segunda-feira, 28 de outubro de 2013

O Carrilho e os direitos adquiridos

Os direitos adquiridos sempre me fizeram confusão.
Na minha aldeia havia maridos que batiam nas mulheres. Por mais estranho que pudesse ser, esses homens eram tão simpáticos ou mais que os outros e não batiam em mais ninguém. 
Também penso que todas as crianças da minha geração sofreram violência dos país. Eu sofri porque via-me sem alternativa: quem me sustentaria se eu fugisse de casa? Além disso os meus ir-me-iam buscar onde eu estivesse.
Seria então esta a razão para as mulheres não conseguirem escapar da violência doméstica?

As mães avisavam as filhas.
Eu falava pouco pelo que ouvia muito. Uma das coisas que mais se dizia era que "bater na mulher" e "ser borrachão" era hereditário. Então, mesmo enquanto criancinhas pequenas as mãe avisavam as filhas para não dar conversa aos filhos desses:
- Minha menina não fales para aquele porque quando menos deres conta ele vai achar-se com direitos sobre ti e não te larga mais. Vai-te transformar a vida num inferno. 

Fig. 1 - A vitima de violência esconde os factos porque sente envergonha

Mas porquê?
Se a necessidade, o amor aos filhos ou a pressão religiosa e social não permitiam que as mulheres se libertassem, a questão que discutia comigo mesmo era o que teria feito aqueles homens ganhar o domínio sobre outra pessoa a ponto de terem o direito de as bater. 
Como podia o sentimento que chamavam de amor evoluir para cenas de pancadaria?
Porquê bater naquela pessoa e não noutra qualquer? 
Eu conclui que era um amor próprio egoísta. Seria uma vergonha a mulher ir à sua vida. Antes destruir o canário que o deixar ir cantar para outro lado.

O Carrilho acha que adquiriu direitos sobre a Bárbara.
O avô paterna da Barbara é da minha aldeia ("o Pelão") tendo uma mercearia/tabernazita ao funda da descida da Igreja. Talvez por causa disso o Carilho acha ter legitimidade para assumir a figura do marido tirano.
O problema é que a Barbara é uma mulher adulta, independente e vive no Sec. XIX tendo  todo o direito a levar a sua vida como bem intender.
Não gosta do Carrilho, ponto final. Como é que uma mulher bonita com 40 anos e uma vida profissional de sucesso pode gostar de um velho, feio, que destila ódio e sem qualquer encanto? Só por grande amor, o que não existe.
Pode acontecer a Bárbara, que não acredito, beber até cair, tomar 30 comprimidos para dormir e ter amantes mas isso é uma problema dela e de mais ninguém. Se o Carrilho não gosta disso, tal como não gosta da Odete Santos, só tem que se afastar e ir à sua vidinha.
O que se passou na cabeça de burro do Carrilho para assumir a Bárbara como um direito adquirido seu?
Será que o Carrilho está preocupado com a saúde da Bárbara?
Não, é o bullying.

Os filhos pertencem às mães.
No antigamente a decisão de ter um filho era partilhada entre o pai e a mãe porque resultando do acto sexual um feto, estava implícito que dai resultaria uma criança. Então, o acto sexual tinha implícita a decisão de partilhar a criança que, em probabilidade, resultava.
Mas actualmente a decisão de ter um filho é totalmente da mulher pois, depois de engravidar, pode dirigir-se a um centro de saúde e terminar a aventura. Agora decisão de ter uma criança não é tomada no momento do coito mas é totalmente da responsabilidade da mulher, tomada no seu silêncio no momento em que sabe que está grávida.
É semelhante aos direitos de autor. Quando escrevemos um texto com coisas que observamos nos nossos amigos, os direitos de autor pertencem-nos porque somos nós que decidimos que coisas vamos incluir no texto. A obra não nasce das coisas que existem por aí mas da decisão de incluir isto e não aquilo. Como disse não sei quem, a escultor não é de quem fez o bloco de pedra mas daquele que decidiu que parte do bloco era para sair.
Com um filho é igual. Apesar de o pai ter responsabilidade genética no feto (tal como o texto composto por coisas dos nossos amigos) como é a mãe quem decide que fetos vão dar origem a crianças  (tal como somos nós que decidimos que factos ficam no nosso texto), são elas as verdadeiras "donas" das crianças.

E quando são os país chamados ao assunto?
Só devem ser chamados quando as mães o entenderem e apenas quando isso for no melhor do interesse da criança.
Nunca o Carrilho ou qualquer outro homem pode dizer "eu quero ver as crianças porque tenho esse direito". Não tem direito algum mas apenas a obrigação de olhar por eles no melhor do interesse das crianças.

Fig. 2 - Nunca nos podermos esquecer que cada criança resulta da decisão de uma mulher.

A nova moda vai ser o "infantário-mala-de-carro".
No dia em que soube que estava grávida, aquela portuguesa da França que tinha a criança na mala do carro pensou que o marido não queria ter mais filhos. Então, adiou a comunicação com o medo de ele lhe falar na terminação do assunto. Depois passou-se uma semana, varias semanas, um mês, vários meses e a criança nasceu. Como não imaginou uma justificação quando chegasse a casa com uma criança, pensou guardá-la na mala do carro um dia ou dois para pensar. Depois o tempo foi passando e o problema foi crescendo.
Temos que pensar que esta mãe não gozou um único dia de licença de maternidade. Que no emprego dizia que ia fugar um cigarro para ir a correr ao carro dar de mamar à criança. Que durante a noite esperava que o marido adormecesse para escapar subreptíciamente para tratar da sua criança.
E mesmo assim tinha que levar uma vida normal.
Não correu bem mas esta mãe é uma vitima das circunstâncias.
Concerteza que se tivesse ido ao centro de saúde, não teria nenhum destes problemas.

Os direitos adquiridos do Mário Soares, do Freitas do Amaral e dos demais velhadas.
O problema é que os direitos adquiridos têm como contrapartida as obrigações adquiridas.
Quando essas pessoas fizeram, em nome do Estado Português, uma Lei que atribuía  reformas futuras "dignas" estavam implicitamente a constituir obrigações pesadas sobre as pessoas que iriam nascer.


Fig. 3 - Eu não sou pior que o Soares que fez leis que lhe garantem e a toda a geração dele reformas milionárias à custa dos jovens actuais.
Back to the future.
Em tese parece imoral que a sociedade tenha prometido aos velhinhos que teriam uma pensão "digna" para agora o Passos Coelho vir cortar uma parte.
O problema é que não foi o Passos Coelho nem ninguém da geração que está a pagar contribuições sociais que prometeu essas reformas "dignas". Foram as mesmas pessoas que estão hoje reformadas que, no passado, prometeram a si próprias que no futuro, agora, teriam uma reforma "digna", e quem viesse que pagasse.
Por isso é que a velhada grita muito pelo Estado de Direito e pela constituição que eles criaram e alimentaram.

Fig. 4 - Sai de ministro das finanças do Sócrates porque achava que os trabalhadores pagavam em demasia para um estado social insustentável mas, agora que me aproximo da reforma, mudei de opinião.


 
Nós vivemos numa cleptocracia.
Dizem que em Angola é uma cleptocracia em que um conjunto de pessoas tomou conta do poder para poder roubar os recursos do país em seu proveito pessoal.
Mas em Portugal também vivemos uma cleptocracia em que uma geração tomou conta do poder tendo criado um conjunto de "direitos adquiridos" baseados num enquadramento legal que obriga toda uma geração a sustentá-los.
Em comparação, é menos grave desviar recursos que vêm do petróleo do que fazer leis irrevogáveis que permitem que a geração que fez essas leis vivam à custa das gerações futuras.

Não será inconstitucional ter a reforma ao fim de 12 anos de trabalho?
Mas os juízes do tribunal constitucional acham que isso não viola o principio da igualdade.
Não interessa mexer no "principio da confiança" nos "direitos adquiridos".

Será constitucional a Segurança Social ir à falência?
A SS é um serviço autónomo equiparado a uma empresa pública. E não existe nada na Constituição que diga que o Estado tem que garantir, com os impostos, a solvência de todos os organismos e empresas públicas.
Então, o Passos pode avançar com a declaração da insolvência da Segurança Social. Neste caso avalia-se o activo (o total de contribuições sociais) e rateia-se pelo activo (as pensões que são "direitos adquiridos" sobre a SS e não sobre o Estado).
Eu já defendi que este rateio deveria ser feita ano a ano. A SS fazia as contas e dizia quanto podia pagar a cada reformado.
Afinal há soluções simples para todos os problemas.
Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

A verdade sobre o PEC4

A marca politica do Sócrates é a mentira.
Claro que as pessoas têm memoria fraca mas, principalmente o final de 1.º e o 2.º mandato do Sócrates foi a era da omissão da verdade e da publicação da mentira. 
Os socialistas falam tanto das "falhas de previsão" do Gasparzinho porque sabem que a memória do nosso povo se reduz a poucos meses.
Será que alguém se lembra do jogo Porto-Sporting de 2009?
Eu não.

