O quantitive easing do FED

Ontem fui-me deitar e, durante a noite, tomei consciência que não tinha acrescentado nenhuma informação estatística ao meu poste. Então, hoje de manhã já tinha o Sérgio a recordar-me isso. Então, que foi isso do quantitative easing tanto anunciado na nossa comunicação social?

Não foi nada. Foi apenas uma caixa de ressonancia de algo banal: o aumento da liquidez quando se antecipa uma crise.

Vamos ver o que diz a wikipédia sobre quanto tem aumentado cada ano a quantidade de dólares em circulação, Currency.

A moeda em circulação traduz todas as notas que o banco central emitiu para a economia e que não foi aprisionado por bancos centrais de outros países. Como o USD, o dólar americano, é a base do sistema monetário internacional, os bancos centrais de todos os países têm dólares "mortos" nas suas reservas que não contam como "moeda em circulação". O caso mais conhecido é o Banco central da China que tem bilhões, como diz o Berardo.

Os dados indicam que a taxa de crescimento da quantidade de USD em circulação tem diminuído de 8%/ano nos anos 1970 para 5%/ano nos anos 2000.

Fig. 1 - Taxa de crescimento da quantidade de dólares em circulação (fonte, wiki)

A taxa de inflação era maior nos anos 1970 e agora está estável

Fig. 2 - Taxa de crescimento dos preços, USA (fonte: tradingeconomics)

Então, se somarmos a taxa de inflação (2%/ano) com a taxa de crescimento, (também 2%/ano), em termos de tendência, a velocidade de circulação apenas está a diminuir 1%/ano. Isto quer dizer que as pessoas aumentam a quantidade de moeda em 1%/ano.

Fig. 3 - Taxa de crescimento do PIB, USA (fonte: tradingeconomics)

Vamos agora ao último ano.

Quando as pessoas têm contas bancárias à ordem, os bancos têm que constituir reservas.

Assim, quando as pessoas mudam o seu dinheiro de depósitos a prazo para depósitos à ordem, os bancos têm que aumentar a quantidade de notas que têm no cofre.

Como eu já falei noutro poste em Nov2011, na antecipação das crises, o risco aumenta pelo que as pessoas têm tendência a aumentar o liquidez, o saldo das contas à ordem. No último ano, os depósitos à ordem americanos cresceram 18.1% (medido pelo M1). Como resposta , o FED teve que aumentar a quantidade de moeda em circulação em 8.4%.

Mas faz parte da oscilação normal da quantidade de moeda em circulação (ver fig.1).

Mas não é para comprar divida pública nem para ceder liquidez a bancos falidos, tipo os gregos ou os nossos BPP e BPN.

Lembro-me de

O ex-Sr. Ministro das Finanças dizer que "emprestar dinheiro ao BPN é um bom negócio para a CGD". E dizer que "Portugal ganha dinheiro ao emprestar dinheiro à Grécia".

Pedro Cosme Costa Vieira

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O BCE não pode ser "credor de último recurso"

Não vou chamar ignorantes

às pessoas que defendem que o BCE deve salvar os estados europeus falidos comprando a sua dívida pública. Vou antes dizer que neste lote de pessoas enganadas existem indivíduos mais escolarizados como médicos, advogados, engenheiros e economistas e outros menos escolarizados como os 4.a classe e os 12.º das novas oportunidades que se sentem perdidos.

Quando ouço antigos governantes dizerem que "o BCE tem que ser credor de último recurso como o FED americano é, e eu sei do que falo porque ensino esta matéria há muito tempo", compreendo imediatamente porque estamos no fundo.
Ser isso seria emprestar todo o dinheiro que a Grécia, Portugal, a Espanha, etc. quisessem.

Se a coisa nos deu a volta à tripa, está na hora de por aquilo tudo para o esgoto e experimentar outra receita.

Fig. 1 - Irininha, como estás incluída na conta do jantar, hoje vou ser o teu sheik

O FED pode ser mas nunca foi.
O FEB americano faz as vezes do BCE, banco central europeu, e pode ser credor de último recurso mas nunca o foi. Nunca, jamais o foi porque o Estado Americano nunca entrou em banca rota nem nunca usou a inflação para fugir ao pagamento da sua dívida.
O FED pode o ser mas se alguém pensasse que o poderia de facto vir a ser, automaticamente, ninguém mais emprestaria dinheiro denominado em Dólares Americanos. Não só deixavam de emprestar ao estado americano como deixavam de realizar contratos em dólares.
Vamos ver se eu consigo explicar porque o Banco Central não pode ser credor de último recurso.

Vou criar uma Zona Monetária.

Hoje vemos as Zonas Monetárias (a moeda, os bancos centrais, o sistema monetário) como instituições públicas pertencentes a um país. Mas isto apenas acontece porque os governantes querem mandar em tudo o que existe.

De facto, qualquer pessoa pode criar uma Zona Monetária inventar uma moeda, fundando um banco central e promovendo-se a seu governador.

