segunda-feira, 28 de outubro de 2013

O Carrilho e os direitos adquiridos

Os direitos adquiridos sempre me fizeram confusão.
Na minha aldeia havia maridos que batiam nas mulheres. Por mais estranho que pudesse ser, esses homens eram tão simpáticos ou mais que os outros e não batiam em mais ninguém. 
Também penso que todas as crianças da minha geração sofreram violência dos país. Eu sofri porque via-me sem alternativa: quem me sustentaria se eu fugisse de casa? Além disso os meus ir-me-iam buscar onde eu estivesse.
Seria então esta a razão para as mulheres não conseguirem escapar da violência doméstica?

As mães avisavam as filhas.
Eu falava pouco pelo que ouvia muito. Uma das coisas que mais se dizia era que "bater na mulher" e "ser borrachão" era hereditário. Então, mesmo enquanto criancinhas pequenas as mãe avisavam as filhas para não dar conversa aos filhos desses:
- Minha menina não fales para aquele porque quando menos deres conta ele vai achar-se com direitos sobre ti e não te larga mais. Vai-te transformar a vida num inferno. 

Fig. 1 - A vitima de violência esconde os factos porque sente envergonha

Mas porquê?
Se a necessidade, o amor aos filhos ou a pressão religiosa e social não permitiam que as mulheres se libertassem, a questão que discutia comigo mesmo era o que teria feito aqueles homens ganhar o domínio sobre outra pessoa a ponto de terem o direito de as bater. 
Como podia o sentimento que chamavam de amor evoluir para cenas de pancadaria?
Porquê bater naquela pessoa e não noutra qualquer? 
Eu conclui que era um amor próprio egoísta. Seria uma vergonha a mulher ir à sua vida. Antes destruir o canário que o deixar ir cantar para outro lado.

O Carrilho acha que adquiriu direitos sobre a Bárbara.
O avô paterna da Barbara é da minha aldeia ("o Pelão") tendo uma mercearia/tabernazita ao funda da descida da Igreja. Talvez por causa disso o Carilho acha ter legitimidade para assumir a figura do marido tirano.
O problema é que a Barbara é uma mulher adulta, independente e vive no Sec. XIX tendo  todo o direito a levar a sua vida como bem intender.
Não gosta do Carrilho, ponto final. Como é que uma mulher bonita com 40 anos e uma vida profissional de sucesso pode gostar de um velho, feio, que destila ódio e sem qualquer encanto? Só por grande amor, o que não existe.
Pode acontecer a Bárbara, que não acredito, beber até cair, tomar 30 comprimidos para dormir e ter amantes mas isso é uma problema dela e de mais ninguém. Se o Carrilho não gosta disso, tal como não gosta da Odete Santos, só tem que se afastar e ir à sua vidinha.
O que se passou na cabeça de burro do Carrilho para assumir a Bárbara como um direito adquirido seu?
Será que o Carrilho está preocupado com a saúde da Bárbara?
Não, é o bullying.

Os filhos pertencem às mães.
No antigamente a decisão de ter um filho era partilhada entre o pai e a mãe porque resultando do acto sexual um feto, estava implícito que dai resultaria uma criança. Então, o acto sexual tinha implícita a decisão de partilhar a criança que, em probabilidade, resultava.
Mas actualmente a decisão de ter um filho é totalmente da mulher pois, depois de engravidar, pode dirigir-se a um centro de saúde e terminar a aventura. Agora decisão de ter uma criança não é tomada no momento do coito mas é totalmente da responsabilidade da mulher, tomada no seu silêncio no momento em que sabe que está grávida.
É semelhante aos direitos de autor. Quando escrevemos um texto com coisas que observamos nos nossos amigos, os direitos de autor pertencem-nos porque somos nós que decidimos que coisas vamos incluir no texto. A obra não nasce das coisas que existem por aí mas da decisão de incluir isto e não aquilo. Como disse não sei quem, a escultor não é de quem fez o bloco de pedra mas daquele que decidiu que parte do bloco era para sair.
Com um filho é igual. Apesar de o pai ter responsabilidade genética no feto (tal como o texto composto por coisas dos nossos amigos) como é a mãe quem decide que fetos vão dar origem a crianças  (tal como somos nós que decidimos que factos ficam no nosso texto), são elas as verdadeiras "donas" das crianças.

E quando são os país chamados ao assunto?
Só devem ser chamados quando as mães o entenderem e apenas quando isso for no melhor do interesse da criança.
Nunca o Carrilho ou qualquer outro homem pode dizer "eu quero ver as crianças porque tenho esse direito". Não tem direito algum mas apenas a obrigação de olhar por eles no melhor do interesse das crianças.

Fig. 2 - Nunca nos podermos esquecer que cada criança resulta da decisão de uma mulher.

A nova moda vai ser o "infantário-mala-de-carro".
No dia em que soube que estava grávida, aquela portuguesa da França que tinha a criança na mala do carro pensou que o marido não queria ter mais filhos. Então, adiou a comunicação com o medo de ele lhe falar na terminação do assunto. Depois passou-se uma semana, varias semanas, um mês, vários meses e a criança nasceu. Como não imaginou uma justificação quando chegasse a casa com uma criança, pensou guardá-la na mala do carro um dia ou dois para pensar. Depois o tempo foi passando e o problema foi crescendo.
Temos que pensar que esta mãe não gozou um único dia de licença de maternidade. Que no emprego dizia que ia fugar um cigarro para ir a correr ao carro dar de mamar à criança. Que durante a noite esperava que o marido adormecesse para escapar subreptíciamente para tratar da sua criança.
E mesmo assim tinha que levar uma vida normal.
Não correu bem mas esta mãe é uma vitima das circunstâncias.
Concerteza que se tivesse ido ao centro de saúde, não teria nenhum destes problemas.

