Não é necessário dinheiro público para resolver a falta de habitação, é preciso liberalização.

Quando eu era criança, cada pessoa fazia a sua casa.

Podem dizer que já tenho muito anos o que é falso já que, tirando uma dor aqui ou ali que trato com uma pastilha de nimisulida ou naproxeno, estou como novo. Ainda derroto o Emil que é um finlandês de 16 anos que anda no meu judo e que, além de ter 1.90 metros, pesa mais de 100kg.

Mas, voltando ao problema da habitação, quando era criança, os pais escolhiam um talhão de terra e os filhos faziam ali uma casa em função das suas possibilidades. Também, no pós-25-de-Abril com o dinheiro da emigração, começou a haver compras de talhões de terreno aos lavradores.

Era um coisa fracota mas suficiente.

Nesse tempo, uma casa razoável tinha 3 quartos, sala, cozinha e WC, sem corredor, tudo empacotado em 70m2. 

A água era bombeada de um poço ou mina que podia ser colectivo, para o depósito e, a uns metros da casa, fazia-se uma fossa para o tratamento da água-chocas, com dois compartimentos, a fossa estanque e a fossa rota. 

A água-choca servia, na primavera, para adubar as 'novidades' e como as alfaces, tomates, feijão verde, ervilhas, couves e pepinos cresciam!

As paredes eram de tijolo e rebocadas com uma argamassa de cimento tipo portland e saibro.

Inicialmente, a armação do telhado era de madeira mas chegou-se à conclusão que a armação em betão pré-esforçado ficava mais barata.

No final, era tudo caiado tanto em branco como num azul, amarelo, verde ou vermelho aguado.

Fig. 1 - A planta da casa do meu sogro é típica de uma construção do pós-25-de-Abril.

O projecto era uma coisa simples.

Um desenhadores da construção civil fazia os riscos, levava aquilo à câmara municipal que, automaticamente, aprovava o projecto. Não havia projecto de engenharia nem de especialidades, estava pressuposto que o mestre de obras e os artistas sabiam fazer a coisa. 

O dono da obra contratava um mestre de obra que, com uns pedreiros e, depois, um electricista, um picheleiro e uns trolhas fazia a casa. Muitas vezes, os próprios davam uma ajuda a chegar massa.

Estando a casa pronta, a 'Elétrica' ligava a electricidade e ficava tudo feito. Se a casa ficava num local mais distante da estrada, a 'Eléctrica' tinha de meter novos postes que eram pagos pelo proprietário da casa.

Estava tudo pronto. 

Quanto custaria hoje uma casa destas?

Uma coisa pouca. Se fosse razoavelmente liberalizado o uso do solo agrícola e florestal, um bom terreno ficaria por 15000€ e a construção não passaria dos 35000€.

Amortizar os 50000€ em 40 anos a uma taxa de juro de 2%/ano dá 150€/mês, o custo certo para o nível de rendimento da nossa classe 'média-baixa'.

Então, o que é preciso fazer para resolver a crise habitacional?

A Lei 53-A/2025 de Abril de 2025 é um passo importante na liberalização da construção mas ainda é um passo pequeno porque é preciso retirar das câmaras municipais o poder de entravar o processo anos a fio.

1) Classificar como Obra de Pequeno Impacto 

E, por isso, sem necessidade de licenciamento municipal, a construção de habitação para residência permanente (própria ou para arrendamento) em territórios de baixa densidade populacional.

A área de implantação fica limitada a 100 m2 por família e a 10% da área do terreno.

A construção pode ter o máximo de dois pisos em que o rés-do-chão é destinado a garagem e arrumação e o piso superior é destinado a habitação, com cércea máxima de 6.5 m.

Em termos de infraestruturas, apenas é obrigatório garantir um acesso em terra batida com 3 m de largura.

As cores têm ser de forma a reduzir o impacto visual.

2) Haver projectos tipo. 

Ser publicado um 'Livro Branco da Habitação' com projectos T0, T1, T2 e T3 disponibilizados gratuitamente para as Obras de Pequeno Impacto. O proprietário apenas pede que lhe seja impresso o projecto que entrega como informação prévia.

3) Liberalizar o destacamento de parcelas para Obras de Pequeno Impacto para habitação.

A comunicação prévia é feita à Câmara Municipal com o contrato de compra e venda do talhão e um mapa da localização. Com esses documentos, o Registo Predial e as Finanças inscrevem esse talhão como uma parcela mista, a área de implantação como urbano e o resto como rústico.

4) O Estado deve custear as infraestruturas em alternativa a pagar habitação social.

Vamos supor uma família com menores recursos e que tem um terreno servido por um caminho em terra batida sem electricidade. O Estado deve custear o melhoramento no caminho que pode continuar em terra batida, e custear a puxada da electricidade e, havendo necessidade, um furo de água em local apropriado. Essas infra-estruturas passam a poder ser utilizadas por outras famílias.

5) Equiparar a compra-e-venda de imóveis aos automóveis em segunda mão.

Se comprar um carro em segunda mão, mesmo que tenha um preço muito superior a um imóvel, assino um documento particular e pago 55,30€ para registar o veículo em meu nome. Não há o pagamento de nenhum imposto nem é necessário fazer qualquer escritura.

