sexta-feira, 11 de Abril de 2014

O salário minimo deveria desaparecer, ponto.

Não existe qualquer justificação para a existência de salário mínimo.
Durante muitos anos acreditou-se que fazer uma sangria, um defumadouro ou prometer ir a Fátima a pé curava qualquer doença. E se falarmos com as pessoas mais atrasadas, estas crenças ainda existem.
Da mesma forma, há muita gente que acredita que subir o salário mínimo acaba com a pobreza. 
No entanto, não existe nenhuma razão lógica que ligue umas coisas às outras. Nem as sangrias fazem bem à saúde nem o salário mínimo acaba com a pobreza, muito antes pelo contrário.


Imaginemos o Cristiano Ronaldo.
Vamos supor um mundo em que existe o Cristiano, o Messi, o Bale, o Rooney e o Ibraibrovic mas em que só existe um clube, o Real Duarte, que os queira contratar.
Se o clube contratar os 5 jogadores terá um ganho total de 140 milhões € pelo que poderá pagar até 28 milhões € por jogador. No entanto, como na equipa não podem jogar só atacantes, o ganho de contratar mais um jogador decresce com o número de jogadores previamente contratados.
.. Jogadores contratados --- Ganho total ---- Ganho no jogador 
............ 1 ---------------------- 100M€ ----------- 100M€
............ 2 ---------------------- 127M€ ------------ 27M€
............ 3 ---------------------- 136M€ ------------- 9M€
............ 4 ---------------------- 139M€ ------------- 3M€
............ 5 ---------------------- 140M€ ------------- 1M€
O salário pago não vai depender do total que o clube vai ganhar com as contratações mas apenas com o que ganha com o último jogador e com o que os jogadores vão perder se não forem contratados.
Como não existem mais clubes que possam contratar o jogadores (o clube é "monopolista") então o melhor que o clube tem a fazer é contratar os 5 jogadores (mesmo sabendo que apenas 2 ou 3 vão jogar) pagando um salário de 1M€ por jogador. Desta forma o clube fica com um lucro de 135M€.
Se um dos jogadores se recusar a assinar, terá um prejuízo de 1M€ (pois mais ninguém o contrata) e o clube fica na mesma.

Fig. 1 - Com uma sangriazita e uma benzedela, o joelho vai ao sítio num já está.

E se houvesse mais clubes?
Vamos agora supor que existem 10 clubes a disputar os jogadores com o Real Duarte, RD. Agora, o jogador que se recusar a assinar com o RD por 1M€ pode ser contratado por outro clube induzindo nele um ganho de 100M€.
Então, a concorrência vai fazer com que exista apenas um destes jogadores em cada clube e com um salário próximo dos 100M€. 


Esta é a justificação para haver Salário Mínimo.
Sob o pressuposto de que existe apenas um empregador e muitos trabalhadores então, o salário de todos vais ser igual ao ganho da contratação do último trabalhador (a produtividade marginal do trabalho). Nesta situação o "monopolista" vai ter um lucro muito grande "à custa do trabalhador".
Apesar de a economia produzirá na sua máxima capacidade (estará em pleno emprego) esse ganho não vai para os trabalhadores porque a distribuição da riqueza é favorável ao empresário.


Exemplo numérico.
=> Número de trabalhadores na economia = 100
=> n é o número de trabalhadores empregados
=> Produtividade marginal do último trabalhador contratado = 101 - n 
Resulta daqui
=> Nível de desemprego = 0%
=> Produção de pleno emprego = 5050€
=> Salário de pleno emprego = 1€/trabalhador
=> Total de salários de pleno emprego = 100€
=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 1€/trabalhador
=> Lucro de pleno emprego do empresário = 4950€


O impacto do salário mínimo.
A imposição de um salário mínimo fará com que o empregador pague um salário mais elevado a cada trabalhador mas também fará com que algumas pessoas fiquem no desemprego. Desta forma, apesar de o total dos salários ficar maior, por haver desemprego, em termos globais na economia haverá menos bens disponíveis. A questão é que esses bens deixarão de estar disponíveis para o "monopolista" e não para os trabalhadores que, globalmente, ficam a viver melhor. 


Exemplo numérico.
Vou agora considerar um salário mínimo de 50€/trabalhador
Resulta daqui
=> Nível de desemprego  = 50% (das 100 pessoas só 50 arranjam trabalho)
=> Produção total = 3775€
=> Total de salários pagos = 50 x 50 = 2500€
=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 25€/trabalhador
=> Lucro do empresário = 1275€


Mas existe outra possibilidade: um imposto.
Vamos supor que, em vez do salário mínimo, o governo cria um imposto de 70% sobre os lucros e que esse imposto vai ser distribuído pelos trabalhadores. 
Agora, o "monopolista" continua a pagar 1€/trabalhador e a contratar toda a gente pelo que continuaremos a ter uma situação de pleno emprego. 


Exemplo numérico.
Com o imposto de 70% sobre os rendimento teremos:
=> Nível de desemprego = 0%
=> Produção de pleno emprego = 5050€
=> Salário de pleno emprego = 1€/trabalhador
=> Total de salários de pleno emprego = 100€
=> Lucro de pleno emprego antes de imposto = 4950€

Agora vêm os impostos distributivos
=> Imposto (a distribuir pelos trabalhadores) = 3465€
=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 44,65€/trabalhador
=> Lucro livre de impostos = 1485€

O imposto regulariza os rendimentos (o rendimento dos trabalhadores fica maior que com o salário mínimo) e o lucro do empresário também fica maior.

Existem alternativa ao Salário Mínimo => IRS progressivo.
Se o problema é a existência de apenas um empregador, o salário mínimo consegue diminuir a "exploração do trabalhador" mas à custa de desemprego e de perda de riqueza.
Pelo contrário, a existência de impostos progressivos (politicas redistributivas) aumenta o rendimento dos trabalhadores (pobres) sem afectar o emprego nem a produção de riqueza.
Então, a existência de um IRS progressivo é mais eficaz na promoção da justiça social que a imposição de um salário mínimo.
Combater a pobreza passa mais por politicas de apoio ao rendimento (rendimento social para os trabalhadores pobres) do que pelo introdução de estrangulamentos no mercado de trabalho.
Esta conclusão aplica-se a todos os preços: não se combate a pobreza proibindo os preços dos bens issenciais de subir (porque deixarão de existir à venda) mas com politicas de apoio ao rendimento dos pobres. 


Mas a Alemanha acabou de introduzir o Salário Mínimo.
É um erro terrível. Recordo que os alemães não são infalíveis tendo mesmo sido os originários das maiores atrocidades vividas no Séc XX.
O SM alemão vai ser de 8,5€/h o que traduz um encargo para o empregador de 19000€/ano (1864h/ano e TSU de 20%). Este valor corresponde a 57,3% do PIB per capita alemão, maior que o nosso SMN de 485€/mês que corresponde a 53,5% do PIBpc.
Por comparação, nos USA o salário mínimo federal é de 5,35€/h, mais baixo que o alemão quando têm um nível e riqueza que é quase 60% maior.
Em termos relativos o SM dos USA é 26% do PIBpc, menos de metade do nosso e do alemão. 
Para a alemanha ter um salário mínimo do nível dos USA teria que ficar pelos 3,40€/h e nós nos 1,40€/h.

Fig. 2 - Agora, o mínimo são 8,50€ à hora.

Depois chamem o Tarzan.
Depois venham com a lengalenga de que o mercado de trabalho americano ajusta muito mais rapidamente que o europeu e com uma taxa de desemprego mais baixa. Digam que é das intervenções do FED e que o nosso BCE tem que fazer o mesmo. 
Para o nosso salário mínimo ficar ao nível do americano, 26% do PIB pc, terá que descer para 292€/mês.


Além do mais, existem muito empregadores.
A teoria e a evidência económica mostra que, havendo 3 empresas, já não existe poder de monopólio. Por isso é que existem em Portugal 3 operadores de telemóvel e 3 canais de televisão.
E é um facto que, para cada trabalhador, existem mais de 3 potenciais empregadores pelo que não existe "monopólio" no mercado de trabalho.
Então, não existe qualquer justificação para a existencia de um salário mínimo e, mesmo que existisse, um imposto progressivo resolveria o problema de forma muito mais eficiente.


