O Passos engana-se e recua ou engana-nos e avança?

O Pedro Passos Coelho enganou-se.

Primeiro, enganou-se nas previsões contidas no OE2012 para as receitas, despesa e, consequentemente, para o défice.
Sendo que afirmou com toda a força, custasse o que custasse, que iria cumprir o défice de 4.5% do PIB porque o IVA iria aumentar (e reduziu) e a despesa iria diminuir (e aumentou), falhou porque o défice derrapou dos 4.5% previstos e o governo teve que recuar para os 6.1% do PIB (ou mais qualquer coisinha).

Segundo, enganou-se quando pensou que os trabalhadores iriam aceitar um incremento da TSU em 7% do salário para haver uma redução na TSU dos patrões. Como o povo saiu à rua, o Portas disse que era contra e os do PSD arrasaram o coitado, o Passos reconheceu que se enganou e recuou deixando cair essa medida de combate ao desemprego.

E se o Passos não se enganou?

Fig. 1 - Enganei-me. Vou ter que recuar.

Será que o governo se enganou mesmo no OE2012?

O Orçamento de Estado, OE, é uma previsão construida no final de um ano para as receitas e despesas do ano seguinte. Como a despesa e a receita derivam de leis que não estão no orçamento (por exemplo, as regras para aceder ao Subsídio de Desemprego), uma concretização adversa da realidade económica faz crescer a despesa e diminuir a receita de forma automática o que desvia a execução orçamental.
São os "estabilizadores automáticos" que, no caso da crise actual, estão a funcionar como "desentabilizações".

O memorando de entendimento com a Troika.
O Sócrates, depois de em 2009 e 2010 ter feito o défice derrapar para cima dos 10% do PIB, Portugal entrou em bancarrota precisando pedir socorro à Troika.
Para poder receber o dinheiro, o Sócrates assinou em 2011 um acordo que se resume a uma trajectória do défice público desde os 10% de 2010 para os 3% do PIB em 3 anos:

    Ano                 2009      2010      2011      2012      2013     2014
-------------------------------------------------------------------------------
    Acordo 2011                               5.9%     4.5%      3.0%
    Revisto 2012                                             5.0%      4.5%     2.5%
-------------------------------------------------------------------------------
    Efectivo          10.2%     9.8%      7.7%     6.1%       ??          ??
    Redução %                    0.4%      2.1%     1.6%      1.6%     2.0%
    Redução  M€                   670      3600     2700       2700     3400
-------------------------------------------------------------------------------

Quadro 1 - Acordo com a Troika e evolução do défice público

A derrapagem do défice de 2012 parece uma grande burridade porque o Governo tem muitos técnicos capazes e a redução de 7.7% de 2011 para 4.5% de 2012 implicava uma redução do défice em cerca de 500M€/mês que nunca seria possível acontecer com as medidas avançadas no OE2012
A) O aumento do IVA seria comido;
B) As poupanças seriam comidas pelos juros e pelo subsídio de desemprego;
C) O corte dos subsídios da função pública e das reformas só daria 250M€/mês.

Fig. 2 - Amor, antes de nos casarmos assinaste um memorando em que te comprometeste a manter os 55kg. Agora, vai à tua vida pois és uma socialista.

O governo enganou-se e teve que recuar para um défice de 6.1%.

Claro que a receita ter diminuido quer dizer que pagamos menos impostos que o que estava orçamentado o que é bom para o nosso bolso.
A despesa ter aumentado quer dizer que o Estado meteu nos nossos bolsos mais dinheiro que o que estava orçamentado.
Nunca nos podemos esquecer que "receita" são coisas que nos tiram dos bolsos, "despesa" são coisas que nos dão e "dívida pública" são coisas que nos dão este ano mas que nos vão tirar no futuro e com juros.
No final, a austeridade foi só 3/4 do que estava orçamentado.

O governo enganou-se na TSU. 

A apresentação do Passos Coelho da transferência de parte do pagamento da TSU dos patrões para os empregados como medida de combate ao desemprego foi classificada pelos comentadores como  descuidada, catastrófica, atabalhoada, caótica ou mesmo como uma nódoa impossível de compreender num governo com assessores de imprensa.


E ainda foi pior por ter ocorrido minutos antes de um jogo da Selecção de Futebol (para anestesiar o povo) e por, minutos depois, o Passos ter ido cantar (na merecida homenagem aos 50 anos de carreira do Paulo de Carvalho).

Fig. 3 - Chamava-se Nini, vestia de organdi e dançaaaaava

Quanto dinheiro estaria em causa com a TSU?
Eu estranhei da vontade de avançar com a medida porque não foi avançado o número da redução dos salários que esta medida tinha implicita. Se era uma medida ponderada, deveria haver números.
Os comentadores começaram a avançar um número, 2300M€. Mas, sendo os ordenados e salários  40% no PIB (fonte: PorData), se aplicarmos 7% a este valor, obtemos 4700M€ que é o dobro do valor publicitado nos media.
Nota: confirmei agora na PorData que o peso dos salários é 50.2% no PIB pelo que os 7% dariam quase 6000milhões€.

E recuou reduzindo o corte da TSU dos patrões a quase nada.

No seguimento da comunicação, milhares de povo veio para a rua dizer que não queria a transferência da TSU.

Até os patrões (ressalvo que apenas foi dada voz aos patrões da distribuição e dos bens não transaccionáveis), vieram pregar um prego no caixão da medida dizendo que não a queriam.
Os "amigos" do Passos (a Ferreira Leite, o Marques Mendes, o Marcelo e muitos mais dentro do PSD onde não há défice de "amigos" do Passos Coelho) fizeram um ataque total.
Por fim, o Portas benzeu o defunto, fechou a tampa ao caixão, deu duas voltas à chave que entregou ao Cavaco Silva.

O Passos reconheceu que se enganou e teve que recuar.
Pegou na tal medida e transformou-a num renovado "impulso jovem" que perdoa a TSU apenas aos novos empregos de jovens.

Fig . 4 - O Passos estava encurralado

Mas imaginemos que o Passos não se enganou.

Os enganos serem tão evidentes indicia que poderão ter sido movimentos estratégicos para derrotar os seus opositores políticos ao OE para 2013.
Com toda a gente, dentro e fora do governo, contra o aumento de impostos e a redução da despesa, como seria possível, mesmo com as metas alteradas, arranjar 2700M€?
Vou analisar estes dois enganos sobre outra óptica.

Fig. 5 - Amor, eu enganei-me. Pensei que a tua maezinha estava a pedir sabão.

O erro do OE 2012.
Se fosse o Sócrates a dar cumprimento ao que acordou com a Troika, iria torpediar as contas públicas o mais que pudesse. Estaria sempre a anunciar PECs e a nada fazer. Seria como em 2010 em que o défice, depois de 3 PECs, fechou nos 9.8% do PIB.
Mas os nossos parceiros europeus sabem que o Passos está a fazer o melhor que é possível.
Então, aquela conversa do ministro das finanças alemão ao ouvido do Gaspar, em Fevereiro de 2012, em que apoia Portugal em caso de incumprimento das metas, whatever, prova que já nessa data a derrapagem estava prevista.
Posso concluir com segurança que, quando o OE2012 foi aprovado, já tinha sido acordado com os nossos parceiros europeus que haveria derrapagem.

O Seguro e muitos mais queriam "mais um ano".
E aí está o "mais um ano".
Estava previsto atingir um défice de 4.5% do PIB em 2012 e isso passou para 2013 (ver, quadro 1).

