quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Até onde cairá a taxa de juro?

Isso é totalmente imprevisível.
A taxa de juro da dívida pública portuguesa está a bater em baixo recordes históricos.
No período 2006-2009, a 10 anos tínhamos uma taxa de juro média de 4,4%/ano. Hoje a mesma taxa de juro está a esbarrar nos 2,0%/ano.

Lembram-se dos 74 esquerdistas caloteiros?
Que diziam há apenas uns meses de que tínhamos que bancarrotar porque a nossa dívida pública seria insustentável com a então taxas de juro maior do que 3,0%/ano?
Que será que dizem agora?

Vamos a umas contas.
Temos uma dívida pública de 130% do PIB, o que parece muito.
Supondo uma taxa de crescimento do PIB de 1,2%/ano, uma taxa de inflação média de 1,9%/ano, uma taxa de juro de 2,0%/ano.
Com um superávite primário de 1% do PIB, atingimos uma dívida de 60% do PIB em 2050.
Para cumprirmos o acordado com os nossos parceiros europeus (redução de 2% do PIB da dívida pública por ano), só temos que pôr de lado 1% do PIB e não os 6% ou 7% que os esquerdistas anunciavam (que é o orçamento da Saúde).

E se a taxa de juro descer?
Se a taxa de juro descer para 1%/ano, nas mesmas condições, já não precisamos de superávite.
Basta o défice público privado ser equilibrado para que em 2050 já tenhamos pago 70% da nossa dívida pública.

Fig. 1 - Evolução da taxa de juro da dívida pública portuguesa (dados: Investing, "previsão" do autor)


E o acordo da Grécia?
É só fumaça mas, com a redução das taxas de juro (sem risco), é possível que a Grécia "pague" a sua dívida de 180% do PIB de forma muito mais suave que o previsto há 4 anos atrás.
Se com taxas de juro de 4%/ano era preciso que a Grécia apontasse para um superávite primário na ordem dos 4% do PIB (para reduzir por ano à dívida 3% do PIB), com taxas de juro de 2,0%/ano, já só é preciso um superávite primário de 1,5% do PIB.

Mas o Salário Mínimo!
Em teoria até pode haver lá ideias boas, o chavão do combate à evasão fiscal e outras conversas, mas não tenho esperança de que isso funcione.
Mas passar o SMN grego dos 580€/mês, já muito maior que o nosso, para 751€/mês, vai destruir toda e qualquer boa ideia.

Fig. 2 - Podem ser boas mas não tenho esperança de que funcionem.

Pedro Cosme Vieira

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Livre para ser infeliz

Aqui vai algo que parece nada ter a ver com a economia.
O PS, um amigo, pensando que o texto do Padre Anselmo Borges ("Solidão e ética do cuidado", JN, 21 Fev 2015) lhe era dirigido, pediu-me um comentário.

A Sociedade do Descartável
Em termos estéticos, Borges começa com uma citação que tem extensão exagerada (25% do texto) mais porque apenas quer transmitir a ideia de que, além da Sociedade de Consumo em que as pessoas são felizes se tiverem mais coisas (combatida ferozmente no discurso oficial da Igreja), começa a aparecer a Sociedade do Descartável em que as pessoas são felizes por descartarem as coisas que compraram recentemente e que ainda se mantêm como novas.
Não é um pensamento nada de novo já estando mesmo contido no conceito de "amor platónico": antecipamos que a nossa felicidade vem de possuir algo mas, mal nos apropriamos desse algo, deixamos de lhe dar valor. O valor da coisa perde-se não pela mudança do objecto (do bem, que se mantém tal e qual) mas sim do sujeito (de nós, que ficamos saturados).
Confúcio condensa esta ideia na afirmação de que A nossa felicidade não vem de aquirirmos o que não temos ou de recuperarmos o que já tivemos mas sim de darmos valor ao que temos. 
Eu (e esse amigo) sou um contra-exemplo dessa sociedade do descartável porque uso roupa que comprei há já 25 anos e mesmo outra que me deram (por os donos se terem cansado dela).
Mas Borges tem um pequeno erro de leitura do conceito pois condensa a sociedade do descartável como "a sociedade que quer o permanentemente novo, atirando o velho para fora" quando, nessa sociedade, o deitado fora continua totalmente novo, indistinto do que vai ser comprado para o substituir. 

