Todos já ouvimos falar de "modelos de desenvolvimento".
Em particular, a esquerda tem falado no "modelo de desenvolvimento baseado em baixos salários" que pura e simplesmente não existe, nunca existiu e nunca existirá. É um embuste, uma cassete da esquerda co-adoptado pelo Paulo Portas.
Os únicos modelos de desenvolvimento que existem são o modelo centralizado (socialista/comunista) e, por oposição, o modelo descentralizado (de mercado/capitalismo). Depois, temos muitas variações, misturas e confusões.
Mesmo o denominado "modelo de desenvolvimento sustentável" é uma mão-cheia de nada.
O que distingue o modelo de mercado do modelo socialista/comunista?
É haver ou não liberdade de produzir, de comprar e vender , de exportar e importar.
No modelo de desenvolvimento de mercado.
As pessoas são livres de fazer tudo o que lhes venha à cabeça.
As pessoas são livres de escolher quantos filhos têm e de como os educam.
São livres de escolher entre ser empresário, trabalhador por conta própria ou alheia, escolher a taxa de poupança, os bens que adquirem, a cidade onde vivem, etc., etc. etc.
O modelo de desenvolvimento capitalista é o liberalismo económico e condensa-se na máxima
Laisser faire, Laisser Passer de Quesnay (1750) e de Adam Smith (1776).
Para que a economia funcione há algumas regras que têm que ser respeitadas em termos agregados (mas não é necessário que sejam cumpridas a 100%):
Não matar (6.º mandamento);
Não roubar (8.º mandamento);
Não enganar (9.º mandamento)
Então, a economia de mercado acaba sempre com algum grau de coordenação centralizada.
Depois, da negociação entre as pessoas (o mercado) resultam os preços relativos.
Se eu quero produzir latas de conserva com doce de agulhas de pinheiro bravo, compro as latas, vou a um pinhal colher agulhas, meto-as nas latas com água e açúcar, tapo-as, cozinho/pasteurizo as latas e meto-lhes um rotulo a dizer "doce de agulhas de pinheiro bravo". Pago as latas, as agulhas, a água, o açúcar, a pasteurização e o rótulo.
Fig. 1 - Não confundir as agulhas de tatuagem com as folhas fininhas, agulhas, do pinheiro.
Depois, meto as latas na mala do meu carro, vou para uma estrada onde passem carros e tento vendê-las por um preço que cobra os custos de produção e ainda sobre algum para o meu salário.
Se eu não conseguir um salário pelo menos igual ao que posso ter noutra actividade qualquer (por exemplo, a fazer doces de abóbora), eu acabo por desistir desta actividade (e ir para outra) sem ser necessária nenhuma entidade centralizalizada para mo obrigar.
O salário é determinado no mercado.
São as pessoas que passam que decidem o meu ordenado. Ao querer ou não comprar a lata com agulhas de pinheiro, são as forças de mercado que vão determinar o meu salário. No final, é esse número que também vai decidir se eu vou ou não poder produzir doce de agulhas de pinheiro bravo.
Isto passa-se não só nos negócios por conta própria como também por conta de outrem.
O empresário tem que ir ao mercado e alugar equipamentos (ou pagar juros), comprar matérias primas e produtos intermédios e pagar os salários. Depois, vai ao mercado vender. Se a facturação não permitir pagar os salários e os preços dos bens comprados, ou os salários (e preços de aquisição) diminuem ou a empresa vai à falência (e as pessoas vão procurar outro emprego).
Fig. 2 - O meu sonho é ser empresário de caça de elefantes mas não consigo competir com os africanos.
Para o Estado fica apenas a produção de bens e serviços que os privados não queiram produzir de todo e que sejam, sem dúvida, necessários à comunidade e ainda um pequeno sistema policial para evitar que as pessoas façam as (poucas) coisas que são proibidas.
No modelo de desenvolvimento socialista/comunista.
Existe uma entidade central que decidi o que as pessoas vão fazer, desde o número de filhos (como na China), até o local em que a pessoa pode viver e trabalhar. O resto é proibido.