E haverá mais dinheiro.
Foi avançada a conversa de que o envelope financeiro não seria alterado ("não haverá mais dinheiro") para salvar a face da Troika. Mas isso é apenas conversa pois o BCE é quem dá o dinheiro para o endividamento de curto prazo que Portugal vai "conseguindo" colocar no mercado.
Em termos técnicos não foi alterado o envelope financeiro do resgate (os 78000M€) mas, em termos práticos, foi aumentado o volume de dívida portuguesa que o BCE aceita como colateral.
Actualmente, Portugal apenas consegue emitir dívida no mercado porque os credores podem usar essa dívida como garantia na obtenção de financiamento do BCE à taxa de juro de 0.75%/ano.
Permitir alterar o limite de emissão é aumentar o envelope financeiro.

Qual é o argumento agora do PS?
Vai continuar na tecla do "mais um ano" e "mais dinheiro"?
Fica ridículo.
Então, deveria ter antes pedido "mais dois anos".
Mas como o calendário também não é para cumprir à risca, o Seguro deveria ter pedido "mais 3 ou 4 anos" ou colar-se aos socratistas de "pensar em pagar a dívida pública é uma brincadeira de crianças".
Afinal, a política do Passos de não pedir mais tempo nem mais dinheiro deu resultado.

O erro da transferência da TSU.
Do OE 2012 para o OE 2013 é preciso diminuir o défice público em 2700M€ (ver, quadro 1).
Se pensarmos que os 7% sobre a TSU aplicados a toda a gente traduziam 4700M€, se parte deste valor for perdoado aos salários mais baixos (progressivo dos 600€ até aos 800€ pois  700€/mês é o salário mediano) então, estamos a falar nos 2700M€ que são precisos para fechar o OE 2013.

Imaginemos que a tranferência da TSU avançava.
Onde é que ficava sítio para o Passos ir buscar os 2700M€ que precisava para fechar o OE 2013?
Cortar mais um salário?
Era impossível.
É esta a prova que faltava para ficarmos com a certeza de que o anúncio da transferência da TSU foi para fazer o bicho sair da toca.
E o Portas fez parte da encenação.

Agora vem o corte via IRS.
Um corte via IRS que vai tapar o buraco do OE. E, além do valor previsto na medida da TSU, vai ter ainda receita dos juros, rendas e dividendos.
O IRS, contrariamente ao IVA ou ao Tabaco, não tem muito por onde fugir e abrange uma base tributária muito maior.
Para vermos a enormidade da questão, para conseguir os 2700M€ no IVA seria preciso subir a taxa máxima para 30%.
Agora já é possível fechar o OE2013 com toda a facilidade.
E sobre a TSU, não ouviremos mais falar sobre o assunto.
Dá-se mais força ao "Impulso Jovem" que estava com dificuldades de arranjar financiamento, e fica a medida aí nos 100M€ (4% do valor previsto na transferência da TSU) que dá para subsidiar 60 mil novos empregos.

Qual é agora o argumento do PS e dos "senadores" do PSD?
Se o principal argumento contra a TSU era que seria injusto transferir dinheiro directamente dos trabalhadores para os patrões, agora que o Passos Coelho lhes fez a vontade, não podem dizer nada.
Continuar a martelar em tudo o que o governo faz vai começar a parecer ódio pessoal.
Bem sei que podem continuar a batalhar nas mesmas coisas mas não será com a mesma força porque vai começa a parecer ridículo.

Fig. 6 - Mesmo parecendo ridículo, há sempre quem acredite.

O Tribunal Constitucional vai ser respeitado.
O acordum do TC que invalida o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos, aposentados e reformados para 2013 será respeitado.
Por um lado é reposto um subsídio e, por outro lado, é retirado um mês de salário no IRS que já se aplica a toda a gente.
Assim, tecnicamente os funcionários públicos recebem um subsídio mas, de facto, não recebem nada.

Como o Passos derrotou o Cavaco?

O Passos comunicou ao Cavaco Silva que fez o anúncio da transferência da TSU porque Portugal tinha chumbado na avaliação da Troika.
E agora que não vinha dinheiro porque, dada a oposição de toda a gente, não tinha como dar cumprimento ao acordo com a Troika, vinha pedir autorização ao Sr. Presidente da República para declarar ao país a bancarrota de Portugal.

E disse mais.
Que os seus tecno-ministros (das Finanças, da Economia, da Saúde e da Educação), não conseguindo fechar o orçamento para 2013 por causa da oposição do PSD, tinham pedido para  abandonar o governo.
Por isso, entregava o poder nas mãos de Sua Excelência dizendo que era obrigação das pessoas que anunciam outro caminho para avançar com soluções concretas.

O Cavaco ficou todo a tremer.
- Óh Passos pá, eu mandei a Ferreira Leite dizer mal de ti mas não pensei que levasses a mal. Era para ficares mais riginho, como eu era.
-Agora fiquei à rasca. Remete-te ao silencio e dá-me uns dias.

Não confirmo nem desminto a transcrição do seguinte telefonema:

 - Estás pá? És tu? O bloguistas das gajas boas? Eu sou o Cavaco.
- Sou eu, sou, diga lá chefe ... ouve-se mal, Silva ...

- Estou aqui à rasca porque o Passos devolveu-me a coisa e já fiz um monte de telefonemas e é tudo negas. Não sei o que lhe fazer.

-  Óh pá, estou-te a telefonar a ver se queres ser tu. Mando já ai um carro e tomas posse amanhã mesmo que ele está farto. Estou mesmo à rasquinha.

 - Eu? Isso é para mim? O presidente está a falar comigo? Óh chefe, eu tenho o meu Judo e não posso ir para Lisboa. Escolha outro, a Ferreira Leite e esses do bota baixo que têm tantas ideias. Onde é que vou arranjar aqueles milhares de milhões para fechar o orçamento?

 - Óh pá, foi isso mesmo que me disse o Passos.

- Então se nem tu queres, o fulano que menos percebe de governação do Mundo, fico mesmo sem opções.

- Óh pá, vou ter que o engolir.

Fig. 7 - Só aceitaria a carga se o PP metesse esta como Ministra da Agricultura

O Cavaco reunião o conselho de Estado.

Sei que também enviou um telegrama para as suas tropas na frente de batalha a dizer:

"princípio ordem para calar ponto bicho arreou carga ponto generala ferreira leite escondeu a cabeça ponto não tenho quem carregue a carga ponto aguentar posição até nova ordem porque nem o bloguista quer carregar ponto nome de código bolo rei fim".

Depois, reuniu o Conselho de Estado e chamou lá o Gaspar para transmitir aos conselheiros que  não havia como fechar o orçamento de 2013.

Que tinham que se votar ao silêncio ou avançar para primeiro-ministro.

O Passos disse que se tinha enganado e que voltava atrás.

E assim foi feito.

Sendo que o Passos se humilhou e aceitou voltar atrás com a TSU, foi-lhe dado todo o apoio institucional para que avançasse como pudessem para fechar o orçamento nos 4.5%.

Afinal, a presentação do aumento da TSU foi perfeita.

E como vai ser feito o ajustamento do mercado de trabalho?
Não interessa. Vamos deixar as forças do mercado actuar.
Por um lado, o subsídio de desemprego vai acabando e o povo vai ter que se começar a mexer-se.
Por outro lado, o governo vai meter uns milhões no emprego jovem.

