Condições do CHEGA e da Iniciativa Liberal para viabilizar um governo de Direita

 Como sabem, PSD, CHEGA e Iniciativa Liberal são muito diferentes.

O PSD é uma mistura de muita coisa e de nada, que tem ideias muito diferentes e mesmo antagónicas.

O CHEGA centra-se mais no crime, na imigração, nos subsídios, nos costumes.

A Iniciativa Liberal centra-se mais na economia, na iniciativa privada, na liberalização da economia, na diminuição do peso do estado na economia e na vida das pessoas.

Do CDS (que o Xicão chama Partido Popular para se tentar colar ao sucesso em Madrid do PP) porque me parece que está num processo de extinção.

 

Nunca poderá haver um governo de direita sem estes 3 partidos.

Parece impossível meter estes três partidos no mesmo governo mas, olhando para as sondagens, se não quisermos ter a geringonça estatizante mais umas décadas, temos que imaginar pontes e não conflitos.

No espaço comunicacional, estes partidos são totalmente incompatíveis mas não é bem assim. 

Depois de analisar que cada partido defende, redesenhei e condensei os pontos de maior atrito em 8 políticas que serão aceitáveis por todos.

Parece impossível?

Vamos então ver as medida uma a uma.

 

 

A = Intervenção na criminalidade.

Este ponto tem dado muitas faíscas porque o CHEGA defende a pena de prisão perpétua e a castração química. Como o CHEGA ainda não tem 2/3 dos deputados para alterar a Constituição nesse sentido, vou tirar o "sexual" do texto até porque o homicídio é muito mais grave que os crimes sexuais.

Prova disso é que se perguntarem a qualquer pessoa, criança, adulto, velho, homem, mulher ou neutro, "Queres morrer ou ser violado?", todos responderão "ser violado". Se assim não fosse, nunca a violação poderia ser feita com ameaça de morte.

A vida ou a carteira? Leva a vida que a carteira faz-me muita falta.

Medida A.1 = Nos crimes hediondos (homicídios perversos, múltiplos ou reincidentes), é acrescentada à pena de prisão efetiva (que se mantém limitada a 25 anos) uma pena de liberdade condicional com duração limitada  a 12,5 anos.

                A.2.1 = Durante o período de liberdade condicional, haverá monitorização por meios electrónicos.

 

Vou ainda acrescentar uma medida que vem da Iniciativa Liberal, abrir as prisões aos privados, sem esquecer que o CHEGA defende que os presos têm que trabalhar para pagar o custo do encarceramento.

 

Medida A.2 = No sentido de baixar os custos (que actualmente é de 60€/dia por preso) e aumentar a eficiência, serão criadas “prisões comunitárias” com lotação pequena.

A.2.1 = Será um regime de “privação da liberdade” intermédio entre os actuais estabelecimentos prisionais e a prisão domiciliária.

A.2.2 = O controlo será por meios electrónicos e com acompanhamento à distância.

A.2.3 = Para presos que não ofereçam grande perigo para a sociedade (crimes não violentos ou depois de cumprida parte da pena e estarem “recuperados”).

A.2.4 = Inseridas na proximidade de localidades onde os presos possam ter um emprego remunerado adaptado às suas competências (por exemplo, na agricultura).

A.2.5 = Deverão ser empresas privadas ou de instituições sem fins lucrativos.

A.2.6 = Os presos serão responsáveis pelos custos do alojamento e da alimentação.

 

B = Intervenção na imigração.

O CHEGA é contra, alegando que estamos a ser invadidos por estrangeiros, enquanto que a IL é a favor alegando que vêm fazer trabalhos que os portugueses não querem fazer.

Para compatibilizar estas duas visões antagónicas, imagino imigrantes como motores do desenvolvimento da economia em zonas despovoadas, controlada pela entidade patronal (como defende a IL) mas sem "autorização de residência" e em que o tempo que o prestador de serviços passa em Portugal não lhe dá direito de permanência definitiva (que responde às exigências do CHEGA).

Medida B.1 = Criar a figura de “Autorização de prestação de serviços por não residentes”.

                B.1.1 = A autorização é emitida pela entidade a quem são prestados os serviços.

                B.1.2 = O prestador de serviços não tem autorização de residência em Portugal, não desconta para a segurança social portuguesa, não tem direito a apoios sociais e tem que ter seguro de saúde.

                B.1.3 = O decorrer do tempo não dá ao prestador de serviços o direito de residência em Portugal.

 

C = Intervenção no RSI.

O CHEGA é totalmente contra o RSI enquanto que os outros partidos aceitam que há pessoas que precisam do apoio do Estado para conseguirem sobreviver sem pedir ou roubar.

Vou introduzir a ideia de o Estado arranjar trabalho para as pessoas que podem trabalhar (como defende o CHEGA) podendo esse trabalho ser em privados (como defende a IL).