O descartar das relações e a solidão da rejeição.
Borges, afinal, não quer falar das coisas mas da solidão dos "velhos" (por isso é que usa, erradamente, "o velho" para justificar o descartar). No entanto, a comparação que faz entre os bens e as relações é bastante forçada para não dizer mesmo, errada.

O erro na comparação entre bens e relações é que, por um lado, os bens existem (e podemos comprá-los) enquanto que, por outro lado, as relações se criam e são uma partilha entre pessoa, nós e o outro (ou outros). Assim, não são comparáveis. 
Podemos mandar os bens para o lixo mas nunca as relações pois, uma vez criadas, vão perdurar para todo o sempre nas outras pessoas onde continuaremos presentes em pensamento. Quantas vezes encontramos pessoas de quem não temos a mais pequena recordação mas que, tendo-se cruzado connosco no passado, se lembram de nós como se essa relação nunca tivesse terminado?

O paradoxo é que Borges afirma que o combate da solidão obriga à existência de "solidez de relações e de afectos." Mas se caminhamos para a Sociedade do Descartável, todas as pessoas ficarão mais felizes por as relações e afectos serem descartáveis. Nessa sociedade a solidão combater-se-á exactamente com  encontros de curta duração, as pessoas encontrarão solidariedade na Sociedade do Alterne (pois as pessoas nunca poderão ser descartadas). Será  nos transportes públicos, nos cafés, nos tempos de espera que as pessoas encontrarão as relações (que durarão apenas alguns minutos).
Afinal "velhos" é uma metáfora para aqueles que se mantêm na antiga Sociedade do Permanente e os "outros" é uma metáfora para aqueles que entraram na Sociedade do Descártavel.

A culpa. Prmeiro, Borges pensa que não devem ser os "velhos" a fazer um esforço para combater a sua solidão mas sim os "outros". Isto vem muito da moral cristã (o Messias veio à Terra para nos salvar) mas, porque as relações e os afectos se criam a partir do nada, não podemos pensar assim. Na Sociedade do Descartável em que os "velhos" se sentem perdidos (uma minoria de pessoas desadaptadas), cada "velho" pode combater a sua solidão criando relações e afectos com outros "velhos". Assim, não haverá qualquer necessidade de os "velhos" estarem à espera que os "outros" os salvem. A salvação está entre eles.

A ética. Depois, Borges pensa que os "outros" têm o dever moral de ajudar os "velhos" a vencer a solidão,  quem se tornou "outro" tem a obrigação ética de ajudar quem se quer manter "velho". Mas se o "velho" se quer manter na Sociedade do Permanente por opção própria, se quer ter essa liberdade, então, tem que assumir as suas consequências. 

A maldição. Borges anuncia que aquele que hoje é um "outro", descartando relações e afectos, no futuro será um "velho", vivendo na solidão.
Mas isso obrigaria a imaginar que o que já é "outro", que já vive na Sociedade do Descartável (ou do Alterne), vai querer regredir para a Sociedade do Permanente, procurando exactamente nas relações que descartou (e não noutras quaisquer) a sua companhia. 
E porquê nas relações que descartou e não noutras novas? O que têm de especial as pessoas que conheceu no passado (ou hoje) relativamente às que vai conhecer no futuro?


Isto é um discurso contra a mudança.
A sociedade está em constante mudança, é um constante devir, o que faz com que as gerações mais velhas estejam em constante choque com as gerações mais novas.
Isto é algo que dura há centenas de milhar de anos e que continuará enquanto houver Humanidade.
E Borges já é a geração anterior.
E eu já sou a geração anterior.
Mas a sociedade nunca volta para trás, o progresso é um caminho sem retorno, nunca o que já é "outro" vai querer voltar a ser "velho." 

