sexta-feira, 25 de abril de 2014

Os 40 anos do 25-de-Abril

O nosso presente é totalmente independente do 25-de-Abril de 1974.
As velhadas querem fazer crer a 60% da população portuguesa que tem menos de 50 anos que, se não fosse a sua acção no dia 25-de-Abril, hoje viveríamos sob o domínio do Salazar. 
Mas isso é totalmente mentira.

Mas afinal quem foi o ditador que os Capitães de Abril derrubaram?
Querem dizer que no 25-de-Abril o golpe militar derrubou o Salazar.
Mas este velhinho senhor já tinha deixado o poder em 25 de Setembro de 1968 e, por incrível que pareça, já estava morto desde o dia 27 de Julho de 1970. 
O Vasco Lourenço, "capitão de Abril", vir dizer que o governo, eleito pelo povo português, "tem que ser apeado sem hesitação", quer dizer que o 25-de-Abril não era para derrubar ditador nenhuma para criar um Portugal democrático mas apenas mudar um ditador frouxo e hesitante (o Marcelo Caetano) por um conselho da revolução de voz forte e decidida. 
Derrubaram um ditador que era reformador mas que estava amarrado pelo poder militar que, por causa da guerra de África, tinha uma descomunal dimensão e peso político. 
Portugal precisava descolonizar para se democratizar e esse poder militar não o aceitava. 

A revolução é do povo.
Se entre as 2h e as 7h da madrugada os "capitães de Abril" derrubaram o Marcelo Caetano, a verdadeira revolução da democratização aconteceu quando, de manhã, o povo saiu em massa à rua e derrubou os putativos ditadores militares. 
O 25-de-Abril dos "capitães" materializou-se nas ocupações das terras, das fábricas e nos assassinatos políticos contra o "patronato" levados a cabo pelas "brigadas 25-de-Abril" encabeçadas pelo Otelo.
O 25-de-Abril do povo português materializou-se na democracia que vivemos, numa economia de mercado, com liberdade de expressão, com representatividade e com eleições livres e universais. 

Se não tivesse havido revolução.
Hoje viveríamos em democracia, em liberdade e em austeridade talqualmente como vivemos.
Todos os países europeus se democratizaram. Até as ditaduras soviéticas acabaram. 
Mesmo em termos económicos, os desvarios da revolução não têm qualquer responsabilidade na crise que vivemos. Foi já muito depois de a situação revolucionária estar ultrapassada, entre 1995 e 2011, que os governos PS nos mandaram à bancarrota

Esta semana houve uma emissão de dívida a 10 anos.
Foram apenas 750 milhões € mas a taxa de juro, 3,59%/ano, ficou apenas 0.4 pontos percentuais acima do mínimo histórico de meados de 2005 (quando o Sócrates entrou).
São número notáveis e muito abaixo do melhor que o PAssos Coelho alguma vez imaginou ser possível.
O Rui Machete disse que seria bom ter uma taxa a 10a nos abaixo dos 5,0%/ano e óptimo se se aproximasse dos 4%/ano mas aconteceu o impensãvel de a taxa estar a roçar a barreira dos 3,5%/ano.
Vamos a ver até onde este valor pode cair.
Recordo que a taxa de juro ser menor em 1%, traduz uma diminuição na despesa pública em 2000 milhões€, o equivalente ao subsídio de férias e de Natal dos funcionários públicos.

Fig. 1 - As taxa de juro das obrigações portuguesas a 10 anos já está a tocar mínimos históricos(ECB)

Fig. 2 - Nunca as taxa de juro a 5 anos estiveram tão baixas (Investing)

E as mulheres?
Nestes últimos 40 anos, tiraram o lenço da cabeça, o bigode, o cabelo das pernas e reduziram significativamente a pentelhada.
Também ficaram muito mais jeitosas e bonitas.

Fig. 3 - No 25-de-Abril de 1974, a típica portuguesa bonita era assim (já não tinha bigode)

Fig. 4 - Passados 40 anos, a beleza expandiu-se e democratizou-se. 


Pedro Cosme Costa Vieira

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Porque não monoparentais e multiparentais?