Porque surge agora a questão do aumento do SMN?
Porque temos, por um lado, um Passos Coelho que sabe que a subida do SM é negativo para as pessoas e um Portas que tenta praticar demagogia política ao mais alto nível. Compatibilizar as duas coisas é como caminhar na corda bamba mas a alternativa é entregar o cordeiro aos lobos (i.e., entregar o poder aos esquerdistas).
É o dilema retratado na Lista de Schindler. 1) trato mal as pessoas e exploro-as até à exaustão ou 2) faço de bonzinho com as pessoas e os carrascos matam-nas sem pestanejar.
O salário mínimo deveria acabar de vez mas não existem condições políticas para que isso aconteça. O povinho não está preparado para isso.

Em política
As medidas não são absolutamente certas nem erradas pois dependem do impacto que têm na alternância do poder.
Se o Salário Mínimo aumentar 3,1% para para 500€/mês, é mau mas poderá haver medidas na Concertação Social que anulem o efeito deste aumento. Por exemplo,
=> aumentar o número máximo de horas do Banco de Horas;
=> os contratos a termo certo poderem ser renovados até 8 anos;
=> Introdução de flexibilidade em baixa no salário por acordo individual até o limite máximo de 15% do contrato colectivo de trabalho.
É preferivel o dano dos 3,1% corrigido parcialmente com algumas medidas de flexibilização a voltar aos desvarios socialistas.

Pedro Cosme da Costa Vieira

sexta-feira, 4 de Abril de 2014

A Venezuela optou pelo "caminho do crescimento"

A Venezuela tem levado à prática o que defendem os esquerdistas.
Se escutarmos bem o que defendem os nossos esquerdista, na Venezuela o Maduro está a levar à prática o que por aqui defendem. É o "outro caminho", "o camnho do crescimento", que vai substituir o "caminho da austeridade" do Passos Coelho.
É o slogan do "parem de escavar" e deitemo-nos à sombra da bananeira à espera que os alemães nos sustentem.

1 -> Aumentou os salários para "valores socialmente aceitáveis".
Esta política tem tradução literal para o nosso esquerdês. É a defesa da subida do salário mínimo, dos salários da função pública e da decida dos impostos sobre o trabalho (a TSU e o IRS). Também inclui a subida das pensões e dos subsídios sociais.
A lengalenga é que, subindo os salários e as pensões, haverá um reforço da procura interna que leva à expansão do emprego, da receita fiscal e do PIB. Como a dívida Pública é medida em termos do PIB então, gastando mais, a dívida Públia diminui.
Com essa ideia em mente, em 2011 o salário mínimo (e as pensões) da venenzuela subiu 25%, em 2012 mais 32,5% e em 2013 mais outros 59%.
O problema é que a realidade é totalmente às avessas desta lengalenga esquerdista pois o aumento dos salários apenas causa desemprego, inflação e aumento da despesa pública e da dívida (motivado pelo aumento dos salários público e das pensões).
Em 2012 a inflação venezuelana estava nos 20%/ano, em 2013 subiu para os 56%/ano e, actualmente, já está acima de 60%/ano.
Interessante é observar que o aumento dos salários foi mais que totalmente comido pelo aumento dos preços. Assim, apesar do anunciado pelo Maduro de que o nível de vida dos trabalhadores ia aumentar, diminuiu. 
Com a inflação, também veio o desequilíbrio das contas externas e a desvalorização da moeda.

Fig. 1 - Andia Segurio e el grupio dels 70 apanhiar el autobus del crescimiento


2 -> Congelou / baixou os preços e as taxas de juro para "valores justos"
Como os preços dispararam para cobrir o aumento no custos de produção e de importação, toca de acusar os "especuladores" de estarem a ganhar à custa da crise. Vai daí, obrigou os comerciantes a vender tudo com 50% de desconto (copiou do Pingo Doce).
Baixar os preços para valores socialmente aceitáveis traduz-se para o nosso esquerdês com o "acabar com as rendas excessivas da electricidade, da água e das telecomunicações" e "renegociar as PPPs". Também se traduz por "baixar os preços dos serviços públicos" (à custa de prejuízo das empresas públicas) e por "subsidiar os preços das empresas privadas essenciais" (por exemplo, dos transportes públicos e das ex-SCUTS).
Baixar os juros traduz-se para o nosso esquerdês por "renegociar prazos e juros da dívida pública", "proibir os despejos de quem não paga a prestação da casa" e pôr "o futuro banco de fomento e a CGD a financiar as nano-micro-medias empresas a taxas de juro iguais às alemãs".

E o que resultou da "politica de crescimento e de coesão social"?
A bancarrota do Estado venezuelano e a falta de produtos nos postos de venda (o racionamento).
Naturalmente, se o preço de venda é mais baixo que o preço de compra ou de produção, deixa rapidamente de haver produtos à venda.
Se o banco se financia a uma taxa de juro superior à taxa de juro a que pode emprestar dinheiro, o crédito acaba.
Se o Estado gasta mais do que recebe em impostos, primeiro, endivida-se e, depois, vai à bancarrota.


Fig. 2 - "Se soubesse como a iniciativa iria ser politizada, não teria assinado o 'Manifesto dos 70' a pedir a reestruturação da dívida pública." Fui colhido de surpresa. António Saraiva.

Veio, naturalmente, o empobrecimento. 
Em 1998, o nível de vida dos venezuelanos era de 615€/mês (medido pelo PIBpc, ppc) e, decorridos 5 anos, tinha caído para 475€/ano (Portugal está nos 1270€/ano). Afinal, o "caminho do crescimento" tão defendido pelo Seguro e Companhia e que foi implementado em 1999 na Venezuela apenas leva ao empobrecimento e à bancarrota (o Estado tem que pagar 12%/ano na dívida em Dólares Americanos, a 10 anos e 9,5%/ano a 2 anos).


Porque não falam os esquerdistas portugueses do empobrecimento da Venezuela?
Na Venezuela, o "caminho do crescimento" causou um empobrecimento de 23%.
Sobre Portugal, os esquerdistas falam que a contracção do PIB de 7% que ocorreu entre 2011 e 2013 "por causa da austeridade do Passos Coelho" é um enorme empobrecimento do país.
Mas então, não falam da Venezuela porquê?
Ser burro não é cometer erros mas cometê-los e nada aprender com eles.


Fig.3- Evolução do PIB per capita, paridade do poder de compra da Venezuela, USD (fonte Tradingeconomics)

Comparemos a esperança de vida.
Além do PIB per capita em paridade de poder de compra, um indicador muito importante da qualidade de vida das populações é a esperança média de vida à nascença.
Como o Pinochet, tomando o poder no Chile em 1973, implementou políticas "neoliberais" de austeridade altamente destrutivas da qualidade de vida das populações (dizem os esquerdistas), comparando a Venezuela com o Chile, o desempenho da esperança de vida deve ter melhorado na Venezuela e piorado no Chile.
Mas não. Em 1972 no Chile as pessoas viviam menos 2,6 anos que na Venezuela e, em 2011, no Chile as pessoas já duram mais 5 anos  e a diferença está cada vez maior (Ver, Fig. 4).
Em cada ano, os chilenos passaram a durar mais 2,3 meses que os venezuelanos.

Fig. 4 - Evolução da Esperança Média de Vida (Dados: Banco Mundial)

Vamos agora à nossa execução orçamental para 2013.
O défice público dado como uma percentagem do PIB é um número que agrega muita coisa segundo determinados critérios. O número de um ano per si não traduz uma verdade absoluta porque o número pode variar em função da metodologia utilizada mas, mantendo-se a metodologia (da EuroStat), observando os números ao longo do tempo já dobtemos uma indicação da evolução da saúde das contas públicas do nosso país.
É quase como a hipertensão que pode ter valores de referencia diferentes em pessoas diferentes mas que sabemos que, aumentando ao longo do tempo, é mau. 


O nosso problema é que somos intrujões.
Não são só os 70 caloteiros do manifesto, muitos dos quais já pertenceram a governos, os que pretendem enganar os nossos parceiros.
Genericamente, todos nós já fizemos juras de amor eterno sabendo que nunca as cumpriríamos.
Também os nossos governantes acordaram em 1992 que o nosso défice público seria, no máximo, de 3% do PIB e o melhor que conseguiram (conseguimos pois fomos nós que os metemos lá), e com muita marretada nas contas, foi um défice de 3,1% do PIB (ver, Fig. 4).
Invariavelmente, se um ano nos aproximamos dos 3%, logo a seguir resvalamos para depois os governantes dizerem que "conseguimos diminuir o défice". Tudo marretadas nas contas pois o que interessa é que a média esteve sempre acima dos 4%.


