sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Portugal saiu da situação de emergência e entrou nos Cuidados Intensivos

Desde 2002 que Portugal se mostrava doente.
Tinha o desemprego, o endividamento externo, o défice público, a despesa pública, o défice das empresas públicas, as falências e a dívida pública muito elevados e sempre a crescer.
A doença foi-se agudizando até que, em princípios de 2011, Portugal entrou em situação de emergência: a capacidade de captar financiamento do Estado e dos privados (via, Bancos e grandes empresas) esgotou-se.

Portugal entrou em "paragem cardio-respiratória"
Sem financiamento externo e sem poupança interna, a economia ameaçava entrar rapidamente em colapso e a bancarrota do Estado estava eminente o que forçou o Teixeira dos Santos a pedir ajuda aos nossos parceiros (do FMI, BCE e UE) e obrigou o Sócrates a demitir-se.


O que o Sócrates precisava era de muito dinheiro e rápido.
O Sócrates assinou o Memorando de Entendimento com a Troika. Mas desde que foram derrotados, os do PS têm vindo a negar apoio à implementação de medidas que estão escritas desde a primeira hora nesse memorando.
Vejamos, por exemplo, a proposta do Governo de diminuir as indemnizações por despedimento para 12 dias/ano. O Memorando de Entendimento assinado pelos do PS diz exactamente:

4.1. Severance payments.
    iii.By Q1-2012, the Government will prepare a proposal aiming at:
    - aligning the level of severance payments to that prevailing on average in the EU;   

     On the basis of this proposal, draft legislation will be submitted to Parliament no later than Q3-2012.

Está mesmo lá escrito, no Memorando inicial, o assinado pelo Sócrates.
Como na UE a indemnização está à volta dos 12 dias/ano (depende dos anos de trabalho), o PS só poderiam estar descontentes por o Sócrates ter assinado o Memorando sem ler.
A proposta tinha que ser apresentada no primeiro trimestre de 2012 (e veio apenas no quarto) e já deveria estar implementado. O Sócrates assinou isto e, como a sua especialidade era "Inglês Técnico", sabia bem o que estava a assinava
Estão a perceber o tipo de pessoa que nos governavam. Eram (tóxico)dependentes de endividamento, capazes de dizer e assinar fosse o que fosse para caçar mais uns cobres sabendo que nunca iriam cumprir nada.

O Seguro não é demagógico.
Aceitando (em tese) que o Seguro não é demagógico, apenas se compreende tal comportamento porque era tanto o desespero dos "negociadores" do PS que  nem se deram ao trabalho de ler o que estava escrito no Memorando de Entendimento.
Assinaram de cruz.
E, desde então, o Seguro tem estado tão distraído com a crise do Sporting que ainda não arranjou um tempinho para ler o memorando.

E o colossal aumento dos impostos?
O Seguro dizer "o PS votou contra o OE2013 porque discorda totalmente com a subida colossal dos impostos e os cortes dos salários e das pensões" depois vir dizer, com cara de pasmado, de que "se eu for governo não desço os impostos", é de uma pessoa séria.
Demagógico seria o Seguro dizer que "mal chegue ao governo anulo a colossal subida de impostos do OE2013 e reponho imediatamente os subsídios de ferias e Natal aos funcionários públicos e pensionistas porque o PS votou contra essas medidas".

- Não está lá escrito nada disso. O camarada Sócrates nunca assinaria isso. Isso é ser mais troikista que a troika.

O Seguro é um mau estratega político.
Por palavras simples, é burro como um tamanco.
As pessoas que condicionam o seu comportamento ao querer agradar a toda a gente, acabam por se tornar inconsistentes.
Cada um de nós tem que seguir o seu caminho. Devemos apresentar a nossa visão sobre o mundo e, se alguém não gostar, paciência. Não podemos agradar a toda a gente, felizmente.
Se o nosso caminho for sério, havemos de encontrar alguém, nas mais de 7000 milhões de pessoas que há no mundo, que no compreenda e apoie. Se procuramos a fachada de agradar a toda a gente, seremos grelhados em fogo brando.
O Seguro está a ser toureado. Pensando que o povo o está a aplaudir, de facto está a aplaudir o toureiro. Mais cedo que tarde, vão as orelhas para o Costa, o rabo para outro, as patas para ainda outro qualquer e  a carne está no assador.

Nos últimos meses, Portugal mexeu os olhos e já saiu do estado de coma.
Está como o Hugo Chaves que continua tecnicamente vivo mas há semanas que ninguém credível o viu  vivo. Se está assim vivinho como a sardinha, era de chamar os jornalistas para repetir em alta voz:

  - Bush, you are a dunky, dunky, dunky. Americans you are dunkies, fuck you"

Mais valia embalsamarem-no, electrificarem-no com um i-phonix e continuar com a cassete de sempre.
Afinal, o que é estar vivo?

Jesus continua vivo no meio de nós depois de, na sexta-feira de Páscoa de 0034, ter sido dado como morto!

3 Outubro 2012 - A extensão de 3.76M€ em 3 anos a 5.11%/ano (uma parte da dívida feita pelo Guterres contraída há 15 anos a 5.75%/ano) correspondeu ao paciente abrir os olhos (fonte)

21 de Novembro 2012 - A emissão de  1200M€ a 18 meses à taxa de 2.99%/ano correspondeu ao paciente ter-se virado sozinho na cama (fonte).

16 Janeiro 2013 - A emissão de 1000M€ a 18 meses à taxa de 1.96%/ano correspondeu ao paciente dizer "o Pinto da Costa é o meu pai" (fonte).

23 Janeiro 2013 - A emissão de 2500M€ a 5 anos a uma taxa de 4.891%/ano correspondeu ao paciente perguntar "diga-me sr. doutor, o meu Sporting, agora que é treinado pelo Domingos Paciência, quantos pontos tem de avanço sobre o Porto?" (fonte)

Acabou a situação de emergência.
Já não existe o risco de amanhã de manhã não haver dinheiro nas caixas multibanco.
Acabou o risco de dia 25 os salários da função pública e as pensões não serem pagos.
Mas a situação mantém-se muito grave.
A pressão arterial deixou de diminuir porque se fez um garrote em ambas as pernas (o corte nas importações e no consumo), a acidez do sangue começou a estabilizar porque se usa respiração forçada (o apoio do BCE e da Troika) mas se não se pode continuar a viver assim porque as pernas vão gangrenar e os pulmões infectar (a economia vai continuar estagnada).
As doenças que tornaram o desemprego crescente desde 2002 têm que ser resolvidas para que a economia portuguesa consiga re-arrancar.

Mas 4.891%/ano ainda é muito elevado.
Há milhares de pessoas a pagar o seu crédito à habitação a uma taxa inferior a 1%/ano. São 321€/mês por cada 100 mil € de empréstimo se o período de amortização for de 30 anos. À taxa de 4.891%/ano seriam 5,24€/mês.
A Alemanha paga 0.60%/ano, 304€/mês.
Neste crédito hipotético, os 4.891%/ano corresponde a pagarmos 73%  mais que a Alemanha paga.

Porque não foi o financiamento feito a 18 meses?
Neste prazo já conseguimos uma taxa de juro bastante boa (abaixo da taxa de inflação do Euro).
Mas se imaginarmos toda a nossa dívida de 210MM€ transformada em títulos de 18 meses, o rollover obrigaria a  "ir" aos mercados mensalmente colocar 12MM€.
Era possível.
No inicio de cada semestre, o governo criava 70MM€ de uma série de títulos inicialmente a 20 meses e ia colocando-os ao longo do semestre para fazer a reforma da dívida vencida.
Apesar de ser possível, o Gasparzinho acha arriscado pois e poderia transmitir a ideia que o governo não acredita no efeito a longo prazo das medidas que está a tomar.
O Gasparzinho acredita que o efeito psicológico positivo da colocação da dívida a 5 anos é superior ao custo acrescido que é preciso pagar. Por isso é que só colocou 2.5MM€ neste prazo.