Fig. 2 - Eu não vejo mesmo nada, os óculos devem estar com as persianas fechadas.

A minha moeda denomina-se Conto, Ç.

Vou fazer uma moeda valiosa porque os ignorantes pensam que é "uma moeda forte".
Como não tenho país para medir taxas de inflação, de juro ou crescimento do PIB, vou atribuir à minha moeda um câmbio a um cabaz com moedas do Mundo. Pego numa moeda de cada continente, atribuo uns ponderadores a cada uma e fixo que o cabaz vai ter o valor de 100. A partir daqui determino a taxa de câmbio inicial do Ç contra cada um das moedas. A partir destas moedas, posso determinar a cotação de qualquer moeda.

Moeda		M/EUR	Peso	Calc1	M/Ç	Calc2
DÓLAR, USA	USD	1,256	30%	0,377	6,498	1,949
EURO, Zona Euro	EUR	1,000	20%	0,200	5,175	1,035
IENE, JAPONÊS	JPY	99,750	15%	14,963	516,168	77,425
YUAN, CHINA	CNY	7,954	15%	1,193	41,160	6,174
LIBRA, UK	GBP	0,8010	10%	0,080	4,145	0,414
REAL, BRASIL	BRL	2,557	4%	0,102	13,229	0,529
RAND, ÁFRICA DO SUL	ZAR	10,50	3%	0,315	54,357	1,631
RUPIA, INDIA	INR	69,84	3%	2,095	361,406	10,842
				19,325		100,00

E2: =C2*D2     E10: =Sum(E2:E9)     F2: =100 * C2/E$10     G2: =F2*D2     G10: =Sum(G2:G19)  
Quadro 1 - Determinação do valor do Conto (*Banco de Portugal, 24/5/2012)

A minha política enquanto Governador da Zona Monetária.

Agora tenho que publicitar como vou governar a minha Zona Monetária. O mais fácil é observar a cada segundo as cotações das 6 moedas entre si e recalcular a cotação do Ç de forma a dar 100 com o procedimento do quadro 1.

O meu regime é de câmbios fixos. Apesar de a minha regra fazer as cotações individuais das moedas oscilar livremente, globalmente eu mantenho um regime de câmbio fixo ao "valor médio" do cabaz de moedas.

A taxa de inflação da minha zona monetária será a média da taxa de inflação das zonas monetárias que pertencem ao cabaz contra o qual eu vou manter um câmbio fixo.

Se eu quisesse manter a inflação num determinado nível, por exemplo, 2%/ano, teria que calcular a taxa de inflação média dos países do cabaz e corrigir a minha cotação na diferença. Por exemplo, se em média a inflação fosse de 3%/ano então, eu valorizaria a minha moeda em 1% fazendo-a passar de 100 para 101 pontos.

A minha Zona Monetária é estável.

Primeiro, não existindo moeda em circulação, não há a possibilidade de alguém fazer um ataque especulativo tentando trocar massivamente Ç por outra moeda do cabaz.

Segundo, como uso as cotações cruzadas para determinar a cotação do Ç, não há possibilidade de eu ter prejuízo se alguém arbitrar entre as moedas do meu cabaz. Eu vou cobrar, como fazem todos os bancos, 1% de taxa de transacção pelo que, se alguém quiser cambiar moedas, eu ainda ganho a  margem.


Agora vou "vender" a minha Zona Monetária.

Mesmo sem imprimir moeda e sem haver circulação, em qualquer parte do Mundo podem ser feitos contratos com denominação em Contos. E.g., no Chade pode ser feito um contrato de trabalho em que o salário são 10 Ç/mês.
Também podem ser feitos empréstimos e negociadas taxas de juro em qualquer parte do Mundo mesmo sem eu emitir qualquer nota. Pode haver contratos no valor de milhares de milhões de Contos sem existir qualquer nota em circulação.
Se eu quebrar a minha regra, por exemplo, desvalorizando o Conto, isso vai ter impactos tremendos nos contratos que existem por esse mundo fora. Umas pessoas serão beneficiadas (os devedores) e outras prejudicadas (os aforradores).

A Albânia decidiu adoptar a minha moeda.

Então, vou-lhes vender um milhão de Contos em notas. Mando imprimir as notas e vendo-as recebendo outras moedas que façam parte do meu cabaz. 
O valor da venda não será lucro porque tenho que guardar essas divisas para fazer face há a possibilidade de, mais tarde, os albaneses quererem cambiar os Contos nas outras moedas do cabaz (um ataque especulativo contra mim).
Para eu não ter risco, tenho que manter as minhas divisas exactamente na proporção que uso no calculo do cambio da minha moeda. Se alguém cambiar Contos por Euros, tenho que trocar parte dos Euros pelas outras moedas para refazer o mix das minhas divisas.

Fig. 3 - Esta albanesa, a Floriana Garo, dava para um Selo. Dava gosto carimbar.

