A polémica em torno de Angola

O Machete pediu desculpas em Angola.

Não se sabe bem se quem pediu desculpas foi o ministro dos negócios estrangeiros em nome do Estado Português ou se foi o Rui Machete, um velhote e que, dado o elevado peso da elevada idade e  dos  31 empregos que abdicou para ser ministro, já não se lembra bem do que diz.

Também não ficou claro se o pedido de desculpas foi feito aos órgãos de soberania angolanos ou às pessoas que estão a ser investigadas.

Mas eu penso que nada disto tem interesse.

Terá a "separação de poderes" sido violada?

A maioria dos órgãos de soberania portugueses, onde se incluem os tribunais, apenas existem dentro do território nacional. Aquele a quem a comunidade de estados reconhece capacidade de representação de Portugal incorpora em si todos os órgãos de soberania. Desta forma, em Angola o ministro dos negócios estrangeiros tinha capacidade legal para representar o Estado Português na sua plenitude, fosse o poder legislativo, judicial ou executivo.

Até pode acontecer que um representante do Estado Português assine um tratado à revelia do seu poder legislativo ou da sua Constituição (como foi o caso da assinatura pelo Sócrates do memorando de entendimento com a troika) mas as implicações internas e externas disso é outro problema.

Por causa desta gafe, a oposição pede a demissão do senhor.

Mas é verdadeiramente exagerado.
Primeiro, o senhor está muito cansado. Tem 73 anos, trabalha há 50 anos e, antes de ser ministro, tinha 31 empregos a tempo inteiro em simultâneo e nem ordenado de ministro recebe porque já está reformado (DN).

Fig 1 - Já não me lembro disso pá. Só sei que muitos dos meus colegas de escola já estão no lar sénior e eu ainda trabalho em 31 sítios.

Segundo, era sua obrigação defender os interesses portugueses.
Se consultarmos a lei orgânica do MNE, vemos no Art. 2.º que  as atribuições do sr. ministro são:

b) Defender e promover os interesses portugueses no estrangeiro;
e) Assegurar a protecção dos cidadãos portugueses no estrangeiro, bem como apoiar e valorizar as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo;

Não é atribuição do MNE defender os direitos humanos dos angolanos em Angola, o Estado de Direito em Angola, a boa governação em Angola ou a alternância democrática em Angola.
O emprego dele enquanto ministro manda defender e promover os interesses dos portugueses e a protecção dos portugueses em Angola e, para o resto, mandem lá a AMI ou a AI.

Vamos à miséria do Mundo.

Fico com o coração apertado quando vejo na televisão criancinhas a morrer de miséria e jovens cheios de sonhos a morrer afogados a metros das praias italianas.

E quando sei que muita desta miséria resulta de governantes incompetentes e corruptos, fico tão chocado que recito o belo poema de Não Sei Quem:

     Bantú não sabe nadar, yo
     K.J.B. não sabe nadar, yo
     Madnigga não sabe nadar, yo
     Makkx não sabe nadar, yei
     Makkx não sabe nadar, yei

Precisamos acabar com as fronteiras no Mundo

Eu quero ser solidários com essa humanidade que sofre e, por isso, defendo que deveria haver um salário mínimo, assistência no desemprego e na velhice, escola e saúde gratuitas iguais em toda a parte do Mundo. O Seguro é mais comedido pedindo igualdade apenas para a Europa porque viu logo que o nivelamento teria que ser por baixo.

Eu posso defender o fim das fronteiras e que todos os humanos devem ter igualdade de oportunidades independentemente da cor, raça ou religião e isso iria acabar com muita da miséria  no mundo mas o problema é que seria à custa da deslocação de centenas de milhões de pessoas dos países pobres para os mais desenvolvidos.

Aconteceria uma invasão de dimensão bíblica, com mares de pessoas a pé e em barcos artesanais vindas desde os confins da África e da Ásia até à Europa Ocidental.

De um dia para o outro, a população de países como a França ou a Alemanha mais que triplicaria e a nossa atingiria rapidamente os 20 milhões. 

Se Moçambique, um dos países mais pobres do Mundo, tem um influxo significativo de imigrantes, a abertura das fronteiras da UE induziria uma migração mais espectacular que a dos gnus do Serengeti.

Fig. 2 - O meu sonho é começar uma nova vida na Europa, longe dos cornos dos meus primos.

Mas será que ficávamos como estamos?

Se, de repente, fossemos invadidos por 10 milhões de sudaneses, etíopes, afegãos, sírios, iranianos,  marroquinos e colombianos que são vitimas da miséria, guerra e da perseguição politica e religiosa, certamente o nível de segurança e nível de vida no nosso querido país sofreriam dramáticas reduções.

O mais certo era que, tal como os cornos acompanham os gnus, os problemas que afligem essas pessoas viessem para cá, transportados dentro das mesmas pessoas que são hoje vitimas. As guerras religiosas, as máfias, os cartéis da droga, a indústria dos raptos cairiam aqui no meio de nós porque cada pessoa é simultâneamente vitima e agressora. 

