O Carrilho e os direitos adquiridos

Os direitos adquiridos sempre me fizeram confusão.

Na minha aldeia havia maridos que batiam nas mulheres. Por mais estranho que pudesse ser, esses homens eram tão simpáticos ou mais que os outros e não batiam em mais ninguém. 

Também penso que todas as crianças da minha geração sofreram violência dos país. Eu sofri porque via-me sem alternativa: quem me sustentaria se eu fugisse de casa? Além disso os meus ir-me-iam buscar onde eu estivesse.

Seria então esta a razão para as mulheres não conseguirem escapar da violência doméstica?

As mães avisavam as filhas.

Eu falava pouco pelo que ouvia muito. Uma das coisas que mais se dizia era que "bater na mulher" e "ser borrachão" era hereditário. Então, mesmo enquanto criancinhas pequenas as mãe avisavam as filhas para não dar conversa aos filhos desses:

- Minha menina não fales para aquele porque quando menos deres conta ele vai achar-se com direitos sobre ti e não te larga mais. Vai-te transformar a vida num inferno. 

Fig. 1 - A vitima de violência esconde os factos porque sente envergonha

Mas porquê?

Se a necessidade, o amor aos filhos ou a pressão religiosa e social não permitiam que as mulheres se libertassem, a questão que discutia comigo mesmo era o que teria feito aqueles homens ganhar o domínio sobre outra pessoa a ponto de terem o direito de as bater. 

Como podia o sentimento que chamavam de amor evoluir para cenas de pancadaria?

Porquê bater naquela pessoa e não noutra qualquer? 

Eu conclui que era um amor próprio egoísta. Seria uma vergonha a mulher ir à sua vida. Antes destruir o canário que o deixar ir cantar para outro lado.

O Carrilho acha que adquiriu direitos sobre a Bárbara.

O avô paterna da Barbara é da minha aldeia ("o Pelão") tendo uma mercearia/tabernazita ao funda da descida da Igreja. Talvez por causa disso o Carilho acha ter legitimidade para assumir a figura do marido tirano.

O problema é que a Barbara é uma mulher adulta, independente e vive no Sec. XIX tendo  todo o direito a levar a sua vida como bem intender.

Não gosta do Carrilho, ponto final. Como é que uma mulher bonita com 40 anos e uma vida profissional de sucesso pode gostar de um velho, feio, que destila ódio e sem qualquer encanto? Só por grande amor, o que não existe.

Pode acontecer a Bárbara, que não acredito, beber até cair, tomar 30 comprimidos para dormir e ter amantes mas isso é uma problema dela e de mais ninguém. Se o Carrilho não gosta disso, tal como não gosta da Odete Santos, só tem que se afastar e ir à sua vidinha.

O que se passou na cabeça de burro do Carrilho para assumir a Bárbara como um direito adquirido seu?

Será que o Carrilho está preocupado com a saúde da Bárbara?

Não, é o bullying.

Os filhos pertencem às mães.

No antigamente a decisão de ter um filho era partilhada entre o pai e a mãe porque resultando do acto sexual um feto, estava implícito que dai resultaria uma criança. Então, o acto sexual tinha implícita a decisão de partilhar a criança que, em probabilidade, resultava.

Mas actualmente a decisão de ter um filho é totalmente da mulher pois, depois de engravidar, pode dirigir-se a um centro de saúde e terminar a aventura. Agora decisão de ter uma criança não é tomada no momento do coito mas é totalmente da responsabilidade da mulher, tomada no seu silêncio no momento em que sabe que está grávida.

É semelhante aos direitos de autor. Quando escrevemos um texto com coisas que observamos nos nossos amigos, os direitos de autor pertencem-nos porque somos nós que decidimos que coisas vamos incluir no texto. A obra não nasce das coisas que existem por aí mas da decisão de incluir isto e não aquilo. Como disse não sei quem, a escultor não é de quem fez o bloco de pedra mas daquele que decidiu que parte do bloco era para sair.

Com um filho é igual. Apesar de o pai ter responsabilidade genética no feto (tal como o texto composto por coisas dos nossos amigos) como é a mãe quem decide que fetos vão dar origem a crianças  (tal como somos nós que decidimos que factos ficam no nosso texto), são elas as verdadeiras "donas" das crianças.

E quando são os país chamados ao assunto?

Só devem ser chamados quando as mães o entenderem e apenas quando isso for no melhor do interesse da criança.
Nunca o Carrilho ou qualquer outro homem pode dizer "eu quero ver as crianças porque tenho esse direito". Não tem direito algum mas apenas a obrigação de olhar por eles no melhor do interesse das crianças.