Vejamos  o OE 2009.
O Sócrates afirma lá que o défice para 2009 vai ser de 2.2% do PIB (p. 119 do OE2009) quando, calculado pela EuroStat, o défice fechou nos 10.2% do PIB.
Claro que o bicho ataca com a crise mundial mas essa foi em 2008 pelo que a previsão do FMI já era de que a economia ia contrair 4%.
Mesmo à revelia de todos os organismos internacionais, o Sócrates anunciou que a crise tinha acabado havendo margem orçamental para subir os salários da função pública em 2.9%.
Foi um desvio de 8% do PIB, mais de 13000M€ de erro.
Em presença disso, partir de 4.5% e atingir 5.9%, 2300M€, dos quais 1350M€ são responsabilidade do TC e 650M€ do BANIF, é uma brincadeira de crianças.
Mas os comunas não falam disto.

Afinal o PEC4 era um embuste.
O Sócrates repete de forma incessante que a Alemanha (na sua visão de monarca absoluto o Sócrates confunde a Alemanha com a simpática Sr.a Merkel) aceitava o PEC4. Mas, afinal, veio reconhecer publicamente na entrevista ao Expresso de que isso não era verdade pois, apesar de a Sr.a Merkel, em presença do Quadro III-1 dizer "sim, sim, sim, isto está muito bonito e tu vestes tão bem José" quando se chegava à avaliação da possibilidade técnica de atingir essas metas "o filho da puta do Schauble não acreditava, só queria prejudicar Portugal".

Mas afinal o que dizia o PEC4?
São 67 páginas que estão disponíveis no parlamento.
Diz que em 2014 vamos conseguir atingir um défice de 1% com um excedente primário de 4.3% do PIB.
Para reduzirmos a nossa dívida de 130% do PIB para 60% do PIB em 20 anos precisamos de um superavit primário de 3% do PIB (juros de 3.2%/ano, crescimento de 1.5%/ano).
Como é possível agora os esquerdistas dizerem que é impossível quando no PEC4 afirmam que o superávite seria já em 2014 de 4.3% do PIB?

Fig. 1 - As metas do PEC4 são fantásticas mas as politicas previstas para as materializar são apenas generalidades sobre cortes de 15400 milhões €.

Certo dia encontraram-se 2 amigos.
- Olá Sócrates, venho todo contente porque descobri um restaurante, o Austeridade, onde se almoça baratíssimo: sopa, prato, fruta e café por 4.50€.
- Óh pá isso não é nada. Há um restaurante, o PEC4, onde se come sopa, um prato de peixe e outro de carne, fruta, bolo, café e conhaque por 3.00€.
- Isso é fantástico mas só pode ser mentira.
- É mentira mas é muito melhor e mais barato que o teu.

O quadro macroeconómico.
A simulação da evolução das contas públicas para o período 2001-2014 parte de variáveis consideradas exógenas ao modelo. Se essas previsões falharem, naturalmente que toda a simulação falha.

A primeira previsão é que se iria aumentar o endividamento exterior em 7% do PIB por ano, 12000 milhões€/ano (p.9 do PEC4). Com as taxas de juro que se observavam em princípios de 2011 (na ordem dos 7%/ano), O PEC4 pensa que seria possível Portugal ir aos mercados de forma a fazer o roll-over de milhares de milhões de euros e ainda aumentar o endividamento externo em 1000M€ a cada mês.
Isso sabia-se ser totalmente impossível. Esta previsão errada, uma mentira deliberada, teria efeitos catastróficos nos resultados da simulação porque a correcção do endividamento externo tem efeitos recessivos (menos PIB, menos impostos e mais despesa social).

Afinal o PEC4 não consolidava as contas externas.
O Sócrates pensou ser possível consolidar as contas públicas mantendo o desequilíbrio externo da nossa economia. Mas o que toda a gente sabe é que o problema da nossa economia não seria o défice público desde que tal fosse financiado pela poupança interna. O Japão, os USA e o UK têm grandes défices públicos e conseguem-se financiar a taxas de juro historicamente baixas. 
O problema grave da nossa economia era o constante endividamento externo que o PEC4, de forma alegre e airosa, considerava que iria continuar para todo o sempre mesmo que já não houvesse quem o quisesse financiar.

A segunda previsão é de que a taxa de juro de longo prazo ficaria nos 6.8%/ano e a taxa de juro de curto prazo (a que, alegadamente, nos conseguiríamos financiar) ficaria nos 2.5%/ano. 
Mesmo considerando taxas que, comparando com a Grécia de então, nunca se iriam concretizar, nada é dito sobre o impacto destas taxas de juro na despesa em juros.
Se Portugal pagasse 6.8% de juros sobre a totalidade da sua divida, seriam encargos de 13600M€ por ano.

A terceira previsão  é de que a taxa de desemprego se iria manter nos 10% (p. 9). Toda a gente sabia que, como as compras a crédito estavam em crise por causa de o endividamento externo estar congelado (erro na primeira previsão), a economia iria sofrer uma re-estruturação que geraria (e gerou) muito desemprego.

A quarta previsão é de que o PIB iria crescer 0.8%/ano o que era verdadeiramente impossível de atingir com a previsível contracção do endividamento externo.

Estas previsões caiem do Céu.
Não há qualquer fundamentação para estas previsões. São estas como poderiam ser outras quaisquer. Meteram as coisas no Excel e foram experimentando até dar o défice pretendido.
Era mentira mas de pouco interessava pois os socialistas são mesmo assim.
Basta ver como o Seguro diz que vai rasgar tudo para manter a oposição interna no seu sitio.

Fig. 2 - Podem ser falsas (as metas do Quadro III-1) mas são boas

As medidas genéricas.
No PEC4 tudo é genérico. A uma consolidação brutal mas genérica do Quadro - III-1, vem um conjunto de medidas genéricos que ninguém sabe como vão ser concretizadas.
Diz que em 2011 iria haver uma redução estrutural do défice em 5.3% do PIB de forma atingir um défice de 4.6% em 2011. Estamos a falar de cortes de 9000 milhões€ a concretizar em 9 meses, 1000M€ por mês, mais do que o Passos cortou em 3 anos e ainda é acusado de "cortar além do PEC4 e da Troika".

Como era isso possível de fazer?
No quadro II-1 resumo das poupanças fala em 0.8% do PIB enquanto que o objectivo é uma redução de 5.3% do PIB. Extraordinário como apontando medidas de 0.8% se iria atingir 5.3%.
Depois, eram umas generalidades. Em 2012 era uma consolidação de mais 3% do PIB e em 2013 de mais 2% do PIB para atingir 1% de défice em 2014.
O problema é que o Sócrates prometia, como assinou no Memorando de Entendimento, sabendo que a sua arte era a mentida e a dissimulação.

Vamos acrescentar os cortes para 2012 e 2013
Depois de cortes 9000M€ de 2011 seriam ainda acrescentados:
Em 2012 estavam previstos cortes na despesa de 2700M€ e aumento da receita de 1500M€
Em 2013 estavam previstos cortes adicionais de 1500M€ e aumento adicional de 700M€.
No total haveria reduções na despesa e aumento de impostos de 15400 M€.
Pois o Passos Coelho, relativamente a 2010, cortou despesa e aumentou impostos em 7200M€, menos de metade do previsto no PEC4.

Nada de efeito recessivo.
Os cortes do Passos Coelho de 7200M€ até agora alegadamente deram origem a uma espiral recessiva mas os cortes de 154000M€ do PEC4 não teriam qualquer efeito recessivo, antes pelo contrário pois a previsão era de que a economia cresceria 0.8%/ano.

Afinal o PEC4 era austeridade da dura.
Estavam previstos cortes no dobro das medida da austeridade do Passos Coelho.
Exactamente o dobro dos cortes mas, tal como na luta entre o Capuchino Vermelho (que afinal era uma puta assassina da natureza) e o Lobo Mau (um veterinário defensor da floresta que curava os animais por abate sanitário), trava-se hoje um guerra entre um maquina demoníaca e demagógica que quer convencer o povinho ignorante de que o PEC4 (que ninguém sentiu na pele porque nunca saiu do papel) era excelente e a realidade dura da austeridade que é dura.

Fig. 3 - PEC4 - Missão Impossível

Eu tinha um primo.
Que quando foi à tropa teve boa classificação na caderneta pelo que teve oportunidade de ser "polícia em Lisboa". Mas nunca quis abandonar o conforto da casa materna. Trabalhava na agricultura e fazia uns biscates em construção civil.
Acontece que um colega vizinho arrumou a mala e foi para policia em Lisboa.
Sempre que eu visitava o meu primo tinha que ouvir "se eu tivesse ido para Lisboa já estaria reformado com uma boa maquia".
O problema é que ele nunca soube (nem quis saber) o que teriam sido os 30 anos de vida de viver deslocado em Lisboa. Só lhe interessava o resultado final, o tal Quadro III-1.
Mas nesse quadro o Sócrates poderia mesmo dizer que iria conseguir um superavit para as contas públias de 20% do PIB. Seria mentira mas também seria extraordinário, digno do Guinness.

