quarta-feira, 25 de abril de 2012

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domingo, 15 de abril de 2012

Regra de ouro que nos vai afundar

A regra de ouro será ouro sobre azul para o futuro de Portugal e da Zona Euro?
A situação orçamental estrutural é definida como o défice orçamental real (ou excedente) menos os efeitos dos desvios cíclicos do produto potencial. Devido à margem de incerteza que se atribui à previsão de falhas cíclicas e à elasticidade dos impostos e das despesas em relação à "renda" nacional, os indicadores de posições orçamentais estruturais devem ser interpretadas como ordens gerais de magnitude. Dito de forma simples, o défice estrutural pretende descontar efeitos dos estabilizadores automáticos (mais desemprego é igual a um pontual esforço de despesa nessa área, etc).


No final de janeiro, 25 dos 27 Estados-membros da União Europeia - Reino Unido e República Checa ficaram de fora - aprovaram um «pacto orçamental», um tratado intergovernamental de reforço da disciplina das finanças públicas.


No essencial, o documento - que se aplica aos 17 países da Zona Euro e aos restantes da UE que desejem aderir - regula-se por duas normas: cada país deve inscrever nas legislações um limite de 0,5% de défice estrutural (a chamada «regra de ouro»), e a dívida pública dos Estados-membros deve estar sempre abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB). O défice estrutural refere-se a valores diferentes do défice nominal, consagrado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) em que o limite anual do défice é de 3% do PIB.

O problema é que ninguém parece em situação de cumpir a regra de ouro. Atente-se nas previsões do FMI para 2011, isto partindo do princípio que a metodologia desta organização será a utilizada pela Zona Euro.


Os dados do quadro são ainda uma previsão realizada em Agosto de 2011 e é  até bastante optimista. Para Portugal, o défice estrutural no ano de 2010 foi de -6,696%, colocando-o em 40.º no ranking mundial. O défice estrutural médio no Mundo foi de -0,95%. Portugal estava 5,75 pontos abaixo dessa média. No ano anterior, 2009,  o país estava nos -7,32%.  O valor previsto para 2011 (-3,23%) é 51,72% inferior ao de 2010.

Repare-se que nem a Alemanha está bem posicionada. Safam-se países como a Suécia ou a Suíça. E já repararam como estão países como os EUA e o Japão? Mesmo países como a China e o Brasil ainda têm um bom caminho pela frente para chegar a -0,5%.

Mas como não há metodologias iguais, repare-se nos dados AMECO da Comissão Europeia. As conclusões não são muito diferentes.



Quem acredita na necessidade de fazer algum investimento estatal reprodutivo e não em infraestruturas custosas (SCUT e outras), a regra de ouro é o pior que podia acontecer. A medida proíbe investimentos produtivos a um país que os financie por empréstimos em excesso daquela percentagem. Vale a pena citar aqui o economista Luís Salgado de Matos:

"Em termos gerais, é a proibição do keynesianismo por tratado internacional. Mas do ponto de vista económico-financeiro há pior do que os 0,5%: foi esquecido que a regra de ouro obriga à redução à taxa anual de 5%  da dívida pública que exceda 60% do Pib, o valor autorizado em Maastricht. No nosso caso, são outros 60%, números redondos. Esta regra não se nos aplica de momento, por estarmos a ser resgatados. Se algum dia conseguirmos deixar de sermos mendigos da UE e voltar aos mercados, aplicar-se-à.  A regra da redução do défice é descaradamente pró-cíclica, acentuando as crises económicas tanto como as fases de expansão. Por isso há quem diga que a regra de ouro é o regresso ao padrão ouro, cuja renovação em Inglaterra no final dos anos 1920 deu o seu contributo para a Grande Depressão de 1929. Todos os próximos vinte anos, Portugal terá que reduzir  a sua dívida nuns 3% do PIB, sempre em números redondos. Significa isto que, a manter-se a taxa de crescimento médio dos últimos dez anos, empobreceremos cerca de 2% ao ano nos primeiros vinte anos a contar do fim do resgate, mas esta percentagem crescerá com o tempo, pois o PIB irá diminuindo. Será uma austeridade apenas um pouco menor do que a atual".


No conjunto dos 17 Estados-membros da moeda única, as regras referentes aos défices excessivos serão ainda mais rígidas que nos restantes da UE: existirão «consequências automáticas» quando os limites forem ultrapassados, a não ser que o Conselho, por maioria qualificada, decida o contrário. Acordado em Bruxelas num Conselho Europeu realizado em dezembro de 2011, mas sob a forma de um tratado intergovernamental, por falta de unanimidade dos 27, o pacto deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2013, após ser ratificado por pelo menos 12 países da Zona Euro.



Esta regra de ouro parece mais um marido que promete fidelidade à sua esposa e vai viver para um harém. Como diz Barry Eichengreen, sem despesa e crescimento não pode haver crescimento na Europa. E vale a pena ler também sobre esta matéria Paul De Grawe, da Un. Lovaina, nomeadamente o artigo do penúltimo Expresso.

"Na ausência do consumo privado, os cortes orçamentais só servem para reduzir a receita fiscal, requerendo novos cortes orçamentais e assim sucessivamente".
Barry Eichengreen, professor da Un. Califórnia, Berkeley (Expresso, 14 de abril de 2012)

Repare-se no afã de medidas de austeridade consecutivas saídas ou anunciadas pelo Ministério da Segurança Social e nos consecutivos mal-entendidos ou ligeiras correcções dos governantes sobre as medidas de austeridade e prazos de aplicação. A austeridade em vigor ainda não é suficiente? Não há problema nenhum. Colocámos mais austeridade em cima dos problemas. Se antigamente se atirava dinheiro para cima dos problemas (sem efeitos porque não era direcionado para a economia reprodutiva e exportadora), agora atira-se com mais austeridade para cima da austeridade.

Partindo do princípio que as exportações no geral pesam 30% no PIB português e que 26% das vendas ao exterior são para Espanha (o país sob ataque dos mercados e em crise profunda), a nossa safa seria o consumo privado ou público. Mas nestes dois campos parece que a coisa está negra. Gostaria de ser uma mosca e ir a 2015 numa máquina do tempo para ver em que estado ficou Portugal com esta espiral austera. E gostaria de não ter razão, já agora.

Pedro Palha Araújo

sábado, 14 de abril de 2012

A Segurança Social está falida

Mas já há muitos anos 
que as contribuições para a Segurança Social, SS, não são suficientes para pagar as reformas e demais encargos. Segundo as contas do Eurostat, em 2010 as receitas da SS foram 21 mil milhões de euros e as despesas foram 37.7 mil milhões de euros. Todo o défice público de 2010 foi causado directamente pelo buraco das contas da SS.
Mas os governos foram escondendo o problema transferindo verbas do Orçamento do Estado que iam directamente para dívida pública.
Assim, sempre que os nossos governantes anunciaram "que a SS teve um saldo positivo de não sei quanto milhões" estão a faltar à verdade pois incluem nas receitas as transferências do OE que são uma decisão política. Se transferirem mais, a SS terá mais lucro e vice-versa.
É como a RTP com aqueles milhões que pagamos na conta da electricidade que entram como receitas próprias quando é um imposto que nos cobram.

O problema agora, desde Março de 2011, é que não há mais quem empreste ao Estado Português pelo que estas bancarrotas parcelares vão-se conhecendo.
A Madeira, os transportes, as autarquias, etc., etc., etc.

Para tornar o sistema sustentável as reformas têm que diminuir 1/3 ou a idade de reforma aumentar para 70 anos.

Fig. 1 - Sou velhota para guarda-costas mas desenrasco com a bengala.


Como funciona a SS pública.
É um sistema solidário de transferência inter-gerações em que o que nós descontamos hoje serve para pagar as pensões dos que estão reformados hoje. No futuro o Estado garante-nos que vai obrigar os vindouros a descontar para nós. Assim, não existe capitalização dos valores que nos descontam porque são imediatamente entregues aos reformados de hoje.

