segunda-feira, 24 de novembro de 2014

A verdadeira razão porque o Sócrates foi detido

Muita gente se pergunta. 
Dizem que, lá em París, o motorista do Sócrates levantava dinheiro e ia-lho entregar. Mas que indícios existiam para justificar que os portugas mandassem  a gendermery perseguir o motorista do Sócrates pelas ruas de Paris?
Como é possível que um movimento bancário de cem ou duzentos mil euros entre a conta de uma mãe e a de um filho possa dar origem à detenção de um ex-primeiro ministro em pleno aeroporto?

Querem saber a verdade?
Tem a ver com as famosas escutas que, por ordem do Supremo, foram destruídas dos CD's.
Quem é que ouviu as escutas?
Toda a gente.
Quem era o juiz que estava a ouvir as escutas do Godinho que foram destruídas?
O Juiz Carlos Alexandre.
Quem mandou fazer as diligências todas que culminaram na detenção do Sócrates no aeroporto?
O Juiz Carlos Alexandre.
Será coincidência?
Não acredito.

Sempre achei interessante.
O que diz nos livros sobre "não se pode fazer cópia seja qual for o meio utilizado". 
Mas memorizar na nossa cabeça é fazer uma cópia. Então, decorar um texto ou aprender uma música viola os direitos de autor.
Ali foi igual. Mandaram destruir os CD.s mas o povo não esqueceu.

O "crime" não tem importâncioa nenhuma.
Iamginem que o Sócrates dizia "os 20 milhões de euros resultam de eu ter roubado um homem que ganhou o euromilhões".
Quem era esse homem? "Não sei pois não cheguei a perguntar-lhe, era um homem."
Como o roubo é um crime particular, precisa de queixa para que avance. Então, já está justificado de onde veio o dinheiro.
Será que estava obrigado a declara-lo ao fisco?
Não porque o dinheiro não é resultado de trabalho, rendimentos de capital, resultado do jogo, doação.
O fisco não tributa os roubos.

Será crime transportar dinheiro roubado?
Já ouviram algum assaltante de um velhte ser acusado de #transpportar o dinheiro que estava dentro da carteira roubada" mas "12 anos de cadeia por ter branqueado o dinheiro que roubou dizendo à mulher que o ganhou à lepra".
São tudo coisas que não fazem qualquer sentido e que servem apenas para, não se apanhando o criminoso com a mão na massa, usa-se um estratagema qualquer.

Fig. 1 - "A menina acredite que eu sou muito rico e tenho cancro terminal, veja estes documentos" (falsos).
Mas, no amor, vale tudo menos tirar olhos.

Dizem os ciganos.
Que o pior em ser cigano é que tem sempre que ter no bolso a factura da carteira, da roupa que traz vestida, dos sapatos, do telemóvel, do corte de cabelo e apenas pode trazer dinheiro no bolso se tiver o talão do multibanco. Se a roupa for de marca, tem ainda que ter um documento qualquer a provar que não é contrafeita.
Se apanham um cigano sem as facturas todas em dia, deixam-no logo em leitão.
Vêm um cigano com um rádio de automóvel na mão. É logo acusado de "branqueamento de capitais e fuga ao fisco" porque não tem porque não tem guia de transporte para o rádio. Depois, ainda o acusam de  "falsificação de documentos" porque a factura dos sapatos obtida na feira foi emitida por um equipamento em que o software não foi verificado pela administração fiscal.
Do rádio, se o roubou ou não, não interessa. Do resto, apanha 12 anos de cadeia.

Faz-me lembrar o Al Capone.
Com isto não estou a comparar o Sócrates com o Al Capone mas apenas o processo.
O Al Capone matou, roubou, espancou, fez milhões de crimes mas nunca foi condenado por nenhum deles.
Foi condenado por "fuga aos impostos".
Porque matava, extorquía, corrompia e roubava, enriqueceu. Um dia chegaram lá os das finanças e meteram-no na cadeia por "não declaração de rendimentos".
Como o O.J. Simpson passou-se o mesmo. 
Mais uma vez, com isto não estou a comparar o Sócrates com o O J Simpson mas apenas o processo.
Escapou de ter alegadamente assassinado a mulher mas foi condenado por arrombar uma porta para "subtrair" um troféu que tinha ganho. 
Outra pessoa qualquer acabava com uma multa, estes acabaram com penas de dezenas de anos.

Fig. 2 - Estou perdido.

Eu odeio o Sócrates.
Mas um Estado de Direito não deveria usar expedientes destes, não deveria usar o princípio de que o fim justifica os meios.
Será que na justiça também vale tudo, menos tirar olhos?

A detenção foi má para o homem mas boa para o país.
Aumenta a probabilidade de o Passos ganhar as legislativas o que tem impacto na evolução das taxas de júros da dívida pública portuguesa pois o António Costa (e todo o PS) tem um discurso de que "gastar é que é bom".

Fig. 3 - As taxas cairam rapidamente para mínimos históricos

Pedro Cosme Vieira.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

A nacionalização da banca

Os esquerdistas estão sempre a falar da nacionalizaçãoda banca. 
Não só os comunas como também muitos socialistas continuamente defendem a nacionalização da banca. 
Isto tem fases altas e baixas mas, com a falência do BES, a fase passou a ser alta. 
Vejamos que isto não faz qualquer sentido pois, se nós quisermos, os bancos ficam automaticamente nacionalizados.
Basta mudarmos a nossa conta para a Caixa Geral de Depósitos.
Este caso é que é mesmo uma democracia directa.

O que é a banca?
Há pessoas que poupam parte do seu rendimento para poderem, no futuro, ter um pé-de-meia para fazer face às contingências ou a uma compra mais avolumada.
Por exemplo, algumas pessoas poupam porque querem que os filhos venham a frequentar uma universidade enquanto que outras poupam porque têm medo de virem a ficar desempregadas ou doentes. 
Para fazermos face ao risco de desemprego, doença, divorcio, acidente, etc., os especialistas em previdência dizem que devemos ter poupanças no valor do nosso rendimento anual. Se, por exemplo, uma pessoa ganha 400€/mês deverá ter 4800€ de poupanças e se ganha 2000€/mês deverá ter 24000€ de poupanças.
Imaginando que, em média, temos um azar a cada 10 anos, para fazer face aos azares devemos poupar 10% do nosso rendimento, seja isso pouco ou muito. Uma pessoa que ganhe o SMN deve poupar 45€ por mês.

Mas o que é poupar?
Pode parecer estranho mas poupar nada tem a ver com guardar notas.
Poupar é a pessoa A deixar de consumir bens e serviços no presente para que a pessoa B os possa consumir. 
Depois, no futuro a pessoa B deixa de consumir bens e serviços para que a pessoa A os possa consumir.
Poupar é transferir consumo entre pessoas, o aforrador permite que o devedor consuma e este, mais tardem, permite que o aforrador consuma.

E se eu guardar dinheiro?
Quando eu meto dinheiro debaixo do colchão, de facto estou a emprestar os meus rendimentos poupados ao Banco Central Europeu (a taxa de juro zero) porque este emite novas notas que empresta a outra pessoa. 