Hoje fiz uma petição à Assembleia da República.
Eu penso que no sociedade onde as crianças concebidos fora do casamento são cada vez em maior percentagem, há divórcio, é permitido o aborto e existem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, já é hora de abrir as práticas médicas associadas à reprodução À generalidade das pessoas e não apenas aos casais de sexos diferentes que sejam provadamente inferteis. 
Se concordarem, por favor, assinem.
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT73311

Petição à Assembleia da República para a introdução de alterações à
Lei n.º 32/2006 de 26 de Julho da Procriação Medicamente Assistida
Enviada no dia 21 de Abril de 2014
  
Ex.mo Sr.a Presidente da Assembleia da República,
Quando foi aprovada a Lei n.º 32/2006 de 26 de Julho relativamente ao uso de técnicas de Procriação Medicamente Assistida – PMA, Portugal era uma sociedade muito mais conservadora e fechada do que actualmente o é. Prova disso é que, entretanto, o aborto foi liberalizado até às 12 semanas de gestação (Lei nº 16/2007 de 17 de Abril) e passou a ser possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo (Lei n.º 9/2010 de 31 de Maio).
Além do mais, desde 2006 o número de nados vivos em Portugal decresceu 30%, estando já significativamente abaixo do limiar de substituição da população.
Assim sendo, está na hora de democratizar e expurgar a Lei n.º 32/2006 de 26 de Julho dos preconceito negativos que existiam em 2006 relativamente às técnicas de PMA e que se traduzem i) na limitação da sua aplicação a apenas casais inférteis, ii) no secretismo associado à doação de gâmetas e iii) na proteção dada na Lei n.º 32/2006 aos pré-embriões que vai além da proteção dada pela Lei nº 16/2007 aos embriões resultantes da forma de procriação considerada natural.
Com todos estes motivos em mente, venho pedir à Assembleia da República que promova a alteração legislativa da Lei n.º 32/2006 de 26 de Julho da Procriação Medicamente Assistida nos seguintes termos:

Artigo 4.º – Condições de admissibilidade
1 – Revogado
2 – Revogado

Artigo 6.º – Beneficiários
1 – Revogado e substituido por – São benefíciários das técnicas de PMA os pais genéticos, a mãe uterina, os país adoptivos e, de forma superveniente, as crianças que vierem a nascer.
2 – Revogado e substituido por – Podem ser benefíciários das técnicas de PMA todas as pessoas a quem a lei não proíba de tentar ter filhos da forma considerada natural.

Artigo .... – Contrato Familiar
1 – O grupo familiar da criança que vier a nascer é composto pelos pais genéticos e, no caso de existirem, pela mãe uterina e pelos pais adoptivos.
2 – Crianças com os mesmo pais genéticos podem ter grupos familiares diferentes.
3 – Todos os membros do grupo familiar têm que se vincular ao Contracto Familiar que tem que:
    a) Ter a forma escrita;
    b) Ter data anterior à implantação do pré-embrião;
    c) Explicitar quem serão, para os efeitos legais, os pais das crianças que vierem a nascer (mínimo de um e máximo de dois).
    d) Explicitar se os membros do grupo familiar que não os pais legais têm a obrigação de prestar alimentos às crianças que vierem a nascer (por defeito, não). Quem prestar alimentos tem direito de, no futuro, exigir alimentos às crianças.
    e) Explicitar se os membros do grupo familiar que não os pais legais têm direitos ou obrigações hereditários relativamente às crianças que vierem a nascer (por defeito, não).
4 – Os membros do grupo familiar que não venham a ser os pais legais terão pelo menos direitos e deveres semelhantes aos dos avós.

Artigo 8.º - Maternidade de substituição
2 – Alterado – Entende-se por «maternidade de substituição» qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto fora do previsto no Contrato Familiar.
3 – Alterado – Se à data do nascimento da criança não existir Contrato Familiar ou se o mesmo for omisso neste ponto, a mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que nascer.

