domingo, 15 de fevereiro de 2015

A escusa fiscal usando paraisos fiscais

Na última semana surgiu o Swiss Leak.

Uma pessoa qualquer publicou uma lista qualquer de contas num banco qualquer que seriam usadas para fugir ao fisco.
Vamos ver se consigo explicar como funcionam esses paraísos fiscais e de como isso não tem mal nenhum.

A residência do titular do rendimento.
O imposto sobre o rendimento, seja IRS ou IRC, é devido pela pessoa/empresa no país onde tem residência fiscal e sobre todo o seu rendimento, independentemente do local de origem.
Vamos imaginar que ia passar umas férias à Espanha e que fazia um vídeo qualquer. E que depois, fazia o seu upload para o Youtube em meu nome e esse vídeo gerava 1 milhão € na China. Como eu tenho residência fiscal em Portugal, as nossas finanças iriam tributar-me em sede de IRS em 48%.
Reparem que o vídeo foi filmado em Espanha e o rendimento seria gerado na China. Se eu morasse no Mónaco, pagava IRS no Mónaco mas como sou residente em Portugal, teria que o pagar aqui.

A tributação na China.
Teria que ser um imposto indirecto, IVA, Imposto de Selo ou uma taxa ou taxinha qualquer mas não IRS nem IRC.

Não ouço os esquerdistas.
Portugal oferece isenção de IRS aos reformados que recebam a reforma noutros países e que a venham gastar para cá. Isto é uma forma de ajudar os velhotes ingleses, franceses, alemães a fugir ao fisco de forma muito mais agressiva do que faz a Suíça ou o Luxemburgo e não ouço os esquerdistas a gritar que isto é um crime fiscal, que estamos a ajudar ao branqueamento de capitais. A razão é que somos beneficiados com as transferências das pensões e os prejudicados são as finanças dos outros países.
É Deus para nós e o Diabo para os outros.
Por causa disto é que existem os paraísos fiscais e a generalidade dos países ajudam as pessoas dos outros países a fugir ao fisco.

Se eu criasse uma empresa
nas Ilhas Caimão, a Foge ao Fisco SA (da qual eu era o único titular) e vendia os direitos comerciais do vídeo a essa empresa por 1€. Neste caso, seria ela a ser a titular do rendimento gerado na China e pagaria IRC às finanças das Ilhas Caimão (0% de IRC) e não às nossas finanças (os tais 48% de IRS).
Isto é totalmente legal e totalmente lógico, se a empresa é uma entidade per si e se tem sede fiscal num país qualquer, é nesse país que vai pagar IRC.
Se Portugal não quisesse que fosse assim, alterava a lei mas, neste caso, a AutoEuropa não pagaria IRC em Portugal porque os seus donos são residentes na Alemanha.
O problema é que não poderia trazer o dinheiro para Portugal a menos que fosse por empréstimo (não pagaria imposto), doação (pagaria 10% de imposto sucessório e de doações) ou dividendos (pagaria 26,5% de IRS mas se eu fosse uma SGPS não pagaria nada).

Os Estados são monopolistas.
Se as pessoas não tivessem como fugir ao fisco, o Estado passaria a ser monopolista na cobrança de impostos o que faria com que a taxa de imposto aumentasse.
Podemos dizer que o Estado se preocupa com o bem-estar do contribuinte mas a evidência empírica diz que o Estado vai assumindo cada vez mais encargos (com o Estado Social) e, para lhes dar cumprimento, aumenta os impostos até as pessoas não poderem mais.
Por exemplo, na Grécia o primeiro anúncio dos esquerdistas foi contratar mais funcionários públicos, aumentar os seus salários, electricidade gratuita, etc. etc. que traduz despesa pública e "cobrar impostos aos ricos".
O anúncio esquerdista é sempre "cobrar impostos ao grande capital, aos especulares sanguinários e aos ricos" mas acaba em cima de toda a gente porque esse grande capital não existe.

