quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Vamos defender o fim das quotas da Sardinha

Será que o sistema de quotas para a Sardinha (Sardina pilchardus) deve acabar?. 

Sendo eu liberal, defendendo que as pessoas devem ser livres de fazer o que bem lhes der na cabeça, tenho que defender o fim das quotas de pesca. 
Se no passado não havia quotas e, mesmo assim, o mar tinha peixe, tenho que ver o que, no entretanto aconteceu para que, hoje, haja quotas da sardinha. 
Sei que, se conseguir uma argumentação em favor do fim das cotas, voltarei a ser famoso pois todas as associações de pescadores vão puxar por este meu texto.
Amanhã mesmo, este texto será abertura nos telejornais.

O problema é o nosso mar ter pouco peixe.
Portugal tem uma imensidão de mar mas que é pouco produtivo. Concentrando-me nas 200 milhas das águas continentais (360 mil km2, estimativa minha) que são as águas mais produtivas, pegando na média dos últimos 45 anos de pescado descarregado nos portos portugueses, anualmente foram descarregas 235 mil toneladas (dados do INE) o que dá uma produtividade de 235/360 = 650kg por quilómetro quadrado e por ano de mar. 
Isto é muito pouco, a produtividade do nosso melhor mar é de 0,65 gramas de pescado por cada m2 por ano.
Fala-se muito que o problema do nosso Mar é a UE ter obrigado a abater os barcos, mas o problema não é esse é a falta de produtividade que resulta da falta de Fósforo das nossas águas.

Fig. 1 - E eu que nem gosto de peixe!

O problema não é a falta de barcos mas sim a falta de Fósforo.
A cadeia alimentar dos mares começa na fotossíntese que se pode resumir esquematicamente na equação seguinte (não estequiométrica):
      CO2 + HNO3 + H3PO4 + H2O + Algas + Luz ->  C106H263O110N16P + O2
Se o  dióxido de carbono, CO2 , e a água, H2O,  não faltam nos oceanos, já os nitratos, HNO3, e o Fósfato, H3PO4, são raros no nosso mar o que leva a que as algas tenham dificuldade em crescer.  
Como as algas são comidas por uns bichinhos pequeninos (o zooplancton) e os bichinhos pequeninos são comidos pelos peixes, havendo pouca produção de algas, haverá pouca produção de peixes.

Como funciona o stock de peixe.
Os peixes, tal como os humanos, nascem uns a partir dos outros. 
Numa espécie de bacanal (mas sem vinho) juntam-se milhares de peixas com milhares de peixes, fazem sexo à distância descarregando para a água os óvulos e os espermatozoides que nadam à procura de óvulos dando, os que são fertilizados, origem a uns peixes muito pequeninos. 
No caso da sardinha, uma só sardinha liberta 60000 óvulos. Se a sardinha viver 8 anos, terá libertado durante a sua vida cerca de 500 mil óvulos. Pensando que cada sardinha adulta pesa 80g, se todos os óvulos de uma sardinha dessem uma sardinha adulta, não haveria problemas com os stocks porque cada casal daria origem a 40 toneladas de peixe. Podiam-se pescar todas as sardinhas pois bastaria que escapassem 3 tonelada de sardinhas para se pescarem no ano seguinte 90 mil toneladas.
O problema é que a fertilização falha muito e os peixinhos são muito comidos por outros peixes.

Como são determinas as quotas da sardinha.
O que dizem os especialistas é que existe uma percentagem máxima do stock que pode ser pescado sob o risco de os peixes acabarem. No caso da sardinha, não poderá em cada ano ser pescado mais de 20% do stock.
No início do período de pesca, as autoridades das pescas e do mar estimam a tonelagem que existe (e a idade das sardinhas) e atribui para pesca uma percentagem do total existente. Se, por exemplo, existem 300 mil toneladas de sardinhas então, poderão ser pescadas 60 mil toneladas. Já se houver 100 mil toneladas, só poderão ser pescadas 20 mil toneladas.
Se a idade média das sardinhas for pequena, a quota diminui.

Mas antigamente não havia quotas!
Coloquemo-nos no antigamente e imaginemos que existiam 300 mil toneladas de sardinhas no nosso mar.
As sardinhas formam cardumes, vamos imaginar um valor médio de 100 toneladas por cardume. Neste caso, teríamos 3000 cardumes espalhados pelos 360 mil km2 da nossa placa continental o que, em média, faria com que a distancia média entre cardumes fosse de 11 km.
No antigamente os barcos eram pequenos, com uma máquina a vapor, não havia sonar, as redes eram pequenas e não havia rádio. 
O barco saia para o mar às cegas e, para encontrar sardinhas, tentavam ver o comportamento das gaivotas e outros indicadores mas era um processo de tentativa e erro. 