Fig. 8 - Perfeita.

A qualquer altura, pode ser que o horário de trabalho aumente.
Mas mesmo que nada seja feito e apesar de o desemprego ir ainda aumentar nos próximos dois anitos, como os salários vão ficar fixos em termos nominais, a natural descida dos salários reais vai, daqui a uns 10 anitos, fazer o desemprego voltar ao nível de 1995.

E mais importante que isso, o Passos conseguiu algo que parecia impossível: fechar o OE 2013 em acordo com a Troika, com o CDS e com os "notáveis" do PSD depois de em 2012 não ter sido possível cumprir os 4.5% de défice.

Afinal, fez jeito o homem ter estudado ópera.

Pedro Cosme Costa Vieira

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Cortar o horário de trabalho acabará com o desemprego

Existe quem pense que se poderia acabar com o desemprego diminuindo o horário de trabalho. 

Imaginemos o actual caso português em que o horário de trabalho é 40h/s, o salário médio anda nos 900€/mês e a taxa de desemprego é 16% da população activa. Reduzindo o horário de trabalho para 35h/s (e o ordenado, proporcionalmente, para 787.5€/mês), o desemprego reduziria para 4% porque

Mantinham-se os custos do trabalho: 

(1-16%) x 900 = (1-4%) x 787.5

Mantinham-se as horas trabalhadas (e a produção):

(1-16%) x 40 = (1-4%) x 55

Fig. 1 - Em pequenino, a minha mãe dizia-me que, por ser um malandro, tinha que me tornar funcionário público, de preferencia, professor.

Esta tese foi levada à prática pelo Sócrates (que afirmou que a redução de 45h/s para 40h/s iria acabar com o desemprego quando aumentou sempre) e na França que foi reduzindo o horário de trabalho até às actuais 35h/s (desde 2000).

Fig. 2 - Evolução do desemprego na França (1983-2012)

Em Portugal sabemos que o desemprego não diminuiu mas antes pelo contrário e, no caso da França, reduziu natural atingindo em 2002 o nível de 1991 mas nunca mais atingiu um valor abaixo dos 8% e já está outra vez acima dos 10% da população activa (Ver, Fig. 2).
A diminuição do horário de trabalho serviu apenas para fazer diminuir a taxa de crescimento do PIBpc de 1.7%/ano para 0.5%/ano (ver, Fig. 3).

Fig. 3 - Evolução do PIBpc na França (dados: Banco Mundial, grafismo do autor)

Sendo que decisores políticos baseados em gabinetes de estudos cheios de doutorados em economia a levaram avante este erro, naturalmente (mas com reserva), o Carlos Neves defende num comentário que poderia ser a solução para acabar com o nosso desemprego.

Esta medida seria errada pelo lado dos trabalhadores e das empresas.

A) O lado dos trabalhadores 

Porque trabalhamos?

Se trabalhar fosse bom, as pessoas trabalhariam o máximo teórico de 14.3h/dia (100h/semana, 5200h/ano). Mas a realidade mostra que trabalhamos muito menos.

Os mexicanos, coreanos e chilenos trabalham cerca de 40%, os portugueses, espanhois e japoneses cerca de 33% e os alemães e holandeses cerca de 27% do máximo teórico.

Isto acontece porque trabalhar é um sacrifício que aceitamos porque precisamos pagar os bens e serviços que queremos (ou podemos) consumir.

Quantas horas devemos trabalhar?

Quanto mais trabalharmos, mais sacrifício faremos mas mais bens e serviços poderemos consumir.

Trabalhar muito permite-nos consumir muito mas deixa-nos exaustos.

Trabalhar pouco é "boa vida" mas ficamos esganados de fome.

Então, há uma quantidade de trabalho (horas por semana) óptima algures entre trabalhar 14.3h/dia e não fazer nada.

Há muitas variáveis que justificam alguém que conhecemos ser malandro ou trabalhador mas, em termos de tendencia, as principais variáveis são: 

1) Mais riqueza implica querer trabalhar menos.

Se trabalhamos para poder comprar bens e serviços, naturalmente que se fossemos mais ricos e tivéssemos mais rendimentos de capitais, não nos sacrificávamos tanto a trabalhar.

Quase toda a gente diz que "se me saísse o Euromilhões, deixava de trabalhar".

2) Mais salário horário implica trabalhar menos.

Se nos aumentassem o salário por hora para toda a vida (permanente), passaríamos a trabalhar menas horas.

Como a pessoa pode comprar mais bens e serviços com menos horas de trabalho então, também vai "comprar" mais horas de descanso reduzindo o tempo de trabalho.

Verifica-se que nos países com maior PIB per capita há a tendência para as pessoas trabalhar menos horas. Por exemplo, em Portugal trabalhamos mais horas que na Alemanha e menos horas que no Brasil (44h/semana e menos dias de férias).

Se o aumento do salário for temporário (por exemplo, um emigrante que vai apanhar maçãs para o Canadá), um aumento de salário faz as pessoas quererem trabalhar mais horas (provisoriamente) para descansarem depois (quando o salário voltar ao nível normal).

3) Maior taxa de juro implica trabalhar mais.

Nós antecipamos que vamos continuar a trabalhar e ter salário no futuro pelo que podemos fazer compras hoje com os nossos salários do futuro. Mas "trazer" os salários do futuro para o presente implica endividarmo-nos hoje pagando juros.

Os nossos salários futuros são equivalente a ter uma determinada riqueza que se obtém somando todos os salários mas descontados ao presente à taxa de juro (denomina-se por valor actual dos salários).

Se o salário for S e a taxa de juro for J, constantes, e trabalharmos uma infinidade de anos, a riqueza dos salários vem dada por

       Riqueza = S/J

Por exemplo, se ganhamos 15mil€/ano e a taxa de juro é 3%/ano, os nossos salários são equivalente a ter uma riqueza de 15000/3% = 500mil€.
Se a taxa de juro subir para 6%/ano, a riqueza diminui para 250mil€.
 Como só trabalhamos 40 anos, a riqueza é menor mas continua a diminuir com o aumento da taxa de juro (diminuiu de 347mil€ para 226mil€).

Como a riqueza diminui com o aumento da taxa de juro, pela razão 1), as pessoas querem trabalhar mais quando a taxa de juro aumenta.

Os portugueses querem um horário de trabalho maior.

No caso da nossa crise, tudo indica para que as pessoas queiram trabalhar mais horas porque

1) Houve uma perda da riqueza das famílias. Os imóveis desvalorizaram e os activos financeiros (acções) caíram a pico;

2) Antecipa-se uma diminuição dos salários. Já houve uma pequena redução dos salários reais (no meu caso, de cerca de 30%) e antecipa-se que essa descida vá perdurar muitos anos.

3) As taxa de juro aumentaram muito. E não se vê, a médio prazo, que as taxa de juro voltem a ser o que eram.

Então, em termos individuais, as pessoas querem trabalhar mais horas para compensar a quebra de riqueza, diminuição do salário e aumento da taxa de juros.

Desta forma, mesmo que o horário de trabalho diminuísse por decreto, os actuais trabalhadores iriam tentar fazer horas extraordinárias e serviços extras.

Assim, nenhum trabalhador aceitaria que fosse contratada outra pessoa para ficar com parte do seu horário e salário.

A) O lado dos patrões 

Os turnos e os empregos não são divisíveis.