Fig. 2 - Nunca nos podermos esquecer que cada criança resulta da decisão de uma mulher.

A nova moda vai ser o "infantário-mala-de-carro".

No dia em que soube que estava grávida, aquela portuguesa da França que tinha a criança na mala do carro pensou que o marido não queria ter mais filhos. Então, adiou a comunicação com o medo de ele lhe falar na terminação do assunto. Depois passou-se uma semana, varias semanas, um mês, vários meses e a criança nasceu. Como não imaginou uma justificação quando chegasse a casa com uma criança, pensou guardá-la na mala do carro um dia ou dois para pensar. Depois o tempo foi passando e o problema foi crescendo.

Temos que pensar que esta mãe não gozou um único dia de licença de maternidade. Que no emprego dizia que ia fugar um cigarro para ir a correr ao carro dar de mamar à criança. Que durante a noite esperava que o marido adormecesse para escapar subreptíciamente para tratar da sua criança.

E mesmo assim tinha que levar uma vida normal.
Não correu bem mas esta mãe é uma vitima das circunstâncias.
Concerteza que se tivesse ido ao centro de saúde, não teria nenhum destes problemas.

Os direitos adquiridos do Mário Soares, do Freitas do Amaral e dos demais velhadas.

O problema é que os direitos adquiridos têm como contrapartida as obrigações adquiridas.

Quando essas pessoas fizeram, em nome do Estado Português, uma Lei que atribuía  reformas futuras "dignas" estavam implicitamente a constituir obrigações pesadas sobre as pessoas que iriam nascer.

Fig. 3 - Eu não sou pior que o Soares que fez leis que lhe garantem e a toda a geração dele reformas milionárias à custa dos jovens actuais.

Back to the future.

Em tese parece imoral que a sociedade tenha prometido aos velhinhos que teriam uma pensão "digna" para agora o Passos Coelho vir cortar uma parte.

O problema é que não foi o Passos Coelho nem ninguém da geração que está a pagar contribuições sociais que prometeu essas reformas "dignas". Foram as mesmas pessoas que estão hoje reformadas que, no passado, prometeram a si próprias que no futuro, agora, teriam uma reforma "digna", e quem viesse que pagasse.

Por isso é que a velhada grita muito pelo Estado de Direito e pela constituição que eles criaram e alimentaram.

Fig. 4 - Sai de ministro das finanças do Sócrates porque achava que os trabalhadores pagavam em demasia para um estado social insustentável mas, agora que me aproximo da reforma, mudei de opinião.

 

Nós vivemos numa cleptocracia.

Dizem que em Angola é uma cleptocracia em que um conjunto de pessoas tomou conta do poder para poder roubar os recursos do país em seu proveito pessoal.

Mas em Portugal também vivemos uma cleptocracia em que uma geração tomou conta do poder tendo criado um conjunto de "direitos adquiridos" baseados num enquadramento legal que obriga toda uma geração a sustentá-los.

Em comparação, é menos grave desviar recursos que vêm do petróleo do que fazer leis irrevogáveis que permitem que a geração que fez essas leis vivam à custa das gerações futuras.

Não será inconstitucional ter a reforma ao fim de 12 anos de trabalho?

Mas os juízes do tribunal constitucional acham que isso não viola o principio da igualdade.

Não interessa mexer no "principio da confiança" nos "direitos adquiridos".

Será constitucional a Segurança Social ir à falência?
A SS é um serviço autónomo equiparado a uma empresa pública. E não existe nada na Constituição que diga que o Estado tem que garantir, com os impostos, a solvência de todos os organismos e empresas públicas.
Então, o Passos pode avançar com a declaração da insolvência da Segurança Social. Neste caso avalia-se o activo (o total de contribuições sociais) e rateia-se pelo activo (as pensões que são "direitos adquiridos" sobre a SS e não sobre o Estado).
Eu já defendi que este rateio deveria ser feita ano a ano. A SS fazia as contas e dizia quanto podia pagar a cada reformado.
Afinal há soluções simples para todos os problemas.

Pedro Cosme Costa Vieira

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A polémica em torno de Angola

O Machete pediu desculpas em Angola.

Não se sabe bem se quem pediu desculpas foi o ministro dos negócios estrangeiros em nome do Estado Português ou se foi o Rui Machete, um velhote e que, dado o elevado peso da elevada idade e  dos  31 empregos que abdicou para ser ministro, já não se lembra bem do que diz.

Também não ficou claro se o pedido de desculpas foi feito aos órgãos de soberania angolanos ou às pessoas que estão a ser investigadas.

Mas eu penso que nada disto tem interesse.

Terá a "separação de poderes" sido violada?

