sexta-feira, 25 de março de 2011

A situação de Portugal é muito grave

Nos últimos 15 anos, em Portugal, temos gasto mais do que produzimos o que levou a uma situação insustentável e gravíssima. Como, para grandes males são precisos grandes remédios, é necessária uma profunda reestruturação do país começando pela flexibilização dos contratos de trabalho.
Como chegamos à falência
Desde 1960 que em Portugal consumimos mais do que produzimos. Este vício agudizou-se no pós-25-de Abril (nos anos 1974/1984, o défice corrente foi, em média, de 5.5%/ano e o crescimento de 2.3%/ano, do PIB) e no pós – Cavaco Silva (nos anos 1996-2010, o défice corrente foi, em média, de 8.9% e crescimento 1.8%/ano,  do PIB). Apenas esteve controlado nos mandatos de Cavaco Silva (nos anos 1985/1995, houve um superavit, em média, de 0.04% e crescimento 3.6%/ano, do PIB).
O défice corrente implica pedir-se dinheiro emprestado ao estrangeiro. Supondo que a dívida externa em 1974 era nula, o défice acumulado traduz-se actualmente num endividamento ao exterior de 160% do PIB.
Figura 1. Défice corrente e endividamento externo, 1975-2010, Banco Mundial

O défice corrente existe porque tem um efeito positivo, no curto prazo, no crescimento económico mas um efeito negativo no longo prazo. Governantes com horizontes curtos, aumentam o défice para iludir o eleitorado por mais uns meses. Não tendo coragem nem saber para explicar ao eleitorado como melhorar a estrutura do país, lançam-se em medidas de curto prazo.
Deveria ser explicado ao país que, em termos de longo prazo, o importante é a taxa de crescimento do PIB subtraída do Defice Corrente que nos anos 1974/1984 foi -3.2%/ano, nos anos 1985/1995 foi 3.7%/ano e nos anos 1996-2010 foi - 7.1%/ano.

Figura 2. Défice corrente e crescimento do PIB, 1975-2010, Banco Mundial

É como uma senhora gorda que precisa iludir um potencial candidato a namorado e que, em vez de fazer dieta e ginástica, usa uma cinta muito apertada que resolve o problema naquela noite mas que lhe vai criar, a prazo, graves problemas de saúde.
Figura 2. Mulher gorda que quer passar por magra
Normalmente, um país não pode manter um défice corrente durante muitos anos porque, lentamente, a taxa de juro exigida vai aumentando. O termos entrado na Zona Euro permitiu manter governos despesistas (Guterres, Santana Lopes e Sócrates) durante tempo de mais. Agora a situação é desesperada. De um momento para o outro, vais entrar tudo em rotura financeira: a segurança social deixa de pagar reformas, subsídio de desemprego, o Governo deixa de pagar salários, os bancos ficam sem liquidez, a CP e demais empresas públicas deixam de pagar a electricidade, terrível.
A senhora gorda apertou tanto a cinta que já não respira há mais de 5 minutos. De um momento para o outro, o coração parou. Tem não só que soltar a cinta rapidamente (cortar o défice) como receber respiração boa a boca de um bombeiro com os dentes todos podres já (pedir socorro ao FMI).

Figura 4. Bombeiro que vai salvar a vida da mulher gorda com respiração boca a boca