O responsável pela descida da nossa taxa de juro é o Draghi ou o Passos?
É a velha questão de saber se quem nasceu primeiro foi o ovo ou a galinha.
Não será por estarmos a implementar as medidas correctas que o BCE disse que aceitava a divida pública portuguesa (grega e irlandesa)?
Eu penso que sim.
Na minha visão, a cadeia de eventos foi:
1) O Passos actuou bem e Portugal começou a reagir
    1.1) As contas externas começaram a equilibrar
    1.2) O défice começou a reduzir
    Não nos podemos esquecer que fechamos 2012 com 5% e em 2009 e 2010 foi de 10%
2) Alemanha gostou
3) o BCE anunciou a compra de divida pública, se necessário
4) Juntando 1) e 3), a taxa de juro desceu
5) Juntando 1) e 4) a sustentabilidade financeira de Portugal melhorou
6) a Taxa de juro continuou a descer.

Sem 1) não haveria 2) e nunca aconteceria 3).
Tenho a certeza absoluta que se o Passos tivesse seguido o caminho do Sócrates, o BCE não nos aparava o peão.

As nossas contas com o exterior equilibraram. Mil vezes melhor do que eu alguma vez antecipei, em 2010, ser possível. O.F., tinhas razão.

O que precisamos fazer agora?
Agora passamos para os cuidados intensivos e ainda é preciso fazer muita coisa e dolorosas para voltarmos a ser um país normal.
Custou, começando em 2010 com 17000MM€, custou muito nas nossas vidas fechar 2012 com um défice de 8328.8 milhões € (e ainda assim, com medidas adicionais).
Isto é apenas metade do caminho pois é preciso ter um défice, sem medidas adicionais, abaixo dos 1000M€.
Mas já estamos a meio do caminho.
Imaginemos os cortes que já tivemos (o meu corte foi de 31.5% do salário).
Estamos a meio do caminho!

Porque será que o Passos desitiu de privatizar a RTP?
A missão do Passos+Gaspar é hercúlea e, aqui e ali, há pedras que têm que se deixar no meio do caminho. É preciso cortar a despesa pública em mais de  20 mil milhões € e fazer grandes reformas para Portugal poder crescer mais que nos anos 2000-2013.
E essa missão não pode ser posta em perigo por uma pequena pedra aqui ou acolá.
Aconteceu isso com a RTP. O anúncio da privatização causou muito ruído mas o PS cometeu a gafe de dizer que era possível ter uma RTP sem défice crónico.
Então, vamos a isso.
Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Vamos cortar nos custos das prisões

É sabido que o nossos sistema judicial é mau.
Demora tudo muito tempo e é muito caro.
Uma área que tem muito potencial para melhorar é a parte dos crimes. Neste post vou falar como se poderia dar um corte nos custos de dar cumprimento às penas de prisão (250M€/ano). 

Portugal tem 13504 presos (em 31/12/2012, fonte: CM). 
Os nossos 128 presos por cada 100000 habitantes são equiparados à China (121), muito menos que os USA (730), Cuba (510) e Rússia (502) mas significativamente mais  que a França (102) e que a Alemanha (83).
Como cada preso custa cerca de 50€/dia ao Estado, estas 13500 pessoas encarceradas implicam uma despesa pública na ordem dos 250 milhões € por ano. 
Agora que é preciso dar ideias para "refundar o papel do Estado", (i.e., cortar despesa), aqui vão algumas para derrotar por completo este custo sem passar pela solução chinesa de o executado pagar a bala.

Fig .1 - Libertem as Pussy Riot

Porque será que se prendem as pessoas?
Não podemos dizer que é por ser habitual. Que no tempo do Salazar já havia cadeias e que, por isso, têm que continuar a existir.
Vamos então ver o que diz a teoria e o que é a prática corrente.

Teoria 1 - O perigo público permanente.
As pessoas que causam sistematicamente dano à sociedade têm que ser retiradas para um local onde não possam causar mais dano.
É como os cães: se são perigosos para quem está na sua envolvente, têm que trazer açaime ou ser enjaulados. Por serem perigosos é que não podemos ter um leão como animal de estimação.
Para este tipo de pessoas não existem alternativas civilizadas à prisão.
Bem, há (muitos) países que executam este tipo de pessoas e a maioria da nossa população acha isso aceitável. Por exemplo, a minha mãe acha que a pena de morte é igual ao aborto (é contra ambos).
Principalmente em países pobres, a pena de morte é muito popular. No entanto, esta política é muito perigosa porque a História mostra que leva a abusos (tudo passa a ser potencialmente um perigo) e, em caso de erro, é irreparável.

     Tipo de Pena             Custo para o Estado
     1 - Execução             Barato (o erro é irreparável)
     2 - Cadeia                 Muito caro
     3 - Degredo               Barato

O problema é que, se pensarmos na generalidade das pessoas que estão presas, concluímos que apenas uma muito pequena percentagem delas é um perigo constante para a sociedade.

Fig. 2 - Em vez da cadeia, apliquei-lhe este cinto de segurança.

Quem se lembra dos cheques darem cadeia?
Houve um aluno da minha faculdade que esteve 6 anos preso (fez o curso durante esse tempo) porque comprou um carro em segunda mão com meia dúzia de cheques pré-datados e, na hora, não tinha dinheiro. A preços de hoje, uns 2 mil euros de calote que custaram ao país mais de 100 mil euros.
Como as cadeias estavam cheias de pessoas como esta,  acabaram com esse crime.

As detenções administrativas.
Segundo a filosofia de que as pessoas perigosas têm que ser isoladas da sociedade, não há necessidade que aconteça um crime para que a pessoa seja presa.
Se um marido parece uma ameaça à vida da mulher e não se quer afastar, antes que seja tarde, aplica-se-lhe a pena de prisão.
Se um extremista religioso parece perigoso, mete-se em Guantanamo.
A avaliação do grau de ameaça é um problema mas não é diferente do que fazem os juizes. Não houve um juíz em Aveiro que meteu um maluco mais de um ano em prisão preventiva por ele ter dito que matou não sei quem? Completamente maluco e sem qualquer prova material. Foram mais de 20000€ de prejuízo para o Estado.

Fig. 3 - Fui eu que matei os 6 milhões de judeus do Holocausto.

Teoria 2 - A dissuasão da prática do ilícito.
Quando cada um de nós pensa em cometer um ilícito (desde estacionar em local impróprio até copiar num exame), pondera, por um lado, o ganho que resultará do ilícito e, por outro lado, o prejuízo que resultará de ser apanhados.
Nesta ponderação é importante, por um lado, a probabilidade antecipada de sermos apanhados e, por outro lado, o dano que nos causa a pena que julgamos incorrer nessa eventualidade.
Acrescentam-se mais penas com poder dissuasor:

     Tipo de Pena            Custo para o Estado
     1 - Execução                   Barato
     2 - Cadeia                        Muito caro
     3 - Castigos físicos           Barato
     4 - Degredo                     Barato
     5 - Inibição de condução   Barato
     6 - Multas                      Dá lucro
     7 - Envergonhar               Barato

A severidade das penas.
A dissuasão pode ser conseguida aumentando a probabilidade de detecção dos infractores (mais polícias, que é caro) ou aumentado a severidade das penas.
O problema é que quando a severidade é desproporcionada ao ilícito (por exemplo, furar os olhos dos alunos apanhados a copiar pelo vizinho) retira a vontade ao "agente da autoridade" para implementar a lei.
Por isso é que a grande maioria das penas aplicadas pelos nossos tribunais são suspensas.

Fig. 4 - Corta-se o dedo.

O exemplo da violência doméstica.
Numa percentagem grande das famílias, os homens são o principal sustento da casa pelo que, se forem presos (ou multados), o rendimento da família diminui drasticamente. Então, nos julgamentos de violência doméstica as vítimas acabam a defender os agressores.
Nestes casos, a melhor pena seria aplicar jibatadas que não se aplica por os intelectuais acharem isso uma selvajaria.
Mas não é.

A prática - O castigo e a vingança.
É o Crime e Castigo.
A vingança tem a sua racionalidade porque é a forma de criar a reputação de que os infractores serão castigados dissuadindo assim prática dos ilícitos.
Uma vez cometido o crime, como meter a pessoa na cadeira custa dinheiro, existe o incentivo para que não seja aplicada a pena. A vingança diz que o sistema não vai olhar às questões económicas.
Mas a vingança, por ser um sentimento pré-científico, não permite construir um mix de penas que causem a máxima dissuasão possível com o mínimo custo económico e social.
Como o nosso povo é maioritariamente vingativo, a lei é focalizada no castigo e menos na maximização do bem-estar social.