Vou calcular de forma simples o défice do sistema.
Dos 34.5% de TSU que cai sobre os nossos salários, parte vai para a saúde, parte para o subsídio de desemprego e parte para as pensões. Olhando para os números do orçamento, posso afectar 15% para as reformas.
Se os salários são aproximadamente 95 MM€/ano, 15% de contribuições soma 14.25MM€/ano. Para 2.9 milhões de pensionistas (fonte: pordata), a dividir por 14 meses dá uma pensão média de 350€/mês.
Sabendo que a pensão média em 2011 foi de 409€/mês, conclui-se logo que o sistema de pensões teve em 2011 um défice de 2.4MM€.
O corte dos subsídios para 2012 diminuí as pensões em 1MM€ que corresponde a 40% do défice de 2011.
Pensando que não se reformam mais pessoas que as que morrem e que as receitas se mantêm para 2012, para equilibrar o sistema será preciso, aplicando a mesma regra, cortar mais 3 meses de pensão.

Eu defendo que a sustentabilidade das reformas passa por serem variáveis ano a ano.
No Orçamento do Estado de cada ano deve ser definido, em função das receitas, qual vai ser o valor das reformas.
Por um lado, calcula-se quanto dinheiro há para pensões e, por outro lado, calcula-se quantos reformados existem, e divide-se o dinheiro pelos reformados.

1. As pensões começariam por ser um índice, calculado em função dos anos que a pessoa trabalha, o ordenado médio sobre o qual desconta para a reforma e a esperança de vida. Por exemplo, uma pessoa que tivesse trabalhado 50 anos com um ordenado médio de 1500€/mês e que se esperasse que durasse 15 anos teria como índice de reforma:
     50 x 1500 / 15 = 5000 pontos

2. Depois, definia-se o câmbio de cada ponto no Orçamento de Estado podendo-se depois calcular a mensalidade correspondente a cada índice. Por exemplo, se a cada ponto correspondessem 0.3€,  a reforma correspondente a 5000 pontos seria:
    Pensão = 0.3 x 5000 = 1500€/mês

3. O plafonamento que o governo quer fazer é um erro.
Como o Estado tem a capacidade de obrigar as pessoas a descontar, o sistema solidário tem um menor risco que o sistema de capitalização. No sistema solidário há uma partilha de risco entre todos os elementos da sociedade sem os custos incorridos pelos particulares na afectação dos recursos.
O sistema de capitalização obriga a que cada pessoa procure um local para investir as suas poupanças para a velhice o que é problemático.
O sistema de reformas pode ser privado mas deve sempre ser de transferência inter-gerações.
Em vez do plafonamento cria-se ua regra não-linear de transformação do índice na mensalidade, decrescente para os índices maiores. Por exemplo:
    Pensão = 15 x pontos ^ 0.5
Exemplo 1. Uma pessoa que descontou 10 anos de um salário médio de 500€/mês receberia e espera viver 10 anos (reformou-se aos 73 anos). O índice seria (10 x 500 / 10) = 500
Na regra linear receberia 0.3 x 500 = 150€/mês. Com a regra não-linear ficaria
   Pensão = 15 x 500 ^ 0.5 = 335€/mês, em vez de 150€/mês

Exemplo 2. Uma pessoa que descontou 30 anos de um salário médio de 5000€/mês e espera viver 28 anos (reformou-se aos 55 anos) teria de índice receberia (30 x 5000 / 28) = 5357.
Na regra linear receberia 0.3 x 5357 = 1607€/mês. Com a regra não linear ficaria
    Pensão = 15 x 5357 ^ 0.5 = 1098€/mês, em vez de 1607€/mês

4. É um sistema simples e que limita as reformas mais elevadas.
A regra não-linear favorece as pensões mais pequenas e penaliza as maiores passando o sistema de reformas a ser uma diversificação de risco em que as pessoas bafejadas pela sorte da vida transferem parte do seu rendimento para as pessoas sem sorte na vida.
Definia-se a regra e depois aplicava-se a toda a gente, aos futuros e aos antigos pensionistas.
Seria preciso decidir como entram os anos de trabalho, o salário e a esperança de vida no cálculo da reforma.
Neste momento está-se a caminhar para um sistema muito injusto em que quem se reformar hoje recebe mais que se trabalhar e reformar-se mais tarde. Por isso é que tanta gente quer a reforma quanto mais antecipada.
Este é mais um ponto onde a hipocrisia do Sócrates (de que as pessoas tinham descontado para a reforma) passou para o Passos Coelho. Ninguém descontou para o que recebe hoje mas descontou para os que receberam reforma no passado.

Terá que haver um período de transição.
Entre a regra actual que é linear e a decrescente terá que haver um período de transição em que se garanta sempre que as receitas são iguais às despesas.
As pessoas de mais elevado rendimento não deixam de descontar até porque não sabe quantos anos vai conseguir ter esse rendimento.
Por exemplo, divide-se a transição em 10 anos.
Vejamos três exemplos de transição:

     Ano                0            1          2           3            ...         9             10
     Pensão1      150€      169€     187€     205€        ...       317€        335€
     Pensão2      750€      750€     750€     750€        ...       750€        750€
     Pensão3    2000€    1925€   1850€   1775€        ...     1225€      1250€

Como se calcula a sustentabilidade de um sistema de capitalização
Eu costumo mostras aos meus alunos que as reformas actuais são insustentáveis em termos de capitalização (pode ver aqui o texto, ex.1.43, p. 45).
A análise faz-se quando a pessoa entra no mercado de trabalho e tem como parâmetros importantes:
   P1 - Idade de entrada no mercado de trabalho
   P2 - Idade de reforma
   P3 - Idade de morte
   P4 - Taxa anual de capitalização dos valores =  Taxa média de crescimento do PIB
   P5 - Taxa média anual de crescimento dos salários
   P6 - Percentagem dos ordenados entregue ao sistema de pensões
Daqui resulta quanto pode ser o valor da pensão de forma a que o total das contribuições seja igual  ao total das pensões recebidas. Estes valores são capitalizados à taxa P4.

Cenário base - reforma aos 65 anos
P1 = 23 anos; P2 = 65 anos; P3 = 83 anos; P4 = 2%/ano; P5 = 1%/ano; P6 = 15%.
Resulta para a reforma 56% do salário médio da carreira contributiva e 46% do último salário.
A regra actual aponta para uma reforma de 84%: 
  2% x Anos de desconto
Para o sistema ser sustentável e a reforma ser aos 65 anos a regra terá que passar a ser
  1.333% x Anos de desconto
É necessário aplicar uma diminuição média de 1/3 nas pensões.

Cenário com crescimento lento (-1%/ano) e aumento da esperança de vida (+2anos)
P1 = 23 anos; P2 = 65 anos; P3 = 85 anos; P4 = 1%/ano; P5 = 1%/ano; P6 = 15%
Resulta 40% do salário médio da carreira contributiva e 33% do último salário.
Neste caso, as reformas terão que descer para metade dos valores actuais.

Para o cenário base ser sustentável, a idade de reforma terá que ser de 70 anos
P1 = 23 anos; P2 = 70 anos; P3 = 83 anos; P4 = 2%/ano; P5 = 1%/ano; P6 = 15%
Depois de 47 anos de descontos, resulta uma pensão igual a 90% do salário médio da carreira contributiva e 75% do último salário.

Fig. 2 - Para recebermos 90% do salário médio temos que trabalhar 47 anos e até aos 70.
Pensão = 1.93% x Anos de trabalho x Salário médio

Para a SS poder pagar 90% do salário médio da nossa vida contributiva é preciso que a idade de reforma aumente para os 70 anos.
Só não percebo porque são precisos tantos estudos para fazer uma conta tão simples e chegar a uma conclusão que já toda a gente sabe:
Se tudo correr pelo melhor, só precisaremos de trabalhar até aos 70 anos.