Para situações desesperadas, soluções desesperadas
Agora que vem ai um novo governo, talvez com pessoas sérias, é preciso explicar aos portugueses que vai acontecer uma redução do rendimento disponível das famílias próxima dos 20%. Não é uma contracção de 2% mas de 20%. Actuando de forma séria, essa redução poderá acontecer ao longo dos próximos 5 anos, senão, será a rotura imediata.
E são necessárias medidas muito duras. Começando pelo mercado de trabalho, é necessário haver liberdade contratual entre empregadores e empregados.
1) Acabar com o Salário Mínimo. O SM português é muito elevado (>40% do PIBpc) o que é insustentável para a segurança social (aumenta o desemprego e os não activos). Teria que ser 300€/mês mas, psicologicamente, é melhor acabar com ele. Fica como já acontece com os recibos verdes onde cada trabalhador tem a liberdade de aceitar o salário que entender nem que seja nada.
2) Introduzir o despedimento individual. Os contratos terão que ser todos “por tempo indeterminado” mas havendo a possibilidade de despedimento individual. Tal como um empregado se pode despedir quando quiser dando um pré-aviso (de 2 meses) terá que ser possível despedir um empregado, respeitado um pré-aviso que deverá ser o actual “tempo de indemnização”: um mês por cada ano de trabalho mas o empregado fica a trabalhar. Se o empregador quiser um despedimento imediato, pagará um mês por cada ano de trabalho de subsídio de desemprego.
3) Reduzir o subsídio de desemprego. A Segurança Social apenas pode pagar subsídio de desemprego durante dois meses por cada ano de trabalho. No caso de o trabalhador ter sido despedido com efeito imediato, receberá um mês do empregador mais dois meses da Segurança Social.
4) Introduzir liberdade na renegociação dos contratos de trabalho. Terá que ser possível o empregador e o trabalhador, respeitado o tempo de pré-aviso, decidirem alterações no contrato de trabalho como, por exemplo, reduções salariais.
5) Flexibilizar as relações de trabalho. Existe uma multiplicidade de contratos informais de trabalho que têm que ser acomodados na lei. Por exemplo, terá que ser possível contratar empregados às segundas-feiras das 8h às 12h; 10 horas por mês à escolha do empregado, 50 horas por ano à escolha do empregador.
6) Acabar com o "valor mínimo" das contribuições obrigatórias . Se o empregado trabalha um dia por semana e ganha 100€/mês, não pode ser obrigado a descontar 159,72€/mês. Desconta 11% ou, em caso de trabalhador independente, 34.5%. Quando ficar desempregado, recebe 65€/mês. Se ficar de baixa médica, recebe 3.30€/dia.
Mas isto é a lei da selva.
Pois é, mas não se pode fazer nada. Como o Estado não nos pode alimentar a todos, o melhor é deixar-nos viver o melhor que pudermos. O Estado também se propõe acabar com a mendicidade, o guardar carros, a prostituição,  mas, como isso não parece prejudicar ninguém e o Estado não tem meios para garantir o seu fim, salve-se quem puder porque já não há Pai Natal.

"Então posso fazer um aborto."; "Não porque o aborto é proibido mas, se fizeres um aborto, não te acontece nada."; "Então é permitido?" "Não, o aborto é proibido mas não te acontece nada."
Figura 5. O aborto - Professor Martelo, Gato Fedorento 

Pedro Cosme Costa Vieira

quarta-feira, 23 de março de 2011

Porquê um défice de 3% e dívida de 60% do PIB?


Portugal apresenta medida atrás de medida de austeridade para conseguir um défice de 4,6% em 2011 e os míticos 3% do PIB em 2012. Não há uma estratégia de crescimento económico. Há apenas uma estratégia de redução da despesa pública e aumento da receita, através de impostos agravados, perda de benefícios sociais e salários emagrecidos. Numa altura em que o país parece definitivamente à beira de eleições antecipadas, há que questionar se a culpa do cenário macroeconómico é do governo.

Os erros de gestão política têm sido sobejamente comentados, mas o agravamento da condição social e económica dos portugueses está para além dessa temática, por muito importante e decisiva que seja na explicação da ida precoce às urnas. Por que motivo estão todos os dirigentes europeus obcecados com os critérios de convergência do Pacto de Estabilidade, mesmo em tempo de recessão? E por que motivo ficaram esses critérios cristalizados no tempo e de onde surgiram eles? Um défice de 3% e um rácio da dívida pública em relação ao PIB de 60% são critérios que fazem algum sentido económico?
Cenário macroeconómico do PEC IV

Em primeiro lugar, há que ir à origem daqueles critérios-chave do Pacto de Estabilidade. Os fundamentos do défice a 3% como sendo o ideal remontam a 1990. Um défice de 3% é um valor consistente com a convergência de longo prazo do rácio dívida-produto para um valor de 60%, assumindo uma taxa de crescimento nominal do PIB de (espante-se!) 5%. O valor de 60% para o rácio da dívida resulta do facto de ser essa aproximadamente a média dos Estados-membros em 1990. Estamos em 2011, ainda a sofrer os efeitos de uma crise financeira global que surgiu em finais de 2007 e teve manifestações evidentes em 2008.  Ou seja, os valores com os quais Sócrates, Barroso e Merkel estão obcecados foram um pouco fruto do acaso e de uma dada conjuntura datada de 1990. Se nessa altura, a média das dívidas públicas fosse de 90%,  o défice teria de ter um limite de 4,5% do PIB.

