Valha-nos DEO

Esta semana aconteceram coisas importantes. 

Por um lado, foi a publicação do DEO - Documento de Estratégia Orçamental.

Por outro lado, foi concluído o programa de resgate (a 12.ª avaliação da Troika).

Estes dois acontecimentos são duas faces da mesma moeda pois o programa de resgate  apenas poderia ser encerrado depois de publicado o DEO.

Mas o que é o DEO?

É uma espécie de Orçamento de Estado, OE, mas pluri-anual.

Por causa das leis e contractos que o Estado assinou no passado, no presente existe despesa pública que é paga com a receita pública. Apesar de quando se promulga uma Lei se fazerem (ou dever-se-iam fazer) previsões do seu impacto futuro nas contas públicas, porque a envolvente económica muda continuamente (ou porque há um erro deliberado de previsão), com o passar do tempo acumulam-se desvios que é necessário corrigir.

É como o GPS que, apesar de à porta de nossa casa traçar o melhor itinerário para irmos até o Algarve, a meio do percurso terá que o ajustar porque há sempre acidentes que causam alterações no tráfego.

Da mesma forma, anualmente o OE faz pequenas correcções na trajectória geral das politicas do Estado de forma a ajustar as finanças públicas à realidade em constante mudança.

Fig. 1 - O Mundo está em constante mudança.

Em 2011 desenhou-se uma trajectória de consolidação da contas públicas até 2014.

Os governos socialistas exageram as receitas futuras e desvalorizam as despesas futuras.
Então, em princípios de 2011 Portugal foi à bancarrota. Foi assim necessário entrar num programa de emergência semelhante ao Rendimento Social de Inserção que nos obrigou a cumprir metas para o défice público.

O programa de emergência tinha por fim baixar o défice público de forma a que  a nossa dívida pública parasse de crescer.

No programa de resgate, partindo de um défice público de 10% do PIB (em 2009-2010),o Sócrates viu-se obrigado a dizer que atingiríamos 2.5% em 2014. O Gasparzinho conseguiu adiar as metas mas em troca, em vez dos 2.5%, aceitamos a meta dos 0.5%.

Ano................2010...|....2011........2012......2013.......2014...|...2015......2016......2017......2018

PEC4...............7.3%.|.....4.6%........3.0%.....2.0%.......1.0%..|
Memorando 1 ...........|....5.9%........4.5%......3.0%.......2.5%..|

Memorando 2 ..........|...................................5.5%.......4.0% .|.... 2.5%..............................0.5%

DEO..........................|..................................................3.9%..|.....2.5%.....1.6%.....0.8%.....0.1%

Realidade ......9.8%.|...4.3%..... ...6.4%... ..4.9%........ ...........|

Relativamente ao Memorando 1 assinado em 2011 pelo Sócrates, fechamos 2013 com um desvio de 1.9% do PIB, 3500 milhões €, que ainda é preciso corrigir.

O DEO surge porque, em termos políticos, não há condições para estender o resgate e ainda estamos com um défice muito acima dos 0.5% do PIB.
Então, em vez de um novo memorando de entendimento, o governo teve que se comprometer publicamente (e de forma "voluntária") a atingir essa meta em 2015/16. Exagerou para os 0.1% do PIB para acumudar as derrapagens em que somos peritos.

O que diz verdadeiramente DEO?

Primeiro, diz que existe um plano para que no OE2015 o défice seja de 2.5%. Como ainda faltam 6 meses para a apresentação do OE2015, este plano ainda vai sofrer ajustamentos. 

Segundo, diz que, dando umas marteladas nuns (subida do IVA e a TSU) e aliviando a pressão noutros (nos funcionários públicos e nos pensionistas) é possível que o PSD+CDS venha a ganhar as eleições de 2015.

Será eleitoralismo?

Concerteza que sim e ainda bem que assim o é porque todo todo o governo democrático deve ter os eleitores como único guia das suas decisões. Desta forma, a Democracia torna-se a melhor forma de organização da sociedade porque é muito mais difícil convencer (a maioria d) os eleitores da bondade das más políticas do que implementar as boas politicas (esta ideia é de alguém).

Se, no fundo, o objectivo do governo é melhorar a vida das pessoas então, tem que se preocupar em captar votos.

Como é preciso captar votos, a ciência na política é fazem-se estudos que quantifiquem o impacto de cada medida do governo no eleitorado. No caso concreto, o Passos+Portas quantificaram quantos votos o governo perde por cada euro de aumento no IVA e na TSU e compararam essa perda com quantos votos ganha por cada euro de aumento dos salários dos funcionários públicos e das pensões.

Sendo que o Passos Coelho está obrigado a caminhar para contas públicas equilibradas, a sua arte é caminhar num fio a navalha em que vai tirar a uns (os eleitores fixos na esquerda) e dar a outros (os eleitores potenciais do CDS e PSD) com o fito e maximizar a probabilidade de ser re-eleito.

Concerteza que os estudos mostram que o mix de medidas previstas no DEO dá votos.

Mas não estarei toldado pelo aumento que vou ter?

Não porque eu defendo que os actuais cortes nos salários dos FP e nos pensionistas deveriam continuar para todo o sempre.

Mas também sei que esta medida aumenta a probabilidade de o Passos continuar mais 4 anitos no governo o que, na minha óptica, é muito melhor que meter lá o Seguro. 

E, supondo que nos próximo 5 anos a taxa de inflação média é de 1,6%/ano então, quando em 2019 os salários atingirem o nível de 2011 terão sofrido uma desvalorização de 16%.
Esta desvalorização é maior que o corte progressivo que atinge o meu salário em 12% porque se aplica a todos os salários
Mesmo que tenhamos por meta o salário de 2014, nos próximos 5 anos haverá uma inflação de 8% que é maior que a reposição dos salários.
Em termos psicológicos e em termos de desvalorização dos salários mais baixos da administração pública (que, aprece, estão mais elevados que no privado), a reposição dos cortes em 5 anos é melhor que o aumento do salário que existe em 2014 à taxa de inflação.

E há ainda o aumento do horário de trabalho.
O horário de trabalho ter aumentado de 35h/s para 40h/s, de que já ninguém fala, vai permitir que os serviços funcionem sem contratarem mais ninguém o que traduz uma poupança anual de 2,0% (os que vão morrendo).

Também é uma forma de condicionar o PS.

Ao prometer reverter no próximo mandato os cortes dos salários dos funcionários públicos feitos pelo Sócrates em 2011, está a esvaziar as possibilidade do PS.

O que é que o Seguro vai agora prometer?

Aumentar o salários e pensões em 2.9% como fez o Sócrates em 2009?

Em substância o DEO não é uma alteração substancial à trajectória de consolidação orçamental.

E porque os nossos credores sabem fazer contas, as taxas de juro mantêm-se em mínimos históricos.
Por exemplo, a taxa de juro a 5 anos estava e, Dezembro nos 5.0%/ano e está há um mês nos 2.5%/ano.