Artigo 10.º - Doação de espermatozóides, ovócitos e embriões
Revogado

Artigo 15.º - Confidencialidade
2 – revogado e substituido por – As crianças que vierem a nascer em resultado da aplicação de técnicas de PMA têm o direito a tomar conhecimento dos termos do Contrato Familiar.
3 – Revodado
4 – Revogado

CAPÍTULO III - Inseminação artificial
Revogados os Artigos 19.º a 23.º

CAPÍTULO IV Fertilização in vitro
Revogados os Artigos 24.º a 29.º

Artigo 35.º - Beneficiários
Revogado

Artigo 44.º - Contra-ordenações
1 - a) Revogado
1 - c) Revogado

Artigo 47.º - Outras técnicas de PMA

Revogado 

Vamos fazer uns filhinhos ...

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Esta semana não há novidades

O FC do Porto perdeu a taça.
Doeu perder estando a jogar contra dez e com uma vantagem de 1,9 golos.
Mas o desporto é mesmo assim. É a vingança daquele golo ao minuto 92 que deu o campeonato do ano passado.
E dizem os entendidos em economia que o fim da crise se deve exactamente ao Benfica estar vitorioso.
E eu a pensar que o Passos tinha um dedo nisso.

Fig. 1 - Pintinho, só podemos brincar com a cobrinha se tiveres o atestado médico em dia. 

Falou-se nos cortes para 2015 e da tabela única.
Relativamente ao que está orçamentado para 2014 (um défice de 4.0% do PIB), para fechar 2015 com um défice de 2.5% é preciso cortar ainda mais (na despesa pública ou aumentar impostos) uns 2500 milhões €. 
O governo fala em cortes de 1500 milhões porque este ano está a correr melhor que o esperado mas o mais certo é a coisa resvalar mais uma vez. 
Não nos podemos esquecer que o PEC IV previa um défice de 1% para 2014 e ficamos nos 4,9% com muitas receitas adicionais. 
Apesar de alguns comentadores dizerem que "a cortar a torto e a direito também eu era capaz", de facto não é assim. Cortar é muito mais difícil do que pagar a crédito porque o porco, antes de deixar meter a faca, grunhe. 
Já ninguém se lembra da cassete do Seguro do "precisamos de mais 2 anos" porque esses 2 anos vieram sem qualquer sobressalto. 

Fig. 2 - Se berrar desse resultado, não havia leitão.

A tabela única vai-me entrar no bolso.
Mas vai ser apenas o tornar efectivo dos cortes de que já fui vítima. 
O Passos vai pegar nos índices da função pública e vai mexer nos escalões de forma a dar um salário líquido igual ao que vigora em 2014, com os cortes de 10% que vêm do tempo do Sócrates e com o reforço de 2% de 2014.
Também nas pensões vai transformar a CES noutra coisa qualquer mas dando exactamente as mesmas pensões que vigoram agora. 
Claro que haverá pequenas diferenças porque a CES e os cortes de salários são sobre o rendimento total mas, em média, vai ser a mesma coisa.

Volta e meia, volta a insustentabilidade da dívida pública.
As mesmas pessoas que defendem que Portugal deve ter défice público para pagar salários, pensões e outra despesa corrente que tem que ser financiado recorrendo aos mercados financeiros também defendem que Portugal não pode pagar o que actualmente deve.

Fig. 3 - Eu não sou caloteiro, sou especialista em re-estruturações de dívidas e em quebra de contratos.

Mas a dívida, com as taxas de juro como estão agora, é totalmente sustentável.
Em 2014 o défice sem juro será, previsionalmente, zero e em 2014 haverá um superávite de 1,5% do PIB.
Pensando que este valor se mantém no futuro, que temos um crescimento de 1,2%/ano e que a taxa de inflação será de 2%/ano então, sem mais nada, nos próximos 35 anos a dívida pública diminuirá 2% do PIB cada ano. Para uma taxa de juro média de 2,5%, podemos ter um défice médio de 0.9% do PIB.
Claro que era mais fácil viver no regabofe do Guterres e do Sócrates mas não é tão difícil de conseguir como os economistas toldados pelo esquerdismo querem fazer crer. 
E por hoje fico-me por aqui pois, além de não haver sobre o que falar, toda a semana tenho andado cheio de preguiça.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 11 de abril de 2014

O salário minimo deveria desaparecer, ponto.

