O salário minimo deveria desaparecer, ponto.

Não existe qualquer justificação para a existência de salário mínimo.

Durante muitos anos acreditou-se que fazer uma sangria, um defumadouro ou prometer ir a Fátima a pé curava qualquer doença. E se falarmos com as pessoas mais atrasadas, estas crenças ainda existem.

Da mesma forma, há muita gente que acredita que subir o salário mínimo acaba com a pobreza. 

No entanto, não existe nenhuma razão lógica que ligue umas coisas às outras. Nem as sangrias fazem bem à saúde nem o salário mínimo acaba com a pobreza, muito antes pelo contrário.

Imaginemos o Cristiano Ronaldo.

Vamos supor um mundo em que existe o Cristiano, o Messi, o Bale, o Rooney e o Ibraibrovic mas em que só existe um clube, o Real Duarte, que os queira contratar.

Se o clube contratar os 5 jogadores terá um ganho total de 140 milhões € pelo que poderá pagar até 28 milhões € por jogador. No entanto, como na equipa não podem jogar só atacantes, o ganho de contratar mais um jogador decresce com o número de jogadores previamente contratados.

.. Jogadores contratados --- Ganho total ---- Ganho no jogador 

............ 1 ---------------------- 100M€ ----------- 100M€

............ 2 ---------------------- 127M€ ------------ 27M€

............ 3 ---------------------- 136M€ ------------- 9M€

............ 4 ---------------------- 139M€ ------------- 3M€

............ 5 ---------------------- 140M€ ------------- 1M€

O salário pago não vai depender do total que o clube vai ganhar com as contratações mas apenas com o que ganha com o último jogador e com o que os jogadores vão perder se não forem contratados.

Como não existem mais clubes que possam contratar o jogadores (o clube é "monopolista") então o melhor que o clube tem a fazer é contratar os 5 jogadores (mesmo sabendo que apenas 2 ou 3 vão jogar) pagando um salário de 1M€ por jogador. Desta forma o clube fica com um lucro de 135M€.

Se um dos jogadores se recusar a assinar, terá um prejuízo de 1M€ (pois mais ninguém o contrata) e o clube fica na mesma.

Fig. 1 - Com uma sangriazita e uma benzedela, o joelho vai ao sítio num já está.

E se houvesse mais clubes?

Vamos agora supor que existem 10 clubes a disputar os jogadores com o Real Duarte, RD. Agora, o jogador que se recusar a assinar com o RD por 1M€ pode ser contratado por outro clube induzindo nele um ganho de 100M€.

Então, a concorrência vai fazer com que exista apenas um destes jogadores em cada clube e com um salário próximo dos 100M€. 

Esta é a justificação para haver Salário Mínimo.

Sob o pressuposto de que existe apenas um empregador e muitos trabalhadores então, o salário de todos vais ser igual ao ganho da contratação do último trabalhador (a produtividade marginal do trabalho). Nesta situação o "monopolista" vai ter um lucro muito grande "à custa do trabalhador".

Apesar de a economia produzirá na sua máxima capacidade (estará em pleno emprego) esse ganho não vai para os trabalhadores porque a distribuição da riqueza é favorável ao empresário.

Exemplo numérico.

=> Número de trabalhadores na economia = 100
=> n é o número de trabalhadores empregados

=> Produtividade marginal do último trabalhador contratado = 101 - n 

Resulta daqui

=> Nível de desemprego = 0%

=> Produção de pleno emprego = 5050€

=> Salário de pleno emprego = 1€/trabalhador

=> Total de salários de pleno emprego = 100€

=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 1€/trabalhador

=> Lucro de pleno emprego do empresário = 4950€

O impacto do salário mínimo.

A imposição de um salário mínimo fará com que o empregador pague um salário mais elevado a cada trabalhador mas também fará com que algumas pessoas fiquem no desemprego. Desta forma, apesar de o total dos salários ficar maior, por haver desemprego, em termos globais na economia haverá menos bens disponíveis. A questão é que esses bens deixarão de estar disponíveis para o "monopolista" e não para os trabalhadores que, globalmente, ficam a viver melhor. 

Exemplo numérico.

Vou agora considerar um salário mínimo de 50€/trabalhador

Resulta daqui

=> Nível de desemprego  = 50% (das 100 pessoas só 50 arranjam trabalho)

=> Produção total = 3775€

=> Total de salários pagos = 50 x 50 = 2500€

=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 25€/trabalhador

=> Lucro do empresário = 1275€

Mas existe outra possibilidade: um imposto.

Vamos supor que, em vez do salário mínimo, o governo cria um imposto de 70% sobre os lucros e que esse imposto vai ser distribuído pelos trabalhadores. 

Agora, o "monopolista" continua a pagar 1€/trabalhador e a contratar toda a gente pelo que continuaremos a ter uma situação de pleno emprego. 

Exemplo numérico.

