domingo, 6 de maio de 2018

O Eng. José Sócrates está inocente

O bicho está rico mas está inocente.
Toda a gente sabe que o Sócrates tem muito dinheiro, que esse dinheiro andou por aí a voar e que ele, na sua vaidade, precisou que algum viesse para Portugal.
Eu sei de fonte fidedigna (que não posso revelar) como o Sócrates arranjou o dinheiro e, depois de a explicar, vão ver que o homem não cometeu nenhum crime de corrupção nem fraude fiscal.


De onde veio o dinheiro do Sócrates?
Lembram-se do problema do Pernil de Porco que o Sócrates vendeu ao Chaves?
O Sócrates conseguiu, negócio dele, vender 14 milhões de quilos por ano de carne de porco ao preço de 4,54€/kg sem IVA (ver).
Depois, telefonou a potenciais fornecedores e fechou o negócio com a Agrovarius que é apenas uma consultora na área da alimentação (não tem produção, apenas faz intermediação).
O preço da perna de porco está, em vários talhos, nos 1,88€/kg (sem IVA).
Este negócio fechado pelo Sócrates, da sua total responsabilidade, tem uma margem de lucro na ordem dos 2,66€/kg, um total de 37 milhões de euros por ano.

O Sócrates fez uma empresa.
SAC - Sócrates e Agrovárius Caimão localizada nas Ilhas Caimão.
A carne de porco é comprada em Espanha (a 1,50€/kg) pela SAC e metida num barco. Pelo caminho, a SAC vende a carne à Agrovárius por 4,00€/kg.
O barco segue viagem até à República Boliveriana da Venezuela.
A Agrovárius tem uma margem em Portugal de 0,54€/kg que paga o frete e demais despesas.
A margem de lucro de (4,00-1,50)*14000000 = 35 milhões de euros por ano fica na SAC.

Mas ele era primeiro ministro!
OK, podemos pensar que o primeiro ministro está obrigado a exclusividade mas onde diz isso?
Há alguma lei, decreto-lei, portaria ou regulamento que diga "as funções de primeiro ministro são exercidas em exclusividade, não podendo ser realizados quaisquer negócios privados enquanto exercer a função"?
Se não diz, a isso não pode estar obrigado.
E mesmo que fosse obrigado a exclusividade, o não o ter sido seria um problema disciplinar e nunca um crime (procurem no Código Penal Português).

Cometeu o Sócrates fraude fiscal?
O Sócrates, enquanto residente em Portugal, está obrigado a declarar os seus rendimentos, mesmo que surjam nas Ilhas Caimão.
Acontece que os rendimentos são da SAC que é tributada em sede de IRC (nas Ilhas Caimão) e a SAC nunca distribuiu dividendos pelo que o Eng. Sócrates, enquanto accionista, nunca teve rendimentos.
A SAC teve uma liberalidade com o amigo do Sócrates no valor de 23 milhões e, enquanto empresa, é livre de o fazer e responde perante as autoridades fiscais das Ilhas Caimão.
O Amigo do Sócrates era obrigado a declarar essa doação mas ficou amnistiado "Regime Excepcional de Regularização Tributária".
Notar que os 23 milhões do amigo do sócrates foram uma gota de água nos 4600 milhões transferidos entre 2006 e 2012 (ver)e, tanto quanto me consta, não há processos contra os donos dos outros 4577 milhões.
O amigo do Sócrates tem a liberalidade de lhe emprestar algum dinheiro e pagar algumas contas.
Apesar de a AdSAC ter um lucro de 35 milhões€/ano, enquanto o Sócrates não receber dividendos, não é devedor que qualquer imposto em Portugal.

E há mais negócios com o Chaves.
As casas pré-fabricadas fornecidas, depois, pelo Grupo Lena que lucrou 146 milhões (ver).
Por isso, eu penso que o Sócrates tem 200 milhões € mas isso não faz dele um criminoso.
É o mundo dos negócios, também o Amorim meteu 500 milhões de euros na Galp e ninguém perguntou de onde essa massa veio.

2 comentários:

Silva disse...


Caro PCV

Quem é que era o número 2 do Governo desse inocente?

Económico-Financeiro disse...

António Costa.

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