Não vai haver programa cautelar

Pensemos na situação pré Crise do Sub-prime. 

Em 2007, o ano anterior ao rebentar da Crise do Sub-Prime, o Sócrates estava no seu auge. 

Nessa altura de vacas gordas, o Sócrates aparecia sem barriga, fatos apertados e um cabelo ainda maioritariamente preto. Nos debates era uma autentica máquina de triturar.

Nessa altura a república conseguia-se financiar à taxa de 4,2%/ano e não havia uma única pessoa que dissesse que Portugal precisava de um programa cautelar e, muito menos, de um resgate do FMI e dos nossos parceiros da UE e Zona Euro.

Entretanto, a situação degradou-se e muito. 

A queda do Sócrates começou quando, nos princípios de 2010, as condições de financiamento da república se começaram a degradar o que levou, em princípios de 2011, à demissão do Sócrates mas com as sondagens a darem-lhe nova vitória.

Mas, no dia 20 de Maio de 2010, num debate televisivo o Passos Coelho ao ter sido o primeiro político a derrotar pela argumentação o socratismo, virou o curso da história. 

Depois a situação financeira foi-se degradando cada vez mais até ter atingindo, em finais de 2011, o olho do furação, com taxas de juro acima dos 20%/ano.

No Natal de 2011 tudo indicava que estávamos irremediavelmente no caminho da bancarrota a la grega. 

Recordemos que, em Dezembro de 2011, as obrigações a 10 anos negociavam-se com perdas de 80%. 

Fig.1 - Em 2007 fui muito feliz, até aparecer a crise que foi causada pelos outros. Se o PEC4 tivesse avançado ...

Mas o Gasparzinho acreditou sempre. 

E, lentamente, as taxas de juro lá foram descendo.

Cada acidente de percurso, fosse um chumbo do Tribunal Constitucional, uma manifestação, greve ou demissão, fazia com que os investidores pensassem que íamos a voltar ao tempo do Sócrates ou, dentro do PSD, do Santana Lopes. Mas não e, lentamente, em princípios de 2013 as taxas de juro voltam aos níveis de 2007 e, em princípios de 2014, estão significativamente abaixo do nível de 2007 (ver, Quadro 1). 

Prazo         2anos     3anos      5anos    10anos   Média(3)    Real(3)   Média(5)

2007            4,1%      4,1%       4,1%      4,5%         4,1%        2,1%        4,2%

Máximo     20,0%     22,8%     21,6%    16,4%       20,6%     18,2%       20,2%

Hoje           2,1%       2,8%       4,0%      5,3%         2,6%        0,6%         3,6%

Quadro 1 - Evolução das taxas de juro do mercado secundário (a média é calculada para uma maturidade média de 3 e 5 anos)

Não pode ser.

Hoje (em mercado secundário), a taxa de juro está bastante abaixo das taxas de juro que a república paga nos contractos assinados em 2007. Se Portugal rolar a dívida pública numa maturidade média de 3 anos (precisa colocar no mercado mil milhões € por semana), consegue uma taxa de juro 1,5 pontos percentuais abaixo do que conseguiu em 2007. 

Em 140MM€ que estão fora da Troika, com a taxa de juro de 2007 pagamos 6000 milhões € por ano e com as taxas de juro de hoje só precisávamos pagar 4000 milhões € por ano. 

Relativamente aos contratos feitos no tempo do Sócrates que os esquerdistas do PS não diziam nem dizem que foram ruinosos, hoje o Passos Coelho conseguiria em Mercado fazer muito melhor.

Fig2 - A divida pública a 3 anos está com uma taxa de juro muito inferior à de 2007

E em termos reais 

Parte dos juros é para pagar a inflação (de 2%/ano) e esta parte não traduz, em termos económico, o desembolso de recursos escassos. Desta forma, apenas a parte real traduz que temos que diminuir o nosso rendimento para pagar os juros.

Se retirarmos a taxa de inflação da taxa de juro, com as condições de mercado de 2007, a república tinha que pegar em 3 mil milhões € do nosso rendimento e entregar aos credores enquanto que com as condições actuais só precisaria de entregar 850 milhões €.

Afinal, no futuro em termos reais vamos pagar poucos juros. 

O Estado, para pagar os juros da nossa dívida terá que, nos próximos 50 ou 100 anos, destinar cerca de 0,6% do PIB para pagar os juros aos credores (mantendo a divida em termos reais). 

Não é como os esquerdistas dizem, que é impossível pagarmos a nossa dívida pública.

Afinal, não é grande coisa. 

Impossível é pagar as pensões (que vai nos 9% do PIB e sempre a subir) e os demais "direitos adquiridos".

E o programa cautelar?

Portugal compara-se um ciclista que andava à maluca e que se esbarrou contra uma parede, tendo partido uma perna, um braço e três dentes. 

Entretanto, foi socorrido, esteve no hospital, fez 3 anos de fisioterapia, está mais magro e, aparentemente, está fisicamente melhor do que estava antes do esbarramento. 

Agora, o ciclista precisa voltar a andar de bicicleta e tem todas as condições físicas para isso mas há no ar um nervoso miudinho.

Fig. 3 - Está mesmo a precisar de um programa cautela, uma mãozinha de cada lado, não vá cair e partir outra vez o pulsinho. 

As palavras do Seguro invializam haver um programa cautelar.

O Seguro tem colocado metas que a previsão económica dizem serem impossíveis de atingir (mais 2 anos de prazo, crescimento económico, descida do desemprego, não haver novo resgate, o acesso aos mercados) que, um após o outro, têm sido  conseguidos "por milagre da N.S.a de Fátima" (Maria Cavaco silva) . 

Agora, o Seguro lançou o último tiro de pólvora seca: apenas será uma vitória para o Passos Coelho e para a sua política neo-liberal (e uma derrota para si próprio e para o esquerdismo que representa) se sairmos do plano de resgate sem qualquer programa cautelar. 

Limpinho, limpinho, limpinho.

