segunda-feira, janeiro 10, 2022
Eu ouço os debates do André Ventura com mais atenção que a Santa Missa.
O André tem estado muito bem nos debates, assertivo e informativo (um bocadinho).
Digo um bocadinho porque o André, pessoa de grande inteligência (provavelmente, ainda mais inteligente do que eu :-), por ser doutorado em direito, não sabe muito bem como pode traduzir em políticas o que pensa da economia, isto é, a forma concreta como combater a corrupção (sim, é um problema económico e não judicial), a subsídio-dependência, a desertificação do interior e aumentar o crescimento da economia.
Pediu ajuda ao meu colega Pedro Arroja mas a parceria não está a funcionar muito bem porque, provavelmente, a forma de escrita do Arroja não é politicamente cativante.
Para termos uma economia eficiente, todos as engrenagens têm que ser eficientes. Vou começar pelo sistema de ensino.
A Iniciativa Liberal até apagou "Os alunos têm que pagar o custo da escola pública".
Se a IL apagou isto do programa, o que é que fica de liberal? Falir a TAP?
Se bem se lembram, o André Ventura defende isto e muito mais, chegando mesmo a defender que as escolas deveriam escolas públicas deveriam ser privatizadas pela simples entrega aos actuais professores por 1€. E eu até já escrevi um poste sobre isso (já não sei onde está).
Em termos económicos faz todo o sentido que os alunos paguem integralmente o custo da escola mas isto tem que ser explicado de forma politicamente apelativa.
1 = Falar da injustiça social.
1.1 = Os alunos que estudam mais acabam por receber salários maiores e ter melhores pensões de reforma mesmo trabalhando menos que os outros que não tiveram oportunidade de estudar. Podem dizer que "não estudaram porque não quiseram" mas a vontade da criança está muito dependente da envolvente familiar e social e as crianças mais pobres têm tendência a um reforço negativo relativamente à escolaridade.
1.12 = Isto não é justo porque, se parte do ganho vem da inteligência, a outra parte vem de um subsídio que receberam do Estado pago por todos, pelos que têm estudos mas também pelos que não têm estudos.
2 = Como corrigir a injustiça social.
2.1 = Para tornar o sistema mais justo, o custo da escolaridade tem que ficar registado nas contas da Segurança Social para que possa haver uma correcção. Não é uma dívida à Segurança Social mas apenas um registo contabilístico (vincar isto)!
Por exemplo, se, cada aluno custa 6000€/ano, um aluno que frequentou 12 anos de escolaridade terá 72000€ registados na SS e um aluno que frequentou mais 5 anos na universidade terá 102000€ registados.
3 = Agora, falar que tudo fica igual em termos de despesa e de impostos para as famílias.
3.1 = As famílias não vão pagar nada. Actualmente, o ensino básico, secundário e superior custa 11000 milhões €/ano aos contribuintes, 11,2% da despesa pública total, 1000€/ano de impostos para cada pessoa. Esta verba desaparece enquanto despesa pública e transforma-se em investimento da Segurança Social.
3.2 = Este investimento continuará a ser financiado pelos nossos impostos. É apenas uma alteração contabilística.
3.3 = O orçamento das escolas públicas, em vez de vir directamente do OE, vem das verbas "cobradas" aos alunos. Mais uma vez, é uma alteração apenas contabilística.
4 = Agora, falar das vantagens da mudança do sistema de financiamento!
Se fica tudo igual, aparentemente, não existem vantagens para a mudança contabilística!
4.1 = O aluno fica livre de procurar alternativas públicas ou privadas que lhe permitam o máximo de rendimento futuro, isto é, escolas que ensinem bem e com conteúdos válidos para que o seu rendimento futuro seja elevado. Também vai procurar o menor custo maximizando o rácio preço/qualidade.
4.2 = As escolas públicas vão precisar aumentar a eficiência para terem orçamento (cada aluno "leva" a sua verba para a escola), aumentando a qualidade do ensino e reduzindo os custos de produção (e competindo pelo preço). Sem bons conteúdos a custo razoável, os alunos irão para outras escolas (públicas ou privadas) e os professores dessa escola serão despedidos por falta de orçamento.
4.3 = As escolas funcionarão com total autonomia na contratação de docentes, decidindo os horários e os salários a pagar como se fossem uma escola empresa privada.
4.4 = Esta concorrência leva a que, no fim, as pessoas sejam mais felizes, tenham melhor escolaridade e paguem menos impostos porque os custos ficam menores.
E como será o apagamento do valor registado?
Um aluno com o mestrado que tenha 100 mil€ registados, juros de 0,55%/ano, terá que amortizar 150€/mês ao longo de 57 anos (14x por ano, começa a trabalhar aos 24 anos e morre aos 81 anos).
O apagamento será feito com 11,2% dos nossos impostos, IRS, IVA, ISP, ... Se, no fim da vida a pessoa ainda tiver valores registados, será cobrado uma Imposto sucessório até 20% para apagar o registo.
A pessoa pode ainda apagar de forma voluntária o registo abatendo 75% do valor entregue no IRS a pagar.
Para aumentar a eficiência não é necessário privatizar as escolas públicas.
Basta aumentar a concorrência e dar autonomia de gestão às escolas públicas.
Se uma escola pública não é bem gerida, as escolas públicas vizinhas acabarão por lhe "roubar" os alunos, obrigando-a a reduzir a dimensão ou mesmo a fechar.
Mesmo nas localidades
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