domingo, 30 de janeiro de 2011

Estratégia de Portugal desde as Descobertas



O sucesso da estratégia de uma nação implica uma visão de longo prazo, apostas claras e perenes em vantagens competitivas relativamente a outras nações e, no plano da concepção e execução, líderes competentes, tanto na política como na sociedade em geral. O problema é quando não se tem de todo uma estratégia. E, ao contrário do que se possa pensar, o problema de Portugal vem do tempo das Descobertas.

Os nossos principais problemas vêm da dívida externa, que aumenta pelo menos desde 1990 e da dívida pública e respectivos juros crescentes, que também se avolumou nos últimos dez anos [vale a pena ler aqui o artigo de Álvaro Santos Pereira sobre estes aspectos]? Olhemos para países, grandes ou pequenos geograficamente, e vejamos quais são as suas aflições actuais, só para vermos que a crise é internacional e o desastre é nacional. Os historiadores, mais do que os economistas puros, riem-se quando as nações olham para os seus problemas sem grandes horizontes temporais, retrospectivos e prospectivos.

Vale a pena ler alguns excertos do livro “A Riqueza e a Pobreza das Nações”, de David S. Landes, professor emérito da Universidade de Harvard.

Portugal é um pequeno país de moderada fertilidade. No século XV a sua população era estimada em um milhão e os seus principais produtos e exportações consistiam em vinho (o Porto e, cada vez mais, o Madeira – bebidas saborosas, inebriantes) e cana-de-açúcar, que crescia rapidamente [hoje enfrentamos a escassez desta matéria e tão útil seria como combustível!], Tivessem os Portugueses desse tempo podido antever a hoje clássica análise de vantagem comparativa de David Ricardo, e teriam prosseguido nesse rumo sensato, a cuidar da sua própria vida e negociando os seus produtos naturais em troca das manufacturas das outras nações. Em vez disso, esquivaram-se a seguir o caminho que a racionalidade lhes apontava e converteram a sua terra numa plataforma para o império (…).

Os diplomatas e agentes portugueses no estrangeiro regressavam ao país com a mensagem de que o resto do mundo estava a avançar, enquanto Portugal ficava parado no tempo.

Diogo do Couto referiu-se em 1603 à «mesquinhez e falta de curiosidade desta nossa nação portuguesa»; e Francis Parry, o diplomata inglês acreditado em Portugal em 1670, observou que «o povo é tão pouco curioso que nenhum homem sabe mais do que lhe é estritamente necessário (…)».

«De líderes na vanguarda da teoria e prática de navegação passaram a andar sem rumo muito atrás dos outros», disse D. Luís da Cunha, diplomata português (1703).

Em 1600, mais ainda em 1700, Portugal tornara-se um país atrasado e fraco.

Pedro Palha Araújo 

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Alemanha e Europa: um casal com arrufos



“Recebo-te por minha esposa a ti, Europa, e prometo ser-te fiel, amar-te e respeitar-te, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, todos os dias da nossa vida”. Este está longe de ser o discurso germânico relativamente à União Europeia em geral e à Zona Euro em particular.

A crise da dívida soberana da Zona Euro exacerbou a desconfiança dos alemães no projecto europeu e uma esmagadora maioria diz que, só em situações de absoluta emergência, é que a Alemanha deve voltar a ajudar um país da união monetária.

As conclusões decorrem de uma nova sondagem da Allensbach, ontem publicada no "Frannkfurter Allgemeine Zeitung" e divulgada em Portugal pela versão online do Jornal de Negócios, segundo a qual 63% dos inquiridos responde "não ter muita" ou mesmo "quase nenhuma" confiança na União Europeia (UE), o que traduz um novo máximo histórico.

Há dois meses, a percentagem de alemães que se dizia descrente da UE era de 51%, valor que se mantinha relativamente estável desde 2005, segundo escreve a agência Bloomberg, citando o jornal alemão.
Os que se dizem crentes no projecto europeu passaram, por seu turno, de 37% para 26% no mesmo espaço de dois meses.

