João Rendeiro fugiu - Qual a filosofia por detrás das penas de prisão?

 O João Rendeiro é um banqueiro retirado.

Foi presidente do BPP - Banco Privado Português que faliu em 2010, parte da crise-do-sub-prime de 2008.

Não sei quanto prejuízo foi contabilizado na falência do BPP, talvez uns 40 milhões €, mas não podemos julgar o Rendeiro pelos prejuízos, apenas pela parte em que ele violou a lei.

Esquisito o que estou a dizer?

Vou então tentar clarificar.

Todo o investimento tem risco.

Poderia referir 10000 exemplos mas vou pegar num problema que apareceu com toda a intensidade em princípios de 2020: a vacina contra a Covid-19.

Vamos supor que existem 1000 vacinas diferentes que podem ser adaptadas à Covid-19 mas que  apenas 1 dessas vacinas (desconhecida) é eficaz.

Vamos supor que adaptar e avaliar cada forma de fazer a vacina tem um custo de um milhão de euros.

Vamos ainda supor que, a primeira empresa a descobrir a adaptação correcta a vai patentear.

Vamos supor que descobrir a vacina se traduz numa margem de 1000 milhões €.

Se houver dois empresários.

Se houvesse apenas um empresário, em média, seria preciso adaptar e avaliar 500 vacinas até descobrir a correcta (investimento de 500 milhões €). 

Havendo 2 empresários que não conversam entre eles (violaria as leis da concorrência), cada empresário vai adaptar e avaliar 500/1,41 = 354 vacinas até descobrir a correcta (investimento total de 708 milhões € e um lucro total de 292 milhões €).

Existe risco porque a descoberta pode precisar de mais ou menos adaptações do que a média mas, mesmo que cada empresário precise experimentar 450 vacinas, tudo bem, ainda terão lucro. 

O problema principal do risco deste investimento vem de o primeiro empresário a descobrir a vacina ficar com todo o lucro. Agora, um empresário vai, em média, lucrar 1000-354 = 646 milhões € e o outro empresário terá um prejuízo de 354 milhões €.

Será que quem teve prejuízo cometeu algum crime?

Este problema é importante na gestão: os accionistas saberem se, quando a empresa tem prejuízo, é por causa da incapacidade do gestor ou por causa de contingências naturais, isto é, ninguém conseguiria fazer melhor.

Será que o empresário que quem não descobriu nada (e teve prejuízo) foi menos diligente do que o outro ou foi apenas vencido pelo azar, pela estatística?

A sociedade como um todo tem que correr riscos.

Para haver progresso tem que haver pessoas que arrisquem, umas vezes perdendo tudo (deles e doutros) e, outras vezes, ficando ricos.

Glorificamos as viagens marítimas dos nossos antepassados mas, numa viagem à Índia, morria um em cada 4 marinheiros.

A humanidade (o homo sapiens) apareceu talvez há 300 mil anos no Namíbe mas a comunidade original, o povo khoisan, mantive-se a viver em equilíbrio com a natureza, sem emitir gases com efeito de estufa ou inimigos da camada de ozono. O problema é que esta comunidade nunca conseguiu abandonar a Idade da Pedra, não descobriu a roda, não domesticou animais, nunca teve agricultura nem escrita, nada mais usou que a madeira, a pedra e o osso para fazer instrumentos rudimentares, desde que apareceu há 300 mil anos até à modernidade. 

Isto aconteceu porque esta comunidade educa os seus membros no respeito pelos costumes dos antepassados, se alguém inovava, se colocava em causa os "saberes antigos", cabeça fora. Digamos que pensam como o meu antigo mestre de kung-fu: "É assim que está certo porque já se faz assim há 2000 anos". Perguntei - "E o seu carro também é daqueles de há 2000 anos?" - Expulsou-me.

Inovar é tentar fazer de forma diferente, é arriscar para abrir novos caminhos, é lutar para superar o mestre.

Vamos agora às penas de prisão.

Se pegarmos nas estatísticas dos serviços prisionais, cada preso custa 60€ por dia ao contribuinte, cerca de 600 milhões € por ano.

As pessoas são presas por três razões: 

Razão 1 = São um perigo para a comunidade.

Razão 2 = É um exemplo para dissuadir futuros potenciais criminosos.

Razão 3 = Vingança, cometeu um crime, tem que sofrer.