Fig. 4 - Défice público português (dados: EuroStat)

Terá o resultado de 2013 sido bom?
O défice ficou nos 4,9% do PIB, acima da média dos últimos 20 anos e muito acima da meta final de 0,5% do PIB.
E se pensarmos que o Sócrates prometeu no PEC4 para 2013 uns 2% sem austeridade, 4,9% parecem tremossos.
Mas todos sabemos que o PEC 4 eram só balelas e também sabemos que a Espanha fechou 2013 com um défice de 7,3% do PIB e a Irlanda com 7,5%. REcordo também que, há uns meses atrás, ninguém imaginava possível que o défice acabasse abaixo dos 5% do PIB. Não há nenhum comentador que tenha afirmado, em meados de 2013, que fosse possível acabar o ano nos 5,5% do PIB quanto mais abaixo dos 5%.
Claro que houve medidas adicionais não repetíveis mas é o que tem acontecido todos os anos pelo que, comparando com 2009 e 2010 onde o défice foi de 10% do PIB, já fizemos um bom caminho, metade, e em condições muito difíceis, em que houve uma correcção das contas externas em mais de 10% do PIB e aconteceu um garrote no crédito (e, consequentemente, no investimento).
Então, não podemos dizer que o nosso número esteja mau.

E as taxas de juro estão em minimos históricos.
Como sempre disse o Passos Coelho e o Gasparzinho, se fossemos capazes de cumprir um pouquinho mais que o acordado com a Troika, os credores iriam compreender que tinhamos vontade de pagar e, assim, as taxas de juro iriam diminuir significativamente.
Sim, eu sempre acreditei que fosse verdade mas nunca pensei (nem ninguém excepto talvez o Gasparzinho) que as taxas de juro atingissem tão rapidamente minimos históricos.
A 5 anos, que é um prazo muito razoável, as taxas de juro nunca estiveram tão baixas. Até Dezembro 2013, o melhor que pensei que fosse possível era que a taxa de juros (a 5 anos) ficasse nos 5%/ano.
Contra todas as expectativas, na noite do discurso de ano novo do Cavaco começaram a cair e já está nos 2,65%/ano  e com vontade de cair um pouco mais (Ver, Fig. 5).

Fig. 5 - Evolução das taxas de juro a 5 anos (Investing.com)

Até os Certificados de Tesouro Poupança Mais que pagam uma taxa de juro média líquida de IRS de 3,09%/ano já estão acima da taxa de 2,65%/ano a que o Estado se consegue, se quizer, financiar.
Por isso é que tanta gente tem metido as suas poupanças neste instrumento financeiro.

Fig. 6 - Venha connosco que nós estamos no bom caminho. 

Mas foram os portugueses que conseguiram os 4,9%
Este é o novo slogan dos esquerdistas.
Então quem havia de ser, os alemães?
Nós portugueses é que tinhamos problemas pelo que somos nós que temos que ser responsáveis pela sua resolução.
Como dizia o poeta "Atira-te ao Mar e diz que te empurraram" que logo vem o Tarzan para te salvar.

Fig. 7 - Só espero que o Seguro consiga uma vitoriazita nas europeias, o suficiente para segurar as cavalgaduras do PS (e do PSD, que também as tem em fartura). Dessa forma, continuemos a ouvir as suas divertidas burridades.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 28 de Março de 2014

O mundo que há-de vir

A conhecimento ciêntífico é muito importante. 
No passado, o conhecimento era opinativo pelo que havia necessidade de usar a força para fazer valer os pontos de vista. Era o tempo da religião, da filosofia, da moral e da estética.
Demonstrativo do problema da opinião enquanto conhecimento é já todos termos dito "é boa como o milho" para logo outros nos terem contrariado com "não é nada de especial".
Com o aparecimento do positivismo, passou a haver uma procedimento para dirimir os diferentes pontos de vista.


O que será o positivismo.
É aceitar como verdadeiro apenas aquilo de que exista uma prova (positiva).
O argumento religioso de que "tem que haver outra vida depois da morte porque, caso contrário, a nossa vida não faria sentido" não é uma prova positiva porque parte de uma afirmação negativa "caso contrário, a nossa vida não faria sentido". Mas de onde se retira que a vida tem que fazer sentido não podendo ser apenas um conjunto de reacções químicas? Se aceitamos que a vida das moscas não faz sentido, porque é que a dos peixes, das pombas, dos ratos, dos cães, dos macacos ou a nossa precisa de fazer sentido? 


Fig.1 - Se vivo, logo, a minha vida faz sentido mesmo que eu não saiba qual é. No entretanto, vou comendo, bebendo e fazendo mais mosquinhas sem pensar mais nisso.


"Deus existe pois, caso contrário, quem teria criado o Universo?". Ora aí está mais uma prova negativa, "caso contrário, quem teria criado o Universo?", não sei. Também não sei o nome das pessoas que morreram em Hiroshima e, no entanto, morreram (ouvi eu falar). 
O positivismo obriga a que as opiniões em conflito esgrimam as suas provas, sejam elas dados retirados da realidade, experiências controladas ou deduções matemáticas, até que todas as diferenças fiquem anuladas e as pessoas fiquem amigas e de acordo.


Está-nos no sangue impor a opinião pela força.
O exemplo acabado é aquela lengalenga que o Sócrates destila na RTP com a Cristina Esteves que, por ser muito boa pessoa, nunca teve a coragem de o confrontou com a verdadeira verdade. O bicho até teve o descaramento de dizer que, no dia do jogo Portugal-Coreia do Norte, estava na escola quando nesse dia 23 de Julho de 1966 já não havia escola há muito e, para mais, o jogo começou às 15h de um Sábado.
As conversas do bicho fazem-me lembrar o Salazar depois do AVC que ainda fazia de conta que despachava os assuntos do governo.
Já com o José Rodrigues dos Santos, a coisa piou muito mais fino porque houve confronto de ideias e apresentação de factos.
O bicho teve que reconhecer que "não vim preparado para isto". Pois não, mesmo puxando para a frente e para trás a cassete do PEC4, o bicho chegou à conclusão de que o que afirmava não fazia sentido ao ponto de ter chegado ao fim em sintonia com o Passos Coelho "também eu fiz austeridade mas da boa".
Mas, como já vimos, "boa" é apenas uma opinião estética.
Quando não conseguimos argumentar só sobra a gritaria, o insulto e a via-de-facto.

Fig. 2 - Eu é que tenho razão, sua porca!

Na Economia também há muito disso.
A Economia é uma ciência e, portanto, o comentário opinativo tem que morrer quando em presença de factos contrários.
Eu ando a massacrar há anos que a austeridade não tem efeitos recessivos e que, em período de crise, a descida dos salários diminui o desemprego, aumenta as exportações e induz crescimento económico.
Mas há prémios Nobel que dizem o contrário, como o Krugman e o Stiglitz, mas estes homens estão completamente ultrapassados pelos dados. Eles forma bons mas há muitos anos, com o Figo, mas agora estão ultrapassados.
A nossa recessão de 2011-2013 deve-se ao ajustamento das nossas contas com o exterior (a balança corrente) que aconteceu pelo esgotar do endividamento externo e não às politicas de austeridade do Passos Coelho.
O que dizem os comentadores, Ferreira Leite, Bagão Felix, etc., etc.,  que afirmavam há uns meses que haveria recessão em 2014 por causa do reforço da austeridade quando se observa um crescimento cada vez mais robusto?
Continuam a dizer o mesmo.

