domingo, 17 de julho de 2011

O mito dos pategos: os ratinguistas são malucos

A saúde das Contas Públicas
Vou um gráfico simples que relaciona a dívida pública dos países da OCDE (pontos percentuais do PIB) e a sua variação média ao longo dos últimos 10 anos (aumento por ano em pontos percentuais do PIB).
Classifico o domínio em três zonas: Boa, Média e Má.

Fig. 1 - Dívida pública (% do PIB, 2009) e o seu aumento médio por ano (1999-2009), BM

Com uma análise simples de duas variáveis disponíveis publicamente (Banco Mundial) fica claríssimo que, na Zona Euro (marcas a vermelho), os casos mais graves são :
     1.º - Grécia
     2.º - Portugal
     3.º - Itália
     4.º - França
     5.º - Irlanda
Que a Alemanha está apenas na Zona Média e que a Espanha aparece já na Zona Boa.
A Bélgica está na Zona Média.
Afinal, não é por acaso que os "mercados atacaram" a Itália e têm deixado a Bélgica e a Espanha em paz.
Bem queríamos que eles se afundassem. É como aqueles que todos os días dizem que o FCP vai terminar a série de vitórias. Que esperem sentados. Dá-lhes Jorge Nuno.

A Alemanha tem problemas de Contas Públicas e não pode andar a dar dinheiro a toda agente como se fosse o Pai Natal.
O país com contas públicas mais saudáveis são a Finlândia mas é um país muito pequeno. É como o pisco alimentar 4 ou 5 cucos. Há que ter juizinho na cabeça.

Fig. 2 - Não qeuro saber, quero paparoca. Não olhes assim e vai trabalhar.

Os dirigentes portugueses, começando no Presidente da República e passando pelos grandes financeiros, podem berrar muito mas isso só serve para provar duas coisas:
  Primeiro: Que somos governados por um bando de incompetentes.
  Segundo: Somos governados por um bando de mentirosos.

Fig. 3 - Um futuro dirigente português: "Afianço que estou a olhar para as sardas".

Será assim que Portugal vai aumentar a sua credibilidade?

O que serão os milagres?
Quando decidem que aconteceu um milagre dizem "aconteceu uma cura que não sabemos explicar".
Mas isto é a definição de ignorância. Acontecem coisas que eu não compreendo, que eu não sei explicar.
Então a minha vida está cheia de milagres. Mas eu não acho isso?
Mas há nais um pormenor.
É a ignorância dos que pensam que sabem tudo. Daqueles que não aceitam a sua limitação intelectual.
Então, quando ouvir alguém dizer "não compreendo como fazem isto a Portugal, ratinguistas e os 'mercados' são uns malucos, blá. blá, blá" deve ser lido como
"Eu sou um ignorante mas tenho a mania que sou o maior".

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Poderá a energia nuclear resolver algum dos problemas de Portugal?

A PERE é um fardo herdado do guterrismo-socratismo.

Sob o enquadramento da Produção Eléctrica em Regime Especial, principalmente durante os 6 anos do socratismo, foram assinados contratos de longo-prazo que penalizam os consumidores de electricidade em cerca de 1350 milhões de € por ano.
A co-geração calor/electricidade será responsável por um encargo de 350milhões€/ano e a energia eólica por um encargo de 1000milhões€/ano.
Este encargo de 11€/mês por cada português torna as empresas menos competitivas e as famílias mais pobres.

Fig. 1 - Carrega e não bufes.

Os custos das principais tecnologias de produção de electricidade.
A electricidade, em termos económicos,  não é um bem homogéneo.
Sendo que a procura varia ao longo do tempo, existem tecnologias que respondem à variação e outras não. Digamos que umas tecnologias têm uma "entrada na rede" que é totalmente controlável pela vontade humana (o gás natural) e outras não dependem em nada dessa vontade (a eólica).
Esta é uma das principais razões para não se dizer que a tecnologia com custos de produção mais baixos é a melhor.
Fig. 2 - Comparação das diversas tecnologias de produção de electricidade

Os custos da Fig. 2 foram obtidos com os seguintes pressupostos:

Fig. 3 - Cálculo dos custos de produção (exemplo com um taxa de juro real de 5%/ano)

A taxa de juro real é obtida retirando a taxa de inflação da taxa de juro efectiva.