Fig. 2 - Evolução da taxa de juro da dívida pública a 5 anos

Vamos imaginar que temos um crescimento de 1,2%/ano e que queremos amortizar totalmente a nossa dívida pública de 130% do PIB em 65 anos (uma média de 2 pontos por ano).
A descida de 5.0%/ano para 2.5%/ano tem um impacto nas contas públicas de 1.82% do PIB que, em termos actuais, traduzem uma poupança de 3400M€ por ano.

......Taxa.de.juro.....superávite.primário
......5.0%/ano..................3.475%
......4.5%/ano..................3.047%
......4.0%/ano..................2.649%
......3.5%/ano..................2.284%
......3.0%/ano..................1.952%
......2.5%/ano..................1.654%
......2.0%/ano..................1.389%

A história não é como os caloteiros dizem.
Os caloteiros dizem que Portugal precisa de um superávite primário de 5% do PIB para pagar a sua dívida pública. De facto, com as taxas de juro actuais é possível uma taxa de juro média na ordem dos 2,0%/ano e, neste caso, só precisamos de um superávite de 1.39% (e, nos próximos 10 anos, um défice médio de 1.0%).
É um número totalmente possível pois ainda está acima da "regra de ouro" (um défice de 0.5%) a que todos os países da Zona Euro estão obrigados.

A Ucrânia está a caminhar a passos largos para a bosnização.
Os noticiários falam de que nas cidades do Leste a maioria da população é russa e que essa maioria está a revoltar-se contra o governo ucraniano.
De facto no Leste da Ucrânia a maioria das cidades têm maioria populacional russa mas, porque a população de etnia ucraniana é mais rural, no conjunto das regiões do Leste os russos são sempre minuritários. O melhor que os russos conseguem é em Luhansk e Donetsk onde, mesmo assim, estão abaixo dos 40% (dados de 2001).

.....Região.......Russos.....Ucranianos
.....Luhansk.....39.1%.......58.0%
.....Donetsk ....38.2%.......56.9%
.....Kharkiv......25.6%.......70.7%
.....Zaporizhia..24.7%.......70.8%
Censo de 2001

Fig. 3 - População russa na Ucrânia (a amarelo o que a Rússia quer e a verde de onde os russos serão expulsos em massa)

As cidades vão ficar cercadas.
O moderno poderio militar fez prever que nunca mais haveria cercos a cidades. O problema é que as guerras deixaram de ser em "fogo forte" e passaram a ser em "fogo brando" onde não existem verdadeiros exércitos em confronto mas apenas conjuntos milicianos desorganizados.
O cerco às cidades da Bósnia foi o modelo que se repete hoje na Síria e que vai acontecer no Leste da Ucrânia.

A Rússia está atada de pés e mãos.
Pode intervir mas se ninguém intervém na Síria o mais certo é enviar armamento e milicianos mas não vai poder entrar com o exército.
Mesmo que entre, a única hipótese vai ser expulsar a maioria Ucrânia para Ocidente.

E o que vai acontecer no Ocidente?
Ontem morreram 4 pró-Ucrânia no Leste e hoje 31 pró-Rússia no Ocidente. Amanhã os russos matam 50 ucranianos no Leste e morrem 100 russos no Ocidente.
Daqui a nada vamos ver centenas de milhar de pessoas em marcha.
Vai ser uma tragédia evitável se a Rússia falasse claramente que queria adquirir territórios à Ucrânia, propunha um preço e logo negociavam a coisa.
Vai ficar mais caro aos russos e prevejo que, daqui a 20 anos, não haverá metade dos russos que existem actualmente na Ucrânia.

Fig. 4 - Tudo muda, tudo volta a mudar e volta tudo ao ponto de partida.

Pedro Cosme Costa Vieira

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A Venezuela optou pelo "caminho do crescimento"

A Venezuela tem levado à prática o que defendem os esquerdistas.

Se escutarmos bem o que defendem os nossos esquerdista, na Venezuela o Maduro está a levar à prática o que por aqui defendem. É o "outro caminho", "o camnho do crescimento", que vai substituir o "caminho da austeridade" do Passos Coelho.
É o slogan do "parem de escavar" e deitemo-nos à sombra da bananeira à espera que os alemães nos sustentem.

1 -> Aumentou os salários para "valores socialmente aceitáveis".

Esta política tem tradução literal para o nosso esquerdês. É a defesa da subida do salário mínimo, dos salários da função pública e da decida dos impostos sobre o trabalho (a TSU e o IRS). Também inclui a subida das pensões e dos subsídios sociais.

A lengalenga é que, subindo os salários e as pensões, haverá um reforço da procura interna que leva à expansão do emprego, da receita fiscal e do PIB. Como a dívida Pública é medida em termos do PIB então, gastando mais, a dívida Públia diminui.
Com essa ideia em mente, em 2011 o salário mínimo (e as pensões) da venenzuela subiu 25%, em 2012 mais 32,5% e em 2013 mais outros 59%.

O problema é que a realidade é totalmente às avessas desta lengalenga esquerdista pois o aumento dos salários apenas causa desemprego, inflação e aumento da despesa pública e da dívida (motivado pelo aumento dos salários público e das pensões).

Em 2012 a inflação venezuelana estava nos 20%/ano, em 2013 subiu para os 56%/ano e, actualmente, já está acima de 60%/ano.

Interessante é observar que o aumento dos salários foi mais que totalmente comido pelo aumento dos preços. Assim, apesar do anunciado pelo Maduro de que o nível de vida dos trabalhadores ia aumentar, diminuiu. 

Com a inflação, também veio o desequilíbrio das contas externas e a desvalorização da moeda.

Fig. 1 - Andia Segurio e el grupio dels 70 apanhiar el autobus del crescimiento

2 -> Congelou / baixou os preços e as taxas de juro para "valores justos"

Como os preços dispararam para cobrir o aumento no custos de produção e de importação, toca de acusar os "especuladores" de estarem a ganhar à custa da crise. Vai daí, obrigou os comerciantes a vender tudo com 50% de desconto (copiou do Pingo Doce).

Baixar os preços para valores socialmente aceitáveis traduz-se para o nosso esquerdês com o "acabar com as rendas excessivas da electricidade, da água e das telecomunicações" e "renegociar as PPPs". Também se traduz por "baixar os preços dos serviços públicos" (à custa de prejuízo das empresas públicas) e por "subsidiar os preços das empresas privadas essenciais" (por exemplo, dos transportes públicos e das ex-SCUTS).

Baixar os juros traduz-se para o nosso esquerdês por "renegociar prazos e juros da dívida pública", "proibir os despejos de quem não paga a prestação da casa" e pôr "o futuro banco de fomento e a CGD a financiar as nano-micro-medias empresas a taxas de juro iguais às alemãs".

E o que resultou da "politica de crescimento e de coesão social"?
A bancarrota do Estado venezuelano e a falta de produtos nos postos de venda (o racionamento).

Naturalmente, se o preço de venda é mais baixo que o preço de compra ou de produção, deixa rapidamente de haver produtos à venda.

Se o banco se financia a uma taxa de juro superior à taxa de juro a que pode emprestar dinheiro, o crédito acaba.
Se o Estado gasta mais do que recebe em impostos, primeiro, endivida-se e, depois, vai à bancarrota.