Um resgate, programa cautelar ou seja o que for não teria qualquer mal para Portugal mas agora, em termos políticos, já não é possível haver nada disto.

Concerteza (como disse o ministro das finanças alemãs Schauble ao Gazparzinho em 2011), em off a Sr.a Merkel vai mexer os cordelinhos junto dos gestores de fundos para haver sempre dinheiro disponível para o rolamento da nossa divida pública mas não vai ficar nada escrito. 

A política também é assumir riscos. 

E hoje o Passos Coelho + Portas apenas podem ganhar as eleições de 2015 se apostarem que Portugal vai,  até às eleições de meados de 2015, viver um período de crescimento económico, descida do desemprego e acesso aos mercados de divida pública a taxas de juro muito mais baixas que as de 2007. 

Agora, eu acredito que vamos conseguir e, desta forma, as sondagens vão castigar o Seguro que, sem discurso, vai entrar num período de grande sofrimento, a levar pancada de todos os lados. 

Se correr mal e as taxas de juro voltarem a disparar, paciência, pede-se então novamente ajuda e o Rui Rio , qual D. Sebastião, que avance.

Pedro Cosme Costa Vieira

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Ano novo, resgate velho

Os últimos dias do ano costumam ser de balanço.

É o tempo de avaliar tudo o que vivemos no ano passado para ajustar a trajectória da nossa vida em direcção aos nossos objectivos de médio prazo. Os alunos olham para as notas a ver se têm que reduzir as noitadas e reforçar o estudo ou, pelo contrário, se podem relaxar um pouco mais. Os adultos olham para o saldo das contas a ver se é preciso ajustar o nível de vida em baixa ou se, pelo contrario, podem ligar o aquecimento e planear umas férias reforçadas.

Para os portugueses, o ano de 2013, e já antes o tinham sido 2011 e 2012, foi um ano  difícil porque em meados de 2010 sofremos as consequencias de durante muitos anos os governos de Portugal não fazerem contas à vida.
Como não há bem que sempre dure, em meados de 2010 começou a ser difícil o Estado arranjar financiamento o que piorou ao ponto de em 2011 o Sócrates ter sido obrigado a pedir um resgate de 78 mil milhões €. Mas como não há almoços dados, Portugal teve que assinar um memorando de entendimento onde se obrigou a equilibrar as contas públicas e a anular o défice externo.

O sintoma da doença foi a subida das taxas de juros.

Se o principal acontecimento que mostrou que algo estava a correr mal com as nossas contas públicas e com a economia foi a rápida subida da taxa de juro da dívida pública, podemos olhar para esta variável como indicador da evolução do processo de ajustamento que iniciamos em meados de 2010 com o PEC 1, PEC 2 e PEC 3.

A crise do sub-prime.
Em meados de 2007 começou a transpirar que a crise, que mais tarde foi apelidada de Crise do Sub-Prime, se aproximava mas isso até foi, em termos financeiros, bom para o nosso governo (do Sócrates+Teixeira dos Santos) porque, como os investidores se afastaram dos activos de maior risco, as taxas de juro da divida pública desceram acentuadamente para os valores mais baixos de (quase) sempre: 1,09%/ano a 2 anos, 1,74%/ano a 3 anos e 3,69%/ano a 10 anos.

Como o Sócrates + Teixeira dos Santos se quiseram tornar estadistas à custa do crédito alheio, atiraram o nosso défice público visível (pois muita coisa foi desorçamentada) e o défice externo para mais de 10% do PIB.

Fig. 1 - Foi-se o tempo em que todo o fiel farrapo ia de férias ao Brasil.

A onda do mar parece que traz mas leva.

As ondas da praia, primeiro, parece que nos querem afastar do perigo para logo nos puxarem com toda a violência para as profundezas do mar salgado. 

A fuga ao risco financeiro foi igual.
Primeiro, em 2008, as taxas de juro da divida pública portuguesa começaram por diminuir porque os investidores pretendiam afastar-se rapidamente dos activos com risco. Como Portugal parecia um país como outro qualquer, os investidores emprestaram, sem limite, dinheiro ao nossos Estado a taxas de juro muito baixas.
O problema é que o Sócrates gastou demais e, em princípios de 2010, os investidores começaram a ser mais selectivos, separando uns países dos outros. Por a nossa dívida estar a crescer a uma velocidade supersónica (segundo o Sócrates, foi por azar), nós caímos no lote dos potencialmente caloteiros pelo que a nossa taxa de juro começou a descolar das taxas dos outros países.
Quando a taxa a 10 anos se aproximou dos 7%/ano, o Teixeira dos Santos finalmente viu que nos estava a encaminhar para o abismo pelo que, segundo as palavras do Sócrates, "foi-se abaixo" e pediu ajuda à Troika.
Fechamos 2011 com uma taxa de juro a 10 anos acima dos 17%/ano. Imaginando a amortização de 100 mil € em 50 anos, em princípios de 2010 a mensalidade seria de 370€ e passaria, em finais de 2011, para os 1370€.

Fig. 2 - Depois de um mínimo de 3,8%/ano, a taxa de juro começou a subir rapidamente até atingir valores acima dos 17%/ano.

2012 foi um ano de emergência.

Nos finais de 2011, eu (e muitas mais pessoas) estava com a certeza de que Portugal ia bancarrotar a curto prazo e que teríamos que abandonar o Euro. Até levantei umas centenas de euros para, no mais que certo retorno ao Escudo, nos meses da transição ter algum dinheiro para meter gasolina no meu carrinho.

Mas o Gasparzinho, com a sua calma, disse sempre que a coisa estava controlada e, passo a passo, mês após mês, durante 2012 conseguiu trazer as taxas de juro (a 10 anos) para baixo dos 7%/ano que era barreira psicológica criada pelo Teixeira dos Santos.

2013 consolidou a taxa de juro.