Basta ler o insuspeito relatório recentemente publicado do European Economic Advisory Group (EEAG) para concluir que todo o enquadramento da construção europeia é grandemente responsável pelo actual cenário. O euro foi útil enquanto elemento consolidador do projecto europeu, mas criou um enorme mercado que acabou com as naturais diferenças nas taxas de juro que reflectiam até então as diferenças nas expectativas quanto à inflação e depreciações da moeda, implicitamente oferecendo uma falsa segurança quanto à insolvência dos Estados, como se provou agora. De repente, o crédito barato chegou aos países periféricos. Este crédito barato insuflou o imobiliário e, logo, a procura e consumo internos. Às famílias seguiu-se o Estado no endividamento. Segundo várias projecções, Portugal só conseguirá alcançar o rácio dívida-produto de 60% por volta de 2050.

Quando surgiu a crise financeira, as debilidades deste tipo de crescimento ficaram à vista. Basta ver a evolução da dívida portuguesa. Mas a culpa não será só de todo este cenário externo.  O EEAG estima que Espanha atinja o seu crescimento potencial do PIB em 2014, sendo que a Grécia e a Irlanda alcançarão esse objectivo em 2015. Portugal só chegará lá em 2030. O PIB potencial representa o nível sustentado máximo de produto que a uma economia pode gerar. Quando o produto cresce acima do produto potencial a inflação tende a aumentar, enquanto que um produto abaixo do potencial conduz a um desemprego elevado. Onde está a falha de Portugal? Falta de estratégia de crescimento e excesso de estratégia de puro equilíbrio das contas públicas no curto prazo, em nome dos critérios arbitrários do Pacto de Estabilidade.

Pedro Palha Araújo

sexta-feira, 18 de março de 2011

O porquê de tanta destruição em Fukushima


Quando travamos um carro a fundo ele não pára imediatamente acontecendo o mesmo com uma central nuclear.  Assim, se falhar a refrigeração, um reactor completamente desligado liquefaz-se ao fim de poucas horas. As centrais nucleares prevêm esta situação pelo que, acontecendo, é grave mas não é o fim do mundo.
A inércia
Todos sabemos que quando travamos um carro a fundo ele não pára imediatamente e que a distância de travagem é crescente com a velocidade a que vamos. À dificuldade em travar chama-se inércia do sistema. Por exemplo, um carro em piso bom e seco, a 100km/h pára em 60m e a 200km/h pára em 240m.
Uma central nuclear é como um carro a 130 000 km/h. Isto porque uma tonelada de combustível nuclear tem o poder energético de 130 000 toneladas de carvão. A densidade energética dentro do reactor nuclear é equivalente a ter 130kg de carvão em cada centímetro cúbico.
Como ao desligar o reactor nuclear não pára instantaneamente, é necessário continuar a arrefecê-lo. Num shutdown normal, a potência do reactor diminui à velocidade relativa de 3.5%/s. Por exemplo, depois de desligar um reactor com potência térmica de 3200MW, ao fim de 1 minuto, a potência reduz-se a 400MW. Em caso de emergência, a potência pode cair até 8%/s. A partir de uma potência de 7%, o decaimento fica mais lento. Por exemplo, ao fim de 15 minutos a potência é de 50MW, de 1 hora, a potência é de 35 MW e ao fim de 24h, a potência reduz-se a 15MW.
Figura 1 - Evolução da potência termica do reactor ao longo do tempo