Estão a imaginar 
A dificuldade em encontrar as sardinhas? 
Depois, quando era descoberto um cardume, o barco não conseguia pescar os peixes todos porque era pequeno e as redes também e não podia avisar os outros pescadores (não havia rádio). 
Agora imaginemos que um ano o stock de sardinhas diminuía para 100 mil ton. Neste caso, a distância entre os cardumes aumentava para 20 km o que faria com que fosse muito mais difícil encontrar e pescar as sardinhas.
Então, este sistema às cegas não tinha necessidade de quotas porque era estável: 
Se havia mais stocks => era mais fácil encontrar as sardinhas => pescava-se mais
Se havia menos stocks => era mais difícil encontrar as sardinhas => pescava-se menos

Depois veio o sonar.
Com o sonar, o barco detecta muito facilmente todos os cardumes. É só sair ao mar, ligar o sonar e carregar o barco.
Agora, mesmo que o stock seja menor, basta aumentar a potência do sonar para logo pescar as poucas sardinhas que existem. E, se o sonar não for suficiente, ainda há os aviões de reconhecimento e os satélites.

Mas os pescadores dizem que vêm sardinhas no mar.
Vêm sardinhas porque usam o sonar. Se desligarem o sonar, não vão ver sardinha nenhuma.

Fig. 2 - O cheiro das sardinhas a assar faz-me lembrar a minha infância.

Aquele programa que da Discovery da pesca do atum rabino.
Depois da descoberta das redes de pesca porque será que aqueles bacanos pescam o atum com uma cana de pesca?
É que a pesca do atum rabino com rede está proibida.
Seria muito mais eficiente usar redes mas isso levou à quase extinção da espécie. Então, tiveram que ser proibidas.
Agora, não existem cotas mas apenas para os barcos que pescarem com cana, linha e anzol.
E porque será que, quando o peixe se aproxima do barco, o arpoeiro não se atira à água?
Porque é proibido pescar atum rabino estando dentro de água. 
O arpejador pode-se atira à água mas tem que arpoar o bicho enquanto ainda está fora de água (a voar). Se atingir o peixe estando já dentro de água, é crime, vai preso e paga uma multa terrível.

Fig. Nos finais dos anos 1960 pescavam-se a nível mundial, 2,2 milhões de toneladas de sardinha por ano e, nos anos 1980, as pescas passaram para 13 milhões de toneladas por ano, o que levou ao esgotar dos stocks (fonte).

Afinal, é possível defender o fim das quotas da sardinha.
E é simples, basta acabar com:
   i) O sonar, 
   ii) As redes de cerco, 
   iii) A informação a partir dos aviões e dos satélites de reconhecimento, 
   iv) A comunicação via rádio
   v) Os motores a explosão (meter os barcos outra vez a andar a vapor).
Assim, já posso defender o fim das quotas da sardinha mas, penso, que nenhuma associação de pescadores vai querer esta solução.

A culpa é do progresso tecnológico.
Se deixarmos os pescadores actuais pescar todas as sardinhas que encontrem usando o sonar e as redes de cerco, num prazo máximo de 5 anos, não haverá uma única sardinha no nosso mar.

E os peixes do mar não são dos pescadores.
Os pescadores não são os donos do mar nem das sardinhas que lá nadam. Os donos somos nós, todos os portugueses, mesmo os que vivem no meio da serrania.
E, muito menos, as sardinhas são propriedade dos pescadores actuais.
Por isso, mais nada pode ser feito do que impor quotas e o governo tem que as defender por todos os meios.
Se os actuais pescadores acharem que não é rentável ser pescador, têm que mudar de profissão.
Também eu queria muito ser caçador de elefantes no Alentejo mas, por não ser rentável, tive que mudar de profissão.

Fig. 3  - Também acabaram os capadores de porcos!

Pedro Cosme Vieira

2 comentários:

A. Lindo disse...

Caro Pedro Cosme,
parabéns desde já pelo pelo blog e pelo artigo.
Queria só comentar que um amigo meu da Turquia disse-me que, por exemplo, a pesca por quotas/épocas de algumas espécies de peixe no mar Negro é uma prática desde há muitos anos.
Como em diversos assuntos nacionais bastaria olhar para casos de sucesso e legislação de outros países para resolver alguns dos nossos problemas.

ORDÁLIO disse...

Caro Pedro

Mais um magnífico artigo. Pena que não tenha conseguido casar o fim da cotas (neste caso dos TAC), com a manutenção da utilização dos motores, sonar e outros. Assim não consegue ser eleito...
Se os pescadores vêem sardinhas no mar, da forma como referem repetidamente, talvez se torne dificil explicar o motivo que leva a que no ano passado a comprava a 4 aéreos, este ano pago-a a 8. seguramente que não será por aumento da produção...
Também concordo que se o pescador acha que a pescaria não é rentável, tem sempre a possibilidade de mudar de vida, ninguém o obriga. Além de que se há sector que é beneficiado com subsídios, a pesca estará seguramente na linha da frente (combustíveis, paragens, modernização, abate, inactividade...ade, ade, ade...)
Permita-me referir que o Atum que refere (Atum Rabilho, ou Rabilo, designação usada nos Açores - BFT, na designação FAO, ou Bluefin Tuna), é apenas pescado em Portugal através de armações fixas licenciadas para o efeito, localizadas no Algarve, algumas milhas a Sul de Tavira/Olhão. A captura desta espécie, num total de cerca de 278 Toneladas ano, permite também a captura através da pesca lúdica até 500 kg/ano, não podendo ser capturado pelas restantes artes de pesca (cerco, arrasto, linha, etc.) excepto como captura acessória (by catch).

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