A maioria dos órgãos de soberania portugueses, onde se incluem os tribunais, apenas existem dentro do território nacional. Aquele a quem a comunidade de estados reconhece capacidade de representação de Portugal incorpora em si todos os órgãos de soberania. Desta forma, em Angola o ministro dos negócios estrangeiros tinha capacidade legal para representar o Estado Português na sua plenitude, fosse o poder legislativo, judicial ou executivo.

Até pode acontecer que um representante do Estado Português assine um tratado à revelia do seu poder legislativo ou da sua Constituição (como foi o caso da assinatura pelo Sócrates do memorando de entendimento com a troika) mas as implicações internas e externas disso é outro problema.

Por causa desta gafe, a oposição pede a demissão do senhor.

Mas é verdadeiramente exagerado.
Primeiro, o senhor está muito cansado. Tem 73 anos, trabalha há 50 anos e, antes de ser ministro, tinha 31 empregos a tempo inteiro em simultâneo e nem ordenado de ministro recebe porque já está reformado (DN).

Fig 1 - Já não me lembro disso pá. Só sei que muitos dos meus colegas de escola já estão no lar sénior e eu ainda trabalho em 31 sítios.

Segundo, era sua obrigação defender os interesses portugueses.
Se consultarmos a lei orgânica do MNE, vemos no Art. 2.º que  as atribuições do sr. ministro são:

b) Defender e promover os interesses portugueses no estrangeiro;
e) Assegurar a protecção dos cidadãos portugueses no estrangeiro, bem como apoiar e valorizar as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo;

Não é atribuição do MNE defender os direitos humanos dos angolanos em Angola, o Estado de Direito em Angola, a boa governação em Angola ou a alternância democrática em Angola.
O emprego dele enquanto ministro manda defender e promover os interesses dos portugueses e a protecção dos portugueses em Angola e, para o resto, mandem lá a AMI ou a AI.

Vamos à miséria do Mundo.

Fico com o coração apertado quando vejo na televisão criancinhas a morrer de miséria e jovens cheios de sonhos a morrer afogados a metros das praias italianas.

E quando sei que muita desta miséria resulta de governantes incompetentes e corruptos, fico tão chocado que recito o belo poema de Não Sei Quem:

     Bantú não sabe nadar, yo
     K.J.B. não sabe nadar, yo
     Madnigga não sabe nadar, yo
     Makkx não sabe nadar, yei
     Makkx não sabe nadar, yei

Precisamos acabar com as fronteiras no Mundo

Eu quero ser solidários com essa humanidade que sofre e, por isso, defendo que deveria haver um salário mínimo, assistência no desemprego e na velhice, escola e saúde gratuitas iguais em toda a parte do Mundo. O Seguro é mais comedido pedindo igualdade apenas para a Europa porque viu logo que o nivelamento teria que ser por baixo.

Eu posso defender o fim das fronteiras e que todos os humanos devem ter igualdade de oportunidades independentemente da cor, raça ou religião e isso iria acabar com muita da miséria  no mundo mas o problema é que seria à custa da deslocação de centenas de milhões de pessoas dos países pobres para os mais desenvolvidos.

Aconteceria uma invasão de dimensão bíblica, com mares de pessoas a pé e em barcos artesanais vindas desde os confins da África e da Ásia até à Europa Ocidental.

De um dia para o outro, a população de países como a França ou a Alemanha mais que triplicaria e a nossa atingiria rapidamente os 20 milhões. 

Se Moçambique, um dos países mais pobres do Mundo, tem um influxo significativo de imigrantes, a abertura das fronteiras da UE induziria uma migração mais espectacular que a dos gnus do Serengeti.

Fig. 2 - O meu sonho é começar uma nova vida na Europa, longe dos cornos dos meus primos.

Mas será que ficávamos como estamos?

Se, de repente, fossemos invadidos por 10 milhões de sudaneses, etíopes, afegãos, sírios, iranianos,  marroquinos e colombianos que são vitimas da miséria, guerra e da perseguição politica e religiosa, certamente o nível de segurança e nível de vida no nosso querido país sofreriam dramáticas reduções.

O mais certo era que, tal como os cornos acompanham os gnus, os problemas que afligem essas pessoas viessem para cá, transportados dentro das mesmas pessoas que são hoje vitimas. As guerras religiosas, as máfias, os cartéis da droga, a indústria dos raptos cairiam aqui no meio de nós porque cada pessoa é simultâneamente vitima e agressora. 

Quando estamos na praia, um grau de areia na nossa cabeça não tem mal nenhum mas 50 milhões enterra-nos.

Angola é uma país independente como qualquer outro.