 Como o volume do reactor é muito reduzido, estes níveis de potência ainda são muito grandes. A dilatação diferencial causada pelo calor que acontece nos diferentes matérias é suficiente para destróir o exterior do edifício da central nuclear. É como se aquecêssemos com um maçarico muito potente um copo de vidro: rachava logo o copo todo.
A altas temperaturas, acontecem ainda reacções quimicas que libertam hidrogénio (oxidação do Zircónio) o que foi o agente causador das explosões visíveis.
Será que nunca ninguém pensou nisto?
É sabido que num reactor nuclear pode acontecer uma falha total na refrigeração e que o reactor  completamente desligado, ao fim de algumas horas sem arrefecimento liquefaz-se, funde completamente.
Primeiro, funde o combustivel mas fica dentro do reactor (que é de aço). Foi o que aconteceu em Three Mile Island.
Segundo, o proprio reactor funde misturando-se com o combustivel e escorrendo para o chão da central como metal fundido.
Terceiro,  o combustivel e o reactor interagem com o betão do edificio e do chão decompondo-o e fundindo-o. O material fundido denomina-se de Corium que é uma espécie de lava.
Então, como estas situações foram estudadas, as centrais nucleares são construídas de forma a poderem resistir a esta possibilidade: o seu chão é ligeiramente enterrado, oval e feito em betão refractário (resistente ao calor) com uma espessura de 2m: é o fosso de segurança. Assim, se a central fundir completamente, fica como um alto-forno em que o material nuclear se mistura com o aço e com o betão.
No caso de o reactor fundir completamente, está previsto que seja coberto com areia refractária (alumina) podendo ser arrefecido com água.

Figura 2 - Solução técnica para uma fusão total do reactor nuclear


Um reactor nuclear fundir é muito grave mas não é o fim do mundo.
Haverá sempre fuga de muito material radioactivo para o exterior que é extremamente grave mas está prevista uma solução técnica que minimiza este problema. Perdem-se os elementos com baixo ponto de ebulição. Destes, o elemento mais grave é o Iodo 131 porque se acumula na tirode. No entanto, é um problema de curto prazo pois a sua actividade diminui rapidamente com o tempo: ao fim de 2 meses já desapareceu 99.5% da quantidade libertada.
A actividade do reactor, do corium, vai diminuindo e ao fim de umas dezenas de anos, todo o material pode ser reciclado e o local completamente descontaminado ou definitivamente sepultado (como virá a acontecer em Chernobyl).
Tenhamos esperança na capacidade e engenho da humanidade para resolver os problemas que vão surgindo associados ao progresso técnico.
E Chernobyl?
A União Soviética era um país relativamente pobre com ânsia de mostrar ao Ocidente progressos tecnologicos. Desta forma, apesar de saberem ser potencialmente mais perigoso, construiram centrais nucleares moderadas a grafite que são a solução mais barata. O perigo advém da grafite poder arder. Por outro lado, quando falhou a refrigeração, o reactor de Chernobyl estava à potência máxima e em Fukushima estava a 1.6% da potência máxima (quando a refrigeração falhou já tinham  decorridos 15 minutos desde o shutdown, fig. 1: ponto X ).
Também importante para a dimensão do acidente de Chernobyl foi o acidente ter sido tratado pelo exército que não tinha treino nem informação sobre como resolver tecnicamente o problema do incêndio da grafite.
Por fim, apesar de o reactor de Chernobyl não ter fundido completamente, as mais de 100 toneladas de grafite que existiam no seu interior incendiaram-se criando fumos radioactivos.
Figura 3 - Reactor de Chernobyl destruido vendo-se que tem fosso de segurança
O acidente de Fukushima é principalmente grave porque acontece num país que segue todas as regras de segurança mas a sua resolução também terá menos impacto negativo que Chernobyl e será útil no melhoramento das condições de seguraça de todas as centrais nucleares.

Pedro Cosme Costa Vieira

quarta-feira, 16 de março de 2011

Progresso tecnológico e a qualidade de vida – Carvão versus Nuclear

A qualidade de vida
Para podermos viver temos que consumir bens e serviços, B&S, que são produzidos com recursos naturais e trabalho. Apesar de haver quem defenda que podemos aumentar a nossa qualidade de vida fazendo meditação transcendental, o mais certo é que tal aumento obrigue a que haja maior disponibilidade de B&S. Como os recursos naturais são limitados e não aumentam ao longo do tempo, parece lógico concluir não ser possível o aumento do nível de vida.
No entanto, quem tem memória sabe que agora vivemos melhor do que viviam os nossos pais porque o trabalho é mais produtivo. Os dados históricos dos últimos 30 anos confirmam esta impressão pois mostram que a produção de cada trabalhador português, a produtividade do trabalho, tem aumentado à média de 1,67%/ano. Mas o crescimento da produtividade não cai do Céu. Comparando, por exemplo, Portugal com o Brasil (de que há o mito de que é uma economia muito dinâmica), vemos que o mais natural é a estagnação:
Produtividade (PIB por trabalhador)