Vou agora à tese que o bicho escreveu em Paris.
Uma tese de mestrado é um pequeno exercício de recolha de informação já publicada sobre um tema e, eventualmente, o uso de uns inquéritos ou dados disponíveis para validar alguma teoria em discussão. Não tem como objectivo a criação de conhecimento novo mas apenas a digestão da literatura e o seu resumo num texto com 30 a 50 páginas. Antigamente ainda era apenas com "alunos com mais de 14 valores" mas agora é para toda a gente, mesmo povo com 9.5 faz mestrado.

Se eu orientasse uma tese em A Tortura em Democracia mandaria o aluno escrever uma introdução em que referiria a pertinência do tema, depois passaria para a literatura definindo o conceito, o seu objectivo estratégico, os argumentos contra e a favor. Por fim, talvez construísse um conjunto de situações e, para avaliar como os portugueses aceitam a tortura, fazia uns inquéritos que enviaria por e-mail a uma amostra de alunos (seria o mais fácil) para eles dizerem se eram a favor ou contra aquelas situações. 

Pergunta 1 - Imagine que viaja num avião onde há uma bomba que explode quando o avião descer abaixo dos 5000m e que apenas um individuo preso em terra sabe desactivar. Daria ordens para que usassem todos os meios para o fazer falar?.

Fig.4 - O Sócrates, mesmo como reles aluno da Sorbone, nunca se apresenta como um bandalho (i.e., mal vestido como o colega da bicicleta)

Pergunta 2 - A SIDA é uma doença sem cura e mortal que apenas se transmite de umas pessoas para outras de forma, em certa percentagem, culposa. Actualmente há cerca de 35 milhões de infectados e morrem cerca de 2 milhões de pessoas por ano. Então, se, tal como fazemos com os animais, se fizesse o abate sanitário de todos os infectados (0.5% da população mundial), a doença desapareceria da face da Terra recuperando-se em apenas 15 anos os 35 milhões de pessoas abatidas.
Agora imaginemos que a SIDA se propagava de forma inexorável e que ia levar à extinção da raça humana. Será que votaria a favor do abate sanitário dos infectados?

Para nós, nós estamos primeiro e nós somos a medida da moralidade do mundo.
Quem nos quer prejudicar é amoral, é um bandalho, é a encarnação do mal, da amoralidade seja o Cavaco, o Santana Lopes os os bandalhos da direita.
Se a nossa vida está em risco nunca pensamos que isso é para o bem da Humanidade.
Então, se nós estivermos em confronto com os outro, quando existe uma situação em que a nossa vida é incompatível com a vida de outra pessoa que já consideramos imoral, deixa de haver moral.

O uso da Tortura, mesmo em democracia, é algo que consideramos moral.
 Faz-me lembrar o Obama que dizia ser Guantanamo imoral e já abateu com drones em resultado de uma decisão administrativa mais alegados terroristas que todos os terroristas que foram presos e torturados sob o governo Bush.
O que será melhor, atingir uma pessoa com um míssil ou torturá-la sem nunca pôr em risco a sua vida?
É tudo uma questão de grau e de enquadramento.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

O OE para 2014

O governo aponta 2014 com um défice de 4% do PIB
mas, com o cenário considerado no OE2014, não vai ser possível atingir esta meta, o que já é uma repetição de 2012 e 2013.
Por exemplo, quando foi apresentado o OE2013, a previsão para o défice público era de 7494 milhões€, 4.5% do PIB (RelOE2013, P. 90). Em finais de Abril a meta foi revista para 5.5% do PIB e, decorrido 1 ano, o Governo está a falar num défice de 9778 milhões€, 5.9% do PIB (RelOE2014, P. 90).
Apesar de em 2013 o desvio de 2284M€ resultar na grande maioria da capitalização do BANIF e do chumbo do TC aos cortes dos subsídios de férias dos funcionários públicos e pensionistas, o Governo poderia ter atacado este problema com convicção mas apenas apresentou um Plano C com medidas genéricas que, alegadamente, permitiriam poupar mais de 1350M€ mas que não deram em nada.
Podemos retirar como regra dos orçamentos passados que os cortes genéricos e com números redondos são apenas formas de atingir a priori os limites quantitativos "acordados" com a Troika sabendo-se que a posteriori o défice orçamental vai acomodar algum desvio.

Qual vai ser o défice em 2014?
A Troika não reviu a meta do défice para não haver a ideia de que Portugal está a resvalar. Então, o OE2014 como exercício de previsão das receitas e despesas do Estado tem que assumir como meta os 4.0% do PIB de défice.
Mas outra forma de revisão do plano de consolidação orçamental é a Troika aceitar previsões optimistas para a receita (mais) e para a despesa (menos) e, posteriormente, aceitar uma derrapagem na execução orçamental.
Depois de uma grande correcção em 2011, a tendência tem sido uma consolidação orçamental de 0.9 pp cada anos, cerca de 1500M€, o que aponta como mais provável que em 2014 o défice fique entre 4% e 5% do PIB e em 2015 entre 3% e 4% do PIB. Digamos que estamos 2 anos atrasados.
Prova de que atingir 4.0% do PIB é uma tarefa apenas para um governo com convicções fortes é o facto de no período 1995/2010 (principalmente o Guterres e o Sócrates) o défice médio ter sido 4.9% do PIB a que é preciso somar as desorçamentações de milhares de milhões € para as empresas públicas e as PPPs que nos últimos 3 anos têm caído na divida pública sem haver revisão dos défices passados.

Fig. 1 - Desde 2011, o Passos tem conseguido reduzir o défice em 0.9 pp por ano (1500milhões€/ano).

Mas será mesmo impossível atingir os 4.0%?
Será possível se o PIB crescer significativamente (e o desemprego cair).
Olhando para a evolução do PIB com o nosso país dentro da Zona Euro, nos períodos de expansão a economia cresceu 1.8%/ano. Então, é possível termos em 2014 um crescimento nesta ordem de grandeza (ver, Fig. 2).
O crescimento do PIB tem um impacto positivo no défice público porque aumenta a receita pública (em impostos e taxas) e diminui a despesa pública (em subsídio de desemprego e outors apoios sociais).
Se, em vez da previsão do Governo de que em 2014 o crescimento vair ser de 0.8%, se atingir o crescimento que eu prevejo possível de 1.8% do PIB implicando uma taxa de desemprego menor que o previsto pelo  Governo então, o défice vai ficar nos 4.0% do PIB.

Fig. 2 - Evolução da taxa de crescimento do PIB, 2000-2013 (dados: INE)

Mas não terá a austeridade um efeito recessivo?
Não, nem pensar.
Como todos sabemos (menos o Sócrates e os seus afilhados), o Estado precisa financiar a sua despesa. Então, cada euro que o Estado gasta a mais é exactamente um euro que os privados gastam a menos seja porque os impostos aumentam ou porque as poupanças das famílias são retiradas ao investimento das empresas.
Isto não é novidade nenhuma (é o crowding out) mas os "especialistas em economia" da esquerda continuam a ignorar esta evidencia.

Mas em 2011, 2012 e 2013 houve recessão.
O corte da despesa pública tem um efeito recessivo por erro de medida do PIB mas, mesmo assim, o efeito é pequeno (menos de 0.5% do PIB).
É muito difícil calcular quanto é o total produzido num país (o PIB) e mais difícil ainda é  calcular o valor de mercado dos bens e serviços produzidos pelos funcionários públicos (diz-se nos manuais que "os funcionários públicos não produzem nada com valor"). A solução é assumir que a produção é igual aos salários dos funcionários públicos. Então, se o Estado aumentar um salário de 1000€ para 2000€ aplicando-lhe simultâneamente um imposto de 1000€, o PIB aumenta 1000€ quando, em termos económicos, fica tudo na mesma. Como o Passos Coelho decidiu cortar nos salários em vez de aumentar os impostos, haverá um pequeno efeito recessivo mas que é apenas contabilistico.
Para sermos rigorosos, a análise deveria ser feita sem considerar os salários dos funcionários públicos.

A recessão veio do fim do endividamento externo.
O défice externo de 1500M€/mês dos últimos anos favoreceu os sectores da construção civil e o pequeno comércio de proximidade que, com a necessidade da correcção desse défice, sofreram um downsizing que levou ao desemprego e à contracção do PIB.
Agora que essa correcção já está feita (temos um ligeiro excedente com o exterior) e a re-estruturação da construção civil está, na maior parte, terminada, estão reunidas as condições para em 2014 vermos o desemprego a diminuir e a economia a crescer.

Mas os comunas berram muito.
Os comunas e socialistas alegam que o Passos cortou muito para consolidar pouco pelo que, se não se tivesse cortado nada, ter-se-ia consolidado muito mais.
Apesar de ser uma argumentação que parece ter saido das conversas entre a Solnada e Jesus, convence algumas pessoas que parecem inteligentes (como alguns meus colegas onde se inclui o Pedro Lains). No entanto, esta argumentação não convence a minha mãe, que como diz o Bruno de Carvalho sobre o Pinto da Costa, está ché-ché (já tem mais de 80 anos).

