quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Será que o OE2013 é exequível?

Na discussão em torno da actual crise económica portuguesa há duas perguntas que precisam ser respondidas. A primeira é se o OE2013 é exequível e a segunda é se existe uma alternativa à política de consolidação orçamental actualmente levada a cabo pelo governo português (a denominada austeridade).

Uma das peguntas mais difíceis de fazer é esta e se o teste deu positivo.
  
Será que vamos atingir um défice de 4.5% em 2013 como se afirma no OE2013?
O OE é um exercício de simulação das despesas e receitas públicas do ano seguinte, 2013, que se baseia num quadro macroeconómico que, considerando uma contracção do PIB de 1% e um nível de desemprego de 16,4%, parece optimista. Se mesmo sob este quadro macroeconómico é difícil conseguir a prevista consolidação orçamental então, existe uma elevada probabilidade de que não se atingir em 2013 os projectados 4.5% de défice público.
Mas a discussão pública em torno desta questão tem sido inadequada porque, como estamos sobre monitorização da Troika, não é importante que se atinjam os 4.5% do PIB mas que se tente fazê-lo de forma a que esta organização avalie como positiva a evolução das nossas contas públicas. Assim, se se verificar o quadro macroeconómico que não é uma previsão mas um cenário base que foi negociado com a Troika (como disse o Sr. Ministro da Finanças, não interessa discutir os multiplicadores porque não foram usados), o défice terá que ser 4.5% do PIB mas, se a realidade se mostrar mais adversa, haverá lugar a uma redefinição das metas, tal como aconteceu este ano que passou de 4.5% do PIB para um número próximo dos 6.0% do PIB (em termos reais).
Portugal tem esta margem de manobra porque o Primeiro Ministro e o Ministro das Finanças criaram junto do governo alemão a convicção de que estamos sinceramente empenhados na consolidação orçamental. Se não conseguirmos atingir o número exacto, os nossos parceiros europeus terão a certeza que foi por causas que estavam fora da nossa mão e não pelo relaxe.
Se, como a oposição defende, se usasse um cenário macroeconómico mais negativo (e provável), o aumento de impostos e o corte da despesa pública previstos no OE2013 teriam que ser ainda maiores.

Será que existe uma política de crescimento alternativa à política de austeridade?
Portugal não é uma economia planificada onde o Governo decide, com um plano quinquenal, quais os investimentos que vão ser feito. A oposição de esquerda defende que é possível o Estado iniciar uma política de crescimento baseado no investimento público porque tem esse quadro teórico como ideologia. No entanto, sendo que colectivamente decidimos ser uma economia de mercado então, compete aos privados decidir que investimentos devem ser feitos e as políticas de crescimento do governo são apenas a criação de um enquadramento legal e uma estabilidade macroeconómica que sejam favoráveis ao investimento produtivo privado. E o governo está a trabalhar nesse sentido, por exemplo, flexibilizando o mercado de trabalho.
O problema é que o crescimento económico (que é uma disciplina da Ciência Economica) é um fenómeno de longo-prazo enquanto que a consolidação orçamental (que faz parte da Macroeconomia) é um fenómeno de curto-prazo. Assim, não se pode resolver o actual problema da consolidação orçamental com politicas de crescimento (que levariam ao natural aumento da receita pública) porque o problema orçamental tem que ser resolvido hoje. A política de crescimento poderia e deveria ter sido iniciada em 2000 (quando Portugal deixou de crescer) mas nessa altura iniciou-se uma política de endividamento externo que desviou o nosso tecido produtivo dos bens exportáveis (industria e agricultura) para os bens não transaccionáveis de que os cafés, restaurantes e centros comerciais são exemplos paradigmáticos.
A nossa crise actual é comparável a alguém que está a sofrer um ataque cardíaco. Sabemos que, no longo-prazo, caminhar faz bem ao coração (a política de crescimento) mas no curto-prazo esta pessoa precisa exactamente do contrário, precisa de repouso absoluto (a política de austeridade que leva à contracção do PIB). Além disso, a partir de hoje, pessoa vai ter que mudar de vida (terá que haver uma reestruturação da nossa economia no sentido dos bens exportáveis o que, no curto-prazo, causa desemprego).
A avaliação da política do nosso governo não dever ser comparando a execução orçamental com a proposta de orçamente mas antes com o caminho que está a ser seguido pela Grécia que, para um consolidação orçamental semelhante à nossa, vai acabar 2013 com uma contracção de 23% do PIB e um desemprego acima de 25% enquanto que nós só acumularemos uma perda de 7% do PIB e 16.5% de desemprego.

Evolução do PIB da Grécia e de Portugal no período de ajustamento (2008/13), dados: BM e previsões
O problema são os comentadores de economia.
Um é jurista (o prof. Marcelo), outro é filósofo (o prof. Carrilho), temos ainda um sociólogo (o prof. Santos Silva) e outro jurista (o dr. Marques Mendes).
Já me imaginaram a discutir Kant na televisão? Seria como o Carrilho a discutir economia.
O que eles sabem de economia, é o que sabe um merceiro. Vende, mete a nota na caixa; vem o fornecedor, tira a nota da caixa; chegando ao fim do mês e ainda tendo dinheiro na caixa, teve lucro.

Hoje por ser o dia da poupança, não há mulheres boas para ninguém.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Cortar na despesa - a Segurança Social

A consolidação orçamental tem sido 174% do lado da despesa. 
Nos últimos dias tem-se falado muito da proposta do Orçamento de Estado para 2013 e a discussão é em torno do tipo de consolidação: se há-se ser do lado da receita ou da despesa.
Toda a gente diz, inclusive o governo, que o défice está a ser controlado a 80% pelo aumento da receita quando, analisando os OE2012 e OE2013, verifica-se que a consolidação real efectuada no período 2010-2013 de 10.0MM€ resulta de uma redução na despesa de 17.4MM€ (que compensa uma quebra na receita de 7.4MM€).

Se a análise for em preços correntes,
há uma consolidação de 9.3 MM€ à custa de um corte na despesa de 10.6MM€ (e uma redução da receita de 1.3MM€). Neste caso a consolidação é 114% do lado da despesa.

