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terça-feira, 24 de outubro de 2017

O Costa à moda do Guterres

O Costa pediu ajuda ao Guterres.
O Costa, à moda do Sócrates, baseia a sua vida nos amigos íntimos.
Até numa escuta, num negócio de cobrança de uma dívida à Venezuela (que, no meu intender, não tem nada de criminoso), o Sócrates falou que "o Costa foi o número dois do meu governo".
Sendo que a sua vida foi pedir ajuda aos amigos, soube eu pelo CMTV que, depois dos fogos florestais, o Costa telefonou ao Guterres.
 
-Está lá? António? És tu António?
-Yes yes, who is talking? 
- Sou eu, o António, o teu amigo íntimo de quando usavas bigode.
- My friend? António Banderas?
- Não pá!
- António Seguro?
- Não pá, como dizem aí na América "dei cabo do Seguro" é o meu nome do meio, sou o António Costa pá.
- Aahhhhhhh, queres me dar os parabéns por eu ser melhor que o Ronaldo, pá?
- Também pá, mas é mais porque preciso da tua ajuda!
- Oh pá, não me peças nada que estamos a ser escutados pelo Correio da Manhã!
- Não é isso, quero-te perguntar como me posso safar desta merda dos incêndios. é que tu, quando caiu a ponte de Entre os Rios, safaste-te à grande!
- Isso é fácil. Primeiro, arranja um ministro que se vá embora e, depois, manda massa para essa merda, anuncia que vais dar milhões para tudo o que mexe. Deixa-te dessas merdas que o dinheiro não é teu. Eu meti logo 10000 contos para cada morto e mais uns milhões para obras.
- Oh pá, muito obrigado, vou então anunciar uns 4 milhões.
- Não sejas burro, anuncia 400 milhões e depois logo se vê, o povo esquece.
 
Será que as medidas vão servir para alguma coisa?
Vão servir para que, nos próximos meses (por ser inverno) mais ninguém diga que o Costa não fez nada.
Se vierem umas inundações, ataca com "são os efeitos dos incêndios do verão passado mas já tomamos medidas"e, não havendo nada, ataca com "já estamos a resolver os problemas".
Assim, até junho do próximo ano, por este lado não virá mais problema nenhum.
 
Qual é o problema dos fogos florestais.
Não é feita uma análise Custo-Benefício.
Tem que ser ponderado o efeito de cada euro que se gasta no combate aos fogos florestais e, sem essa análise, não se pode duplicar a despesa em meios de combate.
Estamos a proteger o quê?
Qual o ganho que temos por cada euro que se gaste em prevenção e combate aos fogos?
Como nada disto foi feito nem vai ser feito, tudo o que foi dito e feito será sem sentido.
 
Vejamos esta análise Custo-Benefício.
Resumidamente, um homem bateu numa mulher.
A mulher foi para o hospital mas nada de grande monta, não partiu dentes, não perdeu visão nem audição, não ficou manca nem com um braço diminuído.
A violência doméstica é punida com pena de prisão entre 1 e 5 anos mas, juntando Posse de Arma Proibida, Fraude Fiscal, Tráfico de Influências, Branqueamento de Capitais, Usurpação de Funções, Homícidio na Forma Tentada, Atentado à Auto-determinação Sexual, Sequestro e mais uma lista enorme de coisas de que o ministério público é especialista em fazer Copy+Past, as esquerdistas esganiçadas pediam que o homem apanhasse pelo menos 5 anos de cadeia.
O problema é que Portugal já é um dos países do Mundo com mais presos e ter um homem um dia na cadeia custa 50€ aos contribuintes pelo que, se o tal meliante estivesse preso 5 anos, teríamos que pagar mais 91250€.
Será que se justifica que nós contribuintes paguemos mais 91250€ porque um homem não gostou de ser corneado?
O juiz teve toda a razão.
O melhor  é mandar o corno em paz com o conselho "Para a próxima, arranje uma mulher muito feia a ver se não é novamente corneado".
 
Qual é o problema da nossa floresta.
É económico.
Um hectare de floresta rende 200€/ano e "limpar" o terreno de forma a evitar a propagação rápida dos fogos florestas custa entre 500€/ano (terreno plano) e 1000€/ano (terreno acidentado).
Porque é que o Estado não "limpou" o Pinhal de Leiria?
Porque as nossas autoestradas têm as margens cheias de vegetação alta?
Porque custa muito dinheiro cortar e, com o nosso clima, aquilo rebenta e, passados alguns meses,  volta tudo ao mesma.
 
Terá solução?
Como diz o povo, tudo tem solução, mais não seja, a morte.
Neste caso, também tem solução.
 
Questão importante: não interessa que arda menos.
Em média, todos os anos arde cerca de 1,5% do nosso território, cerca de 65000ha de matos e 65000ha de floresta.
No mato cresce vegetação rasteira (tojo e giestas) e arbustiva (loureiro, carvalhadas e, cada vez mais, alta e densa por causa das acácias).
A floresta é um mato onde alguns carvalhos, pinheiros ou eucalíptos conseguiram vingar, normalmente, com pouca densidade, menos de 100 árvores por hectare.
O que interessa não é que arda menos mas antes que, ardendo esta mesma área (ou até maior), o prejuízo causado seja menor e o custo de prevenção e combate também seja menor.
 
Fogo tático.
Pelas imagens da TV, os bombeiros deixam que os incêndios se propaguem de mancha floresta em mancha florestal pelas zonas de mato.
Então, o que é preciso é que em Março-Abril-Maio se queimem as zonas de mato.
Bem, era isto o que os pastores faziam!
Para isso é preciso que os bombeiros (ou empresas privadas certificadas) promovam e apoiem a queima controlada de mato, à força toda, nunca menos que 130000ha por ano.
 
 
Vejam esta conta.
Tal como a UE dá um subsídio de 400€/ha/ano para ter silagem, dá 200€/ha/ano para os terrenos de pastagem ficarem incultos, também pode subsidiar os matos que vão ser queimados, com 200€/ha/ano (que é a rentabilidade média conseguida na floresta).
Pagar 130 000ha de matos para queimar serão 26 milhões€/ano em subsídios aos proprietários que comparam com os mais de 200 milhões €/ano que se gasta em combate aos incêndios.
Parece-me mais produtivo e os donos dos terrenos ficarão muito mais contentes.
E nesses matos queimados, pode ainda surgir o pastoreio como actividade secundária.
 
Contra fogo.
Uma vez começado o fogo, tem que se usar contra-fogo de forma massiva e nunca bombeiros que mais aprecem baratas tontas, a arriscar as suas vidas com uma mangueira que dá umas mijadelas.
 
Não se pode aceitar que um incêndio atravesse uma autoestrada de 6 faixas, mesmo que ladeada por acácias.
 

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Porque não monoparentais e multiparentais?

Hoje fiz uma petição à Assembleia da República.
Eu penso que no sociedade onde as crianças concebidos fora do casamento são cada vez em maior percentagem, há divórcio, é permitido o aborto e existem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, já é hora de abrir as práticas médicas associadas à reprodução À generalidade das pessoas e não apenas aos casais de sexos diferentes que sejam provadamente inferteis. 
Se concordarem, por favor, assinem.
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT73311

Petição à Assembleia da República para a introdução de alterações à
Lei n.º 32/2006 de 26 de Julho da Procriação Medicamente Assistida
Enviada no dia 21 de Abril de 2014
  
Ex.mo Sr.a Presidente da Assembleia da República,
Quando foi aprovada a Lei n.º 32/2006 de 26 de Julho relativamente ao uso de técnicas de Procriação Medicamente Assistida – PMA, Portugal era uma sociedade muito mais conservadora e fechada do que actualmente o é. Prova disso é que, entretanto, o aborto foi liberalizado até às 12 semanas de gestação (Lei nº 16/2007 de 17 de Abril) e passou a ser possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo (Lei n.º 9/2010 de 31 de Maio).
Além do mais, desde 2006 o número de nados vivos em Portugal decresceu 30%, estando já significativamente abaixo do limiar de substituição da população.
Assim sendo, está na hora de democratizar e expurgar a Lei n.º 32/2006 de 26 de Julho dos preconceito negativos que existiam em 2006 relativamente às técnicas de PMA e que se traduzem i) na limitação da sua aplicação a apenas casais inférteis, ii) no secretismo associado à doação de gâmetas e iii) na proteção dada na Lei n.º 32/2006 aos pré-embriões que vai além da proteção dada pela Lei nº 16/2007 aos embriões resultantes da forma de procriação considerada natural.
Com todos estes motivos em mente, venho pedir à Assembleia da República que promova a alteração legislativa da Lei n.º 32/2006 de 26 de Julho da Procriação Medicamente Assistida nos seguintes termos:

Artigo 4.º – Condições de admissibilidade
1 – Revogado
2 – Revogado

Artigo 6.º – Beneficiários
1 – Revogado e substituido por – São benefíciários das técnicas de PMA os pais genéticos, a mãe uterina, os país adoptivos e, de forma superveniente, as crianças que vierem a nascer.
2 – Revogado e substituido por – Podem ser benefíciários das técnicas de PMA todas as pessoas a quem a lei não proíba de tentar ter filhos da forma considerada natural.