E se eu guardar ouro?
Antigamente a moeda era o ouro e o Banco Central não podia imprimir ouro. 
Mas, mesmo neste caso, quando eu guardo ouro estou a emprestar os meus recursos a outras pessoas pelo sistema de preços.
Se eu guardo ouro, os preços (em ouro) vão diminuir (o preço do ouro vai aumentar) de forma a que os recursos que eu não comprei encontrei outro comprador.
A diferença entre o ouro (qualquer sistema em que o Banco Central não controla a inflação) é que, no caso do ouro, eu empresto um bocadinho a cada pessoa que possui ouro.

Quando guardamos notas ou ouro.
Então, quando meto dinheiro debaixo do colchão, estou a emprestar os meus rendimentos poupados ao Banco Central Europeu (a taxa de juro zero) que, emitindo novas notas, os empresta a outra pessoa e, quando guardo ouro colchão a emprestar os meus rendimentos poupados às outras pessoas que têm ouro (porque o seu preço aumenta).
Quando gastarmos as notas ou vendermos o ouro, as outras pessoas deixam de consumir para que nós possamos aumentar o nosso consumo de bens e serviços.

E onde entram os bancos?
Na sua origem, um banco era um sítio onde as pessoas apenas depositavam os valores. Era uma caixa forte que conseguia guardar as nossas notas e ouro de forma mais segura.
Com o passar do tempo, os bancos tornaram-se "agências de casamento". Umas pessoas depositam a parte do seu rendimento que poupam (denominado em euros), e outras pessoas vão aos bancos e pedem esses valores emprestados seja para consumir ou para investir.

Fig. 1 - A Banca é uma intermediaria entre os depositantes (os pescadores) e os devedores (as freguesas). Naturalmente, sem pescadores (sem depositantes), não há banca. 

Mas os bancos têm muito dinheiro.
Isso é totalmente falso. 
Os bancos só têm papeis, têm papeis a dizer que devem dinheiro aos depositantes (a quem chamam passivo) e papeis que dizem que há pessoas que lhes devem dinheiro (a quem chamam activo). 

Lembram-se da Dona Branca?
Um banco é uma empresa especial porque é difícil observar se o activo (quem deve dinheiro aos bancos) é suficiente para pagar o passivo (os nossos depósitos). 
Como o activo são papeis que traduzem devedores do banco, é muito difícil ao comum dos mortais (impossível por causa do sigilo bancário) verificar se os papeis traduzem mesmo activo ou se não são alucinações do tipo daquela casa de "investimento" em selos que avaliava cada selo em centenas de milhar de euros quando não valiam nada.

Os bancos são obrigados a certos rácios.
Para poderem funcionar, os bancos centrais verificam a qualidade dos activos dos bancos e obrigam-nos a respeitar certos rácios.

Primeiro, têm que ter capitais próprios.
O capital próprio são, tal como os depósitos, recursos mas que, em caso de falência, os seus donos perdem-nos. 
Se acontecer um imponderável que leve o banco à falência, da massa falida (o que der o activo) primeiro são pagos os depósitos, depois as obrigações e, só por fim e se sobrar alguma coisa, é que é pago o capital próprio.
Então, os capitais próprios são como um seguro, uma garantia, em como os depositantes vão receber o seu dinheiro de volta.

O Core Tier 1.
O capital próprio dos bancos tem este nome esquisito. 
Actualmente, se um banco tem um activo de 100€, tem que ter 8€ de capital próprio.
Quer isto dizer que, para um banco emprestar 100€ tem que ter pelo menos 8€ próprios e 92€ alheios (dos depositantes e obrigacionistas).
Por exemplo, o Novo Banco precisou de 4900 milhões € por tinha de activo 61250 milhões €.

Segundo, têm que ter depósitos.
Se para emprestar 100€ o Banco precisa de 8€ de capitais próprios, tem que ter 83,33€ de depósitos pelo que só pode ter 8,67€ de outras fontes de financiamento como, por exemplo, empréstimos de outros bancos.

Relação de alavancagem dos depósitos.
Dividindo o activo pelos depósitos, não pode dar um rácio maior que 120%.
Não quer isto dizer que os bancos inventam ou criam crédito.
O que quer dizer é que não basta ter capital próprio para que o banco possa funcionar. Também o banco não pode funcionar pedindo crédito junto dos outros bancos.
O banco é obrigado a ter depósitos.
Mesmo que um banco tenha muito dinheiro dos seus donos, se não tiver depósitos, não pode emprestar dinheiro.

Vamos à nacionalização dos bancos.
Vamos supor que o BXP tem o seguinte balanço (apenas a título ilustrativo)

Activo
Crédito a clientes =>  70000M€

Passivo
  Capitais próprios                     => 5600M€  (8,0% do total)
  Depósitos                               => 58333M€ (83,3% do total)
  Empréstimos de outros bancos => 6067M€ (8,7% do total)
TOTAL               => 70000M€

Vamos supor que eu defendo a nacionalização do BXP.
Então, pego no depósito de 1000€ que tenho no BXP e tranfiro-o para a CGD (que é um banco público).
Neste mesmo momento, o BXP tem que diminuir o seu activo em 1200€ e a CGD pode aumentar o seu activo em 1200€.
Naturalmente, o BXP vai reduzir o seu capital próprio em 96€ e a CGD vai aumentar o capital próprio em 96€.
Se todas as pessoas quiserem que o BXP seja nacionalizado, transferem os seus depósitos para a CGD.
Lentamente, o BXP vai desaparecendo e a CGD vai crescendo até que o BXP desaparece.
O BXP acaba, por decisão democrática dos depositante, por ser nacionalizado (absorvido pela CGD).

Será que os esquerdistas têm os depósitos na CGD?
Se não têm então, são como o Frei Tomás, pregam uma coisa e fazem outra.

A "intervenção" na Portugal Telecom
A brigada do reumático, dos esquerdistas aos direitistas ressabiádos, tem muito medo que a PT "passe a ser estrangeira". Por isso, defendem uma nacionalização da PT.
Bem sei que dizem que defendem "apenas uma intervenção" mas, se somos um estado de direito, para fazer "apenas uma intervenção" o Estado tem que ser dono da Portugal Telecom.
Por isso, "apenas um intervenção" é o mesmo que uma nacionalização.

Argumentam que vamos perder uma das nossas melhores empresas.
A PT foi a vaquinha de leite do regime.
Sempre que era preciso meter um amigo, um filho, um camarada a ganhar bem, metia-se na CGD (lembram-se do Vara?) ou na PT.
Faz-me lembrar o Catroga na EDP.

A PT já é uma empresa estrangeira, é 100% brasileira!
Pertence à Oi a 100%
E foi o governo socialista do Sócrates que manobrou as coisas para que a Oi passasse a ser brasileira.
Foi "uma pequena intervenção" possível porque a PT e o governo socialista era a mesma coisa.

Fig. 2 - A brigada do resgate fala da PT - Portugal Telecom quando a empresa se chama Oi - Brasil Telecom

Agora, o que será melhor?
H0 - O negócio em Portugal da Oi - Brasil Telecom continuar na sua posse.
H1 - Vender esse negócio a uma empresa francesa
H2 - Vender esse negócio a uma empresa que se diz portuguesa quando sabemos que pertence à filha do presidente da República Angolana. 
O que acham que será melhor?
Eu preferia alemães,

E porque não pode a PT ser portuguesa?
Porque não temos poupanças.
Os esquerdistas defendem que o que é bom para a economia é consumo, cada vez mais consumo, então, as nossa empresas vão ter que ser vendidas aos estrangeiros que poupam. 
Um país que gasta o que tem e o que não tem, acaba por ter que vender as suas empresas aos estrangeiros. 