65% das nossos empregos por conta de outrem são em empresas com menos de 50 trabalhadores que, naturalmente, trabalham em apenas um turno e em que a maior parte das tarefas são únicas.

A redução do horário de trabalho obrigaria automaticamente a reduzir a duração do turno de trabalho desperdiçando as máquinas e as instalações que ficariam mais horas sem ocupação.

Nunca seria possível fazer um turno com apenas uma hora ao fim do dia.

Reduzir, por exemplo, o horário do empregado de escritório que é único, não tornaria possível meter outro a trabalhar apenas 5 horas por semana.

As pessoas desempregadas não saberiam executar as tarefas.

Primeiro, um pedreiro, trolha ou picheleiro que perdeu o seu emprego porque a construção civil acabou, não pode ir substituir facilmente um sapateiro ou costureiro porque não sabe.

Segundo, não é por acaso que umas pessoas mantêm o emprego enquanto que outras o perderam. Numa empresa, os primeiros a perder o emprego são os menos produtivos pelo que a substituição levará à perda de produção.

Terceiro, o desemprego é um problema de re-estruturação da economia em que uns sectores têm que diminuir para que outros possam aumentar pelo que os desempregados não têm capacidades e saberes para rapidamente substituirem quem está empregado. Esse processo leva tempo e tem custos (perda de salário entre empregos).

Iríamos substituir tempo de trabalho de pessoas competentes e produtivas por tempo de trabalho de pessoas incapazes.

As empresas são equipas.

Nem todas as empresas são simples como ser caixa num supermercado.
É preciso dominar máquinas e processos de fabrico, conhecer clientes e as tendências de moda do mercado.
São como as equipas de futebol que têm que estar rotinadas para serem competitivas, para conseguirem "subir a linha" na hora exacta para deixarem os adversários em "fora de jogo".
Não se podem substituir uns trabalhadores rotinados das empresas competitivas por outros porque cada um já sabe qual a sua função.

As equipas das empresas demoram muitos anos a criar (a resolver conflitos pessoas, a determinar qual a função de que cada pessoas é mais capaz, a aprender a fazer as coisas) não sendo possível meter actuais desempregados a substitui-las.

Seria como arranjar 36 pessoas para substituir a falta do Hulk no FCP (5minutos do jogo por pessoa).

Concluindo,
Amigo Carlos, em Portugal deve-se aumentar o horário de trabalho mantendo o salário e não diminuir o salário diminuindo o salários.
Os desempregados serão absorvidos pelo mercado de trabalho para se juntarem a equipas competitivas mas isso vai levar muito tempo porque esses trabalhadores não podem trabalhar a um salário mais baixo por causa da nossa lei.
Não existe nenhuma forma de instantaneamente acabar com o desemprego.
Melhor que diminuir a TSU empregadores era, além do aumento do horário de trabalho, alargar o conceito de "capacidade diminuída de trabalho" (que se aplica a casos de deficiência física) para os trabalhadores menos produtivos poderem vir a ter emprego e não ficarem condenados a uma vida de miséria e RSI.

Pedro Cosme Costa Vieira

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Quais as alternativas à transferência da TSU?

As manifes são o último fôlego da ilusão do gratuito.

A Contituição Portuguesa dá a todos nós o direito à saúde, educação, apoio no desemprego e na velhice, habitação, transportes, serviço público de televisão, um salário dígno, segurança, vias de comunicação rodoviárias, casamento e constituir família, etc., etc., etc., sem afirmar quem tem a obrigação de dar cumprimento a esses direitos constitucionais.

Os constitucionalistas do 25 de abril deram conta, ou eram muito tapadinhos da cabeça (penso que esta última hipótese é a mais provável), que não havia a quem atribuir as obrigações.

Bem, aqui e ali, dizem que compete ao Estado.

Mas o Estado não seremos todos nós?

Como podemos ter direito a tudo gratuito se depois temos o dever de pagar tudo que nos é fornecido de forma gratuita?

A demagógica constituição

lançou na mente pequenina da maioria dos portugueses que, na parte de pagar, o Estado eram os outros, uma minoria qualquer que não se possa defender em termos eleitorais.

Para os comunas são os patrões, é o grande capital, são os ricos, são os políticos, são os da Europa, são os alemães.

Para os mais favorecidos, são os do rendimento mínimo, são os malandros dos bairros, são os pretos, são os ciganos.

Para os católicos são os paleneiros, são os fodilhões, são os que não vão à missa.

Para os islâmicos, são os que fazem caricaturas do Mamede.

Para o Seguro, "líder" do PS (de jure pois de facto não lidera nada), é a Troika e "o mais tempo" que vai realizar os nossos direitos.

Nunca acreditei no Pai Natal

Desde que tenho memoria da minha existência, nunca acreditei que houvesse pai Natal.

Mas, pelos vistos nas manifes, há muitos milhares de portugueses que acreditam que o Pai Natal vai largar da sua saca vermelha os milhares de milhões de euros que faltam a Portugal para ser dado cumprimento aos direitos que a constituição afirma serem nossos.

Fig. 1 - O Pai Natal, esse lorpa que vem do Norte da Europa, vai permitir que se cumpram todos os nossos direitos constitucionais.

Os do Conselho de Estado.

Acreditam maioritariamente que existe Pai Natal. Ouvir aquelas pessoas que já governaram Portugal, compreende-se porque chegamos à bancarrota.

São demagógicos, incompetentes e mentecaptos.

Os custos do trabalho têm que descer.

Quando estou doente vou ao médico pois esse profissional estudou e sabe.

Mesmo sabendo que muita gente vai à bruxa, se a nossa economia está num caos, tenho que procurar uma solução no que diz a ciência económica.

O Belmiro de Azevedo não tem obrigação de saber economia porque é engenheiro e gere uma mercearia há tempo demais pelo que já esqueceu tudo o que aprendeu.

Mas é por demais evidente que, se existe desemprego, os custos do trabalho têm que diminuir.

Há um salário de equilíbrio.

Nós não ganhamos o mesmo que os da Alemanha nem de Marrocos porque produzimos menos que os alemães e mais que os marroquinos.

O salário tem que traduzir a riqueza que produzimos. Nem pode ser mais (haverá desemprego) nem menos (haverá escassez de trabalhadores).

Eu já ouvi professores universitários meus colegas dizerem que "se não podemos ganhar o que ganhamos, então vamos ficar a ganhar zero".

É gente burra e ignorante.

O salário é como uma corrida.

Vamos imaginar um etíope que percorre 42km em duas horas (é o trabalhador alemão). 

Quero o mesmo salário.

Como eu sou fracote, se quiser percorrer os mesmos 42 kilómetros, tenho que correr durante mais tempo. Enquanto o etíope corre 2 horas, eu tenho que correr 6 horas.

Se quero o mesmo salário que os alemães, como produzo menos a cada hora, tenho que trabalhar mais horas. Se actualmente o horário são 40h/s, tenho que aumentar para as 45h/s do "antes do Sócrates".

Recordo que nos governos comunistas do 25 de abril e socialistas do Mário Soares, as pessoas trabalhavam 45h/semana e era constitucional.

Então, os comunas não podem ser contra o horário de trabalho voltar a ser 45h/s.

Se quero o mesmo salário que os alemães, tenho que trabalhar mais horas.

Quero o mesmo horário.

Como eu sou fracote, se quiser correr as mesmas 2 horas, só vou percorrer 20 kilómetros.

Vou ter que me contentar com um salário menor.