Durante 2013 a taxa de juro estabilizou nos 6%/ano. Se até meados de Maio  parecia que as taxas iriam continuar a descer, esse movimento não se traduziu numa tendência. Assim, vamos fechar 2013 com os mesmos valores com que abrimos o ano.
Desde finais de 2011 já foi muito conseguido mas estamos há 12 meses estáveis numa taxa que é 2,2 pontos percentuais superior aos 3,8%/ano de 2009 (mas apenas 1 pp acima do valor de 2008).
  

                País            2009         2013     Diferença (pp)

---------------------------------------------------------

   Grécia           4,6%       8,7%         +4,1

  Portugal         3,8%       6,0%         +2,2

  Espanha         3,8%       4,1%         +0,3

   Itália             4,1%       4,1%           0,0

  Irlanda           4,7%       3,5%         -1,2

---------------------------------------------------------

  França            3,5%      2,4%         -1,1

Alemanha          3,2%       1,8%         -1,4 

                UK                3,8%       2,9%        -0.9 (libras)

                  USA               3,6%       2,9%        -0,7 (dólares)

 Tabela 1 - Diferença ente as taxas de juro em 2009/10 e actuais (dados: www.investing.com)

6%/ano é uma taxa de juro elevada mas possível.

Atendendo à dimensão da nossa divida pública que está nos 130% do PIB, para a repor nos 60% em 30 anos, por cada 1% a mais de taxa de juro precisamos de cortar na despesa pública ou aumentar impostos do orçamento de estado em 1% do PIB, cerca de 1650 milhões €.

Então, a diferença entre termos 3,2%/ano (da Troika) e ir ao mercado pagar 6,0% deixa um buracos nas contas públicas de 4500 Milhões €. 

Mas a maturidade da dívida pública é muito menor que 10 anos.

Tem que haver alguma dívida a 10 anos porque é o prazo usado para medir a "taxa de juro de longo prazo" prevista no tratado de Maastricht mas a quantidade poderá ser pequena, abaixo 5% do total da nossa dívida. Então, estando 35% da dívida nas mãos da Troika a um prazo médio acima dos 15 anos (remuneradas a 3,2%/ano), podemos colocar a maior parte da nossa dívida em maturidades entre 2 (taxa nos 3,13%/ano) e os 3 anos (taxa nos 3,88%/ano). Desta forma é possível gerir a coisa com uma taxa de juro média igual à que pagávamos antes da crise do sub-prime (na primeira metade de 2008).

Fig. 3 - A taxa de juro da dívida pública a 2 anos está inferior ao valor de 2007/8.

Estaremos em Maio de 2014 em condições de sair do resgate à Irlandesa?

É muito difícil porque sendo preciso colocar 150 mil milhões € num prazo médio de 2,5 anos, o rolamento da divida pública vai obrigar a obter 5 mil milhões € de crédito por mês o que nos coloca sob pressão constante.

É possível 
1) Se as taxas de juros se mantiverem, apesar de altas, estáveis de forma nos valores actuais o que torna possível uma taxa de juro média abaixo do 4%/ano,

2) Se a trajectória de consolidação orçamental continuar na ordem dos 1700M€ por ano (1 pp por ano) de forma a começar a ver-se uma redução da divida pública.

3) Se o crescimento económico voltar à tendência dos 1.8%/ano.

E isto é possível e vê-se na estabilização das taxas de juro que os agentes económicos também acreditam ser possível

O problema é que, ao mais pequeno incidente, podemos ficar de novo sem acesso ao crédito.

Primeiro é preciso dar cumprimento ao Resgate Primeiro.

Mas, como já toda a gente sabe, o ajustamento previsto no Memorando de Entendimento e no posterior Tratado Orçamental (um défice público de 0,5% do PIB e uma divida pública de 60% do PIB) vai demorar muitos anos a atingir, mais de 20 anos.
Não vale a pena pensar que vem aí um segundo resgate com mais medidas de austeridade quando ainda não cumprimos as metas previstas no Primeiro Resgate.

1) Equilíbrio das Contas Externas => Já Está.

2) Equilíbrio das Contas Públicas => Estamos na metade. Reduzimos de 10% para 5,5% e é preciso reduzir outro tanto para 1% do PIB.

3) Mercado de Trabalho => Estamos a 3/4.

4) Saneamento das empresas públicas => Estamos atrasados mas a caminhar. Parece que os ENVC já estão quase resolvidos mas ainda falta, em termos mais visíveis, a TAP, a RTP e as empresas de transportes públicos.

O resgate foi um sucesso.
Se, como anunciou o Teixeira dos Santos, não precisamos da ajuda externa se a taxa de juro a 10 anos estiver abaixo dos 7.0%/ano então, o objectivo está completamente cumprido.
Em termos financeiros voltamos à situação com folga (nas palavras do Sócrates e do Teixeira dos Santos aquando da apresentação do OE2009) que tínhamos em 2008.

O Desemprego vai no bom caminho.
Claro que a taxa de desemprego está elevada mas, depois de um máximo de 17,7% no 1.T2013, reduziu para 15,5% no 3.T2013.
Como já corrigimos o défice externo é possível que o desemprego continue a cair de forma que o Passos Coelho acabe a legislatura com uma taxa de desemprego inferior aos 12,4% da sua tomada de posse.

Fig. 4 - A dieta custou mas assim que juntei esta fotografia ao curriculum,  arranjei logo emprego como secretária de direcção.

Vou só falar um pouco do Chumbo do corte das pensões.
Eu escrevi num poste que o corte deveria ser para todos.
O Passos deve agora criar uma comissão que, rapidamente, escreva um relatório descritivo da situação financeira da Segurança Social e da Caixa de Aposentação e que avance com uma reforma estrutural de todo o sistema.
No meu entendimento o ajustamento deverá ter

1 - Aplicar as actuais regras de cálculo das pensões da segurança social a todos os actuais pensionistas (e futuros da CGA).
2 - Considerar um período de ajustamento das pensões (parece-me aceitável 15 anos).
3 - Calcular a diferença entre a pensão actual (ou a obtida com as regras actuais da CGA) e o valor obtido pela aplicação da regra geral actual e dividi-la pelos anos de ajustamento.
4 - Corrigir cada ano a pensão de TODOS os pensionistas no valor obtido em 3.

