segunda-feira, outubro 17, 2022
A nova primeira-ministro do UK tentou descer impostos e fracassou.
Como o governo do UK é conservador, vieram logo os nossos esquerdistas, onde se inclui o Pacheco Pereira, gritar "Perguntei à Iniciativa Liberal se o que se está a passar não é o que eles defendem como a solução para Portugal".
Os da IL nada disseram porque são "filhos" deste blog e eu ainda não expliquei verdadeiramente o que é o liberalismo e como isso não tem nada a ver com diminuir os impostos das empresas e dos que ganham mais.
Para isso, vou usar como exemplo a "habitação".
1 = Um estado totalmente não liberal.
O Estado constrói as casas onde bem entende, reparte as casas pelos candidatos como bem entende, cobra a mensalidade que bem entende.
Agora, temos duas situações quanto ao financiamento.
Na primeira, existe "equilíbrio orçamental" em que os custos das casas são integralmente pagos pelas rendas.
Na segunda, existe "défice orçamental" em que os custos das casas são parcialmente pagos pelas rendas e outra parte são pagos por um "imposto" sobre os lucros das empresas onde os residentes trabalham.
Em qualquer das formas de financiamento, não existe liberalismo porque é o Estado quem decide a localização, a atribuição e o financiamento.
2 = Um estado totalmente liberal.
São os particulares quem decide onde vão ser localizadas as casas, cada comprador decide onde quer morar e quanto está disponível para pagar de mensalidade.
Todas estas decisões são tomadas de forma livres e individual com com restrições. Por exemplo, a escolha livre de um individuo que ganha 1000€/mês não tem a mesma liberdade que a escolha de outro indivíduo que ganha 10000€ por mês.
Digamos que é como comparar o caracol com lagartixa. Ambos têm total liberdade para se deslocarem mas o caracol tem mais restrições (anda mais devagar, não pode circular em superfícies secas nem pode apanhar sol directo).
3 = Um estado parcialmente liberal.
O estado vai limitar a liberdade do indivíduo com "regulamentação". Por exemplo, vai limitar a altura dos edifícios a 22,5 m e a profundidade das caves a 10m.
A regulamentação faz sentido quando existem "falhas de mercado" (vou já explicar com um exemplo) mas, geralmente, não faz sentido.
Mesmo quando faz sentido, a ciência económica prova que deve ser feita com "grandezas do mercado".
No exemplo, a Câmara Municipal impor ao construtor do imóvel uma taxa crescente com o número de pisos é economicamente melhor do que proibir a construção em altura.
Vejamos um exemplo numérico (valores razoáveis).
A construção de um imóvel de um piso é 800€/m2.
A construção em altura tem um sobre custo de 5% por piso.
A Câmara Municial cobra uma taxa por m2 que aumenta 50€/m2 por piso.
O aumento dos custos e a taxa traduz que os edifícios com mais pisos ficam mais caros:
Numa área nobre da cidade onde os imóveis valem 3000€/m2, o promotor irá fazer edifícios com 1+19 pisos, já noutra área onde valem apenas 1000€/m2, o edifício já só terá 1 + 2 pisos.
Se o decisor político quiser edifícios mais baixos, aumenta o valor da taxa.
A imposição de uma taxa é economicamente mais eficiente do que a proibição porque:
A) Nos locais de maior valor serão construidas mais casas (e nos locais de menor valor menos casas)
B) O dinheiro recebido pelo Estado vão ser usados na construção de parques, vias de comunicação, equipamentos sociais e ainda na ajuda às pessoas com menores recursos.
C) O sistema está menos sujeito a corrupção.
Mas o que é uma falha de mercado?
No Mar existem peixes e se se pescarem muitos peixes num ano, no ano seguinte não haverá peixes. Se a pesca for livre e houver muitos pescadores, os peixes não têm tempo para crescer e se reproduzirem e podem mesmo desaparecer.
Os automóveis a velocidade elevada causam acidentes cujo prejuízo não é totalmente pago pelo automóvel. Se, por exemplo, atropelam e matam um peão, não existe forma de compensar esse prejuízo. Mesmo quando o ferido é o condutor, causa despesa nos hospitais. Desta forma, o Estado impõe limites à velocidade máxima dos veículos.
A Liz Truss não é liberal.
Pretendia descer os impostos das empresas e das pessoas com rendimentos mais elevados mas nunca falou em dar mais liberdade aos cidadãos.
Por exemplo, no Reino Unido pode-se andar em trotinetes partilhadas mas é proibido andar em trotinetes particular (alguém é capaz de imaginar um argumento válido para esta proibição?). A Liz não veio dizer que esta proibição vai acabar.
Se as proibições e regulamentos sobre as empresas e os particulares se mantinham os mesmos, não podemos dizer que o plano da Liz é liberalizante.
Pelo contrário, a Liz Truss é socialista pois pensa que havendo défice público, vai estimular a economia. Isto não é mais do que o "multiplicador keynesiano" tão invocado pelos socialistas e que está mais do que provado que não existe. Um estimulo económico público hoje tem como efeito o aumento da inflação e das taxas de juro e um futuro aumento dos impostos.
Ser liberal não é diminuir impostos mas diminuir as proibições.
Na União Soviética não havia impostos. Não havia IVA, IRS, ISP nem imposto sobre o tabaco.
Na Coreia do Norte ainda não há impostos.
E estas economias são totalmente não liberais, isto é, o indivíduo não pode decidir onde vai trabalhar, o que vai fazer, o que vai consumir, onde vai morar ou como se vai deslocar.
Os da Iniciativa Liberal têm-se enredado no IRS e nas contas do estado.
Concentram o liberalismo em "IRS de 15% para todos" e no Orçamento do Estado e perdem-se.
A agenda liberal tem de passar pela identificação das proibições que não fazem qualquer sentido.
Têm de perguntar "Porque é proibido fazer edifícios 50 pisos?" e nunca aceitar "Porque é assim há muitos anos", "Porque eu quero assim" ou "Porque acho os edifícios feios".
Não basta descer o IRC para incentivar o investimento, é preciso acabar com as proibições.
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