Artigo .... – Contrato Familiar
1 – O grupo familiar da criança que vier a nascer é composto pelos pais genéticos e, no caso de existirem, pela mãe uterina e pelos pais adoptivos.
2 – Crianças com os mesmo pais genéticos podem ter grupos familiares diferentes.
3 – Todos os membros do grupo familiar têm que se vincular ao Contracto Familiar que tem que:
    a) Ter a forma escrita;
    b) Ter data anterior à implantação do pré-embrião;
    c) Explicitar quem serão, para os efeitos legais, os pais das crianças que vierem a nascer (mínimo de um e máximo de dois).
    d) Explicitar se os membros do grupo familiar que não os pais legais têm a obrigação de prestar alimentos às crianças que vierem a nascer (por defeito, não). Quem prestar alimentos tem direito de, no futuro, exigir alimentos às crianças.
    e) Explicitar se os membros do grupo familiar que não os pais legais têm direitos ou obrigações hereditários relativamente às crianças que vierem a nascer (por defeito, não).
4 – Os membros do grupo familiar que não venham a ser os pais legais terão pelo menos direitos e deveres semelhantes aos dos avós.

Artigo 8.º - Maternidade de substituição
2 – Alterado – Entende-se por «maternidade de substituição» qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto fora do previsto no Contrato Familiar.
3 – Alterado – Se à data do nascimento da criança não existir Contrato Familiar ou se o mesmo for omisso neste ponto, a mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que nascer.

Artigo 10.º - Doação de espermatozóides, ovócitos e embriões
Revogado

Artigo 15.º - Confidencialidade
2 – revogado e substituido por – As crianças que vierem a nascer em resultado da aplicação de técnicas de PMA têm o direito a tomar conhecimento dos termos do Contrato Familiar.
3 – Revodado
4 – Revogado

CAPÍTULO III - Inseminação artificial
Revogados os Artigos 19.º a 23.º

CAPÍTULO IV Fertilização in vitro
Revogados os Artigos 24.º a 29.º

Artigo 35.º - Beneficiários
Revogado

Artigo 44.º - Contra-ordenações
1 - a) Revogado
1 - c) Revogado

Artigo 47.º - Outras técnicas de PMA

Revogado 

Vamos fazer uns filhinhos ...

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

As exportações estarão mesmo a aumentar?

O governo diz que sim mas a oposição diz que não.
Para o comum dos mortais não é compreensível a discussão quanto a haver mais ou menos exportações mas para os especialistas, como o seu aumento traduz que o país se está a especializar nas actividades em que tem vantagens comparativas, mais exportações é bom para a saúde.
 
O que é isso das vantagens comparativas?
É um conceito de difícil apreensão mas que um exemplo (com vantagens absolutas) permite dar uma ideia das vantagens do comércio entre o países.
Vamos supor um país frio e chuvoso (a Inglaterra) e um país quente e seco (Portugal). Se as pessoas precisarem de consumir lã e vinho, em vez de cada país produzir ambos (o vinho inglês não presta), o melhor é a Inglaterra produzir lã e Portugal produzir vinho (a Inglaterra tem vantagens relativas na Lã e Portugal tem no vinho). No final, a Inglaterra exporta Lã e importa Vinho e Portugal exporta Vinho e importa Lã e todos viveremos mais felizes. 
Assim, é bom que os países importem muito e exportem muito porque traduz que cada vez mais, as pessoas estão a trabalhar no que sabem fazer melhor.
 
Haverá algum valor que seja bom?
Em termos teóricos, não existe um valor indicativo até porque os países maiores têm menos exportações (em termos de % do PIB) porque têm regiões e processos de fabrico mais diversificados. 
Se pegarmos nos países semelhantes a Portugal (que têm entre 8 e 12 M de habitantes), a média das exportações de bens e serviços é de 43,4% do PIB Para vermos da importância da dimensão do país, a média dos que se comparam com a Espanha (entre 40 e 50 M) exportam 33,9% do PIB.
Corrigido o efeito a dimensão, observa-se que os países que exportam menos também são os mais pobres pelo que não interessa estar muito abaixo da média.
Recordo que, à escala global, o total de exportações é igual ao total das importações pelo que, é bom que os países tenham balanças comerciais próximas do equilíbrio.
  
As exportações mundial aumentam de ano para ano.
É bom exportar mais não havendo um limite superior para as exportações, por exemplo, as exportações do Luxemburgo são 175% do PIB.
No futebol, as equipas são treinada por pessoas cada vez com mais conhecimentos sobre o treino avançado. Também na economia, cada vez mais países são governados por pessoas que cada vez sabem mais de governação.
Juntando a isto a diminuição dos custos de transporte (por exemplo, exportar uma música via internet tem custo quase nulo) o comércio internacional tem crescido de década para década.
É a globalização.

Fig. 1 - A globalização também se traduz na uniformização dos padrões de beleza.
 
As exportações portuguesas estão a crescer e o défice de B&S a diminuir.
Olhando para os dados do Banco Mundial, entre 1986 e 2011 apesar de as exportações terem aumentado 5 pp, de 26% para 31%, estávamos muito distantes da média dos países da nossa dimensão, 44%. Desde 2010 as exportações cresceram 9 pp para 40% do PIB (Fig. 2). Se é bom aumentar as exportações porque traduz uma transformação da nossa economia então, tem que ser realçado o facto de nos últimos 3 anos as exportações terem aumentado o dobro do que tinham aumentado nos anteriores 25 anos.

Fig. 2 - Evolução das exportações em percentagem do PIB (Dados: Banco Mundial)

E a balança de bens e serviços equilibrou.
Os esquerdistas têm referido que as exportações têm aumentado à custa da re-exportação de produtos petrolíferos que são refinados em Sines. Se isso for verdade então, o saldo da balança de bens e serviços mantém-se deficitária em 9% do PIB como se observou na década de 2000. Mas o dados mostram que a balança de B&S corrigiu (Fig. 3). Assim, as exportações não são devidas a re-exportações mas são valor acrescentado português que está a ser usado para pagar as importação dos bens e serviços que precisamos.

Fig. 3 - Evolução das balança de bens e serviços em % do PIB (Dados: Banco Mundial)

Vejamos a evolução das exportações de produtos refinados
Já vimos que a tese dos esquerdistas não colhe mas vou meter as mão na masa e ver as exportações de refinados.
Se as exportações aumentaram 9% do PIB, os esquerdistas a terem razão, as exportações em refinados (produtos 27 e 29) devem ter aumentado nesta ordem de grandeza.
O problema é que a exportações deste tipo de bens só aumentou em 2 % do PIB (Fig. 4), ficando ainda 7% do PIB por explicar.

Fig. 4 - Exportações de produtos refinados (produtos 27 e 29 do INE) em percentagem do PIB.

27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
29: Produtos químicos orgânicos

Falso a 78%.
Os esquerdistas sabem que ninguém vai ver se de facto as exportações são causadas pelo aumento dos refinados ou por outra coisa qualquer e, por isso, podem bombardear os novos ouvidos com mentiras grossas que ninguém vai dizer nada.
Até já ouvi o Bagão Felix dizer que "as exportações têm aumentado mas parece que tal se deve à nova refinaria da Petrogal".
Apenas 22%  do aumento das exportações se deve aos refinados.

