quinta-feira, 16 de outubro de 2025

A propósito do seguro obrigatório para as trotinetes elétricas.

Com o Decreto-Lei n.º 26/2025 passou a ser obrigatório seguro para as trotinetes mais fortes.

O Código da Estrada, no artigo 122.º, diz que uma trotinete eléctrica que atinja apenas 25km/h (e potência até 250W) é tratado como uma bicicleta a pedal.

O mesmo regime aplica-se a uma bicicleta a pedal com motor eléctrico que funcione apenas enquanto o 'burro' pedalar e a velocidade for menor do que 25km/h (e potência até 1000W).

Não existe limitação na velocidade destes veículos desde que a atinjam usando apenas o esforço do 'burro' ou a descer.


Saiu o decreto lei 26/2025 que cobre as trotinetes mais potentes.

Neste decreto lei fica explícito que as trotinetes que atinjam uma velocidade, accionada por motor, superior a 25km/h ou que pesem mais de 25 kg precisam de seguro.

O problema é que, fiz uma pesquisa, e não há seguradoras a fazer este tipo de seguro.

Anunciam seguros mas, lendo as letras miudinhas, o seguro apenas se aplicam às trotinetes e bicicletas que não precisam de seguro (até 25km/h).


A solução?

Não é suficiente uma trotinete com 250W para um adulto circular numa cidade que tenha subidas. Por exemplo, a Xiami Pro 2 tem 300W e a Xiami Pro 5 tem 400 W.

Apesar de o Código da Estrada falar no limite de 250 W, vamos esquecer isso pois ninguém vai medir a potência. O importante é a velocidade máxima do motor porque é fácil de medir pela polícia e a característica mais 'perigosa'.

A minha solução prática é que limitem a velocidade a 25km/h.

Com esta velocidade já podem circular nas ciclovias.

Também podem circular nas estrada se assim o quiserem.


Cada vez vejo mais pessoas a circular com trotinetes.

Para distâncias até 15 km em locais com dificuldade de estacionamento, a trotinete eléctrica é o melhor veículo jamais inventado.

Vejo muitos imigrantes a circular do emprego para casa (ou para o comboio) porque é um veículo barato, que pode ser comprado por 'imigrantes irregulares', pode ser transportado no comboio e em alguns autocarros e que pode ser estacionado quase em qualquer lado (com um cadeado).


Fazem falta locais de estacionamentos cobertos e pontos de carga para trotinete.

Um dia fui à Reitoria da UP e pedi para me deixarem guardar a trotinete presa à grade. Não foi preciso porque, num dos 'jardinas' interiores tem um espaço para bicicletas e trotinetes.

Mas penso que deveria ser um espaço coberto já que a chuva não é amiga deste tipo de veículos.

Também se pensarmos principalmente nos pobres, de forma gritante nos sem abrigo e, de forma mais suave, nas pessoas que não têm condições para ter a trotinete no quarto partilhado, era importante que esses estacionamentos tivessem pontos de carregamento.

Em vez de darem subsídios para a compra a pessoas que não precisam, seria mais útil para a mobilidade se houvesse estacionamentos cobertor e postos de carregamento que aceitassem uma moeda de 0,10€ em troca da energia. Sim, a carga de uma trotinete precisa de uma potência de apenas 70W (enquanto que um carro precisa de pelo menos 7000W) e menos de 0,10€ de electricidade.

Não compreendo a proibição de andarem duas pessoas numa trotinete.


Agradecimento ao Presidente da Câmara de Ovar.

Nas nossas cidades há a doença de meter empedrado nas ruas 'turísticas' o que é muito mau não só para as trotinetes e bicicletas como também para as cadeiras de rodas e os carrinhos dos bebés.

Enviei um email ao presidente que disse 'No futuro vamos ter isso em consideração'.

Claro que pensei que era apenas uma resposta retórica mas não. Nas vias em que estão a fazer intervenções têm tido o cuidado de meter, no meio, uma parte em pedra lisa.

O Domingos foi meu colega de escola, estávamos na mesma carteira, mas por razões que teve a ver com o problema que tive em casa (apareci na escola com a cara muito inchada e toda arranhada e disse que foi uma alergia quando tinha sido uma agressão por parte do meu pai), como que fiquei envergonhado e nunca mais fui capaz de encarar os meus colegas.


Como eu compreendo quando ouço dizer que 'A vítima ganha vergonha de ser vítima.'

Quando fui despedido fruto de um processo de saneamento que apenas pensava ser possível num país ditatorial, fiquei cheio de vergonha.

O que me auxiliou foi ouvir a minha mãe dizer "Os homens têm muita vergonha de serem vítimas de injustiça. É preciso combater isso e contar em casa pois só assim serás capaz de o ultrapassar."

É que as pessoas procuram em nós a culpa de sermos vítimas.

É norma justificar uma mulher ser batida porque telefonou a um amigo ou andou vestida de uma maneira aberta (como se não tivesse direito a fazer o que lhe apetecer, quem gosta gosta, quem não gosta, vai à sua vida).

É norma justificar um despedimento porque "Fizeste alguma."

No fundo, as pessoas não querem aceitar, que o mundo está cheio de filhos da puta. Querem acreditar que "Se atravessar na passadeira, nunca serei atropelada."


segunda-feira, 13 de outubro de 2025

A coragem de dizer a verdade: ler Comunidade à luz da miséria e do silêncio

Em 2025, celebra-se o centenário do nascimento de Luíz Pacheco

figura singular da literatura portuguesa, cujo percurso de vida reflectiu de forma radical o que ele próprio chamava de “viver de verdade”. Pacheco perdeu tudo o que era material — bens, segurança e reconhecimento social — para manteve a liberdade de pensar e a integridade intelectual e moral que se traduzem na sua escrita: incisiva, crítica e profundamente honesta. 

A obra Comunidade surge nesse contexto de liberdade que condena o homem livre e autêntico à miséria, ao cancelamento, e à indiferença da sociedade dos que não pensam, que se conformam em repetir o que ouvem dos 'mestres', e que se auto-assumem como estando do lado correcto da história e tendo a moralidade verdadeira. 

Em Comunidade, Pacheco desafia o leitor a confrontar verdades incómodas sobre a miséria que as pessoas de bem preferiam ignorar e sobre a qual teciam julgamentos morais. 


O mais impressionante é que, hoje, a situação não é diferente. 

Dizemos que no tempo em que Pacheco escrevia, antes da libertação do 25-de-Abril, pensar livremente era quase impossível; qualquer desvio do consenso social levava à perseguição, à censura e à marginalização. 

Dizemos hoje de boca cheia que os membros do movimento Surrealismo em Portugal que surgiu oficialmente em 1947 com a publicação do manifesto surrealista português, e que incluía escritores e artistas como Mário Cesariny, João Vieira, José-Augusto França, António Pedro e Fernando Azevedo, entre outros pagaram um preço muito elevado imposto pela ditadura apenas por defenderem a liberdade total da imaginação, o inconsciente, o absurdo e a subversão das normas sociais e estéticas. 

Sofreram expulsões, assédio, isolamento social e censura, mostrando que a coragem de pensar e agir fora do conformismo tinha um custo, atingindo não só o indivíduo mas também aqueles que se atreviam a apoiá-lo.

Mas essa realidade não é do passado. 

Quando entrei na Universidade do Porto, pensei que encontraria um alfobre de novas ideias, um lugar onde se discutisse livremente — até de madrugada — sobre os problemas mais escondidos da sociedade. Imaginei debates sobre marginalidade, desigualdades, sexualidade, imigração, ou qualquer questão que desafiasse o pensamento dominante. O que encontrei, porém, foi um ambiente focado apenas em atingir metas, rankings, mudar de escalões e conformar-se às sebentas e ao que já se fazia há muitas gerações. A liberdade de pensar é tão reprimida quanto nos tempos de Pacheco, substituída por um conformismo silencioso que afasta qualquer inovação ou questionamento profundo.

Já nem se pode dizer que ser gordo faz mal à saúde, que há pessoas feias nem que as mulheres são fisicamente menos fortes do que os homens. 


Acabei despedido. 