O que diz a Economia?
Não só os modelos teóricos como os dados empíricos mostram que os países com contas equilibradas têm bom desempenho económico e que o "crescimento keynesiano" defendido pelos esquerdistas é uma balela.
O "crescimento keynesiano" resulta de o Estado tentar estimular a economia com mais despesa pública e menos impostos de que resulta um défice das contas públicas (e externo). 
Peguemos nos dados passados e vê-se que essa lengalenga não leva a lado nenhum.
A austeridade foi implementada pelo Cavaco Silva (1985-1995) e a lengalenga foi implementado entre 1995 (Guterres) e 2011(Sócrates), com 2 anos de intervalo do Durão Barroso. 
Enquanto que o Cavaco (1985-1995) conseguiu um crescimento no PIB per capita de 3,7%/ano sem endividamento externo, os esquerdistas (1995-2011) conseguiram apenas 1/3 deste crescimento (1,3%/ano) e com um endividamento de 9% do PIB (125€/mês por cada pessoa).
Mas, mesmo olhando para estes números, cabeça burra não muda de cassete.

Fig. 3 - Os países têm que ser como eu: para me manter boa, tenho que manter um equilíbrio entre as calorias que entram e as que saiem.

Mas, na nossa vida, ainda há lugar para a filosofia.
Porque temos curiosidade sobre tudo e sobre muitas dessas coisas a ciência nada pode dizer. 
Uma dessas coisas é o Futuro e as opções morais (o bem, o mal e o aceitável) que temos que fazer para chegar a esse Futuro .
Será moral a clonagem humana para fazer indivíduos brainless que possam fornecer órgãos ao individuo original?
Será moral introduzir um gene terminator nos embriões humanos de forma a que as pessoas morram impreterivamente aos 80 anos de froma a não se tornarem um fardo para a sociedade?
Será moral seleccionar os embriões humanos de forma a desenvolver certas caraterísticas físicas, por exemplo, a inteligência?


O Marcos Azevedo chamou-me à atenção para o Admirável  Mundo Novo 
Um livro de futurologia de Aldous Huxley que foi publicado em 1932.
Em termos globais, o livro é pessimista relativamente ao progresso. 
O autor está preso no paradigma do trabalho escravo para o qual basta o trabalhador ter força bruta. 
Desta forma, imagina uma economia tem por base a industria da procriação que produz pessoas deliberadamente burras, escuras e atarracadas que são os meios de produção e uma minoria de pessoas inteligentes, loiras e de elevada estatura que governam o mundo e vivem dependentes da produção dos atarracados. 
Huxley também está preso à ideia de que a sociedade apenas é estável se for piramidal em que poucos mandam e muitos obedecem cegamente. Desta forma, antecipa que uma sociedade de iguais, todos inteligentes, será uma sociedade caótica.
Em 1932 vivia-se o nascimento da ditadura social-socialista de Hitler que defendia um mundo onde os arianos (inteligentes, altos e loiros) dominavam um mundo povoado de povos atrasados (burros, escuros e atarracados). Assim, Huxley também é uma critica a esta sociedade "perfeita". 
Huxley não antecipou o progresso das máquinas (os robôs) e a consequente sofisticação do processo produtivo que aconteceu desde então e que precisa de pessoas cada vez mais capacitadas e criativas. 
Mas um livro de futurologia não é para prever o Futuro mas apenas serve para nos questionarmos sobre as escolhas morais relativamente à técnica.

Será moral retirar às mulher o amor de mãe e às pessoas o amor de filho?
No livro as mulheres não têm filhos porque é quase proibido. Digo quase porque a ditadura acontece pela educação, lavam ao cérebro, e não pela força. Não há um aparelho policial repressivo porque o sistema de condicionamento das vontades é perfeito (quase).
O autor acha que o amor de mãe é algo de verdadeiramente maravilhoso pelo que o fim da sua existência é uma perda irreparável.
Mas o autor não previu o que está a acontecer: é que actualmente, mesmo ser proibido, as mulheres não querem ter filhos (e os homens ainda não os podem ter). 

Será moral pensar os seres humanos como meios de produção?
Se as mulheres não têm filhos, a reprodução é necessária para fazer a economia funcionar. Existe fecundação in vitro e cada embrião é dividido dezenas de vezes para produzir, numa "linha de montagem", dezenas de pessoas idênticas, burras, escuras e atarracadas que são usadas no processo produtivo. 
Há a ideia que estas pessoas são felizes (por causa do condicionamento) e apenas são considerados crises de felicidade nas pessoas inteligentes. O óptimo é ser burro pois ser inteligente é um fardo por causa dos dilemas morais. 
No nosso mundo, quando se fala da falta de filhos, considera-se ser um problema do Estado Social, de como vai ser possível a Segurança Social pagar as nossas reformas. 
Então, também estamos a pensar nos vindouros como meios de produção ao nosso serviço, ao serviço de quem está actualmente vivo. 

Fig. 4 - Como pode a família Duncan levar os 17 filhos à escola?

Será que o Não-existente gostaria de se tornar Existente?
Se não fossem os nossos pais nós não existíamos nem nunca viríamos a existir. A Bíblia tem uma referencia ao que nunca existiu e compara o homem que não aproveita a vida  com o que nunca existiu (Ecles 6:3). O autor bíblico considera que existir é melhor que não existir.
Claro que os nossos país tinham um objectivo para nós independente da nossa vontade (que não existia). No caso dos meus país era um fé inabalável de que tinham que fazer cristãozinhos para poderem entrar nos reinos dos céus. 
Será que alguém pensa transformar um Não-existente num Existente sem antecipar qualquer utilidade ao Existente que não seja o direito que tem o Não-existente em passar a existir? 

Se se eu transformar um Não-existente num Existente e depois o matar?
Será que o Não-existente, mesmo tendo existido apenas por breves instantes, fica mais feliz que se tivesse sido sempre Não-existente?
Daqui vem a dúvida moral sobre o aborto, o suicídio assistido, a eutanásia e a pena de morte. 

Será que devemos ter por base moral o Não-existente ou o Existente?
O Não-existente transforma-se em Existente e, no futuro, tornara-se de novo Não-existente pela morte.
No nosso julgamento dos pais, se são bons ou maus, devemos ter como base que, se não fosse a sua vontade, os filhos ter-se-iam mantido Não-existentes ou sem depois de já serem Existentes, poderiam ter sido melhor tratados?
Pensemos uns pais que têm uma doença qualquer genética e que têm 20 filhos dos quais escolhem os 4 que são saudáveis matando os restantes 16 filhos que são doentes.
Pensemos noutros pais com a mesma doença que, por causa do risco, não têm filhos.

Quais destes pais fizeram a escolha moral mais correcta?
Os primeiros transformam 20 Não-existentes em 20 Existentes, escolhem 4 e transformam os outros 16 novamente em Não-existentes. 
Os segundos não transformam nenhum Não-existente.
Eu considero que os primeiros pais fizeram a escolha moral mais correcta porque permitiram que alguns Não-existentes se tornassem Existentes. 

Fig. 5 - Esta é para ficar.

Fig. 6 - Quanto a esta, tenho pena porque até é simpática, mas é para derreter. 
.
Como vamos resolver a nossa crise demográfica?
Termos que fazer escolhas morais e nessas escolhas teremos comparar o nada fazer com o fazer algo que, actualmente, pensamos ser imoral.
Temos que relaxar tudo o que de moral existe sobre a reprodução, destruir todos os preconceitos, o que não vai ser fácil. 
Temos que comparar o nada fazer e que vai levar ao rápido minguar da nossa população com o fazer coisas verdadeiramente chocantes.

E o grupo dos 70 caloteiros?
Pior que o  Huxley que errou passados 80 anos nas previsões, os 70 caloteiros no próprio dia em que anunciaram que Portugal não poderia pagar a sua dívida a menos que a taxa de juro fosse 3%/ano, já a taxa de juro estava a baixo dos 2%/ano. 
É impressionante como as taxas de juro da dívida pública têm estado a cair, a atingir mínimos históricos impensáveis ainda no dia da mensagem de ano novo do Cavaco.
Esta queda deve-se a mensagem de ano novo do Cavaco e de as sondagens mostrarem que o PSD+CDS está, lentamente mas de forma firme, a subir e o PS a cair. 
Afinal nós somos um povo inteligente e não somos um bando de mentecaptos caloteiros. 
E com o défice de 0,5% do PIB que está previsto no Pacto Orçamental, em 30 anitos conseguiremos colocar a divida pública de volta aos 60%.
Lá para 2045 as pensões e os salários podem ser repostas ao nível de 2010. 
Não é assim tanto tempo. 

Fig. 7 - Nunca as taxas de juro estiveram tão baixas (a 3 anos já estão abaixo de 1,6%/ano).