Por exemplo, se a pessoa recebe actualmente 1200€/mês e a nova regra de cálculo indicasse um valor de 900€/mês, dividiam-se os 300€ por 15 anos e aplicava-se uma redução anual de 20€ na pensão.
Passará a ser uma regra igual para todos e, pela suavidade, permitirá o ajustamento as expectativas e não se aplicar tão violentamente às pessoas mais velhos (pois, entretanto, morrem).

Eu defendo uma nova regra de cálculo em que as reformas têm
=> a parte fixa (e.g., 100€/mês);
=> a parte proporcional aos anos de trabalho (e.g., 10€/mês por cada ano de trabalho) e
=> a parte que resulta de 80% do valor capitalizado que a pessoa descontou para o sistema.
Os restantes 20% do valor capitalizado (mais as transferências do OE) serviriam para pagar a parte não contributiva das pensões.

Mas o Passos continua em modo de emergência.
No governo o Portas é contra o aumento dos impostos mas ninguém se entende quanto aos cortes.  Cada um empurra para os outros e quando chega a hora de fechar o Orçamento, é preciso avançar com medidas avulsas.
O corte de 10% nas pensões da CGA é mais uma demonstração deste desentendimento mas a alternativa seria o caos total.
Vamos ter esperança no Pai Natal.

Pedro Cosme Costa Vieira

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A flexibilização dos salários em baixa

O FMI veio repetir o que toda a gente já sabe. 

Num documento com 88 páginas (24 menos que o relatório do Portas), existe apenas uma página com um pequeno texto e 4 gráficos onde  é afirmado que o ajustamento do mercado de trabalho se está a fazer principalmente pela destruição do emprego das pessoas com menor escolaridade e que as empresas do sector transaccionável (que são o motor das exportações) estão a trabalhar com margem de lucro muito baixa (que as levará ao desinvestimento). Então, para resolver estes dois problemas afirma que é preciso flexibilizar  os salários dos privados (em baixa).

Mas o relatório não afirma que todos os salários têm que descer. Diz apenas que, pontualmente, os custos do trabalho têm que ajustar (diminuir) às difíceis condições da nossa economia principalmente dos actualmente desempregados que têm menor escolaridade. Caso contrário, essas pessoas terão muita dificuldade em arranjar um novo emprego.

Produzo mais riqueza numa hora que muitas professoras numa vida inteira

Em termos textuais, o relatório da 8.a e 9.a avaliação do FMI diz (tradução minha e da google):

5. Não obstante o recente declínio na taxa de desemprego, o seu nível permanece elevado. De facto, o nível e a duração do desemprego em Portugal continuam a ser dos mais altos da Zona Euro, apesar de uma significativa recuperação pela emigração.
O ajustamento do mercado de trabalho tem, em grande  medida, ocorrido pela destruição  de postos de trabalho, com o emprego 13% abaixo do seu pico de 2008. Essa perda tem sido particularmente concentrada no segmento menos qualificados do mercado de trabalho (ver Fig. 1).

Fig.1 - Nível de emprego em Portugal (relativo a 2008Q4)

A redução dos salários nominais obtidos até agora tem sido impulsionado principalmente pelo evolução do sector público (a maioria da qual foi este ano revertida devido às  decisões constitucionais), enquanto que a flexibilidade salarial no sector privado mostra-se limitada (ver Fig. 2).

Fig. 2 - Nível de salários em Portugal (relativamente a 2009Q1)

7. A melhoria dos indicadores da competitividade ficou aquém do ajuste de conta corrente [que aconteceu em grande parte pelo esmagar da margem de lucro das empresas exportadoras].

Os custos unitários do trabalho em toda a economia (CUT) diminuíram em cerca de 4.5% desde o máximo do 1 º trimestre de 2009. No entanto, isso reflete principalmente a evolução do sector público, em particular os cortes nos subsídios de férias e de Natal mas que formam anulados pelo Tribunal Constitucional, enquanto que o ajuste dos CUT no sector privado têm sido limitados (ver Fig. 3), embora maior no sector dos bens transaccionáveis .

Fig. 3 - Nível dos custo do trabalho (relativamente a 2009Q1)

A rendibilidade do sector transaccionável ainda precisa se recuperar porque mantém um nível relativamente baixos (ver Fig. 4), o que, em parte, reflectem maior custo de capital (juros elevados) e, na outra parte, que os preços dos inputs locais e de contexto de mantêm elevados [os preços internos também estão com dificuldade em ajustar em baixa].

Fig.4 - Rentabilidade do capital (percentagem)

Qual o nível de salário necessário para competirmos com a China?

Repetidamente aparecem comentários (que agradeço sempre) a dizer que nunca poderemos competir com a China que tem salários muito baixos. Então, podemos todos ganhar, como o Cristiano Ronaldo e o Mourinho, 1 milhão de € por mês.

É uma realidade que na China os salários rondam os 170€/mês enquanto que em Portugal rondam os 900€/mês mas este raciocínio está errado porque actualmente, tirando a Coreia do Norte, todos os países competem entre si em mercado aberto.

Porque se preocupam as pessoas com a China que tem salários na ordem dos 170€/mês e não com Marrocos (com salários a rondar os 125€/mês) que está muito mais próximo de nós? E a Índia, onde os salários rondam 70€/mês, não aflige ninguém porquê?

E porque não conseguimos nós competir com o Luxemburgo, Suíça, Alemanha ou Inglaterra onde os salários são muito mais elevados que os nossos?

A questão é outra.

Porque o salário traduz a riqueza que uma pessoa produz em cada mês de trabalho, um país tem salários altos se tiver muitas pessoas que produzam muita riqueza.

