Sócrates = Será a corrupção grave para a sociedade?

 Um juiz disse que o José Sócrates foi corrupto enquanto que outro disse que não.

Mas não é sobre isso que quero escrever mas desafiar o leitor a pensar se a corrupção é grave para a sociedade, em particular, para a Economia.

Bem sei que muita gente aparece na TV, professores doutores, a dizer que é grave, que causa um prejuízo no nosso país maior que não sei quantos milhares de milhões por ano mas essas pessoas nunca dizem em que se basearam, que conta fizeram para chegar a esses números.

Mais ainda, assumindo que "toda a gente sabe do que eu estou a falar", não dizem o que é a corrupção e quais são os canais que levam ao prejuízo.

Estes professores doutores tanto são de direita como de esquerda, desde o Chega ao BE passado pelo CDS, PSD e acabando no PS e na CDU. Basta lembrar os nomes Paulo Morais da direita e Ana Gomes da esquerda.

O que é a corrupção?

É a degradação de alguma coisa. A corrupção de um discurso é a retirada ou acrescento de palavras que leva a que a mensagem se altere, deixe de ser compreensiva.

No tempo do Salazar havia um exemplo de corrupção.

Alguém escreveu "Fora com Salazar não é a pessoa certa para salvar Portugal" e foi imediatamente preso pela PIDE.

Levado a julgamento sumário, alegou que foi preso antes de colocar a pontuação. A frase que pretendia escrever era:

"Fora com Salazar? não!!! é a pessoa certa para salvar Portugal."

O sentido da mensagem alterou-se completamente, estava corrompido.

A corrupção não existe sem Lei.

A corrupção refere-se a não respeitar uma lei. Por exemplo, uma pessoa que circula na auto-estrada a 150km/h está a corromper a lei que diz que "o limite máximo de velocidade é de 120km/h".

Logo, numa sociedade sem lei, nunca pode haver corrupção.

Como a sociedade tem, além das leis, agentes que obrigam ao cumprimento da lei, a corrupção acaba por ser um "pagamento" por parte de quem viola a lei ao agente responsável por garantir o cumprimento da lei.

Haja ou não dinheiro em jogo, existe sempre corrupção.

A nossa lei separa o "agente passivo" (o que paga) do "agente activo" (o que recebe).

O que dizem os dados e os estudos.

Os países mais pobres são mais corruptos (medido como a percepção que as pessoas têm) mas a principal razão é os países pobres terem leis erradas (a corrupção é uma forma de lubrificar a engrenagem de uma sociedade mal governada).

É que a corrupção será boa quando as leis forem más e, como na génese da maioria das leis está a tradição e não a procura da eficiência da economia nem a felicidade das pessoas, muitas vezes, principalmente nos países mal governados, a corrupção é a única forma de a sociedade funcionar.

Em termos de impacto no desenvolvimento e crescimento económico, não se observa qualquer impacto, seja positivo ou negativo. ZERO. 

Além disso, o combate à corrupção tem custos e vítimas havendo que ponderar os custos com os benefícios.

Podem ler este estudo que usa toneladas de dados e que não encontra nada.

Para desenvolver o espírito crítico, vou apresentar alguns exemplos de "corrupção positiva".

Os vistos do consolado de Bordeaux.

Durante a 2.a Guerra Mundial, como milhões de pessoas queriam fugir da guerra, foi proibida às embaixadas e consulados portugueses na Europa a concessão de vistos (Circular 14 de 11 de Novembro de 1939).

Essa lei ainda hoje existe e, por isso, é que os do SEF mataram o ucraniano ou a GNR anda a caçar os marroquinos que chegam ao Algarve de barco.

Em o Cônsul Aristides da Sousa Mendes deixou-se corromper e passou milhares de vistos de entrada em Portugal e mesmo passaportes falso. Pode não ter recebido dinheiro mas deixou-se corromper pela pena, chegando mesmo a ser amante da refugiada Andrée Cibial.