Um ano de silêncio.
Será que o Costa vai aguentar um ano inteirinho de silêncio?
Será que o Passos Coelho vai governar um ano inteirinho com apenas a oposição do PC e do BE?
Eu até chego a pensar que o Costa foi ameaçado de morte pelo regime. Raptaram-lhe a mulher e os filhos e, caso ele diga alguma coisa que desagrade ao Portas, matam-nos logo. 
Olhando bem, realmente ele fala com medo. E engana-se porque o manda fazer assim. Mandam-lhe uma papeizitos cheios de erros que ele tem que ler na televisão para que os entes queridos possam continuar vivos.

Fig. 3 - Se o António Costa disser alguma coisa de jeito, se conseguir articular duas ideias, matem-lhe logo a família.

Quais são as linhas políticas do Costa?
Acabar com a fome e as guerras no mundo.
Também vai acabar com o sofrimento das criancinhas.
E vai fazer isto tudo de forma inteligente, vai baixar impostos (o IRS, o IVA da restauração, a contribuição para a ADSE, o IMI), e vai subir os salários dos funcionários públicos, as pensões dos velhinhos, as transferencias para a educação e para a saúde.
Vai ser um período ainda melhor do que os 6 anos do socratismo.
Como eu anseio por essa vitória do Costa.

Fig. 4 - Também vai fazer com que as mulheres gordas e feias fiquem assim, com aquela mãozinha marota.

O que estará a correr mal no BES?
O Banco Espirito Santo deve falir.
Deve ser organizada uma sessão em bolsa onde sejam transaccionados os activos e passivos do BES.
Anuncia-se aos quatro ventos em que dia vai ser o leilão da venda e os diversos intervenientes no mercado, onde se incluem os actuais accionistas do BES. apresentam propostas.
Se o Banco de Portugal quizer fazer o Novo Banco, compra os activos/passivos que bem entender mas paga-os ao preço de mercado e não ao preço que bem entender.
Fazer como está a ser feito, um burocrata a decidir o que "é bom" e o que "é mau" e a que preço compra, é arriscado e não há necessidade.
A liquidação dos bancos é uma prática corrente nos países desenvolvidos pelo que, se Portugual aspira a pertencer a esse grupo, tem que liquidar o BES quanto antes.
Já o deveria ter feito no BPP, no BPN e, agora, deve ser imediatamente feito com o BES. Não é "rapidamente" mas sim imediatamente, hoje mesmo.

O Lázaro Resuscitou mas voltou a morrer.
Foi um grande milagre ter resuscitado quando já cheirava mal mas, poucos dias depois, voltou a morrer.
E, no entretanto, comeu, bebeu e espalhou mau cheiro e doença lá pela aldeia.
O BES também resuscitou como Novo Banco mas, além de já ter perdido 1/3 dos depósitos, está a oferecer taxas de juro que são proibitivas para que o banco seja rentável.
Mais dia, menos dia vai-se transformar num novo BPN mas 10 vezes maior.

Pedro Cosme Vieira

domingo, 14 de setembro de 2014

A pensão dos homens e das mulheres

Sendo o Portuendes um comentador habitual, tenho que responder à sua questão. 
Sabendo nós que os anos de trabalho e os anos de reforma devem conformar-se com a esperança média de vida , haverá algum dia em que a separação óbvia entre homem e mulher será realizada?

A esperança de vida.
Todos os pares de anos o INE compila a idade das pessoas que morrem na Tabela de Sobrevivência. 
Com os dados é fácil calcular a idade média das pessoas mortas. É este número que se usa como a Esperança Média de Vida à Nascença.

Quem nasce hoje vai viver mais anos.
Porque a idade média usa pessoas que nasceram há muitos anos para trás. como de ano para ano a média da idade dos mortos aumenta, naturalmente quem nasce hoje vai durar muito mais.
Como nos países da OCDE cada ano que passa a idade média de morte avança 0,2 anos, mantendo-se esta regularidade, quem nasce hoje num países desenvolvido vai, em média, morrer aos 96 anos (não vindo a Ébola por aí fora). 

Quem nasce hoje tem que trabalhar mais.
Assumindo que precisamos trabalhar metade da vida, se cada ano as pessoas vivem mais 0,2 anos, é preciso que a idade de reforme também aumente cada ano 0,1 anos.
Alguém que tenha hoje 30 anos, vai ter que trabalhar até aos 65 + 35*0,1 = 68,5 anos de idade.
Alguém que nasça hoje vai ter que trabalhar até aos 65 + 65*0,1 = 71,5 anos de idade.

As mulheres duram mais que os homens.
Sim, é verdade. Nos países da OCDE as mulheres duram mais 6 anos que os homens pelo que, aparentemente, é uma injustiça termos todas a mesma idade de reforma.
Pegando nos dados da tabela de sobrevivencia 2000-2002, os homens deveriam-se reformar 3 anos mais cedo que as mulheres. Os homens deveriam trabalhar até aos 63 anos e as mulheres até aos 65 anos.
Em alternativa, os homens deveriam ter a sua pensão majorada em 25%.


As reformas deveriam sofrer uma reforma.
Deveriam ter uma parte assistencial do tipo do Rendimento Mínimo.
Deveria ter uma parte que resultasse da capitalização dos descontos (da TSU)
Deveria ter uma parte de Seguro de Vida (cobrir o risco de invalidez).
E, sem qualquer dúvida, as mulheres deveriam receber uma pensão menor que os homens (ou trabalhar mais 3 anos).

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Vem aí mais uma vitória derrotante

As europeias não servem para nada. 
Dizendo-se que o orçamento europeu anual é de 135 mil milhões de euros, parece que a União Europeia é muito importante mas, atendendo a que isso representa apenas 1.05% do PIB, temos que concluir que não tem importância nenhuma. 
Em cada 1000€ de riqueza criada na União Europeia, cerca de 400€ são geridos pelo governo de cada  país e apenas 10€ são geridos pela UE e grande parte dessa verba vai para a agricultura. 
Então, se um voto nas legislativas já vale muito pouco, votar para as europeias vale 40 vezes menos. 

Fig. 1 - Eu não tenho culpa que, procurando "Europeias" nas imagens do Google, apareça o 1.º campeonato nu de futebol. Nestas eleições, eu votava-me em cima da urna.

O que eu quero que aconteça.
Que o Seguro ganhe, por quanto mais melhor pois, desta forma, o PS continua no rame-rame a caminho da grande derrota que irá acontecer em 2015.
Se o Seguro perder, vai aparecer um falhado igual ao Seguro, tipo António Costa, mas, como o nosso povo está sempre à espera de um  dão sebastião que o venha tornar rico sem trabalhar, um euromilhões da governação, se o gajo não se cansar de repetir "nós podemos" e "nós vamos pelo caminho do crescimento", o povinho, tipo as criancinhas que foram atrás da flauta mágica, podem embarcar numa aventura idêntica ao que vivemos com o Guterres e com o Sócrates. 
Discursos bonitos, inflamados e sem conteúdo captam mais votos que discursos de verdade, onde é referido que é preciso cortar despesa e aumentar impostos.
E como eu não quero votar nem fazer campanha pelo bicho, vou faltar à chamada. 

Fig. 2 - Há coisas que não vale a pena fazer. Uma delas é correr na praia atrás das gaja boas e outra é ir votar nas próximas Europeias.