No modelo socialista puro não existe sistema de preços ou, a existir, são números decididos de forma centralizada, e as quantidade que cada pessoa vai adquirir é também uma decisão administrativa. Por exemplo, cada pessoa vai trabalhar 40h (não interessa quanto é o salário) e cada pessoa recebe um cabaz de bens com 10kg de arroz, 2 litros de óleo, uma camisa, etc. (não interessa quanto custa).
O salário é decidido de forma administrativa.
O Estado pode decidir que um trabalhador ganha 10000€/hora e que cada kg de arroz custa 0,01€/kg porque a pessoa é na mesma obrigada a trabalhar 40h e só tem acesso ao capaz de bens oficial.
Mas estes euros não podem ser os portugueses pois o resto do salário que no fim do mês sobrar do salário, vai ficar sem efeito porque não existem bens na economia com valor suficiente para pagar os salários. Terá que ser uma moeda local, como o Won Norte Coreano, sem qualquer valor de troca.
E as pessoas também não podem emprestar dinheiro porque o devedor não tem bens para adquirir.
É dinheiro equivalente ao do Jogo do Monopólio.
Fig. 3 - Na Venezuela, o Maduro aumentou os salários e diminuiu os preços (em Bolivares) o que parecia bom mas que fez com que deixasse de haver bens à venda (que têm que ser pagos em dólares).
O mercado promove a eficiência.
A eficiência económica consiste na obtenção do máximo bem-estar possível para as pessoas. Assim, é uma média do grau de felicidade de cada um de nós pelo que depende dos nosso gostos individuais e das decisões das outras pessoas (que se agregam na nossa "restrição orçamental").
Há pessoas que gostam muito de fumar mas isso causa, a prazo, despesas de saúde.
O legislador é tentado a proibir o tabaco porque causa despesas médicas pagas por todos nós.
Mas a maximização do bem-estar social tem que ponderar, por um lado, o bem-estar da pessoa que gosta de fumar com a perda social em despesas de saúde e morte precoce.
O balanço indica que não deve ser proibido mas haver um imposto que pague os custos sociais. Só as pessoas em que o custo social (o imposto) seja menor que o gosto de fumar é que vão continuar a fumar.
Se cada uma das pessoas actuar de forma a maximizar o seu bem-estar (sob a restrição das decisões das outras pessoas - as tais forças de mercado), obtém-se um resultado melhor que a ser o Estado a decidir porque o decisor centralizado não tem conhecimento dos gostos individuais de cada pessoa.
O Estado socialista não consegue promover a eficiência.
Além de não conhecer os gostos de cada uma dos milhões de pessoas que existem, é impossível promover a afectação centralizada de milhões de pessoas a milhões de diferentes actividades na produção de centenas de milhar de bens e serviços diferentes e ainda decidir como os bens produzidos vão ser distribuídos pelos gostos das pessoas.
A economia socialista (afectação centralizada) apenas é eficiente em economias muito pequenas e pouco sofisticadas. Exemplo desse modelo de desenvolvimento é as empresas porque têm um número limitado de trabalhadores (a maioria tem menos que 250) e produzem poucos bens e serviços (menos que 100).
Fig. 4 - From Russia with love
O modelo de desenvolvimento baseado nos baixos salários.
Isso não existe. É um embuste criado pela esquerda semelhante aos milagres financeiros da IURD.
O ajustamento dos salários em baixa.
Os esquerdistas querem-se fazer burros ou são mesmo burros.
Afirmar-se que os salários têm que ter a capacidade de ajustar em baixa, não é dizer que devem ser altos ou baixos.
A questão é que às vezes (em períodos de crise não antecipáveis) e para algumas pessoas (que se tornam menos produtivas), é necessário poder haver uma redução pontual do salário ou o despedimento. A economia, no curto prazo, ajusta melhor se houver possibilidade de ajustamento em baixa do salário e, no longo prazo, a taxa de desemprego média será menor.
Porque existem países com salários baixos?
Porque existem países onde as pessoas são pouco produtivas.