Podem ver o ficheiro huxley-aldous-1932-Admiravel-mundo-novo.pdf.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 21 de Março de 2014

O Programa Cautelar é o último tiro do PS

O Passos tem 2015-19 dominado. 
Quando o Gasparzinho saiu, em Maio de 2013, com uma carta em que colocava dúvidas quanto à capacidade de o Passos Coelho conseguir manter o rumo da consolidação orçamental, os nossos credores também ficaram com dúvidas o que fez disparar as taxas de juro: se em meados de maio de 2013 a taxa de juro a 5 anos estava em 4,0%/ano e em princípios de Julho de 2013 atingiu os 7,3%/ano. 
A entrada da Maria Luís (e do Pires e Lima, alguém sabe que é feito dele, da Cristas, do Mota Soares e do Portas ?) parecia o voltar ao caminho socialista para o abismo mas, porque os esquerdistas começaram logo a gritar que "a Maria Luís é mais do mesmo", os nossos credores começaram a acreditar que a Maria era mesmo igual ao Gasparzinho: consolidação por convicção. 
Sem o saberem, os esquerdistas estavam (e estão) a apoiar o Passos Coelho (e a todos nós). Quanto mais o Seguro disser que não é possível o consenso com o Passos porque ele só pensa em austeridade, mais os agentes económicos acreditam que o Passos vai mesmo continuar o caminho da consolidação orçamental.


O Passos ganhando as legislativas de 2015.
Não haverá problema de financiamento. 
As taxas de juro estão muito baixas aponto de, nos prazos até aos 48 meses, estarem a bater mínimos históricos. 
Então, se o Passos ganhar as legislativas de 2015, o que eu penso ir acontecer, Portugal não terá qualquer dificuldade em obter financiamento para rolar os 200 mil milhões da dívida pública.  
Se o PS, com as "políticas de crescimento", entre 2010 e 2011 não conseguiu controlar a subida da taxa de juro de 2,4%/ano para 12,5%/ano e o Passos com as "políticas de austeridade" fê-las voltar aos 2,4%/ano (ver, Fig. 1) então, o caminho do Passos torna, aos olhos dos nossos financiadores, a nossa divida pública e a nossa economia  como sustentáveis.

Fig 1 - Evolução da taxa de juro a dívida pública a 4 anos (fonte: investing.com)


O Passos não tem qualquer necessidade de um programa cautelar.
Para quê se as taxas de juro de mercado são cada vez mais baixas?
Como a Sr.a Merkel confirmou ao Passos o que o ministro Schauble tinha dito em 2011 ao Gasparzinho (apoio total), mais não é preciso.
Esta conquista do Passos resulta de ter (termos) conseguido, em apenas 2,5 anos, trazer um endividamento externo de 145€/mês por pessoa para um superávite de 8,30€/mês por pessoa (ver, Fig. 2).

Fig. 2 - Evolução do endividamento ao exterior (Balança Corrente, €/mês/pessoa, Banco de Portugal)

Mas em 2010 vivia-se melhor que agora.
Pois os socratistas dizem isso, que no seu tempo os portugueses viviam melhor, mas esquecem-se de dizer que, nesse tempo, cada mês, cada português se endividava em 145€ ao estrangeiro . Nos 75 meses meses que durou o mandato socialista, cada português endividou-se em 11 mil euros ao estrangeiro.
Cada família de 4 pessoas endividou-se ao estrangeiro em quase 50 mil€. 
Naturalmente que, assim, vivíamos melhor mas era à custa do calote. 
 
Mas o défice público está mais dificil de controlar.
O défice (e a dívida) público está difícil de controlar porque existem leis que foram feitas no passado mas que têm impacto na despesa pública actual e futura. 
São as regras de atribuição das pensões, os salários fixos dos funcionários públicos e os encargo com os "serviços públicos" (empresas públicas de transportes e de comunicação social). No meio também aparecem as PPPs e as "energias alternativas" cujos negócios ruinosos foram traduzidos em contractos que é necessário honrar (rasgá-los é inconstitucional pois viola o principio da confiança e do Estado de direito).
O Mário Crespo reformou-se (mais uma despesita para a segurança social) mas merece-o porque teve o mérito de, muitas vezes, terminar os seus programas com "e terminado hoje, mais um milhão de euros dos contribuintes que foi à vida na RTP". Foi muito atacado em termos pessoas usando dinheiros públicos (na RTP e na RDP) mas nunca ninguém disse "o Mário mentiu". Não, aquilo é mais que verdade, cada dia, mais um milhão de euros ali, outro milhão na CP, outro na REFER, na METRO, etc. etc. etc. e, ao fim do ano, soma milhares de milhões.

As empresas públicas.
São uma espécie de cancro da próstata: todos (os homens) têm ou virão a ter que sofrer as suas consequencias e o bicho arde, chateia, corroí mas não morre mais. 
Apesar de o Passos ter conseguido, em termos numéricos, reduzir o défice "apenas" para metade, todos sabemos que o tem feito com toda a determinação.

Mas em 2010 vivia-se melhor que agora.
Pois vivia porque cada pessoa recebia em benesses do Estado mais 120€/mês do que pagava de impostos e agora só recebe 60€/mês. Naturalmente, nesse tempo vivia-se melhor que agora mas à custa do calote do Estado. 
É já conseguiu cortar o bicho para a metade. O problema é que lá para 2017 o bicho do défice tem que estar totalmente morto.

Fig. 3 - Défice público (€/mês/pessoa, Banco de Portugal)


Agarra-me senão eu bato-lhe.
O Seguro está como os franganotes que querem prometer porrada mas que, se chegarem a vias de facto, sabem que vão apanhar uma coça de todo o tamanho.
O Seguro antecipa que ganhando as legislativas de 2015 com o discurso eleitoralista do "vou anular esta austeridade do Passos e vou avançar pelo caminho do crescimento e emprego", as taxas de juro voltam a subir e o crédito volta a secar.
Depois, o Seguro imagina-se a levar à cena o papel do Holland: ir de cabeça baixa pedir ajuda à Sr.a Merkel e voltar de mãos a abanar.

Fig. 4 - Podes pedir mas não levas nada daqui (imagem da Merkel quando era mais nova).


Os esquerdistas estão a ficar sem cartuchos.
Os últimos 12 meses de governo Sócrates foi semelhante ao que se tinha vivido, 10 anos antes, no naufrágio do submarino Kursk.
O submarino, depois de anos de má manutenção denominada de кейнсианская рост (tradução: crescimento keynesiano), entrou nuns exercícios militares denominados por ипотечный кризис (tradução: crise do sub-prime).
O bicho começou a perder potência e a ordem de comando foi ACELERAR na despesa pública.
Aceleram e aceleram mas o bicho não andava até que se ouviu uma pequena  explosão.
Logo o contra-almirantado Sócrates veio dizer "não precisamos de pedir ajuda a ninguém" e contra atacou com o УИК 1 (tradução: PEC 1).
O problema é que o submarino começou a descer de forma descontrolada, havendo necessidade de novas injecções de divida com  o УИК2 e  o УИК3 mas o bicho já tinha entrado na Антикризисная спираль (tradução: espiral recessiva).
De repente, aconteceu a grande explosão e o bicho afundou de vez.

Fig. 5 - Evolução da taxa de juro a 10 anos nos finais do socratismo (fonte, Tradingeconomics)

О, мой бог нам нужно иметь УИК четыре
(tradução: Ai meu Deus que precisamos já do PEC4)
O problema é que já não havia salvação.
Apesar de ainda haver algumas bolsadas de ar, os marinheiros sabiam que estavam condenados. 
Os motores estavam parados e o governantes negavam-se a pedir ajuda.
Mais minuto, menos minuto, viria a morte. Só lhes restava rezar e escrever às escuras, umas notas de despedida para a família.
Моя мать, страна обанкротилась (tradução: Minha mãe, o país bancarrotou)

Fig. 6 - Um paralisou e o outro, desde então, repete qualquer coisa sem sentido (PEC 4, PEC 4, PEC 4, ...)