Estimado Pedro Mota Soares,
Olha que isto das reformas é uma coisa simples, não compliques com plafonamentos e coisas esquisitas porque não tens cabeça para isso nem o nosso povo está para aí virado.
Para fazeres a coisa bem, continua a aumentar a idade de reforma 0.5 anos cada ano e mete essa coisa do índice não-linear.
E aplica a todos, aos velhos e aos novos, senão a coisa vai entrar rapidamente em bancarrota.
Se te armas em fino, vais com a tua lambretazita pela ribanceira abaixo.
Olha que quem te avisa, teu amigo é.

Fig. 3 - Ai Pedro que a tua Scooter é o máximo.

Pedro Cosme da Costa Vieira

sexta-feira, 13 de abril de 2012

A Irlanda, Portugal e a Espanha

Ainda há quem acredite na fada madrinha.
Ontem, 12 Abril 2012, no Jornal de Negócios, p. 40, o Nuno Carregueiro diz não saber porque a taxa de juro da dívida pública irlandesa, que há 8 meses estava nos 14%/ano, estar próxima dos 6%/ano enquanto que a portuguesa se mantém no mesmo nível (nos 12.5%/ano). Alega não compreender esta evolução porque a Irlanda está numa situação pior, diz, que a portuguesa. Mas avança com uma explicação: deve-se a uma imprensa desfavorável a Portugal e a um primeiro-ministro que ajuda a essa festa dizendo a verdade.
Vaticina que, se a imprensa e o primeiro-ministro dissessem que "está tudo bem para não dizer que está óptimo", logo ficaria tudo bem.
É incrível com a ignorância se transforma rapidamente numa opinião.
Nós portugueses começamos por dizer, "eu não sei" e "eu não compreendo" e, sem fazermos qualquer esforço para ficarmos a saber ou a compreender, atacamos com uma solução para tudo o que mexe.


Fig. 1 - Eu acredito que esta bonita mulher não toma drogas e que a Nossa Sr.a de Fátima nos vai salvar.


Conversa entre o Carregueiro e um irlandês gordo.
Diz o irlandês gordo:
- Sr. Carregueiro o que devo fazer para deixar de ser gordo?
Responde o Carregueiro:
- Eu não sei porque és gordo nem porque te custa tanto respirar quando sobes as escadas pelo que não faço ideia. Então, a razão de seres gordo está no facto de os teus vizinhos te chamarem gordo e a tua mulher dizer no cabeleireiro que tens falta de ar na hora H.
- Já sei a solução: os teus vizinhos têm que passar a dizer que estás magro e a sua mulher tem que te chamar Tarzan. Nessa altura deixas imediatamente de ser gordo e de ter falta de ar.
Diz o irlandês gordo:
- Mas amigo Carregueiro, como podes avançar com a terapia se acabaste de dizer que não sabes nada sobre o assunto?
Volta o Carregueiro.
- Não compreendo a tua duvida amigo irlandês. Seria fácil eu receitar-te uma dieta mas é muito mais inteligente convenceres os teus vizinhos para dizerem que estás magro.
- Garanto-te que, mesmo sem fazeres nada, quando os teus vizinhos passarem de dizer que estás magro, passas imediatamente a ser magro. Agora só tens que os convencer a fazer isso.
Conclui o irlandês gordo:
- É Carregueiro, o problema é que eu apenas os consigos convencer quando deixar de ser gordo. 


Como o Carregueiro nos comparou com a Irlanda.
No défice público estamos melhor.
O  défice público irlandês foi 11% em 2011 e prevê-se 8.6% para 2012 enquanto que o nosso foi  7.9%! em 2011 e este ano deve ficar nos 6%. 
No desemprego estamos melhor.
O desemprego irlandês foi 13.7% em 2010 e 14.4% em 2011 e em Portugal foi 12% e 12.9%.


Vamos ver o que diz a teoria económica.
Sendo que o Carraqueiro não sabe nem compreende o que se passa, vou pegar na teoria económica e ver como posso explicar porque somos diferentes da Irlanda.

A Balança Corrente.
As relações económicas entre os agentes económicos residentes num país e os residentes no exterior  agregam-se na balança corrente. Quando a balança corrente é negativa, o residentes têm que pedir dinheiro emprestado ao exterior, vender-lhes activos ou emigrar.
Quanto mais negativamente desequilibrada estiver a balança corrente e por mais tempo, maior será o perigo do país, como um todo, entrar em bancarrota.
Em termos internos, a balança corrente equilíbra-se com os custos do trabalho.
Então, para equilibrar um desequilíbrio negativo será preciso diminuir os custos dos trabalho.


O mercado de trabalho.
Para haver produção as pessoas têm que trabalhar. Então, taxas de desemprego elevados fazem diminuir o PIB. Como o trabalho conta 2/3 na produção, cada 1% de desemprego reduz o PIB em 0.67%.
O mercado de trabalho equilibra-se pela redução dos custos do trabalho. O desemprego indicia que há mais oferta (por parte os trabalhadores) que procura (por parte do empresários) pelo que se torna obrigatório a redução do preço do trabalho.

As finanças públicas.
Défices públicos elevados levaram a dívidas monstruosas provavelmente impossíveis de pagar. Esta probabilidade transforma-se em "risco de incumprimento" que é um spread que aumenta a taxa de juro que o soberano tem que pagar pela dívida pública.
As contas públicas equilíbram-se aumentando os imposto e diminuindo os serviços que o Estado fornece a preços reduzidos (principalmente, a despesa na Segurança Social, na Saúde e na Educação)
Como jogam as coisas.
Ao diminuir os custos do trabalho estamos ao mesmo tempo a reduzir o desemprego e a equilíbrar a balança corrente.
Ao equilibrar a balança corrente, os residentes deixam de pedir dinheiro emprestado ao exterior e passam a emprestar dinheiro ao Estado pelo que diminui a taxa de juro. A principal razão é psicológica:  os residentes  são menos sensíveis ao risco de bancarrota do seu Estado que dos Estados estrangeiros.
Para reduzir os custos do trabalho é preciso diminuir do salário mensal e aumentar as horas trabalhadas por mês.
Há a hipótese teórica de diminuir a carga fiscal sobre o trabalho, a TSU, mas isso tem um alcance limitado e desequilibraria ainda mais as contas públicas.


Como têm evoluído o custos do trabalho?
Supondo um trabalhador que ganhava 1500€/mês no ano do início da "crise do subprime", em 2007.
Na Irlanda ganha actualmente 1150€/mês. Houve uma redução nominal de 23%.
Em Portugal ganha actualmente 1525€/mês. Houve um aumento nominal de 1.7%.

Como tem evoluído a balança corrente?
Os esquerdistas dizem que diminuir os salários faz cair o PIB e destruir a economia. Chamam-lhe a espiral recessiva. Nada disso é verdade.

Em 2007/8 estávamos pior que a Irlanda. 
Nunca a situação irlandesa foi tão grave como a portuguesa. Em 2007/8 a Irlanda teve um desequilíbrio da balança corrente de -5.5% do PIB enquanto que Portugal teve o dobro, -11% do PIB.
Mas como previsto pela teoria económica, a diminuição dos custos do trabalho na Irlanda fez com que em 2010 e em 2011 já a balança corrente irlandesa seja ligeiramente positiva.
Pelo contrário, a balança corrente portuguesa acabou nos anos 2010/11 nos 10%.

Agora estamos muito pior que a Irlanda.
A Irlanda corrigiu a BC em 6% do PIB (de -5.5% para +0.5%) e nós em apenas 1% do PIB.