Até o buço lhe fica a matar.

Eu não tenho lucro.
Para não ter risco de entrar em rotura, não posso assumir risco trocando as minhas divisas por activos que rendam juros. Por isso, ter uma zona monetária não me dá lucro.

Agora vou meter a dívida pública.

Entretanto entraram mais países para a minha Zona Monetária.
O governo grego está à rasca precisando de dinheiro. Dizem os gregos que eu devo ser "credor de último recurso" e que agora os seus bancos estão sem notas pelo que eu tenho que lhes dar mais.
Mas eu vendo notas, não as posso dar porque, senão, vão fazer um ataque contra mim  e eu não tenho divisas para recomprar as notas de Conto.
Dizem os gregos que me dão títulos da dívida pública prometendo uma taxa de juro anual.

Não posso aceitar.

Imaginemos que eu aceito os títulos e a Grécia vai à bancarrota. Nesse caso, os cidadãos que usam a minha moeda podem-me exigir Euros ou outras moedas do cabaz em troca dos Contos e eu não tenho como o fazer.
No caso da bancarrota, vou ter que diluir o calote por todas as pessoas que usam a minha moeda.
Não sou eu que vou ter prejuízo mas todas as pessoas que usam a minha moeda pois eu vou ter que a desvalorizar.

A perda pode ser materializada por um "reforço do capital"
Que reponha as minhas reservas. Se, por exemplo, eu deveria ter 1000Ç em divisas e a Grécia me pregar um calote de 100Ç, as outras pessoas têm que me dar notas no valor de 100Ç.
As perdas reduzem-se a este valor.

A perda pode ser materializada por uma desvalorização
Vou desvalorizar os contos de forma às revisas que cobriam 900Ç passarem a cobrir os 1000Ç que existem em circulação. Então, a minha moeda desvaloriza 10% somando o cabaz do quadro 1, em vez de 100, apenas 90.
Quem tem uma perda imediata são as pessoas que têm as notas de Conto na mão.
Cada nota vai diminuir o seu valor em 10%.

A desvalorização induz perdas nos contratos.
Todos os contratos por esse mundo fora denominados em Contos vão ser, em termos reais, alterados.
Umas pessoas serão prejudicadas e outras beneficiadas. Mas os contratos tomarem valores que não estavam previstos induz perda económica.
Por isso, a desvalorização causa mais prejuízo que a bancarrota.
O dólar americano é usado por esse mundo fora porque a regra de condução da zona monetária, inflação baixa, tem sido cumprida ao longo do tempo.

Concluindo.
Se uma Zona Monetária coincide com um país, se os governantes violarem a regra de governação do Banco Central, são as pessoas de lá que sofrem as consequencias. O Mugabe do Zimbabwe lembrou-se de que poderia fazer quantas notas quisesse, a inflação foi para milhares por mês e o maluco convenceu-se que a coisa não funcionava.
Agora quando a Zona Monetária tem vários países, se um país aceder a crédito do Banco Central sem limite contra títulos da dívida pública que nunca serão pagos, quem vai pagar são as pessoas são as pessoas dos outros países.
É conhecido da Teoria dos Jogos que esta situação é instável: todos os países vão pedir dinheiro sem limite, a inflação é infinita e ninguém usa mais essa moeda.

É como ir a um jantar com 1000 amigos.
Em que a conta é a dividir por todos. Tenho a certeza que o amigo leitor nunca iria a tal jantar.
Naturalmente, cada pessoa iria pedir do mais caro que lá houvesse porque por cada 100€ que comesse, só aumentaria a sua conta em 0.10€. Mas todos pensariam assim pelo que a conta ficaria nos 1000€ por pessoa. Até mandavam vir a Irina incluída na lagosta para jogar cartas, estão-me a perceber, três Irinas Pákova para cada um.
Seria pior que um estágio da selecção.

Não pode ser.
Se o Louçã não compreende isto, o que ensinarão lá faculdade de economia dele?
Se Seguro não compreende isto e gente da laia dele, como podem ter governado e pretenderem governar Portugal?
Já perceberam porque estamos na bancarrota?
Foram gajos destes a governar o nosso triste país.

Não posso esconder que que muitos que lá estiveram ensinam na minha faculdade.
O que me safa é que eles dizem que eu não sei nada de economia.
Graças a Deus. Ao menos sabem isso.

Pedro Cosme Costa Vieira

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Na 2.a feira, a Grécia já não terá Euros

Estive um mês em silêncio principalmente porque tive a minha cabeça ocupada com pensamentos sobre a energia nuclear. A China e a Índia estão a aumentar rapidamente o consumo de electricidade (de que a China já é o maior consumidor do Mundo) e usam principalmente o carvão na sua produção que emite CO2 para a atmosfera com dano ecológico. Tirando um milagre no campo solar, actualmente apenas a tecnologia nuclear pode ser uma alternativa ao carvão. 

