segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A constituição e o limite ao endividamento

Estimado Francisco, obrigado pela questão.
A taxa de juro real de longo prazo exigida a Portugal está acima de 10%/ano. Real quer dizer que se retira da taxa nominal, 12 ponto tal, a taxa de inflação, 2%/ano. Estas taxas de juro levam qualquer país à miséria. São taxas observadas apenas em países em guerra.
A taxa está elevada porque os credores não acreditam que Portugal vá pagar o que deve. Ou vai entrar em bancarrota ou vai abandonar o Euro.
Nunca nenhum país conseguiu manter-se numa zona monetária (i.e., o câmbio fixo) depois de os credores anteciparem que iria sair.

Fig. 1 - Angola, diz a Constituição, é uma Democracia.
Erfuhr von der portugiesischen (este aprendeu com os portugueses)

É uma profecia que se faz auto-concretizar.
Imagine que um barco de recreio que afunda a 10 km da costa e decorrida uma hora chega o pedido de socorro aos helicopteristas. Se estes estão a jogar sueca e dizem "éh pá, o mar está muito bravo, vão morrer todos na mesma, não vale a pena apressarmo-nos", automaticamente que morrem todos.

Será que o Salazar era um froxo?
Nunca mais as taxas de juro vão descer. Isto já aconteceu centenas de vezes e nunca teve solução. É esta a razão porque cada país tem a sua moeda. O Francisco não se recorda, mas nas "províncias ultramarinas" começou por circular o Escudo mas o Salazar teve que criar uma moeda para província. Mesmo dizendo que eram parte integrante de Portugal, não conseguiu manter a províncias ultramarinas integradas na Zona Escudo.
Até o Macauzito teve que ter a Pataca que ainda hoje perdura. A China não integrou Macau na sua Zona Monetária. Serão os chinas nabos e nós os mais finos do Mundo? Mau. Eu sou democrata e 1300 milhões a dizer que não funciona e 10 milhões a dizer que funciona, eu vou pelos 1300 milhões.

Eu andava no Thai Shi
E havia um Grande Mestre Chinês que, uma vez por ano, vinha de Inglaterra dar uma aula. Batia com o pé no chão e o prédio estremecia todo mas eu, está quieto que isto é frágil. "Nau, Nau foot stlong, stlong". Um dia, "stlong, stlong, bummmm, aiiiiiii, xhau xhing stal fui di do". Partiu o tornozelo.

Escrever na Constituição
Portugal assinou tratados com a UE na qual se comprometeu a ter um défice menor que 3% do PIB, tendencialmente 0% e uma dívida pública inferior a 60% do PIB, tendencialmente 30%. Mas nunca cumpriu. E o governo do Guterres, Santana Lopes, Sócrates, Alberto João e grande percentagem da população portuguesa está-se borrifando para isso.
Então, assinar mais papeis não aumenta a nossa credibilidade em nada.
A sr.a Merkel pensou que, se os PIIGS escreverem na Constituição, talvez eu consiga convencer os alemães a ajudá-los.

É perda de tempo.
Vamos supor que se escreve na constituição que a défice tem que ser menor que 3% do PIB. Na lei do orçamento, tudo bem: se estiver lá previsto um défice maior que 3%, a lei de orçamento será inconstitucional.
O problema está na concretização do orçamento. Como se faz quando houver um desvio? o Estado não paga? Os credores perdem o dinheiro? O tribunal de contas tem que dar visto prévio? mas agora já é praticamente assim e ninguém cumpre.

O que está escrito na Constituição
Que toda a pessoa tem direito a constituir família. E as feias e gordas que não arranjam ninguém o que podem fazer? Metém o Estado em tribunal? Pedem ao Tribunal Constitucional que lhes arrange um parceiro? Pedem indemnização ao Estado? Ainda na sexta-feira passada uma veio a minha casa com essa conversa. A Constituição, a Constituição, ... Fui logo consultar um advogado que me disse que todos temos obrigação de promover o cumprimento da Constituição pelo que vou ter que a carimbar. Lá terá que ser por obrigação da Constitucional.
O Afeganistão escreveu na Constituição que é um estado laico e que a pessoa pode ter a religião que quiser. Alguém acredita que vão dar cumprimento a isto?
O Kadaffi também dizia que era um democrata.

Não vale a pena perder tinta com isso.
É como um mulher feia pensar que dizendo trinta vezes seguida que é bonita que melhora. Não vale a pena. Ninguém vai acreditar que, de repente, vamos mudar de caloteiros para cumpridores.
E depois mete-se o Alberto João a Primeiro Ministro.
E é pior escrever pensando que os nossos problemas vão ficar resolvidos, depois constatar que as taxas de juro se mantêm altas, e o povo ver que o Governo não sabe o que anda a fazer.

Temos é que tratar dos nossos problemas.
Cortar salários o que irá reduzir o desemprego, aumentar as exportações e trazer crescimento económico.
Aumentar os impostos e reduzir as reformas, abonos, assistência médica, ensino, para reduzir o endividamento do Estado.
Sair do euro.
Tudo o resto é dar rebuçados benzidos pelo Padre Pio pensando que curam o cancro.

Um abraço,

Pedro Cosme Costa Vieira

1 comentários:

Francisco Nunes Pereira disse...

Muito Obrigado!

Francisco Nunes Pereira

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