- Filho Único, os anteriores políticos diziam que não cortavam nada para, passados uns meses, darmos conta que tínhamos apanhado uma marretada. Agora, o Passos Coelho anuncia que corta milhares de milhões e, depois, não corta nada. (Apesar de eu ter 5 irmãos, a minha mãe chama-se Filho Único).

Esta técnica já é antiga.
(sabendo que a morte do pai deixava o amigo muito triste, o Joaquim usou a técnica do choque)
- João, recebi agora uma SMS a dizer que morreu a tua mãe, o teu pai, a tua mulher e a tuas duas filhas num incêndio que destruiu completamente a tua casa.
- Aí a minha vida, estou desgraçado, coitado de mim, vou ter que viver só e debaixo de uma ponte.
- Não pá, eu li mal. Só morreu o teu pai e a tua casa está boa. Ele morreu foi perto da tua mãe enquanto estável à fogueira.
- Graças a Deus que foi só isso.


A questão está mesmo aqui.
Partindo de 2010 com uma despesa pública de 88680M€, repetidamente os cortes anunciados pelo Passos são maiores que os cortes efectivos.
Por exemplo, o OE2013 anunciava uma despesa pública de 78084M€ o que traduzia cortes de 10600M€ relativamente a 2010. Mas hoje aponta-se para fecharmos 2013 com cortes de "apenas" 7440M€.
Em 2013 o Passos cortou menos 3150M€ do que anunciou.

E quanto foi a consolidação orçamental?
Nos dois últimos anos do Sócrates, 2009/2010, o défice público andou acima dos 17000M€ e vamos fechar 2013 com 9100M€ (sem BANIF). Então, o Passos Coelho conseguiu reduzir o défice público em 7900M€ com austeridade (corte na despesa) de 7440M€.
Afinal não é a relação de 5€ de corte para 1.5€ de consolidação como que os comunas martelam os nossos ouvidos mas uma relação de 5€ de corte para 5.3€ de consolidação.
E os impostos mantiveram-se.
Toda a gente se queixa que paga cada vez mais impostos mas, na realidade, o total que pagamos tem estado estável.
Em 2010 as pessoas pagaram em impostos (38.3G€) e contribuições sociais (21.2G€) um total de 59509 mil milhões de euros.
Em 2013 as pessoas vão pagar em impostos (40.4G€) e contribuições sociais (19.9G€) um total de 60291 mil milhões de euros.
É uma subida de 1.3% que não cobre sequer a inflação.
Realmente muitas pessoas pagam mais impostos que pagaram em 2010 mas também há muitas pessoas que pagam menos (por exemplo, os carros que deixaram de se vender a crédito, as empresas que faliram e os que ficaram desempregados).

A consolidação está-se a fazer pelo lado da despesa pública.
Até 2013, a consolidação orçamental tem sido feita totalmente pelo lado do corte da despesa pública.
Em termos reais o Governo conseguiu em 3 anos o que eu pensei impossível: reduzir a despesa  pública em 15120M€, o défice em 10570M€ e reduzir o endividamento externo  em 20000M€ (a preços de 2013).
Mesmo com avanços e recuos e havendo ainda muito para fazer, o já conseguido é notável.

Fig. 3 - Assim como a gota de água pura se perde no meio do balde de veneno, também a verdade sobre a consolidação orçamental se tem perdido na cacofonia delirante dos esquerdistas.


Os cortes nos funcionários Públicos.
Comparando com a evolução dos salários no sector privado que, desde 2010, já sofreram um corte nominal médio de 10%, os cortes nos salários dos funcionários públicos previstos no OE2014 são menores. Há quem alegue que o corte no salário liquido é bastante maior que os 12% porque o IRS aumentou muito mas isso também se aplicou aos trabalhadores do privado.
Por isso, o corte até 12% dos salários públicos não ofende o Principio da Igualdade.

Fig. 4 - Evolução dos salários do privado (dados: EuroStat - Industry, construction and services)

As 40 horas/semana.
Os comentadores não têm dado importância ao aumento do horário de trabalho. Mas esta medida é muito importante porque, a prazo, vai traduzir-se numa grande redução de despesa pública.
O corte dos 2 subsídios (corte de 14.3%) teve um impacto de apenas 7% na massa salarial porque "não foi possível" aplicar a medida nos salários mais baixos. Pelo contrário, o aumento do horário de trabalho, como se pode aplicar a todos, terá um impacto bastante maior na massa salarial (redução de 12.5%) que apenas não terá efeito em 2014 porque ainda não houje o ajustamento do quadro de pessoal às necessidades e ainda não se aplica a todos (o horario lectivo dos professores, onde eu me enquadro, ficou de fora). No entanto, progressivamente, a aposentação natural das pessoas (2.5%/ano) sem necessidade de contratar novos funcionários públicos vai fazer nos próximos anos o seu efeito.

A FP não precisa dos melhores.
Repete-se muito o argumento de que os funcionários públicos têm salários mais elevados que a média do país porque é na FP que estão as pessoas com mais elevada escolaridade e capacidade. Então, o aumento do horário de trabalho (de 35 para 40h/s) e a redução dos salários (em 12%)  vai causar perda de eficiência na FP porque os seus quadros superiores vão sair para a economia privada.
A questão é que a Função Pública não precisa para nada das pessoas mais competentes do país. Ser competente é ser capaz de, num mundo caótico e com informação escassa,  ver as oportunidades de criar riqueza e postos de trabalho, é empreender assumindo um risco calculado sabendo que, se tiver sucesso, será recompensado mas se não tiver, será castigado. A nossa economia precisa muito destas pessoas e a função pública pode ficar com os outros, os menos capazes de inovar e de assumir riscos calculados.
O problema da nossa economia (e que está explicitado no Consenso de Washington) é que o as empresas não conseguem pagar aos quadros mais capazes os ordenados que o Estado paga.

Vamos a um exemplo meu familiar.
Tenho duas irmãs que entraram num curso de química na UAveiro pensando um dia trabalhar numa empresa. A mais velho lá labuta entre consultadoria e empregos e a mais nova foi em Erasmus a Inglaterra onde arranjou uma bolsazita de 900€/mês para fazer um doutoramento em química orgânica.
A minha irmã mais nova andava perdida em Inglaterra até que o Sócrates se lembrou de dar bolsas a torto e a direito contratando-a por 5 anos a ganhar 3765€/mês, 14 meses por ano, mais assistência médica e medicamentosa e direito a reforma e subsídio de desemprego. No total, este salário implicaria um custo para uma empresa de quase 70000€ por ano.
Entretanto a bolsa acabou e ela ficou no desemprego.
Alguém imagina ser possível uma empresa privada contratar um técnico mesmo que altamente qualificado pagando 70000€ por ano?
Naturalmente que essa minha irmã anda a candidatar-se a novas bolsas.

Só na adversidade é que se sabe o valor das pessoas.
Há historia que me fazem vir a lágrima ao olho. Uma delas foi a viagem de Ernest Shackleton, 1500km no oceano antárctico num barco de 6.1 metros que começou no dia de 24 de Abril de 1916 na Ilha do Elefante (Antárctida) e terminou a 8 de Maio a parte sul da ilha da Geórgia do Sul. Esta viagem foi a tentativa desesperada de arranjar socorro para os companheiros que estavam náufragos nas costas de uma pequena ilha da Antárctida. Depois, ainda atravessou as montanhas geladas da Geórgia do Sul até encontrar uma aldeia de pescadores a quem pediu socorro.
Nesta viagem Shackleton e os companheiros conseguiram demonstrar todas as suas capacidades físicas, mentais e de solidariedade, foram espremidos até à última gota.
Se fossem funcionários públicos, sentados todos dia a carimbar papeis, nunca se saberia como estes seres humano eram extraordinários.


Fig. 5 - Antes de ser vendedora de BMWs esta jovem era uma funcionária pública gorda e enjoada. Depois de ser despedida transformou-se numa vendedora extraordinariamente boa (consta que, se for preciso, até "experimenta a suspensão" dos carros).

Estou novamente com esperança.
Lentamente, a nossa economia vai ajustando.
O défice externo está corrigido, s salários estão a ajustar, os preços estão a cair, a despesa pública está a encolher, o défice público está a cair, o desemprego começa a reduzir e o PIB dá sinais de querer crescer. Claro que ainda há muitas dúvidas quanto à vontade de os governos depois de 2015 querer cumprir as obrigações do Estado o que faz com que, desde Janeiro de 2013, as taxas de juro, mesmo oscilando, estejam estáveis num patamar que não nos permite obter financiamento em mercado.

