quarta-feira, 2 de setembro de 2015

A melhor solução para o Novo Banco é o canibalismo

A Resolução Bancária é uma filosofia errada. 

Imagine que quer vender o seu carro em segunda mão e um amigo disse-lhe estar interessado.
Na sua mente, "o carro vale pelo menos 1000€" mas, na mente do seu amigo, "o carro vale no máximo 500€".
Se vender pelos 1000€, o seu amigo vai pensar que se aproveitou da amizade para o explorar enquanto que, se o vender por 500€, vai pensar que, afinal, o seu amigo só se quis aproveitar da sua amizade.
Afinal, um pequeno negócio vai por em causa uma amizade de anos.

A solução é "ir ao mercado."
Vão os dois dar uma volta pelos stands de usados da sua redondeza. Imaginemos que visitando 3 stands onde regateiaram o preço de compra de de venda, obtiveram 3 propostas:
   Stand 1 - "Como o vou vender por uma máximo de 850€, só lhe posso dar 550€ por ele"
   Stand 2 - "Como o vou vender por uma máximo de 750€, só lhe posso dar 500€ por ele"
   Stand 3 - "Como o vou vender por uma máximo de 800€, só lhe posso dar 450€ por ele"
O máximo que consegue pela venda do seu carro são 550€ enquanto que o mínimo que o seu amigo consegue para comprar o carro são 750€.
Então, o justo será fazer um preço de 650€ que resulta de dividir a margem dos stands a meio (550€ + 750€)/2

Vejamos o problema da Resolução Bancária.
O modelo de Resolução tem um grave problema que ficou evidente na falência do BES.
Como o fundo de Resolução garante as perdas da falência, está aberta a porta do inferno de que o BES-Angola foi uma amostra.
Passo 1 - Peço 100 milhões € emprestados a um "amigo angolano".
Passo 2 - Abro um banco em Portugal com 100 milhões € de capital.
Passo 3 - 10 mil "meus amigos" abrem uma conta onde metem, cada um, 100 mil €, fazendo um total de 1000 milhões € de depósitos (um Core Tier 1 confortável).
Passo 4 - Empresto todos o activo, os 1100 milhões €, a "outro amigo angolano" que vai à falência.

Passo 5 - O Fundo de Resolução toma a obrigação de pagar os 100 mil € a cada um dos "meus amigos."
Passo 6 - O "outro amigo angolano" paga 200 Milhões € ao "amigo angolano" (100 milhões de juros), fica com 100 milhões € de comissão e dá-me o resto.
No final - Fico com o Banco Mau que não tem activos e tem como passivo os meus 100 milhões € de capital que acabo por perder. Mas também fico com os 800 milhões € que recebo do meu "outro amigo angolano".

Já estão a perceber como funcionou a falência do BES + BES Angola?
É que, como disse o Álvaro Sobrinho, "o dinheiro nunca entrou em Angola"!

No BES deveria ter sido liquidado no mercado.
Realizava-se uma sessão de liquidação do BES em que se chamavam todos os potenciais compradores, incluindo todos os accionistas e credores do BES.
Cada cliente, cada contrato, cada balcão, cada empregado, eram negociados entre os compradores potenciais que aparecessem a jogo numa sessão especial da bolsa de valores. 
No fim de realizadas todas as transacções pelo preço que desse, não haveria ninguém a demandar fosse quem fosse porque as transacções tinham sido realizadas de forma transparente.

Fig. 1 - O BES deveria ter sido desmembrado mas ainda não é tarde para desmembrar o NB

O valor apurado das vendas.
Pegava-se no dinheiro todo, seriavam-se os encargos do BES da forma que a lei diz dever ser (primeiro, os depósitos bancários, e, depois, continuava-se por ai abaixo) e pagavam-se os que houvesse dinheiro para pagar. 
Quando acabasse o dinheiro, não se pagava mais nada, onde não há, rei perde.
Era uma falência justa e transparente em que não haveria Banco Bom a quem as pessoas pudessem vir no futuro a pedir contas.

O BES faliu, ponto final.
Se faliu, terá que haver prejudicados.
Ao criar-se uma divisão entre "activos e obrigações boas" e "activos e obrigações maus" sem haver uma avaliação pelo mercado, todo o processo está manco, vai ser vítima de demandas judiciais e de manifestações.
Todos os que caíram no Banco Mau vão querer que os tribunais ou os políticos façam com que os seus activos passem para o Banco Bom.
Isto é um problema que se vai arrastar anos e anos e anos nos tribunais e nas campanhas eleitorais pelo que a venda do Novo Banco está inviabilizada a menos que o Fundo de Resolução assuma, como fez o Estado na venda do BPN, os riscos.
E era isso que queriam os chineses até porque o Banco de Portugal e a CMVM podem-se lembrar, daqui a uns meses, que o Novo Banco tem que assumir encargos que hoje acham que não.
Se me lembro, o Banco de Portugal, chegou a dizer que o BES teria que assumir todo o papel comercial que vendeu nos seus balcões e só voltou atrás porque o Novo Banco representa encargos para o sistema bancário!
Ninguém sabe o que pensará o Carlos Costa quando o Novo Banco for chinês. 

Agora, a solução só pode passar pelo canibalismo. 
Nunca é tarde de mais para resolver os problemas pelo que, agora, ainda é tempo para arranjar uma boa solução.

Tem que se voltar ao mercado.
Juntar todos à mesa e começar a transaccionar os activos e os passivos do Novo Banco.

Fase 1 - A opção.
São chamados o BES em termos colectivos (Banco Mau) e todos os seus accionistas e credores em termos individuais para, querendo, comprar no todo ou em parte o capital do Novo Banco ao valor nominal.
Esta fase tem por fim evitar futuras questões legais pois, se não quiserem comprar, não se podem queixar.

Fase 2 - A dispersão.
O capital do Novo Banco sobrante da Fase 1 é disperso pelos responsáveis pelo financiamento do Fundo de Resolução Bancária (pelos bancos a operar em Portugal) proporcionalmente à sua cota de mercado e ao valor nominal. Se da Fase 1 não resultar nenhuma venda, teremos a CGD, BCP, BPI e Santander Totta com 65% do capital do Novo Banco.

    Banco   .  Activos . Quota .  Capital no NB
    CGD       .  100,2 .  25%  .  1216M€
    BCP        .   76,6  . 19%   .    929M€
    BPI          .  42,6  .  11%  .    517M€
    Santander .  41,5  . 10%   .    503M€
    Pequenos . 143,0  . 35%  .   1735M€

Como actualmente são os bancos a assumir os riscos da venda do NB, continuarão assim os riscos e prejuízos distribuídos por todos.

Fase 3 - A digestão.
O capital, os  activos e os passivos do Novo Banco são aberto à negociação (em bolsa) podendo assim uns bancos desfazerem-se da sua posição e outros reforçarem-na ao preço que der.
Também poderão ser comprados activos e passivos individuais, contratos, balcões, clientes e trabalhadores.
A negociação é aberta a todos os agentes económicos, accionistas ou não do Novo Banco. 
Nesta sessão também serão transaccionados os activos e passivos do Banco Mau.

Pode acontecer, 
o que não acredito, que o resultado final seja o Novo Banco continuar a operar como um banco comercial mesmo que mais pequeno. Mas, o mais certo, é que o NB desapareça totalmente, que seja totalmente digerido pelo sistema bancário.
E, havendo tantos bancos em Portugal, o seu desaparecimento não irá deixar os consumidores sem alternativas. 

Fig. 2 - Nasceu com um pequeno problema mas o resultado final nem foi mau de todo.

Pedro Cosme Vieira

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