Mas também segui o pedido do Cavaco Silva nas comemorações do 25 de Abril de dissermos que está a correr bem tudo para que tudo fique melhor. Esta era a politica do Sócrates, mentir com os dentes todos, e que não deu resultado positivo. Apesar de eu não acreditaram nesta técnica, aproveitei para pensar em coisas mais importantes.

Fig.1 - Prefiro um mentiroso a dizer que sou rico a um verdadeiro a dizer que estou falido

Entretanto, houve coisas que melhoraram.

O mais importante é que choveu uns dias e depois veio um sol fantástico. Até aproveitei para, entre as 18h e as 20h, ir à praia caminhar. Na quarta-feira contei 100 praistas. A praia é uma coisa barata, faz bem à saúde e temos resmas disso. Se toda a gente gastasse o seu tempo na praia, acabavam-se muitos dos nossos problemas.
Algumas daquelas pessoas estão acampadas por tuta e meia, poupando renda de casa, água, luz, condomínio e IMI. Então, podem passar o dia na praia e serem felizes mesmo na crise.

E a taxa de juro parece ter aliviado ligeiramente. Desde o princípio de 2012, parece que a tendência de subida parou tendo começado uma tendência de descida à velocidade de 0.5 pontos percentuais por mês (ver Fig. 2).

Fig. 2 - Evolução da taxa de juro implícita da dívida pública portuguesa (fonte: bloomberg)

A continuar assim, chegaremos aos 5% em meados de 2013.

Diz o Gaspar, o nosso das finanças, mas a evolução da Irlanda indica que isto é sol de pouca dura.
A taxa da Irlanda caiu rapidamente dos 14%/ano para 7%/ano mas, desde aí, a coisa não tem descido significativamente.

Anulado o alto risco de bancarrota porque aumentou o saldo da balança comercial para 20% do PIB, o Irlanda estabilizou mas numa taxa elevada (está no patamar dos 40% de risco de falência total nos próximos 10 anos).
Os países, independentemente de estarem em crise ou não, têm um determinado risco que depende da vontade do seu povo em pagar as suas dívidas. Por exemplo, a Eslovénia mantém as taxas na casa dos 6%/ano.

Fig. 3 - Comparação na evolução das taxas de juro (dados: BCE)

O Brasil, mesmo dizendo-se que é um colosso com crescimento comparável à China, como já faliu, a taxa de juro não desce do patamar dos 12%/ano que, com inflação de 5%/ano, também traduz um risco de bancarrota de 40% nos próximos 10 anos.  

Fig. 4 - A taxa de juro do Brasil não desce dos 12.5%/ano (fonte: tradingeconomics)

Anulado o pânico, Portugal ficou no patamar de risco dos 60% de probabilidade de falir com perda total nos próximos 10 anos. Agora, não vai descer daí. Estamos estáveis nos 12%/ano, no péssimo, no insustentável. Depois de um período de grande pânico em que a taxa de juro atingiu os 18.3%/ano, voltamos ao nível da segunda metade de 2011.

Fig. 5 - A taxa de juro estará estável no péssimo (fonte: bloomberg)

E o desemprego?

A taxa de desemprego atingiu os 15.3 % que está dentro das minhas previsões que são que a taxa de desemprego vai atingir 19% até ao fim da legislatura. estou a ver que vou errar mas por baixo pois a taxa de desemprego está acelerar, estando muito acima da tendência de 2000-2010.

Fig. 6 - O desemprego está a acelerar (dados: INE)



A taxa de juro alemã não pára de descer.
É um muito mau sinal a taxa de juro a 10 anos alemã estar abaixo da taxa de inflação que o BCE tem mandato para manter, os 2%/ano.

Fig. 7 - A taxa de juro real alemã não pára de descer e está nos -0,56%/ano (fonte: bloomberg)

A rápida descida da taxa de juro alemã é o número mais preocupante porque indica que vai acontecer uma valorização dos contratos firmados sob a lei alemã, i.e., indicia que a Alemanha vai sair do euro a curto prazo.

Este fenómeno acontecia repetidamente no sistema de câmbios fixos do "acordo de Bretton Woods" que vigorou no pós-WWII e que acabou em 1971, praticamente. Neste regime de câmbios fixos, quando se antecipava que uma moeda ia valorizar, a taxa de juro descia persistente para baixo da taxa de inflação esperada (e vice-versa). Os diferenciais nas taxas de juro indicam que a alemanha vai valorizar a sua moeda relativamente aos seus parceiros da Zona Euro.
Mas para haver valorização, a Alemanha tem que sair do Euro.
Vai ficar o Holland como o merkel da Zona Euro e a Sr.a Merkel retoma o caminho no seu Marco Alemão sem mais ninguém para a chatear.