O tiro da bancarrota e do 2.º resgate.
O socratismo caiu sem ter reconhecido, nem então nem desde então, que cometeu erros.
Como pensam que tudo o que fizeram foi correcto, o Passos iniciar outro caminho seria, naturalmente, iniciar o caminho da perdição.
Como nos primeiros meses do Passos as taxas de juro não pararam de subir, parecia que o seu e nosso destino estava traçado: as politicas de austeridade estavam a levar Portugal, tal como aconteceu com a Grécia meses antes, para a Bancarrota e para a necessidade de um 2.º Resgate.
O problema é que, em Janeiro de 2012, as taxas de juro começaram a descer e Portugal começou a poder pedir dinheiro emprestado, primeiro a 3 meses depois a 6 meses e, finalmente, a 18 meses. 
Afinal Portugal não iria bancarrotar pelo menos já.
O primeiro tiro acertou na água.


O tiro da Espiral Recessiva.
Portugal até se podia financiar mas à custa do empobrecimento dos portugueses pois tínhamos iniciado uma espiral recessiva.
O Estado cortava da despesa e aumentava impostos mas o défice ainda aumentava porque:
    1) As famílias ficavam com menos rendimento 
    2) As famílias consumiam menos o que levava a que pagassem menos IVA
    3) As empresas não tinham a quem vender o que aumentava o desemprego
    4) Mais desemprego diminuía as contribuições e aumentava  a despesa social
    5) O défice público aumentava.
O caminho contrário (mais despesa e menos impostos => mais rendimento => mais emprego =>  menos défice) era o caminho correcto.
O problema é que em princípios de 2013 a economia começou a crescer com intensidade e o desemprego a cair com força.
O segundo tiro também acertou na água.

Fig. 7 - Os dois primeiros tiros acertaram na água.

O tiro da Saída Limpa.
Há uns meses já nos conseguíamos financiar com prazos curtos, a espiral recessiva já era só fumaça mas o Passo, à cautela, avançou com a ideia de pedir um "mini resgate". 
Na altura a taxa de juro a 10 anos estava nos 6,0%/ano e não havia a certeza se conseguiríamos em meados de 2014 uma boa taxa de juro. A ideia do governo era que "apenas será possível uma 'saida à irlandesa' se a taxa de juro a 10 anos descer para entre 4,0%/ano e 4,5%/ano".
Como o Sócrates tinha pago mais no primeiro mandato, os esquerdistas (e eu) pensaram que tal era impossível pelo que atacaram como lobos esfomeados.

Fig 8 - O Seguro atacou à força toda, cheio de fome, com o último tiro: a Saída Limpa.

Se houver um programa cautelar.
Primeiro, o Seguro vai poder dizer que o Passos falhou. 
Depois, pode fazer (alguns) disparates porque terá algum dinheiro (fala-se em 17000 milhões €).
Finalmente, tendo que rasgar as promessas eleitorais do "rasgar a austeridade" pode dizer que está amarrado de pés e mãos pelo que o anterior governo "neoliberal" do PSD+CDS  assinou em nome de Portugal.

O problema é que a taxa de juro a 10 anos já está abaixo dos 4,5%/ano.
Há 3 meses Portugal até se podia financiar mas teria de ter o apoio dos BE porque a taxa de juro ainda era razoavelmente altas.
Mas desde o discurso de ano novo do Cavaco, as taxas de juro começaram a afundar tendo, a 10 ano, fechado hoje nos 4,27%/ano e, a 3 anos, nos 1,70%/ano (neste prazo o Sócrates pagava 4%/ano).
O terceiro tiro acertou na água.

E os 70 asnos?
1,70%/ano é muito menor que os 3,0%/ano que os 70 da bancarrotagem dizem Portugal ter que impor aos credores.
Os 70 estão tão senis que pedem um máximo de 3,0%/ano quando já vamos nos 1,7%/ano.
É mesmo de quem não tem o que dizer.


Fig. 9 - A taxa de juro a 10 anos fechou hoje nos 4,27%/ano


E agora Seguro?
E agora o que haverá para dizer?
É continuar com o mesmo discurso, engatar o mp3 como faz tão bem o PCP com a cassete que gravou no anos 1970 da exploração dos trabalhadores, do fim do capitalismo e da união dos povos soviéticos de que a união entre ucranianos e russos é um bom exemplo.
É continuar a repetir que estamos a caminho da bancarrota, que precisamos de um 2.º resgate, que a espiral recessiva e o aumento do desemprego são uma realidade, que o programa cautelar já é uma realidade.
E é continuar a dizer que vai por outro caminho, o caminho do crescimento sustentável, da austeridade inteligente, do neokeynesianismo iluminado.
E que o socratismo foi um sucesso estrondoso, que divida pública diminuiu, o défice público foi controlado, o salário mínimo aumentou 25%, os gays passaram-se a poder casar e que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo se tornaram o maior construtor naval do mundo.
É capaz de haver sempre quem acredite pois ainda há quem vá a Fátima a pé.

Pedro Cosme Costa Vieira 

sexta-feira, 14 de Março de 2014

Uma simulação da nossa população futura

Existem muitos problemas que se resolvem com o tempo. 
Os médicos dizem que as listas de espera se resolvem com o tempo porque os pacientes morrem.
Os advogados dizem que as pendências se resolvem com o tempo porque prescrevem e os litigantes morrem. 
O Keynes disse que o tempo, o logo-prazo, resolve os problemas da dívida pública "porque estaremos todos mortos". 
Mas isto não é verdade porque novas pessoas nascerão e os problemas continuaram sobre essas pessoas.
No caso da natalidade, não vai ser o enfiar da cabeça na areia e dizer que não temos nenhum problema que vai resolver o apagamento demográfico.

Fiz uma simulação.
Sobre a dinâmica de uma população de 10 milhões de habitantes idêntica à nossa que está em equilíbrio (com a fertilidade 1 filha por mulher, nascendo e morrendo 125000 pessoas) e, de um momento para o outro, a fertilidade passa para 0,65 filhas por mulher (passam a nascer 81500 pessoas). 
Porque as pessoas demoram muito tempo a morrer (cerca de 80 anos), a princípio o impacto na população da redução da fertilidade é muito pequeno (reduz 40 mil/ano, 0,4%) mas, ao fim de 30 anos, a população começa a reduzir rapidamente (reduz 10% a cada 9 anos, 100 mil/ano, ver a figura 2). 
Pensando que a população portuguesa se vai manter nos 10 milhões por entrada de imigrantes, por causa da redução inicial ser lenta, ao fim de 23 anos temos 10% de imigrantes mas, ao fim de outro tanto tempo já temos 24% e, ao fim de 80 anos a população imigrante torna-se maioritária.
Quando uma pessoa que nasce hoje chegar aos 80 anos, a maioria dos portugueses terá origem no estrangeiro. 

Fig. 1 - Com a fertilidade em 0,65M/M, daqui a 80 anos a população portuguesa fica minoritária

Fig. 2 - Nos primeiros 30 anos a população cai lentamente mas depois cai 1,2%/ano

Fig. 2 - Com a fertilidade em 0,65M/M, a proporção de velhos/novos quase que triplica

Ser liberal não é defender o fim do Estado.
É reduzir o Estado às funções estritamente necessárias.
O Teorema de Coase que é a base fundadora do liberalismo económico porque prova que o mercado é capaz de resolver a maioria dos problemas das pessoas, também prova que existem situação em que isso não acontece sendo, nestes casos, obrigatória a intervenção do Estado. 
A melhor forma de provar que o mercado não consegue resolver um problema concreto é verificar na prática se o resultado está longe do pretendido.
Porque na China a população crescia muito depressa foi preciso impor a politica do filho único. 
Porque na Europa a população está em contracção, é preciso impor uma politica que resolva este problema, se é que existe o concenso de que o apagamento demográfico é um problema.

Podem ver o ficheiro com as tabelas de sobrevivência (do INE), o código usado na simulação (em R) e o ficheiro Excel neste directório do DropBox (com data de 14.03).

Pedro Cosme Costa Vieira

quarta-feira, 12 de Março de 2014

A promoção da natalidade precisa de medidas radicais.

Em 2013 a natalidade foi uma miséria.
Para uma população ser estável é preciso que, em média, cada mulher tenha uma filha que se traduz em 2,07 filhos porque nascem ligeiramente mais rapazes que raparigas (diz o INE que nos últimas 5 décadas nasceram 1,07 rapazes por cada rapariga). 
Noutra face da mesma moeda, para termos uma população de 10 milhões de habitantes, é preciso haver 125 mil nascimentos por ano (10000 / 81 * 2,1).
Estas variáveis são duas faces da mesma moeda mas estão desfasadas porque quem morre agora nasceu há 80 anos atrás.
Nascendo tão poucas crianças, Portugal está condenado ao apagamento demográfico. 