Além do mais, o Rangel, candidato do PSD, só diz barbaridades.
Já ninguém se lembra mas dizer que dizer barbaridades é mau é tão mau como dizer que dizer conversa de preto é mau. Isto porque barbaridades é a conversa dos povos bárbaros que são os do Norte da Europa. Mas vamos esquecer isso.
O Rangel vem com a conversa que "temos um mar enorme e riquíssimo" é conversa para adormecer mortos. Isso é tudo mentira.
Mar riquíssimo tem Angola, cheio de petróleo e a Noruega não só com petróleo e gás mas também com bacalhau.
O nosso mar não presta para nada. Apenas é bom para tomar banho de água muito fria que até parece congelar os tim-tins.
Penso que quem tomar um banho no nosso riquíssimo mar gelado, nos seguinte 5 anos não consegue fazer filhos, nem com uma caixa de 360 pílulas viagras generis a coisa lá vai (a 0.50€/pílula). 
Imagino que até um preto fica com a coisa do tamanho da de um chinesinho de 2 anos.
Coitado do Rangel a quem o Passos não liga patavina e o Portas até pensa que ele não existe. 

Fig. 3 - Terei uma grande vitória se tiver mais de 2 votos (que são o meu e o da minha mulher).

E como vai o nosso portugalzinho?
Tem altos e baixos.
Os baixos é que o governo anunciou que ia avançar com não sei quantas medidas eleitoralistas e as taxas de juro aumentaram enormemente. 
Se no dia 9 de Maio a taxa a 10 anos estava nos 3.50%/ano, no dia 21 de Maio ultrapassou os 4,1%/ano. Não parece nada mas um aumento de 0.6%/ano sobre toda a nossa divida pública representaria 1300 milhões € por ano a mais de despesa pública. 

Fig. 4 - Consegui esta foto do casamento do Paulo Rangel (sim, sim, é com a Ferreira Leite).
Meu Deus afasta de mim este cálice.

Os altos. 
É que o governo teve que rapidamente arrepiar caminho e anunciar que, afinal, vai avançar com a resolução do problema das empresas públicas de transportes.
Penso que o nosso futuro será cada vez mais assim: o governo diz que vai fazer uma maluqueira qualquer e as taxas de juro sinalizam logo que é preciso arrepiar caminho.
E por hoje fico-me por aqui pois tenho que entrar em período de meditação.

Fig. 5 - Com esse par de meditações vais dar cabo das costas. Deverias segurar o peso com os pés.

Pedro Cosme da Costa Vieira

sexta-feira, 11 de abril de 2014

O salário minimo deveria desaparecer, ponto.

Não existe qualquer justificação para a existência de salário mínimo.
Durante muitos anos acreditou-se que fazer uma sangria, um defumadouro ou prometer ir a Fátima a pé curava qualquer doença. E se falarmos com as pessoas mais atrasadas, estas crenças ainda existem.
Da mesma forma, há muita gente que acredita que subir o salário mínimo acaba com a pobreza. 
No entanto, não existe nenhuma razão lógica que ligue umas coisas às outras. Nem as sangrias fazem bem à saúde nem o salário mínimo acaba com a pobreza, muito antes pelo contrário.


Imaginemos o Cristiano Ronaldo.
Vamos supor um mundo em que existe o Cristiano, o Messi, o Bale, o Rooney e o Ibraibrovic mas em que só existe um clube, o Real Duarte, que os queira contratar.
Se o clube contratar os 5 jogadores terá um ganho total de 140 milhões € pelo que poderá pagar até 28 milhões € por jogador. No entanto, como na equipa não podem jogar só atacantes, o ganho de contratar mais um jogador decresce com o número de jogadores previamente contratados.
.. Jogadores contratados --- Ganho total ---- Ganho no jogador 
............ 1 ---------------------- 100M€ ----------- 100M€
............ 2 ---------------------- 127M€ ------------ 27M€
............ 3 ---------------------- 136M€ ------------- 9M€
............ 4 ---------------------- 139M€ ------------- 3M€
............ 5 ---------------------- 140M€ ------------- 1M€
O salário pago não vai depender do total que o clube vai ganhar com as contratações mas apenas com o que ganha com o último jogador e com o que os jogadores vão perder se não forem contratados.
Como não existem mais clubes que possam contratar o jogadores (o clube é "monopolista") então o melhor que o clube tem a fazer é contratar os 5 jogadores (mesmo sabendo que apenas 2 ou 3 vão jogar) pagando um salário de 1M€ por jogador. Desta forma o clube fica com um lucro de 135M€.
Se um dos jogadores se recusar a assinar, terá um prejuízo de 1M€ (pois mais ninguém o contrata) e o clube fica na mesma.

Fig. 1 - Com uma sangriazita e uma benzedela, o joelho vai ao sítio num já está.

E se houvesse mais clubes?
Vamos agora supor que existem 10 clubes a disputar os jogadores com o Real Duarte, RD. Agora, o jogador que se recusar a assinar com o RD por 1M€ pode ser contratado por outro clube induzindo nele um ganho de 100M€.
Então, a concorrência vai fazer com que exista apenas um destes jogadores em cada clube e com um salário próximo dos 100M€. 


Esta é a justificação para haver Salário Mínimo.
Sob o pressuposto de que existe apenas um empregador e muitos trabalhadores então, o salário de todos vais ser igual ao ganho da contratação do último trabalhador (a produtividade marginal do trabalho). Nesta situação o "monopolista" vai ter um lucro muito grande "à custa do trabalhador".
Apesar de a economia produzirá na sua máxima capacidade (estará em pleno emprego) esse ganho não vai para os trabalhadores porque a distribuição da riqueza é favorável ao empresário.


Exemplo numérico.
=> Número de trabalhadores na economia = 100
=> n é o número de trabalhadores empregados
=> Produtividade marginal do último trabalhador contratado = 101 - n 
Resulta daqui
=> Nível de desemprego = 0%
=> Produção de pleno emprego = 5050€
=> Salário de pleno emprego = 1€/trabalhador
=> Total de salários de pleno emprego = 100€
=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 1€/trabalhador
=> Lucro de pleno emprego do empresário = 4950€


O impacto do salário mínimo.
A imposição de um salário mínimo fará com que o empregador pague um salário mais elevado a cada trabalhador mas também fará com que algumas pessoas fiquem no desemprego. Desta forma, apesar de o total dos salários ficar maior, por haver desemprego, em termos globais na economia haverá menos bens disponíveis. A questão é que esses bens deixarão de estar disponíveis para o "monopolista" e não para os trabalhadores que, globalmente, ficam a viver melhor. 


Exemplo numérico.
Vou agora considerar um salário mínimo de 50€/trabalhador
Resulta daqui
=> Nível de desemprego  = 50% (das 100 pessoas só 50 arranjam trabalho)
=> Produção total = 3775€
=> Total de salários pagos = 50 x 50 = 2500€
=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 25€/trabalhador
=> Lucro do empresário = 1275€


Mas existe outra possibilidade: um imposto.
Vamos supor que, em vez do salário mínimo, o governo cria um imposto de 70% sobre os lucros e que esse imposto vai ser distribuído pelos trabalhadores. 
Agora, o "monopolista" continua a pagar 1€/trabalhador e a contratar toda a gente pelo que continuaremos a ter uma situação de pleno emprego. 