Se a análise for em preços constantes,
há uma consolidação de 10.6MM€ (a preços de 2010) à custa de um corte na despesa de 17.4MM€ (e uma redução da receita de 7.4MM€). Nestes caso a consolidação é 174% do lado da despesa.

A carga fiscal reduziu-se em 1.8%
A receita fiscal prevê-se que em 2013 e em termos correntes aumente 7.6% relativamente a 2010 mas, considerando a inflação, há uma ligeira diminuição.

A dinastia Guterres + Sócrates fez engordar a despesa pública
que em 2010 atingiu um máximo histórico de 88.7MM€ e um défice de 16.8MM€.
Como o esforço de consolidação começou nesse patamar (com os PEC1, PEC2 e PEC3), devemos analisar a evolução das contas públicas tendo esse ano como referência (ver, Quadro 1).
                                            2010      2011    2012*     2013*     2010/2013
   -----------------------------------------------------------------------------------------------
      Despesa (€ correntes)    88.7       84.4     75.8        78.1         -12.0%
                    (€ de 2010)      88.7       81.5     71.0        71.3         -19.6%
   -----------------------------------------------------------------------------------------------
      Receita (€ correntes)     71.8       76.9     67.4        70.6        -8.2%
                   (€ de 2010)       71.8      74.2      63.2        64.5       -10.3%
   -----------------------------------------------------------------------------------------------
      R. Fiscal (€ correntes)   38.3      40.1      38.6        41.2       +7.6%
                     (€ de 2010)     38.3      38.7      36.2        37.3        -1.8%
   -----------------------------------------------------------------------------------------------
      Défice (€ correntes)       16.8       7.5        8.4          7.5        -40.0%
                 (€ de 2010)         16.8        7.3        7.8         6.8        -59.5%
    -----------------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 1 - Evolução da despesa, receita e défice públicos (dados: OE2012 e OE2013, E9€)
* Previsão / Estes valores incluem em 2011 as receitas extraordinárias.

Mas toda a gente fala que é preciso reduzir ainda mais a despesa pública.
A despesa pública média dos últimos 10 anos foi na ordem dos 45% do PIB que é semelhante aos outros países da OCDE mas é muito superior à dos países da Europa de Leste e dos novos países industrializados como a Rússia, China ou Índia que estão abaixo dos 30% do PIB.
O principal problema da nossa despesa pública não é tanto se é alta ou baixa pois isso é uma decisão de cada povo, mas é a constatação de que as pessoas não querem sofrer a carga de  impostos necessária para financiar esse nível de despesa.

Mas onde cortar mais a despesa?
Temos que ver as grandes rubricas do Orçamento de Estado.
No Quadro III.1.1 do OE2013, 48.5% da despesa corrente são prestações sociais e 22.3% são despesas com pessoal.
Então, 35% do PIB (e 70% da despesa pública) são transferências sociais e salários dos professores (Educação), médicos e enfermeiros (Saúde), polícias e militares (Defesa e Segurança Pública).
Para cortar mais na despesa é preciso mexer nestas duas rubricas, e vai doer muito.
Não é o mito de cortar nas gordurinhas mas tem que se ir directo à febra.

Fig. 1 - Para reduzir a despesa, não basta cortas as unhas.

Mas nós descontamos para as reformas.
Pode parecer uma injustiça pois, alegadamente, os nossos descontos foram depositados junto da SS para podermos receber as nossas reformas. Mas isto é apenas parte da  verdade:

A) Os governantes prometeram ao povo regras de cálculo das reformas para as quais se sabia que os descontos não eram suficientes. Descontávamos pouco mas o sistema funcionava porque havia poucos reformados e muitos contribuentes. Agora que começa a haver muitos reformados, vê-se que o sistema é insustentável.

B) Mais que um sistema financeiro, o sistema social foi desenhado para a correcção das assimetrias sociais. Motivado por esta função ninguém queria contribuir (é um "mercado de limões") o que fez com que contribuição tivesse que ser obrigatória. O facto de ser obrigatório traduz que, de facto, nunca ninguém acreditou que viéssemos a receber as reformas prometidas.

C) Os governantes assumiram em nome do Estado Português muitos encargos (por exemplo, o aeroporto de Beja custou milhões e há mais de 3 meses que não tem nenhum passageiro) havendo agora mais obrigações que capacidade de recolher receita. Havendo necessidade de cortar, como em cada 100€ de despesa pública, 48.5€ são despesa social, tem que ser aqui e com força.

Como vai ser feito o corte.
Este plano é a guerra que opõe o CDP-PP ao PSD-PP.
Uma escuta que tenho implantada num dente do Passos Coelho permitiu-me saber que a implementação do corte será decidida em 3 fases

Fase 1, durante 2013 vai ser definido o limite superior às reformas (o plafonamento).
Tudo indica que, por comparação com o Subsídio de Desemprego, o valor de referência para as pensões será 2.5 IAS (1048.05€/mês) e o  plafon será o dobro deste valor de referência (5.0 IAS, 2096.10€/mês).

Fase 2, vai ser proposta uma função para compactar as reformas que estão acima do valor de referência. Tudo indica que será usada a Função Logística.

Fase 3, vai ser decidido o período de ajustamento. A maioria das opiniões vai no sentido de o ajustamento se aplicar a todos (antigos e futuros reformados) ao longo de 10 anos.

Quando as actuais regras de cálculo ou a reforma actual resultar num valor inferior a 1048€/mês, o reformado receberá esse valor. Se, por exemplo, a reforma for de 3000€/mês, já convergirá para 1644€/mês em 2024 (ver, Quadro 2).

20132014201520232024
         500 €          500 €         500 €  ...         500 €         500 €
     1000 €      1000 €      1000 €  ...      1000 €      1000 €
     1500 €      1462 €      1425 €  ...      1162 €      1124 €
     2000 €      1932 €      1864 €  ...      1386 €      1318 €
     2500 €      2399 €      2299 €  ...      1594 €      1494 €
     3000 €      2864 €      2729 €  ...      1779 €      1644 €
     4000 €      3786 €      3572 €  ...      2072 €      1858 €
     5000 €      4698 €      4396 €  ...      2280 €      1978 €
   10000 €      9209 €      8419 €  ...      2884 €      2093 €
Quadro 2 - Plano de ajustamento das actuais reformas aos valores plafonados

E as contribuições?
Mantêm-se iguais para todos.
A redução nos encargos da SS serão traduzidos em reduções da TSU dos empregadores.
Já estão a ver o choque entre o Paulo Portas e o Passos Coelho quando se falou do corte da TSU.
É o Portas queria que esse corte fosse compensado por cortes de 10% na despesa da SS mas o Coelho achou a medida muito radical.