Fig. 2 - "Se soubesse como a iniciativa iria ser politizada, não teria assinado o 'Manifesto dos 70' a pedir a reestruturação da dívida pública." Fui colhido de surpresa. António Saraiva.

Veio, naturalmente, o empobrecimento. 

Em 1998, o nível de vida dos venezuelanos era de 615€/mês (medido pelo PIBpc, ppc) e, decorridos 5 anos, tinha caído para 475€/ano (Portugal está nos 1270€/ano). Afinal, o "caminho do crescimento" tão defendido pelo Seguro e Companhia e que foi implementado em 1999 na Venezuela apenas leva ao empobrecimento e à bancarrota (o Estado tem que pagar 12%/ano na dívida em Dólares Americanos, a 10 anos e 9,5%/ano a 2 anos).

Porque não falam os esquerdistas portugueses do empobrecimento da Venezuela?

Na Venezuela, o "caminho do crescimento" causou um empobrecimento de 23%.
Sobre Portugal, os esquerdistas falam que a contracção do PIB de 7% que ocorreu entre 2011 e 2013 "por causa da austeridade do Passos Coelho" é um enorme empobrecimento do país.
Mas então, não falam da Venezuela porquê?

Ser burro não é cometer erros mas cometê-los e nada aprender com eles.

Fig.3- Evolução do PIB per capita, paridade do poder de compra da Venezuela, USD (fonte Tradingeconomics)

Comparemos a esperança de vida.
Além do PIB per capita em paridade de poder de compra, um indicador muito importante da qualidade de vida das populações é a esperança média de vida à nascença.
Como o Pinochet, tomando o poder no Chile em 1973, implementou políticas "neoliberais" de austeridade altamente destrutivas da qualidade de vida das populações (dizem os esquerdistas), comparando a Venezuela com o Chile, o desempenho da esperança de vida deve ter melhorado na Venezuela e piorado no Chile.
Mas não. Em 1972 no Chile as pessoas viviam menos 2,6 anos que na Venezuela e, em 2011, no Chile as pessoas já duram mais 5 anos  e a diferença está cada vez maior (Ver, Fig. 4).
Em cada ano, os chilenos passaram a durar mais 2,3 meses que os venezuelanos.

Fig. 4 - Evolução da Esperança Média de Vida (Dados: Banco Mundial)

Vamos agora à nossa execução orçamental para 2013.

O défice público dado como uma percentagem do PIB é um número que agrega muita coisa segundo determinados critérios. O número de um ano per si não traduz uma verdade absoluta porque o número pode variar em função da metodologia utilizada mas, mantendo-se a metodologia (da EuroStat), observando os números ao longo do tempo já dobtemos uma indicação da evolução da saúde das contas públicas do nosso país.

É quase como a hipertensão que pode ter valores de referencia diferentes em pessoas diferentes mas que sabemos que, aumentando ao longo do tempo, é mau. 

O nosso problema é que somos intrujões.

Não são só os 70 caloteiros do manifesto, muitos dos quais já pertenceram a governos, os que pretendem enganar os nossos parceiros.

Genericamente, todos nós já fizemos juras de amor eterno sabendo que nunca as cumpriríamos.
Também os nossos governantes acordaram em 1992 que o nosso défice público seria, no máximo, de 3% do PIB e o melhor que conseguiram (conseguimos pois fomos nós que os metemos lá), e com muita marretada nas contas, foi um défice de 3,1% do PIB (ver, Fig. 4).
Invariavelmente, se um ano nos aproximamos dos 3%, logo a seguir resvalamos para depois os governantes dizerem que "conseguimos diminuir o défice". Tudo marretadas nas contas pois o que interessa é que a média esteve sempre acima dos 4%.

Fig. 4 - Défice público português (dados: EuroStat)

Terá o resultado de 2013 sido bom?

O défice ficou nos 4,9% do PIB, acima da média dos últimos 20 anos e muito acima da meta final de 0,5% do PIB.
E se pensarmos que o Sócrates prometeu no PEC4 para 2013 uns 2% sem austeridade, 4,9% parecem tremossos.
Mas todos sabemos que o PEC 4 eram só balelas e também sabemos que a Espanha fechou 2013 com um défice de 7,3% do PIB e a Irlanda com 7,5%. REcordo também que, há uns meses atrás, ninguém imaginava possível que o défice acabasse abaixo dos 5% do PIB. Não há nenhum comentador que tenha afirmado, em meados de 2013, que fosse possível acabar o ano nos 5,5% do PIB quanto mais abaixo dos 5%.
Claro que houve medidas adicionais não repetíveis mas é o que tem acontecido todos os anos pelo que, comparando com 2009 e 2010 onde o défice foi de 10% do PIB, já fizemos um bom caminho, metade, e em condições muito difíceis, em que houve uma correcção das contas externas em mais de 10% do PIB e aconteceu um garrote no crédito (e, consequentemente, no investimento).
Então, não podemos dizer que o nosso número esteja mau.

E as taxas de juro estão em minimos históricos.
Como sempre disse o Passos Coelho e o Gasparzinho, se fossemos capazes de cumprir um pouquinho mais que o acordado com a Troika, os credores iriam compreender que tinhamos vontade de pagar e, assim, as taxas de juro iriam diminuir significativamente.
Sim, eu sempre acreditei que fosse verdade mas nunca pensei (nem ninguém excepto talvez o Gasparzinho) que as taxas de juro atingissem tão rapidamente minimos históricos.
A 5 anos, que é um prazo muito razoável, as taxas de juro nunca estiveram tão baixas. Até Dezembro 2013, o melhor que pensei que fosse possível era que a taxa de juros (a 5 anos) ficasse nos 5%/ano.
Contra todas as expectativas, na noite do discurso de ano novo do Cavaco começaram a cair e já está nos 2,65%/ano  e com vontade de cair um pouco mais (Ver, Fig. 5).

Fig. 5 - Evolução das taxas de juro a 5 anos (Investing.com)

Até os Certificados de Tesouro Poupança Mais que pagam uma taxa de juro média líquida de IRS de 3,09%/ano já estão acima da taxa de 2,65%/ano a que o Estado se consegue, se quizer, financiar.
Por isso é que tanta gente tem metido as suas poupanças neste instrumento financeiro.

Fig. 6 - Venha connosco que nós estamos no bom caminho. 

Mas foram os portugueses que conseguiram os 4,9%
Este é o novo slogan dos esquerdistas.
Então quem havia de ser, os alemães?
Nós portugueses é que tinhamos problemas pelo que somos nós que temos que ser responsáveis pela sua resolução.
Como dizia o poeta "Atira-te ao Mar e diz que te empurraram" que logo vem o Tarzan para te salvar.

Fig. 7 - Só espero que o Seguro consiga uma vitoriazita nas europeias, o suficiente para segurar as cavalgaduras do PS (e do PSD, que também as tem em fartura). Dessa forma, continuemos a ouvir as suas divertidas burridades.

Pedro Cosme Costa Vieira

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O Programa Cautelar é o último tiro do PS

O Passos tem 2015-19 dominado. 