Exemplo numérico.
Com o imposto de 70% sobre os rendimento teremos:
=> Nível de desemprego = 0%
=> Produção de pleno emprego = 5050€
=> Salário de pleno emprego = 1€/trabalhador
=> Total de salários de pleno emprego = 100€
=> Lucro de pleno emprego antes de imposto = 4950€

Agora vêm os impostos distributivos
=> Imposto (a distribuir pelos trabalhadores) = 3465€
=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 44,65€/trabalhador
=> Lucro livre de impostos = 1485€

O imposto regulariza os rendimentos (o rendimento dos trabalhadores fica maior que com o salário mínimo) e o lucro do empresário também fica maior.

Existem alternativa ao Salário Mínimo => IRS progressivo.
Se o problema é a existência de apenas um empregador, o salário mínimo consegue diminuir a "exploração do trabalhador" mas à custa de desemprego e de perda de riqueza.
Pelo contrário, a existência de impostos progressivos (politicas redistributivas) aumenta o rendimento dos trabalhadores (pobres) sem afectar o emprego nem a produção de riqueza.
Então, a existência de um IRS progressivo é mais eficaz na promoção da justiça social que a imposição de um salário mínimo.
Combater a pobreza passa mais por politicas de apoio ao rendimento (rendimento social para os trabalhadores pobres) do que pelo introdução de estrangulamentos no mercado de trabalho.
Esta conclusão aplica-se a todos os preços: não se combate a pobreza proibindo os preços dos bens issenciais de subir (porque deixarão de existir à venda) mas com politicas de apoio ao rendimento dos pobres. 


Mas a Alemanha acabou de introduzir o Salário Mínimo.
É um erro terrível. Recordo que os alemães não são infalíveis tendo mesmo sido os originários das maiores atrocidades vividas no Séc XX.
O SM alemão vai ser de 8,5€/h o que traduz um encargo para o empregador de 19000€/ano (1864h/ano e TSU de 20%). Este valor corresponde a 57,3% do PIB per capita alemão, maior que o nosso SMN de 485€/mês que corresponde a 53,5% do PIBpc.
Por comparação, nos USA o salário mínimo federal é de 5,35€/h, mais baixo que o alemão quando têm um nível e riqueza que é quase 60% maior.
Em termos relativos o SM dos USA é 26% do PIBpc, menos de metade do nosso e do alemão. 
Para a alemanha ter um salário mínimo do nível dos USA teria que ficar pelos 3,40€/h e nós nos 1,40€/h.

Fig. 2 - Agora, o mínimo são 8,50€ à hora.

Depois chamem o Tarzan.
Depois venham com a lengalenga de que o mercado de trabalho americano ajusta muito mais rapidamente que o europeu e com uma taxa de desemprego mais baixa. Digam que é das intervenções do FED e que o nosso BCE tem que fazer o mesmo. 
Para o nosso salário mínimo ficar ao nível do americano, 26% do PIB pc, terá que descer para 292€/mês.


Além do mais, existem muito empregadores.
A teoria e a evidência económica mostra que, havendo 3 empresas, já não existe poder de monopólio. Por isso é que existem em Portugal 3 operadores de telemóvel e 3 canais de televisão.
E é um facto que, para cada trabalhador, existem mais de 3 potenciais empregadores pelo que não existe "monopólio" no mercado de trabalho.
Então, não existe qualquer justificação para a existencia de um salário mínimo e, mesmo que existisse, um imposto progressivo resolveria o problema de forma muito mais eficiente.


Porque surge agora a questão do aumento do SMN?
Porque temos, por um lado, um Passos Coelho que sabe que a subida do SM é negativo para as pessoas e um Portas que tenta praticar demagogia política ao mais alto nível. Compatibilizar as duas coisas é como caminhar na corda bamba mas a alternativa é entregar o cordeiro aos lobos (i.e., entregar o poder aos esquerdistas).
É o dilema retratado na Lista de Schindler. 1) trato mal as pessoas e exploro-as até à exaustão ou 2) faço de bonzinho com as pessoas e os carrascos matam-nas sem pestanejar.
O salário mínimo deveria acabar de vez mas não existem condições políticas para que isso aconteça. O povinho não está preparado para isso.

Em política
As medidas não são absolutamente certas nem erradas pois dependem do impacto que têm na alternância do poder.
Se o Salário Mínimo aumentar 3,1% para para 500€/mês, é mau mas poderá haver medidas na Concertação Social que anulem o efeito deste aumento. Por exemplo,
=> aumentar o número máximo de horas do Banco de Horas;
=> os contratos a termo certo poderem ser renovados até 8 anos;
=> Introdução de flexibilidade em baixa no salário por acordo individual até o limite máximo de 15% do contrato colectivo de trabalho.
É preferivel o dano dos 3,1% corrigido parcialmente com algumas medidas de flexibilização a voltar aos desvarios socialistas.

Pedro Cosme da Costa Vieira

sexta-feira, 14 de março de 2014

Uma simulação da nossa população futura

Existem muitos problemas que se resolvem com o tempo. 
Os médicos dizem que as listas de espera se resolvem com o tempo porque os pacientes morrem.
Os advogados dizem que as pendências se resolvem com o tempo porque prescrevem e os litigantes morrem. 
O Keynes disse que o tempo, o logo-prazo, resolve os problemas da dívida pública "porque estaremos todos mortos". 
Mas isto não é verdade porque novas pessoas nascerão e os problemas continuaram sobre essas pessoas.
No caso da natalidade, não vai ser o enfiar da cabeça na areia e dizer que não temos nenhum problema que vai resolver o apagamento demográfico.

Fiz uma simulação.
Sobre a dinâmica de uma população de 10 milhões de habitantes idêntica à nossa que está em equilíbrio (com a fertilidade 1 filha por mulher, nascendo e morrendo 125000 pessoas) e, de um momento para o outro, a fertilidade passa para 0,65 filhas por mulher (passam a nascer 81500 pessoas). 
Porque as pessoas demoram muito tempo a morrer (cerca de 80 anos), a princípio o impacto na população da redução da fertilidade é muito pequeno (reduz 40 mil/ano, 0,4%) mas, ao fim de 30 anos, a população começa a reduzir rapidamente (reduz 10% a cada 9 anos, 100 mil/ano, ver a figura 2). 
Pensando que a população portuguesa se vai manter nos 10 milhões por entrada de imigrantes, por causa da redução inicial ser lenta, ao fim de 23 anos temos 10% de imigrantes mas, ao fim de outro tanto tempo já temos 24% e, ao fim de 80 anos a população imigrante torna-se maioritária.
Quando uma pessoa que nasce hoje chegar aos 80 anos, a maioria dos portugueses terá origem no estrangeiro. 

Fig. 1 - Com a fertilidade em 0,65M/M, daqui a 80 anos a população portuguesa fica minoritária

Fig. 2 - Nos primeiros 30 anos a população cai lentamente mas depois cai 1,2%/ano

Fig. 2 - Com a fertilidade em 0,65M/M, a proporção de velhos/novos quase que triplica

Ser liberal não é defender o fim do Estado.
É reduzir o Estado às funções estritamente necessárias.
O Teorema de Coase que é a base fundadora do liberalismo económico porque prova que o mercado é capaz de resolver a maioria dos problemas das pessoas, também prova que existem situação em que isso não acontece sendo, nestes casos, obrigatória a intervenção do Estado. 
A melhor forma de provar que o mercado não consegue resolver um problema concreto é verificar na prática se o resultado está longe do pretendido.
Porque na China a população crescia muito depressa foi preciso impor a politica do filho único. 
Porque na Europa a população está em contracção, é preciso impor uma politica que resolva este problema, se é que existe o concenso de que o apagamento demográfico é um problema.