Por exemplo
Nos países nórdicos, nos anos a seguir à Segunda Guerra Mundial aumentaram os impostos "provisoriamente" porque era preciso fazer face à destruição causada pela guerra. O problema é que o "provisoriamente" só acabou passados 50 anos e porque as pessoas começaram a fugir ao fisco.
Se ninguém fugisse, o IRS, o IRC e o IVA iam todos para 80%.

Qual seria o mal de eu fugir com os rendimentos do meu vídeo?
Não haveria mal nenhum e por isso é que os países o permitem.
É que o vídeo iria buscar rendimento à China que de outra forma não viria para cá.
Então, o Governo, periodicamente, dá um perdão fiscal para que as pessoas possam trazer esses rendimentos para cá. Isso já aconteceu com todos os governos fossem do PS, do PSD, do CDS e mesmo do PCP. Já ninguém se lembra mas em 1974/75 quando o PCP estava no Governo, não existia qualquer limitação nem tributação à transferência de dinheiro do exterior para Portugal.
Todos os países procuram captar a repatriamento de capitais sejam os USA, a Inglaterra, a França ou mesmo Cuba.

No que eu trabalhei com uma moça jeitosa.
Podem pensar que foi um treino para fazer criancinhas.
Interessante que fui ver umas estatísticas sobre crianças.
Em 1960 Angola tinha 5,0 milhões e Portugal 8,9 milhões de habitantes.
Agora, por cada 1000 crianças que nascem, em Angola 170 morrem e em Portugal 4 antes de atingirem os 5 anos de idade. Então deveríamos pensar que em Portugal há mais crianças mas não.
Em Angola nascem 960 mil e em Portugal 80 mil por ano crianças  (e em Moçambique mais de 1 milhão por ano).
Dizem que nascem poucas crianças? Juntando apenas Angola e Moçambique nascem 2 milhões de crianças por ano das quais 240 mil morrem antes dos 5 anos de idade.
Morrem muitas crianças mas o importante é quantas escapam de forma que em 1960 estes 2 países que formavam o "nosso império colonial" tinham 12,6 milhões de habitantes (e nós 8,9) e hoje têm 50 milhões (e nós 10,5) e sempre a somar. 

Fig. 1 - Evolução do número de crianças que nascem menso as que morrem antes dos 5 anos de idade, em cada ano (dados, WB)

Foi sobre Investimento Directo Estrangeiro.
Os países menos desenvolvidos têm desvantagens que se traduzem no aumento do custo de produção dos bens. Por exemplo, em Moçambique fica mais caro produzir algodão do que nos USA.
Como o IDE transfere para os países mais atrasados competências, capital e abertura a mercado com poder de compra, os países competem por esse investimento. Como os tratados internacionais não permitem a atribuição de subsídios directos, os países dão incentivos fiscais que, porque têm que ser aplicados a todas as empresas, têm um impacto negativo na receita fiscal. Portugal deu e dá incentivos fiscais (e no preço da electricidade) às fábricas de automóveis e de material electrónico que hoje são a nossa principal exportação.

Fig. 2 - Vamos então trabalhar nisso do IDE

Os preços de transferência.
Se queremos ajudar uma empresa e não podemos dar-lhe subsídios nem reduzir mais o IRC, a solução é permitir que a empresa "importe" das suas sucursais (localizadas em paraísos fiscais", compram bens e serviços a um preço mais elevado que o normalmente cobrado em concorrência).
Por exemplo, se quezessemos atrair a Mercedes para cá, podíamos permitir que a suxursal daqui paguasse  pelo uso da marca 25% do preço de exportação do automóvel (que pertenceria a uma hipotética Mercedes Caimão SA).

Será que isso causaria prejuízo à Alemanha?
Não porque os rendimentos seriam gerados aqui e não seriam gerados de outra forma (para a Alemanha) e robusteceria a empresa o que faria com que o número de empregos bem pagos na Alemanha aumentasse (pessoas a trabalhar no design e desenvolvimento dos mercedes).
além disso, mais cedo ou mais tarde, a hipotética Mercedes Caimão SA iria transferir esses lucros das Ilhas Caimão para a Alemanha.