Vamos então cortar na despesa
A nossa Lei é castigadora e vingativa e os nossos processos crime, também por serem comandados por juízes (licenciados em direito), não conseguem fazer uma análise custo-benefício para a sociedade da aplicação de cada pena.
Assim, o resultado de uma condenação deveria ser "condenado por este crime e por aquele" e depois uma equipa formada por psicólogos, assistentes sociais, estatísticos e economistas, iriam avaliar a envolvente soci-económica do condenado para decidir a pena tendo em atenção a perigosidade do individuo para a sociedade.

A) A prioridade deveria ser a multa.
Independentemente do crime, primeiro deverá ser avaliada a possibilidade de aplicar uma multa.
À maioria dos indivíduos que não são perigosos para a sociedade aplicava-se uma multa que reparasse o dano causado (indemnização ao ofendido) e servisse de dissuasor da prática do crime.
Nunca para castigar mas para evitar que se repetisse.

Uma boa multa seria 2 x IAS = 13.80€/dia de pena.
Por exemplo, uma pessoa condenada a 12 anos de cadeia (que não oferecesse perigo social) pagará 120960€ para substituir a pena de prisão.
Seria feito um plano de pagamento a prestações até ao triplo do tempo da penas, sem juros (corrigida pela IAS). No exemplo, o condenado pagaria 0.67 IAS, 280€/mês, durante 36 anos.
O conceito de aplicação da multa para "comprar" a pena de prisão não pode ser prejudicada por preconceitos relativamente ao tipo de crime mas apenas pela avaliação da futura perigosidade do condenado se continuar em liberdade.

Foi condenado, tem que paga a multa.
Mas também deixaria de haver penas suspensas.
Se uma pessoa for condenada a 1 ano de cadeia, com pena suspensa, fica em nada.
Agora, pagava 5037€ ou 0.67 IAS durante 3 anos.

B) As cadeias sociais.
Associado às IPSS, criava "cadeias sociais" com pequena capacidade, 10 a 12 detidos, com celas individuais (quartos), sala, cozinha e um pátio.
Seria assinado um contracto com os detidos em que ele se comprometia a ficar retidos na cadeia social de forma voluntária. O controle poderia ser uma simples rede a cercar as instalações ou um sistema colectivo de "pulseira electrónica".
Haveria actividades profissionais para inserir, ocupar e proporcionar algum rendimento aos detidos que poderia ser uma oficina, um "call-center" ou um trabalho agrícola.
A IPSS receberia uma mensalidade para sustentar as cadeias sociais.

Fig. 5 - Quanto vai custar? Muito dinheiro.

Quanto é que isto pouparia?
O custo será muito menor que uma prisão convencional porque não há segurança, vigilância e controle das visitas.
Penso que seria possível ter custos abaixo dos 10€/dia por detido (1.5 RSI).
Além da redução dos custos, se a pessoa tiver rendimentos, paga do seu bolso os custos da estadia.
Como a pena de prisão é apenas para afastar o detido da sociedade, poderia haver prisões com diferentes níveis de conforto e preços (que os detidos pagariam).

E se o detido não cumprisse o contracto e fugisse?
Iria para uma cadeia normal e durante um determinado período de tempo, 1 ano, não poderia voltar a ingressar noutra cadeia social.
Eu defendo que também se lhe deveria aplicar um correctivo físico. Naquelas sessões de treino que a GNR tem que fazer a dar bastonadas, usavam estes como teste.

Fig. 6 - Vais levar tau tau.

E isto tem potencial para dar resultado?
Se tem.
O aumento das multas e a diminuição dos presos poderia reduzir o custo da execução das penas de prisão a zero.
É possível resolver os problemas da sociedade gastando muito menos mas o preconceito e a falta de vontade de fazer as coisas de forma diferente não o permitem.

Pedro Cosme Costa Vieira

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O multiplicador da despesa pública no PIB

O multiplicador da despesa pública.
Na elaboração do quadro macroeconómico do Orçamento de Estado para 2013, o Gasparzinho usou 0.5 como multiplicador da despesa pública no PIB.
Este número diz que o PIB reduz meio euro por cada euro de diminuição da despesa pública. De forma simétrica, se a despesa pública aumentasse em 1.00€ (como aconteceu no tempo do Sócrates), o PIB aumentaria em 0.50€.

Será que o Gasparzinho se enganou?
O FMI veio dizer que o multiplicador da despesa no PIB está entre 0.9 e 1.7 mas não disse que era em Portugal. Genericamente.
Ora o 0.50 do Gasparzinho não está no intervalo do FMI.
Os comunas/socialistas/bloquistas defendem que o FMI não percebe nada sobre a realidade portuguesa pelo que as suas conclusões descartada. Mas agora, como lhes interessava, adoptaram este resultado como bom e usaram-no para atacar o Gasparzinho.
Baseados também no Baptista da Silva, não pediram que "alguém faça a conta do multiplicador português que é fácil" mas atacaram logo à força toda o coitadinho do meu primo Gasparzinho (dizem que passaríamos facilmente por irmãos).

Fig. 1 - É o principio do multiplicador português: entra uma salsicha e saiem nove porquinhos.

Qual é o interesse do multiplicador?
Ao longo do tempo a economia tem períodos bons (os períodos de "vacas gordas") e períodos maus (os períodos de "vacas magras"), são os ciclos económicos.
Se o multiplicador da despesa for elevado, o Governo pode controlar a economia variando a despesa pública. É esta a filosofia por detrás das politicas de estabilização macroeconómicas keynesianas: o governo expande a despesa nos períodos maus e contrai-a nos períodos bons.
Supondo um multiplicador de 1.3 (o valor médio do intervalo indicado pelo FMI), estando previsto que em 2012 o PIB se vai contrair 2% (3400M€), o governo poderia anular a actual crise aumentando a despesa pública em 2600M€ (aumentando o défice de 6.1% de 2012 para  7.6% do PIB).

O círculo vicioso.
Se este multiplicador for elevado, a consolidação orçamental em período de "vacas magras" terá um efeito muito negativo na economia o que é apelidada pelos comunas (onde se inclui o Cavaco Silva) de "circulo vicioso".
Vamos supor que o multiplicador é o tal 1.3. Então, a consolidação orçamental de 1% do PIB (1700M€) feita pela redução da despesa implicará uma contracção directa do PIB de 2200M€.
Mas, reduzindo o PIB em 2200M€, a receita fiscal reduzirá 880M€ (40% da variação do PIB) o que obrigará a um corte adicional de 880M€. Então,  haverá necessidade de uma nova contracção do PIB e por aí fora.
Somando efeito directo com todos os efeitos subsequentes, a consolidação de 1% do PIB (1700M€) obriga a cortar na despesa 3500M€ o que terá um efeito recessivo de 4600M€, 2.7% no PIB.

O efeito multiplicador da consolidação orçamental no PIB será de 2.7
Sob o pressuposto de que o multiplicador da despesa pública no PIB é de 1.3 então, cada 1% de consolidação orçamental terá um efeito recessivo de 2.7% no PIB.
Como o Governo orçamentou para 2013 uma consolidação de 2.6% do PIB (dos actuais 6.1% para 4.5%), o efeito multiplicar induzirá o PIB a contrair 7.0%.

Mas quanto será realmente o multiplicador?
Eu fiquei estas semanas todas a ver se alguém calculava o multiplicador para Portugal.
Tantos analistas, comentadores, colunistas, especialistas, sábios, ex-ministros das finanças, ex-presidentes da república, professores catedráticos, sapateiros, ex-burlões, burlões e chantagistas e ninguém se deu ao trabalho de estimar qual o valor do multiplicador português da despesa no PIB.

Nem os meus detractores.
Eu, volta e meia, afixo no placard em frente ao meu gabinete ( que tem apenas publicidade) um pequeno anúncio do meu blog. Pequenino, do tamanho de um cartão.

economicofinanceiro.blogspot.com
Trata, com todo o rigor possível, todos os temas da economia e das finanças públicas. E não só.