Apesar de não viver em mim a genialidade, como Pacheco, permaneço fiel à ideia de que apenas vale a pena viver se for a vida verdadeira o que, concluo, se mantém um ato de coragem pelo qual se paga um preço muito elevado. Esse preço faz com que a grande maioria das pessoas se conforme a viver a vida  segundo o que pensam os outros ser o certo e que se transformem mesmo nos algozes que perseguem sem quartel quem pensa de forma livre.

Como pode a sociedade evoluir, a economia crescer e as pessoas serem mais felizes se se tem de pensar e fazer apenas o que sempre foi feito, repetindo aos alunos o que as sebentas dizem há décadas, os exercícios que não mais fazem sentido, escondendo o que existe hoje e o que há-de vir?

Se queres ter casa, carro, cão e vida confortável, Chiiiiiiiiiiiiiu, boca calada.


quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Clube de Judo de Ovar

Cuida do corpo, fortalece o espírito!

O Judo é muito mais do que um desporto — é uma forma completa de cuidar da saúde física e mental. Além de reduzir a sensação de insegurança e o risco de lesões graves em caso de queda acidental, entre os muitos benefícios destaca-se a prevenção da osteoporose, especialmente importante para as mulheres, graças ao fortalecimento ósseo e muscular promovido pelos treinos regulares.


As dificuldades devem sempre ser vistas como oportunidades.

As pessoas, na sua grande maioria, pensam que sabem e, por isso, ficam muito irritadas quando alguém apresenta dúvidas e novas ideias. Talvez por usar o princípio da Dúvida Metódica de Descartes, rapidamente crio inimizades.

Em particular, nas artes marciais, o 'mestre' guia-se pelo princípio do Posso, Quero e Mando e,  por isso, não aceitam quando eu digo "Isso não funciona".


Em vez de pensarem, expulsam-me (ou expulso-me).

A última foi no Botelho onde só aguentei uma hora e 15 minutos. A primeira hora foi treino de pontapés e murros que, alegavam, são mortais. Depois, começou um exercício em que o atacante dava um murro à padeiro com a mão direita, muito devagarinho, e deixava ficar o braço.  O atacado bloqueava com o braço esquerdo e fazia uma chave com a mão direita.

O interessante é que o rapazinho que foi fazer comigo perguntou ao mestre "Mando-o ao chão?" com um sorriso como a dizer "Eu dou cabo deste velhote em três tempos".

Claro que, quanto dei o murro, tirei o braço de forma que, quando o rapazinho foi fazer a chave, já o meu braço estava longe.

O mestre estava a ver pelo canto do olho, um brasileiro, e perguntou "Que se está passando?".

Eu disse "Nada, estamos apenas a dialogar."

Depois, deixei lá o braço mas, com a mão esquerda, bloqueei o avanço do braço direito do rapazinho que, mais uma vez não conseguiu fazer chave nenhuma. O rapazinho, numa situação de auto-defesa, quanto usar o braço direito para tentar fazer a chave, vai abrir a guarda e apanhar um milho com a mão esquerda do atacante que só acorda daí a 10 minutos.

O 'mestre' veio então falar comigo "Isto é para fazer."

Como me vieram à memória passagens traumáticas especialmente de ouvir ao longe alguém a gritar "ISSO ESTÁ MAL", imediatamente, disse "Não é isto que eu quero, o melhor é ir-me embora."

Virei costas, e abre que já se faz tarde.

Ia a sair e ouvi Oss. Nunca mais olhei para trás não fosse transformar-me numa estátua de sal.


Fundei então o Clube de Judo de Ovar

Procurei sítio mas não encontrei. Então, decidi que as aulas vão ser no Parque da Cidade.

Local: Parque da Cidade de Ovar, Trav. dos Pelames, atrás das bombas de gasolina da Galp.

Horário: Segunda a sexta feira das 18h às 19h30

Idades: dos 8 aos 80 anos

Mensalidade: Zero Euros por mês.

Seguro: Da responsabilidade do praticante, contactar, por exemplo, a Alfa Seguros  (2.50€/mês).

Contacto: clube.de.judo.de.ovar@gmail.com


Metodologia de Treino

O treino é livre e flexível, adaptado à capacidade física da pessoa e ao seu interesse se é mais nas técnicas de judo ou na autodefesa. Será mais um espaço de partilha horizontal de experiências do que uma transmissão vertical mestre-discípulo.

Mais do que uma aula, é um espaço de partilha: aqui aprendemos uns com os outros, exploramos dúvidas e novas ideias, num ambiente horizontal e acolhedor ficando garantido que nunca vais ouvir “Isso está mal”. 


As sessões incluem também vídeos e desafios para casa, para quem quiser aprofundar o conhecimento e continuar a aprender fora do dojo.

Quer sejas atleta, iniciante ou apenas alguém que quer mexer-se e sentir-se melhor, o Judo é para ti.

Vem experimentar — vais ver que o corpo agradece e o espírito também!


Venha praticar em qualquer dia mas terá de confirmar que vai aparecer.

Como ainda não há pessoas, vou passar pelo local por volta das 18:00 mas será melhor confirmar.

Se precisar de outro horário, também é possível.




Mapa com o local


No Brasil a assistência às parturientes deve ser muito melhor do que em Portugal

É notícia que nasceu uma criança na sala de espera de um hospital.

Passou-se tudo no Hospital do Santos Silva de Vila Nova de Gaia (no Norte gostamos do 'd').

Isto não tem direito a ser notícia porque eu, há 60 anos, também nasci enquanto a minha mãe estava no elevador da Maternidade do Terço e, sem consequências, fui logo de cabeça para o chão. Se soubesse judo :-) teria controlado a queda mas foi como foi.

Mas a notícia não está no próprio facto mas no facto de os pais serem brasileiros e a terem ficado indignados.

Daqui, só posso concluir que no Brasil, onde tiveram os outros filhos, a assistência médica foi muito superior!


Os nossos governantes têm de ir ao Brasil aprender.

Não é passar férias, é mesmo aprender como eles fazem. É que Portugal gasta cerca de 2400€/ano em despesas com a saúde enquanto que o Brasil gasta cerca de 730€/ano (Global Health Expenditure database, WHO) e, pela amostra, tem pior nível de assistência que o Brasil.

Será possível? Não estarei a imaginar? Será que o contribuinte ainda lhes vai pagar uma indemnização?


sábado, 4 de outubro de 2025

Nunca haverá paz na Terra Santa entre os israelitas e os palestinianos

O Trump anunciou um plano de "paz".

E o Hamas anunciou que aceitava NEGOCIAR o Trumplano.

Não disse que aceitava o plano, apenas disse que o aceitava se sofresse alterações.

«Hamas said that the group “affirms its readiness to immediately enter into negotiations through the mediators to discuss the details of this agreement.”» (NBCnews)

Ora bolas, isso é o mesmo que não aceitar!!!!

Se o plano são 20 pontos é porque todos os pontos são fundamentais. Logo, aceitar apenas alguns (todos aceitam que a guerra deve acabar!) é o mesmo que não aceitar nenhum ponto.


Vejamos um exemplo.

O Vendedor propõe como negócio um imóvel pelo preço de 500000€ com o pagamento imediato de um sinal de 50000€ e os restantes 450000€ do preço a ser pago no momento da escritura a ser realizada no prazo máximo de 60 dias."

O Comprador aceita todos os termos do negócio MAS o preço não pode ser superior a 100000€.

Será que o Comprador aceitou os termos do negócio?

Não.


Nunca haverá paz entre israelitas e palestinianos.

E a razão é simples, ambos os povos se acham com direito absoluto ao mesmo território.

Uma percentagem substancial de pessoas de ambos esses grupos acham que Deus entregou aquele território aos seus antepassados e que, por essa razão divina, têm direito sem condições a todo o território.

Muitos israelitas não querem sequer um árabe entre o rio e o mar e muitos palestinianos não querem um único judeu entre o rio e o mar.

Zero, tal como a "reconquista" do D. Afonso Henriques liquidou ou expulsou todos os árabes dos territórios "reconquistados", e os árabes assim que podiam matavam todos os cristãos, no pensar de muitos israelitas não pode haver nenhum árabe a partilhar o território e vice-versa.


O problema não são os palestinianos de hoje nem os israelitas de hoje.

É os que hão-de vir quererem respeitar a memória dos que houve.