Comparação entre o nuclear e o carvão.
Custo total e taxa de juro.
Para taxas de juro reais menores que 5%/ano, o carvão e o nuclear são as tecnologia que têm menores custos de produção. Quanto mais baixa for a taxa de juro mais vantagem tem o nuclear (por exemplo, nos USA ou na Alemanha o Estado paga taxas reais na ordem do 1%/ano).
No caso de Portugal, com taxa de juro reais muito acima dos 10%, não existe qualquer viabilidade económica para o nuclear.

Custo efectivo e factor de carga.
Como o nuclear tem um custo fixo muito elevado (2/3 do total), o seu custo efectivo aumenta muito se o factor de carga, a procura, diminuir. Então, a potência nuclear instalada só pode responder à procura eléctrica de Vazio descontando em termos probabilisticos a produção hidro e eólica (que têm custos de muito curto prazo quase nulos).
No caso de Portugal, a procura de Vazio é cerca de 4000MW e a mas a produção hidro + eólica, em mais de 25% do tempo, é superior a este valor.
Também por esta razão,  não existe qualquer viabilidade económica para o nuclear em Portugal.

Fig. 3 - Belezura, eu sou o carvão para deitar. Jorge Nuno me mandou para aquecer o quarto seu. Desentope aqui meus bicos do gás.

O que se pode concluir? Vamos rasgar os contratos da PERE.
Portugal não aguenta os encargos da PERE pelo que o caminho apontado será a "renegociação" dos contratos assinados pelo guterrismo-socratismo em nome do Estado Português e procurar novas condições que partilhem as perdas entre os consumidores e os agentes que assinaram esses contratos porque eles já sabiam que eram muito pesados para Portugal.

Fig. 4 - Precisam rasgar contratos? Não se esqueçam do especialista.

E se alguém nos quiser vender um relógio de ouro por 10€?
Claro que é roubado. E a nossa lei diz que "quem recepta coisa roubada, fica sem ela".
Esses contratos são autênticos roubos.
Podemos dizer que são tecnologias que custam muito dinheiro e se que não fossem estas empresas seriam outras. Que criaram muito postos de trabalho, que foi um desafio que o Estado lhes lançou, blá, blá, blá, ...
O do relógio alegou que teve que correr quilómetros para fugir ao antigo dono, que o relogio tinha gravado "para a minha amada lady Betty" e teve que pagar a um relojoeiro para alterar isso, blá, blá, blá, ...

Fig. 5 - Tens que ter paciência pá. Olha o equilíbrio Zen pá ...

Mas é ilegal
Nada é ilegal para o Estado. Altera-se a lei. Altera-se a Constituição. Já não digo que façam como o Chaves: um telefonema para que alterem "voluntariamente" os termos do contrato, senão mete os fulanos na cadeia por Atentado à Segurança do Estado.
Lá terá que ser: chamamos o Vale Tudo.

ALTERNATIVA - UMA CANTADA À ESPANHA
A Espanha produz 7000 MW eléctricos em centrais nucleares que quer fechar.
Tem aumentado muito o uso de carvão para responder ao aumento da procura.
Mas quer reduzir as emissões de CO2 para a atmosfera.
E aumentar a produção de energias renováveis.
Está aqui uma oportunidade de negócio para nós.

Fig. 6 - Só tenho pena que não sejas feia e gorda para veres como eu verdadeiramente te amo. Tira, tira que eu estou prisioneiro da tua inteligência, ah ah ah ah ah .... Rezamos depois ah ah ah ah ah ... Isto é asma.

Vamos convencer os espanhois.
A Espanha, apesar de estar em crise, consegue taxas de juro muito mais favoráveis que Portugal. E as centrais nucleares são produzidas pela Alemanha e França que terão interesse no seu financiamento.
Nestas condições, será possível arranjar financiamento com uma taxa de juro real abaixo dos 5%/ano.
Os espanhois podíam "comprar" (o mais correcto é dizer pagar) a energia da nossa PERE e contabilizá-la como produção deles em "tecnologias limpas".
Nós, como contrapartida, deslocamos as centrais nucleares deles para Portugal.
Neste negócio, não se diz à Espanha que ia pagar as loucuras do nosso PERE mas contabilizamos cada tonelada de CO2 não emitida a 20€/tonelada o que dá 2 c.€/kwh. Para 8000Mw dá os 1350milhões€ por ano que precisamos.