Contém linguagem muito forte
Não aconselhável às pessoas mais sensíveis
Fig. 2 - O cartão que costumo afixar num discreto placard e que desaparece.

Mas o cartãozinho não aguenta lá tempo nenhum pois passa sempre um dos meus concorrentes pela atenção pública (i.e., colegas) que estão sempre atentos ao que faço e que o arranca. É a censura.
Pensei eu que essas pessoas, por estarem atentas e serem grandes sábios, iriam aparecer rapidamente com o valor do multiplicador português estimado de forma rigorosa (de que, dizem, eu não sou capaz).
Mas nada.

Lá terei que ser eu a calculá-lo.
Peguei nos dados do Banco de Portugal sobre a despesa pública anual nominal que está disponível para o período 1977-2011.
Peguei nos dados do Banco Mundial sobre o PIB a preços constantes e a preços nominais para calcular o "deflactor do PIB".
Calculei a variação do PIB (em euros) do PIB real (a preços constantes).
Com o "deflactor do PIB" calculei a despesa pública e, depois, a sua variação real (em euros).
Finalmente, regredi a variação do PIB real com a variação da despesa real retirando a tendência de  crescimento do PIB.

Variação do PIB = A x PIB + B x Variação da despesa pública + desvio

O parâmetro A (estimado como 1.23%/ano de crescimento médio) controla a tendência (todos os outros factores de crescimento) de forma a que o estimador do multiplicador, o parâmetro B, seja cêntrico.
Avancei para a estimação (pelo método dos mínimos quadrados). Se considerarmos todos os 35 anos (1977-2011), a estimativa para o multiplicador é de 0.48 (ver, na fig. 3 a linha a violeta). Se excluirmos 2009, o multiplicador fica um pouco maior, é de 0.79 (ver, na fig. 3 a linha a vermelho).

Fig. 3 - Impacto da variação da despesa pública na variação do PIB, Portugal (dados: BP e BM, grafismo e estimativa do autor)

Apesar de tudo, o Gasparzinho acertou no número.
Os dados referentes a Portugal indicam que o multiplicador da despesa no PIB é de 0.48.
Este valor está muito próximo do valor adoptado pelo Gasparzinho (0.50) e muito abaixo do intervalo avançado pelo FMI (entre 0.9 e 1.7).
Penso que o Gasparzinho fez exactamente a mesma conta que eu.

Lá se foi o círculo vicioso.
Vamos agora usar o multiplicador de 0.48 e ver o efeito recessivo da consolidação orçamental.
Uma consolidação orçamental de 1% do PIB (1700M€) levará uma contracção directa do PIB de 816M€ e uma  contracção da receita fiscal em 326M€ (40% do aumento do PIB).
Somando ao efeito directo todos os efeitos indirectos, agora a consolidação de 1% do PIB obriga a cortar na despesa 2100M€ (1.2% do PIB) e terá um efeito recessivo de 1010M€ (0.6% do PIB).
O impacto no PIB será apenas metade do corte na despesa, quebrando-se a eventualidade de existência do ciclo vicioso.

A consolidação de 2013
Para uma consolidação de 2.6% do PIB, o efeito multiplicador da despesa induzirá o PIB a contrair apenas 1.5%.
Este número tem sido avançado como provável para a contracção de 2013 (mais precisamente, uma contracção entre 1.0% e 2.0%)

E se excluirmos 2009?
O efeito recessivo da consolidação orçamental aumentará para 3.0%, menos de metade do previsto pelos anunciadores do ciclo vicioso.
Mesmo neste caso mais desfavorável, a contracção será da ordem de grandeza do que aconteceu em 2009, no tempo do Sócrates (-2.91%), altura em que a despesa pública aumentou 6800M€.

É extraordinário
O Passos Coelho conseguir num ano em que corta 2700M€ na despesa pública conseguir um resultado económico melhor que  o Sócrates conseguiu num ano em que aumentou a despesa pública em 6800M€.
E disse no Parlamento o meu colega Teixeira dos Santos que o Sócrates (e ele) é que tinha rumo e era um génio da governação.
Um génio do mal.
Mas o PIB tem apenas a ver com a produção.
De facto, o PIB tem a ver com o que se produz e não com o que se gasta.

    Produção = Função(Trabalho; Capital)
Com trabalhadores e capital, produzem-se todos os bens da economia que depois vão ser consumidos ou poupados (e usados em novos investimentos).
Assim, há por uma lado, a produção e, por outro lado, a despesa.
    Despesa = Consumo + Poupança
Finalmente, estas grandezas são iguais:

        Despesa = Produção

Quer a produção quer a despesa tem uma parte privada e uma parte pública.

         Produção =  Empresas públicas + Empresas privadas 
         Consumo = C_Privado + C_Público
         Investimento = I_Privado + I_Público

Diminuir o consumo não prejudica a produção.
Como existe especialização na economia, quando há uma diminuição do consumo, as famílias poupam e transferem esses recursos para os empreendedores poderem investir.
Desta forma, o capital aumento o que faz crescer a economia.

         Investimento = Poupança
         Capital (t+1) = Capital(t) - depreciação + Investimento

Porque os recursos poupados vão ser entregues aos empreendedores que os investem, a procura agregada é independente de haver mais consumo (e menos poupança) ou menos consumo (e mais poupança). Isto porque havendo menos consumo, haverá obrigatoriamente mais poupança, mais investimento e mais crescimento económico.

No entanto, a despesa tem impacto na produção.
Pois mas não é por diminuir.
O problema é que a diminuição do consumo leva ao investimento apenas se os bens de consumo se pudessem transformar instantaneamente e sem custos em bens de investimentos.
Mas não e isto é um problema microeconómico.
Uma pessoa deixar de tomar o pequeno almoço no café da esquina não faz com que esse pequeno almoço se transforme em investimento.
É preciso fechar o café, pegar nos recursos (establecimento e trabalhadores) e reconverte-los na produção de bens de capital.
Este processo tem custos e gera, no curto prazo, desemprego e diminuição da produção.
Mas a médio prazo, a economia re-estrutura-se e volta a crescer produzindo nessa altura um conjunto diferente de bens e serviços (mais bens de investimento e menos bens de consumo).

Agora é só aguentar a onda pois as coisas estão a correr bem.
Se aplicarmos o multiplicador de 1.3 dos comunistas, a consolidação de 10.2% de 2009 para os 6.1% de 2012 teria levado a uma contracção do PIB de 11.1%.
Eu, nos finais de 2011, estimei que o multiplicador (do défice corrente) seria nesta ordem de grandeza pelo que, quando estive na Antena 1, previ que o ajustamento de 10% de défice corrente iria causar uma contracção do PIB superior a 20%.
Sim porque a correcção do défice corrente é mais importante que a correcção do défice público.
Mas não. Até hoje, o PIB contraiu menos de metade desse valor o que está de acordo com um multiplicador da despesa do Gasparzinho de 0.50 e muito distante do que eu antecipei e que os comunas continuam a martelar (os 1.3).
É sabido que o aumento de IRS para 2013 implicará uma redução do rendimento dos trabalhadores (com ordenados mais elevados) na ordem dos 6.5% e ainda maior nos reformados. Mas vamos ter que aguentar da melhor forma possível pois a alternativa é sonhar, como as misses, de que haverá alguém que acabe com a fome e as guerras no Mundo.
Existem muitos homens que o prometem mas nenhum lhe poderá dar cumprimento.

Fig. 4 - O IRS tirou-me as gordurinhas todas mas o meu corpo ainda aguenta com a onda.

A evolução das taxas de juro indicam que o Passos no leva no bom caminho.
O Estado já se consegue financiar (a 18 meses, 1.96%/ano) a taxas de juro muito inferiores às taxas do III resgate grego (3.1%/ano). Assim, confirmou-se a minha previsão de que Portugal, provavelmente, não precisava das condições consideradas no III resgate grego.
Será que agora o Seguro vem dizer que a sua exigência para que esse pacote fosse extendido a Portugal estava errada?
Não me acredito que seja homem para isso.