A mesma sondagem conclui ainda que uma esmagadora maioria, 83%, considera que a Alemanha só deve envolver-se na ajuda a um outro país do euro (para além da Grécia e da Irlanda) em situações de "absoluta emergência" e sempre no âmbito de um compromisso que force os ajudados a aceitarem "condições exigentes". Apenas 6% considera que eventuais apoios aos parceiros do euro devem ser concedidos de forma mais flexível.

Estes resultados sugerem que a crise da dívida soberana europeia promete ter fortes implicações no denso processo eleitoral que se avizinha na Alemanha e, consequentemente, na base de apoio parlamentar da chanceler conservadora (CDU) Angela Merkel. A partir de Fevereiro e até ao fim do ano, sete dos 16 Estados federados vão a votos. As legislativas estão marcadas para 2013.

Ora, segundo o FMI, a turbulência nos mercados financeiros da Europa irá continuar, pelo menos até meados do ano. É evidente que nessa altura já serão visíveis os bons ou maus resultados das medidas de consolidação orçamental, nomeadamente em Portugal, na Grécia (que já iniciou a caminhada da austeridade há meio ano) e a Irlanda, o país recém-resgatado pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. O comportamento da Espanha será decisivo para a Zona Euro. Veremos se este sentimento popular alemão se transmite directamente à senhora Merkel.

Fernando Ulrich (BPI) e o empresário António Murta (Pathena) disseram recentemente, no programa Prós e Contras, que as posições alemãs até são moderadas e que a disciplina orçamental germânica deveria ser a regra nos países periféricos. Quanto ao segundo aspecto, parece-me inquestionável: Portugal pode ser muito menos rico do que a Alemanha, mas quem não tem deve gastar em conformidade… Quanto ao primeiro aspecto, a ver vamos se essa moderação alemã se mantém por muito tempo e não me parece que as posições públicas de Berlim estejam a ser tão “soft” assim.

A Europa, enquanto projecto de união política (a determinados níveis) e monetária, poderá sobreviver se olhar para o seu passado. As diferentes nações estão historicamente habituadas ao conflito, mas a Europa sempre funcionou quando alguns dos seus dirigentes olharam para o conjunto e viram as diferenças. As características, pontos fortes e debilidades são muito distintas dentro desta diversidade europeia. Logo,  fazer tábua rasa e germanizar as políticas de 27 nações, ou até mesmo dos 17 Estados da Zona Euro, é utópico. O Plano Marshall nunca teria acontecido se os seus progenitores olhassem para a Europa numa perspectiva nacionalista.

Pedro Palha Araújo

domingo, 23 de janeiro de 2011

O euro faz bem a Portugal?

Portugal ganhava se saísse da Zona Euro neste momento? Não vi ninguém provar de forma categórica que sim ou que não. Como tal, a discussão é legítima. O país ganharia pelo menos a dois níveis (económico e político): podia desvalorizar a moeda para fomentar as exportações (as extra-comunitárias é que estão a sustentar o crescimento das vendas ao exterior, curioso!), ganhava provavelmente flexibilidade a nível salarial (assim o demonstra um excelente estudo publicado no Boletim de Inverno do Banco de Portugal sob o título “Sobre a sensibilidade cíclica dos salários") e libertava-se do colete de forças do Pacto de Estabilidade e dos “diktats” à moda de um “europeísmo de raiz nacionalista germânico”.


Sair da Zona Euro neste momento significaria a balbúrdia nas contas públicas? Não poderá nem deverá ser assim, mas a gestão do tempo e as apostas no investimento reprodutivo poderiam ser geridas de outra forma. Alguém reparou nas recentes declarações do Eng. Belmiro de Azevedo? "Portugal, mesmo quando melhorar, não pode investir neste momento quase nada em recursos técnicos. Não tem dinheiro, e vai ter menos. Ter estragado dinheiro em projetos sem retorno económico imediato é, e espero que não seja no futuro, um desastre. Tem de haver uma mudança total".