Porque será que não nascem crianças?
Pura e simplesmente porque as pessoas não querem ter filhos.
Se pensarmos na motivação que levou os nosso avós a ter os nossos pais:
   => fazer cristãozinhos
   => trabalhar nos campos da família
   => garantir o sustento na velhice e
   => ter segurança contra os assaltantes,
nada disso existe agora.
A única motivação que actualmente ainda existe é ter um brinquedinho, tal qual como ter um cão ou um gato mas mais inteligente e também mais caro.
Nos anos 1980 era bonitinho ter um casalinho, nos anos 2000 a moda é o brinquedinho único e em 2020 a moda será o babyless porque, além da despesa e inutilidade dos filhos, a gravidez estraga a barriguinha e inflama as coxas.

Fig. 1 - Podes pensar que és boa mas eu quero-te ver depois de teres 12 filhos.

Mais desenvolvimento implica menos filhos.
Contrariamente ao que os esquerdistas dizem, é nos países e nas famílias mais pobres (e menos escolarizados) que o número de filhos é maior. Por isso, não é a actual crise que faz a natalidade descer mas antes pelo contrário.
Em Portugal a tendência de redução do número de filhas por mulher já vem desde 1960 (não tenho dados para antes) e está, desde 1990, estável nas 0,65 filhas por mulher quando deveria estar próxima de 1,00.
Desde 1980 que a decisão quanto ao número de filhos não é suficiente para a renovação da população portuguesa pelo que observar-se a partir de 2010 mais mortos que nascimentos é apenas uma consequência disso.
Se a tendência continuar nas 0.65 filhas por mulher, nos próximos 30 anos Portugal vai perder em média 100 mil pessoas por ano. 

Fig. 2 - Evolução no número de filhas por mulher (Portugal, dados: Banco Mundial e INE)

Fig. 3 - Evolução no número de nados-vivos (Portugal, dados: Banco Mundial e INE)

Comparando o Mundo de 1960-64 com o de 2007-2011 
A queda da natalidade observa-se em todo Mundo.
Pegando nos dados referentes a todos os países, ponderando pela população, vemos que:
   => Um aumento de 6% de rendimento causa uma redução de 1% no número de filhas por mulher. 
   => Cada ano que passa, há uma redução de 1,1% no número de filhas por mulher. 
Como não é um fenómeno de agora nem local, não vai passar quando a Troika se for embora ou o Seguro formar governo.

Fig. 4 - Evolução no número de filhas por mulher no Mundo (dados: Banco Mundial). A castanho são os dados de 1960-64 e a azul os dados de 2007-11. A estimação é pelo MMQ ponderado pela população dos países.

Se 2013 foi mau, 2014 será pior, 2015 será péssimo e 2016 será ainda pior que péssimo.
Cada ano que aí vem, a natalidade irá reduzir ainda mais porque o número de mulheres férteis vai diminuindo e o número de filhos por mulher vai descer ainda mais.

Mas não faltam pessoas no mundo.
Em vez de nos preocuparmos com a natalidade, podemos deixar entrar aqueles africanos que se afogam no mediterrânio e se arranham no arame farpado que cerca Ceuta (que é nossa mas que desde 1640 está ocupada pelos Espanhóis) a tentar entrar na Europa.
Por exemplo, Hong Kong deixa entrar cada dia 150 chineses da mainland (55 mil por ano) para repor uma população de 7 milhões. Dentro de 30 anos (uma geração) metade da população de HK será nascida na China e dentro de 60 anos, 75% mas não é problemático porque os chineses que entram em Hong Kong são muito parecido em termos culturais e genético com os de HK.

Mas nós seremos diferentes.
Em termos proporcionais com HK, para mantermos os 10 milhões de habitantes teremos que aceitar 80 mil africanos por ano.
Mas assim, daqui a 60 anos a população portuguesa será maioritariamente constituída por africanos que são um bocadinho diferentes do português típico actual.
Claro que cada um de nós não tem nada contra os africanos em termos individuais mas a questão a que temos que responder é se aceitamos que, daqui a duas gerações, os portugueses sejam diferentes do que somos hoje em termos de língua, cultura, religião, aspecto físico e mesmo História.
Ficarmos como os Tártaros da Crimeia que, há uns 60 anos eram maioritários no seu país tendo cultura, história e lingua próprias e hoje são apenas 12% e têm que falar russo.
Se não aceitarmos essas alterações, temos que aumentar a natalidade em 50%, das 0,65 meninas por mulher para 1,00 (e de 83 mil* crianças para 125 mil por ano).
* Na altura em que escrevi o poste não tinha o número exacto. Em 2013 nasceram 78779 crianças.

Fig. 5 - Deixa lá o Ronaldo que só treina e anda cá que é preciso fazermos criancinhas pelo menos parecidas com as portuguesas.

Como se pode aumentar a natalidade?
Não é fácil porque é uma tendência associada ao desenvolvimento. Como já mostrei, quanto mais ricas e escolarizadas,  menos filhos têm as pessoas.
Desta forma, dar incentivos financeiros é uma pura perda de tempo e de dinheiro. E o "trabalho a tempo parcial" também não funciona porque os filhos não servem para nada e, nas sociedades desenvolvidas, o trabalho, em vez de ser um sacrifício, dá realização pessoal.
Então, não fica nenhum instrumento de política que possa ser usado para aumentar a natalidade.
Não há nada que possa ser feito.

O Passos anunciou um grupo de trabalho para a natalidade.
Mas os homens não vão fazer absolutamente nada.
Vão escrever um "livro branco sobre a natalidade" que vai conter um conjunto de banalidades do tipo:
     => A quebra da natalidade põe em causa a sobrevivência do Estado Social
     => É preciso outra política de natalidade
     => É preciso deixar a austeridade populacional e começar o caminho do crescimento da natalidade
     => É preciso re-estruturar a população
E depois a coisa vai para uma estante e não se vai materializar numa única criancinha. Nem uma para amostra. Se em 2013 nasceram 83 mil crianças, daqui a 10 anos vão nascer 70 mil.
Ainda se eu fosse membro dessa comissãozeca, ainda arranjava umas secretárias boas para fazermos uma experiência piloto.

Fig. 6 - Vamos despachar esta reunião rapidinho que hoje ainda tenho que dar mais duas reuniões.

Quantos filhos terão os membros dessa comissãozeca?
A comissãozeca deveriam ter apenas ciganos e fulanos da Opus Dei, daqueles que têm pelo menos uma dúzia de filhos.

É uma missão colossalmente impossível.
Vamos imaginar que a maioria das mulheres continua a ter filhos normalmente (0,65 raparigas/mulher; 1,35filhos/mulher) e que uma minoria é obrigada a ter mais filhos. Para haver, em média, 2,07 filhos por mulher é preciso que 7% das mulheres portuguesas sejam obrigadas a ter 12 filhos (5,81 filhas/mulher).
Isto implica obrigar 350 mil mulheres a ter 12 filhos o que é uma missão de dimensão descomunal.
Tenho que concluir que nada pode ser feito para que a população portuguesa não seja vitima do apagamento demográfico.

Vou fazer uma proposta desesperada - A industria da procriação
Temos que alterar totalmente a forma como vemos a natalidade.
Temos que rasgar todas as convenções sociais, morais e religiosas que vêem a natalidade como algo divino e passar para uma sociedade que veja a maternidade como uma industria que produz pessoas usando mães e pais como meios de produção.
Em termos tecnológicos a procriação não coloca desafios pelo que, se ultrapassarmos os actuais entraves culturais, o problema pode ser tecnicamente resolvido.

1) Os operários da industria da procriação.
Terão que ser as pessoas de mais baixo rendimento e de menor escolaridade porque já têm uma tendência a ter mais filhos e têm um "custo de produção" mais baixo.
Por exemplo, se uma mulher com potencial para ganha 3600€/mês se aplicar a tempo inteiro a cuidar de 12 filhos, o custo por criança será de 300€/mês enquanto que se o seu potencial for de 600€/mês, o custo será de apenas 50€/mês.