Por exemplo, um kg de algodão fica mais barato produzido nos USA (onde os salários são elevadíssimos), do que em Moçambique (onde os salários são extremamente baixos) porque numa hora de trabalho um americano produz muito mais algodão que um trabalhador moçambicano.

Mesmo que Moçambique feche as fronteiras, nada altera o facto dos trabalhadores moçambicanos produzirem poucos kg de algodão em cada mês de trabalho.

Assim, apesar de todos os países estarem em concorrência, no Luxemburgo os salários mantêm-se muito mais elevados que na China ou em Portugal porque lá as pessoas produzem mais riqueza numa hora de trabalho do que na China ou aqui. 

Não é nos países menos sujeitos à concorrência (com a Coreia do Norte ou Cuba) onde os salários são mais elevados mas sim naqueles onde as pessoas produzem mais riqueza.

Será mesmo preciso descermos os salários?

Não é bem um descer generalizado porque a nossa balança comercial está, pela primeira vez desde os anos 1940, equilibrada. É antes preciso flexibilizar o salário (ou o horário semanal) de cada trabalhador para haver um ajustamento micro.

Porque numa hora de trabalho as pessoas não produzem a mesma riqueza, é necessário ajustar a cada pessoa um salário ou um horário semanal diferente.

Se uma pessoa do tipo A produz 3.00€/h, trabalhando 40h/semana pode receber 120.00€/semana. Se outra pessoa do tipo B produz 2.50€/h então, para receber os mesmos 120.00€/semana, terá que trabalhar 48h/semana. Se o B trabalhar as mesmas horas, só pode receber 100€/semana.

E se a empresa pagar 110€/semana a ambos?

Se a Lei impuser que A e B têm que ter o mesmo salário e o mesmo horário semanal, parece viável a empresa pague a produtividade média, 110€/semana, a ambos os trabalhadores. O problema é que uma outra empresa que só contrate os trabalhadores mais produtivos vai poder oferecer 120€/semana ao nosso trabalhador A o que faz com que a nossa empresa fique apenas com os trabalhadores do tipo B. Vai acumular prejuízo e falir.

Então, a Empresa terá que pagar 120€/semana ao trabalhador A e o trabalhador B vai ficar no desemprego.

E se for difícil observar a produtividade?

Aqui surge o segundo problema.

Se inicialmente não for possível distinguir os trabalhadores A dos B, quando são contratados o salário será igual (110€/semana) mas, com o tempo vai ficando claro que o trabalhador B produz menos riqueza que o A. Então, se a Lei não permitir ajustar em baixa o salário de B (de 110€/semana para 100€/semana), a empresa vai ter que o despedir porque tem que subir o salário do A (de 110€/semana para 120€/semana) pois, caso contrário, ele vai-se embora.

Mais uma vez, a alternativa é o trabalhador B ser despedido mas agora vai passando a sua vida entre longos períodos de desemprego interrompidos por curtos períodos de empregos.

A balança comercial.

O Jorge Gaspar interroga-se como podemos ter uma balança comercial positiva e, mesmo assim, a taxa de cobertura das importações pelas exportações se de apenas 81.3%.

É que a balança comercial tem a balança de mercadorias (que engloba as importações e exportações de bens e que é deficitária) e a balança de serviços (que é fundamentalmente turismo) que está positiva. Juntando as duas, dá a balança comercial que está, finalmente, positiva.

Relativamente a 2010, ano em que começou o ajustamento,  melhoria da taxa de cobertura aconteceu pela diminuição das importações (-3.4%) mas principalmente pelo aumento das exportações (+27%).

Antes de 2011, por cada euro importado, exportamos 0.63€ e agora exportamos 0.85€ (dados, INE).

A balança comercial está equilibrada por causa do turismo (balança de serviços).

O FMI está preocupado com a rentabilidade das empresas exportadoras porque a tendência de crescimento das exportações não são o sucesso que, volta e meio, o Pires de Lima anuncia (em MilM€/mês a preços correntes, dados: INE)

A balança de bens está deficitária mas o turismo dá uma ajudinha no equilibrio a balança comercial (MilM€/mês. dados: BP)

Como deve ser alterado o Código do Trabalho.

Se houver necessidade constitucional de manter que o "salário é igual para todos",  o conceito de salário deve ser clarificado como o "salário mensal" permitindo-se que cada trabalhador tenha no seu contrato um número diferenciado de horas de trabalho semanal, maior nos trabalhadores menos produtivos e vice-versa.

O valor máximo do horário de trabalho normal pode voltar, sem haver qualquer destruição do Estado Social, às 48h/semana. Se a Constituição de 1975 que era muito mais "defensora do proletariado" permitia um horário máximo de trabalho de 48h/semana, a actual também o permite.

Com um máximo de 48h(semana, o Salário Mínimo Nacional desceria dos actuais 4.25€/h = (485 x 14 + 233 x 4.27)/1865, para um mínimo de 3.78€/h que corresponderia para o empregador a uma redução de 485€/mês para 430€/mês mas sem haver redução do rendimento do trabalhador.

Ovelha manca que teima em dormir a sesta, acaba na chanfana

O horário ficaria escrito no contrato.

Mesmo que o salário mensal continue regulado por um contracto colectivo de trabalho, o contracto individual do trabalhador passa a ter escrito qual o número de horas semanais de trabalho.

Se ao trabalhador A forem propostas quiser 40h/semana e ao B 48h/semana, o B só aceita se quiser senão, continua a procurar.

Nas renovações do contrato (a termo certo) se a empresa detectar que o trabalhador é do tipo B, antes de o despedir, propõe-lhe o aumento do horário semanal. O trabalhador só aceita se quiser senão, vai, como actualmente acontece, para o desemprego.

Este relatório contém as condições para o 2.º resgate.

O Tozé Seguro diz que o Passos Coelho está a negociar o 2.º resgate em segredo apenas porque é surdo. De facto, as negociações estão a decorrer na praça pública.

O governo diz pela boca do Pires de Lima.

As taxas de juro estão muito altas pelo que queremos negociar um plano cautelar.