Não existe qualquer justificação para a existência de salário mínimo.
Durante muitos anos acreditou-se que fazer uma sangria, um defumadouro ou prometer ir a Fátima a pé curava qualquer doença. E se falarmos com as pessoas mais atrasadas, estas crenças ainda existem.
Da mesma forma, há muita gente que acredita que subir o salário mínimo acaba com a pobreza. 
No entanto, não existe nenhuma razão lógica que ligue umas coisas às outras. Nem as sangrias fazem bem à saúde nem o salário mínimo acaba com a pobreza, muito antes pelo contrário.


Imaginemos o Cristiano Ronaldo.
Vamos supor um mundo em que existe o Cristiano, o Messi, o Bale, o Rooney e o Ibraibrovic mas em que só existe um clube, o Real Duarte, que os queira contratar.
Se o clube contratar os 5 jogadores terá um ganho total de 140 milhões € pelo que poderá pagar até 28 milhões € por jogador. No entanto, como na equipa não podem jogar só atacantes, o ganho de contratar mais um jogador decresce com o número de jogadores previamente contratados.
.. Jogadores contratados --- Ganho total ---- Ganho no jogador 
............ 1 ---------------------- 100M€ ----------- 100M€
............ 2 ---------------------- 127M€ ------------ 27M€
............ 3 ---------------------- 136M€ ------------- 9M€
............ 4 ---------------------- 139M€ ------------- 3M€
............ 5 ---------------------- 140M€ ------------- 1M€
O salário pago não vai depender do total que o clube vai ganhar com as contratações mas apenas com o que ganha com o último jogador e com o que os jogadores vão perder se não forem contratados.
Como não existem mais clubes que possam contratar o jogadores (o clube é "monopolista") então o melhor que o clube tem a fazer é contratar os 5 jogadores (mesmo sabendo que apenas 2 ou 3 vão jogar) pagando um salário de 1M€ por jogador. Desta forma o clube fica com um lucro de 135M€.
Se um dos jogadores se recusar a assinar, terá um prejuízo de 1M€ (pois mais ninguém o contrata) e o clube fica na mesma.

Fig. 1 - Com uma sangriazita e uma benzedela, o joelho vai ao sítio num já está.

E se houvesse mais clubes?
Vamos agora supor que existem 10 clubes a disputar os jogadores com o Real Duarte, RD. Agora, o jogador que se recusar a assinar com o RD por 1M€ pode ser contratado por outro clube induzindo nele um ganho de 100M€.
Então, a concorrência vai fazer com que exista apenas um destes jogadores em cada clube e com um salário próximo dos 100M€. 


Esta é a justificação para haver Salário Mínimo.
Sob o pressuposto de que existe apenas um empregador e muitos trabalhadores então, o salário de todos vais ser igual ao ganho da contratação do último trabalhador (a produtividade marginal do trabalho). Nesta situação o "monopolista" vai ter um lucro muito grande "à custa do trabalhador".
Apesar de a economia produzirá na sua máxima capacidade (estará em pleno emprego) esse ganho não vai para os trabalhadores porque a distribuição da riqueza é favorável ao empresário.


Exemplo numérico.
=> Número de trabalhadores na economia = 100
=> n é o número de trabalhadores empregados
=> Produtividade marginal do último trabalhador contratado = 101 - n 
Resulta daqui
=> Nível de desemprego = 0%
=> Produção de pleno emprego = 5050€
=> Salário de pleno emprego = 1€/trabalhador
=> Total de salários de pleno emprego = 100€
=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 1€/trabalhador
=> Lucro de pleno emprego do empresário = 4950€


O impacto do salário mínimo.
A imposição de um salário mínimo fará com que o empregador pague um salário mais elevado a cada trabalhador mas também fará com que algumas pessoas fiquem no desemprego. Desta forma, apesar de o total dos salários ficar maior, por haver desemprego, em termos globais na economia haverá menos bens disponíveis. A questão é que esses bens deixarão de estar disponíveis para o "monopolista" e não para os trabalhadores que, globalmente, ficam a viver melhor. 