E isto vai avançar?
Toda a gente, da direita à esquerda, grita em abstracto por mais cortes na despesa e por menos carga fiscal.
Depois, não se queixem que dói.

Finalmente, a Curva de Laffer.
É uma ideia antiga que, para taxas de imposto muito altas, a receita fiscal diminui porque as pessoas deixam de trabalhar e fogem ao fisco. Independentemente de esse limite existir e de ser uma taxa média de 10% ou 90%, interessa-me apenas discutir o que este conceito traduz quando aplicado ao Estado Social.

Os impostos que pagamos são principalmente para re-distribuição de rendimento.
Globalmente, no Estado Social pretende-se igualizar o bem-estar das pessoas.
Há pessoas que são mais produtivas que outras mas o sistema fiscal tributa mais essas pessoas e transfere rendimento directamente para os menos afortunados (a despesa social) ou indirectamente fornecendo serviços públicos com acesso igual e universal.
Então, quando a carga de impostos aumenta, também aumenta a igualdade de bem-estar dos cidadão.

No comunismo ortodoxo a taxa de imposto é 100%
Tudo o que o cidadão produz é entregue à comunidade e distribuído equitativa por todos.
É também o princípio comunitário cristão (e das famílias)   de  que todos devem contribuir conforme as suas capacidades e usufruir de acordo com as suas necessidades.

Se existe um valor máximo para a receita fiscal
Então os portugueses não querem viver numa sociedade igualitária.
Quando há catástrofes ou guerras em que o colectivo se torna muito importante, as pessoas estão dispostas a pagar mais impostos mas quando a adversidade desaparece, os mais afortunados não querem partilhar o rendimento do seu trabalho e os menos afortunados não se querem esforçar minimamente pelo bem colectivo.
Então, ao não querermos pagar mais impostos, estamos colectivamente a dizer que nos conformamos com um país menos igualitário em que cada um tem que viver com o que ganha pagando a sua saúde, educação e segurança. 

Fig. 2 -  No Portugal do futuro, quem não produzir, não come.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

A discussão da TSU esteve sempre errada

A discussão em torno da Taxa Social Única que pagamos dos nossos salários esteve (e continua) errada porque foi julgada como uma medida definitiva quando era apenas uma medida de emergência e de curta duração para tentar ajustar um mercado onde os preços (salários) não podem diminuir em termos nominais por causa do Contracto Colectivo de Trabalho e de fazermos parte da Zona Euro (não podemos desvalorizar a moeda).
Por outro lado, também foi uma discussão errada porque não tornou claro que a TSU existe para a Segurança Social poder pagar as reformas, subsídio de desemprego e outras prestaçõess sociais.

Mas não avançou.
Como, maioritariamente, o povo português (patrões, trabalhadores e outros) quer viver na ilusão de que o salário nunca diminuirá, custe o que custar então, vamos deixar o povo viver nessa ilusão.
A consequencia será cada político puxar para si os louros de ser o pai da atordoada do "outro caminho" e da "outra política" enquanto a taxa de desemprego vai aumentando e país vai empobrecendo rapidamente.

Fig.1 - Compadre, ajude-me a segurar a árvore até que nos aumentem a TSU.

Mas eu tenho dúvida que fosse mesmo para avançar.
O Passos engana-se e recua ou engana-nos e avança?


Questão 1 - Os salários ajustam a economia.
Como tentei mostrar no poste Porque os salários são altos nuns países e noutros não, para corrigir a economia de um país é necessário um constante ajustamento dos salários relativamente ao exterior.
Se a nossa economia já tinha um salário demasiadamente alto (que se traduzi no défice da balança corrente), quando veio a crise, a subida das taxas de juro tornou as nossas empresas ainda menos competitivas o que obriga a uma descida ainda maior dos salários.
Normalmente esse ajustamento é rápido e conseguido mantendo o salário nominal mas desvalorizando a moeda.
Como Portugal pertence  à Zona Euro, não tem o mecanismo da desvalorização ficando obrigado a ajustar o salário em termos nominais ou aguardar muitos anos com desemprego elevado.

Toda a  evidencia empírica (de que a Islândia é um exemplo) indica que diminuir os salários reais diminui o desemprego. Por isso, qualquer teoria que diga o contrário estará errada.
Mas também não existe nenhuma teoria que diga isso.
Vou apresentar 2 teorias do mercado do trabalho que são discutidos na praça.

Teoria 1 - A produtividade é independente do salário
Nesta teoria, o trabalho é um bem homogéneo (todos os trabalhadores são iguais) e o salário não influencia o empenho (a produtividade) do trabalhador.
O empenho do trabalhador é sempre constante e independente do salário.

Curva da oferta.
Quanto maior o salário, mais pessoas querem trabalhar.
Como as pessoas trabalham para poderem comprar bens e serviços, se o salário aumentar então, mais pessoas quererão trabalhar (passam de inactivas a activas) e as que já trabalham quererão trabalhar mais horas.

Curva da procura.
Quanto maior o salário, menos os patrões querem contratar trabalhadores.
As pessoas são contratadas pelos patrões porque conseguem criar mais valor que o custo do seu trabalho. Se o salário for maior, menos rentáveis se tornarão os trabalhadores ficando reservados para as actividades mais rentáveis. Então, os patrões quererão contratar menos trabalhadores.

O equilíbrio de mercado.
O salário vai evoluir até que todas as pessoas que querem trabalhar sejam contratadas.

Se o salário for muito elevado (estiver acima do valor de equilíbrio), haverá muitas pessoas que querem trabalhar e poucos patrões a quererem trabalhadores pelo que haverá muito desemprego. Neste caso, a tendência será a diminuição dos salários (os desempregados vão-se oferecer para trabalhar a um salário mais baixo).