Progresso tecnológico
O crescimento da produtividade acontece por haver progresso tecnológico que se materializa na invenção de modos mais eficientes de produzir os B&S existentes e a criação de novos B&S com maior valor.
Se não houvesse progresso tecnológico ainda hoje viveríamos nas cavernas. Se não tivesse sido o progresso tecnológico dos últimos 30 anos, um trabalhador que ganha actualmente 1000€/mês, veria o seu salário reduzido para 665€/mês. Infelizmente, se o crescimento da produtividade foi induzido pelo endividamento externo, então será isso que vai acontecer.
Mas o progresso tecnológico também tem um lado negativo. É como aqueles medicamentos que fazem bem às dores de cabeça mas também fazem mal ao estômago. Umas pessoas só vêem o mal que o medicamento faz ao estômago enquanto que outras só vêem o bem que faz às dores de cabeça.

A radioactividade, os computadores, a internet, os transgénicos e a clonagem.
No último século houve grandes descobertas. Uma das grandes descobertas foi a radioactividade. Descoberta em 1896 por Becquerel como um fenómeno natural, decorreram apenas 50 anos até à explosão da primeira bomba nuclear e 60 anos até ao aparecimento dos primeiros reactores nucleares para a produção de electricidade.
Não existe qualquer controvérsia no uso da tecnologia nuclear nos tratamentos contra o cancro (a radioterapia) porque não existe alternativa. Foi a criação de um B&S complemente novo.
Já na produção de electricidade, a tecnologia nuclear é uma inovação na forma de produzir um B&S previamente existente, a electricidade, tendo como alternativa a anterior tecnologia: a produção à base de carvão.
Central terrmoeléctrica a carvão tipica

Se uma central nuclear tem um investimento inicial muito elevado (cerca de 5000€ por KW de potência instalada) e custos em combustível e operação muito pequenos, uma central a carvão tem um investimento inicial bastante inferior (cerca de 2000€ por KW de potência instalada) mas um custo em combustível bastante mais elevado. Com ambas as tecnologias, o custo de produção anda próximo dos 0.03€/KWh e, por terem grande inércia, apenas podem fornecer a potência eléctrica de “Vazio”.
Em termos de efeitos colaterais, as centrais nucleares produzem resíduos radioactivos e podem ocorrer acidentes com elevado impacto negativo enquanto as centrais a carvão usam um recurso natural não renovável (o carvão) e emitem CO2 para atmosfera.
Central terrmo-nuclear-eléctrica de Quinshan
Ponderando as vantagens e as desvantagens, actualmente não existe uma resposta clara sobre qual a melhor tecnologia. Um país que não tenha em consideração a emissão de CO2 para a atmosfera e tenha pouco capital deve optar por centrais a carvão enquanto que outro que pretenda reduzir as emissões de CO2 e tenha capital para investir deve optar por centrais nucleares.

No futuro, sendo o Carvão uma tecnologia mais antiga, baseada num recurso não renovável e com elevadas emissões de CO2 para a atmosfera, é provável que a decisão penda para o lado da tecnologia nuclear.

Será o acidente de Fukushima, e a radioactividade no geral, muito perigosos?
Está claro que um nível muito elevado de radiação mata os seres vivos (frita-os como uma mosca no microondas). E em termos celulares, é sabido que destroi o DNA podendo induzir cancro. Mas é controverso o efeito de níveis baixos de radiação (até 1000x a radioactividade natural) numa população: como vamos todos morrer, os estudos têm que comparar a esperança de vida de uma população sujeita a um nível “médio” de radiação com uma população sujeita a um nível “baixo” de radiação. Comparando, por exemplo, a população de Hiroxima com a população de outras cidades japonesas, não se observam diferenças populacionais significativas.
Existem em Portugal zonas na Beira Alta (zonas de falha na região de Nelas e Mangualde) onde foram medidos níveis de radioactividade superiores aos níveis observados nas zonas de exclusão absoluta de Chernobyl, >40 curries/km2. E não parece que haja diferenças significativas na esperança de vida das populações destes concelhos em comparação com a média nacional. Também ninguém se tem preocupado muito em medir as diferenças.
É minha opinião que o medo da radioactividade libertada nos acidentes das centrais nucleares é psicológico e não tem fundamento nos dados.

