terça-feira, 29 de maio de 2018

Será que o Costa resolveu o problema da baixa natalidade?

O primeiro ministro Costa é perito em dizer que resolve problemas.  

Mas, de facto, não resolve nada, muita propaganda e atira o problema para os outros.

Problema 1 - Haver poucas casas para arrendar. O Salazar resolveu construindo centenas de milhares de casas nas grandes cidades (os bairros sociais) e cobrando rendas baixas e em função do rendimento. O Costa resolve proibindo os senhorios de despejar os arrendatários mantendo uma enorme carga fiscal sobre as rendas e deixa as casas do Estado a cair aos bocados.

Problema 2 - Os "salários baixos". O Salazar resolveu criando ambiente para o investimento, fazendo obras públicas com critério e fazendo um acordo de comercio livre com a EFTA. O Costa resolve aumentando o salário mínimo (que são os outros que pagam), mantendo uma enorme carga fiscal sobre os mesmos.

Poderia referir muitos mais problemas que o Costa anunciou que resolveu mas que não resolveu mas isso é o trabalho do Rui Rio que não quer, não sabe ou é incapaz de o fazer. 

Problema 3. A baixa natalidade. Hoje vou falar do problema da natalidade que o Costa disse ser por culpa das políticas de direita, neoliberais, do Passos Coelho e que já resolveu com políticas de apoio à natalidade.
Será que resolveu? Mas que políticas são essas?
Será que já nascem as crianças suficientes?

A evolução da natalidade, 1960-2017.
Para que uma população seja estável, cada mulher tem que ter uma filha o que, em termos médios, se traduz em 2,06 crianças (em Portugal nascem ligeiramente mais rapazes do que raparigas).
O que se observa é que, desde 1982 que nascem menos de 1 rapariga por cada mulher, actualmente, 0,59 raparigas por mulher, 1,30 crianças por mulher.
A grande mentira do Costa é que a queda na fertilidade aconteceu entre 1975 e 1985, muito antes de o Passos Coelho ser primeiro ministro e exactamente nos períodos dos governos esquerdistas, e nunca mais recuperou, aguentando-se baixa durante os governos do Cavaco Silva (PSD), Guterres(PS), Sócrates(PS), Passos Coelho (PSD-CDS) e, estranhamente atendendo ao anunciado, também do Costa (2016-presente).
Assim, nem só o problema não vem do Passos Coelho como o Costa não resolveu nada, continuando com uma ligeira tendência de diminuição (ver, Fig. 1). 

Fig. 1 - Evolução do número de filhos do sexo feminino por mulher (Dados, Banco Mundial e INE)

Porque será que as pessoas deixaram de querer ter filhos?
Para resolver o problema, é preciso compreender as suas causas que, no meu entender, são duas.

As pessoas deixaram de cumprir os Mandamentos de Deus.
O grande mandamento de Deus, dito a Adão (Gn 1:28) e repetido a Noé (Gn 9:1), é Crescei e Multiplicai-vos. Até 1970, nas aldeias, os padres massacravam o povinho com o Fazei Cristãos que lá ia acreditando ser esse o caminho para o Céu. Agora, nem as Testemunhas de Jeová o praticam.

Custa muito e não traz qualquer benefício.
Agora, é muito mais dispendioso criar um filho do que era no antigamente.
Apesar da pobreza de então, nesse tempo uma criança de 5 anos de idade já quase se auto-sustentava com os pequenos trabalhos agrícolas que realizava. Arrancar umas ervas, apanhar umas couves ou levar umas cabras ao monte já era suficiente para a pobreza com que viviam as crianças. E as que não se conseguiam sustentar em volta dos pais, iam "servir" para casa de um lavrador ou para Lisboa.
Agora, por pressão social e legal e por causa do custo de oportunidade (uma hora de tempo vale mais dinheiro), ter e criar uma criança tornou-se muito dispendioso.
Fazendo umas contas por alto, 25 anos a 350€/mês, criar um filho fica por 100 mil €.