Agora vamos à Grécia.
É sabido que ninguém pode ser meio caloteiro. Uma pessoa que não queira pagar as suas dívidas, arranjará sempre maneira de trafulhar os outros.
Aparentemente seria bom para os devedores se não fosse preciso pagar as dívidas e seria bom para os ladrões se não houvesse polícias, mas assim não é.
As gazelas ao fugirem dos leões estão a garantir que, no longo prazo, haverá sempre alguma comida para os leões. Se não fugissem, os leões matavam-nas hoje todas e, amanhã, morreriam de fome.

Fig. 8 - Qualquer gazelo teria gosto em ser comido por esta leoa.

Com os caloteiros é a mesma coisa. Se todos fossemos caloteiros, deixaria de haver quem emprestasse dinheiro. Não poderia haver poupança (que não em géneros) e o mundo ficaria um lugar muito pior para se viver. Mesmo para os caloteiros. Por isso, temos que fazer todo o esforço para cumprirmos com as nossas obrigações pagando o que devemos.

Os bancos gregos ficaram falidos.
O estado grego, ao dar o calote, deu prejuízo a todos nós mas também levou os bancos gregos à falência. Actualmente, os bancos gregos não têm activos suficientes para pagar  aos depositantes.
É lindo falar no "grande capital" mas isso não existe. ~cada um de nós tem uma pequena poupança que outros administram parecendo que são milionários quando, de facto, apenas tomam conta do nosso pecúlio.
Então, como os bancos gregos não têm como pagar os empréstimos do BCE, deixaram de ter acesso a dinheiro.
O que vão fazer agora?
É a corrida aos bancos, é a ruptura de liquidez, é a bancarrota.

Esta segunda - feira.
Os bancos gregos não vão abrir.
As transferências via internet de euros vão ser interrompidas.
As máquinas multibanco vão ficar sem notas de euros.
A Grécia pode ficar na Zona Euro sem euros mas não vai ser fácil. É possível mas é difícil fazer uma economia funcionar com pouca liquidez.
Vai ser um garrote muito grande pelo que terão que emitir papeis a que vão chamar moeda para auxiliar as transacções.

E nós como ficamos?
Depois da Grécia ficar sem euros, muitos portugas vão levantar, tentar, a sua conta bancária. Se a Sr.a Merkel achar que somos sérios dando-nos camiões de dinheiro, safamo-nos para já, senão também ficamos sem euros.
O BCE já emprestou 55 mil milhões de euros, via bancos, para funcionarmos e terá que emprestar mais 250 mil milhões para os nossos depósitos poderem ser levantados.

E os comunas vão ver como elas doem.
Ao verem a colapso da Grécia vão por as culpas à Sr.a Merkel mas isso pouco interessa.
Quando damos um ponta-pé numa pedra, não interessa saber se a culpa é do pé ou da pedra O que interessa é que nos doí e muito.
Então, a fachada da "sr.a merkel vai ficar a tremer" vai cair por terra.

E se a Sr.a Merkel se zangar?
Não duramos nem uma semana dentro do euro.
Agora vou fazer mais uma caminhada na praia.

Fig.8 - Evolução relativa das taxas de juro entre 15 de Abril e 15 de Maio (fonte: bloomberg)

Pedro Cosme Costa Vieira

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Regra de ouro que nos vai afundar

A regra de ouro será ouro sobre azul para o futuro de Portugal e da Zona Euro?
A situação orçamental estrutural é definida como o défice orçamental real (ou excedente) menos os efeitos dos desvios cíclicos do produto potencial. Devido à margem de incerteza que se atribui à previsão de falhas cíclicas e à elasticidade dos impostos e das despesas em relação à "renda" nacional, os indicadores de posições orçamentais estruturais devem ser interpretadas como ordens gerais de magnitude. Dito de forma simples, o défice estrutural pretende descontar efeitos dos estabilizadores automáticos (mais desemprego é igual a um pontual esforço de despesa nessa área, etc).

No final de janeiro, 25 dos 27 Estados-membros da União Europeia - Reino Unido e República Checa ficaram de fora - aprovaram um «pacto orçamental», um tratado intergovernamental de reforço da disciplina das finanças públicas.


No essencial, o documento - que se aplica aos 17 países da Zona Euro e aos restantes da UE que desejem aderir - regula-se por duas normas: cada país deve inscrever nas legislações um limite de 0,5% de défice estrutural (a chamada «regra de ouro»), e a dívida pública dos Estados-membros deve estar sempre abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB). O défice estrutural refere-se a valores diferentes do défice nominal, consagrado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) em que o limite anual do défice é de 3% do PIB.

O problema é que ninguém parece em situação de cumpir a regra de ouro. Atente-se nas previsões do FMI para 2011, isto partindo do princípio que a metodologia desta organização será a utilizada pela Zona Euro.

Os dados do quadro são ainda uma previsão realizada em Agosto de 2011 e é  até bastante optimista. Para Portugal, o défice estrutural no ano de 2010 foi de -6,696%, colocando-o em 40.º no ranking mundial. O défice estrutural médio no Mundo foi de -0,95%. Portugal estava 5,75 pontos abaixo dessa média. No ano anterior, 2009,  o país estava nos -7,32%.  O valor previsto para 2011 (-3,23%) é 51,72% inferior ao de 2010.