Se o salário for muito baixo (estiver abaixo do valor de equilíbrio), haverá muitos patrões que querem contratar trabalhadores mas ninguém aceita os empregos. Neste caso, a tendência será o aumento dos salários (os patrões vão oferecer salários mais elevados para conseguir roubar os trabalhadores aos concorrentes).

Teoria 2 - A produtividade aumenta com o salário
Nesta teoria, o trabalho continua a ser um bem homogéneo (todos os trabalhadores são iguais) mas os trabalhadores que recebem um salário superior esforçam-se mais produzindo mais.
Esta teoria não altera o resultado de que o salário equilibra o mercado de trabalho porque o aumento da produção é menos que proporcional ao aumento do salário (a elasticidade é menor que 1).
No caso da Teoria 1, a elasticidade é zero e esta teoria generaliza o modelo considerando um valor maior que zero.
É evidente que a elasticidade esforço/salário é menor que 1 porque, caso contrário, os salários e a produtividade seriam infinitos.

O equilíbrio do Mercado de Trabalho acontece para um desemprego de 6%
O equilíbrio do mercado de trabalho (quando o total de pessoas querem trabalho é igual ao total de empregados pretendidos pelos patrões) não acontece quando a taxa de desemprego é zero porque existem erros metodológicos na determinação da taxa de desemprego.

Desempregado é aquele que diz estar desempregado
Sendo a Taxa de Desemprego obtida pela resposta das pessoas que não trabalham quanto à sua vontade de trabalhar, é uma medida enviesada para cima por dois "defeitos" metodológicos:
A) Algumas pessoas que não trabalham dizem estar à procura de emprego mas apenas para continuar a receber os subsídios da SS. Assim, à uma excesso no reporte de "desempregados".
B) Ninguém pergunta a quem está a trabalhar se queria trabalhar menos horas que as que trabalha (mediria o excesso de procura).
Motivado por estes dois efeitos, a taxa de desemprego é sempre positiva e o equilíbrio do mercado verifica-se para uma taxa de desemprego próxima dos 6%. É a Taxa de Desemprego Natural.

Vejamos o exemplo da Islândia.
A Islândia é o melhor exemplo para demonstrar que a descida dos salários combate o desemprego.
A Islândia foi apanhada pela Crise do Sub-Prime tendo bancarrotado em meados de 2008.
Apesar de a cotação da Koroa ser fixa relativamente ao Euro (131Kr/Euro), o banco central islandês teve que desligar-se deste objectivo porque esgotou as reservas cambiais.
Comparando com a nossa situação (dentro do Euro), foi a rotura de liquidez do nosso sistema bancário que precisou de uma injecção massiva de liquidez (60MM€) por parte do BCE.
A consequente desvalorização da moeda em 50% (para 260Kr/Euro) arrastou os salários reais que, num espaço de 6 meses, diminuíram 45% (ver, Fig. 2).
Desde então, os salários, inflação (está nos 2%/ano) e a cotação do Coroa tem-se mantido estáveis nos 260Kr/€.

Fig. 2 - Evolução do salário médio islandês em euros (dados: Tradingeconomics e cálculos do autor)

Como os preços, em Euros, caíram cerca de 25%, a perda do poder de compra dos salários ronda os 30%.
Hoje, em média, um trabalhador islandês tem 70% do poder de compra que tinha na primeira metade de 2008.

 Como terá evoluído o desemprego islandês?
 Com uma crise com uma amplitude semelhante à nossa e à grega, onde os salários se mantêm estáveis, seria de pensar que o desemprego aumentasse até atingir os 25% que se observa na Grécia e que, mais mês, menos mês, se vai observar em Portugal.
Mas não.
O desemprego subiu rapidamente para 9% mas não passou daí tendo já diminuído para os 4.9% da população activa (ver Fig. 3).

Fig. 3 - Evolução da taxa de desemprego islandês (Tradingeconomics)

Como foi o ajustamento das contas públicas?
Em Portugal o ajustamento tem sido muito mais suave que na Islândia

               2009    2010     2011      2012      2013*
Portugal  10.2      9.8         7.7        6.1          4.5
Islândia   13.5      9.3         8.0        2.3          0.0
(Dados: Tradingeconomics e memória do autor)

A Islândia teve uma austeridade das contas públicas 75% maior que a que estamos a viver em Portugal.
Desde 2010 está a ajustar uma média de 3.1pp/ano enquanto que em Portugal estamos a ajustar 1.8pp/ano.

Senão, não se chamava crise.
Mas, até agora, o PIB islandês contraiu cerca de 15% pelo que não é verdade que para combater o desemprego seja preciso que a economia cresça.
Assim, o processo de ajustamento islandês também foi um processo de empobrecimento.

Fig. 4 - Sou islandêsa, falida e boa. Ajude-me por 100 70 euritos.

Questão 2 - Será bom haver TSU?

Porque existe a TSU?
É uma decisão colectiva da sociedade portuguesa que devemos ser protegidos quando não conseguirmos trabalhar por estarmos velhos,  fisicamente incapazes ou por estarmos numa situação de desemprego involuntário. Acresce ainda o sistema de apoio médico.
Em tese, o sistema de protecção social tanto pode voluntário como compulsivo e ser gerido por privados, por um misto privados/Estado ou integralmente pelo Estado.
Em Portugal, o sistema de protecção dos trabalhadores é compulsivo e gerido a 99% pelo Estado (é a Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde).

Que percentagem do salário deve ir para a TSU?
Quem manda no sistema são os eleitores. Então, o que vamos pagar mensalmente em TSU depende de quanto, colectivamente, quisermos receber de reforma, de subsídio de desemprego, de RSI e de assistência médica.

O problema da sustentabilidade económica.
Tal como uma seguradora, o sistema de protecção social tem que avaliar quanto serão as suas despesa e terá que subir a TSU até conseguir receitas que equilibrem as suas despesas.
Dizer que é possível dar apoio social sem o sistema cobrar TSU é a mais pura das demagogias. Mas muito povo acredita nisso.

As contas da reforma
Para pagar 80% do salário médio a um trabalhador que desconte 40 anos e se reforme aos 65 anos, é preciso uma TSU de 25% do salário (para uma taxa de capitalização real de 1%/ano).