No tempo em que Jesus o Cristo passeou por lá, haveria 1,25 milhões de judeus a viver na Palestina Romana. Motivado pelas campanhas de extermínio e deportação levadas a cabo pelos romanos, no dia da invasão árabe (que começou no ano 629), haveria 100 mil judeus na Palestina Bizantina (o impe´rio romano do ocidente já tinha acabado fazia 200 anos) o que formava a grande maioria população (o resto eram cristãos). Aí, começou o genocídio árabe, sim, então é que foi um verdadeiro genocídio já que os árabes fizeram com que no Sec. XVI houvesse  menos de 2000 judeus vivos na Terra Santa.

Vamos supor que, hoje, todos os árabes e judeus decidiam viver em paz, daqui a 100 anos virão outros que vão voltar a pensar que aquela terra pertence apenas a eles e a guerra recomeçará.

Acham que os marroquinos pensam que Ceuta é território espanhol?

Acham que os espanhóis pensam que Gibraltar é território britânico?

Não há portugueses que pensam que Olivença é território português?


Em 2015 escrevi um poste.

Tentava explicar porque existem povos, porque do lado de cá da fronteira se fala português e do lado de lá espanhol.

Claro que o disse antes do tempo, nessa altura o esquerdismo reinava e o "venham a nós" era o politicamente correcto.

Eu perguntei mesmo "Quando em vastas zonas das nossas cidades se falar uma língua estrangeira, será que os nossos brandes costumes vão continuar a ser a regra?"

Este meu pensamento filosófico levou a uma campanha sem quartel dos esquerdistas que acabaram com o meu despedimento.

O problema é que o problema não era meu nem o que dizia e vemos hoje partidos "racistas, xenófobos e fascistas" a aproximarem-se do poder pelo voto popular.

Em Outubro de 2023 avisei que Dresden ia voltar a Gaza e ninguém acreditou.
Quem mandou arrasar Dresden foi considerado criminoso de guerra? Não.


Vamos supor que havia um referendo na Terra Santa.

A Europa aceita a democracia, baseada no princípio de Um Homem um Voto, como a única forma de legitimar o poder.
Vamos então imaginar um referendo onde votariam todas as pessoas maiores de 18 anos que vivem nos actuais territórios de Israel, Cisjordânia e Montes Golan..
Nesse referendo a pergunta seria:

É a favor da expulsão de todos os árabes muçulmanos do território compreendido entre entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrânico?

Qual pensam que seria a resposta da maioria?
Será que os europeus aceitavam o resultado como democrático?
Não, usariam o argumento de que o referendo tem de ser feito numa área mais pequena (onde os palestinianos estão em maioria).


E se 500 portugueses chineses fossem para a Ilha do Corvo e fizessem um referendo?

Há bem mais de 500 chineses de origem que são cidadãos portugueses e que têm a china no coração.
Tendo liberdade de circulação, vão para a Ilha do Corvo (de 263 eleitores, em 2025 votaram 242), ocupam a câmara municipal e organizam um referendo com a seguinte pergunta:

É a favor de que a Ilha do Corvo se torne parte integrante do território da China?

Será que os portugueses aceitavam o resultado como democrático?

Aplica-se o mesmo à Ilha das Flores que tem poucos mais habitantes.

E quantos iriam na flotilha libertar a ilha do corvo?

Dá que pensar como pensamentos simples se tornam rapidamente complexos.


Os chineses ficavam com 360 mil km2 de Zona Económica Exclusiva no meio do Atlântico.






sexta-feira, 3 de outubro de 2025

A candidatura à presidência da república do André Ventura é constitucional e oportuna.

O reconhecimento socrático da própria ignorância ainda não foi interiorizado pelos 'sábios' portugueses.

A consciência da ignorância, o aceitarmos que não sabemos e que ninguém sabe tudo, foi fundamental para o desenvolvimento do pensamento crítico. Se antes se procurava o saber ouvindo os 'sábios', a partir dai passou-se a procurar descobrir a verdade na própria verdade, isto é, usando a evidência.

O problema é que, apesar de já lá irem mais de 2400 anos que este princípio filosófico faz parte do quadro mental do Ocidente, ainda a maioria dos 'sábios' não o aceita. Eles é que sabem, são os sabichões more e os outros têm de se vergar à sua luz intelectual.

Um exemplo claro é o ex-sábio do PSD que escreve sobre o que não sabe assumindo que basta ouvir o que dizem na comunicação social para dizer o que lhe vem à cabeça. 

Isto vem a propósito da candidatura à presidência da república do André Ventura, apelidado de campeão das candidaturas. 

Mas há algum sítio na Constituição da República Portuguesa que diga que um português não se pode candidatar à junta de freguesia, câmara  ou assembleia municipais, deputado e presidente da república ao mesmo tempo?


Vejamos o que diz a CRP relativamente às restrições aplicadas ao Presidente da República.

Podem-se candidatar todos os eleitores que sejam portugueses pelo nascimento, com mais de 35 anos e não se esteja a candidatar a um terceiro mandato consecutivo.

Artigo 122.º (Elegibilidade)

São elegíveis os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos.

Artigo 123.º (Reelegibilidade)

1. Não é admitida a reeleição para um terceiro mandato consecutivo, nem durante o quinquénio imediatamente subsequente ao termo do segundo mandato consecutivo.

2. Se o Presidente da República renunciar ao cargo, não poderá candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quinquénio imediatamente subsequente à renúncia.


Onde fala na independência do Presidente da República?

Uma vez eleito, o Presidente apenas tem afirmar na tomada de posse: 

Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa (par.2.º,127.º, CRP).

E a Constituição não fala na independência.


Mais importante, o Presidente Ventura pode continuar a ser presidente do CHEGA!!!!!

Nada diz que o Presidente da República Portuguesa não pode ser presidente de um partido.

Onde é que diz isso?

Qual o artigo da CRP ou de qualquer Lei que fala disto?

Também nada diz que o Presidente da República tem de ser árbitro e moderador, pode ser um dos jogadores e até ser incendiário político.

Não existe nada na Lei que obrigue o Presidente a assumir o papel de fiel da balança.


Não é impossível o André Ventura ganhar as presidenciais.

Quando o André fundou no dia 9 de Abril de 2019 o partido CHEGA, apelidado por todos como vácuo de ideias e de propostas, um "partido de um homem só", ninguém pensava que tivesse melhor desempenho eleitoral que a Iniciativa Liberal, fundada no dia 13 de Dezembro de 2017, cheio de "grandes ideias e de mentes brilhantes".

Acontece que em 2025 a Iniciativa Liberal tem 9 deputados e o André Ventura tem 60 deputados na assembleia da República.

Desta forma, não ponho fora de hipótese que tenhamos uma segunda volta Marechal Seringas vs. André Ventura e que o André ganhe.

Calma, calma que o Presidente André Ventura vai continuar presidente do CHEGA


Voltemos à importância do desacordo e da ignorância.

Vamos supor que havia apenas um ser pensante no Universo ou, de forma equivalente, os seres pensantes não comunicavam entre si desde o nascimento até à morte.

Posso até pensar que esse ser era extraordinariamente inteligente, sendo lá isso o que for.

 Nesse caso, nunca haveria ninguém a contraria o que 'sabemos'.

Já pensaram o que aconteceria ao cérebro desse ser? Será que se desenvolviam pensamentos sofisticados e complexos?

Não aprenderia a língua, a escrita, álgebra, física nem biologia, nada, ficaria no vácuo. Tenho dúvida que passasse além de uma capacidade elementar de reacção a estímulos directos.

Há mesmo quem afirme que esse ser acabaria por enlouquecer (por comparação com o que acontece aos prisioneiros confinados à solitária).


É importante ouvir quem discorda de nós.

Se tomarmos consciência de que não sabemos tudo, estamos abertos a ouvir a argumentação dos outros sem, à priori, assumir que estão errados pelo simples facto de discordarem de nós.

Ouvir, pensar, contra-argumentar, ir estudar e, só depois, concluir sobre quem está mais próximo da verdade.

O mais certo é estarmos ambos errados e a discussão servir para que ambos nos aproximemos um pouco da verdade.


Quero acabar com o Nuno Melo.

Esta semana o Ministro da Defesa fez duas coisas que mostram ser um homem de convicções e não apenas um verbo de encher.