Repare-se que nem a Alemanha está bem posicionada. Safam-se países como a Suécia ou a Suíça. E já repararam como estão países como os EUA e o Japão? Mesmo países como a China e o Brasil ainda têm um bom caminho pela frente para chegar a -0,5%.

Mas como não há metodologias iguais, repare-se nos dados AMECO da Comissão Europeia. As conclusões não são muito diferentes.

Quem acredita na necessidade de fazer algum investimento estatal reprodutivo e não em infraestruturas custosas (SCUT e outras), a regra de ouro é o pior que podia acontecer. A medida proíbe investimentos produtivos a um país que os financie por empréstimos em excesso daquela percentagem. Vale a pena citar aqui o economista Luís Salgado de Matos:

"Em termos gerais, é a proibição do keynesianismo por tratado internacional. Mas do ponto de vista económico-financeiro há pior do que os 0,5%: foi esquecido que a regra de ouro obriga à redução à taxa anual de 5%  da dívida pública que exceda 60% do Pib, o valor autorizado em Maastricht. No nosso caso, são outros 60%, números redondos. Esta regra não se nos aplica de momento, por estarmos a ser resgatados. Se algum dia conseguirmos deixar de sermos mendigos da UE e voltar aos mercados, aplicar-se-à.  A regra da redução do défice é descaradamente pró-cíclica, acentuando as crises económicas tanto como as fases de expansão. Por isso há quem diga que a regra de ouro é o regresso ao padrão ouro, cuja renovação em Inglaterra no final dos anos 1920 deu o seu contributo para a Grande Depressão de 1929. Todos os próximos vinte anos, Portugal terá que reduzir  a sua dívida nuns 3% do PIB, sempre em números redondos. Significa isto que, a manter-se a taxa de crescimento médio dos últimos dez anos, empobreceremos cerca de 2% ao ano nos primeiros vinte anos a contar do fim do resgate, mas esta percentagem crescerá com o tempo, pois o PIB irá diminuindo. Será uma austeridade apenas um pouco menor do que a atual".


No conjunto dos 17 Estados-membros da moeda única, as regras referentes aos défices excessivos serão ainda mais rígidas que nos restantes da UE: existirão «consequências automáticas» quando os limites forem ultrapassados, a não ser que o Conselho, por maioria qualificada, decida o contrário. Acordado em Bruxelas num Conselho Europeu realizado em dezembro de 2011, mas sob a forma de um tratado intergovernamental, por falta de unanimidade dos 27, o pacto deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2013, após ser ratificado por pelo menos 12 países da Zona Euro.



Esta regra de ouro parece mais um marido que promete fidelidade à sua esposa e vai viver para um harém. Como diz Barry Eichengreen, sem despesa e crescimento não pode haver crescimento na Europa. E vale a pena ler também sobre esta matéria Paul De Grawe, da Un. Lovaina, nomeadamente o artigo do penúltimo Expresso.

"Na ausência do consumo privado, os cortes orçamentais só servem para reduzir a receita fiscal, requerendo novos cortes orçamentais e assim sucessivamente".
Barry Eichengreen, professor da Un. Califórnia, Berkeley (Expresso, 14 de abril de 2012)


Repare-se no afã de medidas de austeridade consecutivas saídas ou anunciadas pelo Ministério da Segurança Social e nos consecutivos mal-entendidos ou ligeiras correcções dos governantes sobre as medidas de austeridade e prazos de aplicação. A austeridade em vigor ainda não é suficiente? Não há problema nenhum. Colocámos mais austeridade em cima dos problemas. Se antigamente se atirava dinheiro para cima dos problemas (sem efeitos porque não era direcionado para a economia reprodutiva e exportadora), agora atira-se com mais austeridade para cima da austeridade.

Partindo do princípio que as exportações no geral pesam 30% no PIB português e que 26% das vendas ao exterior são para Espanha (o país sob ataque dos mercados e em crise profunda), a nossa safa seria o consumo privado ou público. Mas nestes dois campos parece que a coisa está negra. Gostaria de ser uma mosca e ir a 2015 numa máquina do tempo para ver em que estado ficou Portugal com esta espiral austera. E gostaria de não ter razão, já agora.

Pedro Palha Araújo

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A Segurança Social está falida

Mas já há muitos anos 

que as contribuições para a Segurança Social, SS, não são suficientes para pagar as reformas e demais encargos. Segundo as contas do Eurostat, em 2010 as receitas da SS foram 21 mil milhões de euros e as despesas foram 37.7 mil milhões de euros. Todo o défice público de 2010 foi causado directamente pelo buraco das contas da SS.

Mas os governos foram escondendo o problema transferindo verbas do Orçamento do Estado que iam directamente para dívida pública.