Não existe a possibilidade de sermos iguais aos alemães.

Se fosse possível, todos seriamos capazes de correr 42km em 2 horas.

e todos aceitamos que tal não é possível.

O povinho tem que meter na cabecinha que, tal como não somos capazes de correr 42km em 2hora, não somos colectivamente capazes de produzir tanto como os alemães.

Não somos capazes.

Não somos capazes. Não somos capazes. Não somos capazes.

Não somos capazes. Não somos capazes. Não somos capazes.

Não somos capazes. Não somos capazes. Não somos capazes.

Não somos capazes. Não somos capazes. Não somos capazes.

Não somos capazes. Não somos capazes. Não somos capazes.

Não somos capazes. Não somos capazes.

Fig. 2 - Vontade temos nós muita mas não somos capazes.

A política do Sócrates

Os tais constitucionalistas de trazer por casa criaram a ilusão dos direitos adquiridos (o princípio da confiança).

O Sócrates, por ser um ignorante e ser assessorado nas questões económicas por professores de economia que somos, genericamente, uns ignorantes, diminuiu o horário de trabalho e aumentou o salário mínimo.

O povo e os nossos empresários, naturalmente mais burros e ignorantes que os membros do governo socialista, acharam muito bem pelas mesmas razões que agora acham mal descer os custos do trabalho.

Não houve manifes porque a maioria do povo achou-se beneficiado e o resto que se dane.

Os trabalhadores.

Pensaram que iriam receber salários mais elevados, ficando com mais poder de compra. Nunca poderia sair prejudicados pelo aumento dos salários e diminuição do horário de trabalho.

Os empresários.

Pensaram que iria aumentar o rendimento das famílias, logo ia aumentar o consumo interno e, cada um, via as suas vendas mais aumentadas que os custos do trabalho.
Como os empresários da distribuição e produção de bens para consumo interno têm mais voz que os pataqueiros do salário mínimo que exportam, ficou a ideia que subir os custos do trabalho seria bom para todos.
Vieram dois slogans que perduram:
"Os empresários que não podem pagar mais de 400€/mês, que fechem as portas". Ouvi isto dos que se dizem representar os patrões e os trabalhadores.
"O desemprego só se combate com crescimento económico". Só que não dizem que os salários elevados evitam o crescimento.

Veio a  Ferreira Leite.

Dizer que Portugal não aguentava um aumento do salário mínimo em 25% e uma redução do horário de trabalho em 11%.

O aumento do SM transmitiu-se ao resto dos salários via os Contratos Colectivos de Trabalho.

É que foi um aumento de 33% dos custos do trabalho sem ter havido qualquer aumento da produtividade.

Será que essa FL é a mesma que agora é contra tudo o que faz o Passos Coelho faz para corrigir esse erro colossal?

Não pode ser.

Depois desse aumento, Portugal deveria ter ficado uma maravilha.

O problema é que a teoria dos trabalhadores e dos empresários estava errada.
Lentamente, dia após dia, semana após semana, mês após mês, a política que ia beneficiar todos foi destruindo empregos, reduzindo o rendimento das famílias e levando à falência milhares de empresas.

O desemprego e falências em massa levaram à contracção do PIB.

Depois do PIB veio a contracção dos impostos, o aumento do subsídio de desemprego e do RSI o que levou ao descontrolo das contas públicas.

Nem podia ser de outra maneira senão, em todos os países os salários seriam de pelo menos 1 milhão de euros por hora.

Agora os custos do trabalho têm que descer.

Vou então traçar vários cenários possíveis.

Cenário Base - Nada é feito.

Como existem pessoas mais produtivas que outras, todas as pessoas com produtividade abaixo do seu actual salário serão despedidas.

Lentamente, cada semana mais 4000 pessoas irão para o desemprego havendo 2000 trabalhadores desses que não vão tão cedo.
O PIB por pessoa empregada ter subido 0.9%/ano no período 2000/2010 quando o PIBpc não cresceu traduz que as pessoas menos produtivas perderam o seu emprego (ver, Fig. 3).
A política do salário mínimo elevados afecta exactamente as pessoas mais desfavorecidas da sociedade, os pobres, mandando-os fora do mercado de trabalho quando, dizem os comunas, o objectivo é melhorar a sua vida.
Sem pobres, acabam as pessoas na missa e no partido comunista.

Fig. 3 - O PIB por pessoa empregada cresceu 0.9%/ano em preços reais (dados: Banco Mundial, grafismo do autor)

Variação 1 - os salários nominais ficam constantes

Se o governo não seguir a tendência populista de subir ainda mais o SM, os salários vão ficar constantes em termos nominais, desvalorizando cerca de 2% por ano (a inflação média da Zona Euro).

O desemprego vai aumentando mais e mais ultrapassando os 20% mas, daqui a uns 5 anos, começará a diminuir (com uma quebra dos salários reais de 10%) para, daqui a 10 anos, voltar aos 6% da população activa de 2005, o tempo em que o Sócrates desgovernou o país.

Variação 2 - os salários nominais aumentam

Se o governo entrar num desvario, tipo PS, de aumentar o SM induzindo aumentos salariais ou se as manifes a isso o obrigarem, o número de empregados por conta de outrem vai diminuir e as pessoas passarão a trabalhar "por conta própria" a recibos verdes e passando mesmo à ilegalidade.

Pensando que se está a proteger os trabalhadores, vai-se destruir o mercado de trabalho como o congelamento das rendas destruiu o mercado de arrendamento.

Mesmo não fazendo nada, os salários vão descer

Tal qual como o Eusébio deixou de jogar, também o rendimento dos portugueses, vai diminuir significativamente.

Vá para a TSU, o IRS, o IVA ou cortes (aumentos dos pagamentos do povinho) na Saúde, Ensino ou restrições no acesso ao Subsídio de Desemprego, o povo vai ficar a viver muito pior porque actualmente temos maior rendimento que o total produzido na nossa economia.

O Eusébio bem queria continuar a jogar mas as pernas já não davam para mais.

É como as pessoas que vão ao médico sabendo que acabarão por morrer.

A economia vai sempre atingir o equilíbrio em que o rendimento é igual ao consumo. A única diferença é o tempo que vai demorar a atingir o equilíbrio e o nível de riqueza que teremos quando esse nível for atingido.

Os comunas não têm o exemplo da URSS?

Eles bem queria destruir as forças que levam a economia ao equilíbrio mas apenas conseguir caminhar para um equilíbrio de pobreza.

É uma impossibilidade material um povo viver para todo o sempre consumindo mais que o que produz.

É impossível e apenas o Pai Natal pode tornar isso possível.

As boas políticas serão aquelas que permitirão que a economia ajuste mais rapidamente e em que o nível de riqueza final seja maior.

Alternativa 1 - o aumento do horário de trabalho.

Esta era a medida avançada pelo Passos Coelho o ano passado e no meu entendimento, é a melhor alternativa.

Afecta todas as pessoas da mesma forma e permite não termos uma redução tão grande do rendimento. Trabalhar mais horas, implica que poderemos produzir mais tendo mais rendimento.

Caiu mas poderá ser retomada.

Alternativa 2 - A TSU passa do patrão para o empregado.

Esta era a medida avançada pelo Passos Coelho este ano.

Estar razoável.

Caiu definitivamente.

Alternativa 3 - Acabar com o Contrato Colectivo de Trabalho.

É inconstitucional.

