O balanço dos 8 anos do António Costa

Como sabem, odeio o António Costa por não fazer justiça ao Passos Coelho.

Mesmo o António Costa não sendo politicamente honesto, penso ser tempo de tentar fazer uma análise honesta e objectiva dos 8 anos em que o António costa esteve à frente do governo português.

A Grande Estagnação. 

Portugal viveu 16 anos sem crescimento económico. Chegados a 2016, o valor do PIB português era igual ao valor que deixamos em 1999.

Esta estagnação associada ao "aprofundamento do estado social" do José Sócrates levou-nos em 2011 à bancarrota.

O Passos Coelho fez reformas estruturais (não sei se obrigado ou se por convicção). 

As reformas foram no sentido da liberalização da economia e na contenção do défice das contas públicas.

Podemos esquecer todas as pequenas coisas, as reformas foram apenas 3 mas tiveram grande impacto na economia.

Liberalização do mercado de trabalho.

Diminuiu a indemnização por despedimento, facilitou-se a contratação a termo certo (contratos a prazo) e aumentou-se o "banco de horas" que flexibiliza a organização do tempo de trabalho ao longo do ano.

Liberalização do mercado de arrendamento.

Passou a ser possível rescindir os contratos com rendas antigas.

Esta medida, apesar de parecer prejudicar as pessoas com contratos antigos, fez explodir o turismo (com a criação dos hosteis no centro das cidades). 

Diminuição dos salários dos funcionários públicos e aumento do IRS.

Ainda hoje, depois de 8 anos de "reversão", um funcionário público licenciado recebe menos na sua conta bancária do que recebia em 2000.

Fig. 1 - Evolução do PIB relativamente à média de 1T2000 - 4T2015 (dados, Banco de Portugal) 

O António Costa estragou muita coisa mas anunciou mais do que estragou.

Quando na oposição, o António Costa anunciou "Vou reverter tudo, a começar pela privatização da TAP".

Reverteu muitas coisas mas não tanto como prometeu. Digamos que reverteu 1/3 das reformas feitas pelo Passos Coelho.

Até meteu um ministro, o Pedro Nuno Santos, que prometeu que o governo ia ameaçar que nãso iamos pagar a dívida pública.

Ao não estragar tudo, não reverteu o efeito positivo das reformas do Passos Coelho.

As medidas do Passos Coelho começaram a fazer efeito no principio de 2013. Quando em 2016 o António Costa assume o governo, tem o mérito de não ter implementado todas as asneiras que prometeu.

Considerando os 11 anos entre 1T2013 e 4T2023, o PIB cresceu 1.9%/ano o que é um bom desempenho, comparável ao observado nos USA e superior ao observado no resto da UE (que não serve de boa comparação porque está com problemas de crescimento económico).

Fig. 2 - Evolução do PIB relativamente à média de 1T2000 - 4T2015 (dados, Banco de Portugal) 

O António Costa controlou o défice e, consequentemente, a dívida pública.

Em finais de 2015, a dívida pública era de 130% do PIB. No final de 2023 vai ficar em 102% do PIB.

Considerando os 8 anos, foi uma redução de 3,5 pontos percentuais por ano o que é notável, diria mesmo, extraordinário.

Bem sei que grande parte desta redução foi acidental, aconteceu a inflação de 2022-2023 e o António Costa não corrigiu os salários dos funcionários públicos nem os escalões do IRS na mesma magnitude.

Se a inflação foi acidental, manter os salários foi uma política de contensão explícita à qual é atribuir  mérito. Podia embarcar na loucura do Sócrates que, em 2008-2009, deu tudo a todos até à bancarrota.

O défice está nos 0%, até talvez com um pequeno excedente, o que é único durante os 50 anos do pós 25-de-abril-de-1974.

O António Costa reduziu o investimento público.

Apesar de a oposição de Direita dizer mal disto, de facto é uma decisão política positiva pois traduz menos intervenção do Estado na economia.

O investimento do Estado na economia deve ser o mínimo possível, reduzido a pouco mais do que as forças armadas (uma despesa total de 2% do PIB como acordado com a NATO).

Mesmos o investimento nas estradas, deveriam ser investimento provado pago com as portagens e os impostos sobre os automóveis, combustíveis e circulação.

A taxa de desemprego manteve-se baixa.

Está tudo na diferença entre o que o António Costa anuncia e o que, de facto, está a acontecer na economia.

Quando o Salário Mínimo Nacional aumenta, a consequência é o aumento do desemprego dos menos qualificados e o aumento dos preços dos alimentos (porque a agricultura é o sector com mais trabalhadores a receber o SMN).

Mas, estranhamente, não houve aumento da taxa de desemprego.

A razão está em o salário médio ter diminuído relativamente ao PIB. 

O impacto dos salários na economia resulta do seu valor relativamente ao PIB. A média no período do Passos coelho (2011-2015) era de 1488€/mês e a média dos mandatos do António Costa, 2016-2022, foi de 1415€/mês, uma redução.

Por incrível que pareça, durante os 8 anos do António Costa, os custos do trabalho diminuíram estando hoje (maio de 2023) 11% inferior a 2010.

Fig. 3 - Evolução dos salários/custos do trabalho (dados, Banco de Portugal)

Não estou a dizer mal da descida dos salários.

Não me interpretem mal, estou a dizer bem, que o António Costa conseguiu reduzir os custos do trabalho dando a ilusão de que os estava a aumentar.