A Comissão Europeia vem dizer:

Ninguém ouviu falar disso e não sabemos o que é o tal plano cautelar.

O governo responde pela boca do Machete.

Então, queremos um 2.º Resgate porque não queremos ir ao mercado pagar mais de 4%/ano.

O FMI coloca as suas condições.

O vosso tribunal constitucional é uma coisa muito esquisita. Por isso, só avançamos se flexibilizarem o mercado de trabalho (ser possível descer os salários).

O governo ataca pelo Portas.

Não queremos uma economia baseada em baixos salários.

E a negociação irá continuar.

Pedro Cosme Vieira

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Portugal e o Mundo estão a melhorar

O segundo resgate está à porta.

A oposição diz em peso que é preciso "re-estruturar a dívida pública" e que vai rasgar tudo o que o Passos está a fazer.

As sondagens dão poucas intenções de voto no PSD e, dentro do governo, o Passos Coelho perdeu todo o apoio (as pedras Relvas + Gaspar + Álvaro foram sendo dinamitadas).

Daqui só se pode concluir que, colectivamente, o povo português não quer cumprir as condições contratuais que foram por si livremente aceites (representados pelos antigos governantes).

Bem sei que os anteriores governantes eram uns parolos que não sabiam o que faziam mas queremos os "direitos adquiridos" que esses mesmos parolos prometeram em nome do Estado.

Nas obrigações que assumiram em nosso nome foram uns criminosos mas, na parte dos direitos que nos prometeram, já foram estadistas de grande visão estratégica.

Fig. 1 - Re-estruturação a sério é a Síria:  transformam cidades em montes de entulho para reciclar.

Apesar de má, lentamente a situação está a melhorar.

A consolidação orçamental e a economia vão evoluindo lentamente mas no sentido correcto: o défice público está a reduzir, a balança corrente está equilibrada, a economia está a crescer e o desemprego está a diminuir.

O problema do risco da dívida pública é que dos 200 mil milhões € que Estado Português deve, a Troika assumiu 40% (78 MM€). Como os 78MM€ têm garantias reforçadas, a dívida que fica na mão dos privados, apesar de menor, vai incorporando a totalidade do risco.

Se, e.g., Portugal precisasse bancarrotar 50MM€ na divida pública, nos 200MM€ seriam perdas de 25% mas, tirando os 78MM€, agora a mesma bancarrotagem implica perdas para os privados de 40%. (o hair cut).

Apesar do razoável processo de ajustamento, como o stock de divida na mão dos privados está a diminuir, apenas será previsivel observar uma diminuição significativa do prémio de risco da dívida pública se as nossas contas públicas evoluírem de forma muito favorável. Isto é, atingirem rapidamente o "equilíbrio do saldo primário" (em finais de 2013) e um défice público de 3.0% em 2015 (um pequeno resvalar no objectivo de 2.5%).

É que a bancarrotagem já está para além da nossa vontade.
Nós até podemos afirmar que queremos pagar tudo mas, ao ser obrigatório as instituições europeias assumirem uma fatia cada vez maior da nossa dívida pública, vão ser impostas perdas aos aforradores privados.

E isso já aconteceu na Grécia e no Chipre e a ideia circula pelos corredores da Europa.

Naturalmente que os aforradores ficam nervosos, sejam o "grande capital estrangeiro" ou os velhinhos que têm certificados de aforro, com a comparação com o que aconteceu na Grécia e em Chipre.

E qual será o impacto do "perdão"?

Os privados que têm grande parte da nossa dívida pública são os nossos bancos. E já ficou acordado que as perdas dos bancos serão transmitidas aos depositantes.

O provável é que aconteça como no Chipre: primeiro, o congelamento das contas bancárias abaixo de um determinado quantitativo e, posterior, uma perda parcial desses depósitos.

A coisa vai cair no bolso de cada um de nós seja por mais impostos, menos despesa pública ou outra qualquer marretada..

Fig. 2 - Das Problem ist dass ich nicht von den Deutschen gewählt um die Portugiesen zu unterstützen. O problema é que eu não fui eleita pelos alemães para sustentar os portugueses (google.translator)

Será que tudo falhou?

Diz ainda o Chilavert que "Todas as soluções aplicadas por FMI, BCE e Governo falharam!". O problema é exactamente ao contrário: as soluções propostas pela Troika não foram sequer implementadas.

"A meu ver, grande parte das soluções do governo não foram sequer aplicadas porque foram contrariadas pela opinião pública (ex: TSU) ou pelo TC (diversos cortes na despesa). Pior ainda quando se fala nas soluções da troika, pois muitas destas, constantes do acordo, nem sequer foram seriamente tentadas pelo governo (ex: fusão de municípios, venda da RTP, TAP). Eu ainda estou à espera que as soluções do governo e da troika venham a ser aplicadas - e só aí é que poderemos concluir se resultaram ou falharam." (Portuendes)

As metas assinadas pelo Sócrates (que não tinha qualquer intensão de respeitar) nunca foram atingidas porque o Governo não conseguiu cortar suficientemente na despesa nem  aumentar os impostos. Foram apenas umas tentativas tímidas que, mesmo assim, saíram de conselhos de ministros tumultuosos. Não nos podemos esquecer que o Gasparzinho saiu porque a Moção de Estratégia do Portas ao congresso do CDS fazia dele o bombo da festa.

O Sócrates assinou que teríamos um défice de 3% do PIB em 2013, o governo vai atingir 6.0% e ainda assim os esquerdistas conseguiram convencer o povo que os cortes foram maiores que o previsto no Memorando assinado pelo Sócrates.

Para 2013 faltam 5000M€ relativamente aos cortes que em 2011 o Sócrates prometeu à Troika.

 

É preciso ser cego e não querer ver.

O Hulk ter dito no túnel da Luz "agarrem o Hulk senão eu mato o cara", foi gravíssimo e merecedor de meses e meses de suspensão. O Jesus ter literalmente batido em polícias (as mãos dos polícias também  são polícias), não foi nada.