Se os alemães têm um trauma com Hitler, os portugueses terão um stress pós-traumático com Salazar. Basta ler um pouco do seu papel na Economia nacional para perceber que nem tudo foi mau. Antes de ser presidente do Conselho, Salazar foi ministro das Finanças no quadro de uma ditadura militar surgida logo após a primeira república. E os efeitos fizeram notar-se muito cedo, logo a partir do seu primeiro ano na pasta (1928). Dir-se-á que Portugal vivia num contexto diferente. É verdade: não tinha havido uma crise financeira global como a actual. Apenas tinha havido uma Guerra Mundial e veio depois a  Grande Depressão dos Anos 30.


Portugal perdeu o Norte, sobretudo a partir de 1995, como o provam vários indicadores (dívida pública e dívida externa, por exemplo). É preciso raciocínio simples, back to basics, e uma purga das engenharias financeiras que nos fazem endividar hoje a prestações suaves que se agigantam quando batermos com a porta e deixamos um país penhorado aos mais jovens. A conta básica no quadro que se segue é necessária, mais do que nunca: não se gasta o que não se tem e ainda podemos poupar.
O que faltou a Salazar, no plano económico-financeiro, foi tempo ou simplesmente visão para dar ao país um rumo estratégico de desenvolvimento de longo prazo, através de investimento reprodutivo, nomeadamente capitalizando o valor das suas colónias. Ele terá provado que é possível colocar as contas em ordem, mesmo em ambiente externo adverso. É verdade que as condicionantes são agora diferentes, mas duvido que a intensidade dos problemas e das pressões fosse muito distinta do actual cenário com que se deparam os nossos governantes.

Fonte:"A Primeira República e a Sustentabilidade das Finanças Públicas Portuguesas: Uma Análise Histórico-Económica", Nuno Ferraz Martins e António Portugal Duarte.

Infelizmente, pouco podemos fazer internamente. Sair de livre vontade? É como um sem-abrigo abandonar um hotel de 5 estrelas, cujo serviço até pode ter inúmeros defeitos, mas sempre é um tecto. Ou a Zona Euro resolve os seus problemas e sai mais forte desta crise, ou a Alemanha estende o seu poder e influência e seja o que Deus quiser, ou o projecto da moeda única acaba de morte natural e cada país terá de valer-se dos seus talentos. Como aconteceu depois da I Guerra Mundial, da Depressão dos Anos 30 e depois da II Guerra Mundial.
Fonte:"A Primeira República e a Sustentabilidade das Finanças Públicas Portuguesas: Uma Análise Histórico-Económica", Nuno Ferraz Martins e António Portugal Duarte.

Vítor Bento, no seu livro “O Nó Cego da Economia”, avança com dados que comprovam a forma Portugal perdeu com o euro, não tanto porque a moeda única seja má em si, mas mais porque Portugal não estava preparado, disciplinado, em termos de finanças públicas, e acabou por agravar ou criar problemas que até então não tinha. “Se não conseguir retomar o caminho da convergência económica, a participação na União Económica e Monetária ter-se-á traduzido num desastre económico para Portugal, de que as gerações mais jovens serão as mais penalizadas (…) Haja liderança que se queira empenhar nesse objectivo” (sic).

Pedro Palha Araújo

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Os estrangulamentos no emprego

A revista Visão apresentou uma reportagem sobre a geração nem-nem ou geração zero, zero perspectivas de emprego. É uma parte do drama nacional relacionado com o emprego/desemprego. O artigo é deprimente para quem tem filhos nestas idades ou a poucos anos de acabar os respectivos cursos superiores. Que mundo criámos nós para eles? E a faixa dos desempregados nos 40-50 anos não será também uma geração zero, zero perspectivas de reintegração?