C.1 = Quem receber RSI, sempre que tenha capacidade, é obrigado a trabalhar. Será em substituição da obrigatoriedade atual de frequentar cursos que é uma perda de tempo e de dinheiros públicos.

                C.1.1 = Será obrigação do Estado arranjar trabalho para a pessoa, compatível com as suas habilitações e capacidades. O trabalho pode ser em empresas privadas, com protocolo.

                C.1.2 = Além do valor do RSI a que “tem direito”, será paga uma compensação com um valor mínimo horário de 14*IAS/1850 Euros.

 

D = Intervenção no Ensino Superior.

O CHEGA e a IL estão de acordo neste ponto, ambos defendem que os alunos têm que pagar o custo dos cursos. Mas as políticas que avançam são muito radicais, colidindo com a estabilidade do sistema preconizada pelo PSD. Por isso, imagino um processo gradual ao longo de 30 anos.

Além disso, é uma forma de introduzir o princípio do "Cheque Ensino" também defendido por partes importantes do PSD.

Medida D.1 = Os estudantes das universidades e dos politécnicos públicos têm que pagar o custo do curso que frequentam.

D.1.1 = É calculado o custo de frequentar cada ano de cada curso.

D.1.2 = O aluno tem que amortizar esse custo no período de 40 anos, actualizada a dívida à taxa de inflação no consumidor.

D.1.3 = Os alunos de estabelecimento de ensino privado têm acesso a crédito nas mesmas condições dos alunos de estabelecimentos de ensino público.

D.1.4 = Inicialmente, serão considerados 10% do custo, percentagem que aumentará 3 pontos percentuais por ano até atingir, em 30 anos, a totalidade do custo.

E = Intervenção na Saúde.

O CHEGA e a IL liberal estão de acordo que o SNS deve financiar e que os privados devem "produzir saúde". Vou meter aqui acomodar estas ideias com um início da privatização.

Medida E.1 = Os médicos / enfermeiros particulares podem ser “médicos / enfermeiros de família”.

E.1.1 = O médico/enfermeiro particular receberá uma remuneração mensal por paciente paga pelo SNS semelhante ao custo padrão do SNS para pacientes semelhantes.

 

F = Intervenção nas empresas públicas.

CHEGA e IL defendem a privatização das empresas pública, em particular, as de transportes colectivos de passageiros. Mas mais importante que a privatização é terminar com os monopólios pela introdução dos privados. Será um pequeno passo.

 

Medida F.1 = Começar a liberalização do transporte colectivo de passageiros.

F.1.1 = Permitir que as viaturas das empresas privadas recolham e deixem passageiros nas “paragens de autocarros” em cidades em que os transportes colectivos de passageiros é monopólio de empresas públicas.

F.1.2. = Promover a criação nas autoestradas e vias principais de “terminais de passageiros” de comutação entre o transporte individual e o colectivo, com estacionamento.

F.1.3. = Permitir o transporte colectivo de passageiros, sem restrições, de viagens que comecem ou acabem em “terminais de passageiros”.

 

G = Intervenção na fiscalidade.

Os 3 partidos defendem a descida do IRS, o CHEGA e a IL com apenas um escalão e o PSD com vários escalões. A ideia é manter os escalões mas descer um bocadinho as taxas dos escalões superiores. 

Não pode ser uma descida muito grande porque o estado precisa do dinheiro.

Medida G.1 = Descer progressivamente a taxa de IRS para os rendimentos mais elevados.

                G.1.1 = Começar por descer em 1 ponto percentual os escalões em que o rendimento colectável é superior a 20000€/ano.

 

H = Intervenção no mundo rural.

O mundo rural é o espaço tradicional do CDS-PP e que tem sido abandonado desde que o Paulo Portas saiu. O CHEGA e a IL são partidos urbanos mas é preciso ocupar este espaço (mais ainda se o CDS desaparecer).

Será preciso diminuir as restrições à vida no espaço rural (como defende a Iniciativa Liberal) sem ferir princípios do CHEGA nem do PSD.

Medida H.1 = Acabar com a obrigatoriedade de limpar os terrenos florestais. É desumano que o combate aos incêndios se centre em encargos para a populações rural que é envelhecida e pobre.

               H.1.1 = Quem achar necessário, tem o direito a limpar os terrenos vizinhos.

 

Medida H.2 = Acabar com a Reserva Agrícola Nacional.

                H.2.1 = Começar por reduzir a RAN para apenas solos de classe A.

Medida H.3 = Liberalizar a construção para habitação, apoio agrícola e pequenas atividades não poluentes em localidades rurais.

Será que consegui?

Acham que consegui construir "linhas vermelhas" aceitáveis para todos?

Eu penso que sim.

 

A Doutora Garcia tem cá umas boas... está-me a faltar a palavra correcta. Ideias.