O nuclear terá mais vantagens para Portugal?
Os 8000Mw eléctricos efectivos correspondem a uma potência instalada de 10000Mw que se traduz num investimento de 2 mil milhões€ por ano, durante 20 anos. Desse total, pelo menos metade fica em Portugal.
Cria durante os 20 anos da construção mais de 25000 empregos directos na construção civil.
Cria 10000 empregos bem remunerados durante o funcionamento, 5 mil engenheiros.
Como a Espanha tem um consumo eléctrico de Vazio na ordem do 20000Mw e com tendência crescente, a potência nuclear instalada poderia ser ainda maior, ir até aos 15000Mw para uma produção efectiva de 12000Mw eléctricos.

Terá inconvenientes?
Claro que sim. Senão, os espanhois queiram-nas lá. Eles não são burros de todo.
Tem o perigo de perda radioactiva por acidente como aconteceu em Chernobyl ou Fukushima.
E temos que aceitar que vamos ficar com os resíduos radioactivos para sempre.
Mas Portugal tem baixo risco de terramoto, é um país seguro, estável, com um nível de desenvolvimento tecnológico razoável. Com bons locais para o armazenamento dos resíduos.
Mas se queremos continuar a viver bem, temos que aceitar riscos.

Um acidente pode ser muito grave mas o risco é muito baixo.
O risco de morrermos num acidente de viação é milhões de vezes maior.
O risco de morrermos de cancro da pele por irmos à praia é milhões de vezes maior.
O risco de morrermos engasgados a comer é milhares de vezes maior.

Fig. 7 - Eu quero a mulher radioactiva. Zzzz ...

Onde instalar a coisa?
A localização de uma potência tão elevada tem que ser feita junto ao mar, para ter uma boa Fonte Fria o que diminui o investimento e aumenta o rendimento, e para ter acesso ao transporte pelo marítimo.
Tem que ficar o mais próximo possível de Espanha, ser numa zona de baixo risco sísmico e ficar a mais de 20km  das cidades e infra-estruturas importantes.
Mas também tem que estar próximo de populações que possam fornecer 25000 trabalhadores.
E, ser numa zona economicamente deprimida, com taxas de desemprego elevadas.
Este local existe entre Aveiro e a Figueira da Foz. Vai captar mão de obra de toda a Região Norte.

Fig. 8 - O local óptimo para a central nuclear.

Pedro Cosme Costa Vieira

sábado, 9 de julho de 2011

Porque existem casas de rating?

Portugal caiu numa categoria de risco da "metade de baixo" da tabela que, em termos correntes, se diz "lixo".
Continuamente pessoas falam na comunicação social sobre o assunto. Mas só asneiras.
Desde o Presidente da República ao sr. do café, é só asneirada. Então, também tenho direito a dizer o que me venha à cabeça sobre o assunto.
Se eles não têm vergonha de não dizer coisa com coisa, eu também não tenho.

A origem do conceito.
O crime mais grave que um judeu pode cometer é enganar outro judeu. Diz a Tora que é tão grave que fica condenado à danação eterna.  Que é pior que ter nascido aborto. Que terá que ser destruído juntamente com tudo em que tocou.
Se um judeu vai pedir dinheiro a outro judeu tem que o informar das adversidades que a sua vida pode vir a sofrer e tem que lhe dar uma ideia da probabilidade de não poder pagar a dívida.
E deve lutar com todas as suas forças para que o fracasso não se materialize.
E os seus filhos ou netos devem, se o puderem fazer, cumprir para com os filhos ou netos do credor sem estes alguma vez o pedirem.
Mas se acontecer uma adversidade, entrega-se á vontade de Deus pois os homens esforçaram-se o quanto sabiam e podiam.
Fig. 1 - Pessoas a circular assim numa rua de NY, devem ser ... sérias

Mas quando um judeu negociava com um "estrangeiro", podia ser enganado.
Por exemplo, um joalheiro (que vem de judeu) só podia confiar o ouro a outro judeu. Um "estrangeiro" ficaria tentado a roubar na liga, a levar umas limalhas, umas pedritas.
Mas há "estrangeiros" sérios. Para a comunidade poder expandir o seu mercado, tornou-se necessário resolver o problema da identificação dos "estrangeiros" sérios.
A solução foi encontrar um judeu qualquer, o "padrinho", que conhecesse ou investigasse o "estrangeiro" de forma a poder dar uma opinião sobre a sua credibilidade.
É UMA OPINIÃO mas dada como toda a seriedade a que a Tora obriga.
O "padrinho" não diz as suas fontes de informação nem os modelos utilizados. Diz apenas uma escala da credibilidade do "estrangeiro" o melhor que puder fazer e com toda a confidencialidade.
Nunca mais se fala do assunto.