Finalmente, a legitimidade do Governo.
Na altura da campanha, o Sócrates esteve sistematicamente à frente do Coelho.
Eu, na altura, defendi que o Coelho teria que mentir, tal qual fazia o Sócrates, e prometer coisas impossíveis de dar cumprimento (não me lembro em que post).
O Coelho assim o fez (de forma tímida) e ganhou.
Ainda bem que assim o fez pois muito do nosso povo acredita em salvadores e o Sócrates+Teixeira dos Santos eram terrivelmente maus.

Será uma "burla eleitoral" prometer uma coisa e fazer outra?
Não porque as eleições não são sobre um programa eleitoral (não diz nada disso na Constituição) mas em partidos que elegem deputados que dão apoio a um governo.
A Constituição Portuguesa é pública podendo ser lida por qualquer um e todos sabemos os poderes que a CP dá ao governo e aos deputados.
O votante quando vai lá já sabe as regras do jogo e vir defender outra coisa é pura demagogia.

A democracia das sondagens.
Portugal não é  uma "democracia da sondagem" e dos comentadores em que cada potencial decisão do governo é anunciada nos orgãos de comunicação social, há debate televisivo e criticas dos comentadores televisivos e é feita uma votação no google docs.
Não somos nada disso e enquanto não mudarmos de regime político, os deputados são eleitos em listas de partidos, a maioria dá apoio a um governo para fazer o que souber.

Será que em 2005 e 2009 alguém deu mandato ao PS para levar Portugal à bancarrota?
Não me parece.
Como dizem os da Opus Dei, o Passos tem que se esforçar o máximo que for capaz para que tudo se resolva pela melhor. Se assim o fizer, mesmo que erre aqui ou alí, Deus há-de-lhe perdoar.

Sobre o Sérgio Pedro ter dito que o poupar é uma questão cultural, recordo um post que escrevi em Fev 2011 (Serão os 7% uma característica nossa?).
Agradeço ao Pedro Renne o extenso comentário e a sugestão de pedir contributos monetários. Ainda não acho que o mereça.

Nota posterior (17 janeiro)
O meu amigo Paulo S. enviou-me o que diz o relatório da 5ª avaliação da troika, p. 13:

«How strong will the drag from fiscal adjustment be on growth?
Previously, staff used a fiscal multiplier of 0.5, drawn from previous Portugal-specific empirical studies. But recent experience, both within Portugal and elsewhere, suggests the need for caution in this regard—indeed Portugal’s output has been broadly in line with projections but the degree of fiscal adjustment has been lower, suggesting the possibility of a higher multiplier. Staff and the
authorities therefore agreed to use a higher multiplier for the incremental fiscal adjustment being undertaken in 2013, raising the average multiplier to 0.8


Os especialitas optaram por retirar 2009 da equação.
Pedro Cosme Costa Vieira

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Chegou o relatório do FMI e parece um pitbull

Pagar impostos custa muito
então, a oposição olhando para o aumento substancial dos impostos para 2013, gritou por "cortes na despesa".
Sabendo que cortar doí muito, para não ser acusado de "mais papista que o Papa" e de estar para além da Troika, o governo pediu ajuda ao FMI na identificação dos locais onde poderiam ser aplicados os cortes.
Agora que veio o relatório.
- Aí meu Deus que isto não pode ser.
- Eles não percebem nada do que se passa em Portugal.
- O Passos Coelho não tem mandato para tal coisa.
- Isto é acabar com o estado social.

Fig. 1 - Shiiiiiiu, não vale a pena gritar pois a mudança é inevitável.

Mas no que ficamos?
Se não é para cortar despesa então, os impostos têm que subir ainda mais.
A menos que os Angolanos nos dêem petróleo (como a Venezuela faz a Cuba), a despesa do nosso Estado tem que ser paga com os nossos impostos.
O Passos coelho foi eleito para resolver o problema do défice público (mais despesa que receita) e agora ou mata a galinha (aumenta-se os impostos) ou dá fome à raposa (corta na despesa).

Parece fácil cortar 4MM€ na despesa pública.
O problema é que o corte é muito maior.
Coloquemo-nos em 2010 quando a despesa pública foi de 88.7MM€ (relatório do OE2012, p.55) correspondente a 51,4% do PIB.
Corrigindo a despesa de 2010 pela inflação (7.5% entre 2010 e 2013), essa despesa corresponderia a uma despesa em 2013 de 95.3MM€.
Uma poupança de 4 MM € implicaria cortar 4.2% na despesa pública. Bastaria ir a cada rubrica da despesa e, em cada 100€, cortar 4.2€.
Isto até uma criança seria capaz de fazer.

O problema é que o corte é de 21MM€
Se pegarmos na despesa prevista para 2013, 78MM€ (relatório do OE2013, p.91), já incorpora um corte de  17.3MM€ relativamente aos 95.3MM€ da despesa de 2010 (a preços de 2013).
Agora, vão-se somar mais 4MM€ aos 17.3MM€ que já foram cortados com medidas provisórias e que é preciso consolidar.

É muita coisa.
É um corte de "apenas" 22%.

Mas porquê cortar na despesa pública?
A razão é uma cadeia de acontecimentos.
1. Havendo um sistema de pensões, assistência na doença e no desemprego, educação gratuita, e demais "conquistas" do Estado Social Europeu, as pessoas deixam de ter necessidade de poupar.
2. Se as pessoas não poupam, deixa de haver recursos para investir.
3. Para haver crescimento económico tem que haver investimento.

O ESE é bom para o individuo mas é mau para o colectivo.
Para mim, para o amigo leitor e para cada uma das pessoas que nós conhecemos, a existência do Estado Social Europeu, ESE, é bom porque deixa de haver necessidade de fazer sacrifícios para ter umas poupanças de lado para fazer face a uma eventualidade que pode nunca se concretizar.
Mas em termos colectivos, a inexistência de poupança impossibilita o investimento que é o motor do crescimento económico.
Com mais Estado Social, as pessoas vivem melhor no presente mas a economia pára.


Fig. 2 - Poupança Líquida em Portugal (poupança menos amortizações. Dados: Banco Mundial)

Fig. 3 - Crescimento do PIB per capital português, 1961-2012 (dados: Banco Mundial, grafismo do autor)

Hoje o Teixeira dos Santos esteve no parlamento.
Ainda há milhões de pessoas em Portugal que acreditam que o sucesso do nosso país passaria por termos as colónias africanas. Afirmam com violência que "o Mário Soares vendeu as nossas colónias aos comunistas e condenou-nos à pobreza". Vários colegas meus, doutorados em economia, já mo afirmaram.
Em presença disso, não estranhei nada que o meu amigo Teixeira dos Santos (Fernando para os amigos) fosse ao parlamento dizer, com convicção, que o governo do Sócrates foi um período de grande crescimento económico.

Onde é que o homem vê crescimento económico entre 2005 e 2011?
Vamos re-olhar para a Figura 3.
Os 6 anos do mandato do Sócrates foram apenas os 6 anos de menor crescimento económico de que há memória, 0.2%/ano de crescimento do PIBpc.
Foram apenas os piores 6 anos dos últimos 100 anos.

O multiplicador da despesa pública no PIB.
E nesse período, a despesa pública subiu de 41% do PIB para 53% do PIB.
Ora, se for verdade o que os comunistas e socialistas dizem de que o multiplicar da despesa pública no PIB é de 1.3 vezes então, o período do Sócrates teve um crescimento corrigido do multiplicador da despesa de -2.4%/ano.
Ou será que no tempo do Sócrates não havia multiplicador?

É desonestidade intelectual.
O socratismo acabou com Portugal com uma despesa pública acima de 50% do PIB e um crescimento de longo prazo de 0.50%/ano.
Se nada for feito de radicalmente diferente do que foi feito pelo Sócrates + Teixeira dos Santos, o máximo que poderemos aspirar é a termos um crescimento de 0.50%/ano.
É uma miséria.
É uma vergonha vir dizer publicamente que as PPP dão lucro ao Estado (mas esmifram o povo) e que as políticas eram de crescimento.

Afinal o Baptista da Silva não tem falta de vergonha.
É um político.

Dizem as filosofias orientais.
Que não se pode reagir à força da inevitabilidade.
Vai apenas concentrar tensões em locais vulneráveis e consumir a energia que deveria ser usada na preparação da mudança.
quando vem o vendaval, o cedro tenta resistir e parte enquanto que o bambu deixa-se ir sobrevivendo.
Agora, Portugal vai mudar obrigatoriamente porque as fontes de financiamento externo esgotaram-se.
Continuar a batalhar na receita do Sócrates + Teixeira dos Santos é igual a acreditar no 5.º Império em que Portugal, reocupando a liderança dos territórios ultramarinos, vai viver à custa do preto.
Valha-nos Deus.

