sexta-feira, 27 de maio de 2011

Irá o Estado Social acabar?

O Estado Social é fundamental para a felicidade humana pelo que sempre existirá. A questão que se põe é da dimensão que o Estado deve ter na sociedade portuguesa. Motivado por ineficiências na gestão, há muitas actividades actualmente realizadas pelo Estado que devem ser extintas ou privatizadas. Por exemplo, não há qualquer justificação para que o Estado tenha tantas empresas de transportes.

A eficiência na produção de bens públicos
A produção da maioria dos bens e serviços é mais eficiente quando se aumenta a escala. Por exemplo, localizemo-nos no passado em que sou agricultor e que, para me defender, tenho que construir um muro à volta do meu terreno. Conseguindo eu construir e manter 100 m de muro, terei um terreno com 795m2.
Se eu formar um Estado com mais 2 pessoas, fazendo cada um 100 m de muro, conseguimos 7162m2 de terreno. Se o ganho de eficiência for dividida uniformemente então, a criação do Estado possibilita que a minha riqueza triplique para 2387m2.


Fig. 1 – A cooperação na produção
Porque serão os emigrantes portugueses mais eficientes nos países de acolhimento?
A minha riqueza depende do meu esforço mas também do esforço dos outros. Se os outros se esforçarem mais, eu vou produzir mais esforçando-me o mesmo. Voltando ao exemplo, se cada um dos meus 2 vizinhos fizer 200m de muro, os meus 100m vão permitir que eu cerque 67% mais terreno.
Assim, os portugueses são mais produtivos nos países para onde emigram porque essas sociedades são mais eficientes. Os emigrantes aproveitam-se, no bom sentido, da eficiência do meio que os acolhe.
A apropriação da economia pelo Estado

Na produção dos bens públicos, os privados têm dificuldade em receber a compensação certa pela riqueza que criam.
Também pode acontecer o contrário: ser difícil fazer o privado pagar o prejuizo social que causa (e.g., a poluição).
O Estado, baseando-se nesta argumentação, foi lentamente apropriando-se de uma parcela cada vez maior da economia. Começou pela Defesa, passou para a Justiça, para as Vias de Comunicação, para a Banca, o Ensino, a Saúde, para os Seguros, os Telefones, a Televisão, os Transportes, a Electricidade, a Água, o Tratamento de Resíduos, etc. Este processo acabou nas Economias Estatizadas - comunistas.
As economias estatizadas faliram porque o Estado auto-descontrola-se criando, ele próprio, ineficiências. Como as decisões podem ser tomadas sem atender a medida de eficiência, quem controla o governo do Estado desvia-se de procurar o bem-estar das pessoas e concentra-se em questões ideológicas.
Por exemplo, surge num governante a ideia de que fazer um TGV é muito bom e, independentemente de a avaliação custo-benefício ser negativa, avança na mesma.

Haverá um tamanho óptimo para o Estado?
É obvio que sim. Se, por um lado, as economias estatizadas falharam e, por outro lado, nos países falhados surgem pequenos estados (por exemplo, as zonas tribais no Paquistão), fica claro que haverá uma dimensão óptima para o Estado.
Retomando o exemplo. O muro protege-me dos estrangeiros mas os meus vizinhos também não são completamente de confiança pelo que tenho que colocar uma rede a separar o meu terreno dos vizinhos. Se fazer a vedação em rede custar 1/10 de fazer o muro, então, o óptimo é o meu Estado ter entre 50 e 70 habitantes.
Fig. 2 – O tamanho óptimo do Estado
Fig. 3 – Estado a Mais: carros velhos e povo encostado; Estado a Menos: grande disparidade social

Irá a Direita acabar com o Estado Social?
Todo o Estado que responda às necessidades da sociedade é um Estado Social. Logo, todos os Estados democráticos (e mesmo alguns despóticos) são Estados Sociais. A questão está apenas na intensidade com que o Estado deve intervir na sociedade. Hoje, na Europa é evidente que existe Estado a mais. Por exemplo, não existe qualquer racionalidade para que os transportes sejam providenciados por empresas públicas. E essa situação leva à ineficiência e à pobreza. A privatização de certas actividades actualmente realizadas pelo Estado será um factor de melhoria do bem-estar das populações e não o contrário. 
Por exemplo, a privatização do Subsídio de Desemprego, SD.
Este é um exemplo paradigmático porque não parece nada adequado à privatização. Mas é e se o governo tivesse coragem para o fazer, todos ganharíamos.
O SD é um seguro de emprego: o trabalhador paga um prémio por mês (incluído na TSU) para quando perder o emprego ter um subsídio. O prémio andará próximo dos 4% do salário.
Vamos supor que o Estado privatizava o SD. Fazia um concurso público em que dizia as condições mínimas de cobertura do SD e que percentagem dos salários seria para o fornecedor desse seguro. Haveria várias empresas nesse mercado que concorreriam por clientes.
Como as empresas privadas procuram o lucro então, desenvolveriam mecanismo de combate ao desemprego que o Estado não tem.
Iriam lutar para que os trabalhadores não fossem despedidos. Teriam peritos que, em colaboração com os empregadores, geriam as carreiras dos trabalhadores de forma a diminuir a probabilidade de serem despedidos, por exemplo, planeando formação que adequasse de facto os trabalhadores às novas necessidade que vão surgindo dentro de cada empresa.
Iriam procurar activamente que os desempregados arranjassem novo emprego. Um privado seria muito mais dinâmico a desenhar acções que aumentassem a empregabilidade, por exemplo, fazendo protocolos com empresas e formação profissional focalizada nas verdadeiras necessidades do mercado de trabalho.
Fig. 4 – A perda do emprego é um drama 
Eu sei que o desconhecido mete medo mas temos que ter a mente aberta para as novas ideias.
Já imaginou se a UE não tivesse obrigado Portugal a privatizar os telefones?
Ainda hoje não haveria telemóveis em Portugal.
Pense nisso.

Pedro Cosme Costa Vieira

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