quarta-feira, novembro 08, 2023
Quando imaginamos um crime, assumimos que o criminoso procurou um ganho.
Quando alguém rouba uma carteira, procura obter um ganho pela apropriação do seu conteúdo. Pelo contrário, a pessoa a quem a carteira foi roubada teve um prejuízo e o roubador sabe disso.
Claro como a água de que estamos em presença de um crime.
O problema é quando o roubador não lhe passa pela cabeça ter um ganho até podendo pensar que vai causar um ganho à vítima, por exemplo, imagina que ao roubar a carteira, a vítima não vai poder comprar droga (que lhe causa um dano) e, ao dar anonimamente o dinheiro a uma instituição de caridade, vai fazer o bem.
Continua a ser um crime porque o ato foi feito contra a vontade da vítima e à revelia da Lei.
Bem sei que o Zé do Telhado está na história como um herói mítico popular porque roubava aos ricos para dar aos pobres mas não deixava de ser um criminoso.
Muitas vezes, à posteriori, o crime é considerado um crime.
No Ruanda, entre os dias 7 de Abril e 15 de Julho de 1994, 77% dos Tutsis foram assassinadas.
Imaginem que eu, no dia 6 de Abril, era Embaixador no Ruanda e, adivinhando o massacre, dava vistos às centenas de milhar de pessoas que foram assassinadas nos 100 dias seguintes e que elas conseguiam fugir para Portugal.
Eu não teria qualquer ganho, ainda cansava a mão a fazer centenas de milhar de assinaturas e estava a salvar pessoas mas cometia um crime de desobediência porque estava claramente a violar a Lei.
O problema é que quando a administração pública não cumpre a Lei, não acontece nada ao agente prevaricador.
Um dirigente qualquer, mete processo disciplinares, inventa factos, chama amigos como testemunhas falsas, contrata advogados caríssimos e trafulhas que o Estado paga para perseguirem pessoas que não gostam.
Impõe horários o pior possível, desclassifica, grita, gesticula, insulta.
Isto são crime mas não lhe acontece nada.
Os dirigentes acham que são inimputáveis, nada de mal lhes pode acontecer.
Isto acontece a todos os níveis, desde professores, directores de faculdades, reitores de universidades, juízes, procuradores, chefes de finanças, vereadores, presidentes da junta, presidentes da câmara, bombeiros, cometem ilegalidades todos os dias e dizem "Se não estiver bem, vá para tribunal".
O problema é que os tribunais custam muito dinheiro à vítima e o criminoso não paga nada, é o Estado que paga tudo.
E, depois, o tribunal dá quase sempre razão ao agente público que cometeu o crime alegando "Ele não fez isso a mais ninguém, não teve lucro nenhum com a decisão, estava a defender o interesse público"
O Estado é formado por pessoas corruptas na sua maioria e, por causa disso, defendem-se uns aos outros e paga tudo ao agente que comete a ilegalidade.
O que dizem os comentadores da televisão?
"Deviam ter avisado o Costa, é uma pessoa muito séria, não o estou a imaginar a meter a mão na massa, a procuradora tem muito a explicar, coitadinho, blá, blá, blá, blá"
Mas alguma vez alguém avisa um criminoso de que está a ser investigado?
O que é que tem o Costa de especial?
É a cabeça da máquina corrupta que é o Estado como um todo.
O cidadão perde sempre contra este polvo corrupto, um funcionário qualquer das finanças aplica a uns uma multa (e a outros não) e tem de se pagar pois, se reclamar, a decisão será "A situação foi avaliada na repartição de finanças competente e a decisão foi tomada dentro da liberdade de julgamento dos factos e circunstâncias do inspector, Indeferido".
Vamos imaginar que eu sou presidente de um câmara.
Existe um regulamento para atribuir casas camarárias com renda controlada e há 1000 pessoas desgraçadas à espera de uma casa.
Uma casa vagou e vem o meu melhor amigo e diz "Pá, há um caso de um José da Silva e Costa que precisa muito de uma casa, está desgraçado, a mulher mete-lhe os cornos e os filhos chamam-lhe padrinho, vê lá o que podes fazer."
Se eu passar este fulano à frente dos 1000 que estão à espera não respeitando o regulamento, mesmo que eu não tenha qualquer lucro, estou a cometer um crime.
Mesmo que eu pense que estou a fazer uma obra de caridade, estou a fazê-lo com à custa de recursos públicos. Se eu quiser fazer uma obra de caridade tenho de o meter em minha casa, não na casa camarária.
É isto que acontece no desgoverno do António Costa.
Cada um daqueles mentecaptos tipo Galamba ou Nuno Santos, pensam que estão a levar Portugal para a frente mas estão a cometer crimes de lesa Estado.
Se a Lei diz que se deve fazer isto e aquilo, o agente da administração pública, mesmo contra a sua vontade e noção de justiça, tem de cumprir com a Lei, não se desviando nem um milímetro.
Como sabem, houve um professor na Faculdade de Letras da Universidade do Porto que violou repetidamente uma aluna.
O que é que lhe aconteceu?
Nada. Sim, absolutamente nada.
Teve um processo porque a aluna insistiu muito, demorou meses a arrancar, no afinal aplicaram-lhe 60 dias de suspensão, pena amnistiada.
Quem foi o professor?
Não sei mas deve ser esquerdistas porque, no meu caso, por ter dito que "A minha mãe diz que os homens se casam porque não querem comer sandes", andou em todos os jornais e televisões e eu acabei despedida.
Isto é um crime cometido de dimensões comparáveis ao Dilúvio e nada acontece.
Pensam que alguma comunicação social investigou?
Nada, fazem parte do máquina corrupta em que vivemos.
Faz algum sentido reuniões com candidatos de um concurso público?
Nenhum, reuniões com candidatos a concursos por intermédio do melhor amigo para quê? O que é preciso é cumprir com a Lei.
Isto é um crime claríssimo porque não cumpre o princípio da independência e legalidade dos agentes da administração pública.
Se não ganhou nada com isso, não interessa. Não é por alguém atropelar umas pessoas na passadeira sem ter qualquer benefício que deixa de ter cometido um crime.
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