Quando o Gasparzinho saiu, em Maio de 2013, com uma carta em que colocava dúvidas quanto à capacidade de o Passos Coelho conseguir manter o rumo da consolidação orçamental, os nossos credores também ficaram com dúvidas o que fez disparar as taxas de juro: se em meados de maio de 2013 a taxa de juro a 5 anos estava em 4,0%/ano e em princípios de Julho de 2013 atingiu os 7,3%/ano. 

A entrada da Maria Luís (e do Pires e Lima, alguém sabe que é feito dele, da Cristas, do Mota Soares e do Portas ?) parecia o voltar ao caminho socialista para o abismo mas, porque os esquerdistas começaram logo a gritar que "a Maria Luís é mais do mesmo", os nossos credores começaram a acreditar que a Maria era mesmo igual ao Gasparzinho: consolidação por convicção. 

Sem o saberem, os esquerdistas estavam (e estão) a apoiar o Passos Coelho (e a todos nós). Quanto mais o Seguro disser que não é possível o consenso com o Passos porque ele só pensa em austeridade, mais os agentes económicos acreditam que o Passos vai mesmo continuar o caminho da consolidação orçamental.

O Passos ganhando as legislativas de 2015.

Não haverá problema de financiamento. 

As taxas de juro estão muito baixas aponto de, nos prazos até aos 48 meses, estarem a bater mínimos históricos. 

Então, se o Passos ganhar as legislativas de 2015, o que eu penso ir acontecer, Portugal não terá qualquer dificuldade em obter financiamento para rolar os 200 mil milhões da dívida pública.  

Se o PS, com as "políticas de crescimento", entre 2010 e 2011 não conseguiu controlar a subida da taxa de juro de 2,4%/ano para 12,5%/ano e o Passos com as "políticas de austeridade" fê-las voltar aos 2,4%/ano (ver, Fig. 1) então, o caminho do Passos torna, aos olhos dos nossos financiadores, a nossa divida pública e a nossa economia  como sustentáveis.

Fig 1 - Evolução da taxa de juro a dívida pública a 4 anos (fonte: investing.com)

O Passos não tem qualquer necessidade de um programa cautelar.

Para quê se as taxas de juro de mercado são cada vez mais baixas?

Como a Sr.a Merkel confirmou ao Passos o que o ministro Schauble tinha dito em 2011 ao Gasparzinho (apoio total), mais não é preciso.

Esta conquista do Passos resulta de ter (termos) conseguido, em apenas 2,5 anos, trazer um endividamento externo de 145€/mês por pessoa para um superávite de 8,30€/mês por pessoa (ver, Fig. 2).

Fig. 2 - Evolução do endividamento ao exterior (Balança Corrente, €/mês/pessoa, Banco de Portugal)

Mas em 2010 vivia-se melhor que agora.

Pois os socratistas dizem isso, que no seu tempo os portugueses viviam melhor, mas esquecem-se de dizer que, nesse tempo, cada mês, cada português se endividava em 145€ ao estrangeiro . Nos 75 meses meses que durou o mandato socialista, cada português endividou-se em 11 mil euros ao estrangeiro.

Cada família de 4 pessoas endividou-se ao estrangeiro em quase 50 mil€. 

Naturalmente que, assim, vivíamos melhor mas era à custa do calote. 

 

Mas o défice público está mais dificil de controlar.

O défice (e a dívida) público está difícil de controlar porque existem leis que foram feitas no passado mas que têm impacto na despesa pública actual e futura. 

São as regras de atribuição das pensões, os salários fixos dos funcionários públicos e os encargo com os "serviços públicos" (empresas públicas de transportes e de comunicação social). No meio também aparecem as PPPs e as "energias alternativas" cujos negócios ruinosos foram traduzidos em contractos que é necessário honrar (rasgá-los é inconstitucional pois viola o principio da confiança e do Estado de direito).

O Mário Crespo reformou-se (mais uma despesita para a segurança social) mas merece-o porque teve o mérito de, muitas vezes, terminar os seus programas com "e terminado hoje, mais um milhão de euros dos contribuintes que foi à vida na RTP". Foi muito atacado em termos pessoas usando dinheiros públicos (na RTP e na RDP) mas nunca ninguém disse "o Mário mentiu". Não, aquilo é mais que verdade, cada dia, mais um milhão de euros ali, outro milhão na CP, outro na REFER, na METRO, etc. etc. etc. e, ao fim do ano, soma milhares de milhões.

As empresas públicas.

São uma espécie de cancro da próstata: todos (os homens) têm ou virão a ter que sofrer as suas consequencias e o bicho arde, chateia, corroí mas não morre mais. 

Apesar de o Passos ter conseguido, em termos numéricos, reduzir o défice "apenas" para metade, todos sabemos que o tem feito com toda a determinação.

Mas em 2010 vivia-se melhor que agora.

Pois vivia porque cada pessoa recebia em benesses do Estado mais 120€/mês do que pagava de impostos e agora só recebe 60€/mês. Naturalmente, nesse tempo vivia-se melhor que agora mas à custa do calote do Estado. 

É já conseguiu cortar o bicho para a metade. O problema é que lá para 2017 o bicho do défice tem que estar totalmente morto.

Fig. 3 - Défice público (€/mês/pessoa, Banco de Portugal)

Agarra-me senão eu bato-lhe.

O Seguro está como os franganotes que querem prometer porrada mas que, se chegarem a vias de facto, sabem que vão apanhar uma coça de todo o tamanho.

O Seguro antecipa que ganhando as legislativas de 2015 com o discurso eleitoralista do "vou anular esta austeridade do Passos e vou avançar pelo caminho do crescimento e emprego", as taxas de juro voltam a subir e o crédito volta a secar.

Depois, o Seguro imagina-se a levar à cena o papel do Holland: ir de cabeça baixa pedir ajuda à Sr.a Merkel e voltar de mãos a abanar.

Fig. 4 - Podes pedir mas não levas nada daqui (imagem da Merkel quando era mais nova).

Os esquerdistas estão a ficar sem cartuchos.

Os últimos 12 meses de governo Sócrates foi semelhante ao que se tinha vivido, 10 anos antes, no naufrágio do submarino Kursk.

O submarino, depois de anos de má manutenção denominada de кейнсианская рост (tradução: crescimento keynesiano), entrou nuns exercícios militares denominados por ипотечный кризис (tradução: crise do sub-prime).
O bicho começou a perder potência e a ordem de comando foi ACELERAR na despesa pública.
Aceleram e aceleram mas o bicho não andava até que se ouviu uma pequena  explosão.
Logo o contra-almirantado Sócrates veio dizer "não precisamos de pedir ajuda a ninguém" e contra atacou com o УИК 1 (tradução: PEC 1).

O problema é que o submarino começou a descer de forma descontrolada, havendo necessidade de novas injecções de divida com  o УИК2 e  o УИК3 mas o bicho já tinha entrado na Антикризисная спираль (tradução: espiral recessiva).
De repente, aconteceu a grande explosão e o bicho afundou de vez.

Fig. 5 - Evolução da taxa de juro a 10 anos nos finais do socratismo (fonte, Tradingeconomics)

О, мой бог нам нужно иметь УИК четыре

(tradução: Ai meu Deus que precisamos já do PEC4)

O problema é que já não havia salvação.

