sábado, 6 de agosto de 2011

Teria o Cavaco razão?

O Cavaco foi mesmo escutado.

Quando se soube, em 2009, que o Cavaco pensava estar a ser escutado desde 2008, eu, e toda a gente, julguei-o louco. Refugiou-se na Madeira, tipo a série 24horas, e não parecia dizer coisa com coisa. Parecia estar alzheimado.
Mas agora, depois de se saber que o chefe das secretas escutava quem bem entendia e dava a informação a quem pagava mais, começo a acreditar que o homem tinha razão.

Fig. 1 - Venha o bolo-rei

É uma situação gravíssima
As secretas terem uma agenda própria e responderem a interesses privados é extremamente grave.
E desculpar com o argumento de que existem empresas portuguesas estratégicas que precisam de informações confidenciais que o Estado pode fornecer, é um porreirismo gravíssimo.
Existe um Estado de Direito que tem que responder perante todos. E esse Estado tem que respeitar a lei em todas as circunstâncias. Não existem interesses que possam justificar a preversão do Estado de Direito.
Senão, é o salve-se quem puder:
O Estado escuta porque tem interesse e depois os particulares o que fazem? Matam?

Nunca esteve em causa o interesse do Estado
E as pessoas? Quem protege os indivíduos dessa máquina do Estado?
Quando uma pessoa é prejudicada, automaticamente, estão prejudicados os interesses do Estado.
Ou nós não contamos para nada?

Terá sido cometido algum crime?
Dando uma vista de olhos pelo código penal, os acontecimentos traduzem mais de 10 tipos diferentes de crimes:
1. Devassa e transmissão de segredos (art.s 192 a 197 do CP)
2. Violação de Segredo de Estado (art. 316 do CP)
3. Atentado contra a liberdade do Presidente da República (art. 327 do CP)
4. Tráfico de influências (art. 335 do CP) 
5. Descaminho de documentos colocados sob poder público (art. 355 do CP)
6. Suborno (art. 363 do CP)
7. Corrupção (art. 373, 374 do CP)
8. Peculato (art. 375 e 376 do CP)
9. Participação económica em negócio (art. 377 do CP)
10. Abuso de poder (art. 382 do CP)
11. Violação de segredo (art. 383,384 do CP)

Fig. 1 - Eu sou uma jovem boa e inocente

Pedro Cosme Costa Vieira

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