O que justifica termos taxas de juro nos 12.5% é não conseguirmos diminuir os custos do trabalho.
Naturalmente que as pessoas não querem ver o seu salário diminuir e o seu horário e trabalho aumentar.
Pensa o Passos Coelho que dizer publicamente que temos que ganhar menos é muito impopular pelo que é melhor falar de coisas genéricas como a "renegociação das parcerias publico privadas" nas quais vai poupar para aí uns 50 milhões de euros.
são 0.1% do que temos que pagar pelas PPP e vão ser gastos em pareceres jurídico e nas negociações.
Esta incapacidade política o governo dizer abertamente que o salários têm que diminuir e que o horário e trabalho tem que aumentar é que faz as taxas de juro manterem-se elevadas.
Não diminuindo os custos do trabalho, o desemprego não diminui e a balança corrente não corrige havendo mais necessidade de dinheiro do exterior.

Dizem os comunas que, então, os salários vão cair para o nível dos dos chineses.
Em termo de poder de compra equivalente, o salário médio na China anda pelo 350€/mês (cálculo efectuado pela comparação do PIBpc, ppp).
Para vermos porque os comunas mentem, tenho que explicar como se determinam os salários relativos dos países. Para isso tenho que lançar mão a um teoria com quase 200 anos. Já tem tanto tempo (deve-se a David Ricardo, o maior contributo de um português para a teoria económica, português judeu de Amsterdão) que já toda a gente tem obrigação de a conhecer, até os comunas.

Vantagens Comparativas Relativas.
Motivado pelo clima, a escolaridade, as infra-estruturas, os recursos naturais, etc., nuns países as pessoas são mais produtivas e noutros menos. Os países são pobres porque lá as pessoas são, em média, menos produtivas.
Vamos imaginar que a produtividade de um trabalhador se traduz no número de horas que precisa para produzir um determinado bem. Um chinês demora mais tempos a fazer um bem que um português. Por exemplo, existem na economia 4 bens que em cada país demoram x horas a ser produzidos:

                              China            Portugal            Rácio
Têxteis                       88                 80                  1.1
Sapatos                   150                 50                  3.0
Televisores              108                 30                  3.6
Automóveis             300                 60                  5.0

A teoria da vantagens relativas garante que a China ao especializar-se na produção dos bens em que o rácio das produtividades é mais baixo e Portugal nos bens em que o rácio é mais elevado, haverá ganho para ambos os países. Neste caso, em função dos salários relativos, a China irá produzir Têxteis e Sapatos que exportará para Portugal que, por sua vez, produzirá Televisores e Automóveis que exportará para a China.
Mas na China um trabalhador demora mais tempo a fazer Têxteis que em Portugal pelo que, para o preço ser menor que o Têxtil produzido em Portugal, o salário tem também que ser menor.

Preço = Tempo x Salário

Para a China produzir Têxteis:              88 x Salário_China < 80 x Salário_ Portugal
Para a China produzir Sapatos:          150 x Salário_China < 50 x Salário_ Portugal

Para Portugal produzir Televisores:    30 x Salário_ Portugal < 108 x Salário_China
Para Portugal produzir Automóveis:    60 x Salário_ Portugal < 300 x Salário_China

Então, desta condições resulta que para a China produzir (e exportar para Portugal) Têxteis e Calçado terá que ter um salário médio
Salário_China < 0.33 x Salário_ Portugal

E Portugal para poder produzir e exportar para a China Televisores e Automóveis tem que ter:
Salário_ Portugal < 3.7 x Salário_China

O salário relativo vai ficar entre estes valores. Se, por exemplo, na China o salário médio for 350€/mês, em Portugal poderá ser entre 1050€/mês e 1295€/mês.

O que acontece se o salário for maior que 1295€/mês?
A China passará a produzir Televisores e como a nossa produção de Automóveis não é suficiente para pagar todas as nossas importações, a balança corrente fica negativamente desequilibrada.
Para equilibrar novamente a balança, os nossos salários têm que diminuir.

Não são os baixos salários que tornam a China competitiva mas, pelo contrário, o ser a China pouco competitiva é que obriga a que os seus salários sejam baixos.

Se temos a balança corrente negativa, temos que desvalorizar os nossos salários até a balança corrente equilibrar.

E como está a evoluir a Espanha?
Tem uma taxa de desemprego elevadíssima e os custos do trabalho aumentaram.
A balança corrente não corrige (foi -4.5% do PIB em 2011 e está a piorar).
O governo disparata contra tudo e contra todos em vez de tomar as medidas certas: descer os custos do trabalho.
Está tal qual os da Guiné Bissau.

Amigo Nuno Carregueiro, espero que tenha ficado a compreender porque as taxas de juro da Irlanda desceram e as nossas não.

Pedro Cosme Costa Vieira

segunda-feira, 9 de abril de 2012

O preço da electricidade e as "rendas excessivas"

De vez em quando vêm uns temas à praça pública
para logo desaparecerem. Um exemplo foi a campanha das "rendas excessivas" das empresas produtoras de electricidades. Vamos ver que o nosso problema não são os contratos exorbitantes assinados no tempo do Sócrates (mas também são) mas antes o excesso de capacidade de produção que a loucura do Sócrates com as eólicas causou. Então, a solução para o nosso problema não é rasgar contratos à moda do Chaves mas pedir à União Europeia para fazer uma Linha de Muito Alta Tensão em Corrente Contínua (High-voltage direct-current, HVDC) que permita vender o nosso excesso de produção aos espanhois.

O consumo de electricidade no Mundo.
O consumo de electricidade é proporcional ao poder de compra das pessoas. Pegando nos dados do Banco Mundial, quando o PIB per capital em termos do paridade do poder de compra aumenta 1%, o consumo de electricidade aumenta em termos médios 0.95% (dados do banco mundial, 2009, estimativa minha com WLS, ver fig. 1).

Fig. 1 - PIBpc, ppc e o consumo de electricidade (dados: Banco Mundial)

Em média,  no Mundo por cada 1USD produzido (em ppc) consomem-se 0.30KWh de electricidade (fonte: Banco Mundial, 2009).

O cosumo de electricidade em Portugal e na Espanha.
O poder de compra de um espanhol é cerca de 25% maior que o de um português sendo o consumo de electricidade por cada pessoa também maior em Espanha 25%.
Em Portugal em média, cada pessoa consome 0.55KW de electricidade (totalizando 5.8GW) e na Espanha cada pessoa consome 0.69KW (totalizando 31.5GW).
Em m Portugal consome-se apenas 15% da electricidade total da Península Ibérica.

A capacidade de produção electrica em Portugal.
Iniciado o plano hidroeléctrico no tempo do Salazar com a Barragem de Santa Luzia, actualmente Portugal tem construidas barragens com uma potência electrica instalada de 4.23 GW. Se somarmos as barragens em construção, teremos uma potência instalada de 5.8GW que iguala o consumo médio.

Fig. 2 - O que se pode encontrar nas margens de um embalse de uma central hidroeléctrica.  


A produção hidroeléctrica é variavel porque depende da vontade de São Pedro.
Depende da chuva que não se consegue controlar. Em Portugal, nos meses mais secos a produção fica-se pelos 8% da potência instalada enquanto que nos meses invernosos atinge os 100% da potência instalada. Em média a produção é cerca de 1.33GW, 28% da potência instalada.
Apesar de em média a produção ser de 1.33GW, há muitos dias em que ultrapassa os 4GW.