Pedro Cosme Costa Vieira

terça-feira, 15 de março de 2011

Portugal à procura de um “fresh start”


A figura da "exoneração do passivo restante" constituiu, em 2004, uma inovação no novo direito português da insolvência (C.I.R.E. - DL. 53/2004, de 18 de Março) concedida aos insolventes pessoas singulares. Consiste na exoneração dos créditos sobre a insolvência que não forem integralmente pagos no processo, ou nos cinco anos posteriores ao respectivo encerramento, conferindo-lhes, assim, uma nova oportunidade de reabilitação económica, um autêntico “fresh start”.

Para que o insolvente possa beneficiar daquela medida, exige-se, além de outros requisitos legalmente previstos - arts. 235º a 238º do citado diploma - que tenha tido um comportamento, anterior ou actual, pautado pela licitude, honestidade, transparência e boa-fé, no que respeita à sua situação económica, e aos deveres associados ao processo de insolvência, tornando-se assim merecedor de "nova oportunidade".

Ora, Portugal tem apresentado sucessivamente “buracos” orçamentais. Há um discurso de “photo opportunity” em várias ocasiões: a economia não vai entrar em recessão (ver Orçamento do Estado para 2011) e a execução orçamental está a correr às mil maravilhas. Há, simultaneamente, um discurso hiper-realista, tão realista que normalmente todos são apanhados de surpresa com a austeridade dos sucessivos pacotes de medidas, excepção feita a Angela Merkel, Comissão Europeia e BCE, estes sim com acesso privilegiado e antecipado à realidade portuguesa.

Dizia recentemente o governo que havia uma folga orçamental de 800 milhões de euros e, no entanto, o PEC 4 lá surgiu e nem todas as medidas são para aplicar em 2012 e 2013. A mudança nas indemnizações por despedimento terá aplicação no curto prazo e avaliação do seu impacto no final do ano para eventualmente aplicar aos contratos já existentes.  A Constituição é atirada às malvas, tal como acontecerá previsivelmente com o prolongamento para os próximos anos do corte salarial na administração pública.

A exoneração do passivo restante, aplicada aos particulares que procuram um “fresh start”, podia ser a solução para Portugal. Mas este mecanismo da insolvência pressupõe a boa fé e bom comportamento nos cinco anos seguintes à sua aplicação. Em alguns casos, deixam as famílias insolventes a pagar mensalmente uma pequena quota-parte da sua dívida, um acto normalmente simbólico para que os insolventes não esqueçam o mal que causaram aos credores.

A questão é a seguinte: os actuais titulares da insolvência portuguesa [governo] poderão algum dia ser considerados pessoas de boa fé, merecedoras de um “fresh start”? Ou os gestores da situação de insolvência têm de mudar para que um qualquer “tribunal” nos perdoe e vigie o nosso comportamento durante cinco anos? A resposta chegou no último sábado: as gerações [todas] à rasca juntaram-se numa manifestação intergeracional como há décadas não se via e pediram a mudança de mentalidades. Fim ao fatalismo do corte sucessivo e “improdutivo” no longo prazo dos salários, das pensões, da lógica do emprego precário, etc… A falta de visão das actuais lideranças europeias, Alemanha, França e Comissão Europeia incluídas (que saudades de Kohl, Mitterand e Delors) , parecem incapazes de dar um rumo à Zona Euro.    

Pedro Palha Araújo

sexta-feira, 11 de março de 2011

É obrigatório corrigir em baixa as pensões, reformas e demais transferências sociais

Como os salários descem e o desemprego aumenta, as contribuições para a segurança social diminuem tornando obrigatório a descida das prestações sociais.