A criação do negócio.
Todas as empresas têm segredos. Medicamentos que estão a desenvolver, armas que estão a testar, clientes que não querem revelar o nome, etc. Se os segredos de uma empresa forem revelados, o mais certo é que sejam copiados e a empresa falhe.
Mas as empresas precisam de se financiar sem revelar as suas forças e fraquezas porque são segredos fulcrais. Num mundo de confiança absoluto porque baseado no castigo de Deus, o empresário dizia que o assunto era reservado mas que a empresa tinha 80% de probabilidade de vir a ter sucesso, e os credores aceitavam como verdade.
Na Biblia, a "passagem do Tomé" é referida porque é gravíssima: um judeu, Tomé, desconfia publicamente da palavra de outro judeu, Jesus.
No mundo cão em que vivemos, a palavra não vale nada.
Como todas as empresas dos "estrangeiros" precisavam da acreditação com sigilo, os "padrinhos" começaram a trabalhar para o exterior.
Assim, começam a surgir as casas de rating.

E porque são americanas?
Até ao XIX, na Europa Central não havia países. Como?
Sim. Numa zona maior que França, havia um rendilhado de aldeias, vilecas e cidadezecas, umas alemãs, outras polacas, outras húngaras, outras russas, umas protestantes, outras católicas, outras judaicas, tudo como um rendilhado. Uma multiplicidade de línguas, povos e religiões que pertenciam a um de vários império e esse domínio estava sempre a mudar.
No Sec. XIX os impérios (Francês, Russo, Sueco, Alemão e Austro-Húngaro) começaram a comprimir essa zona com guerras modernas, inventou-se a artilharia.
Então, foi como apertar a pasta de dentes: milhões de pessoas tiveram que partir e foram para os EUA que se estava a expandir para o West. Comunidades inteiras judaicas foram parar no meio de Nova York, levando todas a sua estrutura social.
Ai está: os avaliadores também foram.
As agências de rating estão na América porque foram destruídas na Europa.


Fig. 2 - Por exemplo, a Prússia era um estado não contíguo, multi-étnico e multi-linguístico


E porque a minha agência de rating não tem clientes?
Desde que existem,  na forma profissional actual ou nos "padrinhos" precursores, já lá vão centenas de anos e nunca houve uma fuga de informação.
Nunca uma empresa confiou um segredo a uma destas agências de rating e esse segredo veio a ser conhecido por uma fuga na agência. Nunca. Nem se põe essa hipótese.
Nem sobre tortura. Nem que os matassem. Dali nunca saiu nada.
Essa reputação demorou centenas de anos a desenvolver. E não é agora por eu dizer que sou muito sério que alguém vai confiar.
Muitas vezes, são assuntos de vida ou de morte.
Eu, o Alberto João, o Faria de Oliveira, o Cavaco e tantos outros, não temos qualquer credibilidade.

Fig. 3 - Vale Zero. O que dizemos é lixo. Zero vírgula zero.


E as avaliações erram?
Em teoria, nunca erram porque não são certezas absolutas e são feitas sobre o futuro que é incerto e desconhecido.
Eu ir ao médico e ele dizer que está tudo normal e eu morrer passado 5 minutos, calhou. É normal morrer. O médico fez o melhor que sabia com a informação que tinha. Se a probabilidade de eu morrer era 1 num milhão, aconteceu esse 1. Não errou. Aconteceu.
Dizerem que umas empresas americanas eram sólidas e estas terem falido passados uns dias, não quer dizer que tenham falhado. A opinião é uma probabilidade subjectiva dada com todo o zelo.
Pode sempre acontecer algo muito adverso e muito raro, como em Fukushima: uma empresa sólido, faliu.
Mas no caso, ainda complicou o facto dos gestores serem desonestos.
As casas de rating, mesmo tendo actuado com zelo, não conseguiram descobrir as trafulhices.
Nunca é possível afirmar que uma casa de rating tenha falhado. Nunca se põe essa hipótese.
É a reputação que diz que não podem errar.