Exemplo numérico.
Vou agora considerar um salário mínimo de 50€/trabalhador
Resulta daqui
=> Nível de desemprego  = 50% (das 100 pessoas só 50 arranjam trabalho)
=> Produção total = 3775€
=> Total de salários pagos = 50 x 50 = 2500€
=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 25€/trabalhador
=> Lucro do empresário = 1275€


Mas existe outra possibilidade: um imposto.
Vamos supor que, em vez do salário mínimo, o governo cria um imposto de 70% sobre os lucros e que esse imposto vai ser distribuído pelos trabalhadores. 
Agora, o "monopolista" continua a pagar 1€/trabalhador e a contratar toda a gente pelo que continuaremos a ter uma situação de pleno emprego. 


Exemplo numérico.
Com o imposto de 70% sobre os rendimento teremos:
=> Nível de desemprego = 0%
=> Produção de pleno emprego = 5050€
=> Salário de pleno emprego = 1€/trabalhador
=> Total de salários de pleno emprego = 100€
=> Lucro de pleno emprego antes de imposto = 4950€

Agora vêm os impostos distributivos
=> Imposto (a distribuir pelos trabalhadores) = 3465€
=> Rendimento médio dos trabalhadores (contando com os desempregados) = 44,65€/trabalhador
=> Lucro livre de impostos = 1485€

O imposto regulariza os rendimentos (o rendimento dos trabalhadores fica maior que com o salário mínimo) e o lucro do empresário também fica maior.

Existem alternativa ao Salário Mínimo => IRS progressivo.
Se o problema é a existência de apenas um empregador, o salário mínimo consegue diminuir a "exploração do trabalhador" mas à custa de desemprego e de perda de riqueza.
Pelo contrário, a existência de impostos progressivos (politicas redistributivas) aumenta o rendimento dos trabalhadores (pobres) sem afectar o emprego nem a produção de riqueza.
Então, a existência de um IRS progressivo é mais eficaz na promoção da justiça social que a imposição de um salário mínimo.
Combater a pobreza passa mais por politicas de apoio ao rendimento (rendimento social para os trabalhadores pobres) do que pelo introdução de estrangulamentos no mercado de trabalho.
Esta conclusão aplica-se a todos os preços: não se combate a pobreza proibindo os preços dos bens issenciais de subir (porque deixarão de existir à venda) mas com politicas de apoio ao rendimento dos pobres. 


Mas a Alemanha acabou de introduzir o Salário Mínimo.
É um erro terrível. Recordo que os alemães não são infalíveis tendo mesmo sido os originários das maiores atrocidades vividas no Séc XX.
O SM alemão vai ser de 8,5€/h o que traduz um encargo para o empregador de 19000€/ano (1864h/ano e TSU de 20%). Este valor corresponde a 57,3% do PIB per capita alemão, maior que o nosso SMN de 485€/mês que corresponde a 53,5% do PIBpc.
Por comparação, nos USA o salário mínimo federal é de 5,35€/h, mais baixo que o alemão quando têm um nível e riqueza que é quase 60% maior.
Em termos relativos o SM dos USA é 26% do PIBpc, menos de metade do nosso e do alemão. 
Para a alemanha ter um salário mínimo do nível dos USA teria que ficar pelos 3,40€/h e nós nos 1,40€/h.

Fig. 2 - Agora, o mínimo são 8,50€ à hora.

Depois chamem o Tarzan.
Depois venham com a lengalenga de que o mercado de trabalho americano ajusta muito mais rapidamente que o europeu e com uma taxa de desemprego mais baixa. Digam que é das intervenções do FED e que o nosso BCE tem que fazer o mesmo. 
Para o nosso salário mínimo ficar ao nível do americano, 26% do PIB pc, terá que descer para 292€/mês.


Além do mais, existem muito empregadores.
A teoria e a evidência económica mostra que, havendo 3 empresas, já não existe poder de monopólio. Por isso é que existem em Portugal 3 operadores de telemóvel e 3 canais de televisão.
E é um facto que, para cada trabalhador, existem mais de 3 potenciais empregadores pelo que não existe "monopólio" no mercado de trabalho.
Então, não existe qualquer justificação para a existencia de um salário mínimo e, mesmo que existisse, um imposto progressivo resolveria o problema de forma muito mais eficiente.