A Liberdade.
A nossa sociedade evolui no sentido da Sociedade Livre, em que cada um sabe o que é melhor para si e em que apenas as acções declaradamente prejudiciais aos outros (à sociedade) é que são limitadas pela Lei.
Claro que ainda vamos no início do caminho, onde muitas Leis e muitas imposições éticas condicionam o nosso comportamento (e nós o do outro), mas isso vai acabando.
Vemos aproximar o fim da Ética (que não é mais do que a tentativa de uns para condicionar o comportamento dos outros de acordo com as suas convicções de bem e de mal, ideia de Nietzsche), onde cada um é que sabe o que é o bem e o mal (para si) e a Lei trata de lhe lembrar o que é o Mal para os outros.
É a liberdade económica, o famigerado neoliberalismo, de fazermos o que bem nos apetece, trabalhando muito e tendo muitos bens ou não trabalhando e tendo uma vida espartana, despidos dos confortos modernos.
Teremos a liberdade de viver na solidão, na infelicidade ou mesmo de deixar de viver. 
Mas para vivermos de forma livre, sem constrangimentos, teremos que assumir todas as consequências das nossas opções de vida.
Como diz o povo "Quem não trabuca, não manduca."

Pedro Cosme Vieira

domingo, 15 de fevereiro de 2015

A escusa fiscal usando paraisos fiscais

Na última semana surgiu o Swiss Leak.
Uma pessoa qualquer publicou uma lista qualquer de contas num banco qualquer que seriam usadas para fugir ao fisco.
Vamos ver se consigo explicar como funcionam esses paraísos fiscais e de como isso não tem mal nenhum.

A residência do titular do rendimento.
O imposto sobre o rendimento, seja IRS ou IRC, é devido pela pessoa/empresa no país onde tem residência fiscal e sobre todo o seu rendimento, independentemente do local de origem.
Vamos imaginar que ia passar umas férias à Espanha e que fazia um vídeo qualquer. E que depois, fazia o seu upload para o Youtube em meu nome e esse vídeo gerava 1 milhão € na China. Como eu tenho residência fiscal em Portugal, as nossas finanças iriam tributar-me em sede de IRS em 48%.
Reparem que o vídeo foi filmado em Espanha e o rendimento seria gerado na China. Se eu morasse no Mónaco, pagava IRS no Mónaco mas como sou residente em Portugal, teria que o pagar aqui.

A tributação na China.
Teria que ser um imposto indirecto, IVA, Imposto de Selo ou uma taxa ou taxinha qualquer mas não IRS nem IRC.

Não ouço os esquerdistas.
Portugal oferece isenção de IRS aos reformados que recebam a reforma noutros países e que a venham gastar para cá. Isto é uma forma de ajudar os velhotes ingleses, franceses, alemães a fugir ao fisco de forma muito mais agressiva do que faz a Suíça ou o Luxemburgo e não ouço os esquerdistas a gritar que isto é um crime fiscal, que estamos a ajudar ao branqueamento de capitais. A razão é que somos beneficiados com as transferências das pensões e os prejudicados são as finanças dos outros países.
É Deus para nós e o Diabo para os outros.
Por causa disto é que existem os paraísos fiscais e a generalidade dos países ajudam as pessoas dos outros países a fugir ao fisco.

Se eu criasse uma empresa
nas Ilhas Caimão, a Foge ao Fisco SA (da qual eu era o único titular) e vendia os direitos comerciais do vídeo a essa empresa por 1€. Neste caso, seria ela a ser a titular do rendimento gerado na China e pagaria IRC às finanças das Ilhas Caimão (0% de IRC) e não às nossas finanças (os tais 48% de IRS).
Isto é totalmente legal e totalmente lógico, se a empresa é uma entidade per si e se tem sede fiscal num país qualquer, é nesse país que vai pagar IRC.
Se Portugal não quisesse que fosse assim, alterava a lei mas, neste caso, a AutoEuropa não pagaria IRC em Portugal porque os seus donos são residentes na Alemanha.
O problema é que não poderia trazer o dinheiro para Portugal a menos que fosse por empréstimo (não pagaria imposto), doação (pagaria 10% de imposto sucessório e de doações) ou dividendos (pagaria 26,5% de IRS mas se eu fosse uma SGPS não pagaria nada).