Fig. 5 - Exportamos esta portuguesa para trabalhar como enfermeira em Inglaterra


Fig. 6- Importamos esta  ucraína para fazer limpezas em Portugal (se a minha fosse assim, eu já tinha ido à falencia economico-financeiras e física).

Pedro Cosme Costa Vieira

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

A Ucrânia e a Venezuela, é tudo economia

Eu estou muito ligado à Ucrânia 
porque a Olga (que é a minha chefe de manutenção doméstica) é da região de Ternopil (a Ucrânia está dividida em 24 regiões - oblasts mais a Crimeia e Svastopol que é uma base naval russa tipo Guantanamo). Além disso materializa a divisão étnica da Ucrânia porque é meia ucraniana (a mãe) e meia russa (o pai). 
Também tenho alguma ligação à Venezuela porque cruzo-me com muitas pessoas que estiveram por lá, incluindo um tio da minha mãe.
Estes dois países estão ligados pela conflitualidade social. 

Porque será que estão com problemas?
A razão está em anos sem crescimento económico.
Os povos destes países, em oposição aos de outros, vivem na ilusão de que têm direitos adquiridos, que os salários têm que ser dignos, que o capital não pode explorar o trabalho, que não querem as receitas neo-liberias do FMI, blá, blá, blá, blá, toda a conversa que também ouvimos por cá saída da boca dos esquerdistas. 
O problema é que com boas intensões está o Inferno cheio. 

Primeiro, vou comparar a Venezuela com o Chile.
Como sabem, o Chile foi o primeiro país do Mundo a adoptar o que veio a ser denominado pelos esquerdistas como o "neo-liberalisto". Nos finais dos anos 1970, charters de conselheiros económicos da Escola de Chicago voaram para o Chile para implementar as reformas necessárias para o Chile se tornar uma economia competitiva. 
Claro que os comunas criticaram muito isso, atiraram pedras e molotovs e o Pinochet, de forma errada, atirou-os para o meio do mar. O que os esquerdistas aplaudiam era o que se passava em Cuba onde também, e talvez mais, havia fuzilamentos mas disso não interessa falar. 
Por volta de 1980, o PIB per capita da Venezuela (7000USD) era quase 2,5 vezes o PIB pc do Chile e de Cuba (3000USD). O problema é que nos últimos 30 anos o PIB pc da Venezuela estagnou (regrediu  mesmo para 6500USD) e o do Chile multiplicou para 9500USD (ver, Fig. 1).
Ao longo dos últimos 40 anos, o rendimento dos venezuelanos convergiu mas para o nível cubano (ver, fig. 2). Foi a convergencia para o modelo esquerdista da miséria.
Quando os nossos comunas falam do "nivelamento por baixo" deveriam olhar para a Venezuela.
A Venezuela mostra que, afinal, políticas erradas podem mesmo transformar um país riquíssimo em petróleo num país miserável.

Fig. 1 - Evolução do PIB per capita do Chile, Venezuela e Cuba (dados: Banco Mundial, USD2005)

Fig. 2 - Evolução do PIB per capita da Venezuela e Cuba relativamente ao Chile (dados: Banco Mundial)

Também vou comparar a Ucrânia com a Polónia.
Eram dois países do bloco soviético que sofreram bastante com a mudança da economia centralizada para a economia de mercado.
Em 1991 a Ucrânia era mais pobre (um PIB pc de 55%) que a Polónia mas comparável. Decorridos 23 anos de independência, o PIBpc ucraniano diminuiu para 2000USD e, pelo contrário, o PIBpc polaco mais que duplicou para os 11000USD (ver, fig. 3).
Nos primeiros 5 anos de independência o PIB pc da Ucrânia caiu de 55% do PIB pc polaco para apenas 20% e teima em não sair daí (ver, Fig. 4).

Fig. 3 - Evolução do PIB per capita da Polónia e Ucrânia (dados: Banco Mundial)

Fig. 4 - Evolução do PIB per capita da Ucrânia relativamente à Polónia (dados: Banco Mundial)

E assim se constroem e destroem países.
A Ucrânia tem que observar o que a Polónia fez nos anos 1990 (desmantelamento do Estado, flexibilização dos mercados de trabalho e de bens e serviços, abrir a economia ao comercio internacional) e que já tinha sido feito pelo Chile nos anos 1980 e avançar, custe o que custar pois a alternativa é o continuar da estagnação.
Nos anos 1980 o Chile (e a China) avançou com o fim dos "direitos adquiridos" para a flexibilização da economia com base apenas no que os modelos teóricos publicados nos anos 1970 indicavam.
Hoje, dada a vasta evidencia empírica de que a flexibilização dá bons resultados, é muito mais fácil convencer as pessoas de que é esse o verdadeiro e único caminho do crescimento.

Em Portugal vive-se o mesmo problema 
Portugal não cresce desde 1999 e continuamos a arrastar os pés. Umas vezes não se podem aumentar os impostos e é preciso cortar na despesa mas, logo a seguir, não se pode cortar na despesa porque está-se a destruir o "estado social".
Umas vezes "aguentamos até 7%/ano de taxa de juro" (disse-o o Teixeira dos Santos em 2011) para logo se vir dizer que "5,11% é insustentável" (disse-o o Seguro em 2014).
Mas os Estaleiros Navais de Viana do Castelo terem sido liquidados mostra que é possível acabar com as empresas públicas que são o cancro da nossa economia. Mas isso custa muito porque na matriz dos "opinion makers" há semrpe a ideia do Estado secar tudo à volta.
Ainda no outro dia houve um estudo qualquer sobre os STCP feito por um fulano qualquer da FEUP (penso que por um fulano que já foi seu administrador) e lá apareceram as velhas receitas do monopólio. Defendem que é preciso reforçar o monopólio dos STCP proibindo ainda com mais força a concorrência que as empresas privadas fazem "ilegalmente".
Estes iluminados esquecem-se que as empresas públicas apenas existem para garantir o direito constitucional ao transporte dos cidadãos que os privados não queiram fornecer.
O objectivo dos STCP não é transportar as pessoas com prejuízo mas apenas transportar quem não tem alternativa.
Então, sempre que um privado  se proponha fazer o serviço SEM ENCARGOS PARA O ESTADO, a empresa pública tem que recuar.
Pura e simplesmente, todas as linhas que os privados, seja a Gondomarense ou outra qualquer empresa ou pessoa, queiram fazer, façam favor, competindo pelos passageiros baixando o preço e não pagando concessões.
Nas linhas e horários que nenhum privado queira fazer, aí e só aí, entram os deficitários e mal geridos STCP.

E a questão étnica da Ucrânia?
20% das pessoas que vivem na Ucrânia são russos. No Sec. XVIII a Rússia conquistou, como nós fizemos no Sec. XII, os territórios a Sul ao "mouros" e foram-nos colonizando com russos. Em 1944 o Estaline pegou mesmo em toda a população não russa da Crimeia (os Tártaros) e enviou-a para a Sibéria onde morreu mais de metade.
Mas vamos supor que a Ucrânia fica reduzida em 20%. Ainda assim, fica um grande país, com 35 milhões de habitantes e 480 mil km2, o dobro do tamanho do Reino Unido (244000km2)  e maior que a Alemanha (360000km2).
E a história mostra-nos que é mais estável um país pequeno que um aglomerado de etnias que se odeiam.
Os tártaros são os pretos da Crimeia mas actualmente só somam 10% da população. Será que têm direito à auto-determinação e a expulsar a maioria russa, direito que foi reconhecido, em 1948,  ao Estado de Israel?

Fig. 5 - Uma ucraniana é assim (muito diferente da minha chefe de manutenção)

Fig. 6 - Mas não faz muita diferença relativamente a esta russa (também já tive uma chefe de manutenção russa e não era nada parecida com esta barbie)

O mais certo é tudo como ficar como está.
De jure mas de facto a Ucrânia vai passar a ser muito mais descentralizada.
Se o governo actual futuro der autonomia às oblastas e avançar para um modelo federal, a coisa estabiliza como a federação croata -muçulmana da Bósnia que, de facto, são 2 estados. 
Depois, com umas ajudas da UE que podem ser de 8MM€/ano de fundos de coesão (5% do PIB) e com as reformas indicadas pelo FMI, a Ucrânia pode iniciar o caminho de desenvolvimento que a Polónia está a trilhar desde há 20 anos. 
A Ucrânia precisa, no curto prazo, de 20000M€ mas é pouco para recuperar um país europeu que deu 6 milhões de vidas na luta contra o nazismo. Dá só 3300€ por cada morto.
E se compararmos com Portugal que, com 10M habitantes recebeu um resgate de 78000M€ mais 50000M€ de "cedências de liquidez", não é quase nada.