A revisão da constituição precisa de 2/3 dos deputados pelo que caiu antes das eleições com a oposição do Sócrates que continua.

Cenário 5 - Outro caminho.

Os comunas (e sócios) dizem querer outro caminho, mas não dizem qual é esse caminho. É outro.

Será outro qualquer?

É como dizia o António Variações.

     Eu só quero ir onde eu não vou
     Eu só estar onde eu não estou

É como, quando perguntamos a um transeunte como ir para um determinado destino, ouvirmos:

 - Aaaaaaiiiiii, o senhor está perdido.

 - Mas por onde é o caminho?

 - Aaaaaaiiiiii, o senhor é que está perdido, não sou eu.

 - Eu só lhe posso dizer que o melhor e sentar-se aqui à minha beira e ficarmos a jogar umas cartas.

Alternativa 4 - Sair do Euro

Os comunas são a favor e o povinho não vê uma equivalência entre desvalorizar a moeda e descer os salários pelo que vai achar bem.

É o retomar da soberania nacional.

Esta alternativa é a mais forte em termos de longo prazo.

Mesmo que entre de novo um governo à Sócrates, o cambio flexível responde às políticas demagógicas alterando instantaneamente o câmbio que leva a uma alteração instantaneamente dos salários e dos preços que equilibra a economia.

O Passos Coelho deve mandar alguém, começando pela Sr.a Merkel, dar uma volta pelas capitais europeias, a preparar a nossa saída da Zona Euro e o retorno ao Escudo.

Estando provado que não temos povo para estar numa zona monetária com as economias do Norte da Europa, o governo tem que resolver esses problema que perdurará no longo prazo.

Fig. 4 - Já estou cansado pelo que vou até ao Sr. da Pedra.

Pedro Cosme Costa Vieira.

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A mentira de que o nosso calçado está cada vez mais competitivo

É uma coisa incrível como avançam com mentiras e ninguém se dá ao trabalho de as refutar.

Uma das recentes grandes mentiras é que as exportações do calçado português têm aumentado exponencialmente sendo um produto conceituado e dos mais caros do Mundo.

Pensei eu que havendo tantos economistas em Portugal (só no Banco de Portugal há mais de 400 a receber salários elevados), alguém deveria dizer que esta notícia não tem qualquer correspondencia com a realidade.

Ainda esperei uns dias porque sou malandro e também quero dar a vez ao meus detractores de avançarem com alguma coisa.

Não apareceu nada pelo que eu tive que iniciar a minha investigação.

Fig. 1 - Compre sapatos portugueses. Mas, se quiser experimentar o conforto, vai-lhe ficar caro.

Primeiro fui ao INE ver as exportações a preços correntes.

Os preços correntes incluem a subida dos preços (a inflação) pelo que seria de esperar, dado o anunciado na TV, um aumento exponencial das exportações de calçado.

Para meu grande espanto, nos primeiros 7 meses de 2000 exportamos uma média de 144.0 milhões € / mês de calçado enquanto que em 2012 estamos a exportar uma média de 137 milhões €/mês (ver, Fig. 2).

Em 2000-2012 houve uma redução nominal de 4.8%

Fig. 2 Exportações de calçado português, preços correntes (dados: INE, grafismo do autor)

Há o consolo de estarmos a melhorar relativamente a 2010

Depois do máximo de 2002 (147M€/mês), a situação foi-se degradando até que em 2006/2010 atingiu uma média de 110M€/mês.

Pronto, aceito que daí para cá as exportações de calçado aumentaram em termos nominais 25% mas é pouco para dizer que é um grande sucesso.

Então como vamos classificar o ano de 2002?

É como aquele que apanha um murro que lhe parte o nariz e fica todo contente porque não lhe partiram os óculos.

Depois, fui ver o valor a preços constantes.

Os preços constantes, ou reais, retiram o efeito do inflação. Pequei no índice de preços no consumidor -IPC calculado pelo INE e passei os preços correntes a preços constantes de 2000.

Agora, de um máximo atingido em 2000 de 138.5M€/mês, fomos reduzindo até o mínimo de 2010 de 87.8M€/mês. Em 2011 houve uma pequena recuperação, 16%, mas agora está estacionário nos 101.6M€/mês (a preços de 2000).

Depois de cair 36.7% entre 2002 e 2010, há uma recuperação de 16% e já é um grande sucesso à escala mundial (ver Fig. 3).

Entre 2002 e 2012, m termos reais, as exportações CAÍRAM de 26.7%.

Fig. 3 - Exportações de calçado português, preços reais (dados: INE, grafismo do autor)

Agora só falta ver o emprego.

Como os salários não diminuiram em termos reais e muito menos em termos correntes, se não se exporta mais em valor, ou o emprego desceu no sector ou virou-se para o mercado interno.

Fig. 4 - Entre 2000 e 2012, o emprego no Couro diminuiu 6% (dados: INE, grafismo do autor)

Agora ver quanto se exporta, em termos reais e por trabalhador.

Parece estranhíssimo atendendo ao fuguetório que um trabalhador do sector do calçado que exportou  valor de 100€, actualmente apenas exporta 73€ (em termos reais).

Houve uma pequena melhoria entre  tendência de 2006/2010)  mas não chegou a nada (ver Fig. 5).

Entre 2000 e 2012, a exportação por trabalhador do calçado português reduziu 25%.

A nossa industria de calçado perdeu capacidade de exportação pelo que se virou para o mercado interno.

  

Fig. 5 - Entre 2002 e 2012, as exportações por trabalhador diminuíram 25% (dados: INE, grafismo do autor)

Mas o que aconteceu de tão especial em 2002?

Já quase ninguém se lembra, mas foi aí que começou a crise que estamos a sentir agora com toda a força (ver, fig 6).

Fig. 6 - Evolução do desemprego em Portugal (dados: INE, grafismo do autor)

Não conseguimos digerir (em câmbios fixos) a  crise de 2002 e foram-se acumulando desequilíbrios. Depois, somou-se a crise do subprime de 2008 e veio tudo rebentar em 2010.

O acumular destes desequilíbrios é a prova provada da nossa incapacidade cultural de ajustar a nossa economia em câmbios fixos relativamente aos nossos principais parceiros comerciais.

E isto porque viver em câmbios fixos obriga a ajustar os custos nominais do trabalho (por exemplo, a tal transferência da TSU para o trabalhador, o fim do Contrato Colectivo de Trabalho ou o aumento do horário de trabalho) e não temos povo nem políticos para isso.

Por isso tudo, agora é na hora certa para abandonar o Euro.

Agora é o tempo certo porque já não estamos numa situação de emergência, os alemães estão com boa impressão do nosso ministro Gaspar pelo que o processo pode ser tranquilo.

Só voltando a ter moeda é que nos conseguiremos governar porque o câmbio não perdoa asneiras, actuando imediatamente para corrigir os desequilíbrios.

Concluindo.

O nosso serviço público dos media está cheia de má qualidade informativa.

Não basta meter milhões na RTP, a LUSA e demais entidades publicas que têm muito pessoal mas que devem ter sido escolhidos mais pela boa aparencia física que pela qualidade técnica.

Acredito que essa falta de capacidade de analisar de forma critica a informação é um misto de incompetência e de falta de zelo.

Quanto aos pensadores e comentadores da praça, não fazem o trabalho de casa. Dizem que leêm muitos livros mas apenas sabem repetir o que já se ouviu em algum lado.

