terça-feira, novembro 02, 2021
Esta minha proposta é minha, em nada vinculando o CHEGA.
A ideia do André Ventura é que existem deputados a mais que, por acaso, não concordo. Talvez tenha despesa a mais (cerca de 120 milhões € por ano) mas tal não resulta dos deputados eleitos mas antes dos assessores. Claro que os assessores técnicos são fundamentais porque os deputados não dominam os diversos assuntos que são discutidos mas até seria possível aumentar o número de deputados diminuindo a despesa total.
O problema não está no número de deputados pois um deputado tem um custo anual de cerca de 70000€/ano o que, multiplicando por 230 deputados, dá 16 milhões € por ano (menos de 1/7 do orçamento total da AE são custos directos com os deputados).
O segundo problema (não tenho de memoria se explicitamente referido pelo André Ventura) é a abstenção também eleger deputados.
A terceira ideia (de todos os pequenos partidos) é que a redução do número de deputados vai atirar os pequenos partidos para fora do parlamento (atendendo à forma como os deputados são eleitos).
A última ideia é que as coligações pré-eleitorais dão vantagens, o que prejudica os pequenos partidos radicais pela existência de "voto útil".
Passo 1 = Aumentar o número de deputados para 438.
Em vez dos actuais 230 deputados, aumenta -se o número de deputados para um total máximo de 438 deputado que serão divididos nos círculos eleitorais distritais com um número de deputados ímpar e proporcional à sua dimensão populacional.
Passo 2 = A abstenção evita que sejam eleitos tantos deputados.
Em vez de serem eleitos o número máximo de deputados, apenas vão ser eleitos os proporcionais à votação. Se, por exemplo, o círculo de Lisboa tem 93 deputados e a abstenção é de 52%, só serão eleitos 93*(1-52%) = 45 deputados.
Como a abstenção anda um bocadinho acima dos 50%, dos 438 deputados só serão eleitos cerca de 215 deputados.
Pode ficar como limite que cada círculo eleitoral elege pelo menos 3 deputados.
Passo 3 = Haver um contingente para as alianças de governo.
Para não penalizar os pequenos partidos pelo "voto útil", haverá um contingente (entre o número de eleitos e os actuais 230) que serão atribuídos ao partido ou coligação que apoiar o governo.
Vamos supor que o PS (que tem 108 deputados tinha 101 deputados na nova arquitectura ) se coligava com o PAN (que tem 4 e que, em hipótese, tinha 3 deputados). Ao coligarem-se, passariam a ter 101+3 + 15 = 119 que já seria maioria absoluta em 230.
Para incentivar os "pequenos", a distribuição dos deputados do contingente do governo será de forma igualitária (no exemplo, ficariam 8 para o PS e 7 para o PAN).
Estes deputados serão escolhidos dos círculos eleitorais distritais pela ordem da sua dimensão (o primeiro será de Lisboa, o segundo do Porto, ...).
Mas não chega a haver diminuição de deputados!
Pois não mas é uma forma para poder avançar uma alteração do sistema eleitoral pois favorece a entrada em alianças dos pequenos partidos radicais (o CHEGA, Iniciativa Liberal, PAN, BE e PCP) sem prejudicar os grandes partidos (PSD e PS). Além disso, favorece a governabilidade (a construção de alianças de governo estáveis).
0 comentários:
Enviar um comentário