Os Estados são monopolistas.
Se as pessoas não tivessem como fugir ao fisco, o Estado passaria a ser monopolista na cobrança de impostos o que faria com que a taxa de imposto aumentasse.
Podemos dizer que o Estado se preocupa com o bem-estar do contribuinte mas a evidência empírica diz que o Estado vai assumindo cada vez mais encargos (com o Estado Social) e, para lhes dar cumprimento, aumenta os impostos até as pessoas não poderem mais.
Por exemplo, na Grécia o primeiro anúncio dos esquerdistas foi contratar mais funcionários públicos, aumentar os seus salários, electricidade gratuita, etc. etc. que traduz despesa pública e "cobrar impostos aos ricos".
O anúncio esquerdista é sempre "cobrar impostos ao grande capital, aos especulares sanguinários e aos ricos" mas acaba em cima de toda a gente porque esse grande capital não existe.

Por exemplo
Nos países nórdicos, nos anos a seguir à Segunda Guerra Mundial aumentaram os impostos "provisoriamente" porque era preciso fazer face à destruição causada pela guerra. O problema é que o "provisoriamente" só acabou passados 50 anos e porque as pessoas começaram a fugir ao fisco.
Se ninguém fugisse, o IRS, o IRC e o IVA iam todos para 80%.

Qual seria o mal de eu fugir com os rendimentos do meu vídeo?
Não haveria mal nenhum e por isso é que os países o permitem.
É que o vídeo iria buscar rendimento à China que de outra forma não viria para cá.
Então, o Governo, periodicamente, dá um perdão fiscal para que as pessoas possam trazer esses rendimentos para cá. Isso já aconteceu com todos os governos fossem do PS, do PSD, do CDS e mesmo do PCP. Já ninguém se lembra mas em 1974/75 quando o PCP estava no Governo, não existia qualquer limitação nem tributação à transferência de dinheiro do exterior para Portugal.
Todos os países procuram captar a repatriamento de capitais sejam os USA, a Inglaterra, a França ou mesmo Cuba.

No que eu trabalhei com uma moça jeitosa.
Podem pensar que foi um treino para fazer criancinhas.
Interessante que fui ver umas estatísticas sobre crianças.
Em 1960 Angola tinha 5,0 milhões e Portugal 8,9 milhões de habitantes.
Agora, por cada 1000 crianças que nascem, em Angola 170 morrem e em Portugal 4 antes de atingirem os 5 anos de idade. Então deveríamos pensar que em Portugal há mais crianças mas não.
Em Angola nascem 960 mil e em Portugal 80 mil por ano crianças  (e em Moçambique mais de 1 milhão por ano).
Dizem que nascem poucas crianças? Juntando apenas Angola e Moçambique nascem 2 milhões de crianças por ano das quais 240 mil morrem antes dos 5 anos de idade.
Morrem muitas crianças mas o importante é quantas escapam de forma que em 1960 estes 2 países que formavam o "nosso império colonial" tinham 12,6 milhões de habitantes (e nós 8,9) e hoje têm 50 milhões (e nós 10,5) e sempre a somar. 

Fig. 1 - Evolução do número de crianças que nascem menso as que morrem antes dos 5 anos de idade, em cada ano (dados, WB)

Foi sobre Investimento Directo Estrangeiro.
Os países menos desenvolvidos têm desvantagens que se traduzem no aumento do custo de produção dos bens. Por exemplo, em Moçambique fica mais caro produzir algodão do que nos USA.
Como o IDE transfere para os países mais atrasados competências, capital e abertura a mercado com poder de compra, os países competem por esse investimento. Como os tratados internacionais não permitem a atribuição de subsídios directos, os países dão incentivos fiscais que, porque têm que ser aplicados a todas as empresas, têm um impacto negativo na receita fiscal. Portugal deu e dá incentivos fiscais (e no preço da electricidade) às fábricas de automóveis e de material electrónico que hoje são a nossa principal exportação.

Fig. 2 - Vamos então trabalhar nisso do IDE

Os preços de transferência.
Se queremos ajudar uma empresa e não podemos dar-lhe subsídios nem reduzir mais o IRC, a solução é permitir que a empresa "importe" das suas sucursais (localizadas em paraísos fiscais", compram bens e serviços a um preço mais elevado que o normalmente cobrado em concorrência).
Por exemplo, se quezessemos atrair a Mercedes para cá, podíamos permitir que a suxursal daqui paguasse  pelo uso da marca 25% do preço de exportação do automóvel (que pertenceria a uma hipotética Mercedes Caimão SA).