A economia das hidroeléctricas.
Os custos de produção da energia hidroeléctrica são, em mais de 90%, custos fixos (juros e amortizações) e estão muito dependente das condições do rio (o factor de carga que mede a percentagem de tempo em que a barragem está em produção).
Por exemplo, as barragens do Douro (Picote + Miranda + Bemposta + Carrapatelo + Régua + Valeira + Pocinho + Crestuma Lever) têm um factor de carga de 43% que compara com 23% como média das outras barragens.
A produção hidroelétrica é o aproveitamento de um recurso escasso pois apenas pode ser feita se houver rios energéticos (grandes declives e caudais), como é o caso do Douro. Desta forma, as barragens que o Sócrates lançou vão ter um custo de produção muito elevado porque vão aproveitar rios fracos que apenas permitem um factor de carga na ordem dos 15%.
Vamos supor um custo da barragem de 2000€/kw de potência instalada, amortizada em 30 anos com uma taxa de juro de 6%/ano. Teremos C/kw = 3000*5%/(1-(1+5%)^-30) = 145€/ano.
     Para um factor de carga de 43%, teremos 3.9 cênt€ / kwh -> é muito barato
     Para um factor de carga de 23%, teremos 7.2 cênt€ / kwh -> é equivalente às eólicas

Para um factor de carga de 15%, teremos 11.0 cênt€ / kwh -> é muito caro 
As barragens que foram lançadas no tempo do Sócrates são economicamente inviáveis.
São mais um fardo para pagarmos na conta de electricidade. Devem ser imediatamente suspensas.

O consumo é variável ao longo do tempo.
Durante o dia o consumo varia entre 3750MW (no período de super-vazio, entre as 2h e as 6h) e 7500MW (no pico, entre as 19h e as 22h) sendo normal observar nos dias muito frios consumos na ordem dos 8800MW.
Como o custo variável da produção hidroelétrica é praticamente nulo, em termos económicos a barragem deve estar sempre ligada à rede. Assim, só considerando a produção hidrieléctrica já haverá momentos em que a produção excede o total consumido.
Fig. 3 - A produção hidroelétrica é uma variável aleatória

A produção complementar.
Para compatibilziar a produção hidrica (um máximo de 4.23GW e um mínimo de 0.40GW) com o consumo (um máximo de 8.80GW e um mínimo de 3.75GW), foram implementadas ao longo do tempo as soluções técnicas que permitiam responder ao pico de consumo de 8.8GW ao menor custo médio de produção.
Foram construidas centrais termoeléctricas a carvão, a fuelóleo e, ultimamente, a gás natural que somam uma capacidade intalada de 5820MW.
Quando o Sócrates entrou, existia uma capacidade instalada de 10000MW para um consumo médio na ordem dos 5.0MW.

Como funciona a gestão da rede.
O "sistema" tem que garantir que o preço da electicidade cobre pelo menso o custo médio de produção. Caso contrário, ninguém faz uma central.
Então, como o nosso mercado electrico é muito pequeno foi preciso criar um "regulador" que define em cada ano é o custo médio de produção ponderando os custos de capital, de combustivel e de operação.
Depois, o regulador comunica qual deve ser o preço de venda da electricidade para cobrir esses custos.
Se o governo achar esse preço muito elevado, tem que subsidiar o preço.
A invenção dos caloteiros foi empurrar esse subsídio para o próximo governo através do "défice tarifário" que fica a dever aos produtores de electricidade. Em Portugal esse défice já vai nos 2000 milhões€.
Concluindo, as receitas dos produtores não estão dependentes da sua produção, nem podem estar porque o nosso mercado é pequeno e as centrais são tecnicamente diferentes.

Como se autoriza os produtores a entrar na rede de distribuição?
Os regulador tem que minimazr o custo médio de produção. Então, autoriza a ligação à rede das centrais que têm menor custo variável de produção.
Em termos económicos, primeiro ligam-se as centrais hidroelétricas, depois as centrais a carvão. Esta duas fontes de energia deveriam fornecer uma potência constante na pordem dos 4.0MW.
Depois, para o período do dia de maior consumo, legam-se as centrais a gás natural.
Ainda existe a possibilidade de importar alguma, pouca porque não existem linhas de transporte, electricidade de Espanha.
Por fim, como o fuelóleo está muito caro, apenas nos dias de Inverno frios e sem chuva é que as centrais a fuelóleo são requisitadas para trabalhar e apenas nas horas de pico.

A loucura do Sócrates.
De repente aparece um louco a governar portugal, o Sócrates, que se lembrou de expandir a capacidade de produção em mais 6000MW.
Por um lado, 4000MW de produção eólica e, por outro lado, 2000MW em cogeração com tarifa regulada e com prioridade de entrada na rede.
Em meia dúzia de anos o Sócrates destroi completamente o equilibrio do mercado eléctrico.
O problema principal não foi a energia eólica e a cogeração serem caras (tamvém é um problema) mas é ter passado a haver excesso de capacidade de produção.
Este problema é ainda maior porque a produção eólica se concentra nos meses mais chuvosos em que já há grande produção hidroeléctrica.

Fig. 4 - O Sócrates quando alguém dizia que as eólicas eram uma erro.

E havia os produtores antigos.
O elevadissimo custo actual da electricidade em Portugal não deriva só dos contratos assinados no tempo do Sócrates, as tais "rendas excessivas", mas também deriva de haver uma infra-estrutura (barragens e centrais termoeléctricas) que têm custos fixos muito elevados cujos contratos de fornecimento garantem o pagamento desse custo fixo.
Quando esses contratos foram assinados, era normal que assim fosse porque não se previa a loucura do Sócrates em expandir a potência electrica instalada.
Agora, essas centrais estão paradas o que é um sobrecusto para os consumidores.

Que solução temos para o problema?
Foi um erro terrivel que apenas é defendido pelos antigos membros dos governos que vivem à custa disso e que vai desde o Carlos Pimenta e do Catroga do PSD até ao Pina Moura do PS, ex-PCP.
Agora, para resolver este problema não podemos fazer como o Chaves e rasgar os contratos. E meter os responsáveis na cadeia não resolve nada mas seria de toda a justiça.
Temos que arranjar quem nos compre esta capacidade excedentária de produção electrica.

Passos, deixa a loucura do comboio e concentra-te no transporte da electricidade para a Espanha.
O nosso único possível cliente é a Espanha. Mas para isso temos que transportar a electricidade até lá.
Em termos técnicos é preciso fazer uma linha de muito alta voltagem em corrente contínua (HVDC) com  3000MW capacidade com cerca de 500km que permita liguar a rede electrica portuguesa à rede electrica espanhola.
Isto custará menos de 1500 milhões de euros e será dinheiro muito melhor empregue que fazer uma linha de comboios que só vai dar prejuizo pois não consegue competir com os camiões.
Além do mais, Portugal tem autoestradas em demasia e uma nova linha de comboi é cometer a loucura do Sócrates de, em cima de algo que já existe em excesso, criar uma linha de comboios.

Em termos de custos para Portugal da HVDC.
A linha ficará 1/3 em Portugal e 2/3 em Espanha e, por fazer parte da rede europeia de electricidade, será financiada a 90% pela UE pelo que o encargo para Portugal fica em 50 Milhões de €.
Isto não é nada, é o prejuizo da CP de um mês, e permitirá mitigar um problema gravíssimo.

A HVDC Itaipu-S.Paulo e Cabora Bassa-Joanesburgo
São duas linhas de 3150MW que ligam a barragem de Itaipu à cidade de S. Paulo, Brasil, numa extensão de 810 km.
Cabora Bassa liga-se a Joanesburgo com uma linha HVDC de 1920 MW e 1420 km de extensão.

Nota final: o Passos e o FMI deram-me razão.
Primeiro o Passos Coelho ao afirmar que não nos vamos conseguir financiar no mercado da dívida em Setembro de 2013 e hoje o FMI ao afirmar que os custos do trabalho em Portugal têm que diminuir 15%, vêm-me dar razão.
Agora só é preciso implementar as medidas.

Pedro Cosme Costa Vieira

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Em 9 meses do PPC pariu o Código do Trabalho

O Governo fez 9 meses pelo que já era tempo de parir alguma coisa.
Durante este tempo de gestação, não aconteceu nada de significativamente positivo.
Por um lado, a balança corrente melhorou de -1.5MM€/mês para -0.5MM€/mês (principalmente pela melhoria da balança comercial) parecendo que a velocidade de "consolidação" é mais rápida que o observado no tempo final do Sócrates (ver Fig. 1) e também melhorou a capacidade do governo se financiar (junto da banca portuguesa) a curto prazo.