Apesar de ainda haver algumas bolsadas de ar, os marinheiros sabiam que estavam condenados. 

Os motores estavam parados e o governantes negavam-se a pedir ajuda.

Mais minuto, menos minuto, viria a morte. Só lhes restava rezar e escrever às escuras, umas notas de despedida para a família.

Моя мать, страна обанкротилась (tradução: Minha mãe, o país bancarrotou)

Fig. 6 - Um paralisou e o outro, desde então, repete qualquer coisa sem sentido (PEC 4, PEC 4, PEC 4, ...)

O tiro da bancarrota e do 2.º resgate.

O socratismo caiu sem ter reconhecido, nem então nem desde então, que cometeu erros.

Como pensam que tudo o que fizeram foi correcto, o Passos iniciar outro caminho seria, naturalmente, iniciar o caminho da perdição.

Como nos primeiros meses do Passos as taxas de juro não pararam de subir, parecia que o seu e nosso destino estava traçado: as politicas de austeridade estavam a levar Portugal, tal como aconteceu com a Grécia meses antes, para a Bancarrota e para a necessidade de um 2.º Resgate.

O problema é que, em Janeiro de 2012, as taxas de juro começaram a descer e Portugal começou a poder pedir dinheiro emprestado, primeiro a 3 meses depois a 6 meses e, finalmente, a 18 meses. 

Afinal Portugal não iria bancarrotar pelo menos já.
O primeiro tiro acertou na água.

O tiro da Espiral Recessiva.

Portugal até se podia financiar mas à custa do empobrecimento dos portugueses pois tínhamos iniciado uma espiral recessiva.

O Estado cortava da despesa e aumentava impostos mas o défice ainda aumentava porque:

    1) As famílias ficavam com menos rendimento 

    2) As famílias consumiam menos o que levava a que pagassem menos IVA

    3) As empresas não tinham a quem vender o que aumentava o desemprego
    4) Mais desemprego diminuía as contribuições e aumentava  a despesa social

    5) O défice público aumentava.

O caminho contrário (mais despesa e menos impostos => mais rendimento => mais emprego =>  menos défice) era o caminho correcto.

O problema é que em princípios de 2013 a economia começou a crescer com intensidade e o desemprego a cair com força.

O segundo tiro também acertou na água.

Fig. 7 - Os dois primeiros tiros acertaram na água.

O tiro da Saída Limpa.

Há uns meses já nos conseguíamos financiar com prazos curtos, a espiral recessiva já era só fumaça mas o Passo, à cautela, avançou com a ideia de pedir um "mini resgate". 

Na altura a taxa de juro a 10 anos estava nos 6,0%/ano e não havia a certeza se conseguiríamos em meados de 2014 uma boa taxa de juro. A ideia do governo era que "apenas será possível uma 'saida à irlandesa' se a taxa de juro a 10 anos descer para entre 4,0%/ano e 4,5%/ano".

Como o Sócrates tinha pago mais no primeiro mandato, os esquerdistas (e eu) pensaram que tal era impossível pelo que atacaram como lobos esfomeados.

Fig 8 - O Seguro atacou à força toda, cheio de fome, com o último tiro: a Saída Limpa.

Se houver um programa cautelar.

Primeiro, o Seguro vai poder dizer que o Passos falhou. 

Depois, pode fazer (alguns) disparates porque terá algum dinheiro (fala-se em 17000 milhões €).

Finalmente, tendo que rasgar as promessas eleitorais do "rasgar a austeridade" pode dizer que está amarrado de pés e mãos pelo que o anterior governo "neoliberal" do PSD+CDS  assinou em nome de Portugal.

O problema é que a taxa de juro a 10 anos já está abaixo dos 4,5%/ano.

Há 3 meses Portugal até se podia financiar mas teria de ter o apoio dos BE porque a taxa de juro ainda era razoavelmente altas.

Mas desde o discurso de ano novo do Cavaco, as taxas de juro começaram a afundar tendo, a 10 ano, fechado hoje nos 4,27%/ano e, a 3 anos, nos 1,70%/ano (neste prazo o Sócrates pagava 4%/ano).
O terceiro tiro acertou na água.

E os 70 asnos?

1,70%/ano é muito menor que os 3,0%/ano que os 70 da bancarrotagem dizem Portugal ter que impor aos credores.

Os 70 estão tão senis que pedem um máximo de 3,0%/ano quando já vamos nos 1,7%/ano.

É mesmo de quem não tem o que dizer.

Fig. 9 - A taxa de juro a 10 anos fechou hoje nos 4,27%/ano

E agora Seguro?

E agora o que haverá para dizer?

É continuar com o mesmo discurso, engatar o mp3 como faz tão bem o PCP com a cassete que gravou no anos 1970 da exploração dos trabalhadores, do fim do capitalismo e da união dos povos soviéticos de que a união entre ucranianos e russos é um bom exemplo.
É continuar a repetir que estamos a caminho da bancarrota, que precisamos de um 2.º resgate, que a espiral recessiva e o aumento do desemprego são uma realidade, que o programa cautelar já é uma realidade.
E é continuar a dizer que vai por outro caminho, o caminho do crescimento sustentável, da austeridade inteligente, do neokeynesianismo iluminado.
E que o socratismo foi um sucesso estrondoso, que divida pública diminuiu, o défice público foi controlado, o salário mínimo aumentou 25%, os gays passaram-se a poder casar e que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo se tornaram o maior construtor naval do mundo.
É capaz de haver sempre quem acredite pois ainda há quem vá a Fátima a pé.

Pedro Cosme Costa Vieira 

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A "reforma do Estado" é uma perda de tempo

O Paulo Portas lá apresentou um guião para a reforma do Estado.

Depois de meses de adiamento e de uma crise pelo meio, o Portas apareceu com um documento de 112 páginas.

Mas, estranhamente, essas 112 páginas resultam de ter sido usado um tamanho de fonte muito grande e espaçamento exagerado. Como o Portas sabe que ninguém vai ver o documento, ninguém vai saber que original só tem 40 páginas. O que passa na comunicação social é que tem 112 e assim consegue passar a ideia de que o seu trabalho foi profundo e cuidadoso.

Mas nada disso. É um conjunto de generalidades e banalidades que não nos vão levar a lado nenhum.

Fig. 1 - Olhando bem, o Guião para a Reforma do Estado parece um fardo de palha.

Não há nada que nos obrigue a reduzir a despesa.

O Memorando de Entendimento que o Sócrates assinou em nosso nome obriga a que o défice que em 2009/2010 esteve nos 10% do PIB se reduza para 2.5% do PIB. Inicialmente o horizonte temporal era 2014 mas o gasparzinho conseguiu adiar a questão por 2 anos.

Já depois de assinado o Memorando, foi assinado um novo tratado europeu. No sentido de ser dado cumprimento ao tratado de Maastricht de 1992 (<3% de défice e <60% de dívida pública) os países europeu com divida pública elevada obrigaram-se a cumprir a "regra de ouro" (um défice médio de 0.5% do PIB), meta que teremos que atingir lá para 2020.

Nós até temos um nível de despesa pública menor que a média da Zona Euro.

O problema é que é preciso cobrar impostos para financiar essa despesa.