Nota final: umas alunas minhas da AIESEC vão fazer um evento qualquer e pediram-me se eu lhes fazia um pouco de publicidade.

Pensando eu na sua formação em Marketing Criativo, lancei-lhes o desafio de fazerem um anúncio pelo menos tão bom como o meu anúncio ao calçado português (da Fig. 1). Nesse caso,disse que o publicava com todo o gosto.

Penso que estão (estamos) todos à espera de ver a competencia das moças em termos do tal Marketing Criativo.

Fig. 7 - Vendemos burkas para todas a ocasiões.

Pedro Cosme Costa Vieira

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O Estudo de Braga/Coimbra sobre a TSU está completamente errado

O Estudo está verdadeiramente errado por razões teóricas e empíricas.

Como são 5 os autores, vou apontar 5 erros graves do estudo. Mas tem mais.

O grave destes estudos é que aparecendo 5 professores universitários das faculdades de Braga e de Coimbra a dizer que a transferência da TSU do patrão para o trabalhador terá efeito negativo no emprego, o povinho ignorante acredita que aquilo deve estar certo.

Mas cautela porque também foram professores deste tipo (o Teixeira dos Santos e demais staff das finanças) que empurraram o nosso querido país para a actual situação de bancarrota.
A técnica é esconder erros conceptuais dentro de um modelo simples do Mercado de Trabalho enredado numa pseudo-complexidade matemática que levam a conclusões totalmente erradas e que baralham o povo.

A tansferência da TSU do patrão para o empregado está politicamente morta.
Mas é por uma questão política e não técnica.
Se houvesse uma desvalorização da nossa moeda em 20%, mesmo que isso causasse uma significativa diminuição do poder de compra dos salários, o povo não culpava o governo por isso. Já na redução nominal do salário atribuem a culpa ao governo. Isto é a prova provada de que Portugal não tem estaleca para estar na Zona Euro tendo que a abandonar quanto mais cedo melhor.

Em termos técnicos é importante eu dizer-vos porque aquele estudo* está errado para desmascarar esses aprendizes de feiticeiro que só querem levar o país pelo caminho da bancarrota socratista.
A maioria das pessoas que lê este meu blog não acredita nessas lengalengas, não acreditam que "cortando a taxa do gás natural, ficam resolvidos todos os problemas da competitividade das empresas" como o disse o Seguro ontem na RTP1 para resolver o buraco de 4500 milhões de euros que falta tapar para fechar o orçamento de estado de 2013. É com 100 milhões dessa taxa que se pode cortar e depois multiplica-se por 45 e já está. Nem deu conta que acabar com uma taxa implica menos receita fiscal e não mais.

Apesar de ter sido eu a dar a ideia de transferir a TSU do patrão para o trabalhador, é bom isso não avançar porque não chamaria os "salários mínimos" à equação. Assim, é melhor aumentar o horário de trabalho em 0.5h/dia porque afecta a todos, ganhem pouco ou muito.

Os erros teóricos do estudo.

Erro 1 - Falta o financiamento da Segurança Social.

Os autores usam um modelo "neo-liberal" no sentido de que não contabiliza o ganho de bem-estar de o trabalhador receber assistência médica, subsídio de desemprego e reforma por conta da SS.

A principal e única conclusão válida do modelo é que, sobre esses pressupostos "neo-liberais", a TSU deveria acabar de todo, para os trabalhadores e para os patrões. Depois, o Passos que se arranjasse como pudesse para pagar as despesas da Segurança Social. A Troika, o Grande Capital e a Especulação que pagassem.

É interessante como os comunas pegam num modelo da oposição ideológica, deturpam-no completamente (acabando com a SS), e, tipo bala de ricochete, reutilizam-no para atacar os próprios criadores do modelo.

Se os recursos para a Segurança Social caíssem do Céu, a TSU era altamente perniciosa porque reduz o rendimento dos trabalhadores, aumenta os custos do trabalho e diminui o emprego.

Este país do "cai tudo do Céu" já existiu

Está relatado no livro do Génesis 16 (o maná e as codornizes caíram do Céu e saciaram o Povo de Deus). Como Portugal é um país de católicos com fé verdadeira e somos o Povo Eleito, acreditamos que, de um momento para o outro, recomeça a cair financiamento do Céu.

Não há nada na Bíblia que diga que isso não vá acontece. Basta ter fé e o que as gaivotas largam passará a ser eurobonds.

Eu tenho fé viva de que um dia vão cair 5 gajas como estas do Céu para o meu colo

  

Erro 2 - Pensam que a tranferência da TSU vai aumentar a carga fiscal sobre o trabalho.

Assumido que a TSU é má, vendo que há um aumento dos trabalhadores em 7 e uma diminuição dos patrões em 5.75 então, há um aumento 1.25 da TSU (em % do salário).

Mas não preciso falar sobre a bondade da existência da TSU porque o Passos prometeu que a tributação sobre o trabalho não iria aumentar porque:

A) A TSU é uma dedução ao rendimento colectável do trabalhador.

Então, as pessoas vão pagar mais TSU mas, em parte, pagam menos IRS.

Para uma tributação média de 10% de IRS, os 7 a mais vão-se traduzir em apenas 6.3.

B) A TSU dos salários abaixo dos 1000€/mês vai ser menor.

O bocadinho que falta (de 5.74 para 6.3) vai ser usado para cobrir estes "descontos".

C) Espera o Passos um ligeiro aumento do IRC.

Que aumente o "bocadinho" de forma a ser possível haver bons descontos nos salários mais baixos.

 Se o Passos Coelho disse que o total da tributação se manterá, não há razão para desconfiar.

Podemos agora ver o impacto teórico da transferência da TSU do patrão para o trabalhador.

Situação 1 - O mercado de trabalho é perfeitamente flexível

O impacto será nulo.
Neste caso e como existem muitos trabalhadores e muitos patrões, o mercado de trabalho estará em concorrência perfeita.

Então, se um trabalhador receber 1000€/mês de salário líquido e este diminuir para 999€/mês, o trabalhador  despede-se imediatamente porque existe outro patrão que lhe paga os 1000€/mês.

Trabalho homogéneo (todos os trabalhadores produzem o mesmo e têm o mesmo salário).

Mantendo-se o total da tributação, não existe qualquer alteração no mercado de trabalho porque o salário bruto vai aumentar de forma a anular totalmente a alteração do mix da TSU (mais o efeito no IRS e no IRC).

Nas duas figuras seguintes (onde omito, sem perda, o IRC para não complicar o desenho), partindo de uma situação inicial em que há N pessoas empregadas e 6% de taxa de desemprego (Fig. 1), a transferência da TSU apenas leva a um aumento do salário bruto que compensa exactamente o aumento da TSU e a diminuição do IRS do trabalhador (Fig. 2). Também compensa exactamente a descida da TSU do patrão ficando os custos do trabalho iguais.

Nem se perde nem se ganha qualquer emprego com a transferência da TSU pois os trabalhadores ficam a receber o mesmo salário líquido e os patrões têm os mesmos custos do trabalho (as linhas horizontais a vermelho).

Fig. 1 - Inicialmente havia N pessoas empregadas e 6% de desempregadas

Fig. 2 - No final mantêm-se N pessoas empregadas e 6% de desemprego porque o salário bruto aumentou exactamente no valor em que aumentou a TSU + IRS. Foi o que aconteceu ao Cristiano Ronaldo.