Foi demitido por ser corrupto mas a História considera-o um Homem Justo.

 

Vamos a outro exemplo.

Na Koreia do Norte vive-se uma crise terrível, com os seus 26 milhões de habitantes a passar fome.

Imaginem que eu mandava vir 100 mil trabalhadores na KN e arranjava-lhes um trabalho a ganhar 5€/hora na"economia negra" (i.e., nem pagar taxas nem impostos). 

Começava por ser bom para o empregador (o SMN fica a 6,20€/h para o empregador).

Metia-os em barracas, dava-lhes a comer uma coisa qualquer e ainda 1,00€/h para levarem para casa.

Se trabalhassem 12h/dia e eu tivesse um encargo em alimentação e alojamento 3€/dia, ficava com um lucro de 4,50 milhões € por dia.

Pagando a viagem de ida e volta, ao fim de 6 meses tinha 750 milhões €.

Pegava nesse dinheiro, comprava 1750 mil toneladas de arroz no Vietname que exportava para a KN, dava 70 kg para cada pessoa.

Juntamente com as couves que produzem por lá, já dava para tapar a fome.

Mas para isso ser possível, seria necessário corromper muitas leis.

Teria mesmo que corromper as leis da aviação para a viagem ficar barata. Alugava um Boing 747 (desses que estão parados porque têm um problema qualquer não identificado)  e, num avião com 660 lugares sentados, metia outros tantos de pé. Conseguia transportar as 100 mil pessoas com apenas 75 viagens.

Um terceiro exemplo.

Um dia fui visitar um acampamento cigano da minha terra. No meio da conversa o "mais velho"disse-me "O que precisávamos era de um terreno para enterrar os nossos mortos. É que para a nossa etnia, uma vez enterrada a pessoa, não se pode mais mexer."

Fui estudar a legislação.

A Lei diz explicitamente que "A inumação não pode ter lugar fora de cemitério público (...)" (Par. 1.º do Art. 11.º do DL n.º 411/98, de 30 de Dezembro) mas contradiz-se logo na Al. b) do Par. 2.º, dizendo que " São excepcionalmente permitidos (...) A inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de determinadas categorias, nomeadamente de certa nacionalidade, confissão ou regra religiosa, para tal autorizados pela câmara municipal respectiva"

Ora, atendendo às crenças dos ciganos, poderiam-se enquadrar na excepção. 

Como vi um mato à venda, barato (só me custou 4500€), longe de estradas e casas, comprei-o. Depois, perguntei às autoridades "Será que os ciganos podem fazer um pequeno cemitério no meu mato?".

As autoridades não disseram nada mas mandaram-me, por linhas travessas, um recado, "A gente não pode dizer que sim nem que não porque até nem sabemos que legislação se aplica mas eles que façam o que quiserem e que não digam nada a ninguém que nós fechamos os olhos. E quando for para enterrar, isso está delegado na  junta e ninguém vai dizer que não."

Respondam-me a isto, qual é o prejuízo de fazer um cemitério no meio de um mato, longe das vistas para lá se enterrar quem quiser?

 Mesmo que corrompa a lei (por omissão), será que os mortos vão fugir?

Se causa benefício a uns e não causa prejuízo a mais ninguém, faça-se.

 

Para a corrupção ser má tem que causar maior prejuízo do que o lucro.

A primeira regra a que devem obedecer as leis é que o lucro que induzem na pessoa que a viola tem que ser menor que o prejuízo nos terceiros mais o custo de a implementar.

 

Vejamos uns exemplos em que é custoso fazer cumprir a lei.

Num casal gay, o João bate muito no Alberto o que é um crime de violência doméstica mas, como se amam muito, querem continuar a viver na mesma casa. Será que deve ser colocado um GNR 24h por dia em casa dos gays (um custo para o contribuinte de mais de 5000€/mês) para que os dois possam viver juntos e sem violação da lei?