O governo apresentou um plano para a competitividade e emprego (comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Dezembro de 2010). No papel, vale a pena ler com atenção algumas das medidas propostas que têm em vista a criação de emprego, eventualmente para aquelas faixas etárias onde considero estarem os nós górdios do mercado: a entrada ou estabilização e a reentrada depois dos 40 ou 45 anos. Como aliás se pode verificar no quadro que a seguir apresento (INE, 3.º trimestre de 2010).


Medidas para os jovens
Implementar políticas activas de emprego, ao longo do ano de 2011, para reforçar a empregabilidade dos desempregados e dos jovens à procura de emprego, nomeadamente através das seguintes medidas:

i) Lançar 50 000 estágios profissionais para jovens;
ii) Reforçar as medidas de apoio à contratação de jovens;
iii) Aprovar o regime jurídico de validação e de certificação de competências (RVCC) profissionais, tendo em vista a sua generalização;
iv) Alterar o valor das bolsas de formação, no sentido de minorar o efeito de substituição indesejado que resulta da subsidiação do emprego.

Medidas para os mais velhos (?)

Nada de muito específico, mas os mais velhos que ainda querem reentrar no mercado de trabalho devem ter atenção nas seguintes medidas:

f) Promover a formação profissional para desempregados, durante o ano de 2011, tendo em vista o retorno ao mercado de trabalho, através i) o encaminhamento para medidas de emprego e de formação profissional, processos de RVCC e de colocação em ofertas de emprego de 115 000 desempregados de longa duração, e ii) da reconversão profissional de 20 000 desempregados, orientados para 100 profissões estratégicas, incluídas no Catálogo Nacional de Qualificações, recentrando a oferta de formação dos centros de gestão participada do IEFP na resposta a estas necessidades;
g) Apoiar a criação do próprio emprego e promover o empreendedorismo, nomeadamente dinamizando i) 4000 projectos de microcrédito com componentes específicas de apoio ao artesanato, ao empreendedorismo feminino, às pessoas com deficiência, e ii) programas de tutoria e de apoio técnico de rede de microempresas de suporte ao sector exportador.

Alguns entraves

Com uma contracção de 1,3% em 2011 e um crescimento de 0,6% em 2012, segundo o Banco de Portugal, pensar em emprego é um desafio. A aposta na reconversão de 20 mil desempregados para profissões estratégicas sabe a pouco, até porque só em 2011 deverão ser perdidos 50 mil postos de trabalho. Venha o Fundo Europeu de Estabilização Financeira e o FMI. Ao menos paramos de ir ao mercado vender dívida pública com juros de 6,7% e deixamos de ver alguns governantes regozijarem-se com o facto. Razão tem o Nobel da Economia, Paul Krugman, ao classificar de pouco menos do que ruinosa a última emissão de obrigações em Portugal.

Voltando à questão do emprego, o Governo tem algumas boas propostas no papel. Nomeadamente a diminuição da indemnização por despedimento  e a criação de um fundo de provisão para suportar parte dos custos das empresas em momentos de reestruturação. Nenhum despedido gostará de levar menos dinheiro para casa, mas também não gostará que os seus descendentes ou familiares mais novos pertençam à geração nem-nem, muito simples­­mente porque os empregadores temem fazer novas contratações. Porquê? Porque despedir trabalhadores em períodos de crise é demasiado caro e, como tal, jogam à defesa, mesmo em períodos de prosperidade. A mesma lógica perversa se passa com o salário mínimo, instrumento que contribui para uma rigidez ainda maior no mercado laboral português. Basta consultar o post neste blog de Pedro Cosme Costa Vieira (Aumentar o Salário Mínimo é pernicioso para os trabalhadores e para o país) e o recente estudo de uma economista do gabinete de estudos do Ministério das Finanças que defende que o aumento do SMN prejudica a competitividade do país. País menos competitivo, país mais pobre e menos empregador (Competitividade, Desequilíbrios da Economia Portuguesa e Reformas Estruturais). O que parece melhor para todos nós nem sempre o é, para nós ou para as gerações vindouras.