Por razões históricas e naturais, há países que têm pouco capital (máquinas, equipamentos, capital humano, terreno fértil e recursos minerais) o que leva a que o trabalho seja menos produtivo.
O problema é que, para terem mais capital, as pessoas têm que pagar juros e isso só melhor o nível de vida desses pobres quando o aumento da produção for maior que o aumento dos juros pagos.
É que os salários resultam directamente do PIB.
Pegamos no PIB per capital do país, retiramos-lhe a depreciação do capital, multiplicamos por 2/3 (o outro 1/3 é para remunerar o capital), dividimos pela população activa e resulta o salário médio desse país.
O poder de compra dos salários tem a ver com as diferenças de preços dos bens não transaccionáveis (conversor PPP de 2005, Banco Mundial): nos países de baixos salários, os preços locais são mais baixos. Por exemplo, o salário de 148€/mês na China tem o mesmo poder de compra que na América um salário de 351€/mês.
Quadro 1- Salários médios nos 11 países onde vive 60% da população mundial. Usei como população activa a percentagem de população com idade entre 15 e 65 anos (dados: Banco Mundial, 12 salário por ano)
A produtividade é o PIB a dividir pela população.
Se um país produz muito
per capita, os salários serão elevados. Se outro país produz pouco
per capita, os salários serão baixos. E a produção é medida pelo PIB menos a depreciação do capital.
Não há volta a dar a isto.
Mas os esquerdistas dizem que a solução é aumentar a produtividade. Mas isso é uma verdade de Lapalisse pois PIBpc e a produtividade são exactamente a mesma coisa:
Produtividade = PIB / Número de .pessoas.
PIBpc = PIB/Número de pessoas = Produtividade
Uma não pode aumentar à custa da outra porque são a mesma coisa.
É como dizer que "para ter menos peso, tenho que pesar menos".
O problema é o que eu tenho que fazer para pesar menos, dieta (poupança) e actividade física (trabalhar mais).
Dizem "nunca poderemos competir com a China".
Os esquerdistas dizem isto o que me faz lembrar certos alunos que me vêm dizer que têm que passar sem ir ao exame porque "tenho problemas e nunca vou aprender isso".
Então, os esquerdistas querem dizer que os problemas da nossa economia nunca terão solução.
Todos os países são igualmente competitivos.
Mas, felizmente, estão errados porque nós já competimos com a China e com todos os demais países de onde importamos e para onde exportam bens e serviços. Competimos não só com os USA e Japão (com salários muito elevados) mas também com o Bangladesh, Paquistão e Nigéria (com salários muito baixos).
Mas os países não podem ter o mesmo salário porque num mês de trabalho no Bangladesh só se produzem 29€ (por falta de capital) enquanto que nos USA se produzem 2192€.
Se fosse imposto que no Bangladesh o salário mínimo era de 2192€/mês, ninguém teria emprego.
Interessante nunca ter ouvido ninguém dizer que "a China não consegue competir com o Bangladesh" (onde o salário é 10 x menor) nem que "Portugal não consegue competir com os salários da Nigéria" (onde os salários são metade dos salários chineses).
Fig. 4 - Repito o Sean Sullivan é para alegrar repetidamente as vistas da Sofia Santos
O problema das bolsas de doutoramento.
Se um aluno quiser fazer uma licenciatura ou mestrado e não tenha recursos financeiros, o Estado dá-lhe apoio. Sem este apoio em 1983-1988, nunca eu teria conseguido obter uma licenciatura.
O aluno faz a licenciatura para se valorizar pelo que nunca assume a ser bolseiro como uma profissão
Quanto é a bolsa para licenciatura?
Primeiro, tem um valor máximo que está relacionado com o IAS - Indexante de Apoios Sociais
Valor máximo = 385€/mês + propinas = 465€/mês.
Mas a este valor, é preciso retirar o rendimento
per capita do agregado familiar.
Exemplo 1, uma família de 3 adultos + 1 menor sem qualquer rendimento (a receber o RSI)
Capitação = (178,15€ + 2 x 89,05€ + 53,44€ )/4 =102,43€/mês
O Estudante vai receber 468 -102€ = 363€/mês.