Assim, sempre que os nossos governantes anunciaram "que a SS teve um saldo positivo de não sei quanto milhões" estão a faltar à verdade pois incluem nas receitas as transferências do OE que são uma decisão política. Se transferirem mais, a SS terá mais lucro e vice-versa.
É como a RTP com aqueles milhões que pagamos na conta da electricidade que entram como receitas próprias quando é um imposto que nos cobram.

O problema agora, desde Março de 2011, é que não há mais quem empreste ao Estado Português pelo que estas bancarrotas parcelares vão-se conhecendo.
A Madeira, os transportes, as autarquias, etc., etc., etc.

Para tornar o sistema sustentável as reformas têm que diminuir 1/3 ou a idade de reforma aumentar para 70 anos.

Fig. 1 - Sou velhota para guarda-costas mas desenrasco com a bengala.

Como funciona a SS pública.

É um sistema solidário de transferência inter-gerações em que o que nós descontamos hoje serve para pagar as pensões dos que estão reformados hoje. No futuro o Estado garante-nos que vai obrigar os vindouros a descontar para nós. Assim, não existe capitalização dos valores que nos descontam porque são imediatamente entregues aos reformados de hoje.

Vou calcular de forma simples o défice do sistema.
Dos 34.5% de TSU que cai sobre os nossos salários, parte vai para a saúde, parte para o subsídio de desemprego e parte para as pensões. Olhando para os números do orçamento, posso afectar 15% para as reformas.
Se os salários são aproximadamente 95 MM€/ano, 15% de contribuições soma 14.25MM€/ano. Para 2.9 milhões de pensionistas (fonte: pordata), a dividir por 14 meses dá uma pensão média de 350€/mês.
Sabendo que a pensão média em 2011 foi de 409€/mês, conclui-se logo que o sistema de pensões teve em 2011 um défice de 2.4MM€.
O corte dos subsídios para 2012 diminuí as pensões em 1MM€ que corresponde a 40% do défice de 2011.
Pensando que não se reformam mais pessoas que as que morrem e que as receitas se mantêm para 2012, para equilibrar o sistema será preciso, aplicando a mesma regra, cortar mais 3 meses de pensão.

Eu defendo que a sustentabilidade das reformas passa por serem variáveis ano a ano.
No Orçamento do Estado de cada ano deve ser definido, em função das receitas, qual vai ser o valor das reformas.
Por um lado, calcula-se quanto dinheiro há para pensões e, por outro lado, calcula-se quantos reformados existem, e divide-se o dinheiro pelos reformados.

1. As pensões começariam por ser um índice, calculado em função dos anos que a pessoa trabalha, o ordenado médio sobre o qual desconta para a reforma e a esperança de vida. Por exemplo, uma pessoa que tivesse trabalhado 50 anos com um ordenado médio de 1500€/mês e que se esperasse que durasse 15 anos teria como índice de reforma:
     50 x 1500 / 15 = 5000 pontos

2. Depois, definia-se o câmbio de cada ponto no Orçamento de Estado podendo-se depois calcular a mensalidade correspondente a cada índice. Por exemplo, se a cada ponto correspondessem 0.3€,  a reforma correspondente a 5000 pontos seria:
    Pensão = 0.3 x 5000 = 1500€/mês

3. O plafonamento que o governo quer fazer é um erro.
Como o Estado tem a capacidade de obrigar as pessoas a descontar, o sistema solidário tem um menor risco que o sistema de capitalização. No sistema solidário há uma partilha de risco entre todos os elementos da sociedade sem os custos incorridos pelos particulares na afectação dos recursos.
O sistema de capitalização obriga a que cada pessoa procure um local para investir as suas poupanças para a velhice o que é problemático.
O sistema de reformas pode ser privado mas deve sempre ser de transferência inter-gerações.
Em vez do plafonamento cria-se ua regra não-linear de transformação do índice na mensalidade, decrescente para os índices maiores. Por exemplo:
    Pensão = 15 x pontos ^ 0.5
Exemplo 1. Uma pessoa que descontou 10 anos de um salário médio de 500€/mês receberia e espera viver 10 anos (reformou-se aos 73 anos). O índice seria (10 x 500 / 10) = 500
Na regra linear receberia 0.3 x 500 = 150€/mês. Com a regra não-linear ficaria
   Pensão = 15 x 500 ^ 0.5 = 335€/mês, em vez de 150€/mês

Exemplo 2. Uma pessoa que descontou 30 anos de um salário médio de 5000€/mês e espera viver 28 anos (reformou-se aos 55 anos) teria de índice receberia (30 x 5000 / 28) = 5357.
Na regra linear receberia 0.3 x 5357 = 1607€/mês. Com a regra não linear ficaria
    Pensão = 15 x 5357 ^ 0.5 = 1098€/mês, em vez de 1607€/mês