As contas do subsídio de desemprego
Assumindo uma média de  7% dos trabalhadores a receber 70% do salário como subsídio de desemprego, será preciso acrescentar 5% à TSU.

As contas do RSI
Num total de 80 mil milhões de salários, o RSI está abaixo dos 500 milhões (porque tem reduzido), sendo necessário somar 0.6% à TSU.

As contas da Saúde
Aqui são gastos cerca de 10  mil milhões de euros. Num total de 80 mil milhões de salários, os encargos com saúde obrigam a somar 12% à TSU.

Somando as quatro parcelas, dá 43% dos salários.
E ainda há mais coisas como subsídios a lares da terceira idade, abonos de família, reformas antecipadas, etc. que são pagas pela Segurança Social.
Então, para a SS dar resposta a todas as protecções que o povo português pretende, a TSU teria que ser na ordem dos 45% dos salários pagos pelos patrões.
Mas a TSU é apenas 34.75% pelo que é necessário ir buscar 17MM€ aos outros impostos para cobrir o buraco do Estado Social.

O impacto da TSU no emprego.
Actualmente a TSU é 34.75% do salário nos trabalhadores por conta de outrem e 29.5% os trabalhadores por conta própria ("recibos verdes") a que acrescem 5% se mais de 80% do trabalho for facturado a uma só empresa.
Em termos directos, a TSU reduz o rendimento dos trabalhadores e aumenta os custos dos patrões pelo que, quanto maior for, menos pessoas quererão trabalhar e os patrões menos trabalhadores quererão contratar (ver Fig. 5).

Fig. 5 - Efeito da TSU nos custos, salários e emprego

E não interessa se quem paga a TSU é o trabalhador ou o empregador pois vai-se sempre traduzir num aumento do custo do trabalho e uma redução do salário líquido que trabalhador recebe.
Se a TSU se transferir totalmente do empregador para o patrão ou vice-versa, vai dar exactamente ao mesmo.

Terá a TSU um efeito positivo no bem-estar?
Apesar do efeito negativo nos custos, no salário e no emprego, a TSU vai financiar o sistema de segurança social que tem um efeito positivo, diz a maioria do povo, sobre o bem-estar.
O dinheiro que pagamos via TSU não é deitado fora mas retorna às pessoas na forma de prestações sociais (reformas, sub. de desemprego, etc.) e assistência médica e medicamentosa.

O problema é que a SS é um instrumento eleitoral.
Os governantes, na ânsia de ganhar eleições, prometem subir os apoios sociais e descer a TSU ficando a SS sem receitas suficientes para dar cumprimento às promessas.
Como o efeito das alterações das políticas da SS só se fazem sentir no futuro, pode-se prometer tudo o que se quiser (o tal "outro caminho") porque serão os futuros governos a ter que resolver o problema.

Como disse Keynes
nos anos 1940 sobre o endividamento público apenas atirar os problemas para o Futuro, no "futuro estaremos todos mortos".
E realmente, já estão todos mortos.
O problema é que o futuro do passado já chegou e é o presente de hoje.
Nós vivemos exactamente no Futuro de Keynes e temos a factura que eles nos enviou do passado para pagar.
O "outro caminho" é mandar a factura mais para o futuro. O problema é que já ninguém acredita na capacidade dos nossos descendentes poderem pagar a factura.

Fig. 6 - Papá, é verdade que enquanto nos mandas brincar nos carregas com 200 mil milhões € de dívida pública? Não tens pena de nós?

Questão final - A transferência da TSU do patrão para o empregado  combaterá o desemprego?
Como o Contrato Colectivo de Trabalho não permite que os salários nominais desçam, passar a TSU do  patrão para o empregado era uma forma de permitir a  redução dos custos do trabalho mantendo os salários nominais.
E já mostrei que a descida dos custos do trabalho fazem diminuir o desemprego.
A Islândia reduziu rapidamente (em menos de 6 meses) os salários em 45% e o mercado de trabalho ajustou rapidamente.
Em Portugal é necessário reduzir os salários entre 15% e 20% mas, não havendo redução dos salários nominais (em valor), o ajustamento vai ser muito mais lento e doloroso.

Para reduzir os salários 15%, serão precisos 10 anos.
Para um ajustamento metade do conseguido na Islândia em 6 meses, vão ser precisos 10 anos.
Durante estes 10 anos do ajustamento as nossas empresas vão ter prejuízo vendo-se obrigadas a despedir alguns dos seus trabalhadores e, em casos mais grave, a falir completamente.
Este ajustamento vai ser acompanhado por taxas de desemprego elevadíssimas e contracção do PIB maior que na Islândia (pois menos pessoas ficam a trabalhar).

A TSU permitiria um ajustamentozinho.
A transferência da TSU implicava uma redução dos custos do trabalho em 5% pelo que anteciparia o ajustamento do mercado em cerca de 3 anos.
Mas, quando o desemprego atingisse outra vez um valor baixo, a TSU passaria outra vez dos empregados para os patrões.
Passaria a funcionar como uma taxa de câmbio.

A TSU ainda não morreu: a transferência ser voluntária.
Para acabar com o Contrato Colectivo de Trabalho sem alterar a lei, o governo pode flexibilizar a divisão da TSU entre o patrão e o trabalhador.
Assim, permitindo que, como nos "recibos verdes", o trabalhador aceitasse pagar a maior parte da TSU então, passaria a haver uma margem de manobra para que as empresas em dificuldades, dentro da lei, pudessem ajustar os salários.

Será que um bom governo faz a diferença?
A Olga (a minha colaboradora doméstica) anda a aprender português pelo que procura falar comigo um pouco.
Hoje disse-me que a Ucrânia vai de mal a pior. Que já foram tão ricos como a Polónia e que, agora, a diferença é total.
Em 1991 o poder de compra polaco e ucraniano era de 45% do português e hoje o polaco é 90% e o ucraniano 30%.

Fig. 7 - PIBpc, ppp de Portugal, Polónia e Ucrânia (dados: BM, grafismo do autor)

Parece que os políticos ucranianos (e os nossos) se perdem em lutas internas e em promessas que se vão tornar numa superpotência enquanto que os polacos se dedicam a elucidar o povo no sentido da boa governação.