Podem ver o ficheiro com as tabelas de sobrevivência (do INE), o código usado na simulação (em R) e o ficheiro Excel neste directório do DropBox (com data de 14.03).

Pedro Cosme Costa Vieira

sábado, 9 de novembro de 2013

O Salário Mínimo tem que descer e não subir

Estão sempre a sair notícias interessantes.
A primeira é que os tiranosauros rex não se extinguiram mas evoluiram até se trasformarem nas nossas galinhas. Esta tem lógica.
A segunda é que a OIT - Organização Internacional do Trabalho defende que a solução para acabar com o nosso desemprego é subir o SMN. Esta já me parece totalmente alucinada.

Fig. 1 - Os dentes confirmam que a galinha é um micro-tiranosauros rex

Para que serve o SMN?
Todos sabemos que uma empresa monopolista cobra um preço mais elevado, produz menos e tem lucros mais elevados que uma empresa sujeita à concorrência.
Sendo a procura de mercado decrescente com o preço (e.g., D = 100-P) e o custo de produção crescente com a quantidade (e.g., C = Q^2),
=> O monopolista cobra o preço de 75€/u., produz 25u. e tem 1250€ de lucro.
=> Em concorrência o preço é 67€/u., no total são produzidas 33u. e o lucro é 1111€ (a dividir por todos os produtores).
Então, se todas as empresas combinarem entre si a adopção do preço de monopólio (pasando de 67€/u. para 75€/u.), os  lucros das empresas aumentam 11.4%.

Mas há prejudicados.
Exactamente. Os prejudicados pelo monopólio são os consumidores (pagarão um preço mais elevado e consumirão menor quatidade) e o nível de emprego (menor produção implica menos trabalhadores).
É por haver prejudicados que a Lei proibe não só a existencia de monopólios como também a concertação de preços (cartelização).
Se, pelo contrário, os consumidores se reunissem num clube de compras passando-se a comportar como um monopolista (monopsónio), os produtores seriam prejudicados (e o nível de emprego também).
A situação em que ambas as partes ficam justamente satisfeitas é quando o mercado é concorrencial.

A lógica do SMN é a mesma da cartelização de produtores .
Como existem muito trabalhadores e várias empresas, o mercado de trabalho é, por natureza, uma mercado concorrencial. Mas se houver cartelização dos trabalhadores, o salário será maior mas lucro das empresas (a remuneração do capital) será menor e também o nível de emprego será menor.
Em democracia, como há milhões de trabalhadores e apenas milhares de empresas, os trabalhadores têm mais poder eleitoral que os empresários ilegendo os politicos que prometem regular o mercado de trabalho de forma a puxar esse mercado para o lado dos trabalhadores (aumentar os salários À custa da redução do emprego e da remuneração do capital).
É por isso que, mesmo sabendo-se que o SMN prejudica mais do que beneficia, a generalidade dos países democráticos tem salário minimo.

O Salário Mínimo aumenta o desemprego.
Não existe qualquer dúvida que o objectivo do SMN é aumentar o salário médio dos trabalhadores à custa da diminuição do nível de emprego e da remuneração do capital. É exactamente o mesmo fenómeno económico do monopolista que tem que diminuir a produção para cobrar um preço mais elevado.
A cartelização de um mercado tem obrigatoriamente que se traduzir pela redução das quantidades transaccionadas no mercado. Obrigatoriamente.
Fig. 2 - Eu era gorda mas segui a recomendação da OIT de comer mais para emagrecer.
Argumentam que, como comer gasta calorias a mastigar e a digerir a comida, comer mais faz emagrecer.

Mas o aumento dos salários não aumentará o consumo?
Esta afirmação está totalmente errada porque o aumento do rendimento dos trabalhadores (salários) vai acontecer à custa dos que ficam desempregados (menor nível de emprego) e dos que recebem rendimentos do capital.
Vamos ver as diversas fases da transmissão do aumento dos salários à economia.

Momento zero.
O salário é 100€/dia e existem 100 trabalhadores (total de salários de 10000€/dia).
Os lucros são 5000€/dia.
Então, o total do rendimento na economia é de 15000€/dia que é distribuido por consumo e por investimento.
Por simetria, a produção total é de 15000€/dia (o rendimento é sempre igual à produção).

Passo um.
O salário aumenta 20% para 120€/dia.
Há quem diga que aumentando o salário´, os trabalhadores produzem mais porque ficam mais motivados. Vou considerar essa hipótese mas, naturalmente, esse aumento tem que ser menos que proporcional ao aumento dos salários porque, por redução ao absurdo, se fosse mais que proporcional então, o lucro máximo do produtor seria com  salários de valor infinito, o que não se verifica.
Vamos supor que a produção aumenta 10% por trabalhador.
Agora, pensando que é proibido despedir, mantêm-se os 100 trabalhadores que passam a receber 12000€/dia. Apesar de os trabalhadores produzirem mais 10% (produção total de 16500€/dia), os lucros vão diminuir para 4000€/dia.
Apesar da produção ter aumentado, não há aumento de emprego porque essa produção resulta de cada  trabalhador produzir mais (esforçam-se mais).
Os trabalhadores ficam a viver melhor (+20% de rendimento) mas os detentores de capital ficam a viver pior (-20% de rendimento).

Passo dois.
Como os lucros diminuiram (a remuneração do capital), a quantidade de capital na economia vai também diminuir.
Agora, apesar dos trabalhadores estarem mais motivados, havendo menos capital, a produtividade dos trabalhadores vai diminuir (por hipotese, os 10%) voltando a produção aos 15000€/dia iniciais.
Como os salário são 12000€/dia, os lucros reduzem-se ainda mais (para 3000€/dia) o que reduz ainda mais o nível de capital da economia.

No final
Esta "espiral recessiva" que resulta desta dinâmica de redução da intensidade em capital leva leva ao desemprego pelo desaparecimento das empresas.
Apenas as empresas dos sectores mais rentáveis vão resitir (potencialmente, as monopolistas) pelo que no equilibrio final vamos conseguir ter salários de 120€/dia à custa de apenas 50 pessoas terem emprego. Apesar de estas pessoas terem melhorado o seu nível de vida, o global da sociedade ficou pior (o nível total de rendimento diminui para 9000€/dia).

  
Fig. 3 - Mas, na final, lá está ele (mas como espectador).


Então os salários têm que descer até zero?
Não porque 1) as empresas tiram benefícios em ter trabalhadores, 2) existe concorrência pelos trabalhadores mais produtivos e 3) o trabalho é um bem escasso.
Se o salário for muito elevado as empresas vão à falencia mas se for zero, as empresas não conseguem contratar nenhum trabalhador pelo que o seu lucro será zero. Então, o equilíbrio será um salário próximo da produtividade do trabalho.
Será tanto mais próximo da produtividade do trabalho quanto mais concorrencial for o mercado de trabalho.