Porque surge agora a questão do aumento do SMN?
Porque temos, por um lado, um Passos Coelho que sabe que a subida do SM é negativo para as pessoas e um Portas que tenta praticar demagogia política ao mais alto nível. Compatibilizar as duas coisas é como caminhar na corda bamba mas a alternativa é entregar o cordeiro aos lobos (i.e., entregar o poder aos esquerdistas).
É o dilema retratado na Lista de Schindler. 1) trato mal as pessoas e exploro-as até à exaustão ou 2) faço de bonzinho com as pessoas e os carrascos matam-nas sem pestanejar.
O salário mínimo deveria acabar de vez mas não existem condições políticas para que isso aconteça. O povinho não está preparado para isso.

Em política
As medidas não são absolutamente certas nem erradas pois dependem do impacto que têm na alternância do poder.
Se o Salário Mínimo aumentar 3,1% para para 500€/mês, é mau mas poderá haver medidas na Concertação Social que anulem o efeito deste aumento. Por exemplo,
=> aumentar o número máximo de horas do Banco de Horas;
=> os contratos a termo certo poderem ser renovados até 8 anos;
=> Introdução de flexibilidade em baixa no salário por acordo individual até o limite máximo de 15% do contrato colectivo de trabalho.
É preferivel o dano dos 3,1% corrigido parcialmente com algumas medidas de flexibilização a voltar aos desvarios socialistas.

Pedro Cosme da Costa Vieira

sexta-feira, 4 de abril de 2014

A Venezuela optou pelo "caminho do crescimento"

A Venezuela tem levado à prática o que defendem os esquerdistas.
Se escutarmos bem o que defendem os nossos esquerdista, na Venezuela o Maduro está a levar à prática o que por aqui defendem. É o "outro caminho", "o camnho do crescimento", que vai substituir o "caminho da austeridade" do Passos Coelho.
É o slogan do "parem de escavar" e deitemo-nos à sombra da bananeira à espera que os alemães nos sustentem.

1 -> Aumentou os salários para "valores socialmente aceitáveis".
Esta política tem tradução literal para o nosso esquerdês. É a defesa da subida do salário mínimo, dos salários da função pública e da decida dos impostos sobre o trabalho (a TSU e o IRS). Também inclui a subida das pensões e dos subsídios sociais.
A lengalenga é que, subindo os salários e as pensões, haverá um reforço da procura interna que leva à expansão do emprego, da receita fiscal e do PIB. Como a dívida Pública é medida em termos do PIB então, gastando mais, a dívida Públia diminui.
Com essa ideia em mente, em 2011 o salário mínimo (e as pensões) da venenzuela subiu 25%, em 2012 mais 32,5% e em 2013 mais outros 59%.
O problema é que a realidade é totalmente às avessas desta lengalenga esquerdista pois o aumento dos salários apenas causa desemprego, inflação e aumento da despesa pública e da dívida (motivado pelo aumento dos salários público e das pensões).
Em 2012 a inflação venezuelana estava nos 20%/ano, em 2013 subiu para os 56%/ano e, actualmente, já está acima de 60%/ano.
Interessante é observar que o aumento dos salários foi mais que totalmente comido pelo aumento dos preços. Assim, apesar do anunciado pelo Maduro de que o nível de vida dos trabalhadores ia aumentar, diminuiu. 
Com a inflação, também veio o desequilíbrio das contas externas e a desvalorização da moeda.