"Estava só a proteger o minino"

A argumentação do Seguro é que, quanto mais o governo poupar, menos poupa. Então, quando o PS for governo, quanto mais gastar, menos gastará.

 

Imaginemos um gordo. Quando comemos, a digestão gasta calorias. Então, se comermos mais, gastamos mais calorias. Daqui, conclui o Seguro que quem quiser emagrecer tem que comer mais.

É preciso ser louco para acreditar nisto mas ele está convicto e o povinho quer acreditar.

 

Fig. 3 - Se queres emagrecer, come mais pois a digestão gasta calorias

 

Em 2011 a conta era fácil de fazer.

Se Portugal tinha um défice público de 10% do PIB, 17MM€/ano, e a despesa pública era de 50% do PIB então, a despesa tinha que diminuir 11.3MM€ e o a receita aumentar 5.7MM€ (tinha sido acordado que 2/3 do ajustamento seria do lado da despesa).

Se somarmos a isto o efeito recessivo da correcção do défice externo de 11% do PIB (e não das contas públicas que têm um efeito neutro), estamos a falar em cortes e aumentos da receita ainda superiores.

Muita gente fez esta conta, desde o Cantiga Esteves ao Silva Lopes passando pelo Medina Carreira mas ninguém quis acreditar, mesmo antes de o Passos formar governo.

Mas o nosso ajustamento externo tem sido extraordinário.
Todos sabemos que a correcção das nossas contas externas tem estado associado a uma contracção do PIB mas temos que comparar com a Grécia para ver se o nosso ajustamento tem sido ou não um fracasso.
O desequilíbrio face ao exterior de 11% do PIB era gravíssimo porque implicava mais endividamento externo. vivíamos bem porque, anos e anos a fio, cada português endividou-se face ao exterior em 150€/mês.

Fig. 4 - As nossas contas externas tinham um défice de 11% do PIB.

Naturalmente que menos 600€/mês de endividamento externo em cada família de 4 pessoas tem uma efeito negativo no PIB. Considerando o PIB per capita, a nossa perda foi, até finais de 2012, de 5%..

Fig. 5 - Apesar de tudo, o PIB per capita português só contraiu 5% e já está a crescer.

É fácil calcular que a correcção foi conseguida com um "efeito multiplicador" ligeiramente menor que 0.5 (cada correcção de 1% do PIB implicou uma perda do PIBpc de 0.46% do PIB).

Vamos comparar com a Grécia. 

A Grécia precisou corrigir um défice das contas exteriores ligeiramente superior ao nosso, 14% do PIB, 230€/mês por cada pessoa. Não será preciso ter grandes conhecimentos de economia para prever que reduzindo-se o financiamento de cada família em cerca de 1000€/mês, o povinho ficou grego.

Fig. 6 - A Grécia precisou corrigir um défice externo de 14% do PIB.

Esta correcção foi acompanhada (até finais de 2012) por uma contracção do PIB per capita de 20%, quatro vezes a nossa perda..
  

Fig. 7 - O PIB per capita grego já contraiu 20% e continua em queda.

É verdade que o PIB pc da Grécia ainda é ligeiramente superior ao nosso mas estamos a convergir.

Então, na Grécia o "efeito multiplicador" foi de 1.4 (cada correcção de 1% do PIB implicou uma perda do PIBpc de 1.4% do PIB), o triplo do "efeito multiplicador" verificado em Portugal.

Temos que concluir que, em comparação com a Grécia, o nosso ajustamento das contas externas foi um grande sucesso.

  

E as contas públicas estão a evoluir benzinho

Tínhamos um défice de 10% (em 2009/2010) e fechamos 2012 com 6.4% (uma consolidação de 1.8% do PIB por ano).
Apontamos para 2014 um défice de 4% do PIB que traduz uma consolidação no período 2013/4 de 1.2% do PIB.
Lentamente, o Passos tem levado a água ao moinho.

  

Pergunta ainda o Chilavert

"Será que todos os portugueses vão ter de pagar pela incompetência das "elites" e serão os únicos castigados pelo falhanço do projecto UE?"

O primeiro problema é que a incompetência tem um impacto positivo nas nossas vidas.

São as pensões chorudas aos 52 anos de idade daqueles que anunciam na TVque "sustentam com a pensão a filha e genro que não trabalham e o neto toxicodependente.

São os empregos garantidos e bem remunerados de centenas de milhares de professores e demais funcionários públicos.

São as empresas públicas a fornecer serviços a preço de saldo.
São as estradas e autoestradas para tudo que é sítio.
É a assistência médica universal e gratuita.
É um ensino de qualidade e gratuito.

O problema é isto tudo ser feito sem qualquer preocupação quanto à capacidade do nosso pequeno país gerar riqueza suficiente para o manter.

 

O segundo problema é que a incompetência das "elites" pode ser corrigida.

É cortar tudo o que o Estado prometeu sem ter possibilidade de lhe dar cumprimento.

O Passos Coelho não se deve esforçar a convencer o Tribunal Contitucional de que é constitucional cortar 10% nas reformas dos funcionários públicos ou descer os salários dos funcionários públicos.

Tem é que pedir a declaração da inconstitucionalidade das leis e diplomas que instituíram as regras de aposentação dos funcionários públicos sem atender às receitas potenciais.

Tem é que pedir a declaração da inconstitucionalidade de todas as leis e decretos que permitiram contactar para o quadro funcionários públicos com salários e condições melhores que os trabalhadores privados.

Tem é que pedir a declaração de que assumir encargos com "direitos adquiridos" viola o Principio da Confiança de que o Estado não vai onerar os contribuentes futuros com encargos insuportáveis.

Se não é possível mudar um "direito adquirido" que é financeiramente insustentável então, a constituição desse "direito" é declaradamente inconstitucional.

Não foi a UE que falhou.

Fomos nós que quisemos acreditar que tínhamos direito a ter um nível de vida superior ao dos alemães sem sabermos fazer nada de valor.