Se conseguirmos 0.5% de défice ...

Então, conseguiremos reduzir a nossa dívida pública ao limite de 60% do PIB lá para a década de 2040.

São 20 anitos para corrigir os 6 anos do regabofe do Sócrates.

Se Portugal atingir essas metas, mais nada nos será pedido.

O problema é conseguir isso.

No PEC4 dizem que tudo era fácil. 

Ontem re-apareceu o Teixeira dos Santos na TV e disse coisas interessantíssimos para vermos como fomos parar à bancarrota.

Primeiro disse que estávamos melhor que em 2011 porque a poupança das famílias aumentou, corrigimos o défice comercial e o défice público diminuiu. Depois, disse que estávamos pior porque o consumo das famílias diminuiu.

Mas o aumento da poupança das famílias, a correcção da balança comercial e a correcção do défice público são consequência directa da diminuição do consumo das famílias.

Como é possível dizer que estamos melhor porque está Sol na eira mas estamos pior porque não chove no nabal?

Há, faltam os milagres económicos.

Recordo-me agora que ele mais o Sócrates no PEC4 prometeram aos nossos parceiros europeus que conseguiriam atingir a meta de 1% de défice público em 2014. Conseguiriam cortes de 3800M€ no défice por ano sem reduzir a despesa nem aumentar os impostos. 

Seria a politica do crescimento?

Nos 6 anos de governo Sócrates+Teixeira dos Santos a economia cresceu em média 0.40%/ano. Parece que me enganei na conta mas, a haver engano foi do INE.

Pegando nos dados do INE, quando o Sócrates entrou (primeiro trimestre de 2005) o PIB era 39497.7M€/trim e quando saiu (segundo trimestre de 2011) o PIB era 40491.6M€/trim. No total dos 6 anos do seu mandato, o PIB cresceu apenas 2.5%.

Será isto a politica de crescimento tão badalada pelo PS?

Interessante que no meio de um crise de ajustamento das contas públicas, a previsão no PEC4 seja de um crescimento o dobro da média dos 6 anos anteriores.

Mas a justificação é fácil e tem lógica socrática.

É que as politicas do Sócrates só funcionaram em alguns dos trimestres. Se olharmos apenas para os trimestres em que houve crescimento (da responsabilidade das extraordinárias políticas socráticas), o crescimento foi de 3.0%/ano. Nos outros trimestres a responsabilidade é da crise internacional e dos especuladores financeiros (a economia regrediu 2%/ano).

Afinal, foram uns coitadinhos sem culpa nenhuma. Tal qual D. Quixote que foi vitima dos moinhos de vento, em 24 trimestres de socratismos (eu tinha, erradamente, escrito meses), as brilhantes politicas de crescimento só puderam ser implementadas em 11 trimestres (Fig. 2).

Agora o PS sabe como evitar os ataques às suas políticas e arrancar para um continuo de crescimento de 3%/ano. Só é pena terem descoberto isso exactamente agora que saíram do governo mas mais vale tarde que nunca.

Penso que é por causa deste conhecimento acumulado que o Passos precisa da ajuda do PS. Quer saber em detalhe o segredo para atingir um crescimento de 3%/ano.

Fig. 2 - Taxa de crescimento do PIB, trimestral anualisado (INE). Quando a criança é feia, ninguém quer ser o pai.

O guião não vai dar em nada.

São muitas generalidade e coisas já muito ouvidas mas que não resultam em nada.

O que vamos observar é a continuação das medidas de emergência de corte na despesa e do aumento da carga fiscal e, quando o PS voltar a ser governo, teremos mais do mesmo até termos, lá para 2045, a nossa divida de volta aos 60% do PIB.

Perguntou-me um amigo meu, o PSAS, se eu achava que tanto valia estar lá o Passos como outro qualquer.

É exactamente isso.

Esteja lá quem estiver, nunca mais vamos ter acesso a financiamento como tivemos no períodos 1995-2010 (do Guterres e do Sócrates) pelo que nunca mais haverá o desvario desse tempo.

Termino recordando que quem quiser ver o que é austeridade a sério, basta ler o que está escrito no PEC4.

Coisas terríveis.

Fig. 3 - Não me interessa se o governo é do CDS, PSD ou PS. Se não há dinheiro, não há bunga bunga.

Pedro Cosme Vieira

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Portugal e o Mundo estão a melhorar

O segundo resgate está à porta.

A oposição diz em peso que é preciso "re-estruturar a dívida pública" e que vai rasgar tudo o que o Passos está a fazer.

As sondagens dão poucas intenções de voto no PSD e, dentro do governo, o Passos Coelho perdeu todo o apoio (as pedras Relvas + Gaspar + Álvaro foram sendo dinamitadas).

Daqui só se pode concluir que, colectivamente, o povo português não quer cumprir as condições contratuais que foram por si livremente aceites (representados pelos antigos governantes).

Bem sei que os anteriores governantes eram uns parolos que não sabiam o que faziam mas queremos os "direitos adquiridos" que esses mesmos parolos prometeram em nome do Estado.

Nas obrigações que assumiram em nosso nome foram uns criminosos mas, na parte dos direitos que nos prometeram, já foram estadistas de grande visão estratégica.

Fig. 1 - Re-estruturação a sério é a Síria:  transformam cidades em montes de entulho para reciclar.

Apesar de má, lentamente a situação está a melhorar.

A consolidação orçamental e a economia vão evoluindo lentamente mas no sentido correcto: o défice público está a reduzir, a balança corrente está equilibrada, a economia está a crescer e o desemprego está a diminuir.

O problema do risco da dívida pública é que dos 200 mil milhões € que Estado Português deve, a Troika assumiu 40% (78 MM€). Como os 78MM€ têm garantias reforçadas, a dívida que fica na mão dos privados, apesar de menor, vai incorporando a totalidade do risco.

Se, e.g., Portugal precisasse bancarrotar 50MM€ na divida pública, nos 200MM€ seriam perdas de 25% mas, tirando os 78MM€, agora a mesma bancarrotagem implica perdas para os privados de 40%. (o hair cut).

Apesar do razoável processo de ajustamento, como o stock de divida na mão dos privados está a diminuir, apenas será previsivel observar uma diminuição significativa do prémio de risco da dívida pública se as nossas contas públicas evoluírem de forma muito favorável. Isto é, atingirem rapidamente o "equilíbrio do saldo primário" (em finais de 2013) e um défice público de 3.0% em 2015 (um pequeno resvalar no objectivo de 2.5%).

É que a bancarrotagem já está para além da nossa vontade.
Nós até podemos afirmar que queremos pagar tudo mas, ao ser obrigatório as instituições europeias assumirem uma fatia cada vez maior da nossa dívida pública, vão ser impostas perdas aos aforradores privados.

E isso já aconteceu na Grécia e no Chipre e a ideia circula pelos corredores da Europa.

Naturalmente que os aforradores ficam nervosos, sejam o "grande capital estrangeiro" ou os velhinhos que têm certificados de aforro, com a comparação com o que aconteceu na Grécia e em Chipre.

E qual será o impacto do "perdão"?

Os privados que têm grande parte da nossa dívida pública são os nossos bancos. E já ficou acordado que as perdas dos bancos serão transmitidas aos depositantes.