A oposição de Direita pode dizer que foi uma ilusão mas conseguiu fazê-lo e tenho a certeza que um governo de Direita não o conseguiria ter feito sem grandes manifestações.

Para o fim fica a Saúde e o Ensino.

Na saúde foi o problema do fim das taxas moderadoras e a redução dos horários de trabalho.

Sabe bem ir ao hospital (e ao centro de saúde) e não pagar nada mas isso aumenta as idas desnecessárias às urgências.Sem ter sido pensado um reforço dos hospitais, as taxas moderadoras não podiam ter desaparecido. 

Na educação foi não se ter melhorado o modelo de contratação dos professores.

Existe muita precariedade na profissão de professor e é necessário reduzir essa precariedade.

O que fazer para melhorar o ensino?

O problema não está nos salários, está nos contratos.

1) Quando um professor é colocado numa escola, tem de ser desde o primeiro dia um contrato a tempo inteiro e sem termo. Só por "evidente e grave incompetência" é que o professor pode perder o seu lugar.

2) A cada ano, o professor com contrato de trabalho numa escola pode-se candidatar a mudar de escola tendo prioridade sobre as novas contratações.

3) Ainda acrescentava a possibilidade de serem contratados licenciados de cursos "próximos" com um tempo para frequentar e concluir um mestrado  na área. Por exemplo, uma pessoa com os 3 primeiros anos de engenharia ser contratado para ensinar matemática, física,  química, biologia, geologia ou informática com a obrigação de fazer, em 3 anos, um mestrado mais específico.

4) Ainda acrescentava a possibilidade de, em escolas com muita dificuldade em contratar professores, haver "contratos promessa" feitos com alunos que vão entrar na universidade num curso que interessa à escola. Neste contrato promessa pode mesmo estar previsto a antecipação parcial dos salários futuros (um empréstimo por parte da escola para cobrir as despesas do estudante).

Concluindo?

Posso dizer que os 8 anos do António Costa foram positivos.

Fig. 4 - O António Costa não fez uma transformação maravilhosa da vida dos portugueses mas fez o melhor que sabia e que era possível dado o "povo da rua" e os esquerdistas. Penso mesmo, pelas promessas para 2024, que o Buraconegro teria feito pior.

Também vou dizer bem do Fernando Medina.

O Fernando não foi meu aluno mas lembro-me dele. Não ia muito às aulas e não estudava pelo que, não havendo milagres, era um aluno fracote (nas notas). E lembro-me dele principalmente porque namorava com a Catarina que era uma aluna muito, mesmo muito, inteligente, grande, bonita e simpática.

Lembro-me que a Catarina foi contratada pelo Zé Costa como monitora para ajudar os alunos com mais dificuldades e foi-lhe atribuída uma secretária na "vala comum" (a sala onde estavam os assistentes, eu incluído). Falávamos muito. A "vala comum" ficou como um galinheiro, a Catarina entrava a "abanar os ananáses" e as assistentas ficaram a bufar (a Isabel era quem mais bufava mas é boa pessoa).

Nesse tempo éramos todos boas pessoas, íamos a umas festas nocturnas, a uns jantares, tempos de boa camaradagem.

Mas vamos ao Medina.

Não dava um tostão por ele, até cheguei a dizer muito mal dele num poste qualquer, mas tem estado  muito bem. Muito melhor pessoa que o Centena, humilde,  calmo, nunca manda indirectas à oposição, respeitador, nunca se enerva, é muito didáctico e vai gerindo as contas públicas bem. 

Digamos que "é bem nascido", afirma-se pelo cumprimento da sua missão (manter o défice e a divida pública controlados) e não como esses que "vieram das berças" e que pensam que o insulto e a desconsideração é a única forma de se afirmarem.

Aquele Pedro Nuno Santos que destila ódio enquanto fala.

Diria mesmo que o Medina dava um bom líder até do PSD, é mais semelhante ao Passos Coelho do que o Buraconegro.

Mas hoje parece que vivemos pior do que em 2010!!!!!

E é natural por duas razões.

Primeiro, é que em 2009/2010 o Governo endividava-se no exterior em 10% do PIB e esse endividamento dava às pessoas a sensação insustentável de que a nossa economia nos permitia viver melhor do que hoje.

Segundo, apesar de o PIB ter crescido desde 2013, não é este o ano que as pessoas têm por referência mas 2009/2010.

Finalmente, o PIB per capita tem subido menos do que o PIB porque a população cresceu (é preciso dividir por mais pessoas).

No período Cavaquista, o PIB per capita (que traduz o nível de vida) cresceu 3,6%/ano o que foi uma enormidade. A partir de 2000, houve a "grande estagnação" 200-2015 e, depois, a pandemia o que fez com que, em termos de "por cabeça" o PIB tenha crescido muito pouco.

Fig. 5 - Evolução do PIB per capita em Portugal (dados, WB)

Porque será que paramos de crescer em 2000?

Eu não sei bem mas, em termos temporais, coincide com a nossa entrada no Euro.

A Ciência Económica indica que o nosso pouco crescimento resulta de uma errada política de salários, em que o Salário Mínimo cresce significativamente por imposição administrativa.

Em 2000, o SMN representava 36% do PIB per capita e em 2023 representa 45%.

Subir administrativa de salários e pensões pode cativar votos mas não é solução para o nosso crescimento anémico!

É que o saldo da nossa balança comercial está-se novamente a desequilibrar.