Em primeiro lugar, autorizou o nosso maior aliado, os Estados Unidos da América, a usar território nacional para movimentar equipamento militar para Israel, o maior aliado do nosso aliado no Médio-Oriente. E fez muito bem.

Em segundo lugar disse que os da flotilha são aliados do Hamas. E é a mais pura das verdades.

Porque não vão estas pessoas libertar os cercados no Darfur onde morrem centenas de pessoas por semana de fome?

Sim, ai há mesmo fome à moda antiga mas como as vítimas são africanos (são p...) e quem ataca são árabes, não há nada a dizer, para os esquerdistas está justificado.


Se tivermos algum problema, será que os palestinianos nos vêm ajudar?

Se umas centenas de homens vestidos de verde desembarcarem na Ilha do Corvo (onde há apenas 384 pessoas), fazem lá um referendo e pedem a junção com a Federação Russa, será que os palestinianos vêm ajudar Portugal a ver-se livre desses homens de verde?

Isso nunca vai acontecer porque têm medo de os palestinianos expulsarem de lá os homens de verde?

Não vai acontecer porque todos sabemos que o Trump liquidava-os no mesmo dia.

Não interessa ter amigos que são muito agradáveis mas que, na hora de aflição, assobiam para o lado e eu falo de experiência própria pois, vim a saber da pior forma, de que quase só tinha desses amigos.

Dirão os palestinianos, para que querem a Ilha do Corvo seus colonialistas?


quinta-feira, 2 de outubro de 2025

Reconhecemos a existência ou o direito a existir do Estado da Palestina?

Estive a ler o discurso do Marcelo na ONU.

O Marcelo começa por dizer que :

Portugal reconheceu formalmente o Estado da Palestina como um Estado soberano com plenos direitos.

Mas não disse onde esse Estado está. Mais à frente, noutro parágrafo, diz:

Sempre defendemos a solução de dois Estados, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas e as fronteiras de 1967.

Mas não afirma que o Estado da Palestina existe dentro das fronteiras de 1967 até porque, nessa altura, não havia fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egipto (essa faixa fazia parte do Egipto) nem entre a Cisjordânia e o Reino da Jordânia (este território fazia parte do Estado da Jordânia).

Além disso, as "fronteiras de 1967" é um conceito muito vago porque, nessa altura, havia muitas fronteiras entre muitos países que, no entretanto, se alteraram. Teria de especificar "as fronteiras de 1967 entre Israel, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza".

Também estive a ler o discurso do Macron na ONU.

Este discurso é semelhante ao de todos os outros

Depois de um introdução, o presidente francês declara:

Chegou a hora. É por isso que, fiel ao compromisso histórico do meu país no Oriente Médio, pela paz entre o povo israelita e o povo palestino, declaro que a França reconhece hoje o Estado da Palestina.

Este reconhecimento tem como objectivo:

(...) preservar até mesmo a possibilidade de uma solução de dois Estados, com Israel e Palestina a viver lado a lado, em paz e segurança.


Mas está a reconhecer o que existe ou o que tem direito a existir?

Penso que se o reconhecimento é do Estado da Palestina, então, esse Estado já está estabelecido. O problema é que o Macron, a páginas tantas, afirma:

Apelo também aos nossos parceiros árabes e muçulmanos que ainda não o fizeram para que mantenham seu compromisso de reconhecer o Estado de Israel e normalizar as relações com ele assim que o Estado da Palestina for estabelecido. Dessa forma, demonstraremos reconhecimento mútuo, o que promoverá a paz e a segurança de todos no Oriente Médio.

Estabelecer é dar princípio a coisa que se torna firme e estável; organizar, instituir, fundar; criar.

Se o Estado da Palestina ainda tem de ser estabelecido então, o Macron não está a reconhecer que o Estado da Palestina Existe mas que tem o direito a existir.

E isso não é nada de novo, já tinha sido declarado em 1947 pela ONU.


E onde vai o Estado da Palestina ser estabelecido?

A única referência é "viver lado a lado" mas isto não especifica onde vai ficar por que "lado a lado" não implica uma interpretação geográfica mas antes significa "conviver em estreita colaboração e companheirismo, compartilhando a vida e os desafios, o que implica apoio mútuo, confiança, entendimento e a capacidade de trilhar um caminho juntos, superando obstáculos em união. O termo vai além da simples proximidade física, focando na presença activa e no compromisso de fortalecer o outro na jornada da vida."

Será um território a destacar do Egipto, Síria, Jordânia, Arábia Saudita, Sudão do Sul ou Indonésia? 

Nada é dito.


A Palestina é a situação diametralmente oposta a Taiwan.

Muitos países reconhecem que o Estado da Palestina existe enquanto que quase nenhum reconhece que o Estado de Taiwan existe.

No entanto, Taiwan é um país totalmente estabelecido, com instituições sólidas, exército poderoso, economia altamente avançada enquanto que a Palestina não existe de todo.

Daqui a nada há mais países a reconhecer o Estado da Palestina do que o Estado de Israel.

Dá que pensar.


sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Para resolver o problema da habitação é preciso desburocratizar.

Foi aprovado mais um pacote para resolver os preços exorbitantes da habitação.

Não quero dizer que existe um problema de falta de habitação porque isso não é bem verdade (explicarei já) mas apenas que os preços que estão a ser pedidos, para arrendamento e compra, estão muito elevados.


Porque digo que não há falta de habitação?

Porque não existe um limite legal para o número de pessoas que vivem num apartamento. As casas que existem hoje são mais do que havia há 25 anos e a população, mesmo contando os imigrantes não regularizados, não aumentou assim tanto pelo que a aparente falta de habitação se deve a quatro factores:

i) Vivem menos pessoas em cada casa (cada pessoa dispõe de maior área de habitação).

Se há 25 anos viviam 5 pessoas numa casa (pai, mãe e 3 crianças), agora vivem apenas 1 (adulto solteiro), 2 (casal sem filhos) ou 3 (casal com 1 filho).

ii) A desertificação das terras pequenas deixou aí casas desocupadas e sem utilidade.

Há muitas casas vazias no interior desertificado e, por mais que os autarcas falem em políticas de repovoamento, tal situação não é revertível. Custaria ao país milhares de milhões de euros por ano em subsídios e diminuição de eficiência para repovoar o interior. E mesmo esse repovoar seria apenas nas cidades pequenas e nunca nas aldeias (cada concelho transformar-se num Portugal dos Pequenitos em que a cidade capital é a devoradora de recursos).

iii) O Salário Mínimo Nacional aumentou de forma desproporcional ao PIB.

O custo de construção das casas está muito ligado ao custo da mão de obra não qualificada que, regra geral, recebe o salário mínimo. Ao aumentar mais do que proporcionadamente o SMN, o custo de produzir casas também aumenta de forma desproporcional.

Corrigindo da inflação (a preços constantes de 2025), em 2000 o SMN era de 535€/mês e em 2025 é de 870€/mês, um aumento de 63% enquanto o crescimento do PIB foi de apenas 21%.

iv) Aumentou a dificuldade em obter as licenças de construção e de habitabilidade.

É um trinta e um, um calvário, obriga à movimentação de envelopes gordos, a obtenção de uma licença de construção.

Demora anos a obter não sei quantos pareceres das mais diversas entidades que apenas existem para empatar o processo. O cúmulo é a obrigatoriedade de um papel que não serve para nada e que custa centenas de euros que se chama qualquer coisa como "certificado de eficiência energética".

Obter a licença de habitabilidade é outro calvário em que qualquer coisa serve para chumbar a menos que avance um envelopesinho.


Precisamos de, em meio rural e sem impacto visual, desburocratizar.

A minha proposta é que cada pessoa tem direito a 25 m2 de construção sem necessidade de licenciamento. Um casal que antecipa vir a ter 2 filhos tem direito a fazer uma casa liver de licenciamento com uma área até 100 m2.

Não interessa se a casa tem casa de banho completa, água canalizada ou sequer electricidade.

Não interessa se as paredes são simples ou sem reboco nem isolamento.

Não interessa sequer se tem janelas ou se é apenas feita com tábuas e chapas ferrugentas.

Não interessa se é reserva agrícola ou florestal, se existe estrada de acesso ou apenas um caminho por onde passa uma bicicleta.

Não interessa e ninguém tem nada a ver com isso muito menos os burocratas corruptos das autarquias.