De repente, nós e a Grécia, tornamo-nos em califados árabes mas em que o petróleo foi substituído pelo endividamento externo.

Eu ainda me lembro de não sei quem (penso que o Sócrates mas também pode ter sido o Cavaco, a Ferreira Leite, o Portas ou outro parolo qualquer) dizer que tínhamos todas as condições para nos tornarmos a região mais rica da Península Ibérica.

Agora só temos que nos desconvencer dessas idiotices e colocarmo-nos na posição que sempre foi a nossa: um país de riqueza intermédia.

Por mais que não queiramos meter nas nossas cabecinhas, em cada 7 pessoas que existem no nosso planeta, 6 delas têm um nível de vida inferior ao nosso. E o nosso nível de vida é 60%  do rendimento médio dos 40 países mais ricos do que nós:
  

País	PIBpc, PPC	Pop.		País	PIBpc, PPC	Pop.
Qatar	326%	1,7		Finland	148%	5,4
Luxembourg	319%	0,5		Japan	143%	127,6
Singapore	236%	5,1		France	138%	65,0
Norway	220%	4,9		Bahamas, The	128%	0,4
Brunei Darussalam	212%	0,4		Spain	126%	46,0
United States	197%	309,1		Italy	126%	60,4
Kuwait	196%	3,0		Korea, Rep.	123%	49,5
United Arab Emirates	182%	8,2		Equatorial Guinea	122%	0,7
Switzerland	182%	7,8		Israel	122%	7,6
Ireland	174%	4,5		Slovenia	118%	2,0
Netherlands	172%	16,6		New Zealand	117%	4,4
Austria	166%	8,4		Saudi Arabia	117%	27,3
Canada	165%	34,1		Cyprus	117%	1,1
Australia	162%	22,0		Oman	113%	2,9
Iceland	159%	0,3		Czech Republic	110%	10,5
Sweden	159%	9,4		Greece	110%	11,3
Germany	157%	81,9		Trinidad and Tobago	109%	1,3
United Kingdom	153%	62,3		Malta	106%	0,4
Belgium	153%	10,9		Bahrain	101%	1,2
Denmark	152%	5,5		Portugal	100%	10,6

 Quadro 1 - Só 1 em cada 7 pessoas do Mundo vive em países com um PIB per capita, paridade de poder de compra superior ao nosso (dados, Banco Mundial, média 2008-2012)
 

E o que nos espera o futuro?

É aplicar o que o Sócrates assumiu com os nosso credores.
Apesar de já muita coisa ter sido feita, o caminho a percorrer ainda é longo e cheio de espinhos porque estamos atrasados 2 anos.

Na construção do OE para 2014 vai ser preciso cortar 2500 milhões € relativamente ao estamos a viver em 2013.

Retomar os cortes dos subsídios.

O Governo não pode desanimar com o chumbo do Constitucional do corte do subsídio de férias.

Tem que voltar a atacar este corte ultrapassando a questão da "violação do principio da igualdade".

O mais fácil será reduzir os subsídios de férias e de Natal a meio salário em todos os contractos de trabalho sejam públicos ou privados. É um corte de 7.14%..
Vamos supor que o Governo não quer que o corte seja igual nos salários mais baixos. Então, pode fazer uma redução na TSU dos salários mais baixos, por exemplo, no SMN a TSU passar de 11% para 6%..
Esta medida terá um impacto na despesa na ordem dos -1300M€.

Um novo aumento de impostos.

O IRS e o IMI subiram em 2013 pelo que vão descansar um anito.

Em 2014 vai ser o ano do IVA vai ter que subir dos 6% / 13% / 23% para os 8% / 15%  / 25%.. Esta medida tem um potencial impacto na receita fiscal na ordem dos +1000 milhões €.
Mais uns cortes aqui e outros acolá e a coisa vai ao sítio.

Privatizar e liquidar empresas públicas.
Para 2015 será preciso que o plano de saneamento das empresas públicas ganhe força.


Flexibilizar o mercado de trabalho.
Apesar de já ter sido feito bastante, a nossa Lei do Trabalho ainda de avançar mais, convergindo para o que nas economias mais avançadas como os Estados Unidos da América, Reino Unido ou Alemanha.
1) Possibilidade de redução, por acordo, dos salários.
2) Possibilidade de flexibilizar, por acordo, o horário de trabalho.
3) Flexibilizar, por acordo, as condições do contracto de trabalho.

Fig.  8 - Tornarmo-nos flexíveis exige esforço mas, em caso de tensões, evita lesões

O relatório do FMI.

Toda a gente sabe que "tomar medicamento a mais" mata o paciente. Quando nos doí a cabeça, se tomamos 50 caixas de aspirina, naturalmente que vamos rebentar com o nosso estômago.

Então, o FMI dizer que o excesso de consolidação orçamental tem um efeito negativo na economia não é novidade nenhuma.

A questão está na quantificação do que é "excesso de consolidação orçamental". Os estudos indicam que será uma consolidação acima de 2% do PIB a cada ano.

No caso português, estamos a consolidar um défice público de 10% do PIB (em 2009 /2010) à razão de 1.8% do PIB no biénio 2011/12 e de 1.2%  no 2013/4 (previsto) o que está claramente abaixo do limite dos 2%/ano..

Assim, não é preciso ter medo da "espiral recessiva" do "excesso de austeridade" pois o nosso programa de ajustamento é adequado e vai no bom caminho.

Finalmente, o progresso no Mundo.

As notícias que passam na comunicação social são só tragédias mas é informação enviesada para a desgraça. De facto, nunca o nível de vida das pessoas à escala mundial melhorou tão rapidamente como se tem observado nos últimos anos.

Pegando em dados do Banco Mundial, desde 2010 o PIB pc ppc está a aumentar 4.5%/ano (usando a população como ponderador na agregação dos países). Isto traduz que a cada 15 anos, o nível de vida das pessoas está a duplicar.

Pedro Cosme Costa Vieira

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