Nada mudou e o rating de Portugal caiu porquê?
Muita coisa mudou mas vamos supor que não.
Eu posso estar tal qual estava ontem, mas o médico foi entretanto fazer uma autópsia e viu que um sinal idêntico ao que eu tenho na nádega é o estádio inicial de um cancro muito agressivo. Sem fazer novas análises, telefona-me a dizer que a minha situação passou de normal para doença muito grave. Que tenho que ser imediatamente internado no IPO.
Eu não mudei mas mudou a forma como o médico entende o mundo.
A Islandia ter falido, alterou completamente a forma como os países pequenos da OCDE passaram a ser entendidos. Afinal é possível um país da OCDE falir.
A Grécia estar em falência total indica o nosso futuro a curto prazo.

E quais os dados que eles usaram?
Quando vamos a um médico, confiamos no que ele diz ou não vamos lá. Nunca lhe perguntamos pelos dados que usou, pelos modelos que estimou ou pelos livros em que ele estudou. É a nossa confiança na sua opinião e mais nada.
Quando o meu pai me disse, "-meu filho nunca jogues a dinheiro, nunca". Eu não lhe perguntei no que se baseava para dizer isso. Confiei e até hoje, nunca joguei.
Será bom jogar? Será que faz mal? Será que o meu pai estava enganado? Não sei, nunca experimentei nem penso experimentar. E digo a toda a gente que não o deve fazer. Confiei.

Terá o Rio, o Costa e os outros razão?
O risco dos Estados é uma coisa e o risco das empresas é outra.
Uma classificação para uma empresa AAA é pior de uma classificação ABB para um Estado.
Os Estados têm sempre menor risco.
Por isso, uma empresas classificada lixo tal como Portugal,  tem um risco muito maior.
Essas empresas públicas e autarquias, se Portugal entrar em bancarrota, abrem logo falência.
Têm verbas próprias? O tanas.
No memorando já fala no IMI ir para o Estado Central. Quando a coisa for a doer, vão ver as receitas próprias por um canudo.
Quando não houver dinheiro para gasolina nem comida, acreditem que as vossas receitas continuam a pingar.

Fig. 4 - Fia-te que esta é a Virgem e não guardes a carteira

Portugal vai falir?
Os velhinhos anafabetos estão a levantar o dinheiro dos Certificados de Aforro à força toda. Estão a voltar a guardar o dinheiro debaixo do colchão.
Na opinião do povo ignorante que já viviu muito, Portugal vai falir a curto prazo.
Devemos confiar na sabedoria dos velhinhos analfabetos ou dos sábios indignados? 

E os analfas sabem muito.
Tinha eu acabado de fazer a 3ª classe e fui gabar-me a casa do meu vizinho velhote Ti Durbalino.
Ai chegaram dois senhores engravatados e começaram a falar.
- Este colchão é muito bom, blá, blá, blá, faz bem à coluna, blá, blá, blá.
Passados uns 10 minutos, o Ti Durbalino arrancou:
- Os senhores, se fazem favor, mostrem as palmas das mãos.
-Hummmm, não têm calos e têm boas roupas. Óra os senhores ganham a vida com a conversa.
- Se cada um de nós pegasse numa enxada, eu ganhava. Com conversa, eu perco. Já só me apetece comprar o colchão. Tenho mesmo que o comprar.
- Mas antes têm que ir dizer esta conversa com uma pessoa de minha confiança que também não tem calos e vive bem. Nessa casa aí acima vive o presidente da junta, um rapaz fino que andou a estudar para padre. Vocês vão lá e eu vou estar atento à janela. Assim que ele esteja convencido, vem à janela e grita para aqui para eu comprar. Depois, vocês vêm cá e levam a massa.
- Mas, se não me enganar muito, nem vocês vão lá nem voltam cá. Pois já cá vieram muitos e nunca o rapaz veio dizer nada à janela.
- E sabem, eu confio mais nele do que confio em mim.
- Meus amigos, vão-se emborinha pela sombra e não impessem em nada.
Ali estava, na sabedoria popular, a semente das agências de rating.

Fig. 5 - Vejo que a menina tem bom futuro. Tem uma boa enchada.