O aluno vai usar esta verba para pagar as propinas (80€/mês), a comida (150€/mês), o alojamento (73€ numa residência) e, com os restantes 60€/mês, pagar os livros, deslocações, roupa e vida social.
Exemplo 2. uma família pobre mais normal, 3 adultos + 1 menores em que ambos os país ganham o salário mínimo, vai resultar numa bolsa de 185€/mês:
Capitação = (485*14 /12)/4 =283€/mês
O Estudante vai receber 465 -226€ = 179€/mês.
Já estão que eu sei o que é ser um desgraçadinho.
Quanto é a bolsa de doutoramento?
Apesar de um curso de doutoramento ser um período em que o aluno está a estudar para adquirir um capital que vai fazer render onde lhe pagarem mais, no tempo do Sócrates tinha a filosofia de um emprego.
Primeiro, o seu valor é idêntico a um salário.
São 980€/mês no caso do doutoramento ser em Portugal e 1710€/mês se for no estrangeiro, acrescentando-se o valor as propinas (mais uns 350€/mês), completamente dados.
Segundo, não é para dar igualdade de oportunidades pois não tem em atenção as necessidades financeiras do alunos mas parece-se com um salário para a pessoa não fazer o que lhe apetecer.
Mas a bolsa de estudo para doutoramento não pode ser um emprego.
A filosofia deve ser exactamente a mesma que leva às existência de bolsas para licenciatura e mestrado, podendo ser majoradas em função de critérios de mérito.
Com 50% de majoração, um bom aluno, no exemplo 1, receberia 424€/mês e, no exemplo 2, receberia 300€/mês mais o valor das propinas.
Se fosse assim, haveria bolsas para todos os que verdadeiramente precisam, aspiram e têm capacidade para fazer um doutoramento mas que não o podem fazer.
Finalmente, a coadopção.
Eu sou a favor da coadopção seja por casais, normais ou gays, ou por um frupo de pessoas separadas, dois, três ou quatro pessoas, homens, mulheres ou mistura.
Actualmente, muitas dezenas de milhar de crianças têm os pais divorciados e vivem alternadamente com um dos pais e o seu companheiro. Assim, a família prevista como tradicional na adopção (2 país a viver na mesma casa) já não existe. Hoje o normal é a uma família de 4 pais que vivem em casas separadas.
Então, a legislação sobre a adopção, a existir, tem que se adaptar aos novos tempos.
Acho que o PSD deveria ter votado a favor mas entender o âmbito pela não consideração dos gays.
Deveria ser a Lei da Adopção
1) Podem adoptar uma criança até aos 15 anos de idade um qualquer grupo de adultos, com um máximo de quatro, com a condição de, em média, terem mais de 15 anos e menos de 50 anos de diferença de idade para a criança.
2) Se as pessoas viverem separadas, o poder paternal e a guarda da criança será, de forma equivalente aos divorciados e separados, conjunta.
Desta forma, retirava-se "o problema gay" das cabeças mais reacionárias.
Fig. 6 - Por incrível que pareça, as crianças criadas por pais pobres sentem-se tão felizes como as criadas por pais ricos
E porquê a adopção?
São intitucionalizadas cerca de 8500 crianças, 2300 cada ano (
ver) com
um custo de cerca de 700€/mês. Cada criança fica quase 4 anos institucionalizada e acaba por custar cerca de 30 mil€.
É muito mais que o rendimento mínimo de um menor (89€/mês) e os resultados não são melhores que os obtidos em famílias mesmo desestruturadas.
Se há alguém que, por loucura, quer ficar com uma criança a seu cargo, mesmo que para isso o Estado tenha que dar alguma ajuda (eu defendo que deveria dar automaticamente os 89€/mês do RSI), deve-se dar toda a força a isso de forma a acabar-se com as instituições de acolhimento de menores.
Acabar com essas casas pias e outras coisas ainda piores que andam por aí e que custam 700€/mês por cada criança.
Quando comecei este poste, não tinha nada para dizer, mas até acabei por dizer qualquer coisa.
Pedro Cosme Costa Vieira