Já se comprar uma imóvel mesmo que pelo preço de 500€, sim, há imóveis que têm um preço de 500€, tenho de fazer uma escritura pública, pagar uma porção de impostos e o registo.

Os imóveis de pequeno valor patrimonial (rústicos inferior a 5000€  e urbanos inferior a 50000€) devem poder ser vendidos e comprados com um documento particular, não pagar qualquer imposto e o registo ter um custo igual ao do registo automóvel, 55€.

Fig. 2 - Efectivar a compra-e-venda de um automóvel de 95000€ tem um custo muito inferior ao de um imóvel de 500€.

Há em Portugal um partido liberal mas ...

Em tempos escrevi um projecto legislativo no sentido de liberalizar a construção destinada a habitação.

Peguei nisso e enviei ao CHEGA (que na altura era um partido liberal) e penso que também à Iniciativa Liberal mas não tenho a certeza.

Claro que meteram a coisa no lixo.

O CHEGA deixou de ser liberal e a Iniciativa Liberal dedica-se agora à descida do IRS.

Liberalizar é dar liberdade às pessoas não é descer impostos.

Liberalizar a economia não passa por descer impostos pois, mesmo com impostos zero, o Estado pode continuar a asfixiar a economia com regulamentos.

De que interessa não cobrarem impostos na construção de habitação se, depois, as câmaras municipais não deixam construir em lado nenhum?

Porque é que na maior parte das grandes cidades a cércea dos imóveis está limitada a 6 pisos?

Em Nova York existem desde 1916 limites à altura dos edifícios mas que tem uma lógica (é o "Plano de exposição ao céu") pois pretende controlar o assombreamento. Por exemplo, num distrito "duas vezes", a fachada tem de estar dentro da linha que dista H/2 metros do lado mais afastado da via. Por exemplo, o último piso de um edifício com 30 pisos / 100 metros de altura  tem de estar recuada 100/2 = 50 m do eixo mais afastado da via.

Há Zonas de NY com edifícios com uma altura de 10X.

Fig. 3 - Volumetrias que respeitam a Lei do Assombreamento 3X e 2X de NY (o jardim é particular).

Liberdade é o proprietário decidir se o prédio vai ter 2, 5, 10, 50 ou 150 pisos e o município que defina limitações de assombreamento razoáveis.

A Iniciativa Liberar perdeu-se na espuma das ondas.

Quando a Iniciativa Liberar trata o Presidente Milei da Argentina como se fosse o Anti-Cristo, perdeu a coragem de ser um partido liberar.

Se no mês de Dezembro de 2023, quando o Milei tomou posse, a inflação na Argentina estava nos 1530%/ano e agora está em torno dos 37%/ano.

A taxa de desemprego está estável nos 6.7% da população activa e com tendência de descida.

Fig. 4 - Taxa de desemprego na Argentina

Comparando o PIB argentino do último trimestre de 2023 com o último trimestre de 2024, a economia cresceu 2.1%, mais do que Portugal que só cresceu 1.5%!!!!!!!!

Fig. 5 - Crescimento económico na Argentina

O Milei não é nenhum maluco.

E prova disse é o facto do FMI estar a apoiar a Argentina.

O gajo, assim como o Trump, mais não estão a fazer do que precisou fazer o Passos Coelho Em Portugal.

Não há que ter vergonha de mostrar o que tem conseguido, não podemos dizer que o homem é maluco, que não percebe nada de economia, que temos de nos concentrar no liberalismo europeu.

O problema é que na Europa não existe liberalismo!!!!!!!!

Se considerarmos como base a situação vivida em 2007, o Passos Coelho fez com que hoje estejamos 26.5% melhor do que os Gregos, desgovernados pelo esquerdista Varofaquis.

Fig. 6 - Portugal ajustou com o Passos Coelho e a Grécia com o esquerdista Varofaquis e hoje estamos 26.5% melhor do que os gregos

Contra a verdade não pode haver argumentos.

O problema é que os esquerdistas são livres de inventar uma verdade paralela e apelidar a verdadeira verdade, aquela que é mostrada pelos números, em "notícias falsas". 

E, infelizmente, a Iniciativa Liberal vai por esse caminho.

Vamos, a título final, ver se o sábio do PSD, o tal professor catedrático de economia, acertou que a economia portuguesa ira explodir em crescimento.

O certo é que o PSD deu-lhe um ponta-pé no cú. Agora anda a escrever muito bravo contra o governo da AD apenas porque ainda não descobriu que já descobriram o vácuo que diz. Interessante que no outro dia ouvi o Caldeira Cabral e lá veio a muleta do Acemoglu, um americano de origem arménia.

Fig. 6 - Evolução do PIB português

Mas atendendo a que a entrada de imigrantes tem feito a população empregada tem aumentado mais do que 2.1%/ano, a produtividade tem mesmo caído, cada vez cada trabalhador produz menos e o Pedro Nuno do PS gaba-se de ter aumentado o Salário Mínimo Nacional em mais de 60%.

Acabar com isso que vamos a caminho de nova bancarrota.

Não fossem a jogadoras da o Boavista Futebol Clube e já me tinha ido embora deste país de mentecapto