Pedro Cosme Costa Vieira

quarta-feira, 6 de julho de 2011

O Código do Trabalho precisa de uma pequena mexida

O Governo teve 10 dias e nada fez.
Na segunda-feira fui ao café com a minha mãe e deu-lhe um ataque. Virou os olhos para cima e deixou de respirar.
Eu sabia que tinha que actuar rapidamente.
Imediatamente, meti-lhe a mão para não cair ao chão, pedi ao Sr. César para ligar ao INEM, deitei a minha mãe no chão em decúbito lateral e, desobstrui-lhe as vias respiratórias. Decorridos uns aparentemente longos 5 segundos, começou a respirar.
Quando, passados 5 minutos, chegou a ambulância do INEM, já a situação estava controlada.
Já é a segunda vez que chamo o INEM e não compreendo como conseguem chegar em tão curto espaço de tempo. Ainda estava ao telefone e já se ouviam as sirenes. É admirável.
Mas tenho a certeza que se eu não tivesse actuado rápido, os do INEM nada mais poderiam ter feito do que confirmar o óbito.

Fig. 1 - O INEM é de uma prontidão impressionante. Mas custa muito dinheiro.

Portugal está na mesma situação: Teve um ataque e deixou de respirar.
O novo Governo começou cheio de vontade e aparente convicção mas não faz nada. Em minha opinião, não sabe o que fazer e está cheio de medo.
Os agentes económicos que gerem dinheiro, são batidos na propaganda pelo que não ligam ao barulho e aos anúncios de pesar e de boas intenções.
Há coisas que só o Governo pode fazer e tem que o fazer rápido.


Hoje vou fazer uma proposta para o Código do Trabalho.
Jaimé o artigo 53.º da Constituição Portuguesa será alterado.

Art. 53.º da CP - Segurança no Trabalho
É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.

Por isso, jaimé será possível o despedimento individual por falta de empenho ou incompetência.
Eu sou assalariado com contrato definitivo e seria muito aborrecido poder ser despedido por dá-cá-aquela-palha.
OK. Vamos assumir que ainda bem que assim é.

Mas a situação actual não pode continuar. Com taxas de juro acima dos 16%/ano e a crescer à força toda, as empresas vão falir todas. Tirando o tráfico de droga, nenhuma empresa consegue resistir a taxas de juro tão elevadas.
Portugal, se o governo não actuar rápido, vai entrar a muito curto-prazo em bancarrota.
O Estado pode estar a ser ajudado pela Troika mas as empresas não.
O governo diz que vai ficar com metade do 13.º mês mas, muito antes disso, a generalidade das empresas vai deixar de poder pagar os salários.
A taxa de desemprego vai ultrapassar rapidamente os 20% da população activa.
Não acredita nisso? Também ninguém acreditava que a taxa de juro ia atingir os 7% e já vai a caminho dos 17%.
Fig. 2 - As empresas privadas vão falir a uma cadência assustadora.

O Governo tem que mexer no código do trabalho.

Mais vale um pássaro na mão que dois a voar.
O art. 270.º do Código do Trabalho, que vem directamente do art. 59.º, 1.a) da CP, afirma que, na determinação do valor da retribuição deve ter-se em conta a quantidade, natureza e qualidade do trabalho, observando-se o princípio de que, para trabalho igual ou de valor igual, salário igual.
O entendimento que a teoria económica tem do trabalho não exclui que, no mesmo tempo, duas pessoas produzam diferentes quantidades de trabalho e diferente valor. O Art. 275.º 1 b) preve exactamente isso: que um trabalhador possa ter uma capacidade de trabalho reduzida.
Apesar do art. 59.º, 1, a) da CP não excluir que duas pessoas trabalhando o mesmo tempo e na mesma função, possam ganhar um salário diferente, será preciso clarificar o artigo 270.º do CT para que os tribunais não tenham dúvidas.

Artigo 270.º Critérios de determinação da retribuição
Na determinação do valor da retribuição deve ter-se em conta a quantidade, natureza e qualidade do trabalho. Sem deixar de se observar  o princípio de que, para trabalho igual ou de valor igual, salário igual, como um trabalhador pode ter uma capacidade de trabalho reduzida criando no mesmo tempo menos valor, dois trabalhadores da mesma categoria profissional e a executar as mesmas tarefas durante o mesmo tempo podem ter salários diferentes.