O que interessa é que havendo pessoas com necessidade e disponíveis para viver numa construção, logo, tem de nascer o direito a construir um imóvel para habitação.

Não é bom ser pobre senão toda a gente queria ser pobre. E isso traduz-se numa habitação modesta.


Vejam uma proposta de simplificação legislativa:

Liberalização da Habitação em Zona Rural



terça-feira, 23 de setembro de 2025

O problema do Brasil não é o Bolsonaro ser golpista ou não, é a economia não crescer.

Nas notícias de Portugal, Brasil são novelas e o julgamento do Bolsonaro.

Não sei o que os brasileiros pensam no seu dia a dia sobre a situação, se pensam que o Bolsonaro estar ou não na cadeia se lhes melhora a vida. O que penso, estando muito longe, é que não deve ser o maior problema do brasileiro médio.

Penso que o descontentamento, a existir, e que justifica que hoje nas ruas portuguesas só se ouçam brasileiros, é o facto de nos anos 1970-80 o nível de vida se ter aproximado rapidamente da média mundial, em 1980 atingiu 108%, desde então, está lentamente a afastar-se, para baixo, estando já com apenas 80%.

Com Portugal tem acontecido o mesmo mas desde 2001 e até mais rápido mas a vantagem relativamente ao Brasil é que ainda está 80% acima da média.

Fig. 1 - PIB per capita de Portugal e Brasil relativamente à média mundial (dados: WB)



Se estivéssemos em 1980, a grande potência em 2025 seria o Brasil.

Nessa altura o Brasil estava com 108% e a China com apenas 7% da média mundial. Mas em 2025 o Brasil está relativamente pior do que estava em 1980 e a economia chinesa explodiu.

O Brasil foi a potência adormecida que parecia ter acordado em 1965. O problema é que decorridos 15 anos, voltou a adormecer, dando a vez à China.

Portugal também estava bem encaminhado até vir o Euro. No meu intender, a nossa política de rendimentos e preços é incompatível com pertencer a uma zona monetária mas quem sou eu!


Fig. 2 - Evolução do PIB per capita brasileiro em comparação com o chinês (dados: WB)

Mas, Anitta, o que interessa a economia? O Brasil será sempre o Brasil.


sábado, 13 de setembro de 2025

Porque o Qatar não corta com Israel?

A razão está no que aconteceu ao Kuwait.

Já ninguém se lembra mas em 2 de Agosto de 1990 o Iraque invadiu o Kuwait.

Podemos pensar que foi uma invasão como qualquer outra mas não porque neste país vigora verdadeiramente um regime de apartamento já que pela Lei da Nacionalidade de 1959 (Emiri Decree No. 15 de 1959) os nacionais do Kuwait são apenas as pessoas que descendem por linha directa paterna (mesmo que tenham nascido no estrangeiro de mãe estrangeira) de homens que já viviam no Kuwait em 1920 e que mantiveram residência normal até 1959, data da publicação da lei. 

Apenas em casos muito especiais a criança pode obter a nacionalidade pela linha maternal se o pai  for desconhecido (não declaradamente estrangeiro) ou em caso de morte ou divórcio de pai estrangeiro se a criança viveu no Kuwait desde que nasceu até que atingir a maioridade.

O decreto considera nacionais originais os clãs que estavam estabelecidas no território antes da descoberta do petróleo.

Devido a esta Decreto do Emir, a grande maioria da população é formada por estrangeiros, na altura, principalmente de origem palestiniana.

Assim que o Kuwait foi invadido, foi dada nacionalidade a todas as pessoas que nasceram no território e, de um dia para o outro, a democracia na perspectiva europeia, decidiu pela passagem a república e a instauração de um governo democrático palestiniano.


O que fez a Europa e os restantes países árabes?

Protestou, disseram a frase "protestamos com as palavras mais duras que existem" mas, em concreto, na acção, não fizeram nada. Para os europeus, a maioria da população que nasceu no território tinha decidido de forma democrática pelo que, o melhor para os negócios e para a opinião pública europeia, era aceitar que o Kuwait passaria a ser um estado palestiniano dependente do Iraque.

A Turquia ficou mesmo muito contente, proibindo o trânsito de tropas pelo seu território.


O que fez os USA?

Retalhou tudo o que mexia, milhares e milhares de pessoas, retalhou na "estrada da morte" o exército do Iraque e reestabeleceu o regime monárquico minoritário dos Emires.


No Qatar a situação é ainda pior.

No Qatar não existe uma data concreta definida na Lei mas, em termos práticos, a nacionalidade está ligada em linha paternal aos clãs que já viviam no pequeno território em 1916, quando foi estabelecido o protectorado britânico sobre o território. 

Esse reconhecimento consolidou-se durante a vigência do protectorado (1916-1971) e, após a independência, são apenas nacionais qatarianos os descendentes desses clãs e apenas pela linha paternal. A Lei n.º 38 de 2005 apenas formalizou essa situação, mantendo a transmissão da nacionalidade quase exclusivamente pela via paterna, ao passo que a mãe qatariana só pode transmiti-la em circunstâncias muito restritas.


90% da população do Qatar é não nacional.

O número de nacionais qatarianos é cerca de 350 mil pessoas de entre as quais menos de 8 mil têm capacidade física para serem mobilizados para um exército e, com as fraldas que usam, será uma exército tipo geleia. Estas pessoas estão "misturadas" com 2,75 milhões estrangeiros bravos, quase 9 estrangeiros para cada nacional.

Agora, imaginem que os iranianos, palestinianos, iémenitas ou outro qualquer país muçulmano republicano faz uma intervenção militar do tipo que a Rússia fez quando invadiu a Crimeia. A contar com o "direito internacional" e a ajuda europeia, estão fodidos, pura e simplesmente a minoria qatariana que vive na opulência à custa do petróleo e do gás natural deixa de existir.

É que à luz da "moral europeia", esses estrangeiros têm direito a ser nacionais do Qatar porque nasceram no território de pais que já nasceram no território. Como são a maioria, as "democracias europeias" não podem ir socorrer um regime que é altamente minoritário e que apenas sobrevive sobre um regime de apartamento pela exploração da maioria (não têm direito aos lucros da exploração dos combustíveis).


Quem se opuser a Israel, arrisca-se a sofrer retaliações dos USA.

Os espanhóis estão muito bravos, vão fazer um bloqueio a Israel mas imaginem que o Trump se zanga e diz "Ceuta e as demais praças ocupadas pela Espanha são historicamente território marroquino".
O que é que a Espanha vai poder fazer?

Imaginem ainda que o Trump um dia se zanga e diz "Israel é o nosso mais amado aliado e, como os países europeus têm política agressiva para com este nosso aliado, retiramos o nosso apoio à Ucrânia."

O que é que a França vai fazer com o seu reconhecimento da Palestina?


Lembram-se de a Europa ter reconhecido o Juan Guaidó como presidente da Venezuela? O que aconteceu?

Zero vírgula zero, batata, bola, nada.


Allāhu akbar! iá Alláh! uáu! má xá Alláh! iá salám! iá nahár abiad! 
(Três mulheres qatarianas quase nuas)


A vergonha que se passou na Polónia.

A Rússia mandou uma dúzia e meia de drones lentos pela Bielorrússia que avisou imediatamente a Polónia.
Mesmo assim, os drones percorreram mais de 100 km dentro da Polónia que apenas conseguiu abater alguns (os outros caíram por falta de combustível).
É esta a prontidão e capacidade militar da NATO.

Imaginem que era um ataque com 1000 drones!!!!!!!
Uma vergonha, um fracasso.
E querem os europeus falar grosso.




terça-feira, 9 de setembro de 2025

Não faz qualquer sentido haver nota mínima de acesso ao ensino superior

Pedro Teixeira nada fez enquanto secretário de estado do ensino superior.

Nada, zero, bola, batata.

Pelos vistos, agora que tem de aparecer porque se candidata a reitor da Universidade do Porto e reduziu drasticamente o número de candidatos ao Ensino Superior, veio dizer que foi ele quem instituiu a nota mínima no acesso às universidades e politécnicos rematando como argumento:

"Pedir duas notas de 9,5 em dois exames não é muito exigente".

O problema é que não avança nenhuma razão para essa exigência e, contrariamente ao que afirma, afirmou-se como demasiadamente exigente já que fez com que o número de candidatos diminuísse em milhares.