Será que isso causaria prejuízo à Alemanha?
Não porque os rendimentos seriam gerados aqui e não seriam gerados de outra forma (para a Alemanha) e robusteceria a empresa o que faria com que o número de empregos bem pagos na Alemanha aumentasse (pessoas a trabalhar no design e desenvolvimento dos mercedes).
além disso, mais cedo ou mais tarde, a hipotética Mercedes Caimão SA iria transferir esses lucros das Ilhas Caimão para a Alemanha.

Todos os países fazem o mesmo.
Todos os países deixam que as suas empresas usem paraísos fiscais para ganhar vantagem contra as empresas dos outros países mas anunciam que são contra isso.
Toda a gente faz isso mas são como o Frei Tomás, faz como ele diz e não como ele faz.

Só aquele deputado ou ministro inglês é que foi honesto.
Disse ele que só não foje ao fisco quando não pode.
O Cadilhe quando era ministro de qualquer coisa, fugiu à SISA, o Sócrates fugiu a uma comissão que recebeu de um negócio na Venezuela e toda a gente foge, só se não puder.

Foi mesmo isso.
O Sócrates negociou junto do Chaves um negócio de prejudicou os Venezuelanos em não sei quantos milhões e favoreceu uma empresa portuguesa também em não sei quantos milhões.Depois, recebeu uma comissão por isso (parece que de 30 milhões de dólares americanos).
Os venezuelanos não se queixaram e andamos nós a chatear o himenzinho.
Foi como a liberalidade de 20 milhões que o Salgado recebeu de um favorzito feito em Angola ou o Melancia os 50 mil contos que recebeu quando esteve em Macau

Será que amanhã a Grécia vai ser expulsa do Euro?
Não há necessidade disso.
O problema da Grécia não é financeiro, não é a dívida à Troika,  mas é económico, as pessoas querem gastar mais do que são capazes de produzir.
As políticas dos esquerdistas passam pelo aumento da despesa pública (sem terem como a pagar)  e pelo aumento dos salários (sem as empresas produzirem para isso). Então, independentemente da moeda que usarem, o Estado vai ter que deixar de pagar as suas contas e as empresas vão ter que despedir os trabalhadores menos produtivos.
E fica logo tudo resolvido, com o estado em bancarrota e elevadas taxas de desemrpego que vai para a economia informal.

MAs vão sair do Euro.
Porque os esquerdistas não vão querer descer os salários em termos nominais e, sem isso, o desemprego irá aumentar cada vez mais. Dizem que em 1991 na Ucrânia chegou aos 95%.
Os esquerdistas vão querer manter o salário minímo nos 751€/mês (melhor dizendo, nos 256 mil Drakmas por mês) e isso é impossível em euros. Mas saindo, o Drakma desvaloriza 50%, metem as culpas aos especuladores sanguinários e ao grande capital e os mesmo 256mil Drakmas ajustam para ficarem a vale 375€/mês.
O governo Grego é que vai pedir para sair do Euro pois é a única forma de não falar com a Troika e de manter as promessas eleitorais quanto ao Salário mínimo, aos salários e contratações dos funcionários públicos, ao amentos das pensões, electricidade grátitis, e tudo o mais .
Mas no fim, em vez de term o poder de compra dos 580€/mês actuais, ainda vão ficar com menos mas todos contentes porque bateram o pé à Alemanha.

Quanto é o salário de um funcionário público em Cuba?
7 USD, 6,15€/mês.
E lá, dizem os esquerdistas, é que existe o verdaeiro Estado Social.

As minhas eleições.
Já entreguei a candidatura e tive que apresentar o meu curriculum vitae onde escrevi, com orgulho:

5 - Bloguista
Sou fundador do blog Economicofinanceiro.blogspot.com onde escrevo regularmente sobre a realidade económica e financeira portuguesa tendo já acumulado quase 850mil visitas. O blog tem 401 fans do Facebook, 95 seguidores do NetworkedBlogs e 101 membros do Google Rede Social. 
Sou, sem dúvida, o bloggista mais lido de entre todos os economistas portugueses.

Obrigado a todos os meus leitores e seguidores.

Pedro Cosme Vieira

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