Finalmente, sou citado pelo José Rodrigues dos Santos
O meu editor enviou-me uma foto de uma página do livro A mão do Diabo do JRS que será lançado amanhã e no qual sou citado.
Não está mal para um anónimo qualquer como eu.

Fig. 8 - Na p. 588 d'A Mão do Diabo aparece o meu nome. Parece que já tenho lugar reservado no Inferno.

Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Porque os salários são altos nuns países e noutros não?

Santa Ignorância olhai por nós.
Quando eu (e outras pessoas com o António Borges) afirmo que "os salários em Portugal têm que descer para ganharmos competitividade" e assim melhorar as nossas contas externas (e o nosso nível de vida), os opositores a esta necessidade perguntam-me até quanto terão os salários que descer.
   - Teremos que descer ao nível da China?
Eu compreendo que uma pessoa normal não saiba porque os salários são mais elevados num país e mais baixos noutro mas ouvir isto de doutos professores de economia dá dor de dentes.
Tenho que parafrasear o António Borges:

     - Que os [professores de economia] ... são completamente ignorantes, não passariam do primeiro ano do meu curso na faculdade, isso não tenham dúvidas
    - O grande problema do país são as elites e não o povo português, que acredita no seu país, revelando uma confiança extraordinária.

Por termos tido, nos 15 anos do guterrismo-socratismo, elites dessas a governar o nosso país  é que estamos na bancarrota.

Fig. 1 - Quando Malala quase perde a sua vida no combate pela ignorância, não podemos ficar sentados a ver a demagogia vencer.

Qual será o salário médio na China?
Os meus amigos nem fazem ideia de quanto é o salário médio na China.
Devem pensar que ainda está no nível do 25-de-Abril de 1974 em que o Mao-Tsé-Tsé tentava vender para cá o seu modelo moribundo e que morreu, definitivamente, em 1976.
Pegando em dados do TradingEconomics (que passou a disponibilizar esta informação), passando os Yuans para dólares americanos e passando a "salários portugueses" considerando 14 meses e um câmbio de 1.3USD/€, obtém-se um salário médio em Dez 2011 de 363€/mês.
Atendendo a que os preços em Portugal são 52% mais altos que na China (por causa dos preços dos bens não transaccionáveis, cálculo do Banco Mundial para 2011), o salário médio chinês compara-se a um salário português de 553€/mês.
São baixos mas já são comparáveis com o salário médio que um trabalhador recebe no Norte de Portugal (850€/mês) onde a indústria exportadora está mais sujeita à concorrência internacional (os têxteis, vestuário e calçado).

Sim, os nossos salários vão ficar iguais aos chineses.
Mas porque os salários na China têm crescido (cambiados para USD) a uma taxa média de 15%/ano e os nossos estão estagnados.
Em 1990 o SM chinês (26€/mês) era de 15% do nosso Salário Mínimo (175€/mês) e em 2013 já vai atingir os 100% (485€/mês).
E o salário médio chinês em paridade de poder de compra vai atingir o salário médio do Norte de Portugal em meados de 2015.
Fig. 2 - Evolução do salário médio na China e do SMN português (dados: tradingeconomics, cálculos e grafismos do autor)

Na Índia os salários são muito inferiores
É muito engraçado os meus amigos não perguntarem pela Índia nem pela Guiné-Bissau quando nestes países os salários são muito mais baixos que na China (o salário mínimo na Índia anda nos 70€/mês e na Guiné-Bissau nos 50€/mês, fonte: paycheck).

199019952000200520102011  2013*
S. Médio CHN26 €37 €62 €121 €303 €364 €485 €
S. Mínimo PRT175 €259 €318 €375 €475 €485 €485 €
Racio15%14%19%32%64%75%100%
Quadro 1 - Relação entre o SMN português e o salário médio chinês (tradingeconomics, cálculo do autor, *previsão)

Fig. 3 - Da Índia já começam a aparecer produtos com boa qualidade

A austeridade dá resultado.
Apesar de os salários da China ainda serem inferiores aos nossos, estão a convergir rapidamente para o nosso nível o que prova que a política de austeridade chinesa (consumir pouco e poupar muito) acaba por se traduzir em aumentos nos salários!

Como se determina o salário de um país?
O salário relativo entre um país e o resto do Mundo (ou relativamente a um país concreto) depende da eficiência com que as pessoas de cada país são capazes de produzir os diversos bens e serviços.

O bem-estar: as pessoas preferem ter diversidade de bens e serviços.
O nosso bem-estar depende de uma diversidade muito grande de bens e serviços.
Vamos supor que existem 6 bens na economia (A, B, C, D e E) e que o bem-estar resulta de multiplicar as quantidades consumidas, Q, destes 6 bens:
     Bem-estar = Qa x Qb x Qc x Qd x Qe x Qf                (1)

A produtividade: os países não são igualmente eficientes.
Motivado por diferenças no clima, de recursos naturais, de capital físico ou humano, etc., um trabalhador de países diferentes demora um número diferente de horas a produzir uma unidade de um determinado bem. (Também se observa que nos países menos produtivos as pessoas querem trabalhar mais horas.)
Vou supor o seguinte quadro de produção em que Portugal é a referência (100h/u. em todos os bens), a Alemanha consegue produzir todos os bens em menos tempo e a China é pouco eficiente na produção de todos os bens.

BemPortugalAlemanhaChina
A10040160
B10050150
C10060140
D10070130
E10080120
F10090110
Horas200015002500
Quadro 2 - Número de horas que demora a produzir cada um dos bens e total de horas que cada povo quer trabalhar (por ano).

Os países vivem isolados.
Nesta situação que se denomina "em autarquia", os países não importam nem exportam bens tendo que cada país produzir tudo o que consomem. Então, vou determinar quanto se vai produzir de cada bem de forma a maximizar o bem-estar dado pela expressão (1) e respeitando o número de horas que cada povo quer trabalhar (usei a ferramenta solver do Excel).
  
BemPortugalAlemanhaChinatotal
A3,336,252,6012,18
B3,335,002,7811,11
C3,334,172,9810,48
D3,333,573,2110,11
E3,333,133,479,93
F3,332,783,799,90
Bem-estar13724037908
 Quadro 3 - Quantidades produzidas e bem-estar em autarquia.