Como vão evoluir os salários com o tempo?
Se o salários estiver abaixo da produtividade do trabalho, as empresas aumentarão os seus lucros se contratarem mais trabalhadores. Então, num mercado concorrencial o que vai determinar a dinâmica do salários é a taxa de desemprego (que é inversa da taxa de empregos vagos).
Se a taxa de desemprego for elevada (acima dos 5%) a diminuição dos salários motiva as empresas a contratar mais trabalhadores o que faz reduzir a taxa de desemprego e aumentar a produção e o rendimento.
Se a taxa de desemprego for baixa (menos de 5%) o aumento dos salários motiva mais pessos a trabalhar o que aumenta a proução e o rendimento.

E porquê 5% de desemprego?
Em teoria o mercado de trabalho está equilíbrio quando todas as pessoas que querem trabalhar têm um emrpego e as vagas estão todas preenchidas. Mas porque o mercado de trabalho é muito heterogénio, a medição prática do equilíbrio de mercado (a taxa de desemprego) não consegue medir este "ponto zero".
Na prática existem sempre pessoas desempregadas e empresas com lugares que não conseguem arranjar trabalhadores. O que se observa é que quando a taxa de desemprego está abaixo de 5% (este limite varia de país para país e chama-se NAIRU) existe uma tendencia para o aumento dos salários e, no caso contrário, há uma tendencia para a redução dos salários.

Fig. 4 - O burro dá prejuizo não só quando come demais como também quando come de menos.

Vamos agora olhar para o SMN.
O SMN não afecta (muito) o salário médio da economia pelo que, na tradicional visão do  trabalho como um bem homogénio, não tem qualquer efeito no mercado.
Mas, da mesma forma que existem pessoas pequenas e outras grandres, umas pessoas  produzem numa hora de trabalho mais riqueza e outras produzem menos riqueza.
Se o mercado de trabalho for concorrencial, os trabalhadores terão um salário semelhante à sua capacidade de criar riqueza, uns terão salários mais elevados e outros um salário mais reduzido.
Havendo a imposição legal de pagar, no minimo, um determinado salário, as pessoas que produzem menos que esse valor não conseguirão arranjar emprego.

O SMN parece defender os menos produtivos.
Todos os anos eu pergunto aos meus alunos qual a razão de exitir o SMN.
Quase ninguém consegue arranjar uma justificação mas há semrpe alguém que diz
- Para garantir um rendimento minimo às pessoas menos produtivas.
O problema é que isso apenas aconteceria se o emprego estivesse garantido (como em Cuba).
De facto, o SMN faz com que as pessoas menos produtivas fiquem com rendimento zero.

O nosso SMN está muito elevado.
O que diz se o SMN está alto não é a comparação com outros países (ou região) mas apenas a comparação com a produtividade dos trabalhadores de cada país (ou região).
Então, o SMN tem que ser comparado com o PIB per capita do país (ou região).

Fig. 5 -  Evolução do SMN relativamente ao PIB per capita (dados: PorData, cálculos e grafismo do autor)

Bem sei que é impossivel viver com 485€/mês.
E muito mais dificil é viver em MArrocos com 75€/mês.
O problema é que se o SMN for maior que 35% do PIBpc (44% com a TSU do empregador), muitas pessoas serão atiradas para o desemprego de longa duração e torna dificil as pessoas sem experiencia (os jovens e quem precisa mudar de sector de actividade), arranjar emprego. Como actualmente o SMN com TSU está nos 55% do PIBpc, é preciso descer este custo.
O FMI tem martelado muito neste ponto e, como vamos precisar da sua ajuda por mais uns anos, a menos que a taxa de desemprego diminua rapidamente para valores próximos dos 10%, não vamos poder fugir desta questão.
O SMN pode diminuir por duas vias:

1) Diminuição do SMN para 403€/mês (valor de 2006).
(O SMN deveria acabar mas obriga a uma revisão do Art. 59.º- 2 /a da Constituição)
Como provavelmente o tribunal constitucional vai dizer que é impossível descer o SMN abaixo de 420€/mês (IAS), terá que haver uma alteração na TSU para respeitar este limite.
 485€/mês representam 431.65€/mês para o trabalhador e 600,19€/mês para o empregador.
403€/mês representariam um custo de 498.71€/mês para o empregador.
Então, reduzindo o SMN para 420€/mês, a TSU do empregador teria que descer 5pp (para 18.75%).
Para financiar esta medida, a TSU dos trabalhadores tem que subir 0.25 pp.

2) Aumentar o horário de trabalho máximo para 45h/semana.
Esta medida será totalmente voluntária.
Apesar das mentes simples (leia-se, esquerdistas) afirmarem que se a Lei aumentar o horário máximo de trabalho os patrões vão obrigar toda a gente a trabalhar mais tempo,  isso não corresponde minimamente à verdade.
Da mesma forma que a maioria das pessoas tem um salário mais elevado que o SMN, também muitas pessoas trabalham menos que o horário máximo de trabalho.
Aumentando o horario de trabalho em mais 1h/dia, os trabalhadores menos produtivos em termos horários podem compensar essa falha com mais tempo de trabalho.

O melhor é aumentar o horário máximo de trabalho para 45h/s.
Esta é a minha opinião porque é mais silenciosa (só trabalha mais quem quizer), não prejudica ninguém (com o aumento da TSU de quem ganah mais) e é socialmente mais justa porque faz com que as pessoas menos produtivas façam um esforço para se integrarem na sociedade.
Obriga apenas a uma pequena alteração no Art. 203.º-1 do Código do Trabalho.

O horário máximo de trabalho deve acabar.
Há muita regulação do horário máximo de trabalho sem utilidade para ninguém.
Muitas vezes as pessoas querem trabalhar (por exemplo, nas actividades sazonais agricolas ou do turismo) e não podem porque a Lei proibe extender o horário de trabalho.
Também há profissões em que o dia a dia de trabalho é pouco exigente. Se pensarmos os empregos em que o trabalhador apenas responde a crises (por exemplo, bombeiros ou seguranças noturnos) podendo estar a maior parte do tempo a dormir (e, por vezes, em casa), é aceitável imaginar que o trabalhador possa estar 24h/dia ao serviço.
Por todas estas razões, a Lei deveria deixar de se preocupar com isto pois nenhuma empresa quer trabalhadores horas e horas a fio porque isso diminui a produtividade horária.

fig. 6 - É preciso descomplexar o Código do Trabalho

Pedro Cosme Costa Vieira.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

O Carrilho e os direitos adquiridos

Os direitos adquiridos sempre me fizeram confusão.
Na minha aldeia havia maridos que batiam nas mulheres. Por mais estranho que pudesse ser, esses homens eram tão simpáticos ou mais que os outros e não batiam em mais ninguém. 
Também penso que todas as crianças da minha geração sofreram violência dos país. Eu sofri porque via-me sem alternativa: quem me sustentaria se eu fugisse de casa? Além disso os meus ir-me-iam buscar onde eu estivesse.
Seria então esta a razão para as mulheres não conseguirem escapar da violência doméstica?

As mães avisavam as filhas.
Eu falava pouco pelo que ouvia muito. Uma das coisas que mais se dizia era que "bater na mulher" e "ser borrachão" era hereditário. Então, mesmo enquanto criancinhas pequenas as mãe avisavam as filhas para não dar conversa aos filhos desses:
- Minha menina não fales para aquele porque quando menos deres conta ele vai achar-se com direitos sobre ti e não te larga mais. Vai-te transformar a vida num inferno. 