As nossa empresas exportadoras são principalmente pequenas. Então é preciso prever mais flexibilidade nestas empresas.
Artigo 275.º Redução da retribuição relacionada com o trabalhador
 4 - Nas empresas com menos de 75 trabalhadores e em que o trabalhador tem um contacto próximo com pelo menos um accionistas detentor de mais de 10% da empresa,  a certificação do coeficiente de capacidade efectiva é feita pelo accionista que faz o acompanhamento directo do trabalhador. Nas restantes empresas, terá que ser constituida uma comissão de avaliação a definir nos termos da lei.
a) da decisão de diminuição do coeficiente de capacidade efectiva cabe recurso para a assembleia geral de accionistas da empresa.
5 - Um trabalhador que veja o seu coeficiente de capacidade efectiva reduzida (ou aumentada), verá uma redução (ou aumento) proporcional na sua retribuição com os seguintes limites:
a) o inicio da redução terá que ser comunicada com 3 meses de antecidência.
b) a redução terá que ser faseada não podendo ultrapassar 1% por mês.
c) a retribuição não pode ser inferior a 75% nem superior a 125% da remuneração defina em negociação colectiva da categoria profissional a que o trabalhador pertence.
d) a retribuição não pode ser inferior a 75% do Salário Mínimo Nacional.
e) o trabalhador será compensado pelo Fundo de Desemprego em 65% da diminuição da remuneração durante 12 meses sem perda do direito ao Fundo de desemprego caso venha a ser ficar, involuntáriamente, no desemprego.
f) A compensação referida em e) não pode ser superior a 50% do SMN.
Tenho pensado no assunto e não me parece possível reduzir da entidade empregadora da TSU que não seja passando-a para o empregado.
Mas penso ser melhor deixar as empresas ajustar os salários. Cria um sistema de incentivos/penalizações que irá aumentar o empenho e produtividade dos trabalhadores.

Se o Governo quiser estancar a destruição de empregos
Tem que deixar cair a teimosia de não permitir que os privados ajustem os salários em baixa.
Senão, vamos ficar sem dinheiro para nada, incluindo a saúde.

O discurso do "não vale a pena"
O discurso de que uma empresa que não consiga pagar 500€/mês a um trabalhador não merece estar a funcionar é muito perigoso porque não aponta alternativas.
O encerramento dessas empresas implica termos mais 300 ou 400 mil desempregados a somar aos 750 mil que já temos.
Será que Portugal é país para aguentar ter um milhão e cem mil desempregados?
Já não há dinheiro para o Subsídio de Desemprego.
O país fecha as portas?
Tirar as pessoas dos seus fracos empregos e atirá-las para a miséria total é um crime.
Sendo que esses discursantes não encontram alternativas, temos que aceitar que é o mal menor
As pessoas devem ser livres de trabalhar mesmo que ganhem pouco.

Fig. 3 - Mais vale pouco que nada.

Pedro Cosme Costa Vieira

terça-feira, 5 de julho de 2011

O discurso infértil do apocalipse

Um filme famoso. Afinal é também o filme do discurso que diariamente ouvimos


O discurso mainstream é agora e cada vez mais de carácter apocalíptico. Vamos sair da Zona Euro. Os 78 mil milhões de euros de ajuda externa a Portugal são insuficientes. A austeridade veio para ficar durante muito tempo. Não somos muito diferentes dos gregos. Não adianta pagar mais impostos, porque o dinheiro arrecadado é sempre mal gerido. Somos incapazes de criar riqueza. Bem-vindo ao país do triste fado.

Os quatro cavaleiros do apocalipse. Todos nós podemos atribui-lhes uma identidade
 de algum comentador apocalíptico da actualidade. Silva Lopes, João Ferreira do Amaral, etc.
 Ah, Medina Carreira é também uma boa escolha!

A literatura apocalíptica tem uma importância considerável na história da tradição judaico-cristã-islâmica, ao veicular crenças como a ressurreição dos mortos, o dia do Juízo Final, o céu, o inferno e outras que são ali referidas de forma mais ou menos explícita. No actual quadro político-económico da Europa, todos nós temos opiniões sobre o que significará a ressurreição dos mortos, quando chegará o Dia do Juízo Final, o que é exactamente estar no céu ou no inferno, etc.

A actual equipa ministerial tem um duplo desafio: primar pela competência na gestão da coisa pública e elevar a moral dos portugueses. Impossível? Não era isso mesmo que se dizia sobre o orgulho dos portugueses relativamente à selecção de futebol, até aparecer um brasileiro que conseguiu criar uma bandeirite aguda? E não ficamos todos orgulhosos quando ouvimos os nomes de Cristiano Ronaldo, Mourinho ou até de Carlos Tavares, número 2 da Renault/Nissan mundial, entre muitos outros exemplos?