Qual a lógica para haver notas mínimas nos exames?

Todos pensamos que um fulano que é professor catedrático numa universidade, que foi secretário de estado e que avança como candidato a reitor da Universidade do Porto diz mais do que generalidades.

Mas afirmar que as notas têm de ser de pelo menos 9.5 valores é uma generalidade.

Quem definiu esse limite?

Quais os estudos que levaram a concluir que tem de haver pelo menos 9.5 valores nos exames?

Porque não outro valor qualquer?

Qual o ganho para a sociedade de haver esta nota mínima?

Quando uma pessoa vai à missa quer saber se o padre teve 9.5 valores nos exames ou concentra-se no que ele diz?


Vamos supor dois alunos médios fisicamente idênticos.

O João é pobre e vive numa aldeia do interior, ajuda os pais na agricultura, demora uma hora na carreira para chegar à escola, não tem acesso a colégios, explicações, livros e sofre de desmotivação familiar. 

O Alberto é totalmente o contrário.

Quando ambos concluem o ensino secundário, alguém pensa que se o Alberto teve 9.5 valores no exame o João conseguiu também ter 9.5 valores?


O Alberto entra na universidade e o João não.

O Alberto vai receber ensino superior altamente subsidiado enquanto que o João se tem de ficar pelo ensino secundário.


Se o João tivesse entrado num politécnico, ficaria melhor?

Vamos supor que o João apenas teve 8 valores nos exames. A questão que coloco é se será melhor ficar-se pelo secundário (como diziam os da união soviéticas, "não tem capacidade para doutor, vai para ferreiro") ou frequentar um curso num politécnico?

A nota de 9.5 valores mede uma performance quando o aluno tem 18 anos não conseguindo dizer o seu desempenho quando tiver 30, 40, 50 ou 60 anos de idade.


Avanço com um exemplo familiar.

O meu irmão mais novo reprovou já na escola primária e, quando foi para a tropa obrigatória, tinha concluído o 9.o ano porque a minha mãe fez uma vergonha na escola e prometeu que ele não ia estudar mais.

Depois da tropa, fez o ensino recorrente e conseguiu uma média de candidatura de 7.6 valores, sim, 76/200.

Entrou no politécnico e fez engenharia mecânica aos 29 anos.

Foi fazer um estágio de inserção numa grande empresa automóvel que lhe disse "Entram 10 estagiários por ano mas não ficamos com ninguém, não estamos a meter ninguém, ouça bem, não crie expectativas pois não metemos ninguém, no fim do estágio o sr. engenheiro vai-se embora".

Pois nunca mais saiu dessa empresa, já lá vão 23 anos. Hoje, com 52 anos, é um engenheiro competente e acarinhado no seu emprego.

Pelo contrário, eu sempre fui um aluno brilhante e, no entanto, sempre tive problemas no emprego, acabando no desemprego, acusado das maiores barbaridades :-).


Deveríamos viver num mundo científico.

A Ciência obriga à evidência mas vivemos num mundo em que o que vale é a autoridade e os certificados.

Esse "sábio" professor catedrático usa a sua autoridade, aquela que lhe é dada pelo cargo, para dizer o que lhe apetece sem o cuidado de fundamentar as suas acções, é a velha máxima de "Posso, quero e mando."

No mundo cientifico tudo tem de ser justificado e tem de funcionar.


Vejamos as minhas artes marciais.

O objectivo das artes marciais é a eficácia. Uma técnica apenas faz sentido e está a ser bem executada se conseguir o objectivo de "derrotar" o adversário.

Naturalmente, nas escolas não se pensa assim, o argumento é "Eu sou o mestre, eu é que sei, aprendi assim, já se faz assim há centenas de anos, não és tu que vais dizer como se faz."

Eu, inocentemente, dizia, "Mas não funciona, não podemos ter uma técnica que precisa da colaboração do atacante para ter sucesso, ninguém deixa ai o braço para ser agarrado."

Expulso.

É assim a verdade porque eu sou o presidente da junta


Vamos ao acidente do Elevador da Glória.

A causa do acidente está em haver uma curva. Quando foi construído, deveria vir em linha recta desde o cimo até à baixa mas, por interesses de alguns proprietários, tem uma curva o que coloca problemas no cabo que liga a duas carruagens. 

A causa do dano elevado está no sistema de travagem nunca ter sido testado. Nos elevadores existe uma mola que, quando o cabo parte, empurra dois braços contra a parede (ou prende na guia) o que trava o elevador. Esse sistema também existe no Elevador da Glória mas subterrâneo. O problema é que a guia onde os braços encostaram não aguentou e a energia arrancou a guia do chão.

Deveria haver um sistema "explosivo" de segurança que permiti-se que, em estado de emergência, o guarda freios fizesse a carruagem tombar. Ao tombar iria causar danos nos passageiros mas a carruagem já não ganharia velocidade até descarrilar na curva.


Vamos a Gaza e à Transjordânia.

Os comentadores das nossas TVs são unânimes em dizer que a guerra cria mais ódio e que não é nos próximos 100 que os palestinianos vão aceitar os israelitas.

Sendo assim, há uma de duas hipóteses:

H1: Os judeus saem dali.

H2: Os árabes saem dali.

Sem autoridade se sem saber o que acontecerá no dia de amanhã mas penso que mais depressa saem dali os árabes do que os judeus.


Vejamos o que diz a Sofia (e que traduz um consenso dos documentos publicados):

Essa é uma questão delicada e envolve factores históricos, sociais e políticos muito complexos. Vou tentar analisar de forma clara e equilibrada.

1. História e presença histórica

Os judeus têm uma presença contínua em Israel/Palestina há milhares de anos, com interrupções, mas sempre com ligação histórica e religiosa muito forte.

Os palestinianos (árabes) têm vivido naquela região há séculos, e muitos descendem de populações locais antigas.

2. Demografia e poder político

Israel, como Estado, tem uma estrutura militar, económica e política consolidada, capaz de se defender e manter a população judaica no território.

Os palestinianos vivem em territórios fragmentados (Faixa de Gaza e Cisjordânia) e não têm um Estado soberano completamente funcional.

3. Movimentos populacionais passados

Guerras e conflitos anteriores levaram a fluxos migratórios significativos, mas de maneira assimétrica: muitos árabes saíram de áreas que passaram a estar sob controlo israelita (1948, 1967), enquanto a população judaica voltou ou permaneceu no território com apoio estatal.

4. Ódio e ressentimento

Como tu disseste, conflitos prolongados geram ódio. Mas o ódio não se traduz automaticamente em êxodo: populações podem resistir, buscar segurança, ou manter-se pela ligação à terra.

5. Hipóteses H1 e H2

H1 (judeus saem): historicamente improvável. Israel tem capacidade militar, económica e institucional para manter a população.

H2 (árabes saem): mais provável em termos relativos, por causa de pressão militar, económica ou deslocações forçadas, mas isso não significa que a maioria vá sair — muitos resistem ou permanecem, mesmo em condições difíceis.

Conclusão: se tivermos de comparar probabilidades, é mais provável, infelizmente, que pressões sobre os palestinianos levem a deslocações do que os judeus abandonarem o território. Mas isso não é inevitável nem automático; a realidade é muito complexa e depende de decisões políticas, internacionais e locais.

sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Resolve-se a inconstitucionalidade da "Lei dos Imigrantes" escrevendo-a na Constituição Portuguesa

O Tribunal Constitucional vetou 5 normas da Lei dos Estrangeiros.

Pelos meus estudos sobre a constituição, não há forma de avaliar a constitucionalidade dos artigos que compõem a própria constituição. Desta forma, pode ser explicitamente incluído na constituição aquilo que actualmente é inconstitucional. Vamos ver ponto por ponto as alterações necessários.

Agora que estamos em período de alteração da constituição, basta acrescentar 3 pequenas frases.


Retirar a cidadania portuguesa.

Artigo 4.º - Cidadania portuguesa

São cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional.

(Acrescentar) Pode ser retirada a cidadania portuguesa adquirida por naturalização há menos de 20 anos ao cidadão que tenha sido condenado em penas de prisão que somem mais de 10 anos. 


Reunião familiar.

Artigo 67.º - Família

1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.