Eu penso que o Rendeiro não representa qualquer perigo para a comunidade. Já não é banqueiro, já não mete a mão a dinheiro dos outros, não vejo o porquê da necessidade de o excluir da sociedade.

Eu penso ainda que será até pernicioso castigar o seu comportamento como investidor em activos com risco pois vai inibir o aparecimento de necessários empreendedores. Mais vale continuar funcionário público onde os prejuízos (TAP, CP, CGD, RTP, etc.) são sempre bem vistos, são  investimentos ao "serviço da comunidade".

Fica a vingança. Mas essa vingança vai custar dinheiro aos contribuintes. Se o Rendeiro ficar 10 anos na cadeia, é um prejuízo para o contribuinte de 10anos * 365dias/ano * 60€/dia = 220 mil €.

A minha proposta.

Ás pessoas que são um perigo para a sociedade, metê-los na Guiné-Bissau.

Fazer um protocolo com os serviços prisionais da Guiné-Bissau e enviar os "perigosos para a sociedade" para lá, pagando uma diária de 10€ que na Guiné-Bissau é mais do que suficiente.

Poupamos dinheiro, ajudamos os nossos irmãos da Guiné-Bissau e retiramos os perigosos do meio da nossa sociedade.

Com uma pequenas obras, a prisão de Bandim fica perfeita para receber condenados portugueses, perto da Igreja para se poderem converterem aos Mandamentos de Deus.

Interessante é quase não haver estradas, antes um contínuo de espaços de circulação.

Ás pessoas que não são um perigo para a sociedade, aplicar uma multa.

Já existem penas que se traduzem em "dias de multa" mas eu aumentaria a abrangência dessas penas.

A minha ideia é a multa diária (marginal) ser crescente com a pena: 

     Até 5 anos de pena = multa de 10€/dia;

     Entre 5 e 10 anos de pena = multa de 20€/dia;

     Entre 10 e 15 anos de pena = multa de 30€/dia;

     Entre 15 e 20 anos de pena = multa de 40€/dia;

     Mais de 25 anos de pena = multa de 50€/dia.

Por exemplo, um condenado a 13 anos de cadeia, não perigoso, teria que pagar 5*365*10 + 5*365*20+3*365*30 =  87600€ para não seguir para a Guiné-Bissau.

Eu sou contra os justiceiros.

Pessoas vingativas que vêem criminosos a precisar de castigos exemplares em toda a parte.

Olham para o sistema penal não como a oportunidade de redenção mas apenas de punição. Não são mais do que os talibã civilizados, para punir mais vale 30 chibatadas ou cortar uma mão na praça pública que castiga, dissuade e fica barato. Na Arábia Saudita separam a cabeça do corpo, com um golpe de saif.

E temos vingativos desde a extrema esquerda até à extrema direita.

Já estou como o Dr. André Ventura, se ao menos os presos trabalhassem para o seu sustento ... senão, é só prejuízo para o contribuinte.

O que faz o Vara na cadeia?

O que faz o Vale a Azevedo na cadeia?

O que faz o Duarte Lima na cadeia?

O que fazem na cadeia as pessoas apanhadas a conduzir sem carta de condução?

É só prejuízo.

O João Rendeiro que fique por lá durante muitos anos que é menos prejuízo que dá.

Mas, separando o homicídio doloso dos outros crimes.

No Reino Unido um polícia fez uma falsa detenção para violar e matar a jovem Sara Everard. Aplicaram-lhe a prisão perpétua (ver).

Na Suíça um português matou a mulher e o filho. Aplicaram-lhe a prisão perpétua (ver).

Não foram homicídios por acidente, ou no decorrer de uma qualquer pancadaria, foram com intenção de matar e com grande desproporção de meios (as vítimas não tiveram a minima hipótese de se defenderem ou fugir).

Aqui, aceito que estes criminosos sejam retirados da sociedade para todo o sempre, isto é, mandá-los sem retorno para Bandim porque são crimes que nunca podem ser reparados.

Já os homicídios no decurso de transtornos, por exemplo, uma mãe que mata um filho recém nascido (como entendeu o Supremo Tribunal de Justiça) ou alguém distraído causa a morte a alguém, já aceito que o "pecador" se redima, isto é, pague para continuar a viver em sociedade, prometendo nunca mais "pecar".  

Se voltar a "pecar", vai para Bangim.