Por outro lado, a taxa de desemprego piorou evoluindo de forma mais negativa que a tendência do tempo do Sócrates (+795/semana) tendo já atingido 15% da população activa e não mostrando tendência de parar de crescer (ver fig. 2).

Globalmente, a fraca governação agrega-se na evolução das taxas de juro implícitas da dívida pública portuguesa.
A injecção de 1000 mil milhões de euros dos LTRO e o reforço para 800 mil milhões de euros do fundo de resgate dos PIIGS melhorou o financiamento a curto prazo mas a taxa de juro a 10 anos está superior (ver Fig. 3) e a 30 anos degradou-se significativamente (ver Fig. 4) relativamente ao verificado no día em que o governo do Passos Coelho tomou posse (22 de Junho 2012).

Fig. 1 - Balança Corrente (€/mês) de Portugal (dados: Banco de Portugal, grafismo do autor)

Fig. 2 - Milhares de desempregados em Portugal (dados: INE e OCDE, grafismo do autor)

Fig. 3 - Taxas de juro implícita da dívida pública portuguesa, 10Y (Fonte: bloomberg, grafismo do autor)

Fig. 4 - Taxas de juro implícita da dívida pública portuguesa, 30Y (Fonte: bloomberg, grafismo do autor)

O mercado secundário.
O João Pinto levantou a questão de o "mercado secundário" ser (ou não) informativo sobre a sustentabilidade financeira do Estado Português.
A evidência empirica indica que o mercado secundário é muito informativo porque a ganância das pessoas que têm informação privilegiada (por exemplo, os membros do governo) faz com que realizem compras e vendas no mercado à vista de todos que revela essa informação. Se amanhã o Estado Português fosse pedir dinheiro emprestado (que não aos nossos amigos europeus), a taxa de juro que pagaria seria a que se observa no mercado secundário.
Vejamos o exemplo da Grécia em que as taxas de juro do mercado secundário indicavam que o governo não iria pagar as suas dívida o que se veio a concretizar.
Apesar de aparentemente ninguém se financiar a essa taxa de juro, basta ler nos jornais a dificuldade que as empresas portuguesas têm em se financiar (ajustamento pela quantidade) e o aumento dos spreads (ajustamento pelo preço) para confirmar que esta taxa de juro tem impacto no nosso dia-a-dia.

A evolução da Zona Euro.
O Fepiano levantou a questão de a evolução da taxa de juro durante o reinado do Passos Coelho não ser da sua responsabilidade mas dever-se à evolução negativa da Zona Euro.
Também o Sócrates dizia que as taxas de juro estarem a subir era culpa da crise internacional.
Mas infelizmente não.

1. A taxa de juro a 10 anos está superior ao dia em que o Pedro Passos Coelho tomou posse.
2. A taxa de juro manteve-se estável até o Passos Coelho ter apresentado a proposta para o Orçamento de Estado para 2012 o que indicia que as propostas económicas estão erradas (ver Fig. 3).
3. No mesmo período (entre Junho de 2011 e Março de 2012) a taxa de juro da Irlanda (a 10Y) desceu de 11.7%/ano para baixo dos 7%/ano, a alemã desceu  2.89%/ano para 1.83%/ano e, na média da Zona Euro (onde se inclui a Grécia), a taxa de juro a 10 anos desceu de 4.37%/ano para 3.29%/ano.
É como o FCP. Como eu gostava que aquela tremideira fosse culpa dos árbitros!


A racionalidade dos agentes económicos.
Um anónimo refere que as coisas demoram tempo a dar efeito e que, por isso, a evolução da taxa de juro do mercado secundário dos últimos 9 meses é da responsabilidade do Sócrates.

Isso é incorrecto.
A taxa de juro está condicionada ao stock da dívida (que teve alguma revisão em alta mas que era mais ou menos conhecida) mas, mais que tudo, antecipa o que vai acontecer entre o dia de hoje e o dia de vencimento da obrigação. Assim, é uma antevisão do que vai acontecer no futuro condicionada ao presente.
Da responsabilidade do Sócrates é a taxa de juro estar elevada no dia da tomada de posse do Coelho mas a sua evolução é já da responsabilidade do actual governo e da evolução da Zona Euro.
Que já mostrei, a evolução da Zona Euro foi positiva e não negativa como apregoam.
As perspectivas futuras das finanças públicas portuguesas nestes 9 meses do governo do PPC melhoraram ligeiramente no curto prazo (a 2Y estava em 16.51%/ano e está em 10.12%/ano), pioraram ligeiramente no médio prazo (a 10Y estava em 11.14%/ano e está em 12.24%/ano) mas degradaram-se muito significativamente no longo-prazo (a 30Y estava em 8.56%/ano e está nos 10.32%/ano)
Tudo isto é infelizmente porque gosto do Passos, odeio o Sócrates e estou à espera que venha a ser possível anular os "cortes provisórios" do meu ordenado.

A saída da Zona Euro.
Um anónimo afirmou que o meu pensamento é enviesado porque eu sou contra estarmos no Euro.
Mas não é verdade eu ser contra o Euro (só eu sei o que penso). O que eu vejo é que o nosso povo e, consequentemente, os nossos governantes, não têm vontade de viver num mundo (a Zona Euro) em que o ajustamento nas crises se tem que fazer com uma redução nos custos nominais do trabalho.
Ainda as última estatísticas sobre o desemprego (da OCDE) indicam que a evolução nos países do Euro (excepto a Alemanha) é pior que nos países europeus que não pertencem ao euro.

E fui eliminado daquele concurso da saída do Euro mas foi uma injustiça.
Lá se foram os 300 mil euros com que já contava. A shortlist tem 5 trabalhos que eu li com toda a curiosidade mas não fiquei convencido. Sinto-me como os alunos quando chumbam injustamente: o meu está melhor que qualquer um destes 5 mas por muito.
Fiquei tão convencido de que a minha proposta é melhor que a publiquei sem reserva no SSRN já estando disponível.
Como diria  o  Pinto da Costa, os árbitros além de não perceberem nada de futebol, são ceguetas.

Como calculei a desvalorização das obrigações portuguesas.
O António Dores deixa esta dúvida.
Hoje a dívida pública alemã fechou nos 1.735%/ano e a portuguesa nos 12.236%/ano.
Então, uma obrigação alemã de 100€ dará 1.735€/ano de juros e 100€ daqui a 10 anos que tem que ser descontada ao presente à taxa portuguesa de 12.236%/ano. Posso fazer isso no excel ou aplicar a expressão analítica:
    =1,735/12,236%*(1-(1+12,236%)^-10)+100*( 1+12,236%)^-10
    V = 41.236€
A 30 anos
    =2,436/10,316%*(1-( 1+10,316%)^-30)+100*(1+10,316%)^-30
    V = 27,63€

A sustentabilidade das finanças públicas portuguesas a longo prazo estão uma miséria

Se a taxa de juro descer para 6%, o valor das obrigações irá subir.
    =2,436/6%*(1-(1+6%)^-30)+100*(1+6%)^-30
    V = 50,94€
É um aumento de 84% mais os juros que entretanto se recebem (2.436€ por cada 27.63€ investidos).
Se o Gaspar acreditasse nisso comprava 10M€ de dívida pública portuguesa a 30 anos e daqui a um 1.25 anos teria 19.32M€.

Fig. 5 - Era muita fruta para o Gaspar

Vamos agora ao mercado de trabalho.
Quando nascemos, a maior riqueza material que trazemos ao Mundo é a nossa capacidade de trabalhar. Do total de tempo que nos é atribuído no nascimento (80 anos = 700 mil horas), temos disponível 30% para trabalhar (210 mil horas). Acrescentando que o salário médio português anda nos 10€/h (+-1000€/mês mais encargos) então, nascemos com 2 milhão de euros de trabalho dentro do nosso pequeno corpo.
Parte do tempo disponível para trabalhar  é usado a descansar e, com a outra parte, podemos produzir bens e serviços.