Fig.4 - Se gostam de mamas boas, nós fazemos na China.

Pedro Cosme Costa Vieira.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

A potencial inconstitucionalidade da CES

A CES (art. 76.º do OE2023) é o ponto mais controverso.
(o blogger não permite inserir imagens)
Por isso merece uma reflexão mais aprofundada do que os comentadores televisivos, sejam eles constitucionalista ou burlistas, têm feito.
A CES, contribuição extraordinária de solidariedade, vai incidir nas pensões de reformas, sejam públicas (da SS) ou privadas (de fundos de pensões ou seguradoras).
Vou dividir a minha análise, tal como o governo fez ao coloca-las em dois parágrafos diferentes, entre a CES normal (parágrafo 1) e a CES dourada (parágrafo 2).

A CES normal não tem problemas
porque é apenas uma extensão do que se aplica, desde 2011, aos salários dos funcionários públicos, não terá problemas de contitucionalidade. E recordo que esse corte no meu salário foi feito pelo Sócrates e, na altura, os do PS acharam ser totalmente constitucional.
Como até aqui é apenas a aplicação do que já vem de 2011, não vejo como não possa ser igualmente constitucional para mais que o TC achou esse corte pecar por se aplicar apenas aos funcionários públicos.
            ------------------------------------------------------------------------ 
                        Pensão                               CES normal
                     < 1350€/mês                                 0%.
             1350€/mês - 3750€/mês,            entre 3.5% e 10%
                     > 3750€/mês                               10%
            ------------------------------------------------------------------------
                          Quadro 1 - Cortes da CES normal 

Mudam-se os ventos, mudam-se os bambus.
Estranho é que os do PS, volvidos apenas 2 anos, tenham mudado de ideia.
A questão da constitucionalidade da CES dourada 
Para as pensões muito elevadas, as pensões douradas, haverá um corte extraordinário.
 
A partir de 5040€/mês -> +15%
Na parte da pensão que exceda os 5040€/mês, é aplicada, além dos 10%, uma sobretaxa de 15% do valor bruto.
Por exemplo, quem tiver 6000€/mês de pensão, pagará 144€/mês de sobretaxa, o que não é muito. 

A partir de 7560€/mês -> +40%
Neste caso, sobre o valor que exceda os 7560€/mês, vão ser cobrado, além dos 10% e dos 15%, mais 25%.

Mas ganhar 7560€ já é uma pequena fortuna, todos os meses. É receber de pensão num dia, 290€, mais que um agricultor recebe de pensão num mês, 256€. Como ambos têm a mesma dignidade humana (art. 13.º da CP), não compreendo como possa ser constitucional, num sistema que se procura solidário,  haver pensões maiores de 7560€/mês juntamente com outras de 256€/mês.
E também eu não sou conhecido por ninguém que tenha uma pensão desta magnitude. Conheço o Cavaco, o Bagão Felix, a Ferreira Leite, o Mário Soares e outros que têm pensões douradas, mas nenhum destes ouviu alguma vez falar de mim.

Fig. 1 - Atendendo à pequenez da reforma média da S.S. (420€/mês em 2012), praticamente ninguém será afectado. Uma reforma de 5000€/mês já não é para mortais.
 
O que faz o PCP nesta equação?
É contra-natura que os comunas da CGTP, PS, PCP e BE venham defender quem recebe mais de 5040€/mês do Sistema de Segurança Social e Solidariedade que foi criada para "protejer os cidadão na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade" (art. 63.º-3 da CP).
Como pode alguém que ataca as cabeleireiras de vão-de-escada por não passarem uns recebizitos de 10€, defender como justo haver pensões superiores a 5040€/mês?
Benzam-se pois os comunas estão a defender a pensão de 174857,83€/mês do Jardim Gonçalves.

Vou agora entrar na Constituição para analisar a CES dourada.

O que diz a Constituição sobre as pensões?
Primeiro, dizem os dicionários que a "solidariedade" manifesta-se na ajuda por parte dos mais favorecidas para com os menos favorecidos.
A CES enquanto contribuição de solidariedade terá que ser muito maior sobre os que recebem mais que sobre os que recebem menos.
Na definição, cumpre o objectivo solidário.

Mas "todos têm direito à Segurança Social"
que "incumbe ao Estado ... subsidiar" de forma a que fiquem protegidos "os cidadão na ... velhice, invalidez, viuvez e orfandade..." (art. 63.º da CP).
Como o Estado não tem poços de petróleo nem minas de diamantes, o subsidiação da SS materializa-se pela cobrança de impostos (principalmente a TSU) e, em 2013, a CES.

Como o povinho pagou TSU  não terá um direito constitucional à pensão dourada?
Não.
Seria verdade se a SS fosse um sistema de capitalização mas é um sistema de solidariedade social em que quem mais tem paga para quem menos tem.
É isto que diz a Constituição.
Sendo que a TSU é o principal mecanismo que o Estado arranjou para subsidiar a SS então, os quantitativos que cada um paga desse imposto não podem ser tomados como uma entrega directa para a pensão de reforma do contribuinte concreto mas como uma contribuição para um sistema de segurança social (um seguro contra o azar) e solidariedade (dos que nascem mais inteligentes e trabalhadores para os que nascem mais burros e malandros).

A Constituição não relaciona o valor da pensão com as contribuições
Isto quer dizer que a Constituição pensa o sistema de pensões como de solidariedade e não de capitalização das contribuições.
A constituição obriga apenas que tenha em atenção o tempo de trabalho: "todo o tempo de trabalho contribui ... para o cálculo das pensões de velhice e invalidez" (O art.63-4). Assim, não é obrigatório considerar o quantitativos que cada um pagou de TSU no cálculo da pensão de reforma.

Isto seria constitucional.
Estaria de acordo com o art. 63.º da CP o Estado avançar com uma regra de cálculo das pensões do tipo:

   Pensão = (100€ + 10€ x Anos de Trabalho) por mês.

Seria constitucional um trabalhador, independentemente de ter um salário médio de 400€/mês ou de 40000€/mês, trabalhando 5 anos, receber 150€/mês e trabalhando 50 anos, receber 700€/mês.

Nunca há confisco das contribuições.
Porque o sistema de pensões previsto an Constituição como  de solidariedade com uma correcção pelo tempo de trabalho, não é obrigatório a Lei dar pensões mais altas a quem teve salários mais elevados (e descontou mais TSU).
Apesar de actualmente a pensão ser crescente com o salário médio, não quer dizer que a Lei tenha que se manter assim para respeitar a constituição.
Mas isso é uma discussão para a Refundação do Estado.

E aplicar-se aos fundos de pensões privados?
Será que os fundos de pensões privados fazem parte da "Segurança Social e Solidariedade"?
A Constituição não diz que a SS tenha que ser propriedade do Estado. Diz apenas que "incumbe ao Estado organizar, coordenar e subsidiar" (art. 63.º da CP).
Ora os Fundos de Pensões têm um enquadramento legal próprio (sujeitas à regulamentação e supervisão do Instituto de Seguros de Portugal) pelo que se podem considerar pelo menos "organizados pelo Estado".
Por outro lado, as contribuições para fundos de pensões são um custo fiscal até 15% da massa salarial (em sede de IRC) pelo que se podem considerar "subsidiados pelo Estado".
Além disso, se um Fundo de Pensões for à falência, existe o principio de que o Estado, como supervisor, garantirá os encargos assumidos pelo fundo (como no caso dos depósitos bancários). 

Sendo constitucional aplicar a CES à Segurança Social pública, também o será (com um pequeno risco acrescido) aplicá-lo aos Fundos de Pensões privados.

Mas eu não teria ido tão longe.
Apesar dos incentivos fiscais, é ir longe de mais cortar as pensões dos sistemas privados mutualistas.
Em tese, penso estar errado a tributação dos sistemas privados quando as pessoas contribuiram especificamente para receber um reforço da pensão, mas não penso que, em termos legais, seja diferente das outras pensões na parte em que tem que haver solidariedade entre quem mais tem e os outros.
Também, nestes sistemas mutualistas, ninguém tem pensões acima dos 5040€/mês.
  