Fig. 6 - Taxas de juro da divida pública portuguesa

Com toda a certeza, vamos precisar de um 3.º resgate.
Toda a gente fala da eventualidade do 2.º resgate mas este já aconteceu e consistiu no financiamento pelo BCE aos nossos bancos de 50000M€ a 1%/ano e a extensão dos prazos previstos no Memorando de Entendimento.
Agora virá o terceiro resgate outra vez de mansinho.
A questão é que o 3.º resgate não vai precisar de novas condições mas apenas que seja dado cumprimento ao acordado pelo Sócrates no Memorando de Entendimento:
    1 - Anulação do défice externo (já está feito)
    2 - Redução do nível geral de salários ao nível relativo à Alemanha de 1995 (está feito a 2/3)
    3 - O défice público sem juro equilibrado (consegue-se em 2014)

O que falta fazer
    4 - Redução da despesa pública a 42% do PIB (está feito pela metade).
    5 - O défice público ficar abaixo dos 1.5% do PIB (está feito pela metade).
Cumprir estas duas condições já é suficiente para não ser preciso considerar no 3.º resgate qualquer restrição.

Fig. 7 - O ajustamento das contas públicas está pela metade

Tenho que acrescentar estes dados.
O Cláudio Franco acusou-me de ser parcial (o que é verdade) mas a sua sugestão para analisar a carga fiscal é ainda pior: retirando os portugueses que pagam menor impostos que pagavam em 2008, com toda a certeza que os que ficam na amostram pagam mais impostos.
É parecido com aqueles que afirmam que nos acidentes automóveis morre toda a gente (retirando dessa estatística as pessoas que saiem com vida).
O que interessa é que, pegando no total dos impostos mais TSU de 2008 e dividindo pelo total de portugueses, dá 6378€ por pessoa enquanto que se pegarmos no orçamentado para 2014 dá 5557€ (a preços de 2013). Em 2014 cada português, EM MÈDIA, vai pagar menos 6.4% de impostos do que pagou em 2008.
Quanto à despesa, em 2008 foi de 7844€ e em 2014 está orçamentada 7453€ (-4.0%, a preços de 2013).
Afinal a despesa pública prevista para 2014 É MAIOR EM 4030M€ que a despesa de 2007, ano anterior à crise do sub-prime que o Sócrates afugou com despesa pública (preços corrente). Em 2007 tivemos DP de 74697M€ e em 2014 está orçamentado 78730M€)
A conversa das sumidades que aparecem na TV falam em austeridade de 15000M€ quando a despesa pública em termos nominais ainda aumentou e mesmo corrigindo da inflação, a redução é de apenas 4300M€.

Fig. 8 - Evolução da despesa pública e dos impostos em termos reais de 2013 (corrigidos da inflação, dados: relatórios do OE e pordata)

Pedro Cosme Costa Vieira

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Problemas complexos, soluções simples

O corte dos funcionários públicos e reformados vai avançar.
Afinal, o Passos leu o meu poste sobre os cortes nos salários (passar o corte do Sócrates de 10% para 15% e estender a base) e vai implementá-lo. Vai começar nos 600€ e até vai considerar 2 escalões. 
A tabela única vai dar muito trabalho a refazer e vai criar muitas guerras sectoriais pelo que o melhor é não mexer neste monstro e aplicar uma regra igual a todos.
É uma boa opção porque tem grande impacto na redução da despesa porque se aplica a salários de funcionários públicos e pensionistas e é pequena (mas não nula) a probabilidade desta medida ser chumbada pelo Tribunal Constitucional.

O governo vai usar metade da "minha" previsão para o PIB.
Se a crise acabou mesmo, podemos aceitar que o crescimento do PIB vai voltar à tendência dos outros períodos de crescimento que foi de 0.4%/trimestre, 1.6%/ano. O Governo adoptou um valor conservador, 0.8%/ano.
Se em 2014, em vez dos 0.8%, o crescimento for de 1.6%, haverá um impacto positivo nas contas públicas de cerca de 0.4% do PIB cerca de,700 milhões€.

Fig. 1 - Crescimento do PIB (dados: INE)

Eu que pensava que não contribuía com nada para o Mundo, afinal, aqui e ali tenho umas ideias malucas que outros malucos aproveitam. Ou é isso ou dois malucos iguais com a mesma  informação chegam à mesma conclusão.

Será preciso rasgar a Constituição?
O Sampaio está indignado sobre o que dizem os nossos credores sobre o nosso tribunal constitucional e a nossa Constituição.
Não foi este homem que disse que existia vida além do défice?
Não é de estranha que tenhamos acabado na mão dos nossos credores. É essa a vida para além do défice.

Vamos a uma solução simples.
Ao haver um quadro temporal regulado e ser preciso uma maioria qualificada (2/3 dos deputados em funções, 154 deputados,  Art. 286 da CP), não é possível uma maioria simples (116 deputados) alterar as leis consideradas importantes para a nossa sociedade.
Então, a função da nossa Constituição é estabilizar o nosso quadro jurídico.
O problema é que o Tribunal Constitucional está a tornar-se muito limitativo da capacidade do órgão legislativo funcionar.
Como a Constituição é uma criação da Assembleia da República, a solução é retirar do crivo do TC todas as leis aprovadas por 154 deputados. Desta forma, estas leis deixariam de estar sujeitas a um interpretação subjectiva por parte de pessoas que não são apenas técnicos não eleitos.

Art. 1 - Uma vez uma norma declarada inconstitucional, a norma retorna à Assembleia da República que precisa confirmá-la por maioria qualificada.

Art. 2 - Uma Lei aprovada por maioria qualificada não pode ser avaliada pelo Tribunal Constitucional.

Art. 3 - Uma Lei aprovada por maioria qualificada apenas pode ser alterada por maioria qualificada.

Art. 4 - Uma Lei aprovada por maioria qualificada pode ter duração limitada no tempo.

Ouvi dizer que a Grécia já implementou esta solução pelo que, mais cedo ou mais tarde, vamos considerá-la.

Não é preciso matar o cavalo porque manca um pouco.
O caso do relaxamento dos critérios de selecção dos trabalhadores vitimas de despedimento colectivo ter sido declarado inconstitucional decorrido mais de um ano de ter sido aceite em concertação social e ter um amplo apoio dos partidos da governação foi grave para o nosso ordenamento jurídico.
Esta Lei muito provavelmente obteria maioria qualificada e poderia passar a ter força reformada (bastariam os deputados CDS + PS + 22 dos 74 deputados do PS).

O que fez o Mário Soares em 1982?
Este mesmo velhote que chama delinquentes aos membros do governo, 1982 pediu socorro ao FMI e alterou a Constituição Portuguesa no sentido de serem possíveis  os despedimentos colectivos e os contratos a prazo.
Será que eu estou enganado ou o homem está gá-gá?
Também tem direito pois já são 89 anos.
Agora também é preciso fazer um upgrade na nossa Constituição mas isso vai ficar para quando o PS for governo e se vir apertado.

Fig. 2 - Foi preciso meter o socialismo na gaveta

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Os cortes para 2014

O controle do défice ainda só vai a meio.
Partindo em 2010 de um défice público 17 000 000 000 € (10% do PIB), o Passos vai fechar 2013 com um défice de 10 000 000 000€.
Bem sei que o Sócrates assinou no Memorando de Entendimento (pagina 2) que (ganhando as eleições) iria conseguir este valor já em 2011 e que, em 2013, atingiria um défice que seria metade do conseguido pelo Passos com tanto sacrifícios nossos (5 224 000 000€). E o mais notável é que o Sócrates anunciou (e continua a anunciar) que não seria precisa qualquer austeridade.
Só tenho pena que nos seus sermões de domingo o homem não nos ensine (e ao Passos) como o conseguiria. Penso que deveria ser com peregrinações a Fátima-a-pé continuamente a rezar o terço e, nos mistérios, com pedidos insistentes e em voz alta para que acontecesse o quarto milagre de Fátima, o milagre do PEC 4. Penso isto mas não tenho a certeza pois só o Sócrates e o "homem de branco" (o Papa Xico) é que devem saber a verdade (estou à espera que me telefone). 
Como precisamos ir para um défice na ordem dos 3 000 000 000€, o ajustamento das contas públicas conseguido até agora é apenas metade do que estamos obrigados a fazer.
Se fecharmos 2013 com um défice de 5.7% e pretendermos um orçamento de 4.0%, imaginando que 2/3 desta consolidação é despesa pública, é preciso prever relativamente a 2013 cortes de 1900 milhões €.
Fig. 1 - Óh pai, o que é aquilo a boar agarrado ao Sócrates? Parece-me que é o PEC 4 meu filho. Aih meu paí que se aquilo fosse uma PECA, botava cá um obo que arrumaba de bez com o défice.
Não se aguenta mais!
Aih aguenta, aguenta.
Diz o Passos que temos que "re-centrar as expectativas" porque a marretada que apanhamos em 2011, 2012 e 2013 é para manter  e ainda reforçar com outra marretada de idêntica magnitude.
Por contas que estive a fazer, vou fechar 2013 depois de um re-centramento em baixa das minhas expectativas  de 27% (de corte no meu salário). Se vamos a meio da coisa, terei que re-recentrar para 50% do nível salarial de 2010 e, só depois, a coisa re-começa a melhorar.
Re-foquei a minha felicidade na meditação transcendental e deixei de me focar nas mulher bonitas e boas que são umas interesseiras.