O emprego por conta de outrem.
Podemos pensar um mundo em que cada pessoa trabalha por sua conta na produção de todos os bens e serviços que consome e é proprietária de todo o capital que utiliza.
Se num mês produzir mais, consome mais. Se noutro mês produzir menos, consome menos.
Se quiser mais capital, poupa. Se quiser menos capital, consome.
Este mundo é possível de implementar a todo o tempo mas é o mundo de miséria porque as pessoas são mais produtivas quando se especializam numa actividade.
Em particular, no nosso mundo ocidental, uma imensidão de pessoas especializa-se em "vender trabalho" por um salário (os empregados) e uma minoria especializa-se em transformar trabalho (pelo qual paga um salário) e capital (pelo qual paga um juro e recebe um dividendo) em bens e serviços (os empresários).

As características do emprego por conta de outrem.
Quando a pessoa pretende transformar a sua capacidade de trabalho em bens e serviços pode trabalhar por sua conta ou por conta de outrem. Em Portugal, 20% da população empregue trabalha por sua conta e 80% trabalha por conta de outrem (Fonte: INE).

Quem trabalha por sua conta tem um rendimento variável mas não fica desempregado.
O trabalhador por conta própria usa o seu trabalho na produção de um bem ou serviço que vende no mercado. Depois de pagas as despesas, o que sobrar será o seu rendimento.
Quando a crise faz diminuir o preço do bem ou serviço ou aumentar as despesas (por exemplo, o aumento do preço da gasolina), o trabalhador vê o seu rendimento diminuir (e vice-versa).

Quem trabalha por conta de outrem tem um rendimento constante mas pode ficar desempregado.
O trabalhador vai vender as horas de trabalho sem ter qualquer preocupação quanto à venda do bem ou serviço que ajuda a produzir.
Com o produto das vendas, o empresário tem que pagar os salários e as demais despesas e, sobrando alguma coisa, fica com um lucro senão, fica com prejuízo.
Durante as crises, a receita diminui ou as despesas aumentam pelo que terão que ser despedidos os trabalhadores cuja produtividade desça abaixo do salário pois, caso contrário, a empresa vai à falência e tem que despedir todos.
O trabalhador por conta de outrem pode ter a sorte de ter ao longo de toda a sua vida um rendimento certo mas, o mais provável, é que viva a experiência do desemprego (um período com rendimento nulo).

Onde entram os ganhos da flexibilização do mercado de trabalho?
Naturalmente que as pessoas procuram o melhor dos dois mundos: salários constantes e emprego para toda a vida mas isso não é possível porque obriga a que o empregador consiga calcular a média da produtividade do trabalhador durante toda a sua futura vida profissional.
Naturalmente que é impossível avaliar a produtividade média de uma pessoa para todos os 45 anos da sua futura vida activa pelo que, não havendo possibilidade de reduzir o salário nem despedir trabalhadores, o salário oferecido terá que ser muito baixo para cobrir o risco de haver erro no calculo da produtividade futura do trabalhador.

São particularmente penalizados os jovens desempregados sem experiência.
Porque é mais fácil avaliar a capacidade de trabalho de uma pessoa que esteja a trabalhar
É esta a razão para a maioria dos anúncios pedirem "pessoa com 5 anos de experiência".
Também a perda repetida do emprego indica que o jovem é menos produtivo que a média.
Isto penaliza os jovens que tiveram na sua via necessidade de fazer uns biscates.
A primeira pergunta que fazem nas entrevista é: "Porque perdeu o seu emprego?"

Naturalmente que a flexibilidade é boa para os desempregados.
Os alunos do secundário que, querendo entrar em Medicina porque têm a expectativa de que vão ter emprego, gritam pela expansão do número de vagas. Mal entram passam a gritar para que fechem a porta porque já há médicos a mais.
As pessoas enquanto estão desempregadas, vendo que são mais aplicadas e competentes que muitas que estão empregadas, querem flexibilidade. No entanto, mal estão empregadas  não querem mais isso.

Mas a flexibilidade também é boa para os actualmente empregados.
Primeira razão. Os trabalhadores menos produtivos têm o seu salário subsidiado pelos trabalhadores mais produtivos. Então, quem se esforça verá a sua situação melhorada havendo a possibilidade de o empregador diminuir o salário ou despedir os improdutivos.

Segunda razão. Mesmo que a lei proíba terminantemente o despedimento, se a empresa for à falência não há nada a fazer.
Como, a rigidez faz com que os desempregado tenham dificuldade em encontrar um novo emprego (o tempo médio de desemprego em Portugal é o triplo do observado nos USA, Portugal e Blanchard, 1998), os trabalhadores vivem um grande stress de perder o emprego.

Terceira razão. As pessoas com idade mais avançada têm capacidade físicas diminuídas pelo que são menos produtivas. Em termos psicológicos, a redução do salário é menos negativo que o desemprego (e possível exclusão definitiva do mercado de trabalho).

Mas não deixa de ser terrível perder o emprego.
Nos 23 anos que dura a minha vida profissional despedi-me duas vezes e fui despedido uma vez. Nenhuma das situações foi traumática para mim porque já tinha um melhor emprego noutro local.
Por exemplo, fui despedido da FEUP no dia 2 de Maio de 1992 e já estava à espera desde o dia 27 de Abril que esse dia chegasse para poder tomar posse no meu novo emprego na FEP que é muito superior ao que perdi.
Mas hoje sou trabalhador com vínculo definitivo e não quero ser despedido porque o mercado de trabalho português é muito pouco dinâmico (por ser inflexível).
Por um lado, a flexibilidade é má porque aumenta a probabilidade de sermos despedidos mas, por outro lado, é boa porque torna mais fácil arranjar um novo emprego.

Como deve ser a lei da compra e venda de trabalho?
O Código do Trabalho deve ser rasgado (acabar com a lei especial prevista no art.1153 do CC)  ficando os contratos de trabalho sujeitos ao Direito das Obrigações geral. O trabalho é como uma mercadoria qualquer que temos para vender (e que vale 2 milhões de euros). Como não é uma substância perigosa nem existem falhas de mercado, não é necessário uma preocupação especial por parte do legislador.

Os Tribunais de Trabalho devem acabar e passar as questões da compra e venda de trabalho para os tribunais cíveis.

Deve haver liberdade contractual como refere o art. 405 do CC. O empregado deve poder dispor livremente do seu trabalho escrevendo no seu contrato o que bem entender desde que não prejudique terceiros.
Deve haver total liberdade para o trabalhador definir no contrato de compra e venda de trabalho:
    O salário (parte fixa e variável);
    A carga de trabalho (por exemplo, número de horas semanais);
    A duração do contrato;
    As condições para a revisão do contrato (quanto ao salário, ao horário e à caducidade do contrato).

Vejamos este exemplo.
Um senhor que está desempregado dispõe-se a ser pastor de 500 ovelhas no cimo da Serra da Estrela, ordenhando-as, durante a Primavera/Verão com um ordenado fixo de 12€/dia mais 0.20€/l de leite produzido e 0.5€/kg dos borregos. Acima destes valores, o empregador paga 23.5% de TSU e o seguro de acidentes pessoais.
O pastor tem que trabalhar 7 dias por semana e o contrato dura enquanto houver o que o gado comer no monte.
Qual a razão para a lei proibir este contrato?
Qual é o dano para a sociedade deste homem executar este contrato?

