Corrupção, penas de prisão, RSI, vingança e inveja

Tem-se discutido, a reboque do Sócrates, a criminalização do "enriquecimento não justificado".

Dizem os nosso deputados que, quando não se consegue determinar que uma pessoa cometeu um crime, o simples facto de ser rico sem publicitar a forma, como escreveu o juiz Carlos Alexandre, "não ter cabras e cabritos vender", é um crime.

No meu limitado entendimento, o motor por trás deste movimento legislativo é o espírito mesquinho da inveja e da vingança.

Esta inveja também está contra os "ciganos que recebem 1000€ por mês de RSI sem fazerem nada".

Para que serve a criminalização?

Não é para o criminoso pagar o mal que fez à sociedade (pois não vai pagar nada, apenas dar ainda mais prejuízo) nem castigar os que erram tendo, NA TEORIA, dois objectivos mais humanos: 

1) Dissuadir a pessoa a cometer o crime; 

2) Separar a pessoa da sociedade para não causar prejuízo (prendendo-a, deportando-a ou liquidando-a).

O problema é que as pessoas, além de invejosas, são sanguinárias e pedem vingança.

E os deputados, porque querem ganhar eleições (são todos populistas), respondem a este espírito invejoso e sanguinário.

 

Cada preso custa 59,20€ por dia.

O relatório das prisões diz que, em 2019, o custo das prisões foi de 276,4 milhões de euros e havia 12793 presos. Dividindo o custo pelos presos dá 59,20€/dia por cada preso!!!!!

 

Pensemos em casos concretos.

Caso 1) A criança Joana Cipriano desapareceu no dia a 12 de Setembro de 2004 não se sabendo o que lhe aconteceu já que nunca mais apareceu. No seguimento, duas pessoas, o seu tio João Cipriano e a sua mãe, Leonor Cipriano, foram condenados a 16 anos de prisão. Pensando que cumpririam 5/6 da pena, o desaparecimento de uma criança causou aos contribuintes um prejuízo 577 mil€. Pensando que estas pessoas iriam trabalhar a ganhar meio salário mínimo nacional, temos que acrescentar 248 mil€ de prejuízo para a economia.

Mesmo supondo que a criança foi assassinada por estas pessoas. Será que esta pena (que tem associada um prejuízo para a sociedade 825 mil €), vai dissuadir outros tios e mães de matar os seus filhos?

Será que este tio e esta mãe, se não estivessem presos, iam matar mais crianças?

A criança era muito querida e fofinha e até pode ter sido assassinada mas, em minha opinião, esta pena apenas serviu para alimentar o espírito de vingança que corre na veia de todos nós, incluindo as juízas (uso o feminino para ser integrante).

Caso 2) Hoje, guiar automóvel, é uma necessidade. Acontece que os pobres, com baixa escolaridade, têm muita dificuldade em "passar" na carta. No meio destas pessoas estão os membros das minorias mais desfavorecidas como os ciganos (impossível para os analfabetos).

Um homem de 46 anos foi apanhado 16 vezes a conduzir sem carta. Não consta que tivesse tido acidentes mas, mesmo assim, foi condenado a 23 meses de cadeia efectiva, 600 dias. Se cumprir 5/6 da pena, vai causar um prejuízo aos contribuintes de 30 mil € e ainda o rendimento perdido (talvez uns 20 mil €) necessário à família.

Não seria melhor haver uma escola de condução para as pessoas  com dificuldades sociais e intelectuais?

 

Vamos ao RSI - Rendimento Social de Inserção.

O RSI em 2020 foram 355 milhões € de despesa pública (ver, p.6) a dividir por 212 mil pessoas (uma média de 120€/mês por pessoa, contando 14 meses por ano).

Existem pessoas sem capacidade de trabalho (crianças, velhos e doentes e pessoas que tomam conta das crianças e dos velhos) e pessoas com capacidade física de trabalho.

Ninguém deveria questionar que de deve dar o RSI às pessoas pobres que não têm capacidade de trabalho mas ainda há pessoas que, movidas pela inveja, são contra.

Uma mãe com 6 filhos menores e um marido "sem actividade" receber 1116€/mês, 12 meses por ano (891€ de RSI e 225€ de abono) para pagar todas as despesas não me parece muito (dá os tais 120€/mês por pessoa). Quando era criança, a minha  situação era mais ou menos esta, o meu pai ganhava 1100€/mês a preços de hoje e éramos 8 pessoas a comer à mesa, numa casa coberta com folhetas e as dívidas eram mais do que muitas.

Penso que esta família não deveria despertar a inveja por parte dos outros mas ainda desperta.

 

E as pessoas pobres com capacidade física de trabalho?

Meti a palavra "física" porque a maioria dessas pessoas não tem capacidade laboral seja porque têm ligeiros problemas mentais ou falta de competências profissionais.

Vão fazer cursos de formação profissional mas em coisas totalmente desadequadas às suas capacidades. Tipo, um curso para ciganos de "Recepção Hoteleira" onde tentam ensinar línguas estrangeiras a pessoas quase analfabetas e que nunca na vida terão um emprego num hotel.

Para os homens deveria haver cursos de Ajudante de Pedreiro e de Trolha que são actividades onde qualquer um consegue 40€/dia (um dos sem abrigo que guarda carros em frente ao meu andar está a trabalhar como ajudante de pintor, a 40€/dia) e para as mulheres, tomar conta das crianças e dos mais velhos.

 

Voltando ao crime de Enriquecimento sem Justificação.

Se uma pessoa enriqueceu e não se consegue descobrir o que fez de errado é porque o que fez não causou prejuízo à sociedade!!

Além disso, se o ricasso conseguiu esconder o "crime" também vai conseguir esconder a sua riqueza!!

Depois, vamos cair no que os esquerdistas tanto criticam no Caso Lula. Aconteceu que o Lula não tem nada em nome dele mas como foi ver com a mulher um andar luxuoso, tem que se concluir que o andar lhe pertence.

Quer dizer que eu que fui, uma vez, visitar o Museu do Louvre com a minha mãe e disse "Este quadro ficava melhor daquele lado" ... um juiz vai concluir que acumulei uma enorme fortuna de que o Louvre é apenas a ponta do icebergue (não iria ser dono do Museu do Louvre sem ter um iate, uma ilhar e milhões em offshores)!

No princípio todas as leis criminais parecem boas.

Mas no final, juntando a inveja e a vingança, rapidamente caímos na tirania.

Já notaram como cada vez mais pessoas, porque contaram uma simples anedota em que entra um alentejano, são acusadas de serem "racistas, xenófobos e misóginos"?

Já notaram como cada vez mais pessoas são acusadas dos crimes de "falsificação de documentos, fraude fiscal e branqueamento de capitais" só porque, num contrato de arrendamento escreveram que a renda é de 250€/mês quando é de 350€/mês (porque, num documento anexo, o inquilino tem que entregar 100€/mês para o condomínio)?

 

O Sócrates vive como um milionário.

Deixem-no em paz que o Luís Filipe Vieira causou muito mais prejuízo ao Novo Banco e ninguém quer saber.

Deixem de ser invejosos.

Se o Sócrates fosse para a cadeia só ia causar prejuízo ao país (no caso dele, custaria muito mais que 59€/dia).

Eu faria o mesmo se pudesse e soubesse como!

 

O que é este velhinho esteve a fazer na cadeia? Só deu prejuízo ao país.