quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Portugal declarou bancarrota

Retira-se do comportamento do BCE e do governo que Portugal declarou bancarrota e pediu ajuda à UE mas o governo conseguiu convencer os parceiros europeus a fazer disso segredo.
Não ficaram acordados quantitativos para o pacote de ajuda mas apenas um valor para a taxa de juros a pagar: 6.5%/ano. Assim, o BCE tem estado a comprar a quantidade de dívida pública portuguesa necessária para manter a taxa de juro abaixo dos 6.5%/ano.
O adiar só nos prejudicou: a Grécia paga 5%/ano, a Irlanda paga 5.8%/ano e nós pagamos 6.5%/ano.
O Eng. Sócrates convenceu os parceiros europeus da necessidade de se manter segredo argumentando que, se o pedido de ajuda fosse publicitado, Portugal entraria numa situação de ingovernabilidade. Que o governo, por ser minoritário, ficaria sem condições políticas para continuar não sendo possível um acordo parlamentar alargado nem marcar eleições legislativas num curto prazo.
O governo aceitou um conjunto de obrigações que começou a implementar começando pelas reformas no mercado de trabalho. Mas haverá outras: descida das pensões, aumento das taxas moderadoras na saúde, racionalizações no ensino (menos turmas e masi propinas), mais cortes salariais, despedimentos, etc.

Quando se entra em bancarrota (seja uma pessoa, uma empresa ou um estado) há um conjunto de activos que é menor que o total dos passivos sendo necessário decidir prioridades no cumprimento das obrigações. Por exemplo, uma empresa paga primeiro o IVA retido e a Segurança Social porque senão os gestores sofrem pessoalmente por isso e só depois é que pensa nos salários, demais dívidas.

No caso de um país, os activos resumem-se aos impostos que os cidadãos vão pagar no futuro. Como o não pagamento da "divida pública" cria prejuizos de grande amplitude e que perduram no tempo,  o governo tem que cortar nas obrigações que não têm impacto externo (diminuir pensões, cobertura de saúde, ensino, etc.) e aumentar os impostos dos nacionais (mais IVA, IRS, Portagens, etc).

Pedro Cosme Costa Vieira

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