E a Rússia?
Não tem capacidade de intervenção porque a sua economia é muito pequena e está a sofrer um grande desgaste na Síria quer financeiro (porque fornece bens a crédito) quer moral pois apoia um regime totalmente sanguinário e que piora a cada dia que passa.
Apesar de, na conversa e face à Geórgia, a Rússia ser uma grande potência, de facto é uma economia da dimensão da França mas com o dobro das bocas para sustentar.
Interessante que na Síria já mataram muito mais que 100 mil pessoas e o regime aguenta-se e na Ucrânia bastou matarem 80 pessoas para o regime cair. Isso mostra que o lugar deles é na União Europeia, custe o que custar.
Vamos ter esperança.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

O desenvolvimento com baixos salários

Todos já ouvimos falar de "modelos de desenvolvimento". 
Em particular, a esquerda tem falado no "modelo de desenvolvimento baseado em baixos salários" que pura e simplesmente não existe, nunca existiu e nunca existirá. É um embuste, uma cassete da esquerda co-adoptado pelo Paulo Portas.
Os únicos modelos de desenvolvimento que existem são o modelo centralizado (socialista/comunista) e, por oposição, o modelo descentralizado (de mercado/capitalismo). Depois, temos muitas variações, misturas e confusões.
Mesmo o denominado "modelo de desenvolvimento sustentável" é uma mão-cheia de nada.

O que distingue o modelo de mercado do modelo socialista/comunista?
É haver ou não liberdade de produzir, de comprar e vender , de exportar e importar. 

No modelo de desenvolvimento de mercado. 
As pessoas são livres de fazer tudo o que lhes venha à cabeça. 
As pessoas são livres de escolher quantos filhos têm e de como os educam.
São livres de escolher entre ser empresário, trabalhador por conta própria ou alheia, escolher a taxa de poupança, os bens que adquirem, a cidade onde vivem, etc., etc. etc.
O modelo de desenvolvimento capitalista é o liberalismo económico e condensa-se na máxima Laisser faire, Laisser Passer de Quesnay (1750) e de Adam Smith (1776).
Para que a economia funcione há algumas regras que têm que ser respeitadas em termos agregados (mas não é necessário que sejam cumpridas a 100%):
     Não matar (6.º mandamento);
     Não roubar (8.º mandamento);
     Não enganar (9.º mandamento)
Então, a economia de mercado acaba sempre com algum grau de coordenação centralizada.

Depois, da negociação entre as pessoas (o mercado) resultam os preços relativos.
Se eu quero produzir latas de conserva com doce de agulhas de pinheiro bravo, compro as latas, vou a um pinhal colher agulhas, meto-as nas latas com água e açúcar, tapo-as, cozinho/pasteurizo as latas e meto-lhes um rotulo a dizer "doce de agulhas de pinheiro bravo". Pago as latas, as agulhas, a água, o açúcar, a pasteurização e o rótulo.

Fig. 1 - Não confundir as agulhas de tatuagem com as folhas fininhas, agulhas, do pinheiro.

Depois, meto as latas na mala do meu carro, vou para uma estrada onde passem carros e tento vendê-las por um preço que cobra os custos de produção e ainda sobre algum para o meu salário.
Se eu não conseguir um salário pelo menos igual ao que posso ter noutra actividade qualquer (por exemplo, a fazer doces de abóbora), eu acabo por desistir desta actividade (e ir para outra) sem ser necessária nenhuma entidade centralizalizada para mo obrigar.

O salário é determinado no mercado.
São as pessoas que passam que decidem o meu ordenado. Ao querer ou não comprar a lata com agulhas de pinheiro, são as forças de mercado que vão determinar o meu salário. No final, é esse número que também vai decidir se eu vou ou não poder produzir doce de agulhas de pinheiro bravo.
Isto passa-se não só nos negócios por conta própria como também por conta de outrem.
O empresário tem que ir ao mercado e alugar equipamentos (ou pagar juros), comprar matérias primas e produtos intermédios e pagar os salários. Depois, vai ao mercado vender. Se a facturação não permitir pagar os salários e os preços dos bens comprados, ou os salários (e preços de aquisição) diminuem ou a empresa vai à falência (e as pessoas vão procurar outro emprego).

Fig. 2 - O meu sonho é ser empresário de caça de elefantes mas não consigo competir com os africanos. 

Para o Estado fica apenas a produção de bens e serviços que os privados não queiram produzir de todo e que sejam, sem dúvida, necessários à comunidade e ainda um pequeno sistema policial para evitar que as pessoas façam as (poucas) coisas que são proibidas. 

No modelo de desenvolvimento socialista/comunista. 
Existe uma entidade central que decidi o que as pessoas vão fazer, desde o número de filhos (como na China), até o local em que a pessoa pode viver e trabalhar. O resto é proibido.
No modelo socialista puro não existe sistema de preços ou, a existir, são números decididos de forma centralizada, e  as quantidade que cada pessoa vai adquirir é também uma decisão administrativa. Por exemplo, cada pessoa vai trabalhar 40h (não interessa quanto é o salário) e cada pessoa recebe um cabaz de bens com 10kg de arroz, 2 litros de óleo, uma camisa, etc. (não interessa quanto custa).

O salário é decidido de forma administrativa.
O Estado pode decidir que um trabalhador ganha 10000€/hora e que cada kg de arroz custa 0,01€/kg porque a pessoa é na mesma obrigada a trabalhar 40h e só tem acesso ao capaz de bens oficial.
Mas estes euros não podem ser os portugueses pois o resto do salário que no fim do mês sobrar do salário, vai ficar sem efeito porque não existem bens na economia com valor suficiente para pagar os salários. Terá que ser uma moeda local, como o Won Norte Coreano, sem qualquer valor de troca.
E as pessoas também não podem emprestar dinheiro porque o devedor não tem bens para adquirir.
É dinheiro equivalente ao do Jogo do Monopólio.

Fig. 3 - Na Venezuela, o Maduro aumentou os salários e diminuiu os preços (em Bolivares) o que parecia bom mas que fez com que deixasse de haver bens à venda (que têm que ser pagos em dólares). 

O mercado promove a eficiência.
A eficiência económica consiste na obtenção do máximo bem-estar possível para as pessoas. Assim, é uma média do grau de felicidade de cada um de nós pelo que depende dos nosso gostos individuais e das decisões das outras pessoas (que se agregam na nossa "restrição orçamental").

Há pessoas que gostam muito de fumar mas isso causa, a prazo, despesas de saúde. 
O legislador é tentado a proibir o tabaco porque causa despesas médicas pagas por todos nós.
Mas a maximização do bem-estar social tem que ponderar, por um lado, o bem-estar da pessoa que gosta de fumar com a perda social em despesas de saúde e morte precoce.
O balanço indica que não deve ser proibido mas haver um imposto que pague os custos sociais. Só as pessoas em que o custo social (o imposto) seja menor que o gosto de fumar é que vão continuar a fumar.
Se cada uma das pessoas actuar de forma a maximizar o seu bem-estar (sob a restrição das decisões das outras pessoas - as tais forças de mercado), obtém-se um resultado melhor que a ser o Estado a decidir  porque o decisor centralizado não tem conhecimento dos gostos individuais de cada pessoa. 

O Estado socialista não consegue promover a eficiência.
Além de não conhecer os gostos de cada uma dos milhões de pessoas que existem, é impossível promover a afectação centralizada de milhões de pessoas a milhões de diferentes actividades na produção de centenas de milhar de bens e serviços diferentes e ainda decidir como os bens produzidos vão ser distribuídos pelos gostos das pessoas. 
A economia socialista (afectação centralizada) apenas é eficiente em economias muito pequenas e pouco sofisticadas. Exemplo desse modelo de desenvolvimento é as empresas porque têm um número limitado de trabalhadores (a maioria tem menos que 250) e produzem poucos bens e serviços (menos que 100). 