O provável é que aconteça como no Chipre: primeiro, o congelamento das contas bancárias abaixo de um determinado quantitativo e, posterior, uma perda parcial desses depósitos.

A coisa vai cair no bolso de cada um de nós seja por mais impostos, menos despesa pública ou outra qualquer marretada..

Fig. 2 - Das Problem ist dass ich nicht von den Deutschen gewählt um die Portugiesen zu unterstützen. O problema é que eu não fui eleita pelos alemães para sustentar os portugueses (google.translator)

Será que tudo falhou?

Diz ainda o Chilavert que "Todas as soluções aplicadas por FMI, BCE e Governo falharam!". O problema é exactamente ao contrário: as soluções propostas pela Troika não foram sequer implementadas.

"A meu ver, grande parte das soluções do governo não foram sequer aplicadas porque foram contrariadas pela opinião pública (ex: TSU) ou pelo TC (diversos cortes na despesa). Pior ainda quando se fala nas soluções da troika, pois muitas destas, constantes do acordo, nem sequer foram seriamente tentadas pelo governo (ex: fusão de municípios, venda da RTP, TAP). Eu ainda estou à espera que as soluções do governo e da troika venham a ser aplicadas - e só aí é que poderemos concluir se resultaram ou falharam." (Portuendes)

As metas assinadas pelo Sócrates (que não tinha qualquer intensão de respeitar) nunca foram atingidas porque o Governo não conseguiu cortar suficientemente na despesa nem  aumentar os impostos. Foram apenas umas tentativas tímidas que, mesmo assim, saíram de conselhos de ministros tumultuosos. Não nos podemos esquecer que o Gasparzinho saiu porque a Moção de Estratégia do Portas ao congresso do CDS fazia dele o bombo da festa.

O Sócrates assinou que teríamos um défice de 3% do PIB em 2013, o governo vai atingir 6.0% e ainda assim os esquerdistas conseguiram convencer o povo que os cortes foram maiores que o previsto no Memorando assinado pelo Sócrates.

Para 2013 faltam 5000M€ relativamente aos cortes que em 2011 o Sócrates prometeu à Troika.

 

É preciso ser cego e não querer ver.

O Hulk ter dito no túnel da Luz "agarrem o Hulk senão eu mato o cara", foi gravíssimo e merecedor de meses e meses de suspensão. O Jesus ter literalmente batido em polícias (as mãos dos polícias também  são polícias), não foi nada.

"Estava só a proteger o minino"

A argumentação do Seguro é que, quanto mais o governo poupar, menos poupa. Então, quando o PS for governo, quanto mais gastar, menos gastará.

 

Imaginemos um gordo. Quando comemos, a digestão gasta calorias. Então, se comermos mais, gastamos mais calorias. Daqui, conclui o Seguro que quem quiser emagrecer tem que comer mais.

É preciso ser louco para acreditar nisto mas ele está convicto e o povinho quer acreditar.

 

Fig. 3 - Se queres emagrecer, come mais pois a digestão gasta calorias

 

Em 2011 a conta era fácil de fazer.

Se Portugal tinha um défice público de 10% do PIB, 17MM€/ano, e a despesa pública era de 50% do PIB então, a despesa tinha que diminuir 11.3MM€ e o a receita aumentar 5.7MM€ (tinha sido acordado que 2/3 do ajustamento seria do lado da despesa).

Se somarmos a isto o efeito recessivo da correcção do défice externo de 11% do PIB (e não das contas públicas que têm um efeito neutro), estamos a falar em cortes e aumentos da receita ainda superiores.

Muita gente fez esta conta, desde o Cantiga Esteves ao Silva Lopes passando pelo Medina Carreira mas ninguém quis acreditar, mesmo antes de o Passos formar governo.

Mas o nosso ajustamento externo tem sido extraordinário.
Todos sabemos que a correcção das nossas contas externas tem estado associado a uma contracção do PIB mas temos que comparar com a Grécia para ver se o nosso ajustamento tem sido ou não um fracasso.
O desequilíbrio face ao exterior de 11% do PIB era gravíssimo porque implicava mais endividamento externo. vivíamos bem porque, anos e anos a fio, cada português endividou-se face ao exterior em 150€/mês.

Fig. 4 - As nossas contas externas tinham um défice de 11% do PIB.

Naturalmente que menos 600€/mês de endividamento externo em cada família de 4 pessoas tem uma efeito negativo no PIB. Considerando o PIB per capita, a nossa perda foi, até finais de 2012, de 5%..

Fig. 5 - Apesar de tudo, o PIB per capita português só contraiu 5% e já está a crescer.

É fácil calcular que a correcção foi conseguida com um "efeito multiplicador" ligeiramente menor que 0.5 (cada correcção de 1% do PIB implicou uma perda do PIBpc de 0.46% do PIB).

Vamos comparar com a Grécia. 

A Grécia precisou corrigir um défice das contas exteriores ligeiramente superior ao nosso, 14% do PIB, 230€/mês por cada pessoa. Não será preciso ter grandes conhecimentos de economia para prever que reduzindo-se o financiamento de cada família em cerca de 1000€/mês, o povinho ficou grego.

Fig. 6 - A Grécia precisou corrigir um défice externo de 14% do PIB.

Esta correcção foi acompanhada (até finais de 2012) por uma contracção do PIB per capita de 20%, quatro vezes a nossa perda..
  

Fig. 7 - O PIB per capita grego já contraiu 20% e continua em queda.

É verdade que o PIB pc da Grécia ainda é ligeiramente superior ao nosso mas estamos a convergir.

Então, na Grécia o "efeito multiplicador" foi de 1.4 (cada correcção de 1% do PIB implicou uma perda do PIBpc de 1.4% do PIB), o triplo do "efeito multiplicador" verificado em Portugal.

Temos que concluir que, em comparação com a Grécia, o nosso ajustamento das contas externas foi um grande sucesso.

  

E as contas públicas estão a evoluir benzinho

Tínhamos um défice de 10% (em 2009/2010) e fechamos 2012 com 6.4% (uma consolidação de 1.8% do PIB por ano).
Apontamos para 2014 um défice de 4% do PIB que traduz uma consolidação no período 2013/4 de 1.2% do PIB.
Lentamente, o Passos tem levado a água ao moinho.

  

Pergunta ainda o Chilavert

"Será que todos os portugueses vão ter de pagar pela incompetência das "elites" e serão os únicos castigados pelo falhanço do projecto UE?"

O primeiro problema é que a incompetência tem um impacto positivo nas nossas vidas.

São as pensões chorudas aos 52 anos de idade daqueles que anunciam na TVque "sustentam com a pensão a filha e genro que não trabalham e o neto toxicodependente.

São os empregos garantidos e bem remunerados de centenas de milhares de professores e demais funcionários públicos.

São as empresas públicas a fornecer serviços a preço de saldo.
São as estradas e autoestradas para tudo que é sítio.
É a assistência médica universal e gratuita.
É um ensino de qualidade e gratuito.

O problema é isto tudo ser feito sem qualquer preocupação quanto à capacidade do nosso pequeno país gerar riqueza suficiente para o manter.