Scolari e C. Ronaldo. A pergunta "burro sou eu?"  tornou o primeiro famoso
num sketch dos  Gato Fedorento.

Se lermos João Ferreira do Amaral, que adivinha a saída de Portugal da Zona Euro, ou Silva Lopes, que nos compara aos gregos e antevê a queda do Carmo e da Trindade, mais vale comprarmos ansiolíticos (baratinhos), metermo-nos na cama o dia todo e o mundo que se dane. O discurso negativista, destruidor, antipoder vende bem. É uma verdade bem conhecida, mas que normalmente não leva a lado nenhum.

Portugal e a Europa em geral precisam de um novo ritmo

Mais vale olharmos para os proponentes de um New Deal europeu: vamos lá a investir em vez de simplesmente poupar e dar um empurrão à entrevada economia da Zona Euro. Gastar mais do que se tem é uma lógica que tem de ser anulada, em Portugal e não só. Mas limitarmo-nos a dizer que diminuir salários, pensões, subsídios e aumentar indefinidamente os impostos é a única solução não cabe na cabeça de ninguém!

Pedro Palha Araújo

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Gastar mais? Os homens só podem estar loucos.

O deuses devem estar loucos
Numa aldeia, o presidente da junta fez muitas rotundas sem estrada, fontanários sem água, caminhos para lado nenhum. Havia lá uma senhora, a Ferreira Leite, que barafou, mas ninguém lhe deu ouvidos.
Agora não há dinheiro para pagar as dividas.
Como resolver o problema?
Pedir mais dinheiro emprestado para fazer mais rotundas, e obras que não interessam a ninguém.
Isso é que combate o desemprego que vai aumentar a colecta de impostos para ser possível pagar as dívidas.
Por cada 100€ que gaste, a Junta  prevê que vá receber 23€ de IVA, 34.5€ de TSU, poupar 40€ de Subsídio de Desemprego e ainda receber mais 52.5€ de ISP e ISTabaco. No total, prevê recebe 150€.
Fig. 1 - Do outro lado estão os ex-governantes.

Que ideia brilhante que eu nunca tinha pensado, "mas eu é que sou burro, hein". Se calhar por serem tão brilhantes é que estamos falidos. E, muito provavelmente, é por esse brilhantismo que são ex-governantes.
Vamos exportar esta ex-ciência oculta para os coitadinhos de Moçambique.

 
Fig. 2 - "Quando ficámos independentes, estávamos à beira do precipício. Agora, já demos o passo em frente."

O New Deal não deu resultado
O New Deal foi uma política de investimento público levada a cabo nos EUA nos anos 1930.
Primeiro: se eu entrasse num hospital e o médico me dissesse que ia fazer uma sangria porque deu resultado num caso em 1930, eu saía de lá a a correr e gritar: tirem-me deste manicómio.
Segundo: O New Deal é um assunto muito estudado sendo certo que não teve nenhum impacto positivo mas antes pelo contrário.
A grande depressão começa numa crise normal que é ampliada por o governo não permitir que os salários nominais ajustem (diminuíam) e criar a expectativa de que se podiam manter sempre elevados. De 1929 a 1933, os salários aumentaram 30% em termos reais o que levou o desemprego a ultrapassar 20% da população activa americana.
Tal e qual com o que se passa em Portugal: o Salário Mínimo aumenta 20% em 4 anos (de 403€/mês para 485€/mês) e o desemprego passa de 5% para 15%.
Isto deve ser pura coincidência.
Fig. 3 - "É nosso. Nas orelhas é parecidinho com o pai." O pior dos cegos é o que não quer ver.

A Grande Crise termina em 1940 quando os custos do trabalho voltaram ao nível de 1929.
Os tais 10 anos que penso precisarmos para resolver os 15 anos de guterrismo-socratismo.
A preços de hoje, o Salário Mínimo Nacional em 1995 eram 375€/mês.
Pois, são os tais 22.5% que os salários têm que descer para ficarmos competitivos com os Alemães.

 Fig. 3 - Custar? Se custa! Mas tem que ser e o que tem que ser tem muita força.

Pedro Cosme Costa Vieira

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