Será semelhante a uma tarde de praia.
Estou relaxado a boiar focado apenas na frescura da água. De repente avisto ondas terríveis a aproximarem-se pelo que tenho que re-centrar as minhas expectativas: uma tarde  de agradáveis banhos vai-se transformar numa tarde de areal. Mas refoco-me na areia e na micação da beleza desnuda que circula à minha volta. Posso voltar a relaxar.
O problema é que, decorridos 5 minutos, vejo nuvens negras no Céu pelo que tenho que re-re-centrar as expectativas para re-re-focar os meios objectivos em algo ainda menos ambicioso.
A boa notícia é que, uma vez re-recentrando as expectativas e re-re-focando os objectivos, posso novamente relaxar.

Fig. 2 - A ideia do "re-centrar" veio de uma teoria qualquer da gestão.

A boa notícia é que o Seguro vai rasgar a austeridade.
Tenho perguntado às pessoas que são contra a austeridade se acreditam que o Seguro vá rasgar estes cortes todos que o Passos, maleficamente, está a fazer. Por razões que não compreendo, ainda nenhuma pessoa disse acreditar nessas afirmações.
E muito menos acreditam que a primeira medida que o Seguro vá fazer seja repor as pensões e o horário das 35h/semana dos funcionários públicos. O mais certo é aumentar os impostos no dobro da medida do Gasparzinho e cortar ainda mais.
O Seguro faz lembrar o Holland que ganhou a presidência francesa porque prometeu rasgar a  austeridade do Sarkozy e, com isso, iniciar uma fase de explosivo crescimento económico da França. Nestes 18 meses de Holland, a austeridade aumentou e o crescimento ficou no zero e o máximo que conseguiu foi colocar a Marine Le Pen a liderar as sondagens para as eleições presidenciais francesas de 2017.
Será que o Seguro vai entender que nas legislativas o povo varreu, maioritariamente, os candidatos que prometeram facilidades (até o Alberto João levou um derrote) e ver que a sua vitória (do PS) foi a vitória dos candidatos que anunciavam a austeridade do Passos Coelho?

O que se avizinha não é nada agradável.
Em Portugal há 2 tipos de pessoas. Umas vivem do Estado e outras vivem da iniciativa privada (e financiam o Estado).
Quanto aos que vivem do Estado (como eu), o ajustamento ainda vai a meio pelo que, se a coisa não for pelo aumento dos impostos, vão (vou) ainda sofrer um bom bocado.
Serão mais cortes nos salários e nas pensões.
Quanto aos que vivem da iniciativa privada, o ajustamento está mais adiantado. Por um lado (Fig. 3), os custos do trabalho já ajustaram 2/3 relativamente ao nível de 1999 (quando entramos na Zona Euro)  e, por outro lado, as contas com o exterior (a balança corrente) já está equilibrada (Fig. 4).

Fig. 3 - Custos do trabalho português em comparação ao alemão, excluindo função pública (dados: Eurostat, manipulação e gráfico do autor)

Fig. 4 - Não me posso cansar de repetir que, de um défice de 150€/mês per capita passamos para um superavit de 8€/mês per capita (balança corrente).

Mas já se vê uma luz ao fundo do túnel.
Eu acredito que o custo do trabalho (i.e., os salários) vão continuar a diminuir para o nível relativo de 1999 e o desemprego vai começar a diminuir de forma significativa. Como as taxas de juro continuam muito elevadas, a balança corrente vai continuar a melhorar passando em 2014 a significativamente positiva.
Acredito que exagerei quando previ que a taxa de desemprego iria atingir 22% em 2015.

Mas o Passos está a arriscar muito para 2014.
Está a avançar com medidas que são muito arriscadas em termos constitucionais.

O ajustamento das pensões da  CGA às da SS.
Aproximar as pensões da CGA - Caixa Geral de Aposentações às pensões da SS -Segurança Social é uma medida justa que, apesar de poder violar o "principio da confiança", como  caminhar no sentido do "princípio da igualdade", pode ser considerada constitucional.
Vai ser duro mas, se os reformados do privado aguentam, os da função pública também têm que aguentar.
No meu entendimento, o problema está no modelo de convergência, todo num ano se sem, realmente, comparar as formulas de cálculo.

Primeiro, todas as pensões deveriam ser recalculadas usando as actuais regras da Segurança Social. Desta forma, as pessoas tinham a reforma que recebem e a pensão que receberiam se se reformassem agora (pela SS).
Depois, fazia a convergência de todas as pensões, fossem da CGA ou não, para o valor que seria obtido agora.
A convergência aconteceria num horizonte temporal dilatado, por exemplo, 15 anos.
Desta forma não ficaria explícito que os visados eram os da CGA pelo que não haveria qualquer dúvida de que seria aplicado o princípio da igualdade.

Vou simular a pensão da SS como 2.2% x número de anos com o salário médio.   Comparando com as regras antigas da CGA (100% do último salário em 36 anos), se assumir um aumento do salários de 1%/ano, um aposentado da CGA com 40 anos de serviço pelas regras antigas tem uma pensão 50% superior a um reformado actual da SS. O ajustamento seria feito pelo corte todos os anos de 2.7% da pensão, independentemente da idade e do quatitativo recebido, até igualar à actual regra da SS.
Este ajustamento não teria um impacto tão grande em 2014 (os anunciados 740M€ que nunca serão concretizados) mas, a prazo, teria um maior impacto na redução da despesa e seria mais justo (ficaria nos 150M€ mas todos os anos).
Ser o ajustamento feito num prazo dilatado faria com que as pessoas re-centrassem as suas despesas e com que as pessoas mais velhas sofressem, automaticamente,  cortes mais pequenos (porque, entretanto, morreriam).

Fig. 5 - "Que Deus receba este irmão de mãos abertas que em vida foi um sortudo: foi um funcionário público calasseiro, teve uma aposentação dourada e, no fim, safou-se à última da hora escapando da convergência prevista para 2014".

O ajustamento dos salários públicos.
Aqui vai haver muitos problemas constitucionais.
O TC já disse que viola os princípios da confiança e da igualdade.
Os cortes têm duas hipóteses.
H1 - Existe aquele corte entre 3.5% e 10% do tempo do Teixeira dos Santos que foi considerado constitucional por ser provisório (art. 27.º do OE2013). Não é certo o que acontecerá se este corte for expandido mas poderia haver uma extensão a salários mais baixos e crescer até salários mais elevados.
Se começasse no salário mediano (por volta dos 650€/mês) só afectaria metade das pessoas. A partir daqui poderia aumentar até aos 15%.
Eu proporia um forma com uma percentagem de corte crescente:
    600€ < Salário <= 2000€    ->  Desconto = (Salário - 600€) x 8%
    2000€ < Salário <= 5760€  ->  Desconto = (Salário - 2000€) x 20% + 112€
    5760€ < Salário                   ->  Desconto = Salário x 15%

Esta medida também pode ser aplicada às reformas e pensões mas corrigida 11% pela não existência de TSU dos pensionistas.

A constitucionalidade desta medida está dependente da "intensidade".
Cortar até 10% é constitucional mas subsístem dúvidas se cortar até 15% ainda será constitucional. A argumentação pode passar pela apresentação das estatísticas dos salários privados provando-se assim que a generalidade das pessoas empregadas por conta de outrem perdeu salários numa dimensão comparável a esta formula (re-ver a Fig. 3).
Há muito boas probabilidades de esta medida ser constitucional se provisõria e logo o Seguro (e a inflação) trata do assunto.

A nova tabela única é um tiro no escuro.
A tabela salarial da função pública tem milhares de níveis e escalões pelo que é muito difícil ir, caso a caso, determinar qual deve ser o novo nível. O mais fácil e rápido é aplicar uma regra a todas as carreiras do tipo do corte extraordinário mas, em termos constitucionais, é melhor o corte extraordinário porque é "provisório".
Esta medida tem um grande risco de ser chumbado pela violação do princípio da confiança.
O Passos apostar nisto para controlar a despesa é demonstrativo de que gosta de sofrer.

À cautela, veio o FMI falar de subida de impostos.
O défice tem que ser controlado porque o Sócrates, com as suas brilhantes ideias, esgotou a capacidade de o nosso Estado se financiar que não seja de forma coerciva (os impostos) ou pela mão de amigos (a Troika).
Se o TC achar que os cortes são ilegais, vai ser preciso avançar com impostos.
Já se falou do IRS e do IVA e, neste caso, os privados vão sofrer mais que os que vivem do Estado.

Fig. 6 - Vamos ver se  em 2014 a coisa funciona menor do que funcionou em 2013!