Fig. 1 - Andia Segurio e el grupio dels 70 apanhiar el autobus del crescimiento


2 -> Congelou / baixou os preços e as taxas de juro para "valores justos"
Como os preços dispararam para cobrir o aumento no custos de produção e de importação, toca de acusar os "especuladores" de estarem a ganhar à custa da crise. Vai daí, obrigou os comerciantes a vender tudo com 50% de desconto (copiou do Pingo Doce).
Baixar os preços para valores socialmente aceitáveis traduz-se para o nosso esquerdês com o "acabar com as rendas excessivas da electricidade, da água e das telecomunicações" e "renegociar as PPPs". Também se traduz por "baixar os preços dos serviços públicos" (à custa de prejuízo das empresas públicas) e por "subsidiar os preços das empresas privadas essenciais" (por exemplo, dos transportes públicos e das ex-SCUTS).
Baixar os juros traduz-se para o nosso esquerdês por "renegociar prazos e juros da dívida pública", "proibir os despejos de quem não paga a prestação da casa" e pôr "o futuro banco de fomento e a CGD a financiar as nano-micro-medias empresas a taxas de juro iguais às alemãs".

E o que resultou da "politica de crescimento e de coesão social"?
A bancarrota do Estado venezuelano e a falta de produtos nos postos de venda (o racionamento).
Naturalmente, se o preço de venda é mais baixo que o preço de compra ou de produção, deixa rapidamente de haver produtos à venda.
Se o banco se financia a uma taxa de juro superior à taxa de juro a que pode emprestar dinheiro, o crédito acaba.
Se o Estado gasta mais do que recebe em impostos, primeiro, endivida-se e, depois, vai à bancarrota.


Fig. 2 - "Se soubesse como a iniciativa iria ser politizada, não teria assinado o 'Manifesto dos 70' a pedir a reestruturação da dívida pública." Fui colhido de surpresa. António Saraiva.

Veio, naturalmente, o empobrecimento. 
Em 1998, o nível de vida dos venezuelanos era de 615€/mês (medido pelo PIBpc, ppc) e, decorridos 5 anos, tinha caído para 475€/ano (Portugal está nos 1270€/ano). Afinal, o "caminho do crescimento" tão defendido pelo Seguro e Companhia e que foi implementado em 1999 na Venezuela apenas leva ao empobrecimento e à bancarrota (o Estado tem que pagar 12%/ano na dívida em Dólares Americanos, a 10 anos e 9,5%/ano a 2 anos).


Porque não falam os esquerdistas portugueses do empobrecimento da Venezuela?
Na Venezuela, o "caminho do crescimento" causou um empobrecimento de 23%.
Sobre Portugal, os esquerdistas falam que a contracção do PIB de 7% que ocorreu entre 2011 e 2013 "por causa da austeridade do Passos Coelho" é um enorme empobrecimento do país.
Mas então, não falam da Venezuela porquê?
Ser burro não é cometer erros mas cometê-los e nada aprender com eles.


Fig.3- Evolução do PIB per capita, paridade do poder de compra da Venezuela, USD (fonte Tradingeconomics)

Comparemos a esperança de vida.
Além do PIB per capita em paridade de poder de compra, um indicador muito importante da qualidade de vida das populações é a esperança média de vida à nascença.
Como o Pinochet, tomando o poder no Chile em 1973, implementou políticas "neoliberais" de austeridade altamente destrutivas da qualidade de vida das populações (dizem os esquerdistas), comparando a Venezuela com o Chile, o desempenho da esperança de vida deve ter melhorado na Venezuela e piorado no Chile.
Mas não. Em 1972 no Chile as pessoas viviam menos 2,6 anos que na Venezuela e, em 2011, no Chile as pessoas já duram mais 5 anos  e a diferença está cada vez maior (Ver, Fig. 4).
Em cada ano, os chilenos passaram a durar mais 2,3 meses que os venezuelanos.

Fig. 4 - Evolução da Esperança Média de Vida (Dados: Banco Mundial)

Vamos agora à nossa execução orçamental para 2013.
O défice público dado como uma percentagem do PIB é um número que agrega muita coisa segundo determinados critérios. O número de um ano per si não traduz uma verdade absoluta porque o número pode variar em função da metodologia utilizada mas, mantendo-se a metodologia (da EuroStat), observando os números ao longo do tempo já dobtemos uma indicação da evolução da saúde das contas públicas do nosso país.
É quase como a hipertensão que pode ter valores de referencia diferentes em pessoas diferentes mas que sabemos que, aumentando ao longo do tempo, é mau. 