4. É um sistema simples e que limita as reformas mais elevadas.
A regra não-linear favorece as pensões mais pequenas e penaliza as maiores passando o sistema de reformas a ser uma diversificação de risco em que as pessoas bafejadas pela sorte da vida transferem parte do seu rendimento para as pessoas sem sorte na vida.
Definia-se a regra e depois aplicava-se a toda a gente, aos futuros e aos antigos pensionistas.
Seria preciso decidir como entram os anos de trabalho, o salário e a esperança de vida no cálculo da reforma.
Neste momento está-se a caminhar para um sistema muito injusto em que quem se reformar hoje recebe mais que se trabalhar e reformar-se mais tarde. Por isso é que tanta gente quer a reforma quanto mais antecipada.
Este é mais um ponto onde a hipocrisia do Sócrates (de que as pessoas tinham descontado para a reforma) passou para o Passos Coelho. Ninguém descontou para o que recebe hoje mas descontou para os que receberam reforma no passado.

Terá que haver um período de transição.
Entre a regra actual que é linear e a decrescente terá que haver um período de transição em que se garanta sempre que as receitas são iguais às despesas.
As pessoas de mais elevado rendimento não deixam de descontar até porque não sabe quantos anos vai conseguir ter esse rendimento.
Por exemplo, divide-se a transição em 10 anos.
Vejamos três exemplos de transição:

     Ano                0            1          2           3            ...         9             10
     Pensão1      150€      169€     187€     205€        ...       317€        335€
     Pensão2      750€      750€     750€     750€        ...       750€        750€
     Pensão3    2000€    1925€   1850€   1775€        ...     1225€      1250€

Como se calcula a sustentabilidade de um sistema de capitalização

Eu costumo mostras aos meus alunos que as reformas actuais são insustentáveis em termos de capitalização (pode ver aqui o texto, ex.1.43, p. 45).
A análise faz-se quando a pessoa entra no mercado de trabalho e tem como parâmetros importantes:
   P1 - Idade de entrada no mercado de trabalho
   P2 - Idade de reforma
   P3 - Idade de morte
   P4 - Taxa anual de capitalização dos valores =  Taxa média de crescimento do PIB
   P5 - Taxa média anual de crescimento dos salários
   P6 - Percentagem dos ordenados entregue ao sistema de pensões
Daqui resulta quanto pode ser o valor da pensão de forma a que o total das contribuições seja igual  ao total das pensões recebidas. Estes valores são capitalizados à taxa P4.

Cenário base - reforma aos 65 anos
P1 = 23 anos; P2 = 65 anos; P3 = 83 anos; P4 = 2%/ano; P5 = 1%/ano; P6 = 15%.
Resulta para a reforma 56% do salário médio da carreira contributiva e 46% do último salário.
A regra actual aponta para uma reforma de 84%: 
  2% x Anos de desconto
Para o sistema ser sustentável e a reforma ser aos 65 anos a regra terá que passar a ser
  1.333% x Anos de desconto
É necessário aplicar uma diminuição média de 1/3 nas pensões.

Cenário com crescimento lento (-1%/ano) e aumento da esperança de vida (+2anos)
P1 = 23 anos; P2 = 65 anos; P3 = 85 anos; P4 = 1%/ano; P5 = 1%/ano; P6 = 15%
Resulta 40% do salário médio da carreira contributiva e 33% do último salário.
Neste caso, as reformas terão que descer para metade dos valores actuais.

Para o cenário base ser sustentável, a idade de reforma terá que ser de 70 anos
P1 = 23 anos; P2 = 70 anos; P3 = 83 anos; P4 = 2%/ano; P5 = 1%/ano; P6 = 15%
Depois de 47 anos de descontos, resulta uma pensão igual a 90% do salário médio da carreira contributiva e 75% do último salário.

Fig. 2 - Para recebermos 90% do salário médio temos que trabalhar 47 anos e até aos 70.

Pensão = 1.93% x Anos de trabalho x Salário médio

Para a SS poder pagar 90% do salário médio da nossa vida contributiva é preciso que a idade de reforma aumente para os 70 anos.
Só não percebo porque são precisos tantos estudos para fazer uma conta tão simples e chegar a uma conclusão que já toda a gente sabe:
Se tudo correr pelo melhor, só precisaremos de trabalhar até aos 70 anos.

Estimado Pedro Mota Soares,
Olha que isto das reformas é uma coisa simples, não compliques com plafonamentos e coisas esquisitas porque não tens cabeça para isso nem o nosso povo está para aí virado.
Para fazeres a coisa bem, continua a aumentar a idade de reforma 0.5 anos cada ano e mete essa coisa do índice não-linear.
E aplica a todos, aos velhos e aos novos, senão a coisa vai entrar rapidamente em bancarrota.
Se te armas em fino, vais com a tua lambretazita pela ribanceira abaixo.
Olha que quem te avisa, teu amigo é.

Fig. 3 - Ai Pedro que a tua Scooter é o máximo.

Pedro Cosme da Costa Vieira

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