A CES não se aplica aos PPR.
OE2013 fala de prestações pecuniárias vitalícias (art. 73.º-3) e os PPR não são vitalícias, acabando quando o saldo atingir zero e, em caso de morte, o saldos positivos passam para os herdeiros.
Assim, a CES não se aplicará ao resultado de planos de poupança reforma. 

E aplicar-se apenas aos pensionistas?
Pois, complicado.
Aqui é que está o problema da não igualdade.
A solidariedade deveria ser aplicada a todos os indivíduos.
Deveria ser aplicado pelo menos também aos salários. 

Pode passar.
O governo vai argumentar que as pessoas não descontaram o suficiente para receberem a pensão actualmente paga pela Segurança Social e pela Caixa de Aposentações.
Vai dizer que não existe dinheiro para pagar as pensões sendo preciso aproximar o valor da pensão com o valor real que as pessoas descontaram.
Pode até pegar em todas as pessoas que têm mais de 5040€/mês de pensão (estes dados existem), capitalizar metade da TSU que pagaram juntamente com a entidade patronal (a outra metade, vai para o apoio ao desemprego e para os custos em apoio médico) e demonstrar que para todos os casos, as reformas não são justas pois precisam ser subsidiadas pelos que ganham menos.
A melhor taxa a usar na capitalização é a taxa dos Certificados de Aforro.
Mas fica mais difícil a justiça de aplicar a CES dourada aos fundos privados.

E penso que vai ser essa a decisão.
Algures durante 2013, o Tribunal Constitucional virá dizer que o parágrafo 2.º do artigo 76.º do OE2013 (a "CES dourada") é inconstitucional porque viola o princípio da igualdade (art. 13.º da Constituição Portuguesa).
O governo já dividiu a CES normal (parágrafo 1) da CES dourada (parágrafo 2) para isolar este risco.
No acórdão vais ser repetido que "viola o princípio da igualdade, art. 13.º da CP, porque não se aplica a todas as pessoas e rendimentos".
Se o efeito da inconstitucionalidade não tiver efeito imediato, o governo vai esperar pelo OE2014. 
O governo se quiser diminuir as pensões.
E apenas as que são públicas, terá que alterar as regras de cálculo.
Não pode lançar taxas, impostos, coisas extraordinárias para resolver o problema da insustentabilidade estrutural do sistema de pensões.

Lembro com um ano de antecedência que em 2014 serão preciso mais 3400M€.
Portugal precisará reduzir o défice previsto de 4.5% do PIB em 2013 para 2.5% do PIB em 2014. São mais 3400M€ de cortes na despesa e de aumento de impostos.
O governo vai aproveitar o chumbo do Tribunal Constitucional tal e qual como aproveitou este ano o problema do corte dos subsídios para mostrar que era justo e obrigado pelo TC a aumentar o IRS.
Mas não existe alternativa pois consolidar as contas públicas é muito difícil.

O Governo avança com um orçamento rectificativo.
No caso de a inconstitucionalidade obrigar a anular a "CES dourada", o governo terá que avançar já em 2013 com um orçamento rectificativo em que tem que estender a "CES douradas" aos outros rendimentos.

O mais fácil é extender à TSU, criando 3 escalões
Isto é o mais fácil ficando a CES dourada na mesma e estendendo-se a sua aplicação aos salários.
Haverá um aumento significativamente da base de incidência da medida pois os salários são 2/3 do rendimento total mas, como há poucos salários desta magnitude, terá sempre pouco efeito em termos de receita fiscal. 

            -------------------------------------------------------------------
                Escalão     Salário mensal    Actual     Futuro
                   1                   0€ - 5040€    11%        11%
                   2              5040€ - 7560€    11%        26%
                   3                    > 7560€       11%        51%
             -------------------------------------------------------------------
                   Quadro 2 - Futuros escalões da TSU

Aumentar o IRS
Vai ser mais difícil porque o agravamento dos escalões do IRS terá que ser, para os rendimentos acima dos 70000€/ano, muito grande.
Vamos cair nos 75% do socialista Holland o que tem um efeito psicológico muito negativo e com pouco efeito prático (porque pouca gente ganha estes quantitativos).

              -------------------------------------------------------------------------
                   Escalão     Rendimento       Actual       Futuro 
                        1           0€ - 7000€        14.5%
                        2      7000€ - 20000€      28.5%
                        3    20000€ - 40000€      37.0%
                      4.a   40000€ - 60000€      45.0%
                      4.b   60000€ - 70000€      45.0%        50.0%
                      4.c   70000€ - 80000€      45.0%        55.0%
                      5.a   80000€ - 100000€    48.0%        65.0%
                      5.b       >100000€             48.0%        75.0%
               -----------------------------------------------------------------------
                        Quadro 3 - Futuros escalões de IRS
  
E já só sobra a bomba atómica do IVA
Para 2014 nada disto é suficiente porque mesmo a extensão da CES dourada à TSU, gerará poucas receitas.
Como é possível, depois de todos os comentadores dizerem que 2013 será um ano terrível, reduzir em 2014 o défice em mais 3400M€?
Na capa do meu livro "Acabou-se a Festa" (terminado em finais de 2011), prevejo que o IVA vá subir para os 27% mas  ainda não subiu.
Mas não perde pela demora.
A coisa está a andar mas o caminho tem muitas pedras

Finalmente, ainda sobre a mensagem de ano novo do Cavaco.
O António Costa (presidente da câmara de Lisboa) disse que 90% da comunicação de ano novo do Cavaco foi contra o governo do Passos Coelho.
Eu estive a le-lo com cuidado e classifiquei as 1384 palavras em 5-Contra (9.7%); 10-Neutras ( 63.4%) e 15-Favoráveis (27.0%)  ao governo.
Pode ver aqui a minha classificação.
Usando a escala de 5 - 10 - 15, na comunicação de ano novo o Cavaco deu ao governo do Passos uma nota ligeiramente positiva (10.9 valores),
Não é como anunciam os abutres sempre à espreita que o governo morra para poderem comer a carniça que é o povinho português.


Pedro Cosme Costa Vieira

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

O que disse o Cavaco de relevante.

O Cavaco estava lúcido quando analisou da nossa situação actual mas logo entrou em  desorientação psíquica na parte em que tenta apontar caminhos para o Futuro.
É o problema de quem está alzaimado: ora está bem para logo ficar desligado.  

Fig. 1 - O Cavaco está com a Amália: nem dá conta que já não canta nada. Obrigaduuuu.

Na análise fala do problema da nossa dívida externa
"É essencial que todos compreendam que as dificuldades que Portugal atravessa derivam do nível insustentável da dívida do Estado e da dívida do País para com o estrangeirocerto
"Esta situação é insustentável e limita, de forma drástica, as possibilidades de financiamento do Paíscerto

A dívida do Estado
"as dificuldades que Portugal atravessa derivam do nível insustentável da dívida do Estado e da dívida do País para com o estrangeiro" certo
"Os juros absorvem 20% do total dos impostos que são cobrados" certo

O défice público tem que ser atalhado
"Enquanto ... as despesas do Estado são maiores do que as receitas arrecadadas, vamos acumulando dívida à dívida já existente e o montante dos juros vai subindocerto

A dívida externa
"a dívida externa do País é mais do dobro da produção anual, implicando o pagamento ao estrangeiro de um montante de juros muito elevadocerto

Solução para a "situação insutentável"
"Para corrigi-la, Portugal está a executar o programa de assistência financeira negociado pelo Governo anterior com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional" certo

E o Cavaco pensa ainda que não há alternativa ao memorando da Troika
"Deixar de honrar os compromissos internacionais que subscrevemos não é uma opção credível" discutível mas é a opinião do Coelho
Tentar negociar o perdão de parte da dívida do Estado não é uma solução que garanta um futuro melhor. Poderia criar uma ilusão momentânea, mas, no final, estaríamos numa situação dramática, pior do que aquela em que nos encontramos. Ninguém de bom senso pode desejar essa situação para o nosso País." discutível mas é a opinião do Coelho

"Por isso, temos de cumprir as obrigações internacionais que assumimos."
Temos de equilibrar as contas públicas e reduzir a dívida externa. Enquanto não o fizermos, a nossa independência financeira será sempre limitada." Tal e qual como dizem o Gasparzinho e o Coelhinho

E o PS deveria estar caladinho
"O Orçamento do Estado para 2013 ... visa cumprir o objetivo de redução do défice acordado com as instituições internacionais que nos têm emprestado os fundos necessários para enfrentar a situação de emergência financeira a que Portugal chegou no início de 2011." certo, estava lá o Sócrates.
"Devemos ter presente que o programa de assistência financeira foi apoiado por partidos que representam 90% dos deputados à Assembleia da República, deputados eleitos num sufrágio que teve lugar há pouco mais de um ano e meio." Tal e qual como dizem os do PSD+CDS

Fig. 2 - Sr. presidente, só para dizer que concordo a 100% e que eu não teria feito uma análise mais lúcida.