Com o imposto de 70% sobre os rendimento teremos:

=> Nível de desemprego = 0%

=> Produção de pleno emprego = 5050€

=> Salário de pleno emprego = 1€/trabalhador

=> Total de salários de pleno emprego = 100€
=> Lucro de pleno emprego antes de imposto = 4950€

Agora vêm os impostos distributivos
=> Imposto (a distribuir pelos trabalhadores) = 3465€

=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 44,65€/trabalhador

=> Lucro livre de impostos = 1485€

O imposto regulariza os rendimentos (o rendimento dos trabalhadores fica maior que com o salário mínimo) e o lucro do empresário também fica maior.

Existem alternativa ao Salário Mínimo => IRS progressivo.

Se o problema é a existência de apenas um empregador, o salário mínimo consegue diminuir a "exploração do trabalhador" mas à custa de desemprego e de perda de riqueza.

Pelo contrário, a existência de impostos progressivos (politicas redistributivas) aumenta o rendimento dos trabalhadores (pobres) sem afectar o emprego nem a produção de riqueza.

Então, a existência de um IRS progressivo é mais eficaz na promoção da justiça social que a imposição de um salário mínimo.

Combater a pobreza passa mais por politicas de apoio ao rendimento (rendimento social para os trabalhadores pobres) do que pelo introdução de estrangulamentos no mercado de trabalho.
Esta conclusão aplica-se a todos os preços: não se combate a pobreza proibindo os preços dos bens issenciais de subir (porque deixarão de existir à venda) mas com politicas de apoio ao rendimento dos pobres. 

Mas a Alemanha acabou de introduzir o Salário Mínimo.

É um erro terrível. Recordo que os alemães não são infalíveis tendo mesmo sido os originários das maiores atrocidades vividas no Séc XX.

O SM alemão vai ser de 8,5€/h o que traduz um encargo para o empregador de 19000€/ano (1864h/ano e TSU de 20%). Este valor corresponde a 57,3% do PIB per capita alemão, maior que o nosso SMN de 485€/mês que corresponde a 53,5% do PIBpc.
Por comparação, nos USA o salário mínimo federal é de 5,35€/h, mais baixo que o alemão quando têm um nível e riqueza que é quase 60% maior.
Em termos relativos o SM dos USA é 26% do PIBpc, menos de metade do nosso e do alemão. 

Para a alemanha ter um salário mínimo do nível dos USA teria que ficar pelos 3,40€/h e nós nos 1,40€/h.

Fig. 2 - Agora, o mínimo são 8,50€ à hora.

Depois chamem o Tarzan.

Depois venham com a lengalenga de que o mercado de trabalho americano ajusta muito mais rapidamente que o europeu e com uma taxa de desemprego mais baixa. Digam que é das intervenções do FED e que o nosso BCE tem que fazer o mesmo. 

Para o nosso salário mínimo ficar ao nível do americano, 26% do PIB pc, terá que descer para 292€/mês.

Além do mais, existem muito empregadores.

A teoria e a evidência económica mostra que, havendo 3 empresas, já não existe poder de monopólio. Por isso é que existem em Portugal 3 operadores de telemóvel e 3 canais de televisão.

E é um facto que, para cada trabalhador, existem mais de 3 potenciais empregadores pelo que não existe "monopólio" no mercado de trabalho.

Então, não existe qualquer justificação para a existencia de um salário mínimo e, mesmo que existisse, um imposto progressivo resolveria o problema de forma muito mais eficiente.

Porque surge agora a questão do aumento do SMN?
Porque temos, por um lado, um Passos Coelho que sabe que a subida do SM é negativo para as pessoas e um Portas que tenta praticar demagogia política ao mais alto nível. Compatibilizar as duas coisas é como caminhar na corda bamba mas a alternativa é entregar o cordeiro aos lobos (i.e., entregar o poder aos esquerdistas).
É o dilema retratado na Lista de Schindler. 1) trato mal as pessoas e exploro-as até à exaustão ou 2) faço de bonzinho com as pessoas e os carrascos matam-nas sem pestanejar.
O salário mínimo deveria acabar de vez mas não existem condições políticas para que isso aconteça. O povinho não está preparado para isso.

Em política
As medidas não são absolutamente certas nem erradas pois dependem do impacto que têm na alternância do poder.
Se o Salário Mínimo aumentar 3,1% para para 500€/mês, é mau mas poderá haver medidas na Concertação Social que anulem o efeito deste aumento. Por exemplo,
=> aumentar o número máximo de horas do Banco de Horas;
=> os contratos a termo certo poderem ser renovados até 8 anos;
=> Introdução de flexibilidade em baixa no salário por acordo individual até o limite máximo de 15% do contrato colectivo de trabalho.
É preferivel o dano dos 3,1% corrigido parcialmente com algumas medidas de flexibilização a voltar aos desvarios socialistas.

Pedro Cosme da Costa Vieira

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