Mas não é esta a situação que se vive em Portugal. Se fosse (o desemprego nos 6% e o mercado flexível) não seria necessário o Governo preocupar-se com o mercado de trabalho. Estaríamos, em termos de taxa de desemprego, na situação que, em 1995, o Cavaco deixou de herança ao Guterres.

Situação 2 - O mercado de trabalho é inflexível e existe muito desemprego.

O desemprego vai diminuir.
Esta é a situação que Portugal vive.
A Lei não permite a descida do salário bruto (por causa dos contratos colectivos de trabalho) que permitiria ajustar o mercado de trabalho.

Mesmo havendo muito desemprego, os actuais desempregados não podem aceitar um trabalho a ganhar menos porque a lei proíbe-o (têm que receber o que diz o contrato colectivo de trabalho).

Esta situação levou a taxa de desemprego aos 16% da população activa e com tendencia para aumentar para mais de 20%.

Agora, se um trabalhador receber 1000€/mês de salário líquido e este diminuir para 999€/mês, se o trabalhador se despedisse, não arranja nenhum patrão que lhe pague os 1000€/mês. Então, a subida da TSU do trabalhador não vai induzir uma subida do salário bruto.

Partindo de uma situação idêntica à da Fig. 1 mas em que o desemprego está nos 16% da população activa (Fig. 3), como a subida da TSU não é acompanhada pela subida do salário bruto porque o desemprego elevado não o permite então, verifica-se uma redução do salário líquido que os trabalhadores recebem e uma redução do custo do trabalho pago pelo patrão (linhas a vermelho).

No fim, numa situação com elevado desemprego e mercado de trabalho rígido como é o caso português, a transferência da TSU do patrão para o trabalhadores diminui o desemprego que pode voltar aos 6% (Fig 4).

Fig. 3 - Inicialmente havia N pessoas empregadas e 16% de desempregadas porque o Salário Bruto não pode diminuir por Lei

Fig. 4 - A transferencia da TSU aumenta o número de pessoas empregadas e diminui desemprego porque o elevado desemprego faz com que o Salário Bruto não aumente o que reduz os custos do trabalho.

Os erros empíricos do estudo.

Erro 1 - Não existe informação nos dados sobre uma política que nunca implementada.

A Economia não é uma ciência experimental pelo que as teorias apenas podem ser avaliadas com informação do passado.

Imaginemos que quero saber o impacto da subida de 5ºC na temperatura da água do rio Douro ao longo de um ano na mortalidade dos peixes. Bem, isso nunca se observou mas eu pego em dois tanques iguais e encho-os de água recolhida do rio Douro. Depois, pesco 2000 peixes do rio e meto 1000 em cada tanque, aleatoriamente. Finalmente, mantenho a temperatura de um dos tanques igual à do rio (medida com um termómetro) e aumento a temperatura do outro tanque em 5ºC.

Ao longo do tempo a temperatura do rio muda e eu mudo também a temperatura dos meus tanques.

Passado um ano conto quantos peixes estão vivos em cada tanque e posso dizer quantos morreram a mais no tanque que tinha a temperatura mais elevada.

Posso repetir esta experiência as vezes que achar necessário.

No caso concreto da avaliação do impacto da transferência da TSU, os autores reconhecem que esta política nunca foi experimentada. Logo, os dados do passado não contêm informação sobre o que resultará de esta medida ser aplicada.

Os dados não podem dizer nada sobre uma política que nunca aconteceu.

Neste caso, o estudo do impacto da medida tem que ficar pelo modelo teórico da Figuras 1 a 4.

Erro 2 - Na OCDE existem países em situação muito diferente quanto ao desemprego.

Vamos supor que nos dados havia alguma informação quanto ao impacto da descida dos custos do trabalho (e não da TSU) no desemprego.

Mesmo assim, é errado usar os países da OCDE mete casos que estão com desemprego acima da Taxa de Desemprego Natural (a Espanha e a Grécia que têm mais de 25% da população activa desempregada) onde a descida dos custos do trabalho aumenta o emprego, juntamente com países abaixo dessa taxa (a Noruega , Coreia do Sul e Suíça com menos de 3%), onde a diminuição dos custos do trabalho diminui o emprego.

Meter todos no mesmo saco, como nuns a medida teria um efeito positivo e noutros um efeito negativo, os resultados anulam-se.

Porque é que usaram os países da OCDE e não usaram os países todos?
Por sabem que não se podem meter coisas diferentes no mesmo saco.

Erro 3 - Não atenderam à Critica de Lucas.

Os modelos empíricos (econométrico) não podem ser usados para avaliar as políticas macroeconómicos porque existe uma "dupla ligação" entre a situação económica e as políticas.

Por um lado, as políticas respondem à situação da economia e, por outro lado, a situação da economia responde às políticas.

Quem o provou foi o Robert Lucas Jnr, o que lhe valeu o prémio Nobel da Economia de 1995.

Vou estudar o efeito da radioterapia na probabilidade de morte.

Com este exemplo, a Critica de Lucas fica clara.
Pego em 1000 pessoas que fizeram radioterapia e conto quantas viveram mais de 5 anos.

Pego também em 1000 pessoas que não fizeram radioterapia e também conto quantas viveram mais de 5 anos.

Observo que morreram muitos mais pessoas no grupo das que fizeram radioterapia que no grupo das que não fizeram.

Será que posso concluir que a radioterapia aumenta a probabilidade da pessoa morrer?

Não porque apenas faz radioterapia quem tem cancro.
O estado de saúde induz uma resposta terapêutica que, por sua vez, induz uma alteração do estado de saúde que leva a nova resposta terapêutica, etc.

A critica de Lucas é semelhante a este exemplo.

As políticas que o governo implementa, (a Austeridade), são em resposta a uma situação económica concreta, (a nossa bancarrota e recessão), pelo que não podemos avaliar empiricamente se a austeridade degrada as nossas contas pública e tem efeito recessivo porque a auteridade é a resposta terapêutica à crise.

Apenas poderíamos avaliar esta teoria se um país "normal" entrasse em austeridade o que nunca acontecerá.

Também nunca acontecerá um indivíduo saudável ir fazer radioterapia.

Ok, há os testes clinicos.

sim. Mas nas politicas macroeconómicas não há disso.

Era o caso de Portugal decidir para 2013 aumentar o salários dos funcionários públicos, as reformas e as pensões em 20% e arrancar com o novo aeroporto de Lisboa, o TGV e mais SCUTS a ver se melhorava a sua situação económica.

Como a restrição financeira não o permite, nunca será possível avaliar se um país em bancarrota resolveria os seus problemas com uma expansão do défice público.

Concluindo.
Os custos do trabalho são a variável por excelência que equilibra o mercado de trabalho fazendo o desemprego caminhar para a Taxa de Desemprego Natural.
Como o mercado de trabalho português é muito rígido, a transferência da TSU dos patrões para os empregados promoveria o equilíbrio do mercado, i.e., combateria os actuais 16% de desemprego.
Os estudos que digam o contrário estão errados e servem apenas para enganar os incautos.
Apesar de em termos técnicos a medida ser correcta, a ignorância do povo e demais players políticos não permite que avance pelo que a alternativa é aumentar o horário de trabalho em 0.5hora por dia.

*Luís Aguiar-Conraria; Fernando Alexandre; Pedro Bação; João Cerejeira; Miguel Portela (2012), Emprego e TSU - O impacto no emprego das alterações nas contribuições dos trabalhadores e das empresas

Pedro Cosme Costa Vieira

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