Quando foram as nossas eleições constituintes (25 de Abril de 1974), a população de Moçambique (até 25/06/75) e Angola (até 10/11/75) deveriam ter eleito deputados nessa assembleia porque ainda eram território português. Como "Portugal Ultramarino" tinha mais eleitores que "Portugal Europeu", a maioria dos deputados iria ser africana pelo que "Portugal Europeu" passaria a ser uma colónia de África na Europa. Teríamos o Regime Marxista - Leninista de Partido Único e o nosso primeiro presidente eleito teria sido o Samora Machel que, por um golpe de estado, teria sido substituído pelo José Eduardo dos Santos que perduraria até hoje. 

A promessa da independência serviu apenas para nos libertarmos de territórios que só davam prejuízo excluindo "em passage" essas populações do nosso processo eleitoral.
Agora, temos que tratar Angola como um das dezenas que existem por esse mundo fora onde temos dúvidas sobre a boa governação.

Temos que ser pragmáticos (hipócritas).

A Moral é um conceito relativo porque não tem fundamento nem em Deus nem na Natureza.

Cada sociedade, desde as canibais às vegetarianas, inventou um conjunto de regras morais que, num processo darwiniano, foi evoluindo por tentativa e erro. Então, as sociedades que se tornaram mais fortes pensam que as suas normas morais são melhores que as das sociedades que se tornaram  fracas mas isso não é necessariamente verdade. 

Não é verdade que exista uma moral universal e ainda bem que assim é porque, baseados na relatividade, podemos viver em paz com os demais povos, cada um no seu sítio, eles na miséria e nós na boa vida. Podemos dormir descansados a sonhar com aqueles que são comidos pelos caranguejos porque "os americanos estiveram na Somália para os ajudar e eles responderam a tiro".

Fig. 3 - Não gosto nada do penteado mas era capaz de dizer que era o penteado mais bonito que vi na minha vida, ainda para melhor que o da Ferreira Leite.

Nunca Angola nos deu tanto lucro como agora.

No caso concreto de Angola, os governantes portugueses têm que julgar até que atender, em primeiro lugar, ao facto de terem sido eleitos com o objectivo de melhorar o nível de vida dos portugueses e não do bem estar da humanidade, genérica.

Se somarmos os custos e proveitos da nossas colónias de África, o período colonial deu mais prejuízo que lucro.

Mesmo que, 1945 e 1960, tenha havido algumas transferencias liquidas para o lado de cá, isso tudo ficou no negativo com as dezenas de milhar de soldados que o Salazar obrigou a ir defender o "Império".

Dezenas de milhar de jovens ficaram sem escolaridade para, armados com as carabinas mausers apreendidas à Alemanha no fim da primeira guerra mundial e transportados a pé e a cavalo, irem civilizar à força povos que, à sua medida, eram tão civilizados como eles. 

Agora, porque tem grandes riquezas minerais, Angola tem dinheiro e precisa desenvolver-se em termos económicos. Sem precisarmos de mandar os nossos jovens armados e armas obsoletas, podemos mandar os nossos jovens aplicar as suas capacidades no desenvolvimento de Angola

Por u lado, temos portugueses à rasca que têm competências e, por outro lado, temos Angola com dinheiro que precisa de mão de obra especializada.

Fig. 4 - Metia-se uma bala, dava-se um tiro e tinha-se que meter outra bala. Sempre era melhor que uma catana.

Mas há por lá muita injustiça.

Pois há mas também há noutros sítios do Mundo. Para lembrar apenas alguns, também há muita injustiça na Somália e no Sudão, na República Centro Africana e no Zaire (Congo) e ninguém se preocupa com isso.

No fundo não queremos saber. Queremos gasolina no carro, electricidade na casa, comidinha na mesa e estamo-nos borrifando para os milhares de milhões que vivem pior que nós.

Admiro quem luta, por exemplo, o Rafael Marques, mas não estou disponível para abdicar do meu conforto para defender uma moral da qual (quero ter) tenho dúvidas.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros fez muito bem
Em dizer que se trata de um processo burocrático, preencher uns papeis e uns formulários.
Provavelmente essas palavras, que tanto lhe custaram a dizer (acredito eu), fez com que os mais de 100 mil portugueses que vivem em Angola se sintam mais seguros e possam enviar mais dinheirinho para as suas famílias que estão cá.
É pena haver pessoas as sofrer seja em Angola, Sudão ou no Casal Ventoso mas vamo-nos concentrar na Malala que quer dar escola às rapariguinhas do Paquistão, fazer uns discursos sobre a capacidade da escola libertar as pessoas e deixar em paz o que nos pode dar dinheirinho.
Força Machete que isto não foi nada em comparação com os anos que andamos por lá a matar e estropiar inocentes.

Pedro Cosme da Costa Vieira

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