Por outro lado, os pais não tiram benefício dos filhos.
No antigamente, havia os campos para amanhar, os filhos davam "a féria" aos pais enquanto fossem solteiros e ajudavam-nos na velhice, coisas que agora não existem, antes pelo contrário.
Também, haver lares da terceira idade, pensões e, finalmente, a eutanásia, torna totalmente dispensável ter filhos enquanto garante de uma velhice confortável.

Ponderar enfrentar a velhice com 3 filhos ou 300 mil € no banco, é melhor ter os 300 mil €.
Tenha ou não filhos, o destino é o lar da terceira idade onde 300 mil € permitem escolher um local bem mais confortável. 

Qual é a taxa de contracção potencial da população?
Se os filhos nascem, em média, quando a mãe tem 32 anos e cada mãe tem 0,59 filhas, a taxa de contracção da população vem dada por 0,59^(1/32)-1 = -1,64%/ano.
Isto traduz que continuando apenas com a propaganda, no fim do século, seremos 2,6 milhões.

Como se pode resolver o problema?
Vai custar muito dinheiro seja às famílias (que é óbvio que não o vão fazer) seja aos cofres do Estado.
Se nascem 0,59 raparigas por mulher e era preciso que nascessem 1,0 então, terá que haver um aumento na natalidade de 70%. Isto traduz que, se nascem actualmente 86 mil crianças por ano, terão que nascer mais 60 mil crianças por ano o que é um projecto de dimensão inimaginável.
Será preciso que 20% das mulheres terem 6 filhos para se atingir essa meta
O problema deste problema é que vai custar muito dinheiro a ultrapassar, custo de 6 000 000 000 €/ano.
Se o Costa quer resolver o problema tem que, juntamente com a propaganda, meter de lado 6 mil milhões de euros por ano.
Como são as famílias mais pobres que têm mais filhos, terá que ser este grupo social o alvo do "ataque".
Vou agora avançar com 5 pequenas medidas para além da propaganda.

Medida 1 = Bonificação na pensão de reformados dos pais.
Para o caso da mãe, contar como bonificação nos anos para efeito do cálculo da reforma
1.º filho   => +1 ano; 2.º filho   => +2 anos; 3.º filho => +3 anos; 4.º filho e seguintes => +4 anos
e transferir 10% das contribuições dos filhos directamente para a sua pensão.
Para o pai, atribuir metade destas bonificações.

Medida 2 = Licença de maternidade crescente com o número de filhos.
Para a mãe atribuir
1.º filho   => 4 meses; 2.º filho   => 8 meses; 3.º filho => 12 meses; 4.º filho e seguintes => 16 meses.
Para o pai, atribuir 1, 2, 3 e 4 meses, respectivamente.

Medida 3 = Incentivos financeiros e de habitação.
Para as famílias carenciadas, o abono de família ser crescente com o número de filhos e substancial
Também deve ser atribuída habitação de forma prioritária e a preços reduzidos. Relativamente ao preço normal da habitação social, calculada pelas regras actuais, a família com filhos deverá ainda ter um desconto pagando uma percentagem desse preço normal:
1.º filho   => 100%; 2.º filho   => 70%; 3.º filho => 40%; 4.º filho e seguintes => 10%.
Se na localidade não houver habitação social, faz-se.

Medida 4 = Incentivos no emprego.
Os pais de famílias com 4 ou mais filhos devem ter prioridade na contratação por entidades públicas (Estado, empresas pública e autarquias), mediante uma bonificação substancial na classificação.
Se na localidade não houver emprego público, haver um programa de integração que apoie o emprego privado.

Medida 5 = Fim do preconceito contra os pobres.
Se há as famílias pobres que se disponibilizam a ter filhos para poderem viver dos incentivos públicos, tem que acabar a ideia de que são subsídio-dependentes.

Fig. 2 - "Foi aprovada a sua candidatura ao programa Vida Plus, com financiamento máximo de 12 filhos".

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