Uma pessoa gosta muito de silêncio mas vive num bairro social (de onde não quer sair) com outras 99 famílias que são muito barulhentas. Será que, para se respeitar a lei do ruído, será de "educar à bastonada" as 99 famílias em favor da pessoa que gosta de silêncio?

Uma pessoa tem uma casa cheia de riquezas mas não quer ter fechadura nas portas.  Acontece que, diariamente, entram-lhe em casa os amigos do alheio. Será que para cumprir a lei da propriedade privada se devem meter todos os amigos do alheio na cadeia onde custam 50€/dia ao contribuinte?

 

Se uns ganham outros perdem = É o equilíbrio de Pareto.

A economia tem duas partes, a parte da produção (que acontece nas fábricas, campos, escritórios, etc. mediante capital, trabalho, recursos naturais e conhecimento) e a parte da distribuição (a proporção de divisão da produção pelas pessoas).

No comunicação social fala-se mais da distribuição (se deve haver mais salários e menos lucros) em vez de se falar na produção (quais as barreiras que nos fazem ser menos produtivos que os alemães).

Quando um ganha à custa de outro perder, não existe perda para a sociedade como um todo. 

Se a Maria rouba 100€ à Joana, a Maria fica melhor exactamente como a Joana fica pior mas continua a haver 100€ na sociedade.

Muitas das vezes a corrupção é apenas um problema de distribuição: em vez de ser a Maria que fica com a maça, é o João. Neste caso, o impacto da corrupção na sociedade será nulo.

Diferente será se para a Maria ficar com os 100€, o prejuízo da Joana foi de 500€ (porque caiu e partiu um dedo).

Vejamos um exemplo em que a corrupção é negativa.

As sardinhas andam no mar e para haver peixes no próximo ano, este ano não podemos pescar todas as sardinhas. Vamos supor que estudos indicam que é sustentável pescarem-se 5000 toneladas todos os anos. Se a agente responsável pela pesagem do pescado corromper a balança, este ano até podemos pescar 10 000 toneladas mas, no futuro, as capturas vão ter que diminuir para 1000 toneladas por ano.

Este ano os pescadores vivem melhor e as pessoas podem comer mais sardinhas mas, no futuro, ficam na miséria.

 

A maior parte da corrupção não causa prejuízo à sociedade.

A maior-parte da corrupção é nos direitos de construção.

Existe um PDM que permite construir 4 pisos. Depois, alguém dá um dinheirito e altera-se o PDM para permitir 6 pisos.

Qual é a lógica de o PDM permitir apenas 4 pisos?

Ao passar ilegalmente de 4 para 6 pisos, quem é prejudicado?

Se na Rua do Barredo, no Porto, com 2 m de largura, a cércea é de 5 pisos, porque razão em ruas  largas é de apenas 3 pisos? Talvez porque no passado os do urbanismo eram corruptos!

 

Finalmente, um bocadinho de Sócrates!

Bem sei que dizem que o Sócrates nos levou à falência mas o julgamento não é sobre a governação do pais, é apenas sobre corrupção na Venezuela.

Qual o prejuízo que o Sócrates, mesmo que tenha corrompido a lei (por exemplo, o cargo de primeiro ministro tem que ser exercido em exclusividade e o Sócrates fez negócios na Venezuela durante o seu mandato), causou (além do lucro que teve)?

Quem são os prejudicados?

Onde é que eles estão?

Emprestar uma casa em Paris e fazer um contrato de arrendamento falso (para poder ligar a água e a luz) é um crime suficiente para acusar uma pessoa? Se assim fosse, estava toda a gente na cadeia.

Mas esse crime não foi praticado em França? Terão os nossos tribunais a obrigação de julgar crimes cometidos em França?

E os crimes cometidos na Venezuela por portugueses, o que é que temos a ver com isso? 

Será que todo o emigrante português que comete um crime tem que ser julgado em Portugal?

Não terão mais nada que fazer?