Mas a inteligência é parcialmente hereditária.
Pelo menos em tendência, podemos aceitar que serão as pessoas menos inteligentes que têm menores escolaridade e rendimento.
E também existe alguma evidencia de que a inteligência das pessoas é, parcialmente, genética. Por Exemplo, comparando a inteligência de dois irmão gémeos que foram criados por famílias diferentes, a correlação do QI é na ordem de 75% (Flanagan e Kaufman, 2010). Aplicando esta regra aos pais então, se os pais tiverem uma inteligência média inferior a 100, os seus filhos terão um inteligência média de 90.
A industria da procriação vai substituir um futuro em que somos uma população africanizada por um futuro em que somos uma população desmiolada.

Fig. 7 - Num futuro Portugal desmiolado, voltarei a ser rei e senhor.

2) Os pais genéticos.
Sendo certo que a maioria dos meios de produção terão que ser pessoas com inteligência abaixo da média e sendo preciso que os país genéticos tenham uma inteligência superior à média então, a industria da reprodução terá que ter pais biológicos inteligentes (que fornecem os óvulos e espermatozoides) e pais sociais burros que promovem a gravidez e criam as criançinhas.
Como o ambiente tem influência na inteligência das pessoas, com país biológicos mais inteligentes que a média e pais sociais com inteligência inferior à média resultarão crianças com inteligência média.

Será a "mãe de substituição" moral à luz do cristianismo?
Em nada a mãe de substituição viola a moral cristã.
Segundo a moral da Santa Madre Igreja, um ser humano tem alma desde o momento da concepção. No momento em que o espermatozoide se une ao óvulo cria uma pessoa com identidade única e provida de alma. Por causa desta interpretação que faz da vida humana é que a Igreja considerar o aborto igual a um assassinato.

A recolha dos óvulos =>  Como dos óvulos e espermatozoides ainda não resulta uma criança particular mas apenas em probabilidade, ainda não têm alma. Então, em termos de moral cristã a sua recolha é idêntico a arrancar um dente.

Fecundação => No exacto momento da fecundação, a "criança" adquire a sua particularidade que a Igreja considera suficiente para Deus a investir da alma. Então, passa a ser uma pessoa com um pai e uma mãe  mesmo que a fertilização seja in vitro.
Não poderá haver pecado na criação de uma nova pessoa (em embrião in vitro) desde que à partida nos comprometamos a tentar tudo para que essa pessoa venha a ter uma vida autónoma, isto é, seja implantada.
É como não ser pecado a fornicação desde que tenha por objectivo fazer mais cristãozinhos.

Barriga de substituição => Se a criança nasce com tempo de gestação insuficiente então, tem que ir para os cuidados intensivos neonatais. Isto é totalmente aceite pela Igreja e ninguém vê qualquer problema numa criança que tenha estado uns meses nos cuidados intensivos.
A barriga de substituição é uma forma de cuidados intensivos neonatais apenas diferente na intensidade.
Se é moral uma criança com 28 semanas de gestação ir para cuidados intensivo mecânicos também é moral uma "criança" acabadinha de fazer in vitro ir para o ventre de uma mulher receber cuidados intensivos.

No futuro, os cuidados intensivos neonatais serão fornecidos por uma porca.
Isto talvez venha a ser possível, em que uma porca, talvez transgénica, possa prestar "cuidados intensivos" a um feto desde o momento da concepção até às 36 semanas.
É possível mas difícil porque as barreiras pseudo-morais fazem com que não haja investigação nesta tecnologia.

3) O contracto de procriação
Por um lado temos as famílias de procriação.
Se olharmos para os incentivos actuais (Rendimento Social de Inserção e Abono de Família), hoje uma família pode ter um subsidio na ordem dos 120€/mês.
Penso que um valor de 150€/mês por criança é um valor razoável para uma mãe pobre se sentir motivada a ter filhos. Este preço evoluirá em função da dinâmica do mercado da procriação (oferta  e procura de mulheres para trabalhar na indústria).
O contrato terá as seguintes condições:
    1 => O mulher compromete-se a ter 12 crianças como barriga de substituição.
    2 => A família da mulher compromete-se a criar as crianças como seus filhos.
    3 => O Estado atribui à família uma compensação financeira de 150€/criança.
    4 => O Estado atribui à família uma habitação T8 com 250 m2 na sua zona de residência.
    5 => As famílias terão o apoio de técnicos e de auxiliares de manutenção doméstica.
    6 => Para efeito de futura pensão de velhice, o dinheiro recebido é equiparado a um salário.
    7 => A família tem que permitir o acompanhamento e visita dos país genéticos.

Por outro lado, temos os pais genéticos.
Serão seleccionadas pessoas usando certos critérios (inteligência elevada e ausência de doenças genéticas graves) vinculadas por um contrato:
    1 => Os pais genéticos podem escolher o parceiro da procriação, na medida do possível. 
   2 => Têm a opção de registar os filhos como seus mas com um vínculo legal diminuído (direito de visita mas sem obrigação de alimentação nem herança). 
    3 => As crianças de uma mesma pessoa serão criados pela mesma família de procriação. 

Fig. 8 - Pediram-me e eu, pelo meu país, faço tudo. Já punhetei os meus 12 mourinhinhos.

Quanto custará a industria reprodutiva?
O custo de uma criança até aos 21 anos andará nos 50 mil €. Então, 40 mil crianças por ano implicam um investimento público de 2 mil milhões € por ano o que representa 1,2% do PIB.
É muito dinheiro mas compara com os 6000 milhões € que se gastam no ensino básico e secundário.
Agora só é desenhar uma forma justa de financiar o sistema.

Uma sobretaxa no IRS.
Penso que será o mais justo porque o imposto pago será consignado para a procriação e decresce com o número de filhos de cada contribuinte.
Por exemplo, pode ser uma sobretaxa de 10% sobre o IRS.

     Número de filhos     Sobretaxa
             0                           15%
             1                           10%
             2                             5%  
             3                             0%
          +3                            -5%

Os pais genéticos ficam livres da sobretaxa.

Este desenho consegue arrecadar 1000 milhões € por ano que permitem o funcionamento da indústria reprodutiva nos primeiros 10 anos. Depois será preciso fazer uns cortezitos aqui e ali e transferir umas verbazitas e uma sobretaxa no IVA ou na TSU.
Mas estamos a falar de 1,2% do PIB para evitar o desaparecimento da população portuguesa.

Nada disto vai avançar.
Se há coisas de que tenho a certeza é de que, quanto à natalidade, vai-se falar muito mas nada se vai fazer.
Já em 2007 o Sócrates anunciou apoios à natalidade que não deram em nada.
Ano após ano a natalidade vai cair e todos os anos haverá notícias e serão anunciadas medidas cosméticas de que nada resultará.
Nada, absolutamente nada mas somos mesmo assim.

Fig. 9 - Os meus pais foram escolhidos pela sua inteligência.

E os 70 do re-escalonamento da dívida?
E ainda dizem que os burros estão em extinção.
Nunca vi tanta burridade junta. É a brigada do reumático que não aceita que o seu tempo já passou.

Primeiro não sabem o que é o conceito de re-escalonar.
Re-escalonar é alterar os prazos, taxas de juro e montantes da divida de forma unilateral.
Estender os prazos nas condições de mercado não é reescalonar mas apenas fazer o rolamento da dívida (rollover).

Segundo falam de juros de 3%/ano quando já estão nos 1,8%/ano.
Como já disse repetidamente, a divida pública não é colocada a 10 anos mas numa mistura de prazos que tem uma maturidade média muito mais baixa. Portugal consegue facilmente gerir a sua dívida pública num prazo médio de 3 anos o que se traduz hoje por uma taxa de juro média de 1,80%/ano, muito abaixo do valor máximo que a brigada do reumático diz ser necessário impormos aos nossos credores.
Bem sei que a dívida pública do tempo do Sócrates está nos 4%/ano (altura em que não ouvi estes asnos dizer quee ra insustentável) mas hoje já está abaixo da metade deste valor.

Fig. 10 - Nós e mais 67 asnos defendemos o re-escalonamento da dívida pública portuguesa

Ver o ficheiro Excel com os dados.

Pedro Cosme Costa Vieira

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