Fig. 4 - From Russia with love

O modelo de desenvolvimento baseado nos baixos salários.
Isso não existe. É um embuste criado pela esquerda semelhante aos milagres financeiros da IURD.

O ajustamento dos salários em baixa.
Os esquerdistas querem-se fazer burros ou são mesmo burros.
Afirmar-se que os salários têm que ter a capacidade de ajustar em baixa, não é dizer que devem ser altos ou baixos.
A questão é que às vezes (em períodos de crise não antecipáveis) e para algumas pessoas (que se tornam menos produtivas), é necessário poder haver uma redução pontual do salário ou o despedimento. A economia, no curto prazo, ajusta melhor se houver possibilidade de ajustamento em baixa do salário e, no longo prazo, a taxa de desemprego média será menor.

Porque existem países com salários baixos?
Porque existem países onde as pessoas são pouco produtivas.
Por razões históricas e naturais, há países que têm  pouco capital (máquinas, equipamentos, capital humano, terreno fértil e recursos minerais) o que leva a que o trabalho seja menos produtivo.
O problema é que, para terem mais capital, as pessoas têm que pagar juros e isso só melhor o nível de vida desses pobres quando o aumento da produção for maior que o aumento dos juros pagos.

É que os salários resultam directamente do PIB.
Pegamos no PIB per capital do país, retiramos-lhe a depreciação do capital, multiplicamos por 2/3 (o outro 1/3 é para remunerar o capital), dividimos pela população activa e resulta o salário médio desse país.
O poder de compra dos salários tem a ver com as diferenças de preços dos bens não transaccionáveis (conversor PPP de 2005, Banco Mundial): nos países de baixos salários, os preços locais são mais baixos. Por exemplo, o salário de 148€/mês na China tem o mesmo poder de compra que na América um salário de 351€/mês.

Quadro 1- Salários médios nos 11 países onde vive 60% da população mundial. Usei como população activa a percentagem de população com idade entre 15 e 65 anos (dados: Banco Mundial, 12 salário por ano)

A produtividade é o PIB a dividir pela população.
Se um país produz muito per capita, os salários serão elevados. Se outro país produz pouco per capita, os salários serão baixos. E a produção é medida pelo PIB menos a depreciação do capital.
Não há volta a dar a isto.

Mas os esquerdistas dizem que a solução é aumentar a produtividade. Mas isso é uma verdade de Lapalisse pois PIBpc e a produtividade são exactamente a mesma coisa:
     Produtividade = PIB / Número de .pessoas.
     PIBpc = PIB/Número de pessoas = Produtividade
Uma não pode aumentar à custa da outra porque são a mesma coisa.
É como dizer que "para ter menos peso, tenho que pesar menos".
O problema é o que eu tenho que fazer para pesar menos, dieta (poupança) e actividade física (trabalhar mais).

Dizem "nunca poderemos competir com a China".
Os esquerdistas dizem isto o que me faz lembrar certos alunos que me vêm dizer que têm que passar sem ir ao exame porque "tenho problemas e nunca vou aprender isso".
Então, os esquerdistas querem dizer que os problemas da nossa economia nunca terão solução.

Todos os países são igualmente competitivos.
Mas, felizmente, estão errados porque nós já competimos com a China e com todos os demais países de onde importamos e para onde exportam bens e serviços. Competimos não só com os USA e Japão (com salários muito elevados) mas também com o Bangladesh, Paquistão e Nigéria (com salários muito baixos).
Mas os países não podem ter o mesmo salário porque num mês de trabalho no Bangladesh só se produzem 29€ (por falta de capital) enquanto que nos USA se produzem 2192€.
Se fosse imposto que no Bangladesh o salário mínimo era de 2192€/mês, ninguém teria emprego.
Interessante nunca ter ouvido ninguém dizer que "a China não consegue competir com o Bangladesh" (onde o salário é 10 x menor) nem que "Portugal não consegue competir com os salários da Nigéria" (onde os salários são metade dos salários chineses).

Fig. 4 - Repito o Sean Sullivan é para alegrar repetidamente as vistas da Sofia Santos

O problema das bolsas de doutoramento.
Se um aluno quiser fazer uma licenciatura ou mestrado e não tenha recursos financeiros, o Estado dá-lhe apoio. Sem este apoio em 1983-1988, nunca eu teria conseguido obter uma licenciatura.
O aluno faz a licenciatura para se valorizar pelo que nunca assume a ser bolseiro como uma profissão

Quanto é a bolsa para licenciatura?
Primeiro, tem um valor máximo que está relacionado com o IAS - Indexante de Apoios Sociais
     Valor máximo =  385€/mês + propinas = 465€/mês.
Mas a este  valor, é preciso retirar o rendimento per capita do agregado familiar.
Exemplo 1, uma família de 3 adultos + 1 menor  sem qualquer rendimento (a receber o RSI)
     Capitação = (178,15€ + 2 x 89,05€ + 53,44€ )/4 =102,43€/mês
     O Estudante vai receber 468 -102€ = 363€/mês.
O aluno vai usar esta verba para pagar as propinas (80€/mês), a comida (150€/mês), o alojamento (73€ numa residência) e, com os restantes 60€/mês, pagar os livros, deslocações, roupa e vida social.

Exemplo 2. uma família pobre mais normal, 3 adultos + 1 menores  em que ambos os país ganham o salário mínimo, vai resultar numa bolsa de 185€/mês:
  Capitação = (485*14 /12)/4 =283€/mês
  O Estudante vai receber 465 -226€ = 179€/mês.

Já estão que eu sei o que é ser um desgraçadinho.

Quanto é a bolsa de doutoramento?
Apesar de um curso de doutoramento ser um período em que o aluno está a estudar para adquirir um capital que vai fazer render onde lhe pagarem mais, no tempo do Sócrates tinha a filosofia de um emprego.
Primeiro, o seu valor é idêntico a um salário.
São 980€/mês no caso do doutoramento ser em Portugal e 1710€/mês se for no estrangeiro, acrescentando-se o valor as propinas (mais uns 350€/mês), completamente dados.
Segundo, não  é para dar igualdade de oportunidades pois não tem em atenção as necessidades financeiras do alunos mas parece-se com um salário para a pessoa não fazer o que lhe apetecer.

Mas a bolsa de estudo para doutoramento não pode ser um emprego.
A filosofia deve ser exactamente a mesma que leva às existência de bolsas para licenciatura e mestrado, podendo ser majoradas em função de critérios de mérito.
Com 50% de majoração, um bom aluno, no exemplo 1, receberia 424€/mês e, no exemplo 2, receberia 300€/mês mais o valor das propinas.
Se fosse assim, haveria bolsas para todos os que verdadeiramente precisam, aspiram e têm capacidade para fazer um doutoramento mas que não o podem fazer.

Finalmente, a coadopção.
Eu sou a favor da coadopção seja por casais, normais ou gays, ou por um frupo de pessoas separadas, dois, três  ou quatro pessoas, homens, mulheres ou mistura.
Actualmente, muitas dezenas de milhar de crianças têm os pais divorciados e vivem alternadamente com um dos pais e o seu companheiro. Assim, a família prevista como tradicional na adopção (2 país a viver na mesma casa) já não existe. Hoje o normal é a uma família de 4 pais que vivem em casas separadas.
Então, a legislação sobre a adopção, a existir, tem que se adaptar aos novos tempos.
Acho que o PSD deveria ter votado a favor mas entender o âmbito pela não consideração dos gays.

Deveria ser a Lei da Adopção
1) Podem adoptar uma criança até aos 15 anos de idade um qualquer grupo de adultos, com um máximo de quatro, com a condição de, em média, terem mais de 15 anos e menos de 50 anos de diferença de idade para a criança.
2) Se as pessoas viverem separadas, o poder paternal e a guarda da criança será, de forma equivalente aos divorciados e separados, conjunta. 
Desta forma, retirava-se "o problema gay" das cabeças mais reacionárias.