A mesma lógica se passa com o subsídio de desemprego, apoio em que Portugal também é extremamente generoso, não incentivando neste caso à satisfação da oferta de emprego que ainda vai existindo. Cabe na cabeça de alguém que algumas empresas têxteis não consigam contratar ninguém, nomeadamente porque as recusas de emprego são muitas? O facto é conhecido e até houve sindicatos e empresários a dizê-lo publicamente.O reforço no acompanhamento das entrevistas por parte dos técnicos dos centros de emprego é outra boa medida do governo (50 mil previstas para este ano).

Pedro Palha Araújo

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

A crise não pode justificar não haver eleições

A crise justificar a falta de eleições é um argumento usado pelos maiores ditadores. É preciso eleições quanto antes em que sejam apresentados a sufrágio popular programas eleitorais verdadeiros e para cumprir.

Para que serve a História?
Muitas pessoas acham que o ensino da História é uma perda de tempo. Mas é muito importante na formação das pessoas se as chamar à atenção para os erros cometidos no passado. Não interessa tanto quem foram os governantes mas antes os erros que cometeram para que não se repitam.

Parece lógica a argumentação de que não pode haver dissolução da Assembleia da Republica e marcação de novas eleições legislativas porque Portugal está numa grande crise económica. Mas a História prova que este argumento é um monstruoso erro. Um erro que já foi a base das mais terríveis ditaduras.

Salazar não realizou eleições na década de 1930 porque Portugal estava numa grave crise económica e social e era precisa reconstruir as bases do país. Na década de 1940, porque havia a segunda guerra mundial e a ameaça expansionista soviética. Na década de 1950, porque havia necessidade de reconstruir o império baseado em África e combater o comunismo. Na década de 1960, porque havia a guerra de África. Na década de 1970, porque havia que dar tempo à primavera marcelista ...

Houve o 25 de Abril de 1974 e em 1975 continuou-se a ouvir este mesmo argumento: que tinha que se adiar as eleições de 25 de Abril de 1975 e continuar o PREC porque Portugal estava numa grande crise.

Mesmo Hitler recusou a possibilidade de eleições porque a Alemanha estava em grande crise e em guerra guerra com os vizinhos (que ele criou).

Pelo contrário, os EUA e o Reino Unido não suspenderam as eleições durante a segunda guerra mundial e correu tudo bem.

Pelos factos históricos apresentados, o discurso da crise tem que ser abandonado para bem de Portugal.

O que aconteceu na última campanha eleitoral?
Manuel Ferreira Leite fez uma campanha em que disse ser necessário aumentar os impostos, diminuir o estado social, flexibilizar o mercado de trabalho, congelar os salários e cortar nas obras públicas faraónicas.
José Sócrates fez uma campanha dizendo que a Sr.ª estava caquéctica. Que não era preciso aumentar os impostos, e que ia aumentar o abono de família, as reformas dos velhinhos, o subsídio de desemprego, os ordenados, fazer TGVs, estradas, aeroportos, etc.

Manuela perdeu as eleições e Sócrates ganhou-as (mesmo que por pouco) e ficou caquéctico: fez o que a Manuela disse que ia fazer e pelo qual perdeu as eleições.

E veio com um ataque feroz porque “o PSD quer alterar a constituição para acabar com o estado social e com os direitos dos trabalhadores” e imediatamente reduz os salários em 5%, corta o abono de família, começa os estudos para a alteração laboral, etc.

Isto é a destruição da democracia: para chegar ao poleiro, prometem-se mundos e fundos e depois faz-se exactamente o contrário. Para se manter lá, ataca-se e mente-se à força toda.

Sócrates devia, no mínimo, ter pedido desculpas à Manuela e ao PSD e dizer que ele estava enganado. Que realmente a Sr.ª disse coisas verdadeiras.