Finalmente o RSI.
Se uma pessoa tem pouca capacidade de trabalho (por exemplo, baixa escolaridade e idade acima dos 50 anos) e vive num local economicamente deprimido, não será capaz de produzir 485€/mês de valor. Como o Estado proíbe esta pessoa de trabalhar por um salário menor, não faz mais que a sua obrigação em compensá-la com 189.52€/mês.
Isto é uma miséria. Os partidos da direita podem dizer que há quem queira viver à custa deste valor, mas não é possível. Uma família com pai, mãe e três crianças, tem direito a 606.46€/mês. O valor de uma mensalidade num infantário (fino) te que dar para 5 pessoas viverem.
O RSI é a implicação do Estado proibir que se trabalhe por um salário menor que 4785€/mês. Por isso, não é moral carimbar as pessoas que precisam do RSI  com "Malandro que vive à custa da sociedade".
A menos que estejam a pensar instituir a profissão de pedir esmola.

Fig. 6 - Nem sei trabalhar nem tenho RSI

A Revisão do Passos Coelho
Está a milhas do que deveria ser. A publicidade à volta do Código do Trabalho, dos feriados e da alegada descida das taxas de juro servem apenas para anestesiar o povinho.

Eu sou contra acabarem-se feriados.
Os 4 dias correspondem a 4 x 5/7 x 8h = 22.86h/ano, são mais 6 minutos de trabalho por dia.
Era melhor meter essas 22.86h no banco de horas que ficar sem os feriados e o governo perder horas e horas à volta desta discussão.
Faz lembrar o Vasco Gonçalves quando mandou trabalhar um Domingo.
Alguém acredita que o 5 de Outubro ou o 1 de Dezembro vão deixar de vez de ser feriados?
Acredito tanto como que vamos "aos mercados" buscar massa em meados de 2013 ou que em 2015 aconteça alguma coisas aos ex-meus subsídios e aos meus ex-10%.
Quando o Passos partir, estes feriados vão voltar imediatamente.

Fig. 7 - Amor, vou-me ausentar mas volto assim que o Passos for embora.

Pedro Cosme Costa Vieira

domingo, 1 de abril de 2012

Bancos de costas voltadas para a economia

A questão é pertinente. Os spreads dispararam, a corrida ao BCE por parte dos nossos bancos, para ir buscar liquidez a 1%, é um fartote e os depósitos dos bancos europeus (não se sabe em que medida dos nossos) é frequente, pese embora esse dinheiro depositado no BCE chegue a ser remunerado abaixo de 1% ao ano. E este dinheiro depositado no BCE fazia falta à nossa economia real (das empresas). Há empresas com spreads de 5% ou mais, isto quando conseguem algum crédito bancário depois de prestarem garantias colossais.


Efeito boomerang: empréstimos-depósitos no BCE

O financiamento do Banco Central Europeu à banca portuguesa aumentou em Fevereiro pelo quarto mês consecutivo, atingindo uma soma de 47,55 mil milhões de euros. O BCE injectou, no final de fevereiro de 2012, cerca de meio bilião de euros no mercado bancário de forma a reactivar o crédito aos particulares e às empresas na zona euro, mas esta operação teve um efeito boomerang, pois o dinheiro voltou em força aos cofres da instituição de Frankfurt. No dia 1 de março, 24 horas depois da operação de liquidez, os bancos efectuaram um recorde de 776,941 mil milhões de euros nos cofres do BCE, em depósitos diários, em detrimento de depositarem noutras instituições financeiras. O BCE permite que os bancos depositem o dinheiro a troco de um juro de 0,25%. Fazendo as contas, se o banco central vendeu o mesmo dinheiro a 1% no dia anterior, é evidente que a banca perde dinheiro com esta operação.

Vítor Constâncio para Mario Draghi: "Bem, sabes como os portugueses são... e vocês, italianos, ainda são mais mãos
de vaca para emprestar dinheiro. Se eu tivesse reparado no BPN há uns anos, esta balbúrdia não seria tão grave. 
Mas não desgosto do clima de Frankfurt"

BCP é o campeão no BCE

Repare-se atentamente nos dois gráficos seguintes. Só o BCP foi buscar ao BCE cerca de 15 mil milhões de euros (antes do último grande leilão). Colocando o problema do ponto de vista da percentagem dos ativos financiados pelo BCE, o BCP é imbatível. O BCE são dinheiros públicos, assim como as injeções de capital no setor feitas nos últimos anos. 

Quanto dinheiro cada banco já foi buscar ao BCE
Quanto dinheiro cada banco foi buscar ao BCE, em % dos ativos financiados

FONTE: UBS citada pelo Financial Times em: 

Euro system names n’ numbers



Banca está mal e o contribuinte é que paga

Os contribuintes portugueses já perderam 3,1 mil milhões de euros com o programa de apoio aos bancos, criado depois do início da crise financeira, em 2007. Um valor que já representa quase cinco vezes aquilo que o Governo planeia gastar com o programa de emergência social (640 milhões de euros). Estas perdas dizem respeito a injeções de capital público nos bancos, juros e garantias acionadas. Os números, publicados há dias pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que metade do valor é da responsabilidade do BPN que, só em 2010, custou 1,8 mil milhões ao Estado (ver mais aqui).

Aproveito para reproduzir a seguir um artigo meu publicado no último sábado no JN e site Dinheiro Vivo e que ilustra um pouco do que a banca tem andado a fazer (ver original aqui).

Exportadores do Norte com menos crédito na banca

Os dados do Banco de Portugal mostram que o Norte, região responsável por 37% das exportações em 2011 (15,7 mil milhões euros), capta apenas 26% do crédito bancário para empresas (30,2 mil milhões de euros), contra 42% da região de  Lisboa (48,7 mil milhões de euros). Cruzando esses dados com o número de empresas exportadoras , (7208 a Norte e 6077 em Lisboa), bem como os valores das saídas por região, conclui-se quem mais vende ao exterior menos beneficiado tem sido na concessão de crédito.
Embora vários banqueiros reconheçam que as restrições ao crédito aumentaram, dando prioridade agora às sociedades exportadoras, a verdade é que o panorama  no final de 2011 ainda revelava desequilíbrios. As restrições da banca no crédito às empresas são frequentemente justificadas com o custo do financiamento dos próprios bancos.
"Relativamente aos cinco maiores bancos, a redução do custo de funding é bem significativa de 2007 para 2010 - 236 pontos base (pb) - e de 2010 para 2011 (projetado com base no primeiro semestre) o custo do funding poderá aumentar quando muito 31 pb", afirma Meira Fernandes, ex-gestor bancário e membro da tertúlia JN, Universidade Católica e Associação Comercial do Porto.

FONTE: Gráfico elaborado pelo economista e ex-gestor bancário Meira Fernandes, citado neste artigo,
e que já foi publicado duas vezes pelo JN até esta data

"Curiosamente, o Banco de Portugal teve uma intervenção ativa, limitativa, no funcionamento do mercado financeiro na ótica do 'preço da matéria-prima' para os bancos, quando impôs, no Outono passado, um limite máximo de 3% acima da euribor na captação de recursos [depósitos]. Mas nada fez para limitar o 'preço da matéria prima' para os utilizadores de crédito. Há crédito ao consumo a 33% e não há limites para taxas a cobrar nos empréstimos", considera o economista Meira Fernandes. "Quanto ao crédito às empresas, sob a forma de descobertos, as taxas praticadas aproximam-se em média dos 15%", acrescenta.

No ano passado, e com base nos cinco maiores bancos,  o juro cobrado pelos bancos situou-se nos 4,67%, mas o juro pago pela banca para se financiar a si própria ficou-se pelos 3,15%, um fosso que tem aumentado.

A UBS calculou os montantes que diferentes bancos europeus pediram emprestado ao Banco Central Europeu (BCE) a três anos com 1% de juro. BCP, BES e BPI conseguiram à volta de 26 mil milhões de euros através destes empréstimos.  O BCP tem à volta de 17% dos seus ativos financiados pelo BCE, colocando-se à frente nesse rácio dos maiores bancos espanhóis, irlandeses ou italianos. O BES surge em quarto lugar (15%).

Pedro Palha Araújo

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