No país menos eficiente (a China) a qualidade de vida é menor e no mais eficiente (Alemanha) é maior.
Para se garantir que são estas as quantidades transaccionadas no mercado de cada país, haverá preços próprios para cada bem e para cada país que farão os produtores serem compensados por usarem mais horas a produzir os diferentes bens.

Livre comércio: os países importam e exportam.
Agora, um país não precisa de produzir todos os bens. O problema (que o Adam Smith não conseguiu resolver em 1776) é que a Alemanha é mais eficiente (em termos de horas) e a China é mais ineficiente na produção de todos os bens.
Aparentemente os países ineficiente não vão ser capazes de competir no mercado internacional com o país mais eficiente.

Fig. 4 - Como a mulher tem articulações mais flexível, especializa-se nas tarefas mais acrobáticas.

Fig. 5 - Também se pode especializar no uso do salto-alto!

O salário é a variável que ajusta a produtividade.
David Ricardo resolveu em 1817 o problema conceptual de Smith  chamando à atenção para o facto de os salários serem mais elevados nos países mais competitivos (em termos de tempo de produção).

Lá se foi a teoria do Marx do "valor trabalho". Incrivel que hoje ter colegas, por exemplo, o Pimenta, que acredita nessa lengalenga.

Assim, o salário vai aumentar nos países mais eficientes até que esse país deixa de ser competitivo (em termos de preço) nos bens onde tem relativamente menos vantagem (em termos de horas).
Como há milhares de bens, haverá sempre algum que 1% a menos ou a mais nos salários tornará ou deixará de tornar competitivo ser produzido num determinado país.

A Alemanha não vai produzir todos os bens
Porque o diferencial de salários (maiores na Alemanha e menores na China) vai estar na exacta medida  que faça a Alemanha perder competitividade na produção dos bens C, D, E e F (onde é relativamente menos competitiva);
que Portugal se torne competitivo nos bens C e D e
que a China se torne competitiva na produção dos bens E e F (onde é relativamente mais competitiva).
Apesar de sermos mais competitivos, em termos de horas, que a China na produção de todos os bens, ficamos a ganhar se produzirmos apenas os bens C e D que exportamos para a China de onde importamos os bens E e F.

Se o salário em Portugal for 1000€/mês, na Alemanha será próximo de 1818€/mês
  1818 = 1000 x 100/55 torna a Alemanha apenas competitiva para produzir os bens A e B que terão que exportar para importar bens C, D, E e F de Portugal e da China.
Não interessa à Alemanha ter um salário mais baixo (ser competitiva em C) porque, como só quer trabalhar 1500h, fica melhor se produzir apenas os bens A e B onde é mais competitiva (em termo de horas). 

Se o salário em Portugal for 1000€/mês, na China será próximo de 800€/mês
  800 = 1000 x 100/125 faz Portugal deixar de ser competitivo face à China para produzir os bens E e F mas manterá a competitividade para produzir os bens C e D que exportará (para a Alemanha e para a China) para poder importar bens A e B da Alemanha e E e F da China.

Como fica a produção mundial.
Agora, o diferencial de salários vai permitir que cada país se especialize na produção dos bens em que é relativamente mais eficiente. Desta forma, a produção global aumenta (no exemplo, a produção de B e C diminui).
Desta forma, a existência de salários diferenciados (e preços iguais em todo o Mundo) leva ao aumento da quantidade de bens disponíveis que, com exportações e importações, ficam disponíveis para todas as pessoas.

BemPortugalAlemanhaChinaC/ComércioAutarquia
A018,75018,7512,18
B015,00015,0011,11
C10,000010,0010,48
D10,000010,0010,11
E0010,4210,429,93
F0011,3611,369,90
  Quadro 4 - Quantidades produzidas com comércio internacional.

Os ganhos do comércio internacional.
Agora é preciso dividir o aumento da produção que resulta da abertura dos países ao Comércio Internacional pelos diversos países. A Organização Mundial do Comércio existe para a promoção de uma divisão justa desse ganho.
Vou apresentar um exemplo em que os aumentos (e diminuições) de produção são divididos igualmente pelos 3 países (quadro 5).
Todos os países aumentam o seu nível de vida continuando o país mais eficiente, a Alemanha, a manter a dianteira e o menos produtivo, a China, a cauda (ver, Quadro 5).
  

BemPortugalAlemanhaChinaTotalAutarquia
A5,528,444,7918,7512,18
B4,636,304,0815,0011,11
C3,174,012,8210,0010,48
D3,293,533,1710,0010,11
E3,493,293,6310,429,93
F3,823,274,2811,369,90
Bem-estar355581012715
Autarquia13644048909

Quadro 5 - A especialização faz aumentar o  bem-estar em todos os países (a vermelho os bens que importam e a verde os bens que exportam).

O salário médio de equilíbrio.
Não é bom um país ser competitivo em todos os bens pois teria que ter salários muito baixos e trabalhar muitas horas o que diminuiria o bem-estar da população.
Também não é possível o país ter salários muito altos pois deixaria de ser competitivo o que levaria ao desemprego de uma percentagem muito grande da população e ao endividamento externo.
O salário será o mais alto (é o que maximiza o nível de vida do povo) que permita ter uma balança comercial equilibrada.
Um salários mais elevado que o de equilíbrio e um consequente endividamento externo leva a ganhos de bem-estar no curto prazo mas a perdas no longo prazo (a necessidade de pagar os juros da dívida).
Pelo contrário, um salários mais baixo que o de equilíbrio e um consequente crédito face ao exterior leva a perdas de bem-estar no curto prazo mas a ganhos no longo prazo (mais tarde será recebido o dinheiro emprestado mais os juros da dívida).
Um país manter uma balança comercial positiva (e salários mais baixos que o óptimo de curto prazo) pode ser usado para ganhar influência política junto de outros países, como, por exemplo, o Japão nos anos 1950-1970 e a China actualmente.

O princípio de Ricardo das vantagens comparativas.
Pode ser estendido a regiões, empresas e mesmo a pessoas individuais.
Se numa região, cidade ou uma pessoa é menos produtiva que outra, será o salário relativo que vai permitir que todos se especializem nas actividades em que são mais eficientes podendo haver emprego para todos.
O nosso principio constitucional que todos temos direito ao mesmo salário (o "contracto colectivo de trabalho") destrói a possibilidade de os menos produtivos poderem ter emprego tendo que se dedicar a guardar carros e a viver do RSI.
Naturalmente que o fim do "contrato colectivo de trabalho" e a passagem para o contracto individual de trabalho seria uma medida benéfica para toda a gente que só não avança pela demagogia dos nossos políticos de "esquerda". 