Quando estamos na praia, um grau de areia na nossa cabeça não tem mal nenhum mas 50 milhões enterra-nos.

Angola é uma país independente como qualquer outro.

Quando foram as nossas eleições constituintes (25 de Abril de 1974), a população de Moçambique (até 25/06/75) e Angola (até 10/11/75) deveriam ter eleito deputados nessa assembleia porque ainda eram território português. Como "Portugal Ultramarino" tinha mais eleitores que "Portugal Europeu", a maioria dos deputados iria ser africana pelo que "Portugal Europeu" passaria a ser uma colónia de África na Europa. Teríamos o Regime Marxista - Leninista de Partido Único e o nosso primeiro presidente eleito teria sido o Samora Machel que, por um golpe de estado, teria sido substituído pelo José Eduardo dos Santos que perduraria até hoje. 

A promessa da independência serviu apenas para nos libertarmos de territórios que só davam prejuízo excluindo "em passage" essas populações do nosso processo eleitoral.
Agora, temos que tratar Angola como um das dezenas que existem por esse mundo fora onde temos dúvidas sobre a boa governação.

Temos que ser pragmáticos (hipócritas).

A Moral é um conceito relativo porque não tem fundamento nem em Deus nem na Natureza.

Cada sociedade, desde as canibais às vegetarianas, inventou um conjunto de regras morais que, num processo darwiniano, foi evoluindo por tentativa e erro. Então, as sociedades que se tornaram mais fortes pensam que as suas normas morais são melhores que as das sociedades que se tornaram  fracas mas isso não é necessariamente verdade. 

Não é verdade que exista uma moral universal e ainda bem que assim é porque, baseados na relatividade, podemos viver em paz com os demais povos, cada um no seu sítio, eles na miséria e nós na boa vida. Podemos dormir descansados a sonhar com aqueles que são comidos pelos caranguejos porque "os americanos estiveram na Somália para os ajudar e eles responderam a tiro".

Fig. 3 - Não gosto nada do penteado mas era capaz de dizer que era o penteado mais bonito que vi na minha vida, ainda para melhor que o da Ferreira Leite.

Nunca Angola nos deu tanto lucro como agora.

No caso concreto de Angola, os governantes portugueses têm que julgar até que atender, em primeiro lugar, ao facto de terem sido eleitos com o objectivo de melhorar o nível de vida dos portugueses e não do bem estar da humanidade, genérica.

Se somarmos os custos e proveitos da nossas colónias de África, o período colonial deu mais prejuízo que lucro.

Mesmo que, 1945 e 1960, tenha havido algumas transferencias liquidas para o lado de cá, isso tudo ficou no negativo com as dezenas de milhar de soldados que o Salazar obrigou a ir defender o "Império".

Dezenas de milhar de jovens ficaram sem escolaridade para, armados com as carabinas mausers apreendidas à Alemanha no fim da primeira guerra mundial e transportados a pé e a cavalo, irem civilizar à força povos que, à sua medida, eram tão civilizados como eles. 

Agora, porque tem grandes riquezas minerais, Angola tem dinheiro e precisa desenvolver-se em termos económicos. Sem precisarmos de mandar os nossos jovens armados e armas obsoletas, podemos mandar os nossos jovens aplicar as suas capacidades no desenvolvimento de Angola

Por u lado, temos portugueses à rasca que têm competências e, por outro lado, temos Angola com dinheiro que precisa de mão de obra especializada.

Fig. 4 - Metia-se uma bala, dava-se um tiro e tinha-se que meter outra bala. Sempre era melhor que uma catana.

Mas há por lá muita injustiça.

Pois há mas também há noutros sítios do Mundo. Para lembrar apenas alguns, também há muita injustiça na Somália e no Sudão, na República Centro Africana e no Zaire (Congo) e ninguém se preocupa com isso.

No fundo não queremos saber. Queremos gasolina no carro, electricidade na casa, comidinha na mesa e estamo-nos borrifando para os milhares de milhões que vivem pior que nós.

Admiro quem luta, por exemplo, o Rafael Marques, mas não estou disponível para abdicar do meu conforto para defender uma moral da qual (quero ter) tenho dúvidas.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros fez muito bem
Em dizer que se trata de um processo burocrático, preencher uns papeis e uns formulários.
Provavelmente essas palavras, que tanto lhe custaram a dizer (acredito eu), fez com que os mais de 100 mil portugueses que vivem em Angola se sintam mais seguros e possam enviar mais dinheirinho para as suas famílias que estão cá.
É pena haver pessoas as sofrer seja em Angola, Sudão ou no Casal Ventoso mas vamo-nos concentrar na Malala que quer dar escola às rapariguinhas do Paquistão, fazer uns discursos sobre a capacidade da escola libertar as pessoas e deixar em paz o que nos pode dar dinheirinho.
Força Machete que isto não foi nada em comparação com os anos que andamos por lá a matar e estropiar inocentes.

Pedro Cosme da Costa Vieira