Pedro Cosme Costa Vieira

terça-feira, 8 de outubro de 2013

A polémica em torno de Angola

O Machete pediu desculpas em Angola.
Não se sabe bem se quem pediu desculpas foi o ministro dos negócios estrangeiros em nome do Estado Português ou se foi o Rui Machete, um velhote e que, dado o elevado peso da elevada idade e  dos  31 empregos que abdicou para ser ministro, já não se lembra bem do que diz.
Também não ficou claro se o pedido de desculpas foi feito aos órgãos de soberania angolanos ou às pessoas que estão a ser investigadas.
Mas eu penso que nada disto tem interesse.

Terá a "separação de poderes" sido violada?
A maioria dos órgãos de soberania portugueses, onde se incluem os tribunais, apenas existem dentro do território nacional. Aquele a quem a comunidade de estados reconhece capacidade de representação de Portugal incorpora em si todos os órgãos de soberania. Desta forma, em Angola o ministro dos negócios estrangeiros tinha capacidade legal para representar o Estado Português na sua plenitude, fosse o poder legislativo, judicial ou executivo.
Até pode acontecer que um representante do Estado Português assine um tratado à revelia do seu poder legislativo ou da sua Constituição (como foi o caso da assinatura pelo Sócrates do memorando de entendimento com a troika) mas as implicações internas e externas disso é outro problema.

Por causa desta gafe, a oposição pede a demissão do senhor.
Mas é verdadeiramente exagerado.
Primeiro, o senhor está muito cansado. Tem 73 anos, trabalha há 50 anos e, antes de ser ministro, tinha 31 empregos a tempo inteiro em simultâneo e nem ordenado de ministro recebe porque já está reformado (DN).
Fig 1 - Já não me lembro disso pá. Só sei que muitos dos meus colegas de escola já estão no lar sénior e eu ainda trabalho em 31 sítios.

Segundo, era sua obrigação defender os interesses portugueses.
Se consultarmos a lei orgânica do MNE, vemos no Art. 2.º que  as atribuições do sr. ministro são:

b) Defender e promover os interesses portugueses no estrangeiro;
e) Assegurar a protecção dos cidadãos portugueses no estrangeiro, bem como apoiar e valorizar as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo;

Não é atribuição do MNE defender os direitos humanos dos angolanos em Angola, o Estado de Direito em Angola, a boa governação em Angola ou a alternância democrática em Angola.
O emprego dele enquanto ministro manda defender e promover os interesses dos portugueses e a protecção dos portugueses em Angola e, para o resto, mandem lá a AMI ou a AI.

Vamos à miséria do Mundo.
Fico com o coração apertado quando vejo na televisão criancinhas a morrer de miséria e jovens cheios de sonhos a morrer afogados a metros das praias italianas.
E quando sei que muita desta miséria resulta de governantes incompetentes e corruptos, fico tão chocado que recito o belo poema de Não Sei Quem:

     Bantú não sabe nadar, yo
     K.J.B. não sabe nadar, yo
     Madnigga não sabe nadar, yo
     Makkx não sabe nadar, yei
     Makkx não sabe nadar, yei


Precisamos acabar com as fronteiras no Mundo
Eu quero ser solidários com essa humanidade que sofre e, por isso, defendo que deveria haver um salário mínimo, assistência no desemprego e na velhice, escola e saúde gratuitas iguais em toda a parte do Mundo. O Seguro é mais comedido pedindo igualdade apenas para a Europa porque viu logo que o nivelamento teria que ser por baixo.
Eu posso defender o fim das fronteiras e que todos os humanos devem ter igualdade de oportunidades independentemente da cor, raça ou religião e isso iria acabar com muita da miséria  no mundo mas o problema é que seria à custa da deslocação de centenas de milhões de pessoas dos países pobres para os mais desenvolvidos.
Aconteceria uma invasão de dimensão bíblica, com mares de pessoas a pé e em barcos artesanais vindas desde os confins da África e da Ásia até à Europa Ocidental.
De um dia para o outro, a população de países como a França ou a Alemanha mais que triplicaria e a nossa atingiria rapidamente os 20 milhões. 
Se Moçambique, um dos países mais pobres do Mundo, tem um influxo significativo de imigrantes, a abertura das fronteiras da UE induziria uma migração mais espectacular que a dos gnus do Serengeti.

Fig. 2 - O meu sonho é começar uma nova vida na Europa, longe dos cornos dos meus primos.

Mas será que ficávamos como estamos?
Se, de repente, fossemos invadidos por 10 milhões de sudaneses, etíopes, afegãos, sírios, iranianos,  marroquinos e colombianos que são vitimas da miséria, guerra e da perseguição politica e religiosa, certamente o nível de segurança e nível de vida no nosso querido país sofreriam dramáticas reduções.
O mais certo era que, tal como os cornos acompanham os gnus, os problemas que afligem essas pessoas viessem para cá, transportados dentro das mesmas pessoas que são hoje vitimas. As guerras religiosas, as máfias, os cartéis da droga, a indústria dos raptos cairiam aqui no meio de nós porque cada pessoa é simultâneamente vitima e agressora. 
Quando estamos na praia, um grau de areia na nossa cabeça não tem mal nenhum mas 50 milhões enterra-nos.

Angola é uma país independente como qualquer outro.
Quando foram as nossas eleições constituintes (25 de Abril de 1974), a população de Moçambique (até 25/06/75) e Angola (até 10/11/75) deveriam ter eleito deputados nessa assembleia porque ainda eram território português. Como "Portugal Ultramarino" tinha mais eleitores que "Portugal Europeu", a maioria dos deputados iria ser africana pelo que "Portugal Europeu" passaria a ser uma colónia de África na Europa. Teríamos o Regime Marxista - Leninista de Partido Único e o nosso primeiro presidente eleito teria sido o Samora Machel que, por um golpe de estado, teria sido substituído pelo José Eduardo dos Santos que perduraria até hoje. 
A promessa da independência serviu apenas para nos libertarmos de territórios que só davam prejuízo excluindo "em passage" essas populações do nosso processo eleitoral.
Agora, temos que tratar Angola como um das dezenas que existem por esse mundo fora onde temos dúvidas sobre a boa governação.

Temos que ser pragmáticos (hipócritas).
A Moral é um conceito relativo porque não tem fundamento nem em Deus nem na Natureza.
Cada sociedade, desde as canibais às vegetarianas, inventou um conjunto de regras morais que, num processo darwiniano, foi evoluindo por tentativa e erro. Então, as sociedades que se tornaram mais fortes pensam que as suas normas morais são melhores que as das sociedades que se tornaram  fracas mas isso não é necessariamente verdade. 
Não é verdade que exista uma moral universal e ainda bem que assim é porque, baseados na relatividade, podemos viver em paz com os demais povos, cada um no seu sítio, eles na miséria e nós na boa vida. Podemos dormir descansados a sonhar com aqueles que são comidos pelos caranguejos porque "os americanos estiveram na Somália para os ajudar e eles responderam a tiro".

Fig. 3 - Não gosto nada do penteado mas era capaz de dizer que era o penteado mais bonito que vi na minha vida, ainda para melhor que o da Ferreira Leite.

Nunca Angola nos deu tanto lucro como agora.
No caso concreto de Angola, os governantes portugueses têm que julgar até que atender, em primeiro lugar, ao facto de terem sido eleitos com o objectivo de melhorar o nível de vida dos portugueses e não do bem estar da humanidade, genérica.
Se somarmos os custos e proveitos da nossas colónias de África, o período colonial deu mais prejuízo que lucro.
Mesmo que, 1945 e 1960, tenha havido algumas transferencias liquidas para o lado de cá, isso tudo ficou no negativo com as dezenas de milhar de soldados que o Salazar obrigou a ir defender o "Império".
Dezenas de milhar de jovens ficaram sem escolaridade para, armados com as carabinas mausers apreendidas à Alemanha no fim da primeira guerra mundial e transportados a pé e a cavalo, irem civilizar à força povos que, à sua medida, eram tão civilizados como eles. 
Agora, porque tem grandes riquezas minerais, Angola tem dinheiro e precisa desenvolver-se em termos económicos. Sem precisarmos de mandar os nossos jovens armados e armas obsoletas, podemos mandar os nossos jovens aplicar as suas capacidades no desenvolvimento de Angola
Por u lado, temos portugueses à rasca que têm competências e, por outro lado, temos Angola com dinheiro que precisa de mão de obra especializada.