 

O segundo problema é que a incompetência das "elites" pode ser corrigida.

É cortar tudo o que o Estado prometeu sem ter possibilidade de lhe dar cumprimento.

O Passos Coelho não se deve esforçar a convencer o Tribunal Contitucional de que é constitucional cortar 10% nas reformas dos funcionários públicos ou descer os salários dos funcionários públicos.

Tem é que pedir a declaração da inconstitucionalidade das leis e diplomas que instituíram as regras de aposentação dos funcionários públicos sem atender às receitas potenciais.

Tem é que pedir a declaração da inconstitucionalidade de todas as leis e decretos que permitiram contactar para o quadro funcionários públicos com salários e condições melhores que os trabalhadores privados.

Tem é que pedir a declaração de que assumir encargos com "direitos adquiridos" viola o Principio da Confiança de que o Estado não vai onerar os contribuentes futuros com encargos insuportáveis.

Se não é possível mudar um "direito adquirido" que é financeiramente insustentável então, a constituição desse "direito" é declaradamente inconstitucional.

Não foi a UE que falhou.

Fomos nós que quisemos acreditar que tínhamos direito a ter um nível de vida superior ao dos alemães sem sabermos fazer nada de valor.

De repente, nós e a Grécia, tornamo-nos em califados árabes mas em que o petróleo foi substituído pelo endividamento externo.

Eu ainda me lembro de não sei quem (penso que o Sócrates mas também pode ter sido o Cavaco, a Ferreira Leite, o Portas ou outro parolo qualquer) dizer que tínhamos todas as condições para nos tornarmos a região mais rica da Península Ibérica.

Agora só temos que nos desconvencer dessas idiotices e colocarmo-nos na posição que sempre foi a nossa: um país de riqueza intermédia.

Por mais que não queiramos meter nas nossas cabecinhas, em cada 7 pessoas que existem no nosso planeta, 6 delas têm um nível de vida inferior ao nosso. E o nosso nível de vida é 60%  do rendimento médio dos 40 países mais ricos do que nós:
  

País	PIBpc, PPC	Pop.		País	PIBpc, PPC	Pop.
Qatar	326%	1,7		Finland	148%	5,4
Luxembourg	319%	0,5		Japan	143%	127,6
Singapore	236%	5,1		France	138%	65,0
Norway	220%	4,9		Bahamas, The	128%	0,4
Brunei Darussalam	212%	0,4		Spain	126%	46,0
United States	197%	309,1		Italy	126%	60,4
Kuwait	196%	3,0		Korea, Rep.	123%	49,5
United Arab Emirates	182%	8,2		Equatorial Guinea	122%	0,7
Switzerland	182%	7,8		Israel	122%	7,6
Ireland	174%	4,5		Slovenia	118%	2,0
Netherlands	172%	16,6		New Zealand	117%	4,4
Austria	166%	8,4		Saudi Arabia	117%	27,3
Canada	165%	34,1		Cyprus	117%	1,1
Australia	162%	22,0		Oman	113%	2,9
Iceland	159%	0,3		Czech Republic	110%	10,5
Sweden	159%	9,4		Greece	110%	11,3
Germany	157%	81,9		Trinidad and Tobago	109%	1,3
United Kingdom	153%	62,3		Malta	106%	0,4
Belgium	153%	10,9		Bahrain	101%	1,2
Denmark	152%	5,5		Portugal	100%	10,6

 Quadro 1 - Só 1 em cada 7 pessoas do Mundo vive em países com um PIB per capita, paridade de poder de compra superior ao nosso (dados, Banco Mundial, média 2008-2012)
 

E o que nos espera o futuro?

É aplicar o que o Sócrates assumiu com os nosso credores.
Apesar de já muita coisa ter sido feita, o caminho a percorrer ainda é longo e cheio de espinhos porque estamos atrasados 2 anos.

Na construção do OE para 2014 vai ser preciso cortar 2500 milhões € relativamente ao estamos a viver em 2013.

Retomar os cortes dos subsídios.

O Governo não pode desanimar com o chumbo do Constitucional do corte do subsídio de férias.

Tem que voltar a atacar este corte ultrapassando a questão da "violação do principio da igualdade".

O mais fácil será reduzir os subsídios de férias e de Natal a meio salário em todos os contractos de trabalho sejam públicos ou privados. É um corte de 7.14%..
Vamos supor que o Governo não quer que o corte seja igual nos salários mais baixos. Então, pode fazer uma redução na TSU dos salários mais baixos, por exemplo, no SMN a TSU passar de 11% para 6%..
Esta medida terá um impacto na despesa na ordem dos -1300M€.

Um novo aumento de impostos.

O IRS e o IMI subiram em 2013 pelo que vão descansar um anito.

Em 2014 vai ser o ano do IVA vai ter que subir dos 6% / 13% / 23% para os 8% / 15%  / 25%.. Esta medida tem um potencial impacto na receita fiscal na ordem dos +1000 milhões €.
Mais uns cortes aqui e outros acolá e a coisa vai ao sítio.

Privatizar e liquidar empresas públicas.
Para 2015 será preciso que o plano de saneamento das empresas públicas ganhe força.


Flexibilizar o mercado de trabalho.
Apesar de já ter sido feito bastante, a nossa Lei do Trabalho ainda de avançar mais, convergindo para o que nas economias mais avançadas como os Estados Unidos da América, Reino Unido ou Alemanha.
1) Possibilidade de redução, por acordo, dos salários.
2) Possibilidade de flexibilizar, por acordo, o horário de trabalho.
3) Flexibilizar, por acordo, as condições do contracto de trabalho.

Fig.  8 - Tornarmo-nos flexíveis exige esforço mas, em caso de tensões, evita lesões

O relatório do FMI.

Toda a gente sabe que "tomar medicamento a mais" mata o paciente. Quando nos doí a cabeça, se tomamos 50 caixas de aspirina, naturalmente que vamos rebentar com o nosso estômago.

Então, o FMI dizer que o excesso de consolidação orçamental tem um efeito negativo na economia não é novidade nenhuma.

A questão está na quantificação do que é "excesso de consolidação orçamental". Os estudos indicam que será uma consolidação acima de 2% do PIB a cada ano.

No caso português, estamos a consolidar um défice público de 10% do PIB (em 2009 /2010) à razão de 1.8% do PIB no biénio 2011/12 e de 1.2%  no 2013/4 (previsto) o que está claramente abaixo do limite dos 2%/ano..

Assim, não é preciso ter medo da "espiral recessiva" do "excesso de austeridade" pois o nosso programa de ajustamento é adequado e vai no bom caminho.

Finalmente, o progresso no Mundo.

As notícias que passam na comunicação social são só tragédias mas é informação enviesada para a desgraça. De facto, nunca o nível de vida das pessoas à escala mundial melhorou tão rapidamente como se tem observado nos últimos anos.

Pegando em dados do Banco Mundial, desde 2010 o PIB pc ppc está a aumentar 4.5%/ano (usando a população como ponderador na agregação dos países). Isto traduz que a cada 15 anos, o nível de vida das pessoas está a duplicar.

Pedro Cosme Costa Vieira

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