Eu já tinha avisado que o lobo era mau, disse a avozinha ao capuchinho vermelho
Eu escrevi em Fevereiro de 2010 que a correcção do grave problema de endividamento de Portugal obriga a corrigir em baixa os salários e tudo o que lhe está ligado (pensões e reformas, subsídio de desemprego, RSI e demais transferências sociais). 
Corrigir em baixa é uma forma simpática dos operadores do mercado financeiro dizerem aos seus clientes que a cotação das acções está a descer.
Na altura ouvi um coro de protestos. Apesar de não saber que eu existo, o Sr. Primeiro-ministro disse, indignado: “nem pensar em baixar salários, isso são loucuras dos neoliberais do PSD”.
Decorridos uns mesitos, pumba, mandou descer os salários dos TFPs (Trabalhadores em Funções Públicas, antigos Funcionário Públicos) em 5% afirmando solenemente que “nas reformas ninguém mexe porque as pessoas descontaram para as terem agora”. Mais uns mesitos, hoje, 11 de Março de 2011, pumba, o Sr. Ministro das Finanças anuncia cortes nas pensões e reformas.

Vejamos que não pode ser de outra maneira.
As reformas, contrariamente ao que pensam os ignorantes, não são pagas com o que as pessoas descontaram no passado mas são pagas por quem desconta para a Segurança Social agora.
Os descontos dos trabalhadores vão direitinhos para os reformados fazendo a Segurança Social uma transferência de rendimento entre a geração que trabalha e a geração que está parada. O que os agora reformados descontaram há 10 ou 20 anos serviu para pagar aos reformados dessa altura e já se foi.
Tendo diminuído os salários (porque não há dinheiro para os pagar) e aumentado o desempre (porque o salário mínimo aumentou), também diminuíram os descontos para a Segurança Social. Como nos últimos anos a despesa em reformas e pensões tem aumentado à média de 30 milhões de euros por mês (ver, Orçamentos de Estados) e ninguém nos quer emprestadar mais dinheiro, não existe alternativa senão cortar a direito. O Governo ainda mandou aumentar as contribuições dos TFPs, mas só chegou para 2 meses.
Ao quarto dia, Deus ainda não tinha criado o Raciocínio. Abraão, com as colheitas destruídas pelos gafanhotos e cheio de dívidas, chamou os filhos a quem atestou que, se tivessem fé, a crise seria uma palavra oca. Que Deus lhe indicou que deveria aumentar a mesada aos filhos: “já que estás falido, vive à custa das mesadas de teus filhos”. Hal Bezarium (tradução: o filho mais velho, de nome Ministro da Finanças) ainda perguntou “Mas, meu pai, Deus não é conhecido por saber Economia. Todos ouvimos falar que Ele cura coxos, ressuscita mortos, mata impuros mas nunca ouvi falar que Ele tivesse acabado com os falidos.” Abraão ficou a pensar e decretou “Para financiar isto tudo, que o IVA sobre as mesadas suba para 23,5%.

 E onde fica na fotografia Hal Bezarium ?
Tive o privilégio de privar  Hal Bezarium enquanto meu professor de macroeconomia, já lá vão 20 anos. E iniciei a minha tese de mestrado sob a sua orientação. Nesse tempo, tudo indicava que era um homem sábio. Não conversamos há muito tempo mas penso que não perdeu faculdades.
E Deus comparou Hal Bezarium a Abzaduha, filha de Jonas, neta de Salomão, que casou com Avestradum, um brilhante jovem da casa de Guterres Hiziladum. Estavam a ter filhos a bom ritmo mas, ao fim de uns anos e por causa da Hizumta ut Kariaba (tradução: Crise internacional e Mercados Especulativos), Deus fez com que esse jovem enlouquecesse. Passou a dizer que era faraó e passou a derreter o soldo em obras sem qualquer proveito. Destruia Azhmiduas (tradução: linhas de comboio) para construir Taminuzeros (tradução: metros de superfície) mas ficava apenas com a destruição por não ter com que pagar.

Abzaduha sabia que ele estava loucos mas que tal era a vontade de Deus pelo que tinha que manter a promessa que fizera no dia do casamento: “amá-lo até à falência total”. E, lentamente, tentava trazer o seu homem ao bom caminho. Quando ele estava eufórico e afirmava “Vou ficar na História com uma linha de TGV maior que a do Saddam Belzebukin ligando Iraquin Uhr (tradução: Poceirão) a Ab Nabukasseme (tradução: Caia), ela calava-se e olhava para o chão. Quando ele chega sem dinheiro, ela aproveitava para dizer umas palavrinhas no bom sentido.”Homem deixa isso que eles não merecem, os nossos sarracenos são maus, castiga-os deixando que andem de burro. Pensa nos nossos filhinhos e no teu pai velhinho que precisam da tua ajuda. Abzaduha e Avestrum morreram e ainda hoje, decorridos 957 mil gerações, estão a ser pagas as dívidas que eles deixaram.