Todos os países fazem o mesmo.
Todos os países deixam que as suas empresas usem paraísos fiscais para ganhar vantagem contra as empresas dos outros países mas anunciam que são contra isso.
Toda a gente faz isso mas são como o Frei Tomás, faz como ele diz e não como ele faz.

Só aquele deputado ou ministro inglês é que foi honesto.
Disse ele que só não foje ao fisco quando não pode.
O Cadilhe quando era ministro de qualquer coisa, fugiu à SISA, o Sócrates fugiu a uma comissão que recebeu de um negócio na Venezuela e toda a gente foge, só se não puder.

Foi mesmo isso.
O Sócrates negociou junto do Chaves um negócio de prejudicou os Venezuelanos em não sei quantos milhões e favoreceu uma empresa portuguesa também em não sei quantos milhões.Depois, recebeu uma comissão por isso (parece que de 30 milhões de dólares americanos).
Os venezuelanos não se queixaram e andamos nós a chatear o himenzinho.
Foi como a liberalidade de 20 milhões que o Salgado recebeu de um favorzito feito em Angola ou o Melancia os 50 mil contos que recebeu quando esteve em Macau

Será que amanhã a Grécia vai ser expulsa do Euro?
Não há necessidade disso.
O problema da Grécia não é financeiro, não é a dívida à Troika,  mas é económico, as pessoas querem gastar mais do que são capazes de produzir.
As políticas dos esquerdistas passam pelo aumento da despesa pública (sem terem como a pagar)  e pelo aumento dos salários (sem as empresas produzirem para isso). Então, independentemente da moeda que usarem, o Estado vai ter que deixar de pagar as suas contas e as empresas vão ter que despedir os trabalhadores menos produtivos.
E fica logo tudo resolvido, com o estado em bancarrota e elevadas taxas de desemrpego que vai para a economia informal.

MAs vão sair do Euro.
Porque os esquerdistas não vão querer descer os salários em termos nominais e, sem isso, o desemprego irá aumentar cada vez mais. Dizem que em 1991 na Ucrânia chegou aos 95%.
Os esquerdistas vão querer manter o salário minímo nos 751€/mês (melhor dizendo, nos 256 mil Drakmas por mês) e isso é impossível em euros. Mas saindo, o Drakma desvaloriza 50%, metem as culpas aos especuladores sanguinários e ao grande capital e os mesmo 256mil Drakmas ajustam para ficarem a vale 375€/mês.
O governo Grego é que vai pedir para sair do Euro pois é a única forma de não falar com a Troika e de manter as promessas eleitorais quanto ao Salário mínimo, aos salários e contratações dos funcionários públicos, ao amentos das pensões, electricidade grátitis, e tudo o mais .
Mas no fim, em vez de term o poder de compra dos 580€/mês actuais, ainda vão ficar com menos mas todos contentes porque bateram o pé à Alemanha.

Quanto é o salário de um funcionário público em Cuba?
7 USD, 6,15€/mês.
E lá, dizem os esquerdistas, é que existe o verdaeiro Estado Social.

As minhas eleições.
Já entreguei a candidatura e tive que apresentar o meu curriculum vitae onde escrevi, com orgulho:

5 - Bloguista
Sou fundador do blog Economicofinanceiro.blogspot.com onde escrevo regularmente sobre a realidade económica e financeira portuguesa tendo já acumulado quase 850mil visitas. O blog tem 401 fans do Facebook, 95 seguidores do NetworkedBlogs e 101 membros do Google Rede Social. 
Sou, sem dúvida, o bloggista mais lido de entre todos os economistas portugueses.

Obrigado a todos os meus leitores e seguidores.

Pedro Cosme Vieira

2 comentários:

Carlos Neves disse...

parece inocentemente esquecer que os paraísos fiscais são principalmente procurados para lavar dinheiro de origem criminosa...

thePope disse...

Agora, por cada 100 crianças que nascem, em Angola 170 morrem...

Não será por cada mil??

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