O problema da economia portuguesa não são os impostos

 Bem sei que é apelativo falar na diminuição dos impostos.

Todos os partidos quando estão na oposição gritam que os impostos em Portugal estão elevados e que isso é a causa de todos os males da nossa economia.

É algo parecido com o "aquecimento global", sempre que alguém falha, atribui as culpas a esse bicho papão.

Parece ter lógica que baixar os impostos teria um impacto positivo na economia e na vida das pessoas mas foi o que eu tentei ensinar aos broncos de letras (e que levou ao meu despedimento), a realidade economia não tem nada a ver com a lógica (quando não compreendemos os mecanismos de transmissão dos efeitos económico) e, muito menos, com o senso comum.

Tenho então de responder a duas questões.

Questão 1 = Será que os países com menos impostos são mais ricos?

Pego em dados disponíveis para toda a gente, a base de dados do Banco Mundial. Como estamos a discutir os impostos, vou buscar a receita dos impostos "Tax revenue (% of GDP)", o PIB per capita em dólares americanos de 2015 e ainda a população total, "Population, total", para dar mais ponderação aos países maiores.

Calculei a média destas variáveis nos anos disponíveis na década 2013-2022 e exclui os países que não têm dados. Obtive 144 países onde vive 85% da população mundial.

Metendo os dados num gráfico, acreditando que os impostos são um problema, então os países onde há mais impostos, o PIB per capita será menor, isto é, haverá uma linha descendente.

mais impostos =>  menos PIB pc?

Pelo contrário, observa-se que os países com menos impostos são os mais pobres!!!!!!!!!!

Fig. 1 - Relação entre a carga fiscal e o PIB per capita é positiva e deveria ser negativa (dados, WB)!!!

Questão 2 = Será que os países com menos impostos crescem mais?

Continuo com a receita dos impostos "Tax revenue (% of GDP)" e vou buscar  a taxa de crescimento do PIB per capita "GDP per capita growth (annual %)".

Metendo os dados num gráfico, acreditando que os impostos são um problema, então os países onde há mais impostos, o PIB per capita vai crescer menos, isto é, haverá uma linha descendente.

mais impostos =>  menos crescimento do PIB pc?

Observa-se que os países com menos impostos crescem o mesmo que os outros!!!!!!!!!!

Fig. 2 - Relação entre a carga fiscal e o crescimento do PIB per capita é nula quando deveria ser negativa (dados, WB)!!!

Os impostos (e a economia subterrânea) são um problema de distribuição.

O principal na economia é a produção e, depois, o que é produzido tem de ser distribuído pelas pessoas.

O país tem recursos naturais e trabalhadores (que são recursos escassos) e a produção procura produzir o máximo de valor a partir desses recursos escassos. Depois, parte da produção vai para os trabalhadores (salários) e outra parte para os empreendedores (lucros, rendas, direitos de autor e juros).

A diminuição dos impostos apenas têm impacto na economia se alterarem as decisões  produção no sentido de se produzir mais valor. E pela evidência empírica, isso não acontece, diminuir impostos não tem efeito positivo na economia. Ponto final.

O principal das políticas dos governos deve ser no sentido de aumentar e produção e não ser em alterar a distribuição do que se produz.

Cobrar impostos aos mais ricos para dar aos mais pobres não altera em nada o nível de produção mas o seu contrário (deixar de cobrar) também não. São decisões de "justiça social".

Onde entram os impostos?

As actividades produtivas têm custos que são pagos com as vendas. Há processos produtivos em que não é possível realizar vendas. Vejamos alguns exemplos.

1 = Um jardim.

O jardim tem custos (o terreno, as obras iniciais e a manutenção) e produz valor (é um serviço) que as pessoas retiram ao observá-lo, frequentá-lo ou a ouvir os passarinhos que o frequentam mas não é possível cobrar um preço às pessoas em função do valor que dele retiram.

Então, o custo do jardim tem de ser coberto por um imposto. Por exemplo, cada pessoa que vive na vizinhança do jardim paga 1€/mês.

2 = A escolaridade.

Em Portugal, para concluir o 12.º ano um aluno tem um custo na ordem dos 80000€. Os pais, genericamente, não têm incentivos para pagar esse valor (mais a alimentação e outras despesas) pois não vão ser eles a usufruir dos ganhos da escolaridade. E as crianças não têm rendimentos para cobrir esse investimento. A sociedade como um todo vai "obrigar" os pais a pagar esse custo mediante a cobrança de impostos. 

Os "sábios" deveriam explicar como podem concluir que baixar impostos faz crescer o PIB.

Todos os programas de governo da oposição tem por base "sábios". O problema é que estes "sábios" não são verdadeiramente sábios mas apenas pessoas que dizem o que o chefe quer ouvir. Só chegam a "sábios" os lambe botas e as yes-people ☺.

A Iniciativa Liberal atirou com a ideia de que "IRS de 15%" transformaria Portugal numa economia desenvolvida mas produtiva não explica o mecanismos de causa-efeito que transforma menos impostos em mais produção.

Agora, todos acham que diminuir impostos é o novo Ovo de Colombo, a solução para todos os problemas da humanidade.

O principal na economia é a produção e, depois, o que é produzido tem de ser distribuído pelas pessoas.

Se eu chamo alguém a casa para me consertar uma fuga de água é pago 50€ sem factura, o Estado "não ganha" 11,50€ mas eu "não perco" 11,50€. Para a Economia, o que se produz é um "tapar de um furo" e tanto faz que eu tenha mais 11,50€ (e o Estado tenha menos 11,50€) como não, a produção é a mesma, apenas a distribuição é diferente.

Conclusão.

Eu odeio o António Costa e todos os esquerdistas que orbitam em sua volta mas o problema não está nos impostos.

Enquanto a oposição anuncia grandes cortes nos impostos (e o António Costa também o anunciou) não é preciso identificar o que de facto causa a nossa estagnação.

Assim é fácil alinhavar um programa de governo enquanto esperam que saia alguma coisa (no WC):

Vamos diminuir os impostos, fortalecer a classe média, combater a pobreza, debelar a crise da habitação, diminuir a emissão de gases com efeitos de estufa, diminuir o sofrimento das crianças e acabar com as guerras no mundo.

O problema é que não resolve o problema.

Dizem que em Portugal somos maioritariamente católicos mas penso sermos Testemunhas Jeová!

As testemunhas de Jeová estão sempre a ver chegar o FIM DO MUNDO. Um incêndio, uma inundação ou uma temperatura maior é  logo o sinal de que estamos a viver os últimos dias.

Se ouvirmos os comentadores televisivos, continuamente ouvimos falar disso mesmo, com o expoente máximo sendo a última tirada do governante mais incompetente que tivemos, do Guterres, a Ebulição Global.

Depois, isso não dá em nada, mas nunca quem erra na sua previsão catastrófica diz "enganei-me". Não, continua cheio de razão e "agora é que é".

Os governantes também são Testemunhas de Jeová. Implementam políticas que não resolvem nada com a promessa de que vão resolver tudo e, depois do fracasso, continuam a dizer que essas são as políticas certas, apenas precisando de pequenas correcções.

Umas vezes justificam o fracasso e a teimosia com "fica mais económico" (por exemplo, meter empedrado em tudo que é terriola" ao mesmo tempo que falam da "mobilidade suave") e outras vezes justificam-se com "isto é um serviço público" (por exemplo, para justificar os buracos das empresas públicas).

 Assim, não vamos a lado nenhum, um contínuo continuar a patinar na lama.