Á escuta camarada Hoxha? Eu penso que mais ninguém lê este blog.

Pedro Cosme Costa Vieira

domingo, 6 de março de 2011

O aumento dos preços dos alimentos e a pobreza no Mundo

Nos últimos meses o preço dos produtos agrícolas tem aumentado significativamente, tendo, nalguns casos, triplicado. Contrariamente ao que se possa supor, tal aumento tem um efeito positivo na redução da pobreza a nível mundial porque os países mais pobres produzem principalmente destes produtos.

A evolução dos preços dos produtos agrícolas
O preço dos alimentos tem aumentado significativamente ao longo dos últimos 5 anos. Por exemplo, no período 2000-2006, o preço médio do milho era de 2,50USA$/bushel (que corresponderia, ao câmbio actual, a 0,07€/kg) e do trigo era de 3,75USA$/bushel (que correspondia, ao câmbio actual, a 0,11€/kg). Desde 2006, os preços triplicaram.
No entanto, o aumento não traduz que os preços estejam caros mas antes que estavam insustentavelmente baixos. Por exemplo, actualmente um pão de trigo (papo seco, molete, trigo) de 45g apenas contém 0,01€ de trigo.
Os preços dos alimentos estavam exageradamente baixos por causa dos subsídios à produção agrícola atribuídos nos países mais desenvolvidos distorcerem o mercado mundial.
Com o aumento dos preços, os políticos (tinha que falar destes) e os comentadores televisivos começaram a dizer que a fome ia atacar os países mais pobres. Mandaram jornalista procurar a miséria mas o que observaram foi exactamente o contrário: há forte crescimento económico nos países mais pobres. Tiveram que mandar os correspondentes voltar a casa porque o que lá lhes disseram foi que os produtos agrícolas anormalmente baratos é que levaram para a pobreza milhões de camponeses dos países do terceiro mundo porque são países iminentemente agrícolas. Não deu notícia.

Será que os países pobres não produzem alimentos?
A produção agrícola depende principalmente da disponibilidade de terrenos pelo que é, em valor absoluto, aproximadamente constante em todo o Mundo: cerca de 500€/ano por pessoa (paridade de poder de compra). Quer isto dizer que, tanto em Portugal (que é um países classificado como rico) como em Moçambique (que é um país classificado como pobre), se produzem 500€/ano por habitante na agricultura. Nós importamos e os moçambicanos exportam produtos agrícolas porque nós consumimos mais por cabeça (vale a pena ser rico).
Como a produção é idêntica em termos absolutos, em termos relativos, a agricultura tem um peso muito importante nos países mais pobres (mais de 30% da riqueza produzida) e um peso negligenciável nos países mais ricos (menos de 3% da riqueza produzida).
Como todos os países precisam importar coisas que não produzem (petróleo, medicamentos, máquinas e ferramentas, automóveis, etc.), os países pobres que apenas têm produtos agrícolas para exportar, estando os seus preços artificialmente baixos por causa dos subsídios atribuídos nos países mais ricos, caíram a níveis de pobreza perigosamente aflitivos. Felizmente a crise financeira veio impossibilitar que os governos continuassem a dar avultados subsídios a actividades que devemos deixar, por questões económicas e éticas, para os países mais pobres.

Os preços como estão, estão bem porque combatem a pobreza mundial
A resolução dos problemas da pobreza mundial não passa por mandar para lá umas sacas de farinha ou os Médicos sem Fronteiras mas pelo permitir que às pessoas que lá trabalham, possam vender os seus produtos agrícolas a preços não manipulados pelos países mais ricos.
Um aumento de 100% nos preços dos produtos agrícolas induz um aumento imediato de mais de 30% no rendimento dos países mais pobres e apenas uma diminuição de 1,5% dos países mais ricos (supondo que importam 50% do que consomem). Vale bem o sacrifício se pensarmos que nos países mais pobres vivem 5000 milhões de pessoas.
E a médio prazo, a riqueza dos países mais ricos também irá aumentar porque os países mais pobres ficarão com poder de compra para importar bens e serviços de elevado valor.
 Pedro Cosme Costa Vieira

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