É um erro tentar substituir as importações.
O povo, por ter poucos conhecimentos de economia, pensa que poderíamos produzir os bens que importamos (agrícolas, energia, peixe,  têxteis e vestuário baratos). Mas isso será um grande erro porque teremos que aplicar muitos dos nossos recursos produtivos (pessoas, capital e recursos naturais) na produção desses bens onde somos pouco produtivos deixando de produzir outros que podemos exportar e passarmos a ter um nível de vida maior.
Também a política do Sócrates de dizer que "os vira-ventos permitem-nos poupar nas importações de energia" foi um erro colossal traduzido hoje num enorme custo de electricidade.
Temos que nos especializar no que somos capazes de fazer de forma relativamente mais eficiente (bens com um nível médio de sofisticação) que deveremos usar para pagar as importações de bens muito sofisticados (aos países mais desenvolvidos) e pouco sofisticados (ao países menos desenvolvidos).

A especialização é um fenómeno dinâmico.
Em nenhum país se ambiciona viver na miséria pelo que em cada país o salário será o máximo possível.
O problema é que o constante mas diferenciado progresso tecnológico e choques exógenos adversos (secas, cheias, crises financeiras, etc.) faz com que seja preciso ajustar continuamente o salário dos países.
As alterações dos salários relativos também faz que umas empresas/actividades percam competitividade (havendo necessidade de despedir esses trabalhadores) e outras empresas/actividades ganhem competitividade (havendo necessidade de contratar mais trabalhadores).

Um choque da Natureza.
Supondo que um país tem tudo equilibrado mas, de repente, acontece um seca que torna as pessoas menos produtivas. Neste caso terá que haver uma diminuição dos salários que compense a quebra retornando o país a ser competitivo num lote de bens que permita re-equilibrar a balança comercial.
Supondo que há ganhos de produtividade (como, por exemplo, se observa na China). Neste caso terá que haver um aumento dos salários para que o povo passe a viver melhor. O aumento dos salários fará com que o país deixe e ser competitivo em alguns bens fazendo diminuir o saldo da balança comercial.

A Europa, a China e a Índia.
A China esteve fechada ao comércio internacional até 1976.
Na primeira metade dos anos  1970 o grau de abertura (medido como a percentagem no PIB média entre as exportações e as importações) da China era muito baixo (3.8%) sendo inferior ao da Índia (4.5%) e menos de metade do do Brasil (8.7%).
Em 2000 é a vez de a Índia dar um forte impulso ao comércio enquanto que o Brasil, com Lula da Silva, se fecha ainda mais.

Apesar de a crise de 2007 ter penalizado severamente o comércio da  China, em 2011 o grau de abertura da China atinge 29.3% do PIB e já está quase apanhado pela Índia (27.2%). O Brasil manteve-se morto (12.3%).
Em 40 anos, enquanto que a China e a Índia aumentaram o comércio internacional mais de 650%, o Brasil ficou abaixo dos 50% (ver, Fig. 6).

Fig. 6 - Evolução do comércio internacional da China, Índia e Brasil  (dados: Banco Mundial, grafismos do autor)

A abertura da China do período 1976-2000
Fez com que a industria manufactureira simples se deslocalizasse da Europa para a China. Neste processo, a China adquiriu maquinaria agrícola para libertar a mão-de-obra da agricultura para as actividades industriais relativamente menos sofisticadas.
Motivado pela grande taxa de poupança / investimento, a China foi aumentando a capacidade de produzir produtos mais sofisticados o que levou ao aumento dos salários à média de 15%/ano (em termos de USD).

A abertura da Índia pós-2000
Desde 2000 que a China está a deixar de produzir os bens menos sofisticados (quis deixar de ser competitiva nestes produtos porque, globalmente, já podia subir os salários e enriquecer) o que tem transferido essas actividades para a Índia, Paquistão, Indonésia, Vietname, Bangladesh, Filipinas e outros países asiáticos.
Quem está atento aos produtos que se vendem nas nossas superfícies comerciais, cada vez vê mais produtos têxteis, calçado e vestuário e baixo preço a serem de produção de um destes países e os produtos de tecnologia intermédia (máquinas fotográficas, pen disks, rádios, etc.) a passarem a ser produzidos na China.
Numa espécie de onda que começou por volta e 1700 na Inglaterra, a Revolução Industrial tem-se vindo a expandir pelo Mundo estando agora a atingir com toda a força os grandes países asiáticos.
Provavelmente, por volta de 2050, veremos uma China já tão prospera como hoje é a Europa, uma Índia que estará na posição que observamos hoje na China e veremos finalmente a industrialização a passar para a África.

Onde fica Portugal nesta equação?
Temos que nos adaptar às alterações de produtividade que se observam no Mundo ajustando os nossos salários (descendo-os se nos tornarmos menos produtivos e aumentando-os se nos tornarmos mais produtivos).
Teremos que poupar para poder haver investimento em capital humano e em capital físico (mas não em mais estradas e mais casas) tornando a nossa estrutura produtiva com capacidade de produzir bens de tecnologia intermédia.
Teremos que ter sempre em mente que o nosso sucesso como país passará sempre por importar bens de baixa sofisticação de países menos evoluídos e de alta sofisticação de países mais evoluídos.
O nosso sucesso, mais que o da Alemanha, estará ligado à nossa integração europeia, lutando por fazer parte dos processos produtivos dos nossos parceiros europeus mais desenvolvidos fazendo componentes e partes menos sofisticadas dos produtos e sendo um destino turístico de proximidade.

Finalmente.
Só depois de compreendido o mecanismo que faz os países (e as pessoas) terem salários diferentes é que posso explicar porque a discussão em torno da TSU esteve errada desde o início.
Isto ficará para o próximo post porque este já vai muito longo.

Fig. 7 - Que ninguém pense que conseguirá encerrar este blog.

Pedro Cosme Costa Vieira

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