O ensino está um caos porque a carreira de professor é defeituosa.

Ultimamente anunciaram que a "escola pública" tem falta de professores.

Dizem as notícias que há muitos alunos sem aulas por falta de professores e que, por causa das aposentações, nos próximos 10 anos será preciso contratar 3500 professores por ano, número superior aos alunos que frequentam cursos "via ensino".

Os sindicalistas dizem ainda que a falta de professores resulta de a carreira docente não ser convidativa (dizem que os salários são baixos).

Mas isso choca com o facto de cada aluno custar na escola pública 6200€/mês, muito mais do que nas escolas privadas da mais alta qualidade e um dos valores mais elevados do mundo.

Isto acontece porque a carreira docente desenhada por um estado socialista dependente dos sindicatos favorece princípios totalmente contrários à eficiência e à boa governação previstos no "tratado de Bolonha" (da flexibilidade e aprendizagem ao longo da vida).

Vejamos quando deve ser o salário de um licenciado de Bolonha.

O salário médio de um pessoa com o secundário completo é cerca de 1200€/mês (Pordata). Se assumir que no primeiro emprego essa pessoa ganhar 750€/mês e, por causa do "learning by doing", que aumenta 1,5% por ano (mais a inflação), não estarei muito longe da verdade. 

Se, em vez de começar a trabalhar, a pessoa entrar na universidade, vai gastar 600€/mês e ainda deixar de ganhar o salário. Depois, precisa de um incremento no salário para compensar essa perda.

Vou imaginar que a pessoa trabalha até aos 70 anos, que termina o secundário com 18 anos e a licenciatura com 21 anos.Vou ainda considerar uma taxa de juro de 1%/ano e que o esforço de ambos os trabalhos são iguais. Depois de fazer muitas contas, resulta um valor de 865€/mês para um licenciado (3 anos universitários) e 950€/mês para um mestrado (5 anos universitários).

750€/mês de pessoa com o Secundário = 865€/mês de pessoa com uma licenciatura de Bolonha

Olhando para a tabela de salários dos docentes do ensino secundário, temos 1381,40€/mês para o primeiro escalão, 60% acima do valor indicado pela racionalidade económica.

Portanto, a falta de professores não é por os salários serem baixos mas por erros no desenho da carreira docente.

Os docentes ganham bem de mais mas a carreira não é convidativa por ser estúpida

A falta de docentes resulta da carreira ser inflexível e desadequada.

Começa por o candidato ter que frequentar um curso "via ensino" que não serve para mais nada! O aluno entra na universidade, faz uma licenciatura e um mestrado "via-ensino" que inclui um estágio e, ao fim de 5 anos, não consegue arranjar colocação em lado nenhum ou arranja um horário parcial que não lhe permite obter nem o salário mínimo.

Para a carreira ser apelativa tem que ser, mais do que apelativa em termos de salário do professor profissionalizado com vínculo definitivo, flexível para diminuir o risco da profissão (alguém, aos 18 anos, investir 5 anos na universidade para, no fim, ter que ir trabalhar como caixa num supermercado ou servir às mesas).

Se eu fosse do CHEGA ou da IL, esta seria a minha proposta para uma carreira docente.

1) Em termos globais, o docente com uma licenciatura qualquer com 12 valores acede à carreira com o salário de 865€/mês. Este valor será o índice base de todos os salários.

Podem os sindicatos dizer que "um licenciado não está preparado para ensinar" mas isso é bullshit. Atendendo a que o programa das disciplinas é pré-determinado e existem livros com o conteúdo programático, qualquer licenciado, por exemplo, em Matemática está totalmente preparado para ensinar matemática no ensino básico e secundário.

2) A carreira vai ter um índice, a Cota, que inicialmente é a nota de licenciatura ou do mestrado a que se retiram 12 valores.

     2.1) A Cota vai aumentar 1 ponto por cada ano de trabalho. 

     2.2) A Cota aumenta 6 pontos se o docente concluir o mestrado.

3) O salário do docente vai ser dado por: Salário = Salário Base * (1+1,5%) ^ Cota

4) A seriação e colocação vai ser dependente da Cota.

5) Os contratos são todos a tempo inteiro. Terá que ser adaptado serviço de forma a que os docentes não fiquem com apenas meia dúzia de tempos e um salário que não dá para nada.

 Por exemplo, uma escola tem necessidade de dois professores de História e candidatam-se 3 pessoas. O João é licenciado com média de 15 valores e tem 3 anos de serviço, a Maria tem o mestrado com 14 valores e 25 anos de serviço e o António é licenciado com 13 valores e não tem tempo de serviço. A seriação será:

   1 = Maria, (14-12) + 6 + 25*1 = 33 pontos (Seleccionado)

   2 = João, (15-12) + 0 + 3*1 =  6 pontos (Seleccionado)

   3 = António, (13-12) + 0 + 0*1 = 1 ponto (Não seleccionado).

O salário da Maria será de 865*(1+1,5%)^33 = 1413,84€/mês e o do João será de 865*(1+1,5%)^6 = 945,83€/mês.

E como se inclui a avaliação de desempenho?

É incluir a avaliação na regra  2.1) "A Cota vai aumentar 1 ponto por cada ano de trabalho".

 2.1.a) Os docente, no fim de cada ano, serão avaliados e distribuídos num sistema com 5 níveis: 

          Insatisfaz  => Não acrescenta pontos à cota do docente;

          Satisfaz (50% dos docentes )  => acrescenta 0,6 pontos à cota do docente;

          Bom (35% dos docentes) => acrescenta 1,2 pontos à cota do docente;

          Muito Bom (10% dos docentes)  => acrescenta 1,8 pontos à cota do docente;

          Excelente (5% dos docentes)  => acrescenta 2,4 pontos à cota do docente.

E quando fica o docente com vínculo efectivo?

O docente, com o passar dos anos, com a conclusão do mestrado e com avaliações positivas vai acumulando pontos para a sua cota. Desta forma, pode escolher a escola em que quer leccionar e ficar sempre seleccionado.

Por exemplo, uma docente que teve sempre excelente, tem o mestrado com 16 valores e 10 anos de serviço, tem uma cota de (16-12) + 6 + 10*2,4 = 34 pontos que compara com 3 pontos de um recém licenciado com 15 valores.

Desta forma, além de ficar praticamente efectivo com o tempo, acaba o problema dos docentes que se efectivam longe de casa.

Pode ser introduzido um valor que efectiva o docente, por exemplo, ter uma cota de 25 pontos mas isto prejudicará a mobilidade.

Isto é um exemplo das reformas estruturais necessárias para que Portugal avance.

Simplesmente, quem actualmente tem contrato, fica com esse contrato mas, aos novos professores aplica-se a "nova" carreira.

Desta forma, existe uma diminuição do custo do ensino e melhora-se a vida dos jovens que querem ou precisam ser professores durante uns anos ou para toda a vida.

Se inicialmente o docente não profissionalizado pode ser menos competente, com o tempo, vai adquirir essas competências sem tornada "fixa" aos 18 anos, quando entra na universidade, a decisão de ser ou não professor.