O nosso problema é que somos intrujões.
Não são só os 70 caloteiros do manifesto, muitos dos quais já pertenceram a governos, os que pretendem enganar os nossos parceiros.
Genericamente, todos nós já fizemos juras de amor eterno sabendo que nunca as cumpriríamos.
Também os nossos governantes acordaram em 1992 que o nosso défice público seria, no máximo, de 3% do PIB e o melhor que conseguiram (conseguimos pois fomos nós que os metemos lá), e com muita marretada nas contas, foi um défice de 3,1% do PIB (ver, Fig. 4).
Invariavelmente, se um ano nos aproximamos dos 3%, logo a seguir resvalamos para depois os governantes dizerem que "conseguimos diminuir o défice". Tudo marretadas nas contas pois o que interessa é que a média esteve sempre acima dos 4%.


Fig. 4 - Défice público português (dados: EuroStat)

Terá o resultado de 2013 sido bom?
O défice ficou nos 4,9% do PIB, acima da média dos últimos 20 anos e muito acima da meta final de 0,5% do PIB.
E se pensarmos que o Sócrates prometeu no PEC4 para 2013 uns 2% sem austeridade, 4,9% parecem tremossos.
Mas todos sabemos que o PEC 4 eram só balelas e também sabemos que a Espanha fechou 2013 com um défice de 7,3% do PIB e a Irlanda com 7,5%. REcordo também que, há uns meses atrás, ninguém imaginava possível que o défice acabasse abaixo dos 5% do PIB. Não há nenhum comentador que tenha afirmado, em meados de 2013, que fosse possível acabar o ano nos 5,5% do PIB quanto mais abaixo dos 5%.
Claro que houve medidas adicionais não repetíveis mas é o que tem acontecido todos os anos pelo que, comparando com 2009 e 2010 onde o défice foi de 10% do PIB, já fizemos um bom caminho, metade, e em condições muito difíceis, em que houve uma correcção das contas externas em mais de 10% do PIB e aconteceu um garrote no crédito (e, consequentemente, no investimento).
Então, não podemos dizer que o nosso número esteja mau.

E as taxas de juro estão em minimos históricos.
Como sempre disse o Passos Coelho e o Gasparzinho, se fossemos capazes de cumprir um pouquinho mais que o acordado com a Troika, os credores iriam compreender que tinhamos vontade de pagar e, assim, as taxas de juro iriam diminuir significativamente.
Sim, eu sempre acreditei que fosse verdade mas nunca pensei (nem ninguém excepto talvez o Gasparzinho) que as taxas de juro atingissem tão rapidamente minimos históricos.
A 5 anos, que é um prazo muito razoável, as taxas de juro nunca estiveram tão baixas. Até Dezembro 2013, o melhor que pensei que fosse possível era que a taxa de juros (a 5 anos) ficasse nos 5%/ano.
Contra todas as expectativas, na noite do discurso de ano novo do Cavaco começaram a cair e já está nos 2,65%/ano  e com vontade de cair um pouco mais (Ver, Fig. 5).

Fig. 5 - Evolução das taxas de juro a 5 anos (Investing.com)

Até os Certificados de Tesouro Poupança Mais que pagam uma taxa de juro média líquida de IRS de 3,09%/ano já estão acima da taxa de 2,65%/ano a que o Estado se consegue, se quizer, financiar.
Por isso é que tanta gente tem metido as suas poupanças neste instrumento financeiro.

Fig. 6 - Venha connosco que nós estamos no bom caminho. 

Mas foram os portugueses que conseguiram os 4,9%
Este é o novo slogan dos esquerdistas.
Então quem havia de ser, os alemães?
Nós portugueses é que tinhamos problemas pelo que somos nós que temos que ser responsáveis pela sua resolução.
Como dizia o poeta "Atira-te ao Mar e diz que te empurraram" que logo vem o Tarzan para te salvar.

Fig. 7 - Só espero que o Seguro consiga uma vitoriazita nas europeias, o suficiente para segurar as cavalgaduras do PS (e do PSD, que também as tem em fartura). Dessa forma, continuemos a ouvir as suas divertidas burridades.

Pedro Cosme Costa Vieira

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