Fig. 4 - Metia-se uma bala, dava-se um tiro e tinha-se que meter outra bala. Sempre era melhor que uma catana.
Mas há por lá muita injustiça.
Pois há mas também há noutros sítios do Mundo. Para lembrar apenas alguns, também há muita injustiça na Somália e no Sudão, na República Centro Africana e no Zaire (Congo) e ninguém se preocupa com isso.
No fundo não queremos saber. Queremos gasolina no carro, electricidade na casa, comidinha na mesa e estamo-nos borrifando para os milhares de milhões que vivem pior que nós.
Admiro quem luta, por exemplo, o Rafael Marques, mas não estou disponível para abdicar do meu conforto para defender uma moral da qual (quero ter) tenho dúvidas.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros fez muito bem
Em dizer que se trata de um processo burocrático, preencher uns papeis e uns formulários.
Provavelmente essas palavras, que tanto lhe custaram a dizer (acredito eu), fez com que os mais de 100 mil portugueses que vivem em Angola se sintam mais seguros e possam enviar mais dinheirinho para as suas famílias que estão cá.
É pena haver pessoas as sofrer seja em Angola, Sudão ou no Casal Ventoso mas vamo-nos concentrar na Malala que quer dar escola às rapariguinhas do Paquistão, fazer uns discursos sobre a capacidade da escola libertar as pessoas e deixar em paz o que nos pode dar dinheirinho.
Força Machete que isto não foi nada em comparação com os anos que andamos por lá a matar e estropiar inocentes.
Pedro Cosme da Costa Vieira

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

O Blackout americano e o nosso Tribunal Constitucional

Os chumbos do nosso Tribunal Constitucional.
Diversas leis com impacto na "re-estruturação do Estado" já foram chumbadas pelo nosso Tribunal Constitucional e outras ameaçam chumbo por causa dos princípios da igualdade e da confiança que a nossa constituição protege. Em particular, o Estado não pode descer os salários nem despedir funcionários públicos e veremos se pode descer pensões.
Estes princípios que vêm da Declaração da Virgínia de 1776  (todos os homens são iguais e o Estado tem que cumprir as leis) são actualmente (quase) universais  pelo que, por mais reformas constitucionais que existam, eles continuarão na nossa constituição.

Os juizes do TC são técnicos altamente rigorosos.
Como os juizes do nosso tribunal constitucional actuaram (e actuarão sempre) com toda a independência e rigor na defesa dos preceitos constitucionais, se esses princípios sempre constarão da nossa constituição estão, nunca será possível baixar salários ou despedir funcionários públicos.
Concerteza que em nenhum país do mundo civilizado será possível o Estado baixar salários ou despedir funcionários públicos, "penso eu de que" (diria o Pinto da Costa).


Fig. 1 - É o principio da igualdade


Será a bancarrota constitucional?
Concerteza que o re-escalonamento da dívida à revelia das condições contractuais e das vontades dos credores é inconstitucional pela violação do principio da confiança no estado de direito.
Não sei como os esquerdistas, defensores vigorosos da constituição podem clamar por algo tão declaradamente inconstitucional.
Também o slogan esquerdista "os ricos que paguem a crise" viola declaradamente o princípio da igualdade.

A única coisa possível é subir impostos.
É tudo proibido mas o governo tem mãos livres para subir impostos tanto quanto seja preciso.

Mas aí, ouvi falar do shutdown americano.
Eu ouvi dizer que nos Estados Unidos da América, de um dia para o outro, despediram quase 1 000 000 de funcionários públicos. Sem qualquer pré-aviso, centenas de milhar de trabalhadores em funções públicas por tempo indeterminado foram para o olho da rua apenas e tão só porque o orçamento de estado americano de 2013 caducou e ainda não foi assinado o OE de 2014 (nos USA o ano orçamental vai de 1 de Outubro a 31 de Setembro).
Eu pensei que tivesse sido um erro, pensei que a notícia se referia ao Zimbabwe, Burkina Faso ou à Coreia do Norte mas não, está a acontecer no grande defensor dos direitos da humanidade, no país fundador dos direitos, liberdades e garantias de onde fomos beber a inspiração para os nossos princípios da igualdade e da confiança que o TC usa para justificar que os funcionários públicos têm que ficar como estão.
Então, afinal o problema não está na nossa constituição conter os princípios da igualdade e da confiança. O problema está na forma como os actuais (e futuros?) juízes do nosso tribunal constitucional interpretam esses príncípios.

Fig. 2 - Nos USA é constitucional despedir funcionários públicos!


O que será o shutdown?
A jornalista Ana Margarida Pinheiro pediu-me uma nota sobre este assunto para o Dinheiro Vivo e eu enviei o seguinte:

O shutdown americano: uma luta em torno da social democracia.
A economia de mercado, o capitalismo, é geradora de desigualdades sociais que, apesar de deverem ser combatidas com politicas sociais, não podem ser anuladas porque são o mecanismo que leva as pessoas a esforçarem-se no sentido da criação de riqueza. Actualmente nos USA trava-se uma batalha em que, por um lado, o Presidente Obama defende mais politicas sociais que se traduzem numa despesa pública na ordem dos 30% do PIB e, por outro lado, os Republicanos defendem que tais politicas são perniciosas porque levarão à perda de eficiência económica devendo a despesa pública voltar aos 20% do PIB do período anterior a Obama ser presidente. O actual shutdown é apenas mais uma batalha numa guerra ideológica que já vem desde os tempos coloniais.
Esta guerra não tem fim porque não existem dados empíricos que digam qual é o caminho certo, se mais social democracia, como defendido pelos Democratas, ou mais liberalismo, como defendido pelos Republicanos. Apesar de nas últimas seis décadas os países da Europa ocidental terem conseguido associar o crescimento económico a fortes politicas sociais de combate às desigualdades, a social democracia europeia, os USA e o Japão também conseguiram um grande desenvolvimento económico e social optando por uma visão mais liberal da economia. Se na França, Reino Unido e Portugal, o Estado tem um peso na economia acima dos 45% do PIB, nos EUA e no Japão esse peso está na ordem dos 20% do PIB.
Nesta guerra sem fim a decisão de cada batalhas está na mão dos eleitores. Assim, umas vezes, como foi o caso do pós-crise do sub-prime, as promessas de mais politicas sociais dão votos levando à vitória dos Democratas, outras vezes, são as promessas de reduções dos impostos que levam à vitória do Republicanos como foi no caso do Reagan.
Estes períodos de shutdown, como todas as batalhas, causa perdas à economia americana (e mundial) mas não podem ser evitados porque temos dois lados fortemente convictos da sua razão e em que nenhum deles consegue argumentos suficientes para convencer a outra parte de que a razão é sua. Nos próximos dias veremos chantagem política, guerras de palavras e sondagens que levarão as duas partes a recuos e compromissos suficientes para ultrapassar esta pequena crise mas, como a guerra subjacente não tem fim, daqui a uns meses teremos novos capítulos desta novela.

No meio de tanto chumbo, passamos na avaliação da Troika.
Isso é bom porque tem um impacto directo no meu bolso. É que aumento significativamente a probabilidade de receber, em Novembro, o subsídio de férias que, no meu caso que sou um previligiado, ainda é uma soma razoável.
Fico preocupado porque não sei onde o Passos vai buscar esse dinheiro mas que se desenrasque como puder.
Para 2014, o Portas prontas entrou de peito feito, negociou, renegociou, tre-negociou e ficou tudo na mesma, nos 4.0% de défice.

Fig. 3 - O meu subsídio de férias parece que vai cair mas eu penso que não dá para tanto


Será possível atingir os 4% de défice em 2014?
Há exactamente um ano, o dinheiro vivo (o Pedro Araújo) perguntou-me se era possível termos em 2013 o défice nos 4.5% do PIB previsto no OE2013 e que tinha sido acordado na sexta avaliação da Troika.
O que eu disse na altura é que o importante era tentar.
Na vida devemos tentar mesmo sabendo que não somos capazes de atingir em toda a dimensão a obra que nos propusemos.
Quando os portugueses se fizeram ao mar para chegar à Índia, não foi à primeira que lá chegaram. Desde a façanha de ultrapassar o cabo bojador (1434) até a chegada à Índia (1498) foram precisos 64 anos de tentativas e erro.
O Gasparzinho tentou chegar a 4.5% e é capaz de chegar a qualquer coisa acima dos 5.5% do PIB. Até havia medidas que permitiria ficar abaixo dos 5% mas o TC chumbou medidas de corte da despesa na ordem dos 1500 milhões € que não foi possível arranjar alternativas.


Vamos acreditar na vontade do Passos.
Os da Troika exigem 4% do PIB, na ordem dos 6600 milhões €, e o governo vai escrever um OE2014 que vai bater certo neste valor.
Poderá haver medidas chumbadas pelo constitucional, variáveis económicas que corram menos bem, desvios na receita fiscal ou na despesa pública.
Mas vamos acreditar, como os da Troika fazem, que o Passos vai tentar, fazendo todos os possíveis.
Lá para o fim de 2014, vamos ter um défice de 5% do PIB mas não podemos desde já dizer que é essa a meta senão acabamos o anos com 6%.
Haja fé.

Fig. 4 - Parece impossível equilibrar o bicho mas há que tentar

Finalmente, a derrota do António Costa.
Na noite das eleições ainda tentou dizer que a vitória dele (na câmara) traduzia que havia alternativa de governação para o país.
Mas foi bater num bombo que já estava rasgado pela clara vitória em muitas outras autarquias.
Foi a maior derrota política numa aparente noite de vitória.

Pedro Cosme Costa Vieira

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