Eu sou muito contra o Aberto João Jardim mas, vendo que não podia realizar o prometido na campanha eleitora por questões orçamentais, demitiu-se e apresentou novo programa eleitoral menos ambicioso. Foi politicamente sério.

E depois os que mentem à força toda vêm dizer que “é um facto político o Cavaco ter ganho 150mil € na SLN”. E mentir à força toda não é um facto político?
Notar bem que não existe uma associação entre o PS e a política de mentira porque a grade maioria das pessoas no PS dizem a verdade. E o PSD tem muitas pessoas que mentem.

Que fazer agora?

Agora só sobra marcar novas eleições legislativa quanto antes com programas de governo verdadeiros.
O governo não cai porque, quando a coisa apertar, o BE o a CDU seguram-no. Se o PSD fizer uma moção de censura, o governo não cai. Mas a oposição não podem continuar a pactuar com uma situação saída de umas eleições que foram o maior logro da história da democracia portuguesa.

Pedro Cosme da Costa Vieira

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Que estratégia para resolver o problema BPN

O que deveria ter sido feito?

É inquestionável que o estado português tinha que intervir no BPN.
O problema é que a intervenção foi e continua titubeante: o BPN tem que ser liquidado e já.

O governo sabia desde o primeiro momento que o BPN tinha uma situação líquida muito negativa. Em termos contabilísticos, o relatório de contas do BPN refere no fim de 2008 uma situação líquida negativa de 1624 milhões de euros: grosso modo, o BPN devia 8000 milhões de euros e só tinha 6000 milhões de euros. Se assim não fosse não era preciso a intervenção do estado. E desde então tem acumulado mais prejuízos.

Um governo de coragem tinha, no momento em que nacionalizou o BPN, reflectido esse valor negativo nas contas públicas. Foi o que fizeram os governos da Irlanda e do Reino Unido com situações 10 vezes mais graves.

Assim, reportava o verdadeiro défice do estado de 2008 que foi de 5.0% do PIB: 2.7% validados pelo Eurostat + 1.1% das receitas extraordinárias + 1.2% da privatização do BPN.

Acontece que os governantes se acobardaram, pensando como um doente terminal: se metermos isto debaixo do tapete, ainda aguentamos as eleições que aí vêm. E deu resultado.

Agora o BPN são 4000 problema: 2000 milhões de euros de situação líquida negativa mais 2000 trabalhadores que é preciso dar destino.

O que fazer agora?

O negócio bancário em Portugal está muito diminuído. Não há novos depósitos, não crédito à habitação nem às empresas. Não há negócio bancário. Qualquer pessoa que entre num banco não vê lá cliente nenhum. Está tudo parado.

E os bancos têm que se redimensionar: reduzir o número de balcões e de funcionários.

Em particular, as agências do BPN não atendem uma pessoa por dia. Está completamente morto.
E o governo tem que ter a coragem de reconhecer que o BPN não tem mais futuro nenhum. Que tem que ser liquidado. As 220 agências fechadas, os 2000 trabalhadores despedidos, os activos e passivos consolidados na CGD e contabilizados os 2000milhões de euros como prejuizo.

O BPN apenas mexe no ping-pong entre o Cavaco e o Socrates: os culpados foram os outros ou são estes?

Mas o governo milita no eleitoralismo. É que mandar 2000 pessoas para o desemprego vai dar muitas noticias negativas. Mas não tem dinheiro para manter o monstro.

O Cavaco tem razão num ponto: já lá vão dois anos e continuam a andar por aí com o morto num carro fúnebre a gastar motorista, gasolina e pneus. É preciso enterrá-lo.

E os homens (e mulheres) conhecem-se nas horas dificeis e faz tempo de tomar decisões firmes e acabar com a discussão se primeiro foi posto o ovo ou nasceu a galinha.

Nota final: este texto está mais apimentado para ver se aumenta o número de seguidores do nosso blog.


Pedro Cosme da Costa Vieira

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