(Acrescentar) Um cidadão originalmente estrangeiro apenas pode pedir a reunião familiar se residir legalmente em Portugal há mais de 5 anos, ter pelo menos um nível de referência A1 de conhecimento de língua portuguesa e rendimentos de (0,7 Adultos + 0,5 Menores).IAS. 


Efeito do recurso da decisão de expulsão.

Artigo 20.º - Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva

1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.

(Acrescentar) O recurso da decisão administrativa de expulsão de território nacional de um cidadão estrangeiro apenas tem efeito suspensivo se esse cidadão tiver pelo menos o nível de referência A1 de conhecimento de língua portuguesa e um rendimento superior ao valor do IAS. 



Vou falar do caso particular da Francismar.

Esta senhora é brasileira, residente legal em Portugal há 2,5 anos onde vive à conta de fazer bolos.

Pelos vistos, ajuda financeiramente a sua filha e ainda faz um português feliz.

Esta senhora não cometeu nenhum crime em Portugal, nem sequer atira beatas para o chão mas,  alegadamente, mandou matar o marido.


Mandou matar o marido porquê?

Esta mulher merece a mesma pergunta que fazem sobre os homens que matam as mulheres.

Qual a razão ou lógica de esta mulher ter mandado matar o marido se no Brasil era advogada com prestígio e bom nível de vida e em Portugal vive pobremente e apenas do seu trabalho braçal a fazer bolos?

Se ela não mandou matar mais ninguém, a filha gosta muito dela não a acusando nem acreditando de nada, é porque não teve culpa na morte do matado.


Mas, afinal, para que servem as penas?

Na mente das pessoas serve para vingança, tem de pagar o mal que fez. 

Mas nas sociedades civilizadas não é isto, as penas servem para retirar pessoas perigosas do meio da sociedade (o que pode passar pelo degredo) e dissuadir outras pessoas que possam estar a pensar fazer o mesmo.

Não me parece que essa senhora represente qualquer perigo para a sociedade portuguesa (apenas, alegadamente, matou o marido e só é marido dela quem o quer ser) e, por outro lado, não vai dissuadir que outras mulheres advogadas brasileiras no Brasil deixem de mandar matar os maridos.

Por isso, acho bem deixá-la continuar a fazer bolos em sua casa, na Maia.


Será que devemos extraditar alguém acusado de blasfémia?

Muita gente nas televisões dizem que não compete aos tribunais portugueses avaliar se a condenação é justa.Sendo assim, a senhora deveria pura e simplesmente ser metida num avião e enviada para o Brasil.

Mas isso abriria um precedente já que existem muitos países em que uma simples palavras pode levar à pena de morte.

Além disso, a condenação foi conseguida usando um meio de prova que não é aceite em Portugal, a delação premiada. No caso, o assassino teve uma redução de pena por ter dito que foi a Francismar que lhe encomendou o serviço.


Consta até que em Portugal, um professor universitário ter dito "Em África usam roupa em segunda mão" levou ao seu despedimento.

Há que estar atento ao que os pequenos ditadores fazem por esse mundo fora onde se inclui Portugal.





quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Ninguém quer saber das crianças que morrem em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

Há muitas notícias de Gaza, de mortes evitáveis de crianças.

Todos os dias morrem crianças em Gaza por causa da guerra e da fome e as televisões dão essas notícias com grande tempo. Podemos então pensar que,  no resto do mundo, não morrem crianças por causas evitáveis.

Fui então buscar dados ao Banco Mundial das crianças que morrem em Angola+Moçambique+Guiné-Bissau e retiro, por comparação com Portugal, as mortes inevitáveis (proporcionalmente).

Resultam 431 crianças com menos de 5 anos mortas em cada dia.

Num ano, são 160 mil mortes evitáveis por ano e não ouço nada na comunicação social.

Porque será esta gritante diferença de tratamento?

Será por os ouvintes portugueses estarem muito mais ligados em termos culturais e históricos aos árabes do que aos nossos irmãos dos PALOPs?

Ou será por serem crianças ... (palavra que estou proibido de dizer)?

Mortes evitáveis de crianças até aos 5 anos, dados, Banco Mundial.


segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Dizem os citadinos que "Há fogos florestais porque não se sabe quem são os donos"

Eu penso que as pessoas que falam na televisão são extraterrestres.

Os comentadores da televisão, incluindo deputados e ministros, afirmam sem dúvida que apenas há incêndios porque não se conhecem os donos dos terrenos. Defendem até uma revisão constitucional, não dizem em que sentido, que artigo pretendem ver alterado, mas penso que defendem o fim do Art. 62.º - Direito à propriedade privada.

Dizem mesmo que Portugal precisa de uma revolução no meio rural, tudo princípios estalinistas, regular, planear, condicionar, obrigar, proibir e que isso passa por conhecer os donos das propriedades.


Como é que sabendo os nomes dos donos dos matos vai acabar com os incêndios?

Alguém vê alguma lógica nisso?

A lógica é que, conhecendo os donos, podem ser multados por não fazerem o que os estalinistas os querem obrigar a fazer não para benefício próprio mas apenas para dar seguimento as tretas criadas nos gabinetes com ar condicionado.

Alguém decide que é preciso cortar o mato, custe o que custar, e quem não o fizer, fica sem a casa.

É que quem manda sabe que se o Estado ficar com os terrenos, será um buraco financeiro sem fim e não haverá a quem enviar as multas e as culpas quando os incêndios acontecerem.

Esqueceram-se que muitos dos matos que arderam são terrenos públicos?

Esqueceram-se que o Pinhal de Leiria ardeu todinho?

Vou fazer uma pequena conta.

Em média, um terreno florestal razoavelmente cuidado produz 8 toneladas de madeira de pinho e eucalipto por ano e por hectare.

Cada tonelada tem um preço médio (em terrenos acidentados e com maus acessos tem um preço menor) na casa dos 30€/tonelada o que dá um rendimento de 240€/ano.

Para os lisboetas terem uma ideia, como o Jardim Botânico tem 5 hectares, produziria em média 40 toneladas por anos e fosse uma floresta de produção, 100€/mês o que é menos do que os arrumadores de carro fazem. Para terem uma ideia, em 2016, a Universidade de Lisboa abriu um concurso em que disponibilizava a pagar 78000€ pela manutenção e limpeza do espaço. Está bonito e não arde mas o gasto é 65 vezes o que renderia o espaço se fosse uma floresta de produção.


Os de Lisboa querem que as floresta seja como o Jardim Botânico.

O problema é que isso custa muito dinheiro, apenas é possível numa área muito pequena e pago pelo contribuinte.


Quanto custa "limpar" um hectare de floresta?

Vamos pensar que vai, simplesmente, ser aplicado herbicida Glifosato 36% (meu Deus, herbicida não, dizem os dos gabinetes com ar condicionado). 

São precisos 6 litros/ha o que tem um preço de 330€.

Agora, pensemos na aplicação. Um homem precisa de um dia para aplicar o herbicida pelo que será um custo de pelo menos 70€.

Por baixo, dá um total de 400€/ha por ano (aplicar-se uma vez) e tem um rendimento de 240€/ano.

Se não se quiser usar herbicida (os do ar-condicionado estão sempre a dizer que vão proibir), a maior parte da floresta portuguesa é de montanha, terreno muito acidentado, não havendo outra solução.

Nos locais melhores, mais planos, e que são uma minoria (basta ver na televisão onde os incêndios acontecem), é possível a redução mecânica da vegetação mas o custo do tractor anda nos 50€/hora.


Os velhinho querem entregar os matos ao Estado.

Agora, pensemos assim. Se alguém pensando que limpar o mato fica muito mais caro do que o rendimento que retira dali decidir entregar o terreno ao Estado, o que faz?

Faça o que fizer, o Estado não aceita a doação !!!!!!!!!!!!!!

Assim é fácil descarregar a culpa em quem "não quer limpar" e se o terreno passasse a pertencer ao Estado essa desculpa deixaria de existir.


Não será que os terrenos de que não se conhece os donos não são do Estado?

Quando os terrenos têm valor, aparece logo o Estado a dizer "São meus" mas quando são mais um encardo do que um activo, vem dizer "São de particulares desmazelados".

Lembram-se de um terreno que o Rui Moreira disse que era dele?