Mas, de um momento para o outro, a mente desorientou-se
Perdeu a linha de raciocínio entrando em pseudo-pensamentos fugitivos para a culinária.

O Cavaco Silva engatou no discurso do Baptista da Silva
As pessoas de mente fraca rodeiam-se das pessoas que dizem o que elas querem ouvir. É o síndrome da "flauta mágica".
Pode ser uma promessa impossível do tipo "se fores a Fátima a pé, ficas curada do cancro" mas temos que acreditar porque isto é que são autênticos milagres.
Não interessa ouvir "se andas à chuva, molhas-te". Quando D. Sebastião aparece com o discurso do "até 2011 conduzi-te pelo mau caminho mas agora tenho uma pomada que resolve todos os teus problemas, é a pomada do crescimento", logo ficamos hipnotizados. 

Fig.3 - Deixa-me ajuda-te: dá-me 500€ que todos os teus problemas desaparecerão.

O menino discursava entre os doutores, Lc 2.24
Quando o Baptista da Silva discursou no meio dos doutores, seria de esperar que a sua conversa fosse diferente dos maiores conhecedores da ciência económica. Mas não.
Já me imaginaram a discutir culinária com um chefe? Quando eu falasse de como se deve fazer um eclere estaladiço, ficava logo claro que eu não percebia nada do assunto.
Mas os nossos professores doutores catedráticos de economia têm o mesmo discurso de um taxista: o discurso de senso comum.
Olhem eu a discutir culinária ao nível desses grandes chefes:
"Se puser muito sal na comida, esta vai ficar salgada e depois terá sede"
"Se colocar o dedo dentro da sopa enquanto esta está a ferver, vai-se queimar"
"Se estiver a fazer um assado e o gás acabar a meio, vai ter que mudar a botija para a comida não ficar meio crua"
"Na América do Norte um fogão eléctrico usa a electricidade para produzir calor enquanto que em Portugal um fogão a gás usa o gás."
Ei pá, eu sou mesmo um master chef.

Os milagres financeiros são um monopólio da IURD.
O Cavaco pensa que o Gasparzinho é pastor da IURD.
Só pode pois o que está a pedir é um autêntico milagre financeiro.

1. Quero para 2013 uma consolidação das contas públicas com crescimento económico.
"em 2012, ficou claro que um processo de redução do desequilíbrio das contas públicas acompanhado de um crescimento económico negativo tende a tornar-se socialmente insustentável" certo
"No coração das dificuldades do País está um problema fulcral: a falta de crescimento da nossa economia."  certo
"É aí, no crescimento económico, que temos de concentrar esforços"  certo

Mas será preciso poupar para haver investimento, penso eu de que
O crescimento não cai do Céu. É preciso poupar para poder haver financiamento do investimento produtivo.
Mas o cavaco diz que não, nada de poupança porque isso "leva ao encerramento de empresas e ao agravamento do desemprego."
O Cavaco Silva, copiando o Baptista da Silva, conclui que basta querer que o crescimento económico cai do Céu e torna muito mais fácil o equilibrio das contas públicas.

Isto é uma evidencia a la Palice
Pergunta o Cabo ao soldado Palice.
- Porque é que este está morto?
- Porque morreu. Responde sabiamente o Palice.
Vamos pedir em grande. Desejo para 2013 que o PIB cresça 7.5%. Se a China o consegue e acha pouco, nós também podemos exigir isso ao Deus da IURD.

Mas, afinal o milagre é alguém terrestre dar-nos dinheiro.
"As nossas empresas pagam pelos empréstimos taxas de juro muito superiores às suas congéneres da União Europeia" certo

Agora é que o Cavaco entra a alucinação total
Sendo que lá em cima o Cavaco diz que o nosso endividamento externo é insustentável, agora pede que ele aumente!!!!

"Temos argumentos – e devemos usá-los com firmeza – para exigir o apoio dos nossos parceiros europeus, de modo a conseguir um equilíbrio mais harmonioso entre o programa de consolidação orçamental e o crescimento económico."

Ora "apoio" quer dizer que nos emprestem mais dinheiro.
Ou será que quer que rezem para que a gente encontre fundos debaixo das pedras?
"É do nosso interesse, mas também do interesse da União, que a coesão e a solidariedade não sejam meras palavras de circunstância. É nas alturas difíceis que se testa a solidez do projeto europeu."

A não ser que sejam empresta-dados.
Os Alemães e Franceses darem-nos dinheiro.
Sendo assim, esta estratégia de governação alucinante deveria ser dirigida a quem tem dinheiro e não aos portugueses.
Traduzia para francês e alemão e transmitia como mensagem de "Nouvel An" (para o Messiu Holland) e de "Neu Jahr" (para a Frau Merkel).
Dirigir a conversa para o Zé Pagante, é uma total perda de tempo.

Foi o brinde de ano novo dos sem abrigo.
Dizerem às 12 badaladas, uns para os outros debaixo da ponte, "está na hora de os capitalistas darem uma casa a cada um de nós".
Mas os capitalistas não ouviram.

Mais subsidio-dependentes.
Afinal o Cavaco gostava do Guterres e dos seus subsídios para tudo que mexia.
Masi uma vez, depois de dizer que a nossos problemas "derivam do nível insustentável da dívida do Estado" carrega-se com mais uns subsídios:
"Tenho encontrado jovens empresários ... que devem ser incentivados pelas entidades públicas e apoiados pelo sistema bancário" (leia-se: CGD falida)

Na privatização da ANA pareceu-me ouvir qualquer coisa perigosa.
Esta conversa do Cavaco mais parecer-me ter ouvir falar na expansão da capacidade aeroportuária, indica que vai surgir uma nova PPP para avançar com o novo Aeroporto Internacional de Lisboa.
Depois voltarão as 5 linhas do TGV, o Metro do Mondego e estarão de volta todas aquelas loucuras todas do socratismo.
Afinal, criam emprego.

O Cavaco volta a ficar lúcido e grita "aguenta firme Coelho".
Coelho aguenta-te porque "o País não está em condições de se permitir juntar uma grave crise política à crise económica, financeira e social em que está mergulhado. Iríamos regredir para uma situação mais penosa do que aquela em que nos encontramos."

O ano 2013 vai ser um ano difícil mas desejo, tenho esperança e pode ser que
Tudo se resolva pelo melhor porque "Portugal deve e merece ser ajudado"
"Os Portugueses merecem um tempo melhor, para si e para os seus filhos, para as novas gerações."
Merecem ter, como os brasileiros têm, calor todo ano e um oceano com água a 25ºC. E  merecem que se descubra petróleo que não são menos filhos de Deus que os angolanos.
"Com esperança num tempo melhor, desejo a todos os Portugueses um Bom Ano Novo"

As dúvidas constitucionais do Cavaco
Foram retiradas do meu blog.

Mas como é que isso se vai fazer?
Espero um ano em que o Cavaco Silva seja substituido pelo Baptista da Silva.
Espero ainda que o Seguro substitua o Coelhinho com o Guterres na Segurança Social e o Sócrates nas Finanças.
É como a Síria: para se criar um país novo, é preciso, primeiro, destruir tudo o que existe.

Faça por ter bom ano, dentro do possível.

Pedro Cosme Costa Vieira

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Best Hostgator Coupon Code