Os direitos adquiridos do Mário Soares, do Freitas do Amaral e dos demais velhadas.
O problema é que os direitos adquiridos têm como contrapartida as obrigações adquiridas.
Quando essas pessoas fizeram, em nome do Estado Português, uma Lei que atribuía  reformas futuras "dignas" estavam implicitamente a constituir obrigações pesadas sobre as pessoas que iriam nascer.


Fig. 3 - Eu não sou pior que o Soares que fez leis que lhe garantem e a toda a geração dele reformas milionárias à custa dos jovens actuais.
Back to the future.
Em tese parece imoral que a sociedade tenha prometido aos velhinhos que teriam uma pensão "digna" para agora o Passos Coelho vir cortar uma parte.
O problema é que não foi o Passos Coelho nem ninguém da geração que está a pagar contribuições sociais que prometeu essas reformas "dignas". Foram as mesmas pessoas que estão hoje reformadas que, no passado, prometeram a si próprias que no futuro, agora, teriam uma reforma "digna", e quem viesse que pagasse.
Por isso é que a velhada grita muito pelo Estado de Direito e pela constituição que eles criaram e alimentaram.

Fig. 4 - Sai de ministro das finanças do Sócrates porque achava que os trabalhadores pagavam em demasia para um estado social insustentável mas, agora que me aproximo da reforma, mudei de opinião.


 
Nós vivemos numa cleptocracia.
Dizem que em Angola é uma cleptocracia em que um conjunto de pessoas tomou conta do poder para poder roubar os recursos do país em seu proveito pessoal.
Mas em Portugal também vivemos uma cleptocracia em que uma geração tomou conta do poder tendo criado um conjunto de "direitos adquiridos" baseados num enquadramento legal que obriga toda uma geração a sustentá-los.
Em comparação, é menos grave desviar recursos que vêm do petróleo do que fazer leis irrevogáveis que permitem que a geração que fez essas leis vivam à custa das gerações futuras.

Não será inconstitucional ter a reforma ao fim de 12 anos de trabalho?
Mas os juízes do tribunal constitucional acham que isso não viola o principio da igualdade.
Não interessa mexer no "principio da confiança" nos "direitos adquiridos".

Será constitucional a Segurança Social ir à falência?
A SS é um serviço autónomo equiparado a uma empresa pública. E não existe nada na Constituição que diga que o Estado tem que garantir, com os impostos, a solvência de todos os organismos e empresas públicas.
Então, o Passos pode avançar com a declaração da insolvência da Segurança Social. Neste caso avalia-se o activo (o total de contribuições sociais) e rateia-se pelo activo (as pensões que são "direitos adquiridos" sobre a SS e não sobre o Estado).
Eu já defendi que este rateio deveria ser feita ano a ano. A SS fazia as contas e dizia quanto podia pagar a cada reformado.
Afinal há soluções simples para todos os problemas.
Pedro Cosme Costa Vieira

5 comentários:

Portuendes disse...

Difícil contrariar os argumentos deste post, ainda que o autor abuse um bocadinho da criação simples de axiomas e possa ter uma visão um pouco simplista da coisa. Mas, como disse, o que o Pedro escreve tem a sua razão de ser e, na maior parte, o meu acordo.

Mundo Real disse...

Caro PC pode comentar a afirmação do Guião do PP: "Portugal tem uma despesa pública per capita – ajustada pela paridade do poder de compra - entre as mais elevadas da UE (mais de 30% acima da média)."

É verdade ? como se chega a esta conclusão ?

Económico-Financeiro disse...

Estimado Mundo Real,

São números desses que desacreditam os relatórios.

Se formos aos dados publicados pela EuroStat, a despesa pública portuguesa atingiu em 2009 um máximo de 49.8% do PIB quando a média a UE foi de 51.0% do PIB. Em 2012 ficamos 2pp abaixo da média da UE.

Só dá +30% se nos compararmos com os 5 países com menos despesa pública (Bulgária, Letónia, Lituania,Roménia e Eslováquia).
Não nos deveriamos juntar a estes países pelo PIBpc (baixo) mas pelas elevadas taxas de crescimento.

Mas a questão não é o peso da despesa pública mas antes como as pessoas aceitam o peso dos impostos necessários para a financiar.
Os franceses aguentam 51.8% e os filandeses 54.4% de carga fiscal mas nós achamos 40.9% demasiado (eurostat, 2012, % do PIB).
Só aguenta mais despesa pública quem aguentar mais carga fiscal (pois uma tem que ser igual à outra).

Um abraço,
pc

Helena maria marques disse...

É o sector financeiro que tem o país nas mãos. Quem julga que vai pagar os milhões de prejuízo do Banif, BES e outros Ricardo Salgado da República Portuguesa? Todos se encheram desde há quase 40 anos que lá andam; e de momento estamos a viver num Estado semi totalitário de cariz ex URSS. A nomenclatura esfrega as mãos de contente e até se baba e não é por ser débilental, como alguns julgam.

António Lapa disse...

República Socialista Soviética Portuguesa!

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