Esteve lá centenas de anos sem "dono" porque não valia nada, a autarquia mandava multas a um velhote que se  dava ao trabalho de cortar as giestas para não ter problemas. 

Mas quando passou a ser possível construir, logo apareceu a Autarquia a dizer "Larga que é meu".


A minha mãe herdou uma matos sem qualquer valor.

Um dia, faz uns 15 anos, apareceu um postal a dizer "A Sr.a tem um terreno florestal e, se não o limpar, vai-lhe ser aplicada uma coima de bilhões."

A resposta foi: "Ex.mo Sr., só pode ser engano pois não tenho qualquer terreno florestal. Se V.Ex.a acha que tenho, fique com ele."

O interessante é que, passados uns anos, apareceu um senhor para comprar esse terreno!!!! Disse que ficava nas traseiras da sua fábrica e que lhe dava jeito para parque de estacionamento. 

Ainda pagou 22800€ por 1400 m2 que a minha mãe nunca soube onde ficava, não esteve mal. 


Quem tem de "limpar" são os incomodados.

Em Portugal o pensamento é, no fundo, estalinista, os outros que resolvam que eu só tenho direitos.

Mas, em vez de obrigar as pessoas a "limpar" os terrenos na vizinhança das casas de outros, a Lei tem de dizer "Os donos das casas têm o direito de limpar uma faixa de 20 metros nos terrenos vizinhos de forma a diminuir o risco de os seus bens serem destruídos pelo fogo."

Não são os vizinhos da estrada que têm de limpar o terreno confinante mas sim os utilizadores da estrada, isto é, o dono da estrada.


Os incêndios só têm uma solução, queimar tudo em Maio.

Quando começar a vir o calor mas com as plantas ainda com alguma humidade, pegar fogo a tudo, andar aviões a lançar acendalhas por esses montes fora de forma a que fique tudo queimado.

Quando chegarmos ao perigoso tempo quente e ventoso do fim do Verão, já haverá pouco ou nada para arder.

Mas isto é pregar em latim, no deserto, para árabes, surdos e que estão a dormir profundamente. 

"Aqui é mais calor, seco e ventoso que em Portugal mas não temos incêndios porque sabemos quem são os donos dos terrenos" (foi o melhor que arranjei com "mulher boa árabe no deserto").


Sobre o comentário do armamento chinês.

Mesmo imaginando que os indianos são incompetentes no uso dos aviões, fiquei preocupado e é um aviso aos europeus que pensam que não é preciso gastar dinheiro em defesa.

Depois de demonstrarem em combate a sua superioridade face aos aviões europeus, o governo chinês disse algo perigoso, que Taiwan os estava a atacar em termos cibernéticos. Para mim, a china está a ensaiar um pretexto para invadir Taiwan.


Acabo com uma pergunta.

O que faziam 5 jornalistas nas escadas do último piso de um hospital em Gaza que, por acaso, é um dos mais altos edifícios da zona?

Estariam a fotografar um caracol, uma lagartixa ou uma aranha que se pensavam extintos?

Haverá por lá assim tantos jornalistas e tão poucas notícias a ponto de haver às dúzias no último piso de um hospital a relatar que as urgências estão fechadas?




quinta-feira, 21 de agosto de 2025

A Europa não consegue nem quer a segurança da Ucrânia.

Será que a Europa tem hoje capacidade militar e vontade para impor à Rússia o fim da Invasão?

Todos teremos que dizer que não.

Queremos continuar a ter gás natural e o petróleo a preços competitivos (sim, continuamos a importar gás russo) e, em troca, um mercado pouco exigente e contrário aos produtos americanas.

A Alemanha deu-se ao luxo de desligar as centrais nucleares porque tem o gás natural russo barato e, em troca, os russos adquirem carros alemães. Digamos que é um pretexto, desliga a centrais nucleares e, consequentemente, não há como impor um embargo comercial à Rússia.


A Europa está sempre a contar os tostões.

Veio o compromisso de aumentar os gastos em defesa para 3.5% do PIB mas para daqui a uma década.

Será que estão a pensar que a invasão Russa é uma alucinação, que não está a acontecer desde 2022 e que, portanto, o dinheiro é preciso para hoje? 

A certeza é de, arrastando os pés por mais dez anos, já não haverá Ucrânia e, por isso, esse aumento na despesa nunca se vai concretizar.


Agora, imaginem que era necessário mandar tropas de combate.

Não é forças de interposição de paz mas sim tropas de combate para fazer face à invasão Russa, com mortos e feridos à força toda.

Acham que algum país europeu está disponível para que um único dos seus soldados morra em território ucraniano a lutar contra a invasão russa?

Só estando a brincar é que alguém dirá que sim, que Portugal, a França, Itália, Espanha, ... estão disponível para enviar tropas de combate.


Os europeus querem que o Trump imponha tarifas à Índia.

Mas a Europa Ocidental vai impor tarifas à Índia à conta de importar petróleo da Rússia?

Nem pensar, a própria Europa Ocidental continua a importar petróleo russo!!!!!!

O Trump que faça as despesas da festa.


Reparem o que acontece em Israel.

Como todos sabem, Israel foi invadido no dia 7 de Outubro de 2023 e os invasores mataram de forma indiscriminada 1195 pessoas e levaram 251 reféns só pelo facto de serem judeus.

Houve algum país europeu que fornecesse ajuda militar imediata a Israel?

Houve algum país europeu que tenha enviado tropas ou equipamento militar de emergência para fazer face à invasão?

Não, disse o Banana Guterres, enquanto chefe da ONU, que a invasão não veio do vácuo.

O Bibi Netanyahu respondeu "Veio de Gaza mas garanto-lhe que dali não virá mais nenhum ataque"


Porque é que os Europeus não obrigam a Rússia a acabar hoje a invasão?

Não daqui a uma semana, um mês, um ano ou dez anos mas hoje.

Aqui tenho de dar razão ao Marechal de Campo de Tiro Agostinho Costa: "A Europa Ocidente é um leão mas apenas de papel. Fala, fala mas a Rússia, em comparação, é um colosso militar."


Será a Europa Ocidental capaz de garantir que a Rússia não faz daqui a 5 anos exactamente o que está a fazer hoje?

Só se daqui a 5 anos a Europa Ocidental tiver muito maior capacidade militar e, principalmente, muito maior convicção.

Eu tenho a certeza que daqui a 5 anos ainda estaremos a discutir os fogos florestais, o caos nas urgências dos hospitais, a crise da habitação, se é bom ou mau ter mais imigrantes, um novo complemento para os idosos e para as forças de segurança.

Os portugueses já estão todos contentes porque, afinal, os 3.5% de despesa em defesa podem ser usados para comprar aviões de combate aos incêndios e em aumentos nos GNR e militares ... está tudo dito.

Os europeus habituaram-se a viver em paz mas à custa dos investimentos dos norte americanos. Agora, concluímos que não temos capacidade para fazer armas e que, por isso, é melhor passarmos todos a ser soviéticos.


"O Putin só invade a Europa Ocidental se for maluco" diz o Marechal Agostinho.

O problema é que é mesmo maluco e não é só ele, são também dezenas de milhões de russos que pensam ter o direito de ser a maior potência do mundo mesmo que para isso precisem roubar os países vizinhos.

Daqui a nada vão dizer que a Alemanha lhes deve compensações pelos prejuízos e mortes da Segunda Guerra Mundial e que, por isso, têm de lhes pagar uma renda anual correspondente a 10% do PIB.

Os polacos têm de pagar as obras de reconstrução do pós-WWII.

Os Checos as centrais nucleares construídas pelos soviéticos.

E se os não pagarem? Pensam que o Putin lhes vai impor tarifas de importação?


Tenho a certeza que se o Putin invadir qualquer país da NATO, ninguém fará nada.

Não é a Ucrânia mas qualquer país da NATO, se esse país não se conseguir defender com o que tem, ninguém vai mover uma palha.

Tal como se a China invadir Taiwan, vão fazer o mesmo que fizeram quando o China invadiu o Tibete, impôs a Portugal a entrega de Macau e ao Reino Unido a entrega de Hong-Kong ou invade ilhas das Filipinas, nada, "É muito longe e isso não acontece do vácuo, é muito complicado e nós temos os fogos florestais, a imigração e a crise da habitação."

Serve na mesma


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