Fig. 1 - A vitima de violência esconde os factos porque sente envergonha

Mas porquê?
Se a necessidade, o amor aos filhos ou a pressão religiosa e social não permitiam que as mulheres se libertassem, a questão que discutia comigo mesmo era o que teria feito aqueles homens ganhar o domínio sobre outra pessoa a ponto de terem o direito de as bater. 
Como podia o sentimento que chamavam de amor evoluir para cenas de pancadaria?
Porquê bater naquela pessoa e não noutra qualquer? 
Eu conclui que era um amor próprio egoísta. Seria uma vergonha a mulher ir à sua vida. Antes destruir o canário que o deixar ir cantar para outro lado.

O Carrilho acha que adquiriu direitos sobre a Bárbara.
O avô paterna da Barbara é da minha aldeia ("o Pelão") tendo uma mercearia/tabernazita ao funda da descida da Igreja. Talvez por causa disso o Carilho acha ter legitimidade para assumir a figura do marido tirano.
O problema é que a Barbara é uma mulher adulta, independente e vive no Sec. XIX tendo  todo o direito a levar a sua vida como bem intender.
Não gosta do Carrilho, ponto final. Como é que uma mulher bonita com 40 anos e uma vida profissional de sucesso pode gostar de um velho, feio, que destila ódio e sem qualquer encanto? Só por grande amor, o que não existe.
Pode acontecer a Bárbara, que não acredito, beber até cair, tomar 30 comprimidos para dormir e ter amantes mas isso é uma problema dela e de mais ninguém. Se o Carrilho não gosta disso, tal como não gosta da Odete Santos, só tem que se afastar e ir à sua vidinha.
O que se passou na cabeça de burro do Carrilho para assumir a Bárbara como um direito adquirido seu?
Será que o Carrilho está preocupado com a saúde da Bárbara?
Não, é o bullying.

Os filhos pertencem às mães.
No antigamente a decisão de ter um filho era partilhada entre o pai e a mãe porque resultando do acto sexual um feto, estava implícito que dai resultaria uma criança. Então, o acto sexual tinha implícita a decisão de partilhar a criança que, em probabilidade, resultava.
Mas actualmente a decisão de ter um filho é totalmente da mulher pois, depois de engravidar, pode dirigir-se a um centro de saúde e terminar a aventura. Agora decisão de ter uma criança não é tomada no momento do coito mas é totalmente da responsabilidade da mulher, tomada no seu silêncio no momento em que sabe que está grávida.
É semelhante aos direitos de autor. Quando escrevemos um texto com coisas que observamos nos nossos amigos, os direitos de autor pertencem-nos porque somos nós que decidimos que coisas vamos incluir no texto. A obra não nasce das coisas que existem por aí mas da decisão de incluir isto e não aquilo. Como disse não sei quem, a escultor não é de quem fez o bloco de pedra mas daquele que decidiu que parte do bloco era para sair.
Com um filho é igual. Apesar de o pai ter responsabilidade genética no feto (tal como o texto composto por coisas dos nossos amigos) como é a mãe quem decide que fetos vão dar origem a crianças  (tal como somos nós que decidimos que factos ficam no nosso texto), são elas as verdadeiras "donas" das crianças.

E quando são os país chamados ao assunto?
Só devem ser chamados quando as mães o entenderem e apenas quando isso for no melhor do interesse da criança.
Nunca o Carrilho ou qualquer outro homem pode dizer "eu quero ver as crianças porque tenho esse direito". Não tem direito algum mas apenas a obrigação de olhar por eles no melhor do interesse das crianças.

Fig. 2 - Nunca nos podermos esquecer que cada criança resulta da decisão de uma mulher.

A nova moda vai ser o "infantário-mala-de-carro".
No dia em que soube que estava grávida, aquela portuguesa da França que tinha a criança na mala do carro pensou que o marido não queria ter mais filhos. Então, adiou a comunicação com o medo de ele lhe falar na terminação do assunto. Depois passou-se uma semana, varias semanas, um mês, vários meses e a criança nasceu. Como não imaginou uma justificação quando chegasse a casa com uma criança, pensou guardá-la na mala do carro um dia ou dois para pensar. Depois o tempo foi passando e o problema foi crescendo.
Temos que pensar que esta mãe não gozou um único dia de licença de maternidade. Que no emprego dizia que ia fugar um cigarro para ir a correr ao carro dar de mamar à criança. Que durante a noite esperava que o marido adormecesse para escapar subreptíciamente para tratar da sua criança.
E mesmo assim tinha que levar uma vida normal.
Não correu bem mas esta mãe é uma vitima das circunstâncias.
Concerteza que se tivesse ido ao centro de saúde, não teria nenhum destes problemas.

Os direitos adquiridos do Mário Soares, do Freitas do Amaral e dos demais velhadas.
O problema é que os direitos adquiridos têm como contrapartida as obrigações adquiridas.
Quando essas pessoas fizeram, em nome do Estado Português, uma Lei que atribuía  reformas futuras "dignas" estavam implicitamente a constituir obrigações pesadas sobre as pessoas que iriam nascer.


Fig. 3 - Eu não sou pior que o Soares que fez leis que lhe garantem e a toda a geração dele reformas milionárias à custa dos jovens actuais.
Back to the future.
Em tese parece imoral que a sociedade tenha prometido aos velhinhos que teriam uma pensão "digna" para agora o Passos Coelho vir cortar uma parte.
O problema é que não foi o Passos Coelho nem ninguém da geração que está a pagar contribuições sociais que prometeu essas reformas "dignas". Foram as mesmas pessoas que estão hoje reformadas que, no passado, prometeram a si próprias que no futuro, agora, teriam uma reforma "digna", e quem viesse que pagasse.
Por isso é que a velhada grita muito pelo Estado de Direito e pela constituição que eles criaram e alimentaram.

Fig. 4 - Sai de ministro das finanças do Sócrates porque achava que os trabalhadores pagavam em demasia para um estado social insustentável mas, agora que me aproximo da reforma, mudei de opinião.


 
Nós vivemos numa cleptocracia.
Dizem que em Angola é uma cleptocracia em que um conjunto de pessoas tomou conta do poder para poder roubar os recursos do país em seu proveito pessoal.
Mas em Portugal também vivemos uma cleptocracia em que uma geração tomou conta do poder tendo criado um conjunto de "direitos adquiridos" baseados num enquadramento legal que obriga toda uma geração a sustentá-los.
Em comparação, é menos grave desviar recursos que vêm do petróleo do que fazer leis irrevogáveis que permitem que a geração que fez essas leis vivam à custa das gerações futuras.

Não será inconstitucional ter a reforma ao fim de 12 anos de trabalho?
Mas os juízes do tribunal constitucional acham que isso não viola o principio da igualdade.
Não interessa mexer no "principio da confiança" nos "direitos adquiridos".

Será constitucional a Segurança Social ir à falência?
A SS é um serviço autónomo equiparado a uma empresa pública. E não existe nada na Constituição que diga que o Estado tem que garantir, com os impostos, a solvência de todos os organismos e empresas públicas.
Então, o Passos pode avançar com a declaração da insolvência da Segurança Social. Neste caso avalia-se o activo (o total de contribuições sociais) e rateia-se pelo activo (as pensões que são "direitos adquiridos" sobre a SS e não sobre o Estado).
Eu já defendi que este rateio deveria ser feita ano a ano. A SS fazia as contas e dizia quanto podia pagar a cada reformado.
Afinal há soluções simples para todos os problemas.
Pedro Cosme Costa Vieira

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