Fig. 6 - Por incrível que pareça, as crianças criadas por pais pobres sentem-se tão felizes como as criadas por pais ricos

E porquê a adopção?
São intitucionalizadas cerca de 8500 crianças, 2300 cada ano (ver) com um custo de cerca de 700€/mês. Cada criança fica quase 4 anos institucionalizada e acaba por custar cerca de 30 mil€.
É muito mais que o rendimento mínimo de um menor (89€/mês) e os resultados não são melhores que os obtidos em famílias mesmo desestruturadas.
Se há alguém que, por loucura, quer ficar com uma criança a seu cargo, mesmo que para isso o Estado tenha que dar alguma ajuda (eu defendo que deveria dar automaticamente os 89€/mês do RSI), deve-se dar toda a força a isso de forma a acabar-se com as instituições de acolhimento de menores.
Acabar com essas casas pias e outras coisas ainda piores que andam por aí e que custam 700€/mês por cada criança.

Quando comecei este poste, não tinha nada para dizer, mas até acabei por dizer qualquer coisa.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

O grande capital que pague a crise

Os comunas falam muito do grande capital. 
Quando surge algum problema económico, os esquerdistas (classe que em Portugal inclui uma grande percentagem dos socialistas) avançam com a tese de que o "grande capital" é que deve a pagar a crise. 
A questão que eu quero colocar é se, distribuindo o capital irmãmente por todas os portugueses, a nossa vida melhorava. 

Primeiro, o problema das nossas contas públicas está na Segurança Social.
Não está na  produção mas na re-distribuição que é desequilibrada. 
Nos últimos anos, sob o argumento, por um lado, de que as pensões e outras prestações sociais têm que garantir uma vida digna, e, por outro lado, de que as contribuições não podem asfixiar a economia e a vida dos trabalhadores, criou-se uma segurança social que absorve cada vez mais recursos (ver, fig. 1) e que está crescentemente desequilibrada (ver, quadro 1). 
Apesar de a maioria dos comentadores dizer que a SS é sustentável, numa simples consulta às suas contas vemos que em 2014 (OE 2014, p.127), já depois de grandes cortes, as contribuições e cotizações, CC, somam 13,3 MM€, mil milhões, para uma  despesa social de 25,1MM €. 
Afinal diz lá claramente que a SS teve em 2013 e manterá em 2014 um défice 12MM€, que é a totalidade do IRS que vamos pagar, incluindo as taxas e sobretaxas.
O mais dramático é que as regras de cálculo dos "direitos sociais" são de tal maneira desajustadas que, mesmo com medidas draconianas, o défice da SS não pára de aumentar:

Anos     2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Défice (MM€)  6,8    7,5 8,3 9,7 9,5 9,6 12,0 11,8
Quadro 1 - Défice da Segurança Social (dados: relatórios do OE)

A principal fatia são as pensões.
Da despesa total da SS, cerca de 2/3 são pensões dividindo-se o resto pelos Subsídio de Desemprego (11%), Acção Social (7%), Formação Profissional (6%) e outras despesas (20%). 
Mesmo que afectassemos o total das receitas em CC (13,3MM€) ao pagamento das pensões (16,1MM€), o sistema ainda teria um défice de 2,7MM€ por ano. 
Bem sei que as pensões da SS são baixas mas como podem os esquerdistas, a Ferreira Leite e o Bagão Felix dizer que a SS é sustentável com as pensões pagas a aumentar 0.4% do PIB cada ano, 600M€/ano (ver, Fig.1)? 

Fig 1 - Evolução das pensões pagas pela SS em percentagem do PIB (dados: Pordata)

Mas as contas do governo sobre a ADSE também estão erradas.
As contas da SS não incluem as despesas em Saúde. Apesar de na sua génese a assistência médica pública resultar da pessoa descontar para a SS, actualmente o financiamento do SNS - Serviço Nacional de Saúde vem directamente do Orçamento de Estado.
Então, se a saúde dos trabalhadores privados é paga directamente pelo Orçamento de Estado, a ADSE que cobre as despesas médicas dos funcionários públicos só deveria ser calculada como a diferença entre o custo médio do SNS e o custo do beneficiário da ADSE. 
Eu, apesar de ir, num futuro próximo, pagar para a ADSE 1600€/ano, muito mais do que dela recebo, não estou a pensar abandonar o sistema por uma questão de solidariedade mas muita gente vai fazê-lo.

A SS tem que aumentar a receita e diminuir a despesa.
Para as pessoas tomarem consciência do que custa o Estado Social, o financiamento do sistema tem que ser mais transparente, i.e., a receita da TSU tem que se aproximar da despesa da SS.

1) É necessário aumentar a TSU dos actuais 34,75% para os 40% da Alemanha (na alemanha a divisão é 20%/20% mas em Portugal poderia ser, e.g., 15% para o trabalhador e 25% da entidade patronal). Desta forma, a receita em CC aumentará cerca de 15%, dos actuais 13,3MM€/ano para 15,3MM€/ano.

2) É necessário reduzir a despesa (pensões e outras despesas) em 10%, dos actuais 25,1MM€/ano para os 22,5MM€/ano.

Com este movimento em tesoura, o défice da SS reduziria 40%, dos actuais 12MM€/ano para os 7,3MM€/ano, próximo do défice de 2008, altura que ninguém questionou a constitucionalidade das regras da SS.

Mas aumentar a TSU e reduzir as pensões custa muito.
Pois custa porque estamos mal habituados mas não há outro caminho. 
Num salário de 1000€/mês, será um aumento das contribuições da TSU em 52,5€/mês.
E numa reforma de 600€/mês, será uma redução de 60€/mês.
O problema é que é preciso cobrir o défice com alguma coisa. Ou directamente ou indirectamente com cortes na saúde e no ensino e com aumentos  do IRS e do IVA.

Afinal, o défice nas contas públicas vem mesmo da Segurança Social.
12MM€ é um défice de 7,3% do PIB.
Se se conseguisse manter o défice da SS nos 7,5MM€ de 2008, o défice público de 2013, em vez dos 5,8%, ficaria nos 3,0% do PIB e em 2014 ficaríamos próximos dos 1% que o Sócrates prometeu conseguir com o PEC 4.

Vamos ao "grande capital".
Primeiro temos que fazer uma ideia de quanto receberíamos se o "grande capital" fosse dividido irmãmente pelos portugueses.
O Banco Mundial indica que a nossa economia tem cerca de 180% do PIB em capital, 300 MM€. 
Se dividíssemos este valor irmãmente pelos portugueses daria cerca de 30mil€ por cabeça que traduz 1,5 anos de salário médio. Apesar de ser uma soma razoável, tenho que dar a má notícia de que uma parte substancial deste capital já nos pertence porque é propriedade do Estado (estradas, portos e empresas públicas) e porque são a nossa casa, carro e a contra-parte dos 120MM€ dos nossos depósitos bancários. 

Dizem que a Martinfer está muito endividada.
Uma maneira de dizer mal do processo de desmantelamento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo é dizer que a Martifer deve mais de 300 milhões €.
Mas isto é o pão-nosso-de-cada-dia das empresas.
Se a Martinfer deve 300M€, a EDP deve 30000 M€, 100 vezes mais.
Numa empresa sólida o activo é financiado a 75% por crédito (capital alheio) e a 25% por capitais próprios. No caso português, é normal ver empresas financiadas a mais de 90% por crédito.  
Confirmamos isso se olharmos para o balanço dos bancos onde vemos que as empresas não financeiras lhes devem 136MM€ (que traduz 45% do total de capital existente em Portugal). 
O  Estado permitir a criação de empresas com apenas 1,00€ de capital próprio por sócio é o reconhecimento de que há emrpesas com 0% de capital próprio.
1,00€ por sócio não dá nem para ir de autocarro ao banco abrir a conta para realizar o capital. 

Quanto daria a cada um?
Pensando que os grandes capitalistas são donos de metade das empresas nas quais têm 20% de capitais próprios, os grandes capitalistas acumulam apenas 30MM€. 
O expropriação da totalidade do "grande capital" não dava sequer para pagar o défice público de 2009 e 2010.
Agora, se pegarmos no "grande capital" e o repartirmos irmãmente pelos portugueses, dá 3 mil € por cabeça, o correspondente a 3 meses de salário. 

Não dava nada a cada um e destruíamos a economia.
Afinal o "grande capital" não existe, é apenas um miragem dos esquerdistas. 
Como diz o Américo Amorim, os patrões são funcionários dos credores e que trabalham muito mais horas e têm muito mais preocupações que os trabalhadores normais.
O maior problema da divisão do "grande capital" pelo povo é que, como a maioria de nós não tem espírito empreendedor, íamos tentar transformar o mais rapidamente possível a nossa cota em dinheiro para pagar umas contas ou fazer umas feriasitas. 
Se não fosse possível vender as cotas, daqui a 10 ou 15 anos as empresas  estariam totalmente obsoletas e falidas porque ninguem iria renovar o capital (acabava o investimento para transformar o capital em rendimento). 

O futuro dos ENVC.
Eu pensava que não ia aparecer ninguém da Martinfer à assinatura do contracto de "subconcessão" mas a noiva sempre apareceu.

Eu sou contra o modelo.
O Garcia Pereira, tal como eu, defende que a nova empresa deveria assumir todo o activo e passivo dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo onde se incluem os contratos de trabalho.
Sempre defendi isto, estando mesmo no meu não-famoso livro. 
Mas as minhas razões são diferentes das do Razia que demonstra apenas nisso ser tapado de vistas.
Eu defendia esse modelo porque a West Sea S.A. (uma empresa que não existe mas que, a mando da Martifer, "adquiriu" os estaleiros) é uma empresa sem capital próprio. Então, os credores sem garantias do Estado, onde se incluem os "direitos adquiridos" dos trabalhadores, ficavam a arder. 
O Estado teria que pagar apenas aos credores a quem deu garantias mas os outros, que de forma imprudente concederam crédito aos ENVC e os trabalhadores da sueca, os construtores de barcos de fósforos, ficavam a chuchar no dedo. 

Fig. 2 - Nos últimos anos, os ENVC têm feito vários patrulheiros destes para a Marinha Portuguesa


O que vai acontecer.
Hoje a West Sea S.A. assinou um contrato de arrendamento até 31/3/2031 dos terrenos comprometendo-se a pagar uma renda anual de 415mil€ (dá 16940€/ha que compara com os normais 200€/ha de um terreno agrícola de boa qualidade). 
Claro que existem lá plantados infra-estruturas portuáreas e barracões mas, além de não servirem para nada, têm um valor patrimonial de 10 M€ que, para uma taxa de 0,4% de IMI, são um encargo de 40mil€ por ano.
Aquilo já seria caro pelo IMI. 

Na primeira fase,  que está a decorrer, os terrenos serão libertado. Dia após dia, os construtores de barcos de fósforos, vão sendo enviados para casa e o equipamento vai ser vendido em hasta pública para sucata. Isso ainda nos vai custar umas dezenas de milhões de €.
Lá para fins de 2014 o terreno fica livre de toda a sucata, altura em que a West Sea S.A. vai tomar posse dos terrenos e começar a pagar renda.
Como disse o Carlos Martins (com quem eu morei uns 2 anitos), "já temos 2 trabalhadores que vão começar a trabalhar conosco" e ainda vamos precisar contratar mais uns 2 trabalhadores para haver com quem jogar à sueca. 

Fig. 3 - O que estará de baixo das 7 saias?

Na segunda fase que vai começar a meses das eleições legislativas de 2015, a West Sea S.A. vai anunciar uma grande carteira de encomendas, vai fazer entrevistas e contratar muitas pessoas para cursos e mais cursos de soldador, manobrador de máquina, etc., etc., etc. a desempregados de longa duração, tudo financiado pelo Fundo Social Europeu.

Na terceira fase, já depois das eleições legislativas, esgotam-se os 500 mil € da caução e vem um estudo económico a dizer que os estaleiros não são viáveis.
Mete-se um programa qualquer de requalificação urbana. Avançam mais uns milhões de fundos comunitários e do OE e, com a ideia de  fazer um parque urbano e uma marina, desmantelam-se completamente os barracões e terraplana-se aquilo tudo.
Daqui a 10 anos, quando se olhar para a frente ribeirinha/maritima de Viana do Castelo, veremos que a cidade só ganhou com o fim daquele trambolho que só tem criado prejuízo.

Fig. 4 - Localização do futuro parque urbano e da marina de recreio de Viana do Castelo

Já descobri (imagino).
Eu penso que nunca estive em Viana do Castelo mas tinha um colega minha, a Ruca, que era minhota, penso  mesmo que de Viana.
E até era muito geitosinha. Para profesora, até diria que era uma brasa.
Bem lhe perguntei mas nunca me disse o que havia debaixo das 7 saias.

Fig. 5 - Penso que estão uns calcõezinhos de renda de bilros.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Ano novo, resgate velho

Os últimos dias do ano costumam ser de balanço.
É o tempo de avaliar tudo o que vivemos no ano passado para ajustar a trajectória da nossa vida em direcção aos nossos objectivos de médio prazo. Os alunos olham para as notas a ver se têm que reduzir as noitadas e reforçar o estudo ou, pelo contrário, se podem relaxar um pouco mais. Os adultos olham para o saldo das contas a ver se é preciso ajustar o nível de vida em baixa ou se, pelo contrario, podem ligar o aquecimento e planear umas férias reforçadas.
Para os portugueses, o ano de 2013, e já antes o tinham sido 2011 e 2012, foi um ano  difícil porque em meados de 2010 sofremos as consequencias de durante muitos anos os governos de Portugal não fazerem contas à vida.
Como não há bem que sempre dure, em meados de 2010 começou a ser difícil o Estado arranjar financiamento o que piorou ao ponto de em 2011 o Sócrates ter sido obrigado a pedir um resgate de 78 mil milhões €. Mas como não há almoços dados, Portugal teve que assinar um memorando de entendimento onde se obrigou a equilibrar as contas públicas e a anular o défice externo.

O sintoma da doença foi a subida das taxas de juros.
Se o principal acontecimento que mostrou que algo estava a correr mal com as nossas contas públicas e com a economia foi a rápida subida da taxa de juro da dívida pública, podemos olhar para esta variável como indicador da evolução do processo de ajustamento que iniciamos em meados de 2010 com o PEC 1, PEC 2 e PEC 3.

A crise do sub-prime.
Em meados de 2007 começou a transpirar que a crise, que mais tarde foi apelidada de Crise do Sub-Prime, se aproximava mas isso até foi, em termos financeiros, bom para o nosso governo (do Sócrates+Teixeira dos Santos) porque, como os investidores se afastaram dos activos de maior risco, as taxas de juro da divida pública desceram acentuadamente para os valores mais baixos de (quase) sempre: 1,09%/ano a 2 anos, 1,74%/ano a 3 anos e 3,69%/ano a 10 anos.
Como o Sócrates + Teixeira dos Santos se quiseram tornar estadistas à custa do crédito alheio, atiraram o nosso défice público visível (pois muita coisa foi desorçamentada) e o défice externo para mais de 10% do PIB.

Fig. 1 - Foi-se o tempo em que todo o fiel farrapo ia de férias ao Brasil.

A onda do mar parece que traz mas leva.
As ondas da praia, primeiro, parece que nos querem afastar do perigo para logo nos puxarem com toda a violência para as profundezas do mar salgado. 
A fuga ao risco financeiro foi igual.
Primeiro, em 2008, as taxas de juro da divida pública portuguesa começaram por diminuir porque os investidores pretendiam afastar-se rapidamente dos activos com risco. Como Portugal parecia um país como outro qualquer, os investidores emprestaram, sem limite, dinheiro ao nossos Estado a taxas de juro muito baixas.
O problema é que o Sócrates gastou demais e, em princípios de 2010, os investidores começaram a ser mais selectivos, separando uns países dos outros. Por a nossa dívida estar a crescer a uma velocidade supersónica (segundo o Sócrates, foi por azar), nós caímos no lote dos potencialmente caloteiros pelo que a nossa taxa de juro começou a descolar das taxas dos outros países.
Quando a taxa a 10 anos se aproximou dos 7%/ano, o Teixeira dos Santos finalmente viu que nos estava a encaminhar para o abismo pelo que, segundo as palavras do Sócrates, "foi-se abaixo" e pediu ajuda à Troika.
Fechamos 2011 com uma taxa de juro a 10 anos acima dos 17%/ano. Imaginando a amortização de 100 mil € em 50 anos, em princípios de 2010 a mensalidade seria de 370€ e passaria, em finais de 2011, para os 1370€.

Fig. 2 - Depois de um mínimo de 3,8%/ano, a taxa de juro começou a subir rapidamente até atingir valores acima dos 17%/ano.


2012 foi um ano de emergência.
Nos finais de 2011, eu (e muitas mais pessoas) estava com a certeza de que Portugal ia bancarrotar a curto prazo e que teríamos que abandonar o Euro. Até levantei umas centenas de euros para, no mais que certo retorno ao Escudo, nos meses da transição ter algum dinheiro para meter gasolina no meu carrinho.
Mas o Gasparzinho, com a sua calma, disse sempre que a coisa estava controlada e, passo a passo, mês após mês, durante 2012 conseguiu trazer as taxas de juro (a 10 anos) para baixo dos 7%/ano que era barreira psicológica criada pelo Teixeira dos Santos.

2013 consolidou a taxa de juro.
Durante 2013 a taxa de juro estabilizou nos 6%/ano. Se até meados de Maio  parecia que as taxas iriam continuar a descer, esse movimento não se traduziu numa tendência. Assim, vamos fechar 2013 com os mesmos valores com que abrimos o ano.
Desde finais de 2011 já foi muito conseguido mas estamos há 12 meses estáveis numa taxa que é 2,2 pontos percentuais superior aos 3,8%/ano de 2009 (mas apenas 1 pp acima do valor de 2008).
  
                País            2009         2013     Diferença (pp)
---------------------------------------------------------
   Grécia           4,6%       8,7%         +4,1
  Portugal         3,8%       6,0%         +2,2
  Espanha         3,8%       4,1%         +0,3
   Itália             4,1%       4,1%           0,0
  Irlanda           4,7%       3,5%         -1,2
---------------------------------------------------------
  França            3,5%      2,4%         -1,1
Alemanha          3,2%       1,8%         -1,4 
                UK                3,8%       2,9%        -0.9 (libras)
                  USA               3,6%       2,9%        -0,7 (dólares)
 Tabela 1 - Diferença ente as taxas de juro em 2009/10 e actuais (dados: www.investing.com)

6%/ano é uma taxa de juro elevada mas possível.
Atendendo à dimensão da nossa divida pública que está nos 130% do PIB, para a repor nos 60% em 30 anos, por cada 1% a mais de taxa de juro precisamos de cortar na despesa pública ou aumentar impostos do orçamento de estado em 1% do PIB, cerca de 1650 milhões €.
Então, a diferença entre termos 3,2%/ano (da Troika) e ir ao mercado pagar 6,0% deixa um buracos nas contas públicas de 4500 Milhões €. 

Mas a maturidade da dívida pública é muito menor que 10 anos.
Tem que haver alguma dívida a 10 anos porque é o prazo usado para medir a "taxa de juro de longo prazo" prevista no tratado de Maastricht mas a quantidade poderá ser pequena, abaixo 5% do total da nossa dívida. Então, estando 35% da dívida nas mãos da Troika a um prazo médio acima dos 15 anos (remuneradas a 3,2%/ano), podemos colocar a maior parte da nossa dívida em maturidades entre 2 (taxa nos 3,13%/ano) e os 3 anos (taxa nos 3,88%/ano). Desta forma é possível gerir a coisa com uma taxa de juro média igual à que pagávamos antes da crise do sub-prime (na primeira metade de 2008).

Fig. 3 - A taxa de juro da dívida pública a 2 anos está inferior ao valor de 2007/8.

Estaremos em Maio de 2014 em condições de sair do resgate à Irlandesa?
É muito difícil porque sendo preciso colocar 150 mil milhões € num prazo médio de 2,5 anos, o rolamento da divida pública vai obrigar a obter 5 mil milhões € de crédito por mês o que nos coloca sob pressão constante.

É possível 
1) Se as taxas de juros se mantiverem, apesar de altas, estáveis de forma nos valores actuais o que torna possível uma taxa de juro média abaixo do 4%/ano,
2) Se a trajectória de consolidação orçamental continuar na ordem dos 1700M€ por ano (1 pp por ano) de forma a começar a ver-se uma redução da divida pública.
3) Se o crescimento económico voltar à tendência dos 1.8%/ano.
E isto é possível e vê-se na estabilização das taxas de juro que os agentes económicos também acreditam ser possível
O problema é que, ao mais pequeno incidente, podemos ficar de novo sem acesso ao crédito.

Primeiro é preciso dar cumprimento ao Resgate Primeiro.
Mas, como já toda a gente sabe, o ajustamento previsto no Memorando de Entendimento e no posterior Tratado Orçamental (um défice público de 0,5% do PIB e uma divida pública de 60% do PIB) vai demorar muitos anos a atingir, mais de 20 anos.
Não vale a pena pensar que vem aí um segundo resgate com mais medidas de austeridade quando ainda não cumprimos as metas previstas no Primeiro Resgate.
1) Equilíbrio das Contas Externas => Já Está.
2) Equilíbrio das Contas Públicas => Estamos na metade. Reduzimos de 10% para 5,5% e é preciso reduzir outro tanto para 1% do PIB.
3) Mercado de Trabalho => Estamos a 3/4.
4) Saneamento das empresas públicas => Estamos atrasados mas a caminhar. Parece que os ENVC já estão quase resolvidos mas ainda falta, em termos mais visíveis, a TAP, a RTP e as empresas de transportes públicos.

O resgate foi um sucesso.
Se, como anunciou o Teixeira dos Santos, não precisamos da ajuda externa se a taxa de juro a 10 anos estiver abaixo dos 7.0%/ano então, o objectivo está completamente cumprido.
Em termos financeiros voltamos à situação com folga (nas palavras do Sócrates e do Teixeira dos Santos aquando da apresentação do OE2009) que tínhamos em 2008.

O Desemprego vai no bom caminho.
Claro que a taxa de desemprego está elevada mas, depois de um máximo de 17,7% no 1.T2013, reduziu para 15,5% no 3.T2013.
Como já corrigimos o défice externo é possível que o desemprego continue a cair de forma que o Passos Coelho acabe a legislatura com uma taxa de desemprego inferior aos 12,4% da sua tomada de posse.

Fig. 4 - A dieta custou mas assim que juntei esta fotografia ao curriculum,  arranjei logo emprego como secretária de direcção.

Vou só falar um pouco do Chumbo do corte das pensões.
Eu escrevi num poste que o corte deveria ser para todos.
O Passos deve agora criar uma comissão que, rapidamente, escreva um relatório descritivo da situação financeira da Segurança Social e da Caixa de Aposentação e que avance com uma reforma estrutural de todo o sistema.
No meu entendimento o ajustamento deverá ter

1 - Aplicar as actuais regras de cálculo das pensões da segurança social a todos os actuais pensionistas (e futuros da CGA).
2 - Considerar um período de ajustamento das pensões (parece-me aceitável 15 anos).
3 - Calcular a diferença entre a pensão actual (ou a obtida com as regras actuais da CGA) e o valor obtido pela aplicação da regra geral actual e dividi-la pelos anos de ajustamento.
4 - Corrigir cada ano a pensão de TODOS os pensionistas no valor obtido em 3.

Por exemplo, se a pessoa recebe actualmente 1200€/mês e a nova regra de cálculo indicasse um valor de 900€/mês, dividiam-se os 300€ por 15 anos e aplicava-se uma redução anual de 20€ na pensão.
Passará a ser uma regra igual para todos e, pela suavidade, permitirá o ajustamento as expectativas e não se aplicar tão violentamente às pessoas mais velhos (pois, entretanto, morrem).

Eu defendo uma nova regra de cálculo em que as reformas têm
=> a parte fixa (e.g., 100€/mês);
=> a parte proporcional aos anos de trabalho (e.g., 10€/mês por cada ano de trabalho) e
=> a parte que resulta de 80% do valor capitalizado que a pessoa descontou para o sistema.
Os restantes 20% do valor capitalizado (mais as transferências do OE) serviriam para pagar a parte não contributiva das pensões.

Mas o Passos continua em modo de emergência.
No governo o Portas é contra o aumento dos impostos mas ninguém se entende quanto aos cortes.  Cada um empurra para os outros e quando chega a hora de fechar o Orçamento, é preciso avançar com medidas avulsas.
O corte de 10% nas pensões da CGA é mais uma demonstração deste desentendimento mas a alternativa seria o caos total.